LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, INTÉRPRETE DO BRASILRESUMO
Esse artigo procura mostrar como e por que Bresser-Pereira transformou-se ao longo da sua trajetória num importante interprete do Brasil. Depois de atualizar a discussão sobre o que caracteriza um intérprete do Brasil, o artigo discorre sobre o estilo de interpretação histórico-estrutural no Brasil e seus componentes básicos. Em seguida apresenta a trajetória peculiar de Bresser-Pereira, para finalmente realizar uma síntese sumária de três interpretações do Brasil realizadas pelo autor num período de 50 anos, que o inserem neste estilo de interpretação a partir de uma variante teórica própria.
Palavras-chave:
interpretações do Brasil; Bresser-Pereira; método histórico-estrutural; desenvolvimento capitalista no Brasil; desenvolvimento-subdesenvolvimento
ABSTRACT
This article elucidates how and why Bresser-Pereira emerged as an outstanding interpreter of Brazil. The study updates the debate on the essence of being “an interpreter of Brazil,” delineating the historical-structuralist method and its basic tenets. The author’s academic trajectory is presented, synthesizing three distinct interpretations of Brazil that have evolved over five decades. These interpretations adhere to the historical-structuralist method while expressing their own theoretical nuances.
Keywords:
Interpretations of Brazil; Bresser-Pereira; historical-structuralist method; capitalist development in Brazil; development-underdevelopment
RESUMEN
El artículo busca demostrar cómo y por qué Bresser-Pereira se transformo, a lo largo de su trayectoria, en un importante interprete de Brasil. Después de actualizar la discusión sobre lo que caracteriza a un intérprete de Brasil, el texto discurre sobre el estilo de interpretación histórico-estructural en Brasil y sus elementos claves. Luego, se presenta la trayectoria peculiar del autor para finalmente realizar una síntesis sumaria de tres interpretaciones de Brasil producidas por él a lo largo 50 años. Así, se puede percibir cómo desarrolla su propia variante teórica del estilo de interpretación histórico-estructural.
Palabras Clave:
interpretaciones de Brasil; Bresser-Pereira; método histórico-estructural; desarrollo capitalista en Brasil; desarrollo-subdesarrollo
INTERPRETAR O BRASIL
Se levarmos a sério a afirmação de Gramsci de que todo homem (e toda mulher) é filósofo, podemos questionar a ideia de um panteão sagrado com os “intérpretes do Brasil”. Seria possível ir ao extremo oposto e sugerir que cada cidadão é, ao menos em potencial, um intérprete do País?
De alguma forma, todos o somos, às vezes sem nos darmos conta. Carregamos na nossa bagagem um conjunto de referências e enunciados que nos ajudam a lidar com o nosso cotidiano. O problema é que muitos desses “pré-conceitos” não passam pelo nosso crivo, pois somos mais pensados pelo “senso comum” – com frases do tipo “o Brasil foi sempre assim”, “não temos jeito”, ou, ainda, “aqui é a terra do jeitinho” – do que agentes conscientes de uma perspectiva crítica e transformadora.
Ora, interpretar o Brasil exige um duplo processo de integração e distanciamento da realidade. E exige um conhecimento de que outros vieram antes, com os quais precisamos dialogar. Como diria o intelectual Emicida (2020), “eu não vim, eu estou voltando”. Portanto, interpretar o Brasil também significa herdar algo daqueles que nos precederam para atuar sobre a sociedade, que é dinâmica e mutável, e tem sede de novas interpretações.
Pus-me nos últimos anos a estudar os intelectuais que “inventaram” o Brasil – pois quem interpreta, perscruta, analisa e inventa, pretendendo assim transcender o real para incidir sobre ele –, talvez pelo ofício de ser professor e pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros, o IEB da USP, num momento auspicioso. Entre 2016 e 2019, recebemos os acervos de Manuel Correia de Andrade, Antonio Candido, Celso Furtado e Paul Singer, que vieram somar-se aos acervos de Caio Prado Jr., Milton Santos, Graciliano Ramos, entre tantos outros.
Para herdar esses intelectuais, precisamos saber decodificar esses espécimes. Será possível fazer um mapeamento das várias interpretações do Brasil?
Antonio Candido (1973), em famoso prefácio para o livro Raízes do Brasil, referiu-se a Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr. como autores que conceberam novas formas de pensar o Brasil, imprimindo assim uma marca na sua geração. Era incontornável passar por essas interpretações inovadoras. Poderíamos agregar a esses autores o próprio Antonio Candido, Celso Furtado, Florestan Fernandes, Ignacio Rangel, Darcy Ribeiro, Milton Santos, entre muitos outros.
Temos, portanto, um mundo de interpretações do Brasil. Como fazer para nos posicionarmos diante delas, herdando-as e deserdando-as? Sim, deserdar também é preciso, pois o País segue se transfigurando, tal como o mundo no qual está inserido, como que a exigir novas interpretações.
O que podemos herdar? O núcleo argumentativo, o método. E por que deserdar? Para captar, por meio de novos conceitos e sínteses, as rupturas, as contradições e os novos dilemas do Brasil contemporâneo, inacessíveis àqueles autores imersos em sua historicidade. Mas não fazemos isso sem tê-los como guias metodológicos, condutores de nosso esforço, pois eles “estão sempre voltando” por nossas mãos.
É por isso que não nos parece proveitoso estabelecer uma fronteira que consagra, destaca e separa os “intérpretes do Brasil” das demais leituras possíveis do País. Apenas dessa forma podem brotar novas visões contemporâneas que deslocam, expandem ou recolocam as questões apresentadas pelas interpretações clássicas.
Cabe ressaltar que, desde os anos 2000, um conjunto de coletâneas tem tratado de ampliar o arco das interpretações do Brasil e dos intelectuais contemplados (Botelho & Schwarcz, 2009; Pericás & Secco, 2014; Secco et al., 2023), tornando menos rígidos os critérios para definir qual autor ou autora pode ou deve figurar como intérprete do Brasil.
No limite, esse movimento leva ao questionamento da própria noção do “intelectual” como único “intérprete do Brasil” possível, abrindo espaço para reflexões críticas provenientes dos movimentos sociais e culturais, que estão constantemente parindo seus próprios intelectuais orgânicos.
O ESTILO DE INTERPRETAÇÃO HISTÓRICO-ESTRUTURAL NO BRASIL
Mas como recorrer às interpretações clássicas do Brasil para que continuem fazendo sentido e reverberando na nossa contemporaneidade? Ora, elas não estão “paradas” no passado, prontas para serem acessadas. Muitas vezes até se confrontam umas com as outras. É importante, portanto, captar-lhes o sentido na sua historicidade, assim como o movimento que as atualiza incessantemente, além de flagrar as tensões existentes entre elas.
Percebe-se que algumas delas se enraizaram na nossa história, por possuírem temáticas e preocupações comuns, além de compartilharem referências teóricas. É o caso das leituras do Brasil que compõem, no nosso entender, o estilo de interpretação histórico-estrutural.
Esse estilo é composto por um método e suas variantes teóricas, que estão em permanente diálogo entre si, e até mesmo em disputa. Podemos detectar inclusive reviravoltas interpretativas no seio desse estilo ao longo do tempo. Isso porque os intelectuais, também eles, herdam e deserdam uns aos outros, mesmos quando comungam de um mesmo método.
Nem poderia ser diferente, uma vez que os desafios do Brasil e do mundo, e da inserção do Brasil no mundo, estão dinamicamente sujeitos a novos enquadramentos históricos e espaciais, conforme os vários postos de observação, as filiações ideológicas e as matrizes teóricas dos intelectuais vinculados a esse estilo de interpretação.
Conforme nosso esforço de sistematização (Barbosa, 2022), o método histórico-estrutural, tal como praticado no Brasil pelos seus vários expoentes, apresenta, em linhas gerais, seis componentes básicos, listados a seguir:
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A dimensão econômica assume um peso decisivo, encarada a partir das estruturas de longa duração, que sofrem mudanças e continuidades, e interagem dinamicamente com as estruturas sociais e de poder.
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O enfoque é, portanto, interdisciplinar, acionado por meio de um resgate da dinâmica das estruturas historicamente enraizadas e transformadas no espaço. Cabem aqui tanto uma “economia histórica” quanto uma “sociologia histórica”.
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As estruturas econômicas e sociais na periferia são constantemente recicladas a partir das transformações verificadas no centro do capitalismo, o que pressupõe o “subdesenvolvimento”, a “heteronomia”, a “dependência” ou a “dualidade”.
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Tais transformações abrem (e fecham) oportunidades de interação entre o centro e a periferia do capitalismo, mas não de maneira mecânica. Há espaço para novas formas ação do Estado e dos vários segmentos sociais. As “possibilidades nacionais”, por mais que delimitadas “de fora”, são construídas a partir “de dentro”.
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Em face das várias possibilidades conjunturais, definidas no âmbito da política, novas ideias emergem. O pensamento parte da interpretação das estruturas, de modo a forjar uma ação consciente sobre o processo no presente.
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As teorias sociais e econômicas “universais” são ferramentas imprescindíveis, porém insuficientes, pois devem ser adaptadas de maneira criteriosa para desvendar a particularidade da periferia e sua inserção na totalidade do capitalismo.
Essas premissas metodológicas – relevância do fator econômico inserido na dinâmica das estruturas na longa duração; enfoque interdisciplinar; foco nas transformações internacionais por meio da articulação desenvolvimento-subdesenvolvimento e dominação-dependência; ênfase nas potencialidades da ação política do Estado e dos grupos sociais internalizados; concepção do pensamento como força transformadora; e adaptação criteriosa das teorias “universais” – podem ser encontradas nas variantes teóricas concebidas pelos diversos autores desse estilo de interpretação.
Os seis componentes básicos, apresentados acima, fornecem os alicerces para a construção de novos conceitos operacionais a partir da filtragem dos modelos teóricos “externos” e para a elaboração de uma narrativa histórica capaz de condensar os dilemas e contradições do País, aliando a conjuntura às estruturas de longa duração – condição para se forjarem projetos de transformação “nacional”.
Portanto, o método histórico-estrutural é o mínimo denominador comum, a matriz metodológica que permite o florescimento das variantes teóricas que conformam esse estilo. Caio Prado, Celso Furtado, Ignácio Rangel, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Milton Santos, todos eles se defrontaram com a problemática da especificidade do capitalismo no Brasil. Esse é o eixo em torno do qual produziram as suas interpretações entre os anos 1940 e 1970, como forma de compreender o mundo como totalidade – e a sua manifestação concreta no Brasil – para transformar o País, conforme seus projetos e utopias.
Esse estilo de interpretação fincou raízes em solos nacional e latino-americano, enriquecendo-se com as sequências interpretativas plantadas nos anos 1970 pela geração seguinte, composta por Fernando Henrique Cardoso, Paul Singer e Francisco de Oliveira do Cebrap; e por Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo e João Manuel Cardoso de Mello, da Escola de Economia da Unicamp. Zanzando entre esses dois bunkers do pensamento brasileiro, estava Luiz Carlos Bresser-Pereira, seguindo a sua trajetória peculiar.
Esses intelectuais nos fornecem um repertório de ideias, conceitos e interpretações para compreender e transformar o Brasil. São nossos mestres. Cabe a nós herdá-los e também deserdá-los, pois novos são os desafios antepostos pelo capitalismo em nossas plagas – expressão particular das tensões do sistema em escala planetária.
Podemos pensar inclusive num mapa analítico que permita rastrear as variantes teóricas desse estilo – mina preciosa a ser escavada para que cheguemos a novas e potentes alternativas interpretativas.
O INTELECTUAL BRESSER-PEREIRA
Para compreendermos a singularidade do intelectual Luiz Carlos Bresser-Pereira, precisamos recuperar a forma tortuosa como ele empreendeu sua trajetória no seio do estilo de interpretação histórico-estrutural. Parece que estamos diante de um outro Carlos, como aquele que recebera o chamado de “um anjo torto do céu”, conclamando-lhe a “ser gauche na vida”.
Um intelectual torto que demorou a ser reconhecido, e que por vezes se lamentou por ter sido “novamente ignorado”, como confessa na sua autobiografia recém-publicada sob a forma de entrevista concedida a João Villaverde e José Marcio Rego (2021).
Também pudera, ele passou a vida a ziguezaguear entre os extremos, como se os buscasse, movido pela inquietação incessante, mas sempre avançando adiante e deixando o seu rastro.
Vejamos alguns exemplos desse pendor pelos extremos. Um paulista isebiano – uma contradição em termos, pois todos isebianos ou eram cariocas ou atuavam no Rio – que “descobre” o Brasil em 1955 ao ler a revista Cadernos do nosso tempo, do Ibesp, entidade precursora do ISEB. É quando tem acesso às ideias Helio Jaguaribe, Cândido Mendes de Almeida e Guerreiro Ramos. Um militante católico do PDC, da JEC e JUC, que vira ateu nos anos 1960. Um advogado convertido em economista, o que era comum na época, mas que não se contenta e vai além, buscando a sociologia do desenvolvimento. Esse movimento se consolida – pasmem! – quando volta dos Estados Unidos com o seu MBA. De lá, ele traz na bagagem Wright Mills, Hoselitz, Schumpeter e Galbraith – autores heréticos do ponto de vista da economia convencional. Finalmente, um intelectual público financiado pelo setor privado, pois dedica 60% do seu tempo de trabalho, entre 1963 e 1985, para o Grupo Pão de Açúcar.
Trata-se de um raro espécime que procura Florestan Fernandes para fazer o seu doutorado, mas o acaba concluindo com Delfim Netto na FEA-USP. Um trabalho de sociologia econômica sobre “mobilidade e carreira dos dirigentes das empresas brasileiras” – aliás, muito mais a cara do “Florestan” do que do “Delfim”. No mesmo ano da defesa do doutorado, em 1972, publica um livro intitulado Tecnoburocracia e contestação, onde analisa, na primeira parte, as “pesadas” estruturas estatais, para logo em seguida enveredar para o outro lado do drama contemporâneo, as revoluções utópicas, dos estudantes e da teologia da libertação. Mais adiante, em 1984, volta à mesma FEA, importante centro do nosso pensamento conservador em economia, com algumas honrosas exceções, para defender uma tese sobre Marx.
O movimento pendular entre os extremos não para por aí. Chegando ao período mais recente, filia-se ao PSDB, em 1988, e torna-se duas vezes ministro do governo FHC. São os seus “anos liberais”, como o próprio Bresser reconhece, o que não o impede de apoiar Lula nos anos seguintes. Mas não por adesismo, pois se destaca ao fazer a crítica do assim chamado “social-desenvolvimentismo”, com base na sua interpretação alternativa sobre o “novo desenvolvimentismo”. Estamos também diante de um intelectual que, com sua vitalidade juvenil, se retira do governo em 1999, com 65 anos, para se dedicar pela primeira vez à pesquisa em tempo integral. Um intelectual na contramão, no contrafluxo, na contraencosta.
Durante os anos 1970, realiza profícua interloução com intelectuais do Cebrap e da Escola de Campinas. Os debates com Chico de Oliveira e Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo lhe são providenciais para lapidar a sua concepção de tecnoburocracia como nova classe social, navegando pela senda do que ele chama de “marxismo heterodoxo”. É nesse período ainda que estrutura o curso de pós-graduação em Economia de Empresas na EAESP, procurando diferenciar-se tanto da EPGE do Rio quanto da Escola da Unicamp.
Outro ponto merece destaque. Bresser sabe herdar os seus mestres, tendo conseguido a proeza de fundir em sua obra as interpretações de Furtado e Rangel. E, mais, os honrou realizando justas homenagens em vida. Reeditou, em 1978, o livro A inflação brasileira, de Ignácio Rangel, de onde retiraria parte importante da sua “macroeconomia desenvolvimentista”. Ainda organizou um belo livro em homenagem aos 80 anos de Furtado. No seu artigo para o livro A grande esperança em Celso Furtado, organizado junto com José Márcio Rego, ele enfatiza três características do mestre Furtado: o pensamento independente, a precisão analítica – partindo da compreensão da economia política como historicamente situada – e a “paixão medida” pelo Brasil (Bresser-Pereira, 2001).Enfim, um intelectual inicialmente desenraizado, mas que ao longo de sua trajetória logrou plantar suas raízes na reflexão nacional. Em encontro que tivemos no Centro de Estudos Mangaba, no ano passado, referi-me a ele como um intelectual-ponte que atravessa com galhardia os vários entroncamentos do pensamento econômico, nutrindo-se dos debates com seus pares bem sedimentados em suas posições sociais e nos seus centros acadêmicos. Mas a metáfora da engenharia não me parece a mais adequada, por seu tom economicista.
Prefiro a ideia de um intelectual-árvore, que paulatinamente vai se enraizando, e resistindo bravamente na sua FGV “velha de guerra”, como se pode perceber nos colóquios sobre o novo desenvolvimentismo, quando recebe grandes referências do pensamento econômico internacional, além de economistas brasileiros mais jovens e cientistas sociais que ousam pensar para além da economia.
Nesses colóquios, como muitos devem ter presenciado, Bresser acolhe seus interlocutores – provenientes de distintas gerações e filiações teóricas – sempre prezando pelo diálogo franco e crítico. Dessa interlocução, ele vai fazendo “escola”, irradiando o seu pensamento, que por sua vez frutifica reflexões originais nos seus pares, mesmo quando não concordam com ele integralmente.
Sim, um intelectual-árvore. Vejam a capa do seu livro Em busca do desenvolvimento perdido, de 2018, onde aparece uma árvore frondosa logo acima do título. Mas essa árvore me parece muito convencional, não honra nosso querido mestre.
A imagem que melhor descreve esse intelectual é aquela que vi em Pirangi, no Rio Grande do Norte, local em que se encontra o maior cajueiro do mundo. O fato acendeu a atenção dos cientistas, que ficaram espantados com seu crescimento acidentado e tortuoso. Ocorre que os galhos crescem não para cima, rumo ao céu, mas para os lados. E à medida que ganham em tamanho, e ninguém se “arvora” a podá-los, eles pendem para baixo e tocam o solo. E eis que passam a criar raízes, reproduzindo novos galhos, multiplicando a sua arbórea existência.
Pelo que consta, o Cajueiro de Pirangi do Norte segue se expandindo, como esse espécime humano, a ele assemelhado, na sua busca corajosa e incansável por imprimir a sua marca no pensamento brasileiro. Bresser em breve nos trará novo livro, intitulado The rise and fall of neoliberal rentier capitalism: New-developmental interpretation of the political economy of the 20th and 21st Centuries (Oxford University Press, 2024). Mais uma de suas interpretações, que contêm o que ele gosta de chamar de “teorias”.
TRÊS FLORAÇÕES INTERPRETATIVAS
Destaco aqui três livros que encarnam suas diferentes florações interpretativas sobre o Brasil: Desenvolvimento e crise no Brasil entre 1930 e 1967 (Bresser-Pereira, 1968); Estado e subdesenvolvimento industrializado: Esboço de uma economia política periférica (Bresser-Pereira, 1977); e A construção política do Brasil: Sociedade, economia e Estado desde a Independência (Bresser-Pereira, 2014), conforme a data de suas primeiras edições.
Apresento, em seguida, uma breve síntese dos conceitos e da formulação analítica desses três livros, com o intuito de ressaltar a originalidade dessas interpretações do Brasil em momentos diversos da nossa história; mas também para ressaltar como elas contêm os componentes básicos do estilo de interpretação histórico-estrutural, tal como apresentado acima. Nosso objetivo é destacar a filiação de Bresser aos pressupostos metodológicos desse estilo e precisar como ele o enriquece a partir da sua própria variante teórica.
Em Desenvolvimento e crise no Brasil entre 1930 e 1967 (Bresser-Pereira, 1968), estamos diante de um intelectual isebiano-furtadiano, que se aproveita da leitura de Ignácio Rangel para compreender o movimento da “Revolução Nacional Brasileira” após 1930, que põe fim à “fase semicolonial”. O autor acompanha o processo de substituição de importações que caminha no sentido da “consolidação do desenvolvimento industrial” até 1961, quando advém a crise.
“Desenvolvimento” e “crise” dão a tônica do período 1930 a 1967, e devem ser vistos de maneira integrada. O desenvolvimento, por sua vez, não é só econômico, devendo ser compreendido de maneira conjunta com as transformações políticas e sociais, compondo um todo articulado, de modo a extrair as principais contradições que levaram à “crise”.
As mudanças na estrutura social compreendem a emergência dos empresários industriais e dos trabalhadores urbanos e, também, das classes médias, mais vinculadas ao processo produtivo e à própria burocracia estatal, com diferenças marcantes em relação à “classe média tradicional” de natureza parasitária. De maneira simultânea ao novo ordenamento social, o quadro político é caracterizado por lutas ideológicas entre as novas e as velhas classes sociais, essas últimas conformadas pelas oligarquias e velhas elites comerciais, que resistem às transformações. É então que surge o embate entre o “nacionalismo” e o “cosmopolitismo”, conforme a definição emprestada de Helio Jaguaribe.
Bresser percebe que se o industrialismo se mostrou vitorioso, à medida que a crise pós-1962 se manifesta, o nacionalismo perde o apoio da burguesia industrial, consorciada com as outras frações do capital. Conforme a sua leitura, também para a esquerda reformista o nacionalismo aparece como componente subsidiário. O quadro de radicalização emerge do fato de que a crise é econômica, mas também política. E também cultural, no sentido de ausência de alternativas para a transformação nacional por parte dos agentes decisórios prioritários.
Para além da explicação minuciosa da “crise” que sucede o “desenvolvimento”, a pergunta estratégica para a sua interpretação encontra-se colocada nos seguintes termos: Havia se concluído em 1961 a “Revolução Industrial Brasileira”? A resposta parece à primeira vista positiva, já que o País havia logrado internalizar nas suas fronteiras “um amplo, diversificado e integrado parque industrial”. Entretanto, trata-se de uma falsa analogia, tendo em vista que o processo de substituição de importações não levou a uma participação do País na exportação de manufaturados, o que pode ser inclusive explicado pela absorção de técnicas importadas num mercado de dimensões menores se comparado ao do capitalismo central. Adicionalmente, o processo de expansão industrial foi comandado pelos investimentos da superpotência imperialista, os Estados Unidos.
A industrialização, não obstante o seu avanço, não logrou instaurar um “processo autoimpulsionado”. A crise é a manifestação do “círculo vicioso estrutural do subdesenvolvimento brasileiro”. Portanto, a industrialização foi incapaz de superar o subdesenvolvimento, antes alterando a sua forma de manifestação. Não se trata de um problema econômico, mas também social e político, relacionado aos limites do desenvolvimento alcançado, ao potencial de atuação do Estado e aos acordos possíveis entre as classes sociais. Daí a pergunta com que termina o livro: Qual a possibilidade de vencer esse “ciclo vicioso estrutural” nos quadros do sistema capitalista vigente? No limite, a própria viabilidade do desenvolvimento capitalista no Brasil estaria em xeque.
No seu entender, o “nacionalismo desenvolvimentista” é a única “ideologia capitalista” capaz de oferecer um horizonte de longo prazo para o desenvolvimento econômico, apesar de encontrar pouco suporte na sociedade. As outras duas “ideologias capitalistas”, o “neoliberalismo clássico” e o “liberalismo intervencionista tecnocrático-militar” – que assumiu o poder em 1964 –, mostram-se incapazes de oferecer uma alternativa viável sequer em termos de acumulação de capital. Em virtude do caráter monopólico do mercado brasileiro e da concentração de renda, a acumulação de capacidade ociosa apenas pode ser enfrentada por meio de uma ação concertada das instâncias estatais, de preferência por meio do planejamento.
O livro é escrito no momento em que o “milagre econômico” é posto em marcha, e alguém poderia dizer que o seu diagnóstico estava equivocado. Ora, uma das características do estilo de interpretação histórico-estrutural é realizar um acompanhamento das estruturas econômicas e sociais na longa duração, de maneira a perceber as contradições, as quais se devem inclusive às novas formas de interação entre o centro e a periferia. E sempre tendo em mente a necessidade de entender as peculiaridades do subdesenvolvimento, inacessível por meio de falsas analogias, com nos ensinou Furtado.
O objetivo não é prever por meio de um enxugamento das variáveis, mas compreender por meio da generalização os processos que levam aos dilemas conjunturais, de modo a intervir sobre eles. E de preferência por meio de uma análise objetiva, e ao mesmo tempo pedagógica, pois a ciência deve ser socializada e transformada em mecanismo de ação coletiva. Essa veia crítica, participante e propositiva é mantida nas interpretações subsequentes de Bresser, assim como a capacidade invejável de autocrítica, ao rever pressupostos e formular novas alternativas interpretativas para os desafios recolocados pelo desenvolvimento capitalista no Brasil.
No livro Estado e subdesenvolvimento industrializado: Esboço de uma economia política periférica (1977), escrito no auge do II PND, Bresser precisa acertar as contas consigo mesmo para explicar a vitalidade econômica do “milagre” e a variedade de capitalismo que despontara nos anos 1970. Assim também o fizeram vários outros autores com quem dialoga, tais como Maria da Conceição Tavares, José Serra, Antônio Barros de Castro, Francisco de Oliveira, Fernando Henrique Cardoso e, especialmente, o Furtado da “análise do modelo brasileiro” e do “mito do desenvolvimento econômico”.
Nosso intérprete revela-se agora mais maduro teoricamente. Ao transitar entre Marx, Kalecki, Keynes e Galbraith, capta a transformação do capitalismo com a formação dos “Estados tecnoburocrático-capitalistas” na segunda metade do século XX. Essa mutação no centro do capitalismo projeta-se sobre a periferia, acarretando alterações nas estruturas econômicas, políticas e sociais, a que ele não soubera, assim como os seus contemporâneos dos anos 1960, dar o devido valor analítico. Agora essas alterações estruturais irrompem em avalanche nos 1970, como a exigirem compreensão.
No seu entender, o “modo tecnoburocrático de produção” avança no centro e na periferia assumindo feições diversas. Ainda que as formações sociais prossigam predominantemente capitalistas, uma classe tecnoburocrática estatal ganha massa crítica e se associa aos capitalistas. No caso de países periféricos que avançaram mais rapidamente na industrialização, instaura-se um modelo econômico – o “subdesenvolvimento industrializado” –, apenas passível de compreensão se dissecadas as entranhas do “Estado tecnocrático-capitalista dependente”, assim como a coalizão de poder que lhe dá sentido e as contradições que lhe são inerentes.
O próprio movimento da história exige que essa forma estatal, ao expressar novas relações com a sociedade, seja contraposta com as suas antecessoras: o Estado Oligárquico-Mercantil (pré-1930) e o Estado Populista (de 1930 a 1964). Agora a classe tecnoburocrática estatal em ascensão solda seus interesses com as várias frações de classe burguesas. Na periferia industrializada, o Estado é “dependente” e “desenvolvimentista”. Além disso, revela-se “eficientista”, “clientelista” e “autoritário”. Se a neutralidade tecnocrática aparece no plano do discurso, não deixa de revelar seu caráter de classe e de se curvar ao imperialismo internacional. Nada mais distinto, portanto, do caudilhismo tradicional.
A nova floração interpretativa de Bresser está ancorada em torno das seguintes diretrizes analíticas. Primeiro, uma nova ordem capitalista emerge a partir do centro por meio da expansão das empresas multinacionais de “forma solidária” com o controle tecnoburocrático exercido pelos Estados Nacionais.
Segundo, o poder dos grandes grupos estatais e privados consorciados se espraia e se amolda às várias realidades periféricas. No caso brasileiro, um novo tipo de “dualismo estrutural” emerge, não mais entre setor capitalista e setor não capitalista. Dois setores capitalistas articulam-se e confrontam-se: “um setor capitalista tradicional, competitivo, pouco sofisticado tecnologicamente, e inclusive fazendo uso de relações de produção não capitalistas; e “outro setor capitalista moderno, oligopolista, tecnoburocratizado, operando com tecnologia e técnicas de gestão sofisticadas”, e que mantém uma relação de dependência global com as empresas dos “países capitalistas maduros”.
No âmbito dessa nova formação social, o excedente é puxado pelos setores de bens de consumo duráveis e de bens de capital, por meio de uma reorganização do tripé econômico, de modo favorável às empresas multinacionais, e com uma atuação mais decisiva das empresas estatais e de sua tecnoburocracia, inclusive levando a uma expansão das exportações de manufaturados. A heterogeneidade estrutural entre o setor capitalista moderno e o tradicional aparece como um dos alicerces do modelo, que perpetua a marginalização de grande parte da população dos benefícios gerados pelo desenvolvimento das forças produtivas, conseguindo no máximo alargar “a estreita minoria de trabalhadores especializados”.
A terceira diretriz analítica acena para o futuro e para a capacidade de atuar sobre as contradições do novo modelo, no momento em que se discutem os contornos da “abertura política” do regime. Sem deixar de elencar um conjunto de reformas e mudanças na política econômica, Bresser questiona-se sobre a possibilidade de desalojar do controle do Estado a velha burguesia e a nova tecnoburocracia, de modo a ampliar “o espectro dos grupos, classes e frações de classe que participam do poder”. Uma nova coalizão de poder que integre os trabalhadores, segmentos das elites dirigentes, inclusive angariando segmentos da burguesia e da tecnoburocracia, seria capaz de levar o País para além do perímetro do subdesenvolvimento industrializado?
Se, no primeiro livro, a própria viabilidade de reprodução do capitalismo em escala ampliada é questionada, agora, ao que tudo indica, o desenvolvimento das forças produtivas durante a ditadura militar pode, a partir das contradições geradas pelo modelo de subdesenvolvimento industrializado, engendrar uma nova coalizão de poder capaz de associar democracia, inclusão social e desenvolvimento. Mas isso não se fará sem lutas ou conflitos, pois “a luta de classes e o desenvolvimento das forças produtivas continuam a ser os dois motores da história” (p. 366).
O terceiro livro aqui resenhado de maneira sumária é A construção política do Brasil: Sociedade, economia e Estado desde a Independência (2016), publicado pela primeira vez em 2014. Escrita quase 40 anos depois de Estado e subdesenvolvimento industrializado, essa obra deve ser compreendida sob um duplo prisma.
Nosso intérprete, durante esse intervalo de tempo, cumpriu funções de relevo na máquina pública, inclusive como Ministro da Fazenda, tendo continuado a produzir de modo incessante papers de cunho teórico e análises de fôlego sobre a economia e a sociedade brasileiras. Esse livro representa, portanto, um desafio para si mesmo, pois ele passa a estar soldado ao seu objeto. Trata-se de uma interpretação do Brasil na longa duração, que lhe permite redefinir algumas categorias analíticas usadas no passado. Em segundo lugar, há uma diferença geracional: o jovem intelectual dos anos 1960/1970 transformou-se numa das referências para se pensar o Brasil a partir dos anos 1990, e sabe do seu papel formador para as novas gerações.
Como ocorre no estilo de interpretação histórico-estrutural, à medida que a história avança, ela nos oferece novos parâmetros para compreendermos o passado. Esforços de periodização alternativos são propostos de modo a capturar as linhas de força que conduzem o presente. Celso Furtado e Florestan Fernandes são os melhores exemplos desse processo de reconstituição histórica que traz junto consigo o aprimoramento de suas variantes teóricas.
No caso em questão, Bresser concebe a existência de “três grandes ciclos de relação entre o Estado e a sociedade no Brasil independente”, uma espécie de ossatura histórica capaz de antever os dilemas da nossa contemporaneidade. No ciclo “Estado e Integração Territorial”, conformado pelo Pacto Oligárquico, o autor cobre o período 1822-1930. O período posterior é marcado pelo ciclo “Nação e Desenvolvimento”, quando se estrutura a “Revolução Capitalista Brasileira”, resgatando o conceito elaborado nas suas obras anteriores. O ciclo seguinte, “Democracia e Justiça Social”, cobre o período que vai de 1977 a 2014.
No seu esforço analítico, as transformações econômicas e do modelo de desenvolvimento apenas podem ser compreendidas se moduladas pelos pactos políticos e coalizões de classe, com maior ou menor sucesso. O ciclo “Nação e Desenvolvimento” adquire sentido por meio do Pacto Nacional-Popular de 1930 e do Pacto Autoritário-Modernizante de 1964.
É interessante observar que sai de cena o modo tecnoburocrático de produção, que antes estruturava o desenvolvimento do centro e da periferia do capitalismo nos anos 1970. Isso acontece pela própria revolução do capitalismo – em termos econômicos, políticos e ideológicos –, ocorrida pós-anos 1980. Ora, os “Trinta Anos Dourados do Capitalismo” foram sucedidos pelos “Trinta Anos Neoliberais”, quando a classe capitalista se reconfigura por meio do rentismo. Essa mutação epocal não estava presente no seu horizonte nos anos 1970, e exige uma revisão da história para trás e um esforço interpretativo para captar o período subsequente.
Para compreender o ciclo “Democracia e Justiça Social”, ele se debruça sobre os vários pactos que não se viabilizam ou não são capazes de inaugurar uma nova estratégia “desenvolvimentista”. É assim que ele organiza o transcurso da história econômica brasileira recente por meio do Pacto Liberal-Dependente (1991-2005), sucedido pela tentativa de Pacto Nacional (2006-2014), cujo fracasso leva à crise e ao ajuste subsequentes.
O Pacto Liberal-Dependente significou, apesar do sucesso da estabilização monetária, uma nova forma de submissão ao Norte durante o período da hegemonia estadunidense. O governo FHC, “neoliberal” e “cosmopolita”, curvou-se a essa hegemonia, sem propor uma estratégia de integração competitiva de corte nacionalista. Já o governo Lula é favorecido pela crise de 2002 e pelo ajuste cambial, tendo se curvado ao “populismo cambial”. Caracteriza-se por ser “fortemente social e hesitantemente desenvolvimentista”. A ascensão chinesa trouxe vantagens de curto prazo, mas ao mesmo tempo, por conta das políticas macroeconômicas adotadas, levou à desindustrialização. Nesse sentido, o Pacto Desenvolvimentista “fracassou”, ou talvez nem tenha sido posto em prática. O ciclo “Democracia e Justiça Social”, apesar de marcado por importantes avanços sociais, não foi capaz de tirar o Brasil da semiestagnação.
Como entender os dois últimos ciclos, o da Revolução Capitalista, truncada, e o da Democracia com Justiça Social, cujos avanços encontram-se marcados por fragilidades estruturais, especialmente no que tange à incapacidade de formatar uma estratégia de desenvolvimento? A chave para nosso intérprete está num oximoro. O Brasil é uma “sociedade nacional-dependente”. Se, de um lado, as elites locais tendem a ser “alienadas e cosmopolitas”, por outro, há sempre a possibilidade de a burguesia, especialmente a industrial, se render aos seus “interesses concretos” em virtude da dimensão do mercado interno e da possibilidade de conquista do mercado externo, desde que apoiada de maneira adequada pelo Estado.
Como forjar novas estratégias de desenvolvimento e com qual suporte social, especialmente em se tratando de uma economia periférica subordinada ao imperialismo sob as mais distintas formas ao longo do tempo? Esse parece ser o dilema da sociedade brasileira, assim como a questão norteadora de toda a reflexão do Bresser como intelectual nas suas várias florações interpretativas.
O propósito deste tópico foi o de demonstrar como, ao longo de seus 50 anos de produção intelectual, esse intérprete do Brasil construiu a sua variante teórica do estilo de interpretação histórico-estrutural, que, tal como tratamos de demonstrar, possui uma longa genealogia. Não foi nosso objetivo realizar uma avaliação crítica, no sentido de concordar ou discordar com as vertentes analíticas esposadas por Bresser. O que importa é que elas se enraizaram e fazem parte do repertório que possuímos para pensar o Brasil.
DIALOGANDO COM O MESTRE
Gostaria de terminar a incursão sobre essa trajetória acidentada e tortuosa, como a do cajueiro de Pirangi do Norte – enfim, enraizada, pois prossegue dando frutos –, para dialogar com o mestre.
Será que o nosso papel não é o de produzir interpretações, mesmo que provisórias, que nos capacitem no sentido de atuar sobre o real, tão movediço? As “teorias” que “eles” produzem, no centro do capitalismo, cada vez menos totalizantes, deixando de fora a semiperiferia e a periferia, e no mais das vezes olhando de soslaio para a experiência chinesa, não terminam por fazer, quando muito, uma caricatura do capitalismo e, por isso mesmo, perdem de vista as suas constantes mutações históricas e territoriais?
É claro que precisamos estar sintonizados com as “teorias” que nos chegam de fora. Mas a nós, da periferia, não vale mais degluti-las, num sadio exercício antropofágico, ensaiando novas categorias e ferramentas metodológicas para a análise das estruturas concretas de reprodução do capitalismo, por meio das quais se renovam o subdesenvolvimento e dependência? E, dessa forma, concebendo interpretações inovadoras que possam vir conjugadas a projetos e utopias de transformação social?
Para muitos luminares da nossa academia, o próprio conceito de interpretação soa pouco científico. Mas, pergunto-lhe, caro mestre: a pretensão positivista de prever e falsear com base em hipóteses restritivas não corre o risco de se tornar um exercício supérfluo, além de fadado ao fracasso, quando temos diante de nós o desafio de conceber novas estratégias para um desenvolvimento que possa ser ao mesmo tempo nacional, popular e sustentável em termos ecológicos?
Nesse sentido, para além de conceber os contornos de uma “teoria desenvolvimentista”, não nos deveríamos concentrar na interpretação das estruturas de funcionamento do capitalismo nesta sociedade “nacional-dependente”, de modo a construirmos coletivamente novas estratégias de desenvolvimento desejáveis, possíveis e exequíveis, assim como coalizões capazes de viabilizá-las?
Aproveito para terminar com a definição do que é um intelectual, retirada da sua autobiografia em forma de entrevista, e que pode (e deve) servir como norteadora para as próximas gerações de intérpretes do Brasil:
o fundamental para um intelectual é que ele se identifique com a sua nação, com o seu povo, mas que essa identificação seja crítica. A condição fundamental é a de sua solidariedade para com a sociedade brasileira. Isso implica um elemento nacionalista, implica sua identificação com a nação brasileira, com seu povo pobre e mestiço, e com a parcela republicana das suas elites. (Villaverde & Rego, 2021, p. 120)
FÓRUM
Artigo convidado. Editores Convidados: Carmen Augusta Varela, Cristina Helena Pinto de Mello, Evelyn Levy e José Marcio Rebolho Rego
AGRADECIMENTO
Agradeço o convite dos editores responsáveis por esse número dos Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, na expectativa de que tenha estado à altura da confiança em mim depositada.
REFERÊNCIAS
- Barbosa, A. F. (2022). Subdesenvolvimento e dependência na longa duração: Celso Furtado, Florestan Fernandes e o estilo de interpretação histórico-estrutural no Brasil. In Colóquio Le Brésil, pays indépendant? Penser la “Théorie de la dépendance” 200 ans après 1822. Sorbonne Nouvelle.
- Botelho, A., & Schwarcz, L. M. (Orgs.). (2009). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. Editora Companhia das Letras.
- Bresser-Pereira, L. C. (1968). Desenvolvimento e crise no Brasil entre 1930 e 1967. Zahar Editores.
- Bresser-Pereira, L. C. (1977). Estado e subdesenvolvimento industrializado: Esboço de uma economia política periférica. Editora Brasiliense.
- Bresser-Pereira, L. C. (2001). Método e paixão em Celso Furtado. In L. C. Bresser-Pereira & J. M. Rego (Orgs.). A grande esperança em Celso Furtado: ensaios em homenagem aos seus 80 anos. Editora 34.
- Bresser-Pereira, L. C. (2016). A construção política do Brasil: Sociedade, economia e Estado desde a Independência (3ª ed.). Editora 34.
- Candido, A. (1973). Prefácio. In S. B. Holanda, Raízes do Brasil ed.). Livraria José Olympio Editora.
- Emicida (2020). Amarelo – é tudo pra ontem. Documentário/Musical. Netflix e Laboratório Fantasma.
- Pericás, L. B., & Secco, L. (Orgs.). (2014). Intérpretes do Brasil: Clássicos, rebeldes e renegados. Boitempo Editorial.
- Secco, L., Silva, M., & Brites, O. (Orgs.). (2023). Mulheres que interpretam o Brasil. Editora Contracorrente.
- Villaverde, J., & Rego, J. M. (2021). Bresser-Pereira: Rupturas do pensamento, uma autobiografia em entrevistas. Editora 34.
