“O SOL DA LIBERDADE”? A INSTRUÇÃO DE ESCRAVIZADOS, LIBERTOS E INGÊNUOS (1871-1875)

“EL SOL DE LA LIBERTAD”? LA INSTRUCCIÓN DE LOS ESCLAVOS, LIBRES E INGENUOS (1871-1875)

Neste artigo, procuramos dar visibilidade aos discursos proferidos na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da aprovação da Lei do Ventre Livre. Afinal, como a população escravizada enfrentou a nova situação e que medidas foram tomadas para abolir o que alguns consideravam como a “mais negra escravidão: a ignorância”? Para explorar esta questão, analisamos os debates presentes na elaboração, tramitação e aprovação da Lei de 28 de setembro de 1871, a chamada “Lei do Ventre Livre”, tomando por base documentação da Câmara dos Deputados e do Senado, produzida durante a gestão de João Alfredo Corrêa de Oliveira no Ministério dos Negócios do Império (1871-1975). Com este investimento, analisamos alguns aspectos relacionados ao acesso à escolarização formal ou informal de negros, escravizados, libertos e ingênuos. Para refletir a respeito dos efeitos deste projeto, consultamos impressos que circularam à época, tais como: Gazeta da Tarde, A Instrucção Pública, Illustração Brasileira e Jornal do Commercio, nos quais localizamos índices importantes a respeito dos debates e posições desta reforma no aparato legislativo e na opinião pública. Os referidos impressos também funcionaram como fontes importantes para compreender aspectos e desafios da escolarização de negros, escravizados e ingênuos no período focalizado.

Palavras-chave:
Lei do Ventre Livre; João Alfredo Corrêa de Oliveira; Escravidão; Ministério dos Negócios do Império