Avaliação da capacidade de gestão da assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde dos municípios brasileiros

Evaluation of the pharmaceutical service management capacity in Primary Health Care in Brazilian municipalities

Introdução:  Por ser determinante para o acesso e o uso racional de medicamentos na Atenção Primária à Saúde, a gestão da Assistência Farmacêutica requer avaliações que evidenciem disparidades regionais e subsidiem políticas capazes de fortalecer o desempenho do Sistema Único de Saúde.

Objetivo:  Avaliar a capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica (AF) dos municípios brasileiros.

Métodos:  Pesquisa de cunho quantitativo, transversal, com 600 municípios brasileiros representativos das regiões do Brasil. Aplicou-se aos dados obtidos pela pesquisa um protocolo de avaliação da capacidade de gestão da AF previamente publicado.

Resultados:  A pontuação média obtida pelos municípios no Indicador da Capacidade de Gestão da AF no Brasil foi de 79 pontos (IC95% 76,71–82,61), de um total de 191 pontos. A pontuação máxima obtida nas dimensões do modelo avaliativo foi de 34 (operacional), 28 (sustentabilidade) e 17 pontos (organizacional). Considerando as categorias do modelo utilizado, 57% dos municípios apresentam necessidade de melhoria, e apenas 2% dos municípios encontram-se em situação adequada quanto à estruturação técnica e sociopolítica da AF.

Conclusão:  Os municípios brasileiros demonstram melhores resultados quanto à operacionalização e sustentabilidade da capacidade de gestão da AF nas regiões Sul e Sudeste, porém em todas as regiões foram observadas importantes fragilidades pertinentes aos aspectos organizacionais, como existência e regularidade da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). Os resultados apontam para as especificidades de cada região brasileira e sugerem necessidade de melhoria nas condições para o desenvolvimento da capacidade de gestão, bem como maior reconhecimento da AF pelas gestões municipais.

Palavras-chave:
avaliação em saúde; gestão em saúde; assistência farmacêutica