Application of metadata for the description of jurisprudence in digital environments

Castro, Fabiano Ferreira de; James, Talita Daemon

doi:10.1590/1808-5245.29.130074

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Artigo • Em Quest. 29 • 2023 • https://doi.org/10.1590/1808-5245.29.130074 linkcopy

Application of metadata for the description of jurisprudence in digital environments

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Considering that the simple adoption of technology is not enough to solve the problems of retrieving legal information and starting from the hypothesis that the adoption of metadata elements can provide a description of jurisprudence in a standardized way, optimizing the structure of digital environments that guarantee the retrieval of information by the user, the objective is to present the specifications and characteristics of the jurisprudence with the application of a proposal of metadata elements for the description of this information resource. For that, a Systematic Literature Review was carried out in order to identify elements of metadata for the description of jurisprudence and its application, in historical and current jurisprudence, in the Brazilian context. Thus, it is observed that the proposal in question applies to jurisprudence from the most diverse Brazilian courts, which allows us to conclude that it is possible to explore aspects of the multidisciplinarity of Information Science, from the construction and modeling of specific legal digital environments, for the description, representation, and storage of Brazilian jurisprudence.

Keywords:
descriptive cataloging; jurisprudence; metadata standards; legal digital environments

START - STATE OF THE ART THROUGH SYSTEMATIC REVIEW
Descrição	Revisão Sistemática de Literatura desenvolvida como parte da dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFSCar
Objetivos	Identificar e analisar elementos e padrões de metadados para a descrição de jurisprudência.
Questão de Pesquisa	Há um padrão de descrição para a representação de jurisprudência no contexto internacional?
População	Resultados de iniciativas (instituições) que utilizam elementos ou padrões de metadados para a descrição de jurisprudência; casos de uso e projetos de aplicação de metadados para a descrição de jurisprudência, que permitam desenvolver um corpus teórico e metodológico.
Intervenção	Estudos conceituais ou aplicados da utilização de elementos ou padrões de metadados para a descrição de jurisprudência.
Controle	Análise exploratória sobre o assunto, considerando artigos, teses e dissertações publicados sobre a temática.
Resultados	Deseja-se a construção de uma base teórico-metodológica consolidada que embase a modelagem de ambientes informacionais digitais jurídicos, por meio da definição de elementos de metadados para a descrição de jurisprudência.
Aplicação	Profissionais do Direito; bibliotecários que trabalhem em ambientes digitais jurídicos.
Palavras-chave	(“description standard” OR “description standards” OR “descrição da informação” OR “descrição de recursos informacionais” OR “descripción de la información” OR “descripción de recursos informativos” OR “information representation” OR “informational description” OR “informational representation” OR “informational resources description” OR “metadados” OR “metadata” OR “metadatos” OR “metadata pattern” OR “metadata standards” OR “padrão de descrição” OR “padrão de metadados” OR “padrões de descrição” OR “padrões de metadados” OR “patrón de descripción” OR “patrón de metadatos” OR “patrones de descripción” OR “patrones de metadatos” OR “representação da informação” OR “representação de recursos informacionais” OR “representación de la información” OR “representación de recursos de información” OR “representation of informational resources”) AND (“informação jurisprudencial” OR “informação jurídica” OR “información jurisprudencial” OR “información legal” OR “jurisprudence” OR “jurisprudência” OR “jurisprudencia” OR “jurisprudential information”)
Critério de seleção de fontes	Artigos científicos indexados em periódicos de Ciência da Informação disponíveis gratuitamente em bases de dados.
Idiomas dos estudos	Português, Inglês, Espanhol.
Método de pesquisa nas fontes	Leitura de título e resumo dos documentos; aplicação dos critérios de inclusão e de exclusão; leitura da introdução e conclusão dos documentos; leitura do documento completo nos casos em que as análises anteriores se mostrarem inconclusivas para a seleção.
Bases de dados consultadas	ISTA; LISA; LISTA; WEB OF SCIENCE.
Critérios de inclusão e exclusão	(I) Artigos que tratam do uso de padrões de descrição para representação de jurisprudência; (I) Artigos que apresentam casos de uso de padrões de descrição para a representação de jurisprudência; (I) Artigos que apresentam sistemas utilizados para a representação de jurisprudência; (E) Artigos que tratam de representação de informação legislativa ou doutrina e não abordam representação de jurisprudência; (E) Artigos que tratam de representação da informação de maneira genérica; (E) Artigos que tratam de representação exclusivamente temática da informação jurídica; (E) Artigos que tratam de representação exclusivamente temática de jurisprudência; (E) Artigos que não estão nos idiomas especificados; (E) O documento completo não está disponível via Portal de Periódicos da CAPES e não pode ser localizado com acesso gratuito no ambiente Web; (E) O documento não está no formato especificado (artigo de periódico); (E) Artigos recuperados cuja temática não atende ao escopo desta pesquisa.
Definição de tipos de estudo	Artigos de periódicos científicos, sem restrição do período de publicação.
Avaliação da qualidade dos estudos	Critérios de qualidade estabelecidos pelos periódicos indexados nas bases de dados especializadas.
Campos para extração de dados	País; Padrões de metadados utilizados; Elementos mínimos para descrição de jurisprudência; Sistemas utilizados; Modelos de aplicação; Ambiente informacional (Tipo + Nome).
Sumarização dos resultados	Após extração de dados, realizada seguindo o roteiro proposto no campo “Information Extraction Fields”, os dados foram agrupados em quadros de acordo com a categoria de análise, os resultados semelhantes foram agrupados permitindo a realização de uma análise quantitativa e também a elaboração de inferências que permitiram responder à pergunta de pesquisa.

APLICAÇÃO DA PROPOSTA DE ELEMENTOS DE METADADOS EM JURISPRUDÊNCIA HISTÓRICA
ELEMENTO	VALOR
Natureza do Processo	Não consta no documento.
Tipo processual	Revista comercial
Número do processo	8781
Data de Julgamento	4 setembro, 1875
Duração processual	Não consta no documento.
Jurisdição	Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Fórum	Supremo Tribunal de Justiça
Juiz	Pinto, Antonio da Costa (Ministro Relator).
Juiz	Brito, Joaquim Marcelino de (Ministro Presidente).
Juiz	Veiga, Antonio José da.
Juiz	Vasconcellos, Joaquim José Pinheiro de.
Juiz	Silva, Antonio Simoens da.
Juiz	Leão, Manoel Messias de.
Juiz	Oliveira, Albino José Barboza de.
Juiz	Valderato, Manoel de Jesus.
Juiz	Albuquerque, Francisco Maria de Freitas e.
Juiz	Coito, João Lopes da Silva.
Juiz	Monteiro, Firmino Pereira.
Parte	Rabe Schmettan & C.ª (recorrente).
Parte	Mello, Francisco Antonio de Albuquerque (recorrido).
Promotor	Não consta no documento.
Advogado	Não consta no documento.
Agência investigadora	Não consta no documento.
Alteração no processo	Não consta no documento.
Ramo do Direito	Direito comercial
Acusação	Não consta no documento.
Dano	Débito na entrega de fardos de algodão - 6$
Assunto do Processo	Algodão
Assunto do Processo	Dívida
Assunto do Processo	Pagamento
Assunto do Processo	Mercadoria
Assunto do Processo	Recibo
Questão judicial	Fardos de algodão no valor de 6 contos de réis.
Reivindicação	Pagamento da dívida em dinheiro ou em algodão, com juros de mora
Conclusão	Recebimento da dívida em dinheiro ou em algodão, com juros de mora (recorrente)
Conclusão	Declaração de inocência (recorrido)
Resumo	Trata de pedido de revista comercial para identificação de débito na entrega de fardos de algodão, no valor de 6 contos de réis.
Acordo	Não houve acordo.
Sentença	Concedem a revista que se pede, designando para revisão e novo julgamento do pleito a Relação desta capital.
Ato jurídico	Não consta no documento.
Legislação relacionada	Lei n. 556/1850.
Legislação relacionada	Decreto n. 737/1850.
Legislação relacionada	Decreto n. 9/1838.
Custos processuais	Não consta no documento.
Identificador	Revistacomercial_8781
Formato	Arquivo PDF
Idioma	PT_br
Tipo	Jurisprudência histórica
Criador	Supremo Tribunal de Justiça
Colaborador	Coordenadoria de Biblioteca
Título	Revista Comercial n. 8781
Publicador	Supremo Tribunal Federal
Data	18/02/2020 - Criação do registro
Descrição	Apresenta documentação digitalizada referente ao processo de Revista Comercial n. 8781, de 04 de setembro de 1875, julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Abrangência	Documento nacional. Documento histórico.
Assunto	Jurisprudência
Direitos	CC BY
Fonte	Revista O Direito. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, v. 3, n. 8, 1875.
Relação	Não consta no documento.
Contexto jurídico-administrativo	Regimento interno do Supremo Tribunal Federal - STF http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF.pdf
Destinação	Arquivamento.
Destinatário	Rabe Schmettan & C.ª (recorrente).
Destinatário	Mello, Francisco Antonio de Albuquerque (recorrido).
Localização	Repositório Digital do Supremo Tribunal Federal
Preservação	http://sistemas.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2067

APLICAÇÃO DA PROPOSTA DE ELEMENTOS DE METADADOS EM JURISPRUDÊNCIA ATUAL
ELEMENTO	VALOR
Natureza do Processo	Não consta no documento.
Tipo processual	RE
Número do processo	867438
Data de Julgamento	04/08/2015
Duração processual	224 dias
Jurisdição	Brasília, Distrito Federal
Fórum	Supremo Tribunal Federal
Juiz	Barroso, Luís Roberto (Ministro Relator).
Juiz	Weber, Rosa Maria Pires (Ministra Presidente).
Juiz	Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias.
Juiz	Fux, Luiz.
Juiz	Fachin, Luiz Edson.
Parte	Fernandes, Marcos Leal (recorrente).
Parte	MDM Sementes de Algodão LTDA (recorrido).
Promotor	Não consta no documento.
Advogado	Reis, Alessandra (recorrente).
Advogado	Sem representação nos autos (recorrido).
Agência investigadora	Não consta no documento.
Alteração no processo	Não consta no documento.
Ramo do Direito	Direito das obrigações
Acusação	Não consta no documento.
Dano	Ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal.
Assunto do Processo	Princípio do contraditório
Assunto do Processo	Princípio da ampla defesa
Assunto do Processo	Limites da coisa julgada
Assunto do Processo	Devido processo legal
Assunto do Processo	Título de crédito
Questão judicial	Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Vícios relacionados no art. 535 do CPC. Pretensão de caráter infringente. Ofensa ao art. 93, IX, da constituição. Repercussão geral da controvérsia relativa à suposta violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e do devido processo legal.
Reivindicação	Provimento ao recurso
Conclusão	Provimento ao recurso (recorrente)
Conclusão	Negação de provimento ao recurso (recorrido)
Resumo	Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão. A parte embargante sustenta que “não foram devidamente fundamentadas as questões relativas à inconstitucionalidade dos preceitos normativos previstos nos dispositivos constitucionais apontados expressa e taxativamente pelos embargantes”. Afirma que “não houve a devida valoração das questões de direito coligidas acerca da violação ao art. 93, IX da Constituição Federal”
Acordo	Não consta no documento.
Sentença	A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator.
Ato jurídico	Não consta no documento.
Legislação relacionada	Lei n. 13.105/2015
Legislação relacionada	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Legislação relacionada	Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
Custos processuais	Não consta no documento.
Identificador	RE_867438
Formato	Documentos em formato PDF
Idioma	PT_br
Tipo	Jurisprudência
Criador	Supremo Tribunal Federal
Colaborador	Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência
Título	Recurso Extraordinário com Agravo n. 867438
Publicador	Supremo Tribunal Federal
Data	18/02/2020 - Criação do Registro
Descrição	Apresenta documentação digitalizada e nata digital referente ao Recurso Extraordinário com Agravo n. 867438, de 30 de setembro de 2015, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Abrangência	Documento nacional.
Assunto	Jurisprudência
Direitos	CC BY
Fonte	Não consta no documento.
Relação	Não consta no documento.
Contexto jurídico-administrativo	Regimento interno do Supremo Tribunal Federal - STF http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF.pdf
Destinação	Arquivamento.
Destinatário	Fernandes, Marcos Leal (recorrente).
Destinatário	MDM Sementes de Algodão LTDA (recorrido).
Localização	Banco de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Preservação	http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4714733

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