De carcereiros a policiais: presenciamos o nascimento de uma força de ciclo completo?

Martino, Natália; Ribeiro, Ludmila

doi:10.4322/dilemas.v19.n1.65948

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DOSSIÊ: QUATRO DÉCADAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: CONSTRUÇÕES DO ENCARCERAMENTO COMO PROBLEMA PÚBLICO • Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc. 19 (1) • 2026 • https://doi.org/10.4322/dilemas.v19.n1.65948 linkcopiar

De carcereiros a policiais: presenciamos o nascimento de uma força de ciclo completo?

From Prison Guards to Police Officers: Are We Witnessing the Birth of a Full-cycle Force?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

As burocracias de custódia nascem nos estados a partir da década de 1990 com missão de repressão e ressocialização. Ao longo dos anos, elas se tornam cada vez mais repressivas até serem transformadas em Polícia Penal em 2019. Neste artigo, analisamos a trajetória dessas carreiras a partir da revisão das leis orgânicas estaduais da categoria e de entrevistas com lideranças sindicais. Concluímos que a Polícia Penal nasceu próxima do ciclo completo de polícia e agora tenta romper as delimitações físicas das prisões para atuação externa, numa lógica cada vez mais repressiva, fenômeno que apresenta nuances a depender do estado em questão.

Palavras-chave:
Polícia Penal; ciclo completo; burocracia de custódia; LEP

Região	UF	Lei Orgânica atual	Lei Orgânica anterior
Região Norte	RO	Lei Complementar 1.102, de 2021	Lei Complementar 728, de 2013
	AC	Lei Complementar 392, de 2021	Lei 2.180, de 2009
	AM	Lei 3.510, de 2010	NA
	RR	Lei Complementar 259, de 2017	NA
	PA	Não apresenta lei orgânica para a categoria	NA
	AP	Lei 2.542, de 2021	Lei 609, de 2001
	TO	Lei 3.79, de 2022	Lei 2.808, de 2013
Região Nordeste	MA	Lei 11.342, de 2020	NA
	PI	Lei 5.377, de 2004	NA
	CE	Lei 14.582/2009	Lei 9.826, de 1974
	RN	Lei Complementar 664, de 2020	Lei Complementar 566, de 2016
	PB	Lei 11.359, de 2019	Lei 4.268/1981
	PE	Lei Complementar 422, de 2019	Lei Complementar 150, de 2009
	AL	Lei 7.993, de 2018	NA
	SE	Lei Complementar 366, de 2022	Lei Complementar 72, de 2002
	BA	Lei 7.209, de 1997	NA
Região Sudeste	MG	Lei 14.695, de 2003	NA
	ES	Lei Complementar 743, de 2013	Lei Complementar 445, de 2008
	RJ	Lei Complementar 206, de 2022	Lei 4.583, de 2005
	SP	Leis Complementares 898, de 2001 (Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária); e 959, de 2004 (Agência de Segurança Penitenciária)	Lei Complementar 498, de 1986
Região Sul	PR	Lei 245, de 2022	Lei 13.666, de 2002
	SC	Lei Complementar 774, de 2021	Lei Complementar 675, de 2016
	RS	Lei Complementar 13.259, de 2009	Lei 9.228, de 1991
Região Centro-Oeste	MS	Lei 5.846, de 2022	Lei 4.490, de 2014
	MT	Lei Complementar 585, de 2017	Lei Complementar 389, de 2010
	GO	Lei 17.090, de 2010	Lei 14.237, de 2002
	DF	Lei 5.783, de 2016	Lei 3.669, de 2005

Estado onde trabalha o(a) entrevistado(a)	Tempo como agente/policial	Duração da entrevista
Amapá	10 anos	1h40
Piauí	28 anos	2h32
Ceará	27 anos	1h16
Sergipe	15 anos	34m
Paraíba	15 anos	59m
Bahia	20 anos	1h46
Goiás	13 anos	40 min
São Paulo	31 anos	1h27
Espírito Santo	35 anos	1h32
Rio Grande do Sul	9 anos	1h08
Santa Catarina	16 anos	1h38
Paraná	14 anos	57m

Estados COM representantes entrevistados
UF	População prisional	Profissionais de custódia
AP	2.977	520
PI	5.878	661
CE	37.255	3.192
PB	12.824	1.342
SE	6.773	730
BA	17.117	2.319
ES	23.179	2.501
SP	196.074	28.163
PR	87.068	4.127
SC	27.004	3.657
RS	42.209	4.227
GO	26.789	2.332
SUBTOTAL	48.5147 (58%)	53.771 (61%)

Estados SEM representantes entrevistados
UF	População prisional	Profissionais de custódia
RO	14.736	1.799
AC	6.016	900
AM	13.271	1.200
RR	4.587	419
PA	19.757	2.699
TO	4.114	956
MA	12.651	3.259
RN	12.067	1.044
PR	50.075	999
AL	12.049	554
MG	70.030	14.042
RJ	58.104	1.358
MS	21.884	1.258
MT	19.925	2.158
DF	27.380	1.241
SUBTOTAL	346.646 (42%)	33.886 (39%)

Região	UF	Escoltas	Vigilância externa	Intervenções em crises
Norte	RO	Antes da PP	Não prevista	Depois da PP
	TO	Antes da PP	Não prevista	Depois da PP
	AC	Depois da PP	Não prevista	Depois da PP
	AP	Antes da PP	Não prevista	Não prevista
	RR	Antes da PP	Não prevista	Não prevista
	AM	Não prevista	Não prevista	Não prevista
	PA	NA	NA	NA
Nordeste	MA	Depois da PP	Antes da PP	Não prevista
	SE	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	RN	Antes da PP	Antes da PP	Depois da PP
	PE	Depois da PP	Não prevista	Não prevista
	PI	Antes da PP	Não prevista	Não prevista
	AL	Antes da PP	Não prevista	Não prevista
	PB	Antes da PP	Antes da PP	Antes da PP
	CE	Antes da PP	Antes da PP	Antes da PP
	BA	Não prevista	Não prevista	Não prevista
Centro-Oeste	MS	Depois da PP	Não prevista	Depois da PP
	GO	Antes da PP	Antes da PP	Antes da PP
	MT	Antes da PP	Antes da PP	Antes da PP
	DF	Antes da PP	Antes da PP	Não prevista
Sudeste	RJ	Antes da PP	Depois da PP	Depois da PP
	MG	Antes da PP	Antes da PP	Não prevista
	SP	Antes da PP	Antes da PP	Não prevista
	ES	Antes da PP	Antes da PP	Não prevista
Sul	PR	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	SC	Antes da PP	Antes da PP	Não prevista
	RS	Antes da PP	Não prevista	Não prevista

Região	UF	Policiais Militares	Profissionais de custódia	% de PM no efetivo
Norte	RO	0	1.799	0,0
	TO	0	956	0,0
	AC	0	900	0,0
	AP	0	520	0,0
	RR	0	419	0,0
	AM	15	1.200	1,2
	PA	3	2.699	0,1
Nordeste	MA	0	3.259	0,0
	SE	0	730	0,0
	RN	0	1.044	0,0
	PE	867	999	46,5
	PI	75	661	10,2
	AL	0	554	0,0
	PB	249	1.342	15,7
	CE	311	3.192	8,9
	BA	327	2.319	12,4
Centro-Oeste	MS	16	1.258	1,3
	GO	0	2.332	0,0
	MT	0	2.158	0,0
	DF	0	1.241	0,0
Sudeste	RJ	0	1.358	0,0
	MG	13	14.042	0,1
	SP	26	28.163	0,1
	ES	0	2.501	0,0
Sul	PR	0	4.127	0,0
	SC	476	4.227	10,1
	RS	83	3.657	2,2

Região	UF	Fiscalização de penas alternativas	Recaptura de foragidos/evadidos	Patrulhamento externo
Norte	RO	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	TO	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	AC	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	AP	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	RR	Antes da PP	Antes da PP	Não previsto
	AM	Não previsto	Não previsto	Não previsto
	PA	NA	NA	NA
Nordeste	MA	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	SE	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	RN	Depois da PP	Não previsto	Não previsto
	PE	Depois da PP	Não previsto	Não previsto
	PI	Não previsto	Antes da PP	Não previsto
	AL	Não previsto	Não previsto	Não previsto
	PB	Não previsto	Não previsto	Não previsto
	CE	Não previsto	Não previsto	Não previsto
	BA	Não previsto	Não previsto	Não previsto
Centro-Oeste	MS	Depois da PP	Não previsto	Não previsto
	GO	Antes da PP	Não previsto	Não previsto
	MT	Não previsto	Não previsto	Não previsto
	DF	Antes da PP	Antes da PP	Não previsto
Sudeste	RJ	Depois da PP	Depois da PP	Depois da PP
	MG	Não previsto	Não previsto	Não previsto
	SP	Não previsto	Não previsto	Não previsto
	ES	Não previsto	Não previsto	Não previsto
Sul	PR	Depois da PP	Depois da PP	Não previsto
	SC	Depois da PP	Depois da PP	Não previsto
	RS	Não previsto	Não previsto	Não previsto

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