A VIA CHINESA DE DESENVOLVIMENTO E O “SOCIALISMO DE MERCADO”Resumo
Este ensaio tem por objetivo promover um esforço analítico sobre a via chinesa de desenvolvimento. Encontra-se dividido em duas partes. Na primeira parte discorreu-se sobre o modo de produção capitalista a partir da relação homem-natureza-trabalho-cultura, enquanto na segunda parte foi abordada a via chinesa propriamente dita ou o chamado “socialismo de mercado com características chinesas”, suas particularidades e traços principais. Para tanto, recorreu-se especialmente às contribuições de autores filiados ao pensamento marxista, além da obra de Marx.
Palavras-chave
Modo de produção; Socialismo; Capitalismo; Mercado; China
Abstract
This essay aims to promote an analytical effort on the chinese path of development. It is divided into two parts. In the first part, the capitalist mode of production was discussed from the man-nature-work-culture relationship, while in the second part, the Chinese way itself or the so-called “market socialism with Chinese characteristics” was addressed, its particularities and main traits. In order to do so, the contributions of authors affiliated with marxist thought were especially used, in addition to the work of Marx.
Keywords
Production mode; Socialism; Capitalism; Market; China
Abstract
Cet essai vise à promouvoir un effort analytique sur la voie du développement chinois. Il est divisé en deux parties. Dans la première partie, le mode de production capitaliste a été discuté sur la base de la relation homme-nature-travail-culture, tandis que dans la deuxième partie, la voie chinoise elle-même ou le soi-disant “socialisme de marché aux caractéristiques chinoises” a été abordée, ses particularités et traits principaux. À cette fin, outre les travaux de Marx, un usage particulier a été fait des contributions d’auteurs affiliés à la pensée marxiste.
Mots-clés
Mode de production; Socialisme; Capitalisme; Marché; Chine
INTRODUÇÃO
A economia e a política chinesas têm sido bastante estudadas por teóricos marxistas e não marxistas. Trata-se de uma formação econômico-social bastante peculiar, produto de uma experiência comunista iniciada em 1949 sob a liderança de Mao Zedong. Neste trabalho buscamos jogar água no moinho das interpretações sobre o chamado modelo chinês, sua via de desenvolvimento, os fundamentos de sua formação econômico-social. Longe de esgotar o assunto, almeja-se explorar essa formação econômico-social a partir de contribuições oriundas do campo da antropologia econômica, da sociologia e de outras áreas correlatas. Daí a importância ocupada pelo conceito marxista de modo de produção na medida em que, para a sua formulação, é incontornável considerar a relação homem-natureza-cultura.
Entende-se que a compreensão da China contemporânea não pode se dar apenas com base nos aportes teóricos construídos pelo mundo ocidental, mas deve considerar as especificidades de sua história, de seu povo, de sua geografia, ademais de outros fatores. Daí a relevância do conceito de modo de produção enquanto um conceito histórico, econômico e cultural, erigido a partir de como as sociedades organizam a produção de suas existências no mais amplo sentido possível. Nas palavras do antropólogo marxista Eric Wolf (2005, p. 105): “Marx adotou o termo produção para esse complexo conjunto de relações mutuamente dependentes entre a natureza, o trabalho, o labor social e a organização social”.
A chamada via chinesa impõe um enorme desafio aos estudiosos. Há praticamente quatro décadas, a China padecia do atraso tecnológico, graves problemas sociais e anódina relevância no âmbito das relações internacionais. Desde as reformas levadas a efeito por Deng Xiaoping, no final dos anos 1970, esse quadro tem sofrido profundas mudanças (Marti, 2021; Vogel, 2011). O estudo da chamada via chinesa é fundamental na medida em que se trata de um insólito processo de contínuo e sustentado crescimento econômico aliado a numerosas mudanças sociais, como aumento da renda média, da expectativa de vida, da escolaridade, dentre outros indicadores sociais. Acrescente-se ao conjunto de mudanças, a inserção da China no jogo da geopolítica global durante a última década, especialmente.
É fundamental observar que a experiência chinesa se trata da primeira circunstância histórica de progresso econômico e de desenvolvimento das forças produtivas cuja ultrapassagem das condições de atraso não se deu nem nos moldes da chamada “via clássica”, aquela exemplificada pela França e pela Inglaterra, e tampouco nos moldes da chamada “via prussiana”, a qual evoca a experiência da Prússia a partir das reformas sob a liderança de Otto von Bismarck. A experiência chinesa é, nesse sentido, um desafio aos estudiosos. Em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, Lenin (1982) fez a ressalva de que o desenvolvimento capitalista não necessariamente teria que percorrer a mesma trajetória daquela operada nas chamadas experiências clássicas, ou seja, seria perfeitamente possível o progresso das forças produtivas capitalistas sem que para isso fossem realizadas revoluções burguesas.
No caso chinês, no entanto, primeiramente foi empreendida, em 1949, sob a liderança de Mao Zedong, uma revolução comunista por meio da qual colocou-se fim ao chamado “século de humilhações” perpetradas pelo império britânico. Realizadas as transformações sociais, políticas e econômicas, empreendeu-se uma nova mudança por meio da qual a China adentrou um novo estágio de desenvolvimento. Isso implica em reconhecer que o recente progresso observado naquele país se tornou possível graças à formação social e econômica legada pelo período da China sob o domínio de Mao.
Noutras palavras, um Estado forte, regido por um único partido, no caso o Partido Comunista da China (PCCh), centralizando as principais decisões em matéria de economia da política nacional, foi capaz de operar a transição do comunismo para o chamado “socialismo de mercado”, permitindo integrar os aspectos exitosos tanto do modo de produção comunista quanto do modo de produção capitalista. É sobre o segundo que versa o tópico a seguir.
O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A CHINA
Dentre os diversos equívocos cometidos com base no pensamento de Karl Marx, é bastante conhecido aquele que considera que o pensador alemão construiu o seu “sistema” a partir da cisão entre a natureza e a cultura. Ou seja, que o seu legado para a compreensão do modo de produção capitalista só foi possível porque partiu do pressuposto de que as condições materiais, sedimentadas a partir das relações sociais de produção, edificam determinada cultura. Não seria errônea essa visão desde que não partisse de um sistema de pensamento contaminado, desde suas origens, pelo formalismo.
Trata-se de mais uma leitura equivocada em relação ao pensamento de Marx e que tem, em sua raiz, a influência do positivismo. Quando se parte da dialética segundo a qual há uma relação de contradição e contrariedade entre a representação e o objeto representado, torna-se possível alcançar as determinações do modo de produção e, assim, contemplar a historicidade do homem, de suas relações. Acontece que o modo de produção capitalista, pela sua própria singularidade, inaugura uma relação natureza-cultura cindida em suas entranhas, assim como o é o pensamento segundo o qual haveria um determinismo econômico em Marx orquestrando o agir humano, a sociedade e a história. Sem dúvidas trata-se de um equívoco grave e que compromete toda a compreensão do fenômeno capitalista.
A mercadoria, núcleo do modo de produção, é a um só tempo um produto material, pela concretude que encarna, e um dispositivo da cultura, pelas relações que encerra. Tudo o que dela – da mercadoria – se desdobra vem a ser um coágulo humano constituído por vestígios do tempo, historicidade, pensamento, ação, repetição e, assim, reprodução de um modo de vida e de determinado modo de produção e reprodução da existência humana sobre a terra. Não há tal coisa como um modo de produção em que as determinações econômicas explicariam, ipso facto, a forma de organização social, seus códigos de conduta, suas ideias predominantes e, portanto, como esta própria sociedade se explica e entende a realidade em que repousa.
Há um compósito, bastante complexo, emaranhando modos de fazer orientados pelo lucro e coadunado, como o coração e o cérebro humano, ao tecido social e histórico de seu tempo. Nesse sentido, o modo de produção capitalista pela primeira vez na história da humanidade generaliza um determinado modus operandi cujo imperativo é o lucro e, para tanto, cultura e natureza (aparentemente) ocupam lugares distintos. Digo aparentemente porque a leitura, em nome de Marx, de que o aspecto econômico da vida explicaria o fenômeno da cultura é produto exatamente de como o modo de produção organiza a relação homem-natureza e estabelece a lógica da produção de ideias.
Conquanto a produção de mercadorias, orientada ao lucro, governa o agir humano em coletividade, a cultura passa à condição de mera manifestação do modus vivendi nada tendo que se permita compreendê-la para além da falsa representação que ela mesmo implica. Exatamente por esta razão, e tão somente por ela, nos socorremos na dialética materialista. Sua ausência, melhor dizendo, sua parca e/ou indevida utilização, teve como correlato a emergência de formas de conhecimento, ao menos no campo das ciências humanas, ou excessivamente curvadas ao real, dotando a ciência de mera instrumentalidade, ou inequivocamente estéril, absorta na crítica pela crítica, entendendo que segundo Giannotti (2000), a crítica que não é dialética não é crítica.
Em outras palavras, tal perspectiva de ciência não extrapola a mera representação do objeto, o seu aspecto fenomênico e alienado, quando o contrário seria a sua superação. A grande lição de Marx, no seu estudo sobre o modo de produção capitalista, consistiu na compreensão de que ele é tanto uma forma social quanto uma técnica. Isto é, na produção de mercadorias segundo a dinâmica capitalista, natureza e cultura se emaranham de tal forma que o aspecto técnico da produção determina e se autodetermina segundo uma forma de agir e de travar relações sociais. Daí, não haveria modo de produção orientado à acumulação de capital caso duas condições basilares não fossem atendidas: a cisão entre os homens e os meios de produção e o assalariamento como forma de submissão da força de trabalho. No capitalismo ambas são interdependentes, sendo a primeira uma condição indispensável, porém não exclusiva, para a existência da segunda. “A força de trabalho não é em si uma commodity criada com o intuito de ser posta à venda em um mercado. É um atributo dos seres humanos, uma capacidade do Homo sapiens” (Wolf, 2005, p. 108).
Mas o que é a mercadoria segundo Marx e como, a partir dela, podemos compreender o nosso tempo histórico e a relação entre a natureza e a cultura? A mercadoria é produto de processos de trabalho e é dotada de valor de uso, mas, também, valor. Para sua produção, a exploração do trabalho é algo fundamental, dado que no processo de sua fabricação é que se acumula capital, isto é, produz-se valor excedente, ou, na linguagem marxista, mais-valor. A mercadoria, por sua vez, deverá ser vendida e, para tanto, deverá cumprir exigências que extrapolam a mera intenção de seu vendedor. Este obrigatoriamente terá que vendê-la por um preço que ultrapasse o custo de sua produção, que seja, portanto, superior ao preço das matérias-primas e da força de trabalho empregadas, e de tudo o mais que seja indispensável para o seu fabrico.
Resta considerar que não há modo de produção que não produza cultura. Para cada modo de produção, e com base na teia de relações estabelecidas para a produção da subsistência humana, elabora-se uma certa cultura. Com efeito, a antropologia econômica tem fornecido estudos bastante importantes para a compreensão do que somos e porque nos tornamos esse tipo de sociedade, com determinada simbiose, ou não, entre o homem e a natureza e, destarte, com certos valores, princípios, códigos e representações. Não imune aos efeitos da especialização do conhecimento, a antropologia, por sua própria pretensão, quando aglutinada à história, pode elucidar o ethos que conforma o modo de produção capitalista, suas gradações e singularidades espaciais e temporais.
De partida é importante ter claro que o capitalismo, por sua antinatureza, enseja uma irracionalidade absolutamente original na história da vida humana. O que guia o modo de produção não é a necessidade coletiva, ou a subsistência, mas a competição em torno do lucro. Godelier ([1968?]) mostrou isso com bastante agudeza e Polanyi (2000) fez questão de perscrutar como isso se tornou possível, em outras palavras, como, por meio da compulsão e da conversão da terra, do trabalho e do dinheiro em mercadorias, todo um tecido social baseado em solidariedade, reciprocidade e redistribuição foi desestruturado, dando lugar à produção com vistas ao mercado.
É impossível, ao se promover o estudo da cultura no capitalismo, deixar de considerar a urbanização como processo por meio do qual a relação entre os homens e o espaço sofreu profunda alteração. Com a urbanização teve origem uma cultura essencialmente urbana e industrial, cruciais para a expansão do modo de produção e a reprodução de suas condições. A capitalização das atividades agrícolas, a inserção das máquinas na colheita dos cultivares e a racionalização dos processos de produção agrícola e animal foi acompanhada pela expansão dos centros urbanos, da intensificação da produção fabril devido à mecanização e, claro, pelas migrações de vastos contingentes populacionais em toda parte. Em seu primoroso estudo sobre os “povos sem história”, Wolf (2005) aborda a importância dos fluxos de comércio e de populações rumo aos centros difusores do capitalismo.
Eric Wolf, como outros intelectuais marxistas – Gramsci e E. P. Thompson –, explorou o modo de produção com base na totalidade que lhe é constitutiva, privilegiando suas determinações econômicas e culturais sem conspurcar o materialismo de Marx. Segundo Wolf (2005, p. 460): “Falar de um modo de produção, portanto, chama a atenção para o modo pelo qual os seres humanos se confrontam com o seu mundo a fim de o modificar a seu favor e focaliza as consequências dinâmicas desse confronto”. Seu estudo evidencia, a contragosto das leituras formalistas e dogmáticas, que o capitalismo não emergiu de modo “natural” e tampouco vem a ser algo superior, numa escala evolutiva, em relação às anteriores formas de organização social e de produção da existência. Pelo contrário, o surgimento do capitalismo se deu em grande medida graças ao legado histórico de comunidades outras, responsáveis por sistemas de produção e de conhecimento altamente desafiadores aos estudiosos de nossos tempos.
Após considerável tempo de latência e de gestação, o capitalismo firmou suas bases sobre o comércio ultramarino de longuíssimas distâncias, os recursos materiais e humanos e as mais variadas riquezas produzidas e extraídas em toda parte. A cultura do capitalismo é, por sua vez, um caldo de culturas que se amalgamaram ao longo dos séculos e que, a despeito do funcionamento rotinizado e automático imposto pelo movimento despótico das máquinas, sobreviveram e/ou foram assimiladas segundo as necessidades do modo de produção. Noutros casos sobreviveram como produto de resistência étnica, racial e cultural, a exemplo dos iroqueses do estado de Nova Iorque que, segundo Lévi-Strauss (2017, p. 332), “há mais de meio século fornecem as melhores equipes especializadas na montagem de estruturas metálicas como pontes, arranha-céus etc.”.
Muitos foram os “povos sem história” que elaboraram arranjos sociais e sistemas produtivos guarnecidos de altíssima sofisticação. Em certos casos, tais arranjos e sistemas foram incorporados pelo capitalismo, dando origem a métodos produtivos, sistemas de tributação e de organização do trabalho bastante peculiares. Com isso, o modo de produção, embora universal, estabeleceu princípios e formas de organização na exata medida em que as condições se apresentassem mais favoráveis. Em outras palavras, o capitalismo apropriou-se culturalmente de modos de produção em declínio para estabelecer seus tentáculos conforme as demandas da produção e da comercialização de determinadas mercadorias.
As experiências coloniais ocuparam centralidade na gênese do modo de produção capitalista. Com base nelas, as principais economias do sistema-mundo a partir do século XVI lograram altos níveis de acumulação de riquezas e algumas, mais astuciosamente, como foi o caso da Inglaterra, souberam mobilizar esse acúmulo para a expansão de seu poder econômico e militar. No âmbito dos Estados nacionais, as estratégias militares passaram a ter como alvo as disputas por possessões territoriais e, para tanto, encontraram, na pilhagem e na rapina, importantes formas de financiamento (Tilly, 1996). Muitas foram as culturas dizimadas junto aos seus nativos em processos de verdadeira barbárie. Em alguns casos a escravidão e os collies foram expedientes indispensáveis para a acumulação prévia que se fazia nas colônias.
Para a compreensão da China de nossos dias, faz-se necessário o registro de seu passado recente de subordinação aos ditames, sobretudo, do capital inglês. Os chamados conflitos do ópio, por meio do qual a Inglaterra exerceu seu domínio sobre a China e a Índia, promoveu verdadeira barbárie social, produto da desestruturação das sociedades e de suas economias. “Vitoriosa na primeira guerra do ópio, iniciada em 1839, a Inglaterra impôs tratados imperialistas que incluíam a abertura de cinco portos ao comércio inglês [...]” (Marx; Engels, 2016, p. 29). É importante ter em conta que tais processos de espoliação foram cruciais para o sucesso do capitalismo, ainda que às custas do solapamento de determinadas sociedades. No caso chinês, “todos esses fatores de dissolução influenciaram simultaneamente nas finanças, nos costumes tradicionais, na moral, na indústria e na estrutura política da China [...]” (Marx; Engels, 2016, p. 34).
Sobre a acumulação primitiva e a moderna colonização, são magistrais as passagens de Marx (2013) em O capital dedicadas à discussão. O pensador alemão reconhecia que sem a história não há possibilidade de se compreender a sociedade moderna, capitalista, e da mesma forma registrara, em seu esboço do método da economia política, que para se conhecer determinada sociedade é fundamental compreender como esta sociedade produz os bens de que necessita, organiza as relações de produção e se distribui geograficamente (Marx, 2011). É certo que o modo de produção capitalista, ao contrário dos anteriores, ensejou a exploração sem peias do homem pelo próprio homem e infirmou, no âmago das relações sociais, um modo de vida ditado pelo consumo, pela fantasia e pela alienação sem precedentes.
A irracionalidade que o caracteriza não se trata de uma distorção em seus propósitos ou alguma anomalia em seu funcionamento. Ela é intrínseca, como a carne em relação a unha, ao próprio modo de produção. O desemprego e a fome são formas (des)equilibradas de promoção de um “equilíbrio” imposto pelo mercado, sem os quais não há condições de funcionamento. Nesse sentido, a cultura dominante é àquela estabelecida pelas ideias e representações de uma sociedade, por excelência, produtora de mercadorias. Mas que é, também, consumidora e, por isso, nutre o desejo do consumo como desdobramento de uma necessidade natural quando, em muitos casos, tal consumo não passa de pulsões ditadas pelo desejo em relação aos bens de luxo (Heller, 1986).
Cabe aqui, ainda que adiantemos as discussões tecidas na última parte desse artigo, a observação de que o chamado “socialismo de mercado” subverte, de certa maneira, tal irracionalidade na medida em que submete o econômico ao político, dada a relevância do Estado diante do mercado. Não resta dúvida de que tal façanha só é possível porque se trata de uma formação econômico-social gestada a partir de uma experiência comunista, por meio da qual se construiu um sistema de organização produtiva, bem como de costumes, resistentes à chamada lógica de mercado. Tal resistência, com efeito, impediu a emergência de um modelo econômico regido em sua totalidade pelo primado do homo economicus, como ocorre nas demais economias.
Pelo contrário, o tecido social legado pela China sob Mao Zedong ancora-se em premissas coletivas para a produção agrícola, de que são exemplos as fazendas daquele país. Ademais, no plano da finança, o papel exercido pelo Estado é completamente distinto daquele exercido pelas economias puramente capitalistas. O Estado chinês, dada a sua forte atuação no macrossetor produtivo da economia, opera o mercado de capitais, promovendo intervenções sempre que necessário e estabelecendo políticas de longo prazo com o objetivo de se promover novos investimentos. Nesses termos, naquele país as chamadas leis de mercado não encontram um ambiente que faculte sua livre atuação, a exemplo da contraditória relação desejo-necessidade.
Sobre tal relação, é curioso observar que ela caminha lado a lado de uma outra contradição: abundância-escassez (Belluzzo; Galípolo, 2019). A literatura antropológica é farta de exemplos de comunidades que desconheciam a fome, exceto aquela que originava de causas naturais, como a ausência de chuvas, a ocorrência de pragas ou de inundações, por exemplo. Na cultura capitalista a fome se faz presente mesmo em contextos de abundância de alimentos. Pode-se afirmar que a cultura capitalista trata-se da (não)cultura ou cultura dos extremos e das (des)igualdades, considerando o flagrante aumento da desigualdade em todo o mundo (Piketty, 2014). Quando exercida, sua cultura é a cultura do individualismo que faz gritar o homo economicus, e assim faz crer ou pretende fazer crer a escola econômica neoclássica, segundo a qual o sentido de sua ação é o cumprimento de seu próprio interesse.
A fantasia do homo economicus é um interessante ponto de partida para a compreensão da relação natureza-cultura no modo de produção capitalista. Dado que este modo de produção é orientado ao acúmulo de capital e dado que o dinheiro assume, nele, uma forma epifenomenal, o homo economicus consiste no ethos de uma sociedade cujos individuos se movem pelo dinheiro e, ao fazê-lo, reafirmam sua condição de homo economicus racional. Afinal, o dinheiro é universal em suas propriedades, ele não tem cor, não tem pátria, não tem origem, exceto no mercado cambial e na evasão aos paraísos fiscais. Além disso, o dinheiro é anônimo, não importando se a obra de caridade promovida pela igreja será custeada pelo dinheiro desviado da saúde pública ou coisa que o valha. Deparamos com uma tríade fundamental para prosseguirmos com a análise.
Dinheiro – Trabalho alienado – Natureza/Cultura
Modo de produção capitalista
A forma com que cada sociedade lida com o dinheiro é reveladora de seu funcionamento. Nas sociedades antigas, como no império egípcio, ou mesmo em outras mais recentes, como no império espanhol, do acúmulo de metais edificavam-se igrejas, templos ou sarcófagos, adornavam-se palácios ou simplesmente se entesourava o estoque de ouro e de prata. No capitalismo, no entanto, o dinheiro é convertido em meios de produção na mesma velocidade com que o crédito é transformado em investimento ou, pelo menos, deveria. Nos manuais de macroeconomia há uma sentença: a poupança deverá ser convertida em investimento.
É claro que esta sentença pressupõe uma taxa de juros inferior ao retorno e ao risco de realização do investimento. Mas nem tudo se passa como preconizam os manuais. Há muito Keynes (1984) percebera que há equilíbrio com desemprego de fatores, que sem a interferência do Estado, portanto, as crises econômicas tendem a se tornar ainda piores. Keynes (1984) observou que em algumas circunstâncias, ainda que os juros fossem baixos, os empresários não investiam. É claro que sua teoria em nenhum momento se pretendia revolucionária, mas nos serve muitíssimo bem quando buscamos apontar as irracionalidades por trás da razão econômica do mercado, especialmente pelo fato de que Keynes (1984) dera-se conta de que o love of money haveria de ser uma espécie de câncer para aquilo que ele próprio considerava o bom funcionamento do sistema econômico.
O love of money de que trata Keynes (1984) consiste na ambição desenfreada pelo acúmulo de riqueza, tônica em todos os tempos do capitalismo e em todos os lugares em que este modo de produção se fez estabelecido, especialmente em seu estágio financeirizado, pois que “as finanças são o domínio privilegiado da indiferenciação violenta, a areia movediça onde as posições relativas não são nunca consolidadas” (Aglietta; Orléan, 1990, p. 218). Consistiria, ouso afirmar, na sua cultura primordial, com todas as maravilhas e misérias que ele proporciona e que em nome dele são perpetradas. Tomemos a natureza como peça de análise. Não uma natureza separada da humanidade. Esta é parte daquela, não obstante o modo de produção capitalista tenha cindido com toda força o homem da natureza, curvando-a aos ditames da produção de mercadorias, explorando (ir)racionalmente seus recursos, degradando faunas e floras em toda parte. “A própria ciência finge submeter-se às suas leis para melhor roubar-lhe seus segredos e colocá-los a serviço da produção e do consumo” (Bensaid, 1999, p. 442).
Separada do homem, natureza é mercadoria, cultura de mercadoria, assim como separada da produção material da existência, cultura é manifestação simbólica de tradições ou expressão metafísica, com raras exceções. Ambas as formas não são mais que expressões do fetichismo subjacente às relações sociais na sociedade capitalista. Nela, as relações entre os homens são regidas pelas coisas, de modo que os objetos ganham vida própria e o trabalho concreto é escamoteado. O que garante a existência do valor, forma social do produto do trabalho, são as relações fetichizadas no interior da sociedade produtora de mercadorias (Rubin, 1987).
Trataremos, a seguir, de um caso bastante desafiador para os estudiosos do marxismo, o caso chinês. Seria a China contemporânea laboratório de uma engenharia social capaz de se colocar enquanto alternativa ao capitalismo? O modelo chinês ensejaria um novo modo de produção?
A VIA CHINESA E O “SOCIALISMO DE MERCADO”
Para a compreensão do modelo chinês, é fundamental considerar suas determinações internas e externas, sua história e suas especificidades em relação ao resto do mundo. Quando tiveram início as grandes navegações promovidas pelos países europeus, basicamente Portugal, Espanha, Inglaterra e Holanda, a China já reunia milênios de tradição comercial, operada por meio de um modelo de sociedade e de governo bastante sofisticado. É comum encontrar nos escritos sobre a história da China o fato de que seu poder marítimo era incomparavelmente superior ao europeu e, da mesma forma, que os chineses deliberadamente, e por razões eminentemente políticas e culturais, ou seja, fundamentalmente internas ao seu modelo, não empreenderam o menor esforço na corrida pela conquista dos mares e pela expansão de seu comércio (Kissinger, 2011).
Por volta de 1500, enquanto os países ibéricos disputavam a primazia sobre os mares, a Inglaterra e a Holanda empreendiam transformações decisivas para o rumo de suas economias, a China entrava num período de ocaso, embora lograsse a condição de economia mais rica dentre todas e contivesse, em seu interior, um incomparável dinamismo produtivo e comercial. Sabe-se, todavia, que a revolução industrial alterou de modo abrupto a história econômica em escala mundial e, com efeito, resultou na inigualável força comercial, financeira e militar por parte do império inglês. Arrighi (1996) realizou um interessante estudo sobre as hegemonias históricas do capitalismo, posicionando a Inglaterra, sucessora da Holanda, como a segunda hegemonia no âmbito do moderno sistema interestatal. Os Estados Unidos da América (EUA), segundo Arrighi (1996), conformariam a terceria hegemonia. Para efeitos de teorização, em que medida a China ocuparia esta posição na contemporaneidade? Teria ela condições de se firmar como a próxima hegemonia do capitalismo histórico?
Tornar-se hegemônico não implica na perda absoluta de importância dos demais estados nacionais, mas demarca a existência de um centro geográfico a partir do qual são difundidas, além das principais inovações tecnológicas, as determinações mundiais da finança e do comércio. Além disso, a hegemonia se caracteriza sobretudo pela irradiação de ideias, valores e concepções, dotando-a de um caráter não apenas econômico, mas, também, moral. Para seu exercício, não basta a capacidade de exercício do domínio pela coerção, mas fundamentalmente a garantia de liderança a partir do consentimento (Arrighi, 1996).
Acrescente-se, em relação ao poder de coerção, que a condição de hegemonia requer a existência de um poder militar capaz de promover arranjos interestatais de significativa proporção tendo em vista os interesses conflitantes entre os estados nacionais. Cumpre, então, observar a China a partir daquilo que Wallerstein (2010) chamou de sistema-mundo. Não é possível compreender sua formação econômico-social sem considerá-la enquanto partícipe de um modo de produção global a partir do qual suas decisões internas são tomadas.
Em interessante estudo, Jabbour e Gabriele (2021), ao consignarem a existência de um “socialismo de mercado com características chinesas”, defendem a existência de um metamodo de produção que, embora universal, não seria capaz de impedir a emergência de uma formação econômico-social específica no interior do território chinês, a qual denominam “socialismo de mercado”. Ocorre que apenas é possível compreender esta formação quando se leva em conta a relação natureza-cultura na história da China, os modos de produção anteriores e como a abertura para o mercado implicou na interpenetração de distintos traços sociais oriundos de distintas temporalidades históricas.
A revolução comunista liderada por Mao Zedong em 1949 encerrou um ciclo de submissão e exploração perpetrados pelas economias ocidentais naquele país. A partir dela, um novo modo de organização social, novas bases de produção coletiva e de relação entre a economia e o poder foram construídos. É um equívoco dos mais sérios tentar compreender a China de hoje sem considerar os alicerces políticos legados pela revolução de 1949. Não se trata de um modelo bem-sucedido pelo simples fato de que foi promovida a abertura à economia de mercado, até mesmo porque o cerne de sua economia e de sua sociedade segue assentado no papel desempenhado pelo Estado chinês e pelo PCCh. Daí é oportuno considerar que o modo de produção não é um tipo ideal segundo o qual é possível, ou não, encaixar determinada realidade histórica. Ele acontece em cada lugar de uma determinada forma, cabendo compreender como é o seu funcionamento na China e em que medida ela é, ou não, capitalista.
Conforme apontado na sessão anterior, o que configura a existência fundamental do modo de produção capitalista é: 1. A separação entre os homens e os meios de produção, o que permite a existência de classes sociais. Por um lado, a burguesia, detentora dos meios de produção e, por outro, o proletariado, a quem cabe a venda de sua força de trabalho e 2. O assalariamento como forma predominante da relação capital-trabalho. Hoje, ambas as condições são perfeitamente asseguradas pelo modelo chinês. Mas há que se considerar algumas particularidades:
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Na China, o controle das maiores empresas, aquelas ligadas aos setores estratégicos e cruciais para a sociedade, encontra-se nas mãos do Estado.
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Da mesma forma, a China detém o controle sobre o mercado de capitais, não tendo sido engolfada pela finança mundial ao ponto de submeter o seu macrossetor produtivo ao plano da acumulação financeira como acontece na maior parte dos países capitalistas.
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Muitas são as iniciativas econômicas, especialmente no campo, baseadas em empresas coletivas, como as empresas de vilas e municípios.
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No que tange as principais decisões do país, aquelas de natureza estratégica tendo em vista grandes projetos e empreendimentos a serem colocados em práticas por décadas, o poder é centralizado em torno do PCCh.
Na literatura histórica convencionou-se atribuir o desenvolvimento das economias à dois modelos: a chamada via clássica, percorrida pela Inglaterra, pelos EUA e, talvez, pela França, e a via prussiana, trilhada pela Alemanha e pelo Japão. A distinção básica entre ambas vem a ser o fato de que na segunda o Estado jogou um papel decisivo, garantindo as bases da acumulação de capital, fomentando a indústria nacional, protegendo mercados. Ainda assim, não se pode ignorar que essas medidas em alguma proporção também foram tomadas pelos EUA, por exemplo. Tomando as duas vias para uma discussão, qual teria sido a via chinesa?
Primeiramente, a China não promoveu uma acumulação prévia nem por meio de um imperialismo tal qual o imperialismo inglês, nem por meio de um imperialismo interno tal qual o norte-americano. No limite ocorreu, ali, uma “acumulação primitiva socialista”, conforme formulou Preobrajensky (1979) ao tratar da economia soviética. Tal forma de acumulação consiste na transferência de excedentes da agricultura para os setores da indústria. Em segundo lugar, a China não promoveu sua abertura exclusivamente segundo os ditames do mercado mundial e as determinações da acumulação capitalista em escala global. A via chinesa, por sua particularidade, se deu nos marcos de uma economia de base socialista em que o PCCh teve um papel decisivo, qual seja: centralizar as decisões macroeconômicas, bem como aquelas relativas ao planejamento a longo prazo.
Não podemos ignorar, todavia, a importância que teve o fim do embargo comercial às mercadorias chinesas promovido pelos EUA, bem como o acesso deste país ao crédito ainda durante a década de 1970, o que Wallerstein denominou como “desenvolvimento à convite” (Medeiros, 1999). Ambos foram fundamentais para o sucesso da doutrina “um país, dois sistemas”, inaugurada durante os anos 1980 por Deng Ziaoping.
Diferentemente das demais economias capitalistas, a integração da China ao mercado se deu de modo bastante controlado, sendo que o Estado chinês interviu no sentido de promover políticas cambiais favoráveis aos interesses internos, controle dos fluxos populacionais em direção aos centros urbanos, controle da produção por meio das Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), dentre inúmeras outras medidas tendo em vista o desenvolvimento de suas forças produtivas pari passu sua maior participação no comércio mundial e no mercado global de capitais. Em suma, a China inaugurou uma economia política em que o planejamento e o mercado convivem de uma forma bastante original na história do capitalismo contemporâneo. (Medeiros, 1999).
Desta feita, se tomamos o sistema-mundo como parâmetro de análise do modelo chinês, inexoravelmente teremos que suas determinações configuram um modo de produção capitalista. Afinal de contas, economicamente suas forças produtivas operam segundo os mecanismos impostos pela produção de valor e, portanto, pela acumulação de capital. Ao se considerar seu modelo político e as determinações internas, é forçoso reconhecer a existência de particularidades que tornam o modelo chinês original em relação ao capitalismo que vige na maioria dos estados nacionais. Deparamo-nos, então, com um compósito de traços e características sociais, econômicas, políticas e culturais que delineiam, seja um “socialismo de mercado” seja um “capitalismo de Estado”.
É inevitável, contudo, deixar de considerar a importância ocupada pelo Estado chinês. Por duas razões: 1. Ainda que a lei do valor encontre vigência, trata-se de uma economia com grande capacidade de planificação, estabelecendo as estratégias da acumulação, convergindo os interesses econômicos e as demandas sociais da coletividade. 2. A participação da China no sistema-mundo aponta para uma reconfiguração geopolítica no seio do moderno sistema interestatal na medida em que propõe inovações institucionais e projetos econômicos envolvendo países de todos os continentes, como atesta o projeto “Um cinturão, uma rota”, nos marcos de uma economia do projetamento segundo Jabbour e Gabriele (2021).
É importante reconhecer que a via chinesa não foi capaz de superar, pelo menos até o momento, as relações sociais que dão sentido e existência ao capitalismo, aquelas que balizam a produção de valor. Contudo, trata-se de um modelo em que os homens – a burocracia do partido, os quados técnicos do governo, a elite gerencial – governam a economia e não o contrário. Um bom exemplo disto é a relevância da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos do Estado (Sasac) na relação travada entre o Estado e o mercado. Na medida em que o Estado, via empresas e agências de governo, exerce poder sobre a dinâmica econômica, privilegiando o chamado macrossetor produtivo e estabelecendo limites à acumulação financeira, a população não se torna refém das reiteradas crises econômicas em escala global, cujos reflexos sociais são o aumento da pobreza e da desigualdade.
Já se discorreu sobre as razões pelas quais o capitalismo é incompatível com a natureza humana, resta questionar em que medida a via chinesa abrirá um flanco de possibilidades históricas para a maior emancipação humana possível. A superação da lógica imposta pelo dinheiro na relação natureza-cultura, ao menos na forma como ela opera via mercado financeiro, é, sem dúvida, fundamental. Reconhecer isso não implica, por outro lado, ignorar os altos níveis de exploração da força de trabalho naquele país, os baixos salários pagos aos trabalhadores de determinados setores e todas as vicissitudes decorrentes de um modelo político autoritário.
Ao mesmo tempo, tal crítica não pode impedir que se reconheça feitos verdadeiramente admiráveis, como o fato de que entre 1978 e 2018, portanto em apenas quatro décadas, mais de 800 milhões de pessoas foram retiradas da linha de pobreza. Essa cifra equivale a mais de 70% da população mundial nessas condições, fazendo da China o país que mais contribuiu para a redução da pobreza global. Ou, ainda, a ampliação da expectativa de vida de 35 anos para 77 anos entre 1949 e 2018 (Cambuhy, 2020). Acrescente-se a significativa melhora nos indicadores de emprego, renda e consumo, assim como de bem-estar social.
Por essas razões, provisoriamente endendemos que a via chinesa não pode ser apreendida enquanto uma via plenamente capitalista em sua estratégia de desenvolvimento, tampouco sua formação econômico-social, a despeito de ser o capitalismo o modo de produção predominante e a partir do qual sua economia funciona. Nesses termos, ela também não consiste na expressão do socialismo em sua forma avançada, conquanto preserve em seu interior as bases capitalistas da produção de mercadorias. Há, naquele país, uma classe social formada por trabalhadores, os quais, pelas relações sociais que estabelecem, produzem valor. Suas relações são governadas pelo fetichismo da mercadoria como em qualquer economia de mercado. Ao problematizar o capitalismo a partir do fetichismo que qualifica as relações sociais do modo de produção, Giannotti (2000, p. 318-319) argumenta que:
Se o fetiche advém da necessidade de o produto assumir a forma mercadoria, ele tão só poderia ser abolido se essa forma fosse suprimida, em resumo, substituindo o mercado pela administração racional do metabolismo entre o homem e a natureza, do ponto de vista do proletariado, que se negaria como classe e se dissolveria na sociedade comunista.
Com efeito, a via chinesa de desenvolvimento ou sua formação econômico-social parece residir no entre-lugar de dois modos de produção, repousando sobre o capitalismo sem, contudo, promover a adesão integral aos seus mecanismos de funcionamento. O mercado existente na China não exerce o domínio sobre os processos decisórios mais amplos que dizem respeito ao planejamento econômico de longo prazo exatamente porque a riqueza daquele país não está sob o seu poder. Parte dela sim, mas não uma fatia suficientemente representativa que permita a subsunção do poder político do PCCh aos ditames do mercado. Destaque-se o controle exercido pelo governo no âmbito da financeirização de sua economia, estabelecendo limites à conversão da riqueza ligada ao macrossetor produtivo em outras formas de acumulação estéreis ou menos dinâmicas. Em contraposição à “mão invisível” do mercado, prevalece, ali, a “mão visível” do Estado, conforme a expressão de Jabbour e Gabriele (2021).
Tal decisão – política por excelência – fornece condições para que a emancipação coletiva ocorra em suas primeiras formas. A saída da condição de pobreza e de miséria, e, portanto, a abolição da fome, é um instrumento basilar de superação da subsunção do homem pela natureza em suas mediações impostas pelo modo de produção capitalista. “Da mesma forma que o ser e o nada se unem no devir, o natural e o humano se unem na história, que é o devir específico de ambos” (Bensaid, 1999, p. 437). Exatamente por essa razão, não há que se falar em democracia em sociedades marcadamente desiguais nas quais os crescentes níveis de pobreza são acompanhados pelo arrefecimento da participação popular nos processos políticos.
Sobre isso, e para fins de comparação, ainda que os EUA sejam um país rico e desenvolvido do ponto de vista socioeconômico, verifica-se uma erosão de sua democracia e, concomitantemente, um maior distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres naquele país (Chomsky, 2017). Paradoxalmente, na China, sob vigência do PCCh, onde há um maior controle dos fluxos populacionais e relativa restrição à liberdade, observa-se a ascensão econômica de um expressivo contingente de pessoas, cujas dimensões não possuem precedente histórico. Esta ascensão tem sido acompanhada pelo fornecimento de serviços públicos de assistência social, fundamentais para a garantia da dignidade humana, aquela a que muitos “cidadãos” ocidentais não têm tido acesso. Tal constatação não apenas desmistifica a superioridade do modelo político norte-americano como refuta o mito de seu virtuosismo e de sua excepcionalidade histórica (Mahbubani, 2021).
É com reservas, porém que deve ser considerado o papel exercido pela China em relação ao resto do mundo, especialmente em relação aos países periféricos e semiperiféricos. Tendo em conta a divisão internacional do trabalho, as disparidades econômicas entre os países e, obviamente, as demandas da economia chinesa, é forçoso concluir que o chamado “socialismo de mercado” não resultará em ganhos universais. Poderá, ao contrário, promover o recrudescimento da dependência de alguns países pelo setor primário produtor de commodities, o que tende a ser acompanhado pelo arrefecimento do setor industrial naqueles casos em que este ramo da economia se faça presente, a exemplo dos países latino-americanos (Katz, 2024).
Os projetos de infraestrutura liderados pela China, bem como as crescentes aquisições de terras abundantes em recursos naturais, via empresas públicas ou de capital misto, corroboram tal preocupação. É possível inferir a hipótese de que a via chinesa poderá ter como produto a ampliação da barbárie em formações sociais periféricas e semiperiféricas e, paradoxalmente, que essa mesma via possa abrir um flanco histórico de desenvolvimento por parte de alguns Estados nacionais, assegurando maior dinamismo econômico e autonomia em seus processos decisórios. Trata-se de um processo a ser atestado pela história, mas cujos elementos estão dados.
Não obstante tais desdobramentos, é fundamental perscrutar a via chinesa de desenvolvimento a fim de que se possa compreender as transformações no âmbito da economia e da política globais. Cumpre, nesse sentido, reconhecer o fundamental vínculo entre o mercado e o Estado na dinâmica chinesa, vínculo esse estabelecido pela subsunção da esfera econômica pela política, em que o PCCh ocupa centralidade nos processos decisórios da nação. Trata-se, portanto, de uma via profundamente original de promoção do progresso das forças produtivas e desenvolvimento da sociedade, impondo uma série de desafios aos estudiosos do chamado “socialismo com características chinesas” ou “socialismo de mercado”.
Por fim, é crucial destacar que o desenvolvimento alcançado pela China nas últimas décadas resultou de um processo autônomo de definição dos fundamentos econômicos e das políticas adotadas, em nada convergindo com as premissas de um modelo neoliberal. Em outras palavras, a China não lançou mão nem da terapia de choque, cara aos defensores do neoliberalismo, e tampouco do gradualismo, perspectiva associada ao sucesso do modelo chinês por parte de alguns autores. É possível associar o sucesso da via de desenvolvimento adotada pela China mais do que ao papel fulcral exercido pelo Estado, à primazia estabelecida pelo poder político, via PCCh, sobre os movimentos da dinâmica econômica e da própria organização da sociedade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não obstante os esforços teóricos empreendidos até aqui com o propósito de problematização e compreensão do modelo chinês de desenvolvimento, considera-se que este projeto intelectual não está esgotado. É possível aprofundá-lo e dotá-lo de conteúdos novos, mais abrangentes e acurados. Entende-se que o conceito de modo de produção, em sua dimensão antropológica, social, econômica e histórica, reúne condições para uma investigação acerca do chamado “socialismo com características chinesas” ou o assim denominado “socialismo de mercado”.
Este foi o objetivo do texto. Realizou-se inicialmente uma reflexão sobre o modo de produção e, em seguida, abordou-se a via chinesa de desenvolvimento. Entende-se que o modelo chinês ou o seu “socialismo de mercado” compreende um processo histórico demarcado pela participação direta e estratégica do Estado na esfera econômica sem, contudo, desprezar a esfera do mercado capitalista, suas determinações e o papel ocupado pela iniciativa privada. A China contemporânea compatibiliza os interesses das grandes empresas públicas com os investimentos privados, os projetos coletivos e as iniciativas capitalistas de uma forma bastante singular, lançando mão de um expediente fundamental: o planejamento de longo prazo e o controle do seu macrosetor produtivo.
Mais importante do que adequações terminológicas, esta formação econômico-social de novo tipo requer contínuas e aprofundadas pesquisas e abre um espectro de questões como o desafio norte-americano em face do crescimento econômico chinês; os desdobramentos da ascensão chinesa sobre a chamada periferia e semiperiferia do sistema mundial; as transformações geopolíticas oriundas da crescente importância das economias asiáticas, especialmente da economia chinesa. Considera-se que o estudo da via chinesa de desenvolvimento pode lançar luzes sobre essas questões.
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