O Brasil e o TPNW: os interesses brasileiros e a promoção da norma de proibição nuclear

O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPNW) formaliza a norma de proibição nuclear e é apresentado como uma forma de preencher uma lacuna com relação ao desarmamento nuclear. O Brasil desempenhou um papel de liderança na negociação desse tratado, de acordo com sua defesa histórica do desarmamento. Este artigo tem como objetivo analisar os fundamentos da posição brasileira, orientado pela seguinte questão: O Brasil pode ser considerado um empreendedor de normas em favor da proibição de armas nucleares? Nossa hipótese é que o Brasil não solidificou verdadeiramente seu papel de empreendedor normativo, exibindo uma postura ambígua. Iniciamos o artigo com uma discussão sobre as contribuições do construtivismo normativo. Em seguida, apresentamos alguns elementos da ordem normativa nuclear. Por fim, analisamos a postura do Brasil em relação à TPNW e à norma de proibição nuclear. Apresentamos uma reconstrução histórica da posição do Brasil, situando-a no contexto do conjunto de normas em torno das armas nucleares. Apesar de defender com veemência o desarmamento, concluímos que o Brasil não se estabeleceu totalmente como um empreendedor de normas na promoção da norma de proibição nuclear e apresenta uma postura ambígua devido à sua fraca adesão à motivação humanitária como base dessa norma.

Palavras-chave
Brasil; desarmamento nuclear; TPNW; proibição nuclear; construtivismo normativo