“LIGANDO AS PONTAS!” - A ATUAÇÃO DO FUNDO PODÁALI NO FOMENTO DA BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA

“Connecting the dots!” - the Podáali Fund’s role in promoting the bioeconomy in the Amazon

“¡Conectando los puntos!” - El papel del Fondo Podáali en el fomento de la bioeconomía en la Amazonia

RESUMO

Apesar de sua incontestável importância para a preservação da biodiversidade e para o combate às mudanças climáticas, a floresta amazônica está passando por um alarmante processo de destruição. Com índices de preservação muito acima da média geral, as terras indígenas evidenciam o papel central dos povos originários no enfrentamento do desmatamento e de outros tantos desafios amazônicos, convidando a olhares mais atentos para as práticas, estratégias e estruturas organizacionais adotadas no âmbito do movimento indígena. Atento para a relevância dos recursos financeiros na dinâmica dessas iniciativas, este artigo buscou compreender a construção e a gestão de um mecanismo de financiamento não apenas voltado para indígenas, mas também criado e gerido por eles. Por meio do caso do Fundo Podáali, apontamos como mecanismos de financiamento inovadores, adaptados às especificidades da Amazônia, podem desburocratizar o acesso a recursos e ainda fortalecer os saberes ancestrais e os modos de vida dos povos originários.

Palavras-chave:
bioeconomia; povos indígenas; finanças sociais; Amazônia; Fundo Podáali

ABSTRACT

Despite its undeniable importance for preserving biodiversity and combating climate change, the Amazon rainforest is undergoing an alarming destruction process. With preservation rates well above the general average, indigenous lands highlight the central role of native peoples in tackling deforestation and many other Amazonian challenges, inviting a closer look at the practices, strategies, and organizational structures adopted within the indigenous movement. Mindful of the importance of the dynamic financial resources of these initiatives, this article sought to understand the construction and management of a funding mechanism not only aimed at indigenous people, but also created and managed by them. Through the case of the Podáali Fund, we point out how innovative funding mechanisms, adapted to the specificities of the Amazon, can reduce bureaucracy in access to resources and also strengthen the ancestral knowledge and ways of life of indigenous peoples.

Keywords:
bioeconomy; indigenous peoples; social finance; Amazon; Podáali Fund

RESUMEN

A pesar de su innegable importancia para la conservación de la biodiversidad y la lucha contra el cambio climático, la selva amazónica está sufriendo un alarmante proceso de destrucción. Con índices de preservación muy superiores al promedio general, las tierras indígenas ponen de relieve el papel central de los pueblos originarios en la lucha contra la deforestación y otros desafíos amazónicos, lo que invita a examinar más de cerca las prácticas, estrategias y estructuras organizativas adoptadas en el movimiento indígena. Conscientes de la importancia de los recursos financieros para estas iniciativas, en este artículo buscamos comprender la construcción y la gestión de un mecanismo de financiación no solo dirigido a los indígenas, sino también creado y gestionado por ellos. A través del caso del Fondo Podáali, señalamos cómo mecanismos innovadores de financiamiento pueden reducir la burocracia para el acceso a los recursos y también fortalecer los conocimientos ancestrales y las formas de vida de los pueblos indígenas.

Palabras clave:
bioeconomía; pueblos indígenas; financiación social; Amazonia; Fondo Podáali

INTRODUÇÃO

Embora constitua um bem comum universal e ocupe um papel vital no enfrentamento de grandes desafios da contemporaneidade (Aragón, 2018), a Amazônia tem vivenciado um processo crescente de destruição, o qual pode conduzi-la a um ponto de não retorno dentro de algumas décadas (Lovejoy & Nobre, 2018). Mudar o rumo da história exige não apenas ações imediatas de proteção e combate ao desmatamento, mas também o desenvolvimento de uma economia da floresta em pé, que alie geração de renda, conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das populações locais (Fernandes et al., 2022).

Nesse contexto, não surpreende que o empreendedorismo social constitua um aliado importante para a melhoria da qualidade de vida nos países amazônicos, em especial, para o Brasil, país que ocupa 64% desse bioma. Embora não utilizem tal classificação de modo explícito, muitos empreendimentos da região já imprimem uma lógica híbrida em suas operações, principalmente quando se trata dos negócios engajados com as cadeias de valor da bioeconomia da Amazônia. Ao promoverem o uso inteligente da riqueza natural, a restauração florestal e o atendimento de demandas socioeconômicas, esses empreendimentos contribuem para o enfrentamento tanto de desafios globais quanto de urgências locais (Abramovay et al., 2021). Estudos recentes estimam, por exemplo, que as cadeias da sociobiodiversidade podem movimentar por ano cerca de 38,5 bilhões de reais até 2050, empregando cerca de 947 mil pessoas (Nobre et al. 2023).

Um rápido sobrevoo por algumas cadeias de valor características da Amazônia (como fruticultura, oleaginosas, fibras, artesanato e biojoias, entre outras) permite conhecer inúmeros produtos e empreendimentos que confirmam o dinamismo dessa bioeconomia. No entanto, também evidencia que ainda é preciso avançar em muitas frentes para consolidá-la como uma verdadeira fortaleza do empreendedorismo social e da melhoria das condições de vida na região. Uma das agendas prioritárias consiste na inclusão dos povos, comunidades e territórios indígenas nesse movimento (Uma Concertação Pela Amazônia, 2024). Ao combinar saberes ancestrais com modos de vida que respeitam o ambiente natural, indígenas são os principais guardiões da biodiversidade local, sendo vitais para a criação de uma bioeconomia genuinamente engajada com a sustentabilidade. Outra demanda primordial diz respeito ao aumento e à qualificação dos investimentos financeiros feitos nesse setor (Sitawi, 2018). Por trabalharem com produtos que não possuem cadeias bem estruturadas, lidam com vários desafios logísticos e ainda exigem investimentos intensivos em inovação. Empreendimentos da bioeconomia demandam mecanismos inovadores de financiamento, atentos às suas especificidades e às características do próprio contexto amazônico (Fernandes & Comini, 2024). Agregando ainda mais complexidade a essa trama de desafios, urge conectar esses mundos, aproximando atores, processos e recursos que muitas vezes estão em polos opostos. É preciso ligar a pontas.

Face a escassez de conhecimentos aprofundados sobre cada um desses desafios, não surpreende notar inúmeras questões em aberto sobre as suas interfaces. Essa lacuna precisa ser abordada de modo pragmático, ainda mais quando se observa que, mesmo sendo vitais para a bioeconomia, os indígenas têm tido uma posição pouco privilegiada na captação dos recursos financeiros injetados nesse campo. Dados da Rights and Resources Initiative & Rainforest Foundation Norway (2022) apontam, por exemplo, que apenas 17% dos recursos direcionados à gestão florestal estão sob liderança de organizações indígenas e comunitárias.

A fim de alargar o conhecimento existente sobre tal problemática, esta pesquisa buscou compreender a construção e a gestão de um mecanismo de financiamento voltado exclusivamente para os povos indígenas da Amazônia brasileira, o qual tem conseguido ligar essas pontas tão importantes quanto dispersas na imensa maioria dos casos. A partir de um estudo de caso sobre o Fundo Podáali, conseguiu-se resgatar as principais fases vivenciadas na trajetória dessa iniciativa (germinar, florescer e frutificar) e conhecer mais a fundo um conjunto de elementos importantes na sua operacionalização, com destaque para as atividades-chave, para os principais recursos mobilizados e para os atores que viabilizam a sua atuação.

Ao permitir uma visualização mais completa sobre a forma como o Podáali tem conseguido mobilizar recursos substanciais, apoiando projetos voltados para a bioeconomia nos nove estados da Amazônia Legal, este artigo contribui não somente para um entendimento mais robusto sobre mecanismos de investimento inovadores engajados com a promoção de uma bioeconomia inclusiva, mas também com a própria gestão do fundo estudado. Adicionalmente, sinaliza aos mais diferentes atores (públicos, privados e do terceiro setor) que a estruturação e a adaptação de mecanismos de financiamento inovadores são importantes para atender às necessidades específicas da região, fortalecendo saberes ancestrais e o protagonismo dos povos indígenas no desenvolvimento de suas iniciativas.

Em termos de organização, o artigo está subdividido em cinco seções. Após esta breve introdução, apresenta-se o referencial teórico-empírico que alicerçou a pesquisa, trazendo à tona um debate sobre bioeconomia e os desafios ligados aos investimentos feitos nesse campo. Em seguida, descrevem-se os procedimentos metodológicos do estudo, detalhando as diferentes técnicas de coleta de dados e a forma como eles foram analisados. Feito isso, apresentam-se, por fim, a análise dos resultados e, em seguida, as considerações finais da pesquisa.

Bioeconomia indígena e o desafio do financiamento

A bioeconomia global é influenciada por visões dominantes de otimização da exploração de recursos, muitas vezes refletidas nas diretrizes econômicas e ambientais (Bérgamo et al., 2022). Já na Amazônia brasileira - devido à sua rica biodiversidade - a bioeconomia é tida como uma oportunidade de redirecionar práticas econômicas históricas que, muitas vezes, levaram a uma exploração desenfreada. Por isso, no contexto amazônico, a bioeconomia tem sido entendida como um conjunto de “atividades econômicas e comerciais que envolvem cadeias da sociobiodiversidade sustentáveis e nativas da Amazônia” (Sicsu et al. 2020, p. 16), não raro, imprimindo na prática diferentes princípios basilares do empreendedorismo social.

De acordo com um estudo recente de Bérgamo et al. (2022), a implementação efetiva de uma bioeconomia na Amazônia brasileira deve estar sustentada em quatro princípios orientadores essenciais, sendo eles:

• a) Desmatamento zero: destaca a importância de evitar a degradação florestal que ameaça a integridade do ecossistema amazônico;

• b) Diversificação dos métodos de produção: expõe a necessidade de alternativas à comoditização de produtos como o açaí, buscando práticas que respeitem e valorizem a biodiversidade;

• c) Fortalecimento das práticas milenares da Amazônia: com vistas a preservar e notabilizar as práticas socioeconômicas e culturais dos povos amazônicos;

• d) Compartilhamento equitativo dos benefícios: que demanda uma distribuição justa dos benefícios econômicos, garantindo que as comunidades locais se beneficiem de maneira equitativa.

Diante da necessidade de promover as práticas milenares de povos amazônicos, destacam-se, sobretudo, os povos indígenas em sua visão de bioeconomia. Como apontam Nobre et al. (2023, p. 117), “Para os povos indígenas brasileiros, a palavra bioeconomia representa apenas uma nova maneira de descrever modos de produção tradicionalmente praticados, onde o respeito à natureza é uma peça fundamental”. Para além de uma lógica contemporânea de padrões estabelecidos, os povos originários agem conservando a floresta em pé, por meio de técnicas ancestrais promovem a bioeconomia, ao cultivar, manejar e comercializar produtos de maneira sustentável (Uma Concertação Pela Amazônia, 2024).

Para os povos indígenas, a economia está inserida na terra, na perspectiva da indivisível relação entre a humanidade e a terra. Desse modo, a bioeconomia não é meramente um produto, mas um processo que envolve saberes ancestrais e como a economia desses povos é conduzida por meio da perpetuação desses saberes (Uma Concertação Pela Amazônia, 2024). Nesse sentido, defende-se que é vital promover uma transição para a uma noção de sociobioeconomia, a qual consiga respeitar e incorporar os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas. Sem isso, é improvável que consigamos concretizar um modelo inovador pautado no conhecimento aprofundado da natureza, assim como uma abordagem capaz de manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade. Em suma, é necessário um modelo que propicie meios de vida sustentáveis e coíba práticas degradantes, as quais ameaçam os modos de vida e a integridade ecológica da natureza (Bastos Lima & Palme, 2021).

Embora haja amplo reconhecimento da importância dos povos indígenas para o desenvolvimento dessa economia da sociobiodiversidade, inúmeros desafios atravancam o avanço desse movimento. Isso é notável no que se refere à falta de recursos financeiros destinada diretamente aos empreendimentos que se engajam com o desenvolvimento das cadeias de valor características da sociobioeconomia (Bröring & Vanacker, 2022). Pesquisas recentes apontam que, para acontecer o desenvolvimento da bioeconomia, há uma necessidade de investimento de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional ao ano até 2050 (Nobre et al., 2023), o que implica dar um grande salto no volume dos investimentos aportados nesse campo. Aprofundando ainda mais essa problemática, organizações como a Nature Finance e a Fundação Getúlio Vargas (2024) apontam que, paralelamente, há também o obstáculo da democratização dos recursos, destacando a necessidade de maiores investimentos em projetos ou empresas sem histórico de crédito ou receitas garantidas, realidade da ampla maioria dos pequenos negócios da região amazônica.

A fim de fazer frente a essa problemática e catalisar o capital necessário para esses empreendimentos, estão surgindo mecanismos de financiamento inovadores que deixam de lado a lógica risco-retorno tradicional e aplicam a lógica do capital paciente, considerando as peculiaridades de empreender na Amazônia e o protagonismo dos seus povos (Fernandes & Comini, 2024). Com isso, tais iniciativas não apenas protegem a biodiversidade, mas também promovem a resiliência comunitária e a inclusão econômica, oferecendo alternativas lucrativas aos atores que queiram juntar forças contra a economia de desmatamento (Rappaport et al., 2022). É nesse cenário que ganham destaque os fundos não reembolsáveis, pois eles constituem a fonte mais promissora e, em alguns casos, a única disponível às iniciativas de pequeno porte e com impacto social e ambiental (Nobre et al., 2023). Por conta disso, o foco deste estudo reside na análise da atuação de um fundo com tal característica, descrito e contextualizado a seguir com mais detalhes.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Este artigo analisou o desenvolvimento de mecanismos de financiamento engajados com a promoção de uma bioeconomia inclusiva na Amazônia, com foco especial em iniciativas voltadas para os povos e comunidades indígenas da região. Ao abordar essa temática, o estudo alargou e aprofundou o conhecimento existente sobre uma temática pouco explorada na literatura, assumindo um caráter não somente exploratório, como também descritivo (Holanda et al., 2020). Em todo caso, preza por um conhecimento construído a partir de uma teorização indutiva, admitindo a emergência de novas ideias e conceitos ao longo da pesquisa (Bansal et al., 2018).

Consoante o objetivo almejado e a postura epistemológica escolhida, o estudo adotou uma abordagem eminentemente qualitativa, e procura fornecer novas formas de compreensão dos fenômenos abordados e um entendimento mais robusto de contextos inexplorados em outras pesquisas (Bansal et al., 2018). Já no que concerne à estratégia de pesquisa, recorreu-se a um estudo de caso único, o do Fundo Podáali, o primeiro Fundo Indígena da Amazônia Brasileira, cujo foco é voltado para as demandas dos aproximadamente 400 mil indígenas distribuídos nos nove estados da região (Podáali, 2024a).

Além de se distinguir pela sua ampla abrangência, trata-se do primeiro fundo não apenas destinado, mas também gerido pelos povos indígenas, o que imprime um caráter único à iniciativa, e demanda um conhecimento mais aprofundado sobre a sua constituição e seu funcionamento. Indo além da adequação a questões do tipo “como” e “porque” (Pozzebon & De Freitas, 1998), estudos de caso também têm larga aplicação à análise de eventos contemporâneos e de situações nas quais não existe controle sobre o comportamento das variáveis (Bressan, 2000), que se alinham ao objetivo da pesquisa.

Para compreender em profundidade o caso abordado, trabalhou-se com um corte temporal do tipo longitudinal, reconstruindo a trajetória do Fundo Podáali desde os momentos que antecederam a sua criação e o início da sua operação. Com isso, foi possível retomar um conjunto amplo de fatos e eventos, como as principais atividades, recursos e atores envolvidos na história da iniciativa, sobretudo no período que compreende as primeiras discussões, no ano de 2011, até a realização da segunda chamada de apoio a projetos, em 2024.

No que concerne à coleta de dados, o estudo foi estruturado em torno de três grandes fases. A primeira delas foi focada na obtenção de dados secundários, os quais foram fundamentais para o embasamento teórico e conceitual do caso. Entre as principais fontes, estiveram documentos públicos, o site oficial do Podáali e vídeos com entrevistas já disponíveis em plataformas digitais. Ao todo, foram analisados dois vídeos (com duração de 42 minutos e que resultaram em doze páginas de transcrição), bem como dezenove documentos, abrangendo um total de 197 páginas. Em um segundo momento, realizou-se durante uma semana uma observação direta no stand do Fundo Podáali no Acampamento Terra Livre 2024, maior encontro dos povos e organizações indígenas do País, realizado anualmente na cidade de Brasília/DF. Já na terceira fase, o foco recaiu nas entrevistas em profundidade, realizadas com a diretoria executiva (Valéria Paye), com a diretora secretária (Cláudia Baré) e com o setor de projetos do fundo, as quais foram essenciais para um maior detalhamento do caso. Além disso, a partir do momento em que algumas análises preliminares estavam disponíveis, contactou-se novamente uma dessas entrevistadas com o intuito de atenuar possíveis vieses de cunho cultural e/ou apontamentos que conflitassem com a ontologia indígena. Orientado pelos princípios da ciência cidadã (Irwin, 1995), esse momento permitiu a validação de determinados achados e assertivas junto aos próprios sujeitos da pesquisa, o que proporcionou robustez e confiabilidade ainda maiores aos resultados.

Em conjunto, esses relatos somaram mais de 180 minutos de áudio e resultaram em aproximadamente 60 páginas de conteúdo transcrito, abordando a origem do Fundo, os seus principais desafios, atividades e atores-chave. De porte de todo esse material, conseguiu-se realizar a triangulação de diferentes fontes e tipos de dados, o que gerou um painel rico em informações, as quais foram analisadas a partir de conteúdo categorial temático, usando como categorias aspectos que emergiram ao longo das análises, com destaque para: os principais atores envolvidos no desenvolvimento do Fundo Podáali, atividades realizadas no decorrer da sua trajetória e recursos utilizados nesse processo.

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Em consonância com a abordagem longitudinal adotada, os resultados obtidos são apresentados a partir de uma narrativa histórica, e utilizam determinados marcos como norteadores para proceder às análises das diferentes categorias abordadas na pesquisa. Assim, inicia-se com uma breve apresentação do caso, descrevendo as principais fases que marcaram a sua trajetória até o momento. Com base nesse percurso, procede-se a uma análise mais detalhada, fase a fase, das categorias abordadas na pesquisa. Por fim, essas fases e suas características são sintetizadas, o que proporciona uma compreensão do percurso da pesquisa.

A trajetória do Fundo Podáali

O nome Podáali se origina da língua Baniwa, do tronco linguístico Aruak, que significa ‘doar sem querer receber nada em troca’ (Podáali, 2024b). O termo não carrega apenas um significado simbólico, mas direciona as ações e é um fio condutor para as operações do Fundo. O significado expressa, sobretudo, o anseio do Podáali de servir às organizações e comunidades indígenas. Embora a fase de germinar do Fundo date de 2011, o Podáali foi fundado oficialmente apenas em 2020, com a missão de ser referência na captação, gestão e repasse de recursos aos povos indígenas da Amazônia, de forma a promover autonomia e protagonismo, direitos indígenas e preservação dos territórios e do meio ambiente. Assim, o Fundo almeja ser um instrumento estratégico para as lutas dos povos indígenas da região (Podáali, 2024c).

Apesar do pouco tempo de atuação, o Fundo tem conseguido engajar uma quantidade e uma variedade de atores bastante expressiva, bem como obter resultados relevantes, como mostra a Figura 1.

Figura 1
Marcos históricos do Fundo Podáali de acordo com os principais atores e resultados

Ao longo desse processo, Podáali já conseguiu dinamizar a utilização de R$4.350.000 (Podáali & The Nature Conservancy Brasil, 2024) captando financiamentos expressivos junto a diferentes fontes e depois aportando cotas menores para projetos de pequeno porte, todos eles conduzidos por povos indígenas, seja de modo autônomo ou em parceria com outras organizações indígenas (Podáali, 2022a, 2024d).

A partir das suas atividades, o Fundo consegue desburocratizar o acesso a recursos financeiros, fazendo com que eles cheguem ao ‘chão’ das aldeias e atendam demandas históricas dos povos originários, em especial, no que toca os projetos no campo da sociobioeconomia. Ao conciliar questões econômicas, ambientais e sociais, esses projetos reafirmam estudos recentes que exaltam o papel das organizações indígenas para a promoção de uma sociedade mais sustentável (Peredo, 2023), o que suscita ainda mais interesse na trajetória do Fundo Podáali e na busca por um entendimento mais amplo das atividades realizadas, dos principais recursos e dos atores envolvidos nessa jornada.

As principais fases da trajetória do Fundo Podáali

A partir de uma análise dessa trajetória, percebe-se que a história do Fundo Podáali pode ser subdividida de acordo com três fases principais. Ao inspirar-se no modo como o Fundo Podáali representa a sua estrutura organizacional (a partir de uma árvore densa e florida), as fases de desenvolvimento do Fundo foram nomeadas de acordo com algumas etapas características do ciclo de vida das plantas, identificando-as como: germinar, florescer e frutificar. A fase germinar está relacionada com as discussões envolvidas, ideação do Fundo, bem como com o processo de construção da organização. Já a fase florescer é marcada pelo desenvolvimento da primeira chamada do Fundo, um passo importante para a implementação do apoio aos projetos indígenas. Por fim, a fase identificada como frutificar tem como marco inicial o lançamento da segunda chamada, conquista que permitiu observar um aumento expressivo na capacidade de operacionalizar recursos, na incidência política e na geração de impacto positivo nos territórios. A Figura 2 permite entender com mais clareza como essas fases estão divididas com relação à cronologia do fundo:

Figura 2
Fases do Fundo

A seguir, procura-se oferecer um panorama dessas diferentes fases, de acordo com as categorias analisadas ao longo da pesquisa em cada uma delas.

Germinar

O Podáali é um marco para o movimento indígena amazônico, sendo reflexo de mais de uma década de planejamento e discussões. A realização do Fundo simboliza não apenas um esforço indígena para um mecanismo próprio de financiamento, mas também um passo estratégico no sentido de fortalecer e preservar a cultura e os territórios (Cláudia Baré, comunicação pessoal, 23 de abril de 2024).

Durante palestra do TEDxAmazônia, Valéria Paye explica que o Fundo era uma demanda premente apresentada pelos povos indígenas. Ao longo do tempo a implementação de projetos e programas causou ‘feridas’, que prejudicaram as organizações indígenas e ameaçaram sua existência, isso tudo devido à falta de experiência dessas organizações. Contudo, foi a partir dessas situações dolorosas que se pensou em criar um mecanismo específico (TEDxTalks, 2024).

Nos dias 18 e 21 de junho de 2011, em São Gabriel da Cachoeira na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FIORN), se iniciaram os debates acerca dos modos de garantir a sustentabilidade financeira, técnica e política do movimento indígena. Foi nesse cenário que emergiu a ideia de criar um fundo indígena permanente (Podáali, 2021a).

Dando continuidade à trajetória do Fundo, em 2012 foi feita uma análise técnica para subsidiar a sua criação. Em 2013 aconteceu a Oficina de Intercâmbio, que contou com a participação de lideranças da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Governo Federal, com vistas a tratar de arranjos institucionais para criação de um Fundo indígena, na qual foram discutidas questões de sustentabilidade e financiamento de projetos indígenas (Podáali, 2024e).

No ano de 2017, as oficinas de discussão da criação do Fundo começaram a ser realizadas, envolvendo lideranças amazônicas, instituições parceiras governamentais e não governamentais e doadores. O intuito era discutir como o Fundo poderia fortalecer e dar autonomia para os povos indígenas e suas organizações (Podáali, 2024e).

Em 2018 começaram a ser realizadas quatro oficinas com o objetivo de desenhar uma estrutura de governança que refletisse as especificidades dos povos indígenas. De maneira itinerante, essas oficinas foram acontecendo, sendo a primeira em Belém e a sua última em Brasília, em 2019, com o lançamento do Podáali, um triunfo construído de maneira colaborativa pelo movimento indígena amazônico, sendo oficialmente fundado em 2020 (Podáali, 2020a).

Um grande desafio estava pela frente em 2020, a pandemia da Covid-19. Valéria Paye explica que, mesmo diante do cenário pandêmico, o fundo conseguiu dar passos para sua estruturação: “A crise epidemiológica que afeta a todos nós desde 2020 nos fez diminuir os passos na vida e nos nossos processos na construção do Podáali. Apesar disso, o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira foi sendo erguido lentamente” (Podáali, 2020b, p.1).

Nesse cenário, o Podáali passou por um processo de construção de um dos recursos mais importantes para seu funcionamento, os recursos humanos. Nesse período, sua governança foi estruturada, organizada em diferentes instâncias decisórias e consultivas. Todas as áreas do Fundo são compostas exclusivamente por indígenas (Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva), com exceção do Conselho Orientador. Tal formato de governança garante que as decisões estejam em linha com as visões das comunidades formadas pelos povos originários. Além da governança, existe a estrutura interna do Fundo, composta pelos setores: financeiro, administrativo, secretariado, gestão de projetos, comunicação e diretoria executiva (Podáali, 2022b). A Figura 3 detalha a governança e estrutura interna do Fundo:

Figura 3
Governança e estrutura interna do Podáali

Paralelamente à consolidação de seus recursos humanos, ocorreu a obtenção de recursos estruturais importantes, como o site oficial, a sede própria, o desenvolvimento de seu sistema de projetos e financeiro (Podáali, 2022c, 2022d). Junta-se a isso, as certificações do fundo, a exemplo, a certificação System for Award Management (SAM), que garante que o fundo seja considerado equivalente a uma instituição de caridade dos Estado Unidos, o que o habilita a atuar junto a apoiadores internacionais (Podáali, 2022e).

No que concerne aos atores envolvidos na criação do Podáali, destacam-se alguns de suma importância em diferentes áreas do Podáali, que oferecem auxílio técnico e formação. A COIAB foi o primeiro ator envolvido do Podáali, tendo em vista que a ideia germinou dentro dessa organização. Ela teve papel fundamental durante a trajetória do Podáali, pois, no início, serviu como incubadora durante a estruturação do fundo (Podáali, 2021b).

Conforme indicado em Podáali (2021a), a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e o Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) foram atores relevantes tendo como algumas de suas contribuições o apoio técnico em orientações normativas de recebimento, monitoramento e avaliação de recursos financeiros. É preciso destacar que o FBDH proporcionou, além do apoio técnico, uma experiência conjunta crucial para que o fundo estivesse preparado para o lançamento de sua primeira chamada, já que convidou o Podáali para acompanhar o processo de implementação do seu edital, o que permitiu exercitar na prática esse processo:

O Podáali foi convidado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos para acompanhar, durante os últimos meses do ano, o processo de implementação do edital ‘Em defesa dos Direitos Indígenas’. A iniciativa de parceria tem o objetivo de exercitar, na prática, os passos para a execução de um apoio: desde a abertura do edital, seleção, monitoramento e avaliação. Além da participação da equipe em reuniões de execução da chamada, os Conselheiros do Podáali também foram convidados para acompanhar a seleção das propostas recebidas, como experiência para atuação e aplicação no Podáali. (Podáali, 2021c, p.3)

Além desses atores, existe também um Grupo de Trabalho (GT) que foi imprescindível durante o germinar do Fundo. Criado com o intuito de tirar a ideia do papel, o GT foi formado pelos membros que mais tarde viriam a fazer parte da governança do Podáali e, em casos específicos, contou com convidados com habilidades multidisciplinares para o fortalecimento das discussões e do processo de criação do Fundo (Podáali, 2023a).

Florescer

Inaugurando uma nova fase na trajetória do Fundo, a primeira chamada foi lançada em dezembro de 2022, intitulada Amazônia Indígena Resiste (Podáali, 2022e). O edital iniciou seu período de inscrição no dia 21 de dezembro de 2022 e se prolongou até 20 de fevereiro de 2023, sendo destinado exclusivamente para organizações e comunidades indígenas (Podáali, 2022a). A chamada visava o apoio a projetos de pequeno porte em três linhas temáticas, conforme mostra a Figura 4.

Figura 4
Linhas temáticas da primeira chamada

Durante a primeira chamada, foram inscritos 305 projetos, quantidade que surpreendeu até mesmo os gestores do Podáali (Cláudia Baré, comunicação pessoal, 23 de abril de 2024). Um fator importante que viabiliza o acesso ao Fundo é proporcionar que organizações sem CNPJ consigam acessar os recursos por meio de organizações parceiras que tenham CNPJ e, desse modo, repassam o dinheiro para os projetos. O que contribui para isso é que 40% dos projetos apoiados durante a primeira chamada usaram de parceiros para ter acesso à chamada (Podáali, 2023a). Na Figura 5, é possível ver o quantitativo de inscrições por estado.

Figura 5
Quantidade de inscrições por estado

Dentre os inscritos, foram apoiados, em um primeiro momento, 32 projetos, somando um total de R$ 1.600.000. Posteriormente, o escopo da chamada foi ampliado para incluir outros 15 projetos, totalizando 47 iniciativas selecionadas e R$ 2.350.000 destinados (Podáali & The Nature Conservancy Brasil, 2024). No entanto, apenas os 32 primeiros projetos possuem informações disponíveis, sendo, portanto, esses os contemplados nas análises. Na Figura 6 é possível ver a capilaridade dos projetos apoiados, sendo os estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso os que detêm maior quantitativo de projetos.

Figura 6
Quantidade de projetos apoiados por estado

Figura 7
Linhas temáticas da segunda chamada

Todas essas iniciativas puderam ser apoiadas tendo como fator chave a diminuição de barreiras burocráticas para facilitar o acesso ao Fundo e fortalecer as organizações indígenas. Cláudia Baré destaca que umas das intenções do Fundo são a desburocratização e o fortalecimento do protagonismo nas iniciativas indígenas:

E, ao mesmo tempo, a gente faz uma incidência muito forte de que não tem como a gente acessar recursos que tenha muita burocracia, porque senão a gente vai acabar levando para os territórios. E a nossa intenção é que essa burocracia termine no Podáali. Que fique no Podáali e que não passe para os territórios. Porque a gente não está financiando projetos por financiar. Nós estamos fortalecendo uma estrutura que já existe nos territórios. Nós estamos potencializando os modos de vida que já existem nos territórios (Cláudia Baré, comunicação pessoal, 23 de abril de 2024).

Após os projetos serem aprovados eles receberam uma cartilha de execução de prestação de contas e junto disso houve a realização de oficinas explicando cada ponto da prestação de contas e oferecendo orientações acerca da execução (Podáali, 2023b). Cláudia Baré explica um pouco mais sobre o acompanhamento do Fundo durante o processo de prestação de contas dos projetos:

Eles fazem, eles acompanham, eles executam, e aí, se eles têm dúvida, eles entram em contato conosco, porque o principal objetivo do Podáali é trazer, evidenciar, na verdade, essa autodeterminação e essa autonomia dos próprios territórios fazerem gestão dos seus recursos. Então nós não interferimos, mas nós estamos ali acompanhando. E aí a prestação de contas é a mais simples possível, que você possa imaginar, é a prestação de contas deles (Cláudia Baré, comunicação pessoal, 23 de abril de 2024).

O processo de acompanhamento dos projetos visa ser o mais natural possível para que as organizações e comunidades indígenas se tornem protagonistas na gestão de seus projetos (Cláudia Baré, comunicação pessoal, 23 de abril de 2024). A formação, por meio das oficinas, apresenta os principais documentos que as organizações indígenas vão lidar como os relatórios, o contrato de parceria com o Podáali e a cartilha, que mostra temas, exemplos e dicas relevantes para os gestores organizarem as finanças e terem sucesso na realização do projeto como um todo (Podáali, 2023c). Tal processo é necessário para que os projetos estejam mais preparados para que a execução de suas iniciativas seja exitosa dentro do cronograma dos oito meses especificados no edital para execução dos projetos.

Frutificar

No dia 24 de abril no Acampamento Terra Livre (ATL) edição 2024 foi lançada a segunda chamada do Podáali com o lema: Amazônia Indígena Resiste: na defesa e cuidado com as vidas. As inscrições ocorreram de 29 de abril a 15 de julho de 2024. Para esse edital, até 20 de agosto, foram selecionados 40 projetos de pequeno porte, sendo aportados R$2.000.000 em projetos que promovam as linhas temáticas do Fundo (Podáali, 2024d). A vice-diretora executiva do Podáali, Rose Meire, explica sobre o lançamento da segunda chamada e sobre a inclusão de uma nova linha temática:

Primeiramente, dizer que é uma imensa alegria estar aqui para lançar a segunda chamada para o nosso Fundo indígena. [...] e no intuito de fazer chegar recursos diretos às nossas iniciativas próprias e àquelas organizações que precisam ser fortalecidas para alcançar outros projetos maiores, é que lançamos essa segunda chamada. A nossa chamada, ela tem quatro linhas prioritárias para apoio. As linhas são: gestão e proteção territorial e ambiental, economia sustentável e soberania alimentar, fortalecimento institucional e promoção de direitos, e um tema muito importante que nós estamos vendo no âmbito da discussão aqui na Tenda da COIAB, é muito falado, que é a educação indígena. (COIAB Amazônia, 2024, p. 5)

A Figura 7 mostra as linhas temáticas da segunda chamada:

Durante o período de inscrição de cada chamada, são realizadas as oficinas Tira Dúvidas. Para a segunda chamada, essas oficinas iniciaram no mês de maio de 2024. Essas oficinas são importantes para esclarecer como fazer a inscrição e quais os requisitos de elegibilidade e restrições, bem como a destinação dos recursos e o enquadramento dos projetos, sendo as principais dúvidas postas em documento de perguntas frequentes (Podáali, 2024f).

Considerando a intensificação de demandas para atuação do Fundo, Cláudia Baré destaca o fortalecimento do Fundo na sua estrutura interna ainda em 2024: “Agora que nós estamos começando a fazer as contratações. [...] Fizemos quatro contratações agora em fevereiro, em janeiro e fevereiro. E temos previstas aí mais contratações também” (Cláudia Baré, comunicação pessoal, 23 de abril de 2024). A partir dos dados coletados, percebe-se que essas contratações e outros avanços serão vitais para que o Fundo consiga lidar com algumas demandas que ainda parecem não estar totalmente sanadas. Embora o Fundo Podáali destaque a importância do fortalecimento institucional das organizações indígenas por meio de uma linha temática específica que contempla atividades como a realização de assembleias, intercâmbios e formações (além de despesas administrativas essenciais, como contabilidade, taxas bancárias e regularização documental), há desafios históricos que impactam a gestão de recursos e a regularização de algumas organizações, as quais se encontram muitas vezes em situação de inadimplência. Com isso, mesmo que sejam fundamentais para a preservação de seus territórios e culturas, elas não conseguem acessar recursos ofertados pelo Fundo. Para fazer frente a essa problemática, é preciso ampliar as estratégias do Fundo, incluindo ações específicas para apoiar essas entidades, como iniciativas voltadas à regularização jurídica e financeira adaptadas às realidades locais.

Tudo isso acontece, todavia, em um momento em que se assiste a emergência não apenas de novos fundos voltados para os povos indígenas, mas também uma rede que os articula. À semelhança do Fundo Podáali, e contando com o auxílio dele, essas iniciativas têm construído diretrizes bem estabelecidas que fogem do modus operandi pelo qual o fundo atende aos padrões do financiador. Ao contrário, partem de um contexto no qual o fundo filtra e educa o seu financiador. Embora não se trate de uma ação natural e acabe diminuindo o leque de possíveis financiadores, os dados coletados evidenciam que tal postura tem qualificado os investimentos e contribuído para financiamentos mais acessíveis, os quais respeitam as cosmovisões indígenas, facilitam o desenvolvimento de seus projetos de vida e atendem também às necessidades reais de seus territórios.

Após o detalhamento de cada fase do Podáali, bem como a exposição das categorias de análise, é possível representar visualmente a trajetória do Podáali e as descobertas do estudo por meio da Figura 8.

Figura 8
Resumo das fases e categorias de análise

Em suma, essa figura representa de maneira resumida o avanço do Podáali ao longo da sua trajetória, em prol não somente da bioeconomia e do empreendedorismo social, mas das causas dos povos indígenas de modo mais amplo. Ao longo das fases do Fundo, observa-se um aumento do seu fortalecimento e o ganho de robustez nas diferentes categorias analisadas, o que cumulativamente tem proporcionado uma atuação mais madura e uma operacionalização também mais complexa, como se aborda nas considerações finais da pesquisa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como é de amplo conhecimento, salvar a Amazônia constitui uma corrida contra o relógio (Lapola et al., 2023). Contudo, muitas vezes se esquece que esse desafio passa, obrigatoriamente, pela salvação dos guardiões desse imenso patrimônio natural e cultural da humanidade. Enquanto habitantes seculares da região, os povos indígenas ocupam uma posição importante nesse processo. Isso demanda um conjunto amplo de ações, incluindo um engajamento genuíno dos estudos organizacionais (e, particularmente, dos acadêmicos de empreendedorismo social) com o fortalecimento de iniciativas capazes de contribuir para a manutenção desses povos e dos seus modos de vida. Ao construir uma ponte entre esse campo empírico, o desenvolvimento de atividades importantes como a bioeconomia e a compreensão de novas formas de empreendedorismo, esta pesquisa evidenciou a relevância de mecanismos de financiamento inovadores adaptados às especificidades da Amazônia, que valorizem e fortaleçam os saberes ancestrais dos povos originários.

Por meio do estudo do Fundo Podáali, demonstramos que é possível mobilizar recursos substanciais e fomentar iniciativas que promovam a bioeconomia na região. Além de apontar que a estruturação de mecanismos como o Podáali representa uma estratégia eficaz para superar as barreiras de acesso a financiamentos enfrentadas pelas comunidades indígenas, os resultados apresentados neste artigo também sinalizam que essa organização realiza um trabalho pedagógico de preparação dos seus próprios financiadores. Graças a esse trabalho, o Podáali consegue inverter uma lógica perversa para quem recebe os recursos, a de precisar sempre se adaptar à agenda do financiador, o que permite exaltá-lo não apenas pelo ponto de vista funcional, mas, sobretudo, pelo papel político que ele desempenha para o fortalecimento dos povos indígenas em um sentido mais amplo.

Na busca por um entendimento mais robusto sobre os processos subjacentes à atuação do Fundo, verificou-se que, para além da oferta de recursos financeiros, o fator desburocratização se destaca como ação-chave para aproximar o Fundo do seu público. Tal fator está intimamente ligado à gestão do Fundo, gerido por indígenas, no anseio de dar autonomia e protagonismo para as iniciativas indígenas em seus modos próprios de organização. Ao fortalecer essas iniciativas, o Fundo fortalece o desenvolvimento de uma bioeconomia inclusiva em um sentido mais amplo.

Paralelamente à identificação de conquistas e contribuições, também se observou que, por integrar tempos, movimentos e espaços diferentes do que se vê normalmente no campo dos investimentos de impacto, o Fundo Podáali também enfrenta alguns desafios dignos de atenção. Para além dos riscos impostos a iniciativas inovadoras, a organização precisa conciliar constantemente lógicas institucionais diferentes para conseguir, de fato, ligar as pontas. Nessa jornada, é preciso não apenas refinar mecanismos de gestão e alavancar a sua própria capacidade de captação de recursos, mas também dialogar com atores que operam a partir de interesses, ferramentas, territórios e posicionamentos políticos distintos. Ao mesmo tempo em que esse dinamismo na articulação de esferas tão plurais é fundamental, é igualmente importante que o Fundo se mantenha sempre alinhado com a sua missão original, reafirmando os valores que ajudaram a estruturá-lo como um mecanismo capaz de “fazer com que o recurso chegue até o chão da aldeia”, como pronunciam com frequência os seus gestores e apoiadores.

A partir desses achados e reflexões, esta pesquisa contribui para o debate sobre bioeconomia e financiamento de impacto, fornecendo ideias relevantes para a gestão de fundos e de organizações interessadas no desenvolvimento de uma bioeconomia genuinamente engajada com os direitos, saberes e modos de vida dos povos indígenas. Ao conhecer mais afundo a trajetória e os resultados do Fundo Podáali, órgãos governamentais e outros atores podem criar projetos complementares, como programas de assistência técnica, gerencial, jurídica e/ou contábil concebidos e conduzidos pelos próprios indígenas. Além de suportar a continuidade dos projetos e empreendimentos já apoiados pelo Podáali e/ou por outros fundos, esses programas poderão qualificar uma série de projetos com dificuldades estruturais para acessar recursos financeiros.

Paralelamente ao apoio em si, essas iniciativas podem contribuir para a criação, teste, validação e consolidação de metodologias realmente alinhadas com as realidades dos povos e comunidades tradicionais. Em meio a tantas cartilhas, e-books e afins criados por organizações de outras regiões - do Brasil e do mundo - com foco na bioeconomia da Amazônia, nunca foi tão importante enfatizar que, entregar tudo o que essa bioeconomia promete (enquanto vetor de transformação social) passa, obrigatoriamente, pela libertação de metodologias exógenas. Com raízes fincadas no Norte global, os princípios e as diretrizes que integram esses pacotes de soluções costumam partir das mesmas lógicas e interesses que conduziram a Amazônia ao seu estado atual de urgência ecológica e social. Usando as palavras de Esteva (2009), tratam-se de pacotes que operam como meros adjetivos cosméticos, pois não só emergem de uma noção predatória de desenvolvimento, como a revigoram à medida que são reproduzidos acriticamente.

É justamente por isso que, sem surpresas, urge fazer reflexões críticas sobre a forma como tem ocorrido uma certa pulverização da bioeconomia como tábua de salvação da Amazônia. Amparando-se nas ideias de Escobar (1995), estudos futuros podem questionar, por exemplo, se, e até que ponto, a promoção dessa bioeconomia não constitui mais uma tentativa de reiterar uma ideia de desenvolvimento carregada de ideologias e posturas historicamente avessas aos povos indígenas da região. Sem negar a importância de outros esforços, como o de estudos comparativos - entre diferentes mecanismos de financiamento - que consigam aportar uma compreensão mais holística das práticas e estratégias presentes nesse campo, defende-se que acadêmicos engajados com a temática precisam acompanhar atentamente o modo como os povos indígenas têm sido envolvidos na agenda da bioeconomia em um sentido mais amplo, em especial, no que toca a análise dos mecanismos, narrativas e aparatos institucionais que gravitam esse movimento. A propósito, fica latente que é somente assim, unindo pragmatismo e crítica, que conseguiremos aprimorar os modelos de financiamento e garantir que eles atendam de maneira eficaz às necessidades das comunidades indígenas e da biodiversidade amazônica, contribuindo para a manutenção da maior floresta tropical do planeta e para a continuidade dos seus serviços ecossistêmicos.

• Os/As avaliadores/as não autorizaram a divulgação de sua identidade e relatório de avaliação por pares.
• Avaliado pelo sistema de revisão duplo-anônimo.
• FINANCIAMENTO
  Os autores agradecem a Agence Nationale de la Recherche (ANR-22-CE26-0004) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (409595/2022-5) pelo suporte financeiro para a realização deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem às lideranças e organizações indígenas que colaboraram com o desenvolvimento da pesquisa, em especial, às gestoras do Fundo Podáali.

DISPONIBILIDADE DOS DADOS

O conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo não está disponível publicamente.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Set 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  31 Mar 2024
• Aceito
  20 Fev 2025