Resumo
Este artigo baseia-se em uma pesquisa etnográfica1 desenvolvida com pessoas LGBT que fazem parte de movimentos de moradia. Nele abordamos os diversos percalços e constrangimentos que essas pessoas enfrentam tanto na relação com suas casas quanto com sua rede de relações, o que inclui vizinhos, famílias de origem, locatários, anfitriões. O argumento desenvolvido a partir desta pesquisa parte da premissa de que os obstáculos e restrições relacionados à moradia constituem um fenômeno abrangente e intrincado que não se restringe apenas às expulsões de casa tão relatados nos espaços do movimento LGBT. Por isso, propomos a noção de preconceito de moradia, a partir de seus entrecruzamentos com raça, gênero e classe.
Palavras-chave:
Casa; Expulsão; LGBT; Movimentos de moradia; Gênero
Abstract
This article is based on ethnographic research conducted with LGBT people who are part of housing movements. It explores the various obstacles and constraints that these people face in relation to their homes and their social network, including neighbours, families of origin, landlords, and hosts. The argument developed through this research begins from the premise that housing-related obstacles and restrictions constitute a comprehensive and intricate phenomenon. They are also not limited to the evictions, as often reported in LGBT movement circles. For this reason, we propose the notion of housing prejudice, considering its intersections with race, gender, and class.
Keywords:
House; Eviction; LGBT; Housing movements; Gender
“E se ter uma casa me é negado, então vou ter que me levantar e reivindicar o meu espaço, fazendo uma nova cultura – una cultura mestiza – com a minha própria madeira, meus próprios tijolos e argamassa e minha própria arquitetura feminista” (Glória Anzalduá, La Frontera, tradução livre).
A expulsão de casa é um tema delicado que aparece com uma frequência maior do que gostaríamos nas tantas trajetórias de pessoas LGBT, e, por consequência, nos discursos do movimento e estudos de gênero e sexualidade. À despeito dessa presença incomodamente comum, foi difícil encontrar em minhas pesquisas, salvo raras exceções2, bibliografias que trouxessem uma explícita articulação teórica da relação entre casa, gênero e sexualidade. Não é intenção deste artigo fazer uma revisão bibliográfica dessa literatura, mas apontar como podemos avançar a essa teorização a partir de situações etnográficas bem concretas narradas sob a ideia de preconceito de moradia.
Quando da formulação do projeto de doutorado, eu pretendia enfrentar as questões da expulsão de casa me propondo a fazer uma etnografia com LGBT que participassem de movimentos de luta por moradia. A pesquisa partia, assim, de uma hipótese tão simples quanto equivocada, embora não totalmente: tendo em consideração os constantes relatos de expulsão da família e da casa por parte de pessoas LGBT, a luta por moradia dessas pessoas estaria, de alguma forma, atrelada a trajetórias marcadas por essas expulsões. Entre 2017 e 2018, fui à campo participando de rodas de conversas em ocupações de movimentos de moradia e entrevistando ali pessoas LGBT com essa pergunta em mente, até a pesquisa ser atravessada pela pandemia de covid-19, em 2020, e ter sua metodologia totalmente revisitada (Belisário, 2023).
O que as trajetórias das minhas interlocutoras apontaram foi que as expulsões de casa eram parte, muito longe de significar o todo, dos problemas vivenciadas por elas, LGBT, nas suas tentativas de acessar uma casa. Esse fenômeno mais amplo que engloba as expulsões de casa, mas não se reduz a elas, foi trabalhado a partir da categoria de preconceito de moradia. Deparei-me pela primeira vez com esse termo em uma fala de Rakyllane, travesti que participa do MTST, na entrevista que deu para uma matéria do Jornalistas Livres, de 2015, sobre a Diversidade nas ocupações. Nessa matéria, ela fala sobre a participação de travestis, transexuais, drag queens, gays e lésbicas em uma ocupação do MTST no município de Mauá (SP):
Nas ocupações do MTST participam muitos travestis, homossexuais, lésbicas e gays “que, por não ter uma moradia digna, precisam morar nas casas de pessoas de favor, precisam pagar cafetinas e diárias, mas o MTST em si tem nos dado essa oportunidade de termos uma moradia digna, uma moradia própria”, avalia Raquilane3 (sic). (…) Ela explica que as travestis passam por uma espécie de “preconceito de moradia”. Para alugar uma casa, a dificuldade é enorme: “O dono quer saber da sua vida inteira, da sua ficha de nascimento até morrer. Mas o MTST, não! Nós chegamos, eles nos dão nosso espaço, dizem para montarmos o nosso barraco, nos dão um apoio legal, nos ajudam, nos incentivam a ser gente, a entrar na sociedade. Hoje eu sou gente de verdade como qualquer outra pessoa” (Oliveira, 2015, grifo meu).
Em poucas linhas, Rakyllane resume nesse depoimento alguns dos eixos de investigação sobre esse fenômeno mais amplo para o que estamos querendo chamar atenção no intercruzamento entre a relação com a casa e gênero, sexualidade, raça e classe. Aponta para uma necessidade de uma construção teórica muito mais elaborada para lidar com essas questões. Neste artigo, apresento as trajetórias de alguns dos interlocutores de pesquisa articulando o conceito de preconceito de moradia. Observando que essas trajetórias permeadas pelo preconceito de moradia avocam concepções de casa que vão além dos pressupostos heterossexuais4, parto delas para propor uma concepção de casa mais ampla também do que comumente trabalhamos nos estudos de gênero e sexualidade.
A pesquisa de doutorado foi desenvolvida, basicamente, em duas etapas, como descrevo com mais detalhes na tese (Belisário,2023). Em um primeiro momento, a etnografia foi conduzida a partir de participação e observação de cinco rodas de conversas promovidas em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) nas ocupações em um movimento que chamamos de “LGBT sem medo”5. Essas rodas de conversa ocorreram no ano de 2018 nas seguintes ocupações: Povo sem Medo em Guarulhos, Vila Nova Palestina, Povo sem Medo em São Bernardo do Campo e ocupação Tereza de Benguela, na zona leste de São Paulo. Foi nessas rodas de conversa que conheci a maior parte dos militantes cujas trajetórias são narradas a seguir.
O MTST surgiu como um braço urbano do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em 1997 (Costa, 2020). O movimento transpunha o repertório de acampamentos e ocupações que propagaram o crescimento do MST ao longo das décadas de 90 e 2000, ocupando terrenos sem uso e reivindicando políticas públicas de habitação para a base social. O MTST se desmembra do MST em 2004, mas é entre 2013 e 2018 que ele ganha outra proporção ao crescer nas periferias de São Paulo. “Entre março de 2013 e março de 2018, o movimento realizou vinte e cinco ocupações, mobilizando cerca de vinte e duas mil e seiscentas famílias” (Costa, 2020:13).
A pesquisa de doutorado se transformou radicalmente quando, em 2020, a pandemia de covid-19 nos obrigou a repensar nossas relações com nossas casas, e, por consequência, no meu caso, com a própria etnografia. Abrindo mão do trabalho de campo nos moldes malinowskianos, resolvi ampliar as técnicas de pesquisa para seguir trabalhando com as mesmas questões do início da pesquisa (Belisário, 2023). Foi quando, por exemplo, entrevistei um dos gestores responsáveis pelas políticas das repúblicas LGBT narradas na última parte deste artigo. A despeito de, ao final, ter se tornado uma etnografia, digamos, “multisituada”, os diferentes contextos abordados apontam para um mesmo fio comum de entendimento dessa relação entre casa, gênero e sexualidade que preconceito de moradia sintetiza.
O preconceito de moradia
Quando Rakyllane fala em preconceito de moradia na entrevista, está se referindo a constrangimentos, dificuldades e embaraços que uma travesti passa para habitar uma casa. “Para alugar uma casa, a dificuldade é enorme”, diz ela ao se referir aos obstáculos colocados pelos proprietários. Essa varredura na vida – feita desigualmente e atravessada por critérios de gênero, sexualidade, raça, classe – se reflete na trajetória das pessoas trans, que, segundo Rakyllane, precisam pular de casa em casa, morar de favor e pagar cafetinas, para terem um lugar para morar.
Quase seis anos após ler a reportagem do Jornalistas Livres, pude entrevistar Rakyllane. Conversei com ela durante a pandemia de covid-19 por meio de uma videochamada no Google-meet. Conversamos por mais de uma hora de bom papo enquanto ela e as seis pessoas que juntas moravam ali comiam pizza na sala de casa. Ela me contou a sua história. Nessa história pude identificar ecos e novos significados para preconceito de moradia. A expressão ganhou novos contornos e encontrou conexões com outras situações e histórias que foram aparecendo ao longo da pesquisa. Por ecoar em tantas histórias, o preconceito de moradia passou de categoria êmica para categoria analítica, e parece ser uma boa imagem para esses movimentos expulsivos tão comuns às trajetórias e que pulsam na história de Rakyllane, como mostrarei ao longo das próximas páginas.
Rakyllane se apresentou para mim como “uma mulher, negra, trans, periférica, alagoana, nordestina, arretada, de 1,57m”. Ela morou com a mãe, o padrasto e o irmão até quase seus 14 anos. Depois de morarem em Alagoas por alguns anos, a mãe e o padrasto mudaram-se com a família para a região do ABC paulista, onde passaram por algumas casas. Hoje, com uma idade entre 40 e 50 anos, ela mora em Santo André no conjunto habitacional Novo Pinheirinho.
Ela relata que viveu muita violência nessas casas na infância e no início da adolescência, em especial por parte do padrasto; sofria com a discriminação que ele fazia entre ela e o irmão. Enquanto seu irmão podia sentar-se à mesa durante as refeições, assistir a novela e jornal junto ao padrasto, a Rakyllane isso tudo era restrito. Era obrigada a comer “no canto”, longe da mesa, e só podia assistir à televisão quando a mãe estava junto. As distinções também se expressavam nas tarefas domésticas: “Eu tinha que lavar, eu tinha que passar, eu tinha que cozinhar, eu tinha que arrumar as telhas que estavam pingando”. As restrições a ela na casa eram estendidas aos seus amigos: “Na minha casa, seus amigos não entram”, dizia seu padrasto.
As restrições vivenciadas por Rakyllane nem sempre eram enunciadas explicitamente como consequências de uma orientação sexual ou identidade de gênero consideradas desviantes. A micropolítica de tais restrições vividas no seio da família segue dinâmicas de silenciamento em que a sexualidade e a identidade de gênero nem sempre são explicitadas como causa de discriminação. Pelo contrário, por tantas vezes evitadas, são assunto não comentado que aparecem nas hierarquias e diferenças de tratamento, mas nem sempre ditas em voz alta. Leandro de Oliveira e Thiago Barreto (2020) escrevem sobre essas micro-hierarquias e dinâmicas de poder na relação com a família de origem, em que pessoas LGBT são objeto de fofocas, olhares, insinuações, que operam simultaneamente às dinâmicas de silenciamento sobre a questão da sexualidade6.
As distinções feitas pelo padrasto entre Rakyllane e o irmão produziam na casa um conjunto de hierarquias de divisão do trabalho doméstico e de acesso aos lugares da casa, sem, com isso, anunciar a base sexual e de gênero de tais distinções. A categoria “amigos” – que também aparece nos relatos de Oliveira e Barreto (2020) – é particularmente emblemática justamente por fazer a referência aos afetos (inclusive potencialmente sexuais) de Rakyllane sem incorrer em uma menção à sua sexualidade.
Após anos de agressões (físicas e sexuais), ela passa a se entender como gay e assume-se para a família:
E aí, com 14 anos, eu me assumo homossexual. Gritei para os quatro cantos. E ele fala assim para mim: “Já que você é viado, já que você vai querer dar para outros caras, você vai ter que sair da minha casa. Porque eu não vou sustentar você e seus amigos”. Ué? Eu tenho 14 anos, você quer que eu faça o quê? Quer que eu trabalhe? Que eu arranje um emprego lá na Ford?
Rakyllane quebra o padrão do silêncio e se coloca como um sujeito que anuncia a sua sexualidade. Essa quebra de silêncio é relatada como um gesto expressivo, expansivo e enérgico: “gritei para os quatro cantos”. A quebra do padrão do silêncio é entendida como uma desautorização da autoridade do padrasto, que ordena que saísse da sua casa. Para desapontamento dela, sua mãe não se contrapôs à decisão radical do padrasto, e ela teve de sair de casa.
Essa história segue um padrão de perambulação por casas sem ser acompanhada pelo seu grupo doméstico com quem morou na infância. Ainda adolescente, ela juntou suas coisas, saiu de casa e foi morar na casa da tia. Morou lá por aproximadamente um ano até que a tia decidiu se mudar e voltar para Maceió. Rakyllane estava com 15 anos e não queria se mudar de sua cidade, então sua mãe ofereceu um barraco no parque São Bernardo que estava desocupado. Ela, então, morou sozinha no barraco cedido pela mãe por mais um ano até que a mãe trocou esse barraco por outra casa no mesmo bairro, para onde Rakyllane se mudou para morar com amigos LGBT em uma república:
Aí eu venho para a avenida. Aí com 16 anos eu já tenho minha própria moradia com os meus amigos. Aí comecei a fazer amigos, grupinhos. Aí conheço o mundo LGBTQIA+, as boates, né? Aí de fato eu comecei a viver. Comecei a viver a partir daquele momento. Quando eu saio com 16 anos e vou para um lugar onde eu posso ir e vir. Porque já era mais embaixo, já era fora da favela, o PCC já havia invadido, já havia acabado com o Comando que estava.
Essa primeira república onde Rakyllane morou com amigos é lembrada com muito carinho. A possibilidade de pertencer a um grupinho LGBT, morar com amigos, é apresentada por ela como o início de uma nova vida. Com a “própria moradia”, pôde experimentar uma liberdade que não tinha vivenciado até então. A troca do Comando para o PCC é memorada como parte desse momento de vida de mais liberdade. Segundo ela, a mudança de facção representava na vida da favela uma maior abertura em relação à diversidade sexual e de gênero, e os integrantes do PCC não permitiam uma violência direcionada a ela nas ruas do bairro.
Os anos subsequentes ao tempo vivido nessa república são um pouco nebulosos na narrativa de Rakyllane. Após a mãe vender a casa que abrigava a república, ela perambulou por diversas casas: morou com uma mãe de santo e entrou para o Candomblé7; alugou diversas casas; morou de favor; morou em casas de prostituição e começou a fazer programa; fez parte de uma ocupação do MTST, em 2003, que não teve conquista; fez parte de várias ocupações com outros movimentos; voltou para o MTST e entrou para a ocupação Pinheirinho. No Pinheirinho, lutou por sete anos até que conquistou uma casa no conjunto habitacional onde mora até hoje.
Essa perambulação por tantas casas segue características comuns com as reflexões sobre sexílio de Isadora Lins França e Nicolas Wasser (2021). Sexílio foi uma expressão criada por uma literatura anglo-saxã para realçar as características particulares de migrantes que se refugiam de seus países em razão da sua orientação sexual ou identidade de gênero. De acordo com essa literatura, diferentemente dos exilados por motivos políticos ou econômicos, esses migrantes viveriam a particularidade de não retornar aos seus países por medo de não poderem viver uma sexualidade ou identidade de gênero mais alinhada com seus desejos na volta para casa.
Para França e Wasser (2021), sexílio pode ser uma noção ampliada para tratar de deslocamentos, não pertencimentos e do habitar fronteiras que permeiam a vida de LGBTs que não se enquadram em suas casas, famílias, nações e culturas de origem. A condição de sexílio produz uma constante sensação de não pertença e impulsiona deslocamentos e mobilidades:
Ao expandirmos o conceito de sexílio até o ponto em que deixa de circunscrever apenas um tipo de deslocamento geográfico e alcança os estados emocionais e a experiência vivida pelos chamados dissidentes sexuais em relação à família e à “origem”, temos uma ferramenta útil para questionarmos a estabilidade dos sentidos de pertencimento, para além das identidades sexuais. Nessa direção, a narrativa do retorno (im)possível revela também uma visão de formas alternativas de pertencimento, que, embora muitas vezes vividas como dolorosas, produzem perspectivas críticas relevantes às ideias mais normativas de casa, família ou mesmo de “nação” (França; Wasser, 2021:9).
Esse estado emocional de suspensão dos pertencimentos e deslocamentos frequentes aparece como um vetor das movimentações de Rakyllane em todas essas casas. Ao mesmo tempo que relata essas sensações de sexílio, ela relata que em determinadas condições foi possível sentir-se em casa. A possibilidade de sentir-se em casa, está relacionada a uma rede mais ampla do que a própria casa ou família: os grupinhos de amigos, o PCC, a moradia própria, todos esses são elementos que fazem parte dessa rede mais ampla que permitiu a ela um sentimento, mesmo que momentâneo, de pertença e liberdade.
Começamos a entender, assim, como o preconceito de moradia aciona uma ideia de casa que não se limita a uma unidade discreta, mas que depende de– na mesma medida em que se constitui por - uma rede de relações. Sendo a casa essa rede de relações mais amplas, os movimentos expulsivos que impediam Rakyllane de ter aderência nas casas anteriores a essa república também atuam a partir de um conjunto de atores. Tanto as casas a que ela se sentia não pertencente quanto essa república lembrada com carinho como um momento de pertencimento estão imersas numa rede de relações mais amplas que a casa.
Essa concepção de casa dentro de uma rede de relações vai ao encontro das formulações mais recentes acerca das casas na Antropologia. Louis Marcelin (1996), em sua etnografia em Cachoeira (BA), vai formular o conceito de “configuração de casas” para tratar dessa rede de unidades domésticas que não se restringem a uma única moradia. Pensadas a partir da inter-relação com outras casas, as configurações de casa não se reduzem à ideia de “família extensa”, mas uma forma de relação que se espraia entre distintas casas por meio de processos relacionais. Para entender o preconceito de moradia, também é preciso ter um olhar para essas redes de relações em que as casas se inserem.
A noção de uma casa imbuída de uma rede de relações também se expressa nos escritos da autora lésbica chicana Glória Anzaldúa (1987). Numa passagem, a autora narra uma gafe de um de seus estudantes. O estudante a interpela dizendo que acreditava que homofobia (do inglês, homophobia) significava medo de ir para casa (home em inglês):
E eu pensei: que apropriado. Medo de ir para casa. E de não ser acolhida. Temos medo de ser abandonadas pela mãe, pela cultura, La Raza, de não sermos aceitas, defeituosas, estragadas. Muitas de nós, inconscientemente, acreditam que se nós revelarmos esse aspecto inaceitável de nós mesmas, nossa mãe/cultura/raça vai nos rejeitar totalmente. Para evitar a rejeição, algumas de nós se conformam aos valores da cultura, e empurram suas partes inaceitáveis para as sombras8 (Anzaldúa, 1987:20, tradução livre).
Anzaldúa localiza essa casa que evoca medo imersa num conjunto mais amplo de relações. A casa evoca a mãe, a cultura, a raça. O medo da rejeição evoca um sistema com elementos muito complexos que compõem essa moradia numa rede ampla de significados.
Assim, preconceito de moradia parece ser um termo pelo qual podemos fazer uma articulação entre essas diversas experiências de não pertença do sexílio e apontar para um conceito de casa numa rede de relações. O medo de rejeição, os deslocamentos na cidade, a não conformação com uma cultura associam-se a uma rede mais ampla de atores como familiares, vizinhos, locatários, dirigentes de movimento, agentes da política habitacional, anfitriões, facções. A pertença ou não à casa, que em geral não é debatida pelo pressuposto de um pertencimento natural à família, passa a ser entendida como integrante dessa rede mais complexa. Para compreender essa possibilidade que o preconceito de moradia abre para lançar uma nova mirada ao conceito de casa, vejamos a trajetória de Leonardo.
Leonardo, gay, negro, da coordenação estadual do MTST de São Paulo, contou-me sua história após uma das reuniões de planejamento das rodas de conversa LGBT Sem Medo9. Leonardo nasceu no Piauí e veio morar em São Paulo com o pai no início da adolescência, para fazer um tratamento de saúde. “Esse menino vai virar viado aqui”, diziam os amigos de seu pai. Foi expulso da casa do pai aos 17 anos. Naquele dia, seu pai foi até um abrigo para crianças e adolescentes com Leonardo e perguntou se poderia deixar o filho lá. A pessoa que o atendeu o aconselhou a esperar o filho gay completar 18 anos, o que ocorreria em breve, assim, então, Leonardo não precisaria morar numa instituição. Leonardo e o pai voltaram para casa, e, naquele mesmo dia, ele teve de pegar todas as suas roupas e encontrar um lugar para morar.
Ele morou com uma prima “de favor”. Durante a sua estadia na casa da prima, comia depois de todo mundo ter acabado a refeição e passava as roupas da casa. Não tinha “atrevimento” porque “estava desempregado, morando de favor”. Após um desentendimento com a prima e depois de ingressar no mercado de trabalho, Leonardo passou a dividir aluguel com o irmão. Nessa casa, foi pego pelo irmão na cama com outro homem. Mesmo dividindo igualmente o aluguel, teve de sair novamente. Trabalhou, juntou dinheiro e comprou uma casa em Guaianases, onde hoje abriga o irmão e a prima que antes o haviam abrigado.
Leonardo disse que só foi se assumir gay quando teve sua própria casa. Em todas as casas por onde passou, era mais um intruso do que alguém que pertencia a elas. Morou com diferentes núcleos domésticos: com o pai, com a prima e com o irmão, e teve problemas em todos eles. Foi expulso da casa do pai, não se “atrevia” na casa da prima, teve de sair da casa que dividia com o irmão. Antes de ter a sua casa própria, Leonardo estava sempre perambulando entre casas que, de alguma forma, o expulsavam. De novo, vemos o preconceito de moradia como uma dificuldade de estar em casa. É como se houvesse algo grudado nas paredes, nas casas em si, que gerasse esses movimentos expulsivos, e isso anunciasse uma rede muito mais ampla que aquela casa ou aquela família.
Preconceito de moradia é constituído por esses movimentos expulsivos que, inicialmente, foram indicados por esse estado subjetivo de não pertencimento, mas que ao longo da pesquisa foram ganhando novas camadas. Preconceito de moradia é o deslizamento que o dono da casa produz em quem por ele é tido como abjeto. É o movimento de perambulação constante no espaço urbano atrás dos documentos para se provar gente com família, com renda, com moral. Essa categoria fala sobre os movimentos de expulsão de casa, de morar de favor, de morar no cortiço, de ocupar um terreno. Diz sobre os conflitos com a família de origem, com a cafetina, com os vizinhos, com os locatários, com os anfitriões. Essa perambulação entre casas, esse deslocamento pela cidade por parte de quem não se fixa e é constantemente tido por abjeto, desafia pressupostos dos estudos urbanos e da literatura antropológica sobre casa.
Não é em todos os lugares – ou a todo tempo ‒ que esses movimentos expulsivos atuam. Além da primeira república em que morou, Rakyllane diz que o MTST “dá espaço”, “dá um apoio legal”, sugerindo que nas ocupações do Movimento esse preconceito de moradia, essas redes de produção de casa não funcionam da mesma forma. Existem casas que expulsam e casas que acolhem, movimentos expulsivos e movimentos absortivos na organização das casas. Ela encontrou nas ocupações espaços de acolhida, onde pôde montar seu barraco. Na ocupação, era ela quem organizava a cozinha. Foi a partir dessa participação que conseguiu um emprego de cozinheira na obra que construiu o conjunto habitacional onde foi morar.
Família e casa: considerações sobre raça, classe, gênero e sexualidade
Em 1991, Kath Weston lança uma obra seminal nos estudos sobre família e sua interseção com gênero e sexualidade. Em “Families We Choose” (1991), a autora conta as histórias de gays e lésbicas, em São Francisco (EUA), que foram expulsos de suas casas ou tiveram suas relações com pais, tios, irmãos e demais familiares consanguíneos muito desgastadas devido à sua orientação sexual. A autora conta como gays e lésbicas de São Francisco construíram famílias que não tinham como base laços de sangue. Os novos arranjos familiares, não necessariamente fundados no casamento, ressaltavam a escolha como elemento essencial nas configurações de coabitação e constituição das relações afetivas. Weston (1991) utiliza a antinomia famílias consanguíneas x famílias escolhidas para localizar a experiência daqueles gays e lésbicas nas discussões sobre parentesco.
A expulsão, a fuga e o rompimento com a família de origem têm centralidade nesse tipo de abordagem sobre as relações de coabitação de LGBTs. É seguindo essa linha de investigação da autora sobre uma diferença entre famílias escolhidas e famílias de origem que foram produzidas pesquisas sobre famílias LGBT (Perillo, 2017; Guimarães; Calixto, 2012) ou famílias drag (Mascarenhas Neto, 2018). Essas pesquisas enfatizam tais famílias como um suporte afetivo e material que, muitas vezes, as famílias de origem não conseguiram prover.
Essas pesquisas constroem um diálogo potente para pensar relações entre casa e sexualidade. Os conflitos com a família de origem frequentemente significavam conflitos na casa em que se coabitava com essa família, assim como o ingresso numa família escolhida – na terminologia de Kath Weston – também frequentemente significava relações com uma nova casa. No entanto, quando se está considerando essa ampla rede de relações, elementos importantes podem escapar à vista de quem considera família e casa como sinônimos. Para compreender o conjunto do fenômeno que o preconceito de moradia expõe, é insuficiente entender os movimentos expulsivos como decorrentes de ação de famílias exclusivamente. A gama de agências envolvidas na produção das casas de meus interlocutores, que os expelem de onde viviam, é mais ampla que a de familiares: locatários, imobiliárias, vizinhos, amigos. Os movimentos expulsivos produzidos pela família são parte, sem corresponder ao todo do que está se chamando de preconceito de moradia. A história de Rakyllane me leva a crer que olhar para a articulação entre casa e sexualidade – suspendendo uma naturalização do lugar da família nessa relação – permite conceber um fenômeno distinto da expulsão de casa, mesmo que o englobando.
Tampouco faz sentido pensar a trajetória de Leonardo e suas perambulações entre casas como um fenômeno estritamente familiar. Leonardo foi expulso de três casas de familiares sem, com isso, ter sido expulso dos limites da família. Quando saiu da casa do pai, foi acolhido na casa da prima; quando saiu da casa da prima, dividiu o aluguel com o irmão de uma casa de que posteriormente foi também expulso. Considerar estritamente um viés familiar ou a dicotomia entre família consanguínea e família escolhida não dá conta da complexidade da relação que Leonardo teve com cada um desses núcleos domésticos. A expulsão de cada uma das casas não chegou a ser uma expulsão dos limites da consanguinidade.
A trajetória de Wanderley, liderança da ULC, é ainda mais emblemática para marcar uma diferença entre constrangimentos e violências provocados pela família dos que se relacionam de maneira mais ampla com a casa. Wanderley nunca foi expulso de casa pela sua família. Ele ingressou no movimento por intermédio da mãe, que um dia quebrou a perna e pediu para que ele participasse da reunião em lugar dela. Wanderley gostou de participar e nunca mais saiu do movimento. Ele e sua mãe ocuparam um casarão na Rua do Carmo em 1997. Após conflitos envolvendo o tráfico de drogas, mudaram-se para um hospital abandonado no Brás que o Movimento havia ocupado. A mãe de Wanderley morreu nessa época, antes que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) finalmente contemplasse as famílias que ocupavam o hospital no Brás com uma carta de crédito para acesso à habitação em 2001.
Os percalços que Wanderley teve de enfrentar não pararam por aí. Na hierarquização das demandas para o acesso à política habitacional, a CDHU não priorizava as “famílias solteiras” ‒ categoria classificatória que abarcava Wanderley depois da morte da sua mãe. Ele teve de procurar a irmã que morava em Sapopemba e pedir que ela se declarasse dependente dele, para que pudesse integrar a classificação de “famílias constituídas” e, assim, ter alguma prioridade. Depois de convencer a irmã a declarar-se dependente, Wanderley teve ainda de encontrar onde morar após a desocupação do hospital abandonado, enquanto a matrícula da escritura do novo apartamento não saía. Morou de favor na casa de uma amiga do Movimento, onde dormia com fome porque não podia jantar na casa dela. Teve um desentendimento com essa amiga e mudou-se para um cortiço no centro de São Paulo.
Em 2002, Wanderley finalmente conseguiu a chave do apartamento do conjunto habitacional, mas teve conflitos com a síndica:
Mas aí, todo mundo sabia lá no prédio, como era particular, que eu vinha de cortiço, né? Aí roubaram um extintor lá, né? Aí a síndica bateu na minha porta e disse: “roubaram o extintor, acho que são seus amigos”. Eu disse: “Meus amigos não”. Aí eu tô lá, um dia jogaram cigarro lá de cima. Ela entrou assim na minha casa, nem pediu licença: “Você fuma?”. Eu disse: “Não, nunca fumei”. “É, porque jogaram cigarro. É da sua casa...”. Aí, um dia, caiu um pedaço de vidro lá do terceiro andar. E ela: “Tem vidro quebrado aqui?” (Entrevista concedida em junho de 2018).
Quando perguntei a Wanderley por que ele achava que a síndica havia dispensado esse tratamento a ele em sua nova casa, ele respondeu: “Preconceito! Além de ser bicha, era pobre e maloqueiro, na cabeça deles”.
Wanderley passou por constrangimentos. Ele e “os amigos” – novamente esse termo ambíguo para tratar de uma afetividade vista como suspeita – eram identificados com os problemas que ocorriam no prédio. Apesar de Wanderley atribuir esses constrangimentos ao fato de ser “bicha, pobre e maloqueiro, na cabeça deles”, esses nunca foram vocativos anunciados no tratamento da síndica em relação a ele. Os silenciamentos de que Oliveira e Barreto (2020) tratam para falar da relação de LGBTs com as famílias de origem operam aqui como elemento da relação de Wanderley com o condomínio.
Se fizéssemos, nesse caso, uma equivalência entre percalços com a família e percalços com a casa, deixaríamos escapar elementos essenciais que Wanderley levanta sobre sua vida. A trajetória desse interlocutor não é marcada por uma ruptura com a família, mas por uma continuidade em sua busca por um teto, um chão. Os percalços e dificuldades por que ele passou a fim de ter um lugar para morar na cidade de São Paulo conservam, em parte, origens comuns com toda a sua família, que como tantas outras formadas por pessoas negras e pobres, ingressou em movimentos de luta por moradia. Seria um equívoco ignorar raça e classe como parte dessa trajetória de preconceito de moradia. A vida de Wanderley escancara que as relações de LGBTs com as casas são diversas e singulares e que é preciso um olhar interseccional entre gênero, sexualidade, raça e classe para não se cair em uma narrativa única sobre essas relações.
As dificuldades de estar em casa sendo bicha, para Wanderley, são indistinguíveis do banimento racial (Roy, 2017) colocado em curso pela política habitacional em São Paulo. Esses movimentos expulsivos da negritude estão ali presentes desde a sua gênese até os dias atuais em uma política de desabitação que remove favelas, cortiços e quilombos. O preconceito de moradia se relaciona com as múltiplas formas de violência como o banimento racial e a antinegritude que são constitutivos dessa cidade, decorrentes da branquidade do Estado e do planejamento urbano (Paterniani, 2016, 2019; Alves, 2018). A continuidade entre as trajetórias de Wanderley e de sua mãe – ambos no movimento de moradia ‒ realça uma continuidade entre os movimentos expulsivos do banimento racial e do preconceito de moradia. Não há uma fixidez de origem de onde o corpo de Wanderley foi desenraizado. As forças repulsivas que historicamente expulsam os corpos negros de suas casas são potencializadas para banir com ainda mais força o corpo negro e bicha de Wanderley. Essa continuidade com uma trajetória familiar de remoções e lutas por moradia também se faz presente na vida de Rakyllane. Assim como Wanderley, a mãe de Rakyllane participou de movimentos por moradia em Alagoas e passou por várias casas quando chegou ao ABC paulista.
Segundo bell hooks (2019), os esforços para constituir o lar como um espaço seguro foi uma tônica de resistência das mulheres negras frente ao racismo. A autora argumenta que mesmo sendo um lugar compulsoriamente destinado ao feminino pelo machismo, não há como ignorar a dimensão da escolha dessas mulheres em seus esforços criativos de construírem esses espaços como espaços de libertação e resistência. A autora argumenta que não é à toa que os regimes racistas como o do apartheid moveram ações para desestabilizar esses lares, sempre sujeitos a serem violados e destruídos. Acredito que o que bell hooks diz que vale para as mulheres negras, guarda continuidades com essas trajetórias que narro de Wanderley, Rakyllane e outras LGBTs negras de movimentos de moradia que narro aqui.
Se há continuidades entre as trajetórias de Wanderley e Rakyllane e as de suas mães pelo histórico de banimento racial, há também singularidades que não podem ser invisibilizadas nesta análise. O critério que priorizava as “famílias constituídas” em detrimento das “famílias solteiras” do programa habitacional da prefeitura de São Paulo do início dos anos 2000 é nitidamente um fator que atravessa a sexualidade de Wanderley, assim como os constrangimentos e violências vivenciados por ele no condomínio. A existência de um modelo familiar mais desejável que outro, em uma política habitacional construída pelo Estado, gerou um obstáculo a mais na vida dele, num momento em que o casamento igualitário não estava regulamentado no Brasil.
Também não é de se desprezar o componente de gênero na constituição desses movimentos expulsivos. Faz diferença Rakyllane ser uma mulher trans, assim como o faz o fato de Wanderley ser bicha e de o pai de Leonardo identificá-lo como viado. Esses movimentos expulsivos estão associados a construções de gêneros tidas como mais desestabilizadoras. Nesses casos, a discrição (Facchini; França, 2013) como uma performance em que as feminilidades e masculinidades não ultrapassam os limites do impróprio pode ser considerada mais manejável no sentido de conter as violências e discriminações. Bichas e viados negros – como Leonardo e Wanderley ‒ não experienciam os deslocamentos e o não pertencimento da mesma maneira que gays discretos brancos. Tampouco a experiência de Rakyllane com o preconceito de moradia pode ser comparada com a de uma pessoa cis.
Em suma, seria um equívoco analisar o preconceito de moradia e essas discriminações na experiência com locatários, vizinhos, familiares, anfitriões e planejadores urbanos considerando pessoas LGBT como um bloco monolítico. Os atravessamentos de raça, classe e gênero geram especificidades e singularidades nesses movimentos expulsivos das casas que não devem ser desconsiderados. E esses atravessamentos nem sempre têm como resultante uma soma ou um ponto de referência único de onde esses corpos estão sendo expulsos. Como esclarece Laura Moutinho (2006) em sua etnografia com homossexuais masculinos em subúrbios e favelas cariocas, “o campo de possibilidades” em termos de mobilidade de classe para esses jovens era, em muitos casos, maior do que o de jovens heterossexuais do mesmo bairro. Enquanto fala de todas as casas onde morou, Rakyllane reconhece em sua trajetória momentos em que poderia ter optado por migrar para o centro de São Paulo, ou mesmo para a Europa, numa condição de ascensão:
Aí, quando souberam que eu estava em um movimento que lutava por moradia: “Bicha, tu é louca? Tu é pobre mesmo, hein? A senhora é favelada. Vai morrer a favelada (...). Bicha, você tem seis anos esperando esse apartamento? Eu já comprei dois, já fui para a Europa, já fiz (inaudível)”. Eu estou em minha luta. Mas eu resolvi lutar. Poderia ter seguido outros caminhos também. Poderia ter ido para a Europa. Chances e oportunidades, tive várias. Poderia ter posto litros e litros de silicone, ter feito nariz, boca, cabelo, esticado, tirado o gogó. Sim, porque eu tive dinheiro e ganhei para isso. Mas eu não pensei em mim. Sabe em quem eu pensei? Em quem vem por trás de mim. Em quem vai nascer ainda, em quem vai poder dizer ainda “eu sou gay”, “eu sou trans”. Então eu resolvi lutar e lutar de fato.
Os movimentos expulsivos do preconceito de moradia não possuem uma direção única – nem na dimensão geográfica, nem na econômica. Isso fica evidente quando Isadora França (2012) pergunta a Tuca, um dos frequentadores de um samba GLS no bairro do Arouche, em São Paulo, como ele imaginava a sua vida caso fosse hétero. Tuca, uma bicha negra, filho de empregada doméstica que naquele momento estava casado havia dez anos com um branco de classe média, respondeu que seria “pai de trinta filhos, fodido, com um salário mínimo por mês, família, morar com os pais, ou alugar uma casinha bem humilde, morar num lugar humilde” (França, 2012:218).
Seria uma simplificação entender o preconceito de moradia a partir de uma “soma de opressões” (Facchini, 2012), em que quanto mais distante do ideal do homem branco heterossexual, mais próxima da periferia e mais longe de um centro (geopolítico, urbano, econômico). Os movimentos expulsivos do preconceito de moradia vão em direção a um “fora” dos lugares de estabilidade, em direção a uma mobilidade persistente. É por essa razão que a casa, como um instrumento de fixação, permite colocar essa discussão em outros parâmetros.
O que Rakyllane, Leonardo e Wanderley relatam é uma espécie de força que os expele das casas onde foram morar ao longo da vida, para fora dos lugares de estabilização. Esse expelir de casa se faz presente também, muitas vezes, na casa da família de origem. Porém, está longe de se resumir a essa experiência familiar da expulsão. É como se uma rede de agências dispersas de vizinhos, anfitriões, da política de habitação se acoplasse nessas casas para expelir esses corpos, de formas desiguais e singulares, em que gênero, classe e raça estão implicados. O preconceito de moradia expõe essas forças com múltiplos focos que produzem o efeito de constranger, produzir dificuldades e embaraços e expelir certas pessoas de suas casas.
Casas de acolhimento, Estado e o preconceito de moradia
Imbuídos dessa compreensão de que as casas existem em uma rede de relações, viabilizamos o entendimento do Estado como sendo mais um dos agentes dessa rede. Na tese de doutorado, discuti o papel da política habitacional brasileira na demolição das moradias consideradas promíscuas para a construção de casas higiênicas, decentes, familiares (Belisário, 2023). Essa orientação de gênero e sexualidade do Estado se expressa historicamente na gênese da política habitacional e segue tendo efeitos na apresentação da família como contrapartida necessária para ter a casa dos programas habitacionais até hoje. Seguindo o argumento de Gleiton Bonfante e Diane Helene (2022), essa forma padronizada e heterossexual de fazer casa por parte do planejamento urbano vem de um referencial semiótico e de um código cultural que a arquitetura e o urbanismo dificilmente questionam:
O hétero-capitalismo construiu a casa papai-mamãe-filhinho, um refúgio moral em que se podem gerar corpos para o trabalho que serão devorados e consumidos pela máquina capital. A arquitetura das casas e o planejamento urbano ajudam a sustentar criativamente a normatização do espaço e a homogeneização da experiência urbana. E a razão para tal é a dificuldade em se desvencilhar de uma racionalidade epistêmica cartesiana com ranço colonial: a metafísica referencial (Bonfante; Helene, 2022:7).
Todavia, o intuito neste artigo é seguir a toada de trazer uma perspectiva em um tom mais etnográfico e cotidiano desses efeitos do Estado no fenômeno que estamos nomeando de preconceito de moradia. Nas páginas que seguem, trago a história da implementação de uma política de repúblicas LGBT efetuada no âmbito do Distrito Federal, a partir da entrevista com um dos gestores das políticas de acolhimento de pessoas em situação de rua da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), já após a ampliação do escopo da pesquisa no contexto da pandemia.
Depois de uma demanda apresentada pelo movimento de transexuais e travestis nas Conferências de Assistência Social10, a Sedes empenhou-se em diversificar a oferta de serviços de acolhimento para a população de rua. Historicamente, o Distrito Federal tinha um único abrigo ‒ o Serviço de Acolhimento de Adultos e Famílias, com capacidade de atendimento à população de rua de até oitocentas pessoas. A demanda do movimento pela oferta de serviços de acolhimento que fossem específicos para a população de rua LGBT convergiu com os debates feitos na época pelos gestores da política da assistência sobre apostar em abrigos menores, com casas inseridas na comunidade.
Essa demanda das casas de acolhimento para a população LGBT vai ao encontro das múltiplas ações da sociedade civil, que no período recente explodiram em uma profusão de casas de acolhimento ao longo do país. A partir dessa demanda concreta da necessidade de pessoas LGBT expulsas de casa ou com outras dificuldades para ter um lugar para se morar, foram erguidas a Casa 111( São Paulo), a Casa Rosa (Brasília), a Casa Nem (Rio de Janeiro), a Casa Amor (Sergipe) e muitas outras instituições que, com diferentes formatos institucionais e de financiamento, fazem esse serviço de acolhimento de pessoas LGBT.
A partir dessa demanda, os gestores chegaram ao modelo das repúblicas: um programa piloto de acolhimento na política de assistência inspirado nas moradias da política de assistência estudantil nas universidades. Basicamente, essa política das repúblicas consiste em locação por parte do poder público, no caso o Governo do Distrito Federal (GDF), de casas ou apartamentos para o acolhimento de população de rua e/ou egressos das instituições do Estado. As repúblicas podem atender até seis pessoas que moram na mesma casa, contando com o suporte de assistentes sociais, sem que esses profissionais residam com os atendidos. O programa piloto no Distrito Federal contou inicialmente com duas repúblicas, a primeira delas para pessoas em situação de rua de maneira geral e a segunda especificamente para a população de rua LGBT. Posteriormente, o modelo foi ampliado para mais repúblicas.
Não obstante estarmos ainda falando de políticas que garantam um lugar para morar, note o leitor que não estamos discutindo a mesma linhagem de políticas públicas do que comumente se convenciona chamar de política habitacional no Brasil. Por ser esta última voltada quase exclusivamente para a transferência da propriedade, essas políticas igualmente voltadas para o acesso a um teto ou a um chão, mas que não tenham como propósito a difusão da propriedade, são formuladas no âmbito da “Assistência Social”, e não na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Nessa divisão interna ao Estado, a Assistência Social acaba lidando com as demandas daqueles destituídos de propriedade e de família13.
Segundo o gestor entrevistado, para a primeira república para pessoas em situação de rua de forma geral, a ideia original era alugar casas nas regiões onde havia mais pessoas em situação de rua, para que o local de moradia não impusesse barreiras no cotidiano daqueles que seriam atendidos pela política. No caso do Distrito Federal, isso implicaria a locação de casas no Plano Piloto, no Guará e em outras regiões centrais que concentram mais pessoas em situação de rua. Entretanto, é nessas regiões onde reside também a população mais branca e com maior concentração de renda. Na instalação das repúblicas, os gestores se depararam com a pressão dos vizinhos para que não locassem as casas que serviriam de abrigos:
E a comunidade começa a usar, e inclusive usa isso para judicializar a casa do Guará, que é uma casa que a gente abre… usando o argumento de que a destinação desses imóveis é uma destinação unifamiliar. E aí o conceito de unifamiliaridade começa a ser operado… porque ninguém liga se tem uma casa no Guará que seja um prediozinho dividido em não sei quantos lotes. Ninguém liga, né? Mas quando a gente fala de pessoas em situação de rua habitarem esses espaços, se usa o conceito de que esses lugares não podem ser habitados por pessoas em situação de rua, por serem residências destinadas no PPCUB [Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília], na destinação urbanística, para residências unifamiliares. (Entrevista no dia 27 de maio de 2022. Grifos nossos.)
A possibilidade de ter como vizinhos pessoas que viviam em situação de rua e que seriam acolhidas nas repúblicas organizadas pela política de assistência social apavorou os moradores do Guará e do Plano Piloto. Pessoas negras “sem família” eram vistas como uma ameaça ao bairro e mobilizou os moradores a moverem uma ação judicial para evitarem a presença indesejada. A mobilização de elementos da organização urbanística da cidade aparece, dessa maneira, como uma forma de agenciar o preconceito de moradia desses moradores que não queriam pessoas em situação de rua como vizinhos. O Estado surge assim como mais um ator dessa rede de movimentos expulsivos.
O juiz que julga a ação corrobora com o argumento dos vizinhos estabelecendo que aquelas pessoas de fato não podem morar ali. A arquitetura complexa da rede que faria as repúblicas para pessoas moradoras de rua existirem composta pela OSC, pelos agentes da Secretaria de Assistência Social e pelas próprias pessoas que ali morariam teve que se associar a outro lugar por conta dos movimentos expulsivos. Se as diversas facetas do Estado se comportam como atores nessa ampla rede das casas, tais atores certamente não são os únicos a produzirem esses movimentos expulsivos. Isso foi um obstáculo não esperado pelos gestores quando da instalação da república LGBT. Se a república para população de rua foi de difícil instalação, mais ainda o foi a república específica para o acolhimento de LGBTs:
Essa saga [da república específica para LGBTs] é mais difícil ainda do que a saga para alugar casas para a população de rua. Eu acho que tiveram 60 recusas de aluguel. Só dos locatários, 60 recusas de aluguel. Quando eles sabiam que era para LGBTs… As coisas que a OSC [Organização da Sociedade Civil] ouvia era “só alugamos para família”. E foram várias, várias, várias, várias tentativas. Foram mais de 60 tentativas, de recusas de aluguel. Inclusive alguns que avançavam, que aceitavam... eu autorizei enquanto gestor da parceria a se pagar o valor integral de um ano inteiro, para não ter problema… inclusive chegando a quase alugar, e aí eles olhavam o objeto… foi muito difícil. A ponto de a OSC pensar em desistir […]. Ela [a presidente da OSC] chega uma hora a pensar em desistir e aí chega a [nome] que é uma travesti que trabalha na república e diz que “não vai pensar em desistir, não. Você está vivendo um pouquinho o que eu vivo minha vida inteira”. Então, o processo de implementação mostrou as vulnerabilidades que aquele público tinha para acessar a moradia. (Entrevista no dia 27 de maio de 2022. Grifos nossos.)
As repetidas humilhações vivenciadas pelos gestores que tentavam alugar uma casa para a república LGBT geraram uma sensação de impotência e uma vontade de desistir. Não acostumados a tantas negativas para alugar uma casa, os gestores são interpelados por uma travesti contratada para trabalhar na OSC que diz que eles estão vivendo um pouquinho o que ela vive a vida inteira, sugerindo que a capacidade de suportar tais atos abusivos está relacionada às biografias dos agentes14 (Díaz-Benítez; Rangel, 2022). De acordo com a travesti que trabalhava na república, para atender propriamente o público, o Estado deveria passar por um pouco dessa humilhação e suportá-la para além dos limites que estariam acostumados em suas vidas cotidianas.
As sessenta negativas provaram para os gestores uma dificuldade maior de acesso entre as pessoas LGBT em relação ao direito à moradia. O Estado aparece como esse agente fraturado incapaz de restituir totalmente aquilo que ele mesmo – por meio das suas leis, política habitacional, decisões judiciais – estabelece como critérios (excludentes) da forma correta de se viver e morar. As negativas das famílias, de um lado, e a insistência da travesti que defende que os agentes da política de repúblicas continuem a busca pelas casas, de outro, apontam para essa relação mais complexa entre casa, gênero e sexualidade. Trata-se de um problema mais profundo no qual a expulsão de casa de LGBT está implicada, mas longe de resumi-lo.
Após as várias tentativas, os responsáveis pela política da república LGBT conseguiram encontrar uma casa para locação. A localização da casa é mantida em sigilo, não há divulgação na fachada ou qualquer referência em frente ao local, para a proteção das pessoas atendidas.
Considerações finais
A expressão cunhada por Rakyllane para tratar da sua dificuldade de arranjar uma casa para morar abre um leque de possibilidades de pesquisa para os estudos de gênero e sexualidade. Preconceito de moradia aponta para um fenômeno que articula casas a vizinhos, locatários, famílias, religiões, juízes, agentes de políticas públicas, sociedade civil, facções do crime organizado15. As configurações entre esses distintos atores devem se dar de formas específicas para que o morar sem os movimentos expulsivos – ou pelo menos com eles atenuados - seja viável.
Os estudos de gênero e sexualidade, salvo exceções já citadas, não se debruçaram, até aqui, sobre questões de moradia e casa. Focaram nas relações interfamiliares e, muitas vezes, resumiram a questão da expulsão de casa a tais relações. Há uma lacuna nesse campo de estudos sobre casa, gênero e sexualidade que pode ser preenchida levando a sério o que as interlocutoras de nossas pesquisas falam sobre suas trajetórias domésticas, nas distintas casas onde moraram.
Por outro lado, os estudos antropológicos de casa também ignoraram por muito tempo a dimensão de gênero e sexualidade. A naturalização da heterossexualidade e de uma certa linguagem do parentesco (endogamia/exogamia; matrilinearidade/patrilinearidade, etc.) para descrever etnograficamente as casas são expressões do tamanho da invisibilização que outras formas de produzir casa podem ter nesses estudos (Belisário, 2023).
O atravessamento da casa por questões de gênero, raça, classe, sexualidade aponta para a necessidade de uma teoria interseccional da casa. Nesse sentido, os estudos de gênero e sexualidade têm muito a contribuir para as noções de casa, a começar pela inserção da casa em uma rede de relações e pelo mapeamento desses constrangimentos e violências que produzem movimentos expulsivos para uns e não para outros.
Agradecimentos
As ideias contidas neste texto contaram com leituras e colaborações de Isa França, Thomas Cortado, Antonádia Borges e Stella Paterniani em momentos distintos das suas formulações, além, é claro, da orientadora Nashieli Loera e da coorientadora Taniele Rui. A essas pessoas que contribuíram com essas ideias, meus mais sinceros agradecimentos. Agradeço à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESq) pelo financiamento da pesquisa no pós-doutorado, período em que desenvolvi e finalizei a escrita deste artigo.
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1
Os dados de pesquisa só estão disponíveis mediante solicitação por email.
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2
O texto “A casa, a metafísica referencial e a descolonização ideológica da arquitetura do urbanismo” (2022), de Gleiton Bonfante e Diana Helene, traz uma importante crítica da construção cis heterossexual da casa burguesa (o modelo papai-mamãe-filhinhos) bem como apresenta possibilidades de pensar “casas-esquizo” que fogem desse padrão. É preciso fazer menção também a Jesser Rodolfo de Oliveira Ramos (2021) e sua etnografia sobre as relações casa-rua na Casa 1.
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3
Na matéria, o nome de Rakyllane é escrito com “q” e “u”, e somente com um “l”. Ao longo dos contatos posteriores e das entrevistas, ela demonstrou preferência pela grafia da forma como é apresentada no restante deste artigo.
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4
O entendimento de heterossexualidade utilizado aqui é largamente influenciado por Wittig (1992). Para ela, a heterossexualidade não seria uma orientação sexual específica, mas uma estrutura de pensamento que produz um regime político.
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5
A sigla LGBT é utilizada ao longo da tese para designar lésbicas, gays, bissexuais, mulheres e homens trans, travestis e demais divergências nas expressões humanas em relação à orientação heterossexual e à identidade de gênero cisnormativa. O uso dessa sigla não ignora os calorosos debates constitutivos do movimento que historicamente recompõe essas letras na constante tensão por visibilizar infinitas expressões possíveis e criativas. Cravo a grafia dessa sigla por ser a forma como foi designada no movimento “LGBT sem medo” e pela política das “Repúblicas LGBT”. Em alguns momentos, no entanto, o leitor notará que outras grafias, como LGBTQIA+ ou LGBT+, são acionadas por interlocutores. Nesses casos, mantive a sigla como designada na fala transcrita. Para saber mais sobre a constituição histórica da sigla LGBT, ler Facchini (2005).
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6
No artigo de Leandro de Oliveira e Thiago Barreto (2020), o silêncio nem sempre é sinônimo de não aceitação da sexualidade, como no caso de Rakyllane. Há casos em que o silêncio é justamente a maneira de comunicar uma prevalência da relação e a maneira de cultivá-la.
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7
Peter Fry é um dos autores que discutem o lugar do terreiro na socialidade e abrigo de pessoas LGBT no Brasil: “No final do meu período de pesquisa, comecei a me convencer de que certos terreiros poderiam mesmo servir como ‘santuário’ para ‘bichas’ jovens que tinham tido problemas com suas famílias fugindo de casa. Foram constatados três desses casos em que rapazes trocaram sua casa pelo terreiro, declaradamente para ‘desenvolver’ a mediunidade, mas também para escapar de situações familiares intoleráveis” (Fry, 1982:74).
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No original: “And I thought, how apt. Fear of going home. And of not being taken in. We’re afraid of being abandoned by the mother, the culture, la Raza, for being unacceptable, faulty, damaged. Most of us unconsciously believe that if we reveal this unacceptable aspect of the self our mother/culmre/race will totally reject us. To avoid rejection, some of us conform to the values of the culture, push the unnacceptable parts into shadows” (Anzaldua, 1987:20).
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9
A Frente LGBT Sem Medo era parte da Frente Povo Sem Medo e fez rodas de conversas em ocupações do MTST sobre sexualidade e gênero.
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10
Conferências são instâncias de controle e participação social em que delegados eleitos pelo governo e pela sociedade civil se reúnem para discutir determinada área da política pública e estabelecer diretrizes. Para mais informações, ver: Souza et al. (2013).
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11
Sobre a Casa 1, a dissertação de Jesser Rodolfo de Oliveira Ramos (2021) é fruto de uma etnografia nessa instituição e chega, a partir desse caso etnográfico, a conclusões convergentes com essa ideia de uma casa inserida em uma rede de relações.
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12
Foto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal (Sedes) disponibilizada para a agência Brasília. Disponível em: <https://agenciabrasilia.df.gov.br/2021/05/18/gdf-inaugura-primeira-republica-para-publico-lgbt-do-brasil/> Acessado em: 9 jan. 2023.
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13
Para uma crítica à orientação familista da política de Assistência Social, ver Freitas (2020).
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“O que desejo agora ponderar é que a repetição de atos abusivos, quando presentes no cotidiano, tem o potencial de normalização e desse modo de esticar e tornar a fissura temporalmente menos precisa. Sendo assim, acredito que para Fafá seria uma fissura anterior àquela vivida nas filmagens a que abriria o espaço para se ter certo tipo de agência repetindo e recaindo em mais fissuras. Ou que significa dizer que seria a evocação de sua biografia o que a deixaria penetrar em novas possíveis fissuras em um território em que pesa o “fazer de conta” (Díaz-Benítez; Rangel, 2022:50).
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A influência do crime e do tráfico nessa rede de relações que constitui a casa pode ser muito diversa. No caso de Rakyllane, a existência do PCC na comunidade era algo que garantia uma configuração de menor violência do que outras casas em que morou. Eugênia Motta (2020) narra como a tentativa de uma interlocutora de tirar o filho do perigo do mundo do crime acabou motivando a mudança de uma “casa boa” para uma “casa ruim”, mostrando que essas redes podem ser muito complexas.
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