Uma Estratégia Regulatória Local para a Educação Básica no Rio de Janeiro¹

Este artigo explora dados referentes ao desempenho das escolas municipais do Rio de Janeiro nos primeiros anos do Ensino Fundamental para apurar que medidas podem ser utilizadas para complementar os instrumentos regulatórios top down voltados para a educação, evidenciando que fatores locais exercem influência expressiva sobre a qualidade do ensino. Na cidade, escolas vizinhas apresentam resultados diametralmente opostos, apesar de serem comparáveis em termos socioeconômicos. Essa realidade sugere que instrumentos regulatórios bottom-up podem ser usados de maneira eficiente. Há, porém, uma lacuna normativa nesse sentido, com a forte prevalência de políticas públicas top-down.

Palavras-chave:
Educação Básica; Regulação bottom-up; Gestão Escolar