PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO: LIÇÕES DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CHINA

Fleider, Theo; Oliveira, José A. Puppim de

doi:10.12660/cgpc.v29.90293

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FÓRUM • Cad. Gest. Pública Cid. 29 • 2024 • https://doi.org/10.12660/cgpc.v29.90293 linkcopiar

PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO: LIÇÕES DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CHINA

Planning for development: Lessons from planning processes in China

Planificación para el desarrollo: Lecciones de los procesos de planificación en China

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Planejamento tem sido uma ferramenta fundamental para organizar o processo de desenvolvimento dos países. Os processos de planejamento tiveram um papel-chave no desenvolvimento da China, mas ainda são pouco discutidos na literatura internacional, e praticamente inexistentes na literatura brasileira. Assim, o presente artigo faz uma análise histórica e crítica dos planos quinquenais (PQs) chineses realizados no período compreendido entre 1953 e 2020. Foi realizada uma análise qualitativa das principais características de cada plano, tal como a discussão sobre quais são as mais importantes lições que podem ser obtidas de cada plano à luz da literatura de planejamento e gestão pública. As principais delas são: a importância da descentralização no planejamento, a necessidade de dinâmica bottom-up, colocar planos como política de Estado e de governo, pensar desenvolvimento como processo diversificado, planos e metas seguirem estratégias de flexibilidade e incentivo e obter aprendizado com o processo de tentativa e erro.

Palavras-chave:
China; plano; planejamento; desenvolvimento; plano quinquenal

	Fase “Impositiva centralizada” 1º a 2º plano	Fase “impositiva” 3º a 5º	Fase de reconstrução dos mecanismos de planejamento 5º a 7º	Fase do planejamento de “orientação” 7º a 9º	Fase do planejamento “indicativo” 10º a 13º
Nível de centralização	Formato top down com agências e entidades governamentais centrais traçando a maior parte do plano e localidades o seguindo	Maior descentrálização com mais participação de entes locais, mas formato essencialmente top down ainda	Crescimento da autonomia e representação de entes locais e municipais devido aos efeitos da Revolução Cultural e mudança no caráter da institui;cãoe de planejamento	Crescimento na autonomia e representação de entes locais e municipais, aumento no processo consultativo destes	Descentralizado e com formato mais bottom-up, localidades e municipalidades são parte integral do processo de formulação e implementação
Principal estratégia econômica	Criação e crescimento massivo de uma indústria de base através dos recursos advindos da agricultura	Crescimento massivo de uma indústria de base através dos recursos advindos da agricultura	A partir do sexto plano, inserir o projeto das reformas macroêconomicas e abrir o país, ao mesmo tempo em que se aumentava suas forças produtivas	Continuar projeto das reformas, aumentar eficiência e produtividade, criar sistema financeiro robusto	Mudança no modelo de crescimento, aumento no investimento em P&D, criação de mercado interno robusto, indústria tecnológica endógena e verde
Modelo de promoção das metas	Impositivo, empresas e localidades recebiam as demandas de produção e deveriam cumpri-las, com estado repassando os recursos	Impositivo, empresas e localidades (agora com um pouco mais de poder) recebiam as demandas de produção e deveriam cumpri-las, com estado repassando os recursos.	Metas sugeridas para as micro unidades (empresas estatais, produtores agrícolas, etc.) com base nas metas de produção agregada desejadas e usam “alavancas econômicas” para induzir maior compliance dos entes.	Consolidação do modelo de metas por incentivos e focadas em aspectos mais macro	Diferenciação entre metas esperadas e compulsórias. Maior intervenção do estado para atingir objetivos. Diversificação de mecanismos de incentivos
Tipo de planejamento	Planejamento Impositivo: Técnico e pouco participativo, poucas centrais desenhavam implementavam o plano instituições	Planejamento Impositivo: Técnico e pouco participativo, poucas instituições centrais desenhavam implementavam o plano	Transição do planejamento impositivo e pouco participativo para o de “orientação”, mais flexível, participativo e consultativo	Planejamento de orientação	Planejamento indicativo: Processos baseados em brainstorms, mais diversificados e com processos de consulta mais profundos e capilarizados
Principais lições	Há problemas em desenvolver setor as custas da agriculuta, planejamento não pode ser extremamente top-down e precisa envolver localidades.	Planejamento precisa ser flexível e é necessario pensar em metas mais abrangentes e com melhores mecanismo de incentive.	Deve-se atentar para problemas de estimação ligados a sobreotimisto ou subestimação das capacidades produtivas. Planejamento de médio prazo é um bom mecanismo para aplicar reformas	Planejamento precisa ser consultativo e envolver diferentes entes. Desenvolvimento precisa ser visto como processo diversificado e complexo.	Planejamento em países grandes necessita ser bottom-up, Planos precisam ser política de estado e não apenas de governo, política industrial deve caminhar junto com planos de médio prazo

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