Um registro para a história: o indigenismo na barbárie
A história do indigenismo no Brasil teve um importante momento de inflexão nas décadas de 70 e 80 do século XX, quando assistimos, em plena ditadura militar, à emergência de uma rede de apoio à causa indígena, formada por instituições da sociedade civil que reuniam antropólogos, indigenistas, missionários, advogados, jornalistas e outros agentes preocupados com o cenário de violência, expropriação territorial e infração aos direitos que atingiam os povos originários do país. Em um momento de intensa centralização da política indigenista e de fomento a grandes projetos de infraestrutura que afetavam centenas de territórios indígenas, os ‘amigos dos índios’, alcunha que descrevia o campo político dos atores engajados na defesa dos direitos dessas coletividades, ocuparam um lugar crítico no processo histórico que desaguou na Constituição Federal de 1988 (Carneiro da Cunha, 2018) e na construção de um movimento indígena autônomo, que ganhou tração nas décadas seguintes (Rufino, 2022).
Dentre as ações oriundas desse campo de apoio à ‘causa indígena’, a mais importante delas talvez tenha sido as iniciativas voltadas a dar visibilidade a esses povos e às ameaças diversas que os afligiam nas diferentes regiões, em um contexto histórico em que a sociodiversidade nativa era desconhecida por quase todos no país. A série “Povos indígenas no Brasil”, publicada ininterruptamente desde 1980, é certamente o mais conhecido esforço dessa rede de militantes e pesquisadores, preocupados em “colocar os indígenas no mapa”1, em confronto direto com a narrativa de desaparecimento gradual de nossa alteridade autóctone e com a perspectiva assimilacionista do Estado à época. Produzida inicialmente pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), organização que se abrigava sob o guarda-chuva da Igreja Católica, em um momento de perseguição a sindicatos, movimentos sociais e organismos de esquerda, a série continuou a ser editada periodicamente pelo Instituto Socioambiental (ISA), que herdou o programa ‘povos indígenas’ do CEDI, após o fim da ditadura. Os muitos autores que contribuem no livro expressam a ampla rede de colaboradores locais (composta por indigenistas, indígenas e pesquisadores presentes em todas as regiões do país) que o ISA constituiu ao longo de todos esses anos.
Não há, provavelmente, algum pesquisador do indigenismo que não conheça o Pibão, apelido dado aos volumes da série, que cresceram em tamanho ao longo dos anos. Esta última edição, que percorre o período de 2017-2022, faz, em suas quase 900 páginas, a atualização de uma grande variedade de dados e informações preciosas para quem investiga o quadro mais amplo da situação indígena no Brasil (seja em termos gerais, seja as questões específicas de um determinado território) ou para aquele cuja pesquisa se concentra sobre um grupo, organização ou evento. Não à toa, os volumes da série aparecem na bibliografia de inúmeros artigos e livros quando estes tratam da quantidade de povos indígenas existentes, do número de línguas, das terras demarcadas; quando apontam as dimensões, os limites, histórico e a localização cartográfica de uma dada terra indígena; ou quando relatam o vai e vem das manobras legislativas e das políticas públicas direcionadas à diferença cultural.
Nesta última edição, como nas anteriores, o volume é dividido em duas grandes partes: a primeira é voltada aos grandes temas relacionados ao indigenismo no período; a segunda dirige-se às questões específicas das várias ‘regiões etnográficas’ do país. Na primeira parte, são dezenas de curtos artigos que cobrem discussões gerais, como a demografia, o cenário linguístico, a situação dos povos isolados, mas também temas tradicionais do indigenismo, como a legislação, o movimento indígena organizado, a política indigenista, as ações de desenvolvimento regional e as questões pertinentes às terras indígenas. Em meio a tantos textos, destaco, arbitrariamente, a entrevista com Marta Azevedo, demógrafa e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), sobre os desafios do crescimento demográfico indígena revelado no Censo de 2022, as análises de Antenor Vaz e Tiago Moreira dos Santos sobre os grupos isolados, fortemente atacados neste período, o relato feito por Joênia Wapichana, atual presidente da FUNAI, de seu mandato como deputada federal, e os artigos que tratam das manobras legislativas e ações administrativas do governo em relação aos indígenas. O tradicional artigo de Fany Ricardo (editora deste e vários outros volumes anteriores), que a cada edição atualiza a movimentação no entorno da demarcação de terras, desta vez trata da ação estruturada dos governos Temer e Bolsonaro em impedir o reconhecimento de novos territórios. Diversas lideranças e pensadores indígenas participam dos oito artigos, dedicados a tratar do protagonismo dos povos originários, elaborando temas que vão da participação das mulheres nas organizações ao papel da literatura indígena contemporânea.
A segunda parte é dividida em 19 capítulos, cada um deles dedicados a uma região2 do país. Esses capítulos regionais reúnem artigos produzidos por pesquisadores ou agentes da cena local, com destaque especial para a participação crescente de autores indígenas, que analisam os temas, os problemas e a conjuntura recente da região. Cada um deles traz também a seção “Aconteceu”, que já fora o núcleo da série em seus primeiros números. Nessa seção, nos deparamos com o levantamento sistemático das notícias publicadas pela imprensa acerca de cada um dos povos e territórios presentes na região, resultado da coleta diária que a equipe do ISA realiza em centenas de veículos de informação de todas as unidades da federação. Episódios de violência contra indígenas, conflitos territoriais, intrusão de madeireiros e garimpeiros, mas também iniciativas de desenvolvimento regional e projetos geridos por organizações indígenas, ocupam boa parte desse noticiário, que raramente circula para além das fronteiras locais, e cuja coleta e sistematização em uma única publicação já constitui, em si mesma, um trabalho valioso para uma ampla variedade de interesses de pesquisa. Serve também ao movimento indígena e às organizações parceiras como um instrumento de memória da ação dos agentes, dos conflitos e dos impactos trazidos por obras ou políticas formuladas pelo Estado.
A 13ª edição de “Povos indígenas no Brasil” tem uma importância histórica pelo período temporal abrangido pelo volume, que percorre os governos Temer e Bolsonaro, marcados por ações alinhadas aos interesses anti-indígenas. O governo Bolsonaro, sobretudo, representou uma era de trevas para a nossa alteridade socionativa (Rufino, 2023), produzindo uma política indigenista claramente anti-indígena, conduzida por missionários neopentecostais salvacionistas, obcecados com a assimilação da diferença cultural de centenas de povos à unidade pariforme cristã (Capiberibe, 2021). Em muitos de seus artigos, e mormente na cobertura das análises regionais, o Pibão revela os efeitos nefastos desses seis longos anos de desmantelamento da FUNAI, de inação absoluta nos procedimentos administrativos de demarcação territorial e de desarticulação dos instrumentos de proteção da biodiversidade que atingem, entre outras realidades, as terras indígenas. O título do artigo de Márcio Santilli, “A inversão do papel do Estado frente aos direitos indígenas”, expressa bem o que ocorreu nesse período.
Seria impossível, nos limites de uma resenha, apresentar todas as iniciativas e estratagemas que fizeram do período Bolsonaro um dos momentos mais ameaçadores para os direitos indígenas nas últimas décadas. Mas, a partir dos artigos do volume, podemos elencar algumas das ações que deixarão para a história os anos cobertos por esta edição. Já em seu primeiro dia de governo, o presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 870/2019, que reestrutura diversos órgãos do executivo federal, produzindo fortes impactos na política indigenista oficial. A FUNAI seria retirada do Ministério da Justiça e entregue ao novo Ministério de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, conduzido por uma pastora evangélica que atuava na conversão religiosa de indígenas. Parte importante da sistemática de demarcação territorial, por sua vez, seria transferida para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Como nos mostra o Pibão, essa primeira linha de ataque ao arcabouço institucional de proteção de direitos tentava colocar em prática um repertório de medidas já aventadas anteriormente pelos interesses anti-indígenas no Congresso Nacional, e a urgência do governo em executá-lo já na abertura de sua gestão nos revelava a sanha combativa desses interesses ao longo dos meses seguintes. Essas mudanças foram barradas no Congresso Nacional, que aprovou a MP apenas em partes, deixando os assuntos indígenas intocados. O governo ainda iria insistir nessa frente, reeditando tais medidas em novas leis, mas desta vez foi o Supremo Tribunal Federal (STF) quem interveio, negando ao governo a possibilidade de recolocar ao Congresso matérias já deliberadas.
Em mais de um texto deste volume – entre os quais o de Márcio Santilli, supracitado –, aprendemos sobre a asfixia financeira da FUNAI. Bolsonaro, em seus quatro anos de mandato, foi absolutamente consistente no esvaziamento do órgão indigenista, impedindo a contratação de pessoal, a formação de grupos de trabalhos e diversas outras tarefas operacionais, essenciais para a demarcação territorial. O desprezo pela FUNAI, já documentado por outras edições do “Povos Indígenas no Brasil” (PIB) em governos anteriores, alcançou aqui o seu ápice. Baixa execução orçamentária e contingenciamento recorde de mais de 90% de seu orçamento fizeram do órgão indigenista um aparelho fantasma. Esse desmonte da FUNAI esteve alinhado ao propósito público de Bolsonaro de não demarcar nenhuma terra indígena em sua gestão. Esta promessa de campanha foi plenamente cumprida, apesar da mobilização contrária das organizações indígenas e das ações do Ministério Público Federal (MPF), ambas descritas neste volume. O esvaziamento do órgão indigenista foi acompanhado também por um esvaziamento da categoria de indígena: ignorando os desafios trazidos pelo crescimento destas populações, objeto da reflexão de Marta Azevedo em sua entrevista, o governo assume como indígenas apenas aqueles que residem em terras indígenas demarcadas, deixando desguarnecido um expressivo contingente de grupos desterrados, com direitos territoriais pendentes, ou situados nas periferias urbanas.
O anti-indigenismo do executivo federal sob Bolsonaro se mostrou também em fatos inusitados, nunca observados no indigenismo oficial do período pós-militar. Na cobertura das notícias, feitas ao fim dos ‘capítulos regionais’, mas também na análise jurídica do indigenismo de Bolsonaro da primeira parte do volume, nos deparamos com uma atitude inédita da FUNAI: as suas declarações de ‘desinteresse’ em ações legais de garantia de permanência dos indígenas em seus territórios não homologados, mas objetos de ação liminar na justiça. Grupos indígenas inteiros são ameaçados de despejo em ações de reintegração de posse, pois a FUNAI se recusou a cumprir sua missão institucional, em situação flagrante de prevaricação. Vemos, então, que não se tratou apenas de desmantelar o aparelho indigenista por meio de asfixia orçamentária, o que impediu o trabalho daqueles servidores públicos comprometidos com as demandas indígenas, mas outrossim de forçar o órgão a renunciar a seus compromissos estatutários.
Devemos citar, ainda, o Projeto de Lei 191/2020, um dos destaques da discussão feita neste “Povos indígenas no Brasil”. Se aprovada, esta iniciativa do governo abriria as terras indígenas para um amplo leque de atividades econômicas, todas elas de grande impacto socioambiental. O garimpo, atividade das mais predatórias para os povos indígenas e cuja discussão se faz presente em praticamente todo o livro, seria uma dessas atividades. Mas também a lavra de petróleo e gás, a construção de usinas hidrelétricas, a pesquisa e o cultivo de variedades transgênicas, a exploração do turismo e a construção das mais diversas obras de infraestrutura. Esse Projeto de Lei nos conduz ainda a outra ação do governo, que foi a campanha pela saída do país da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta prévia, livre e informada dos povos originários em todas as ações que afetem as suas terras e vidas. Com o fim da Convenção 169, os indígenas enfim deixariam, na visão de Bolsonaro, de obstruir o desenvolvimento econômico do país.
O livro, em contrapartida, documenta habilmente os vários obstáculos enfrentados pelas forças anti-indígenas que, nesses anos, ganharam novo ímpeto e foram abrigadas em posições estratégicas do governo. A força e a importância dos direitos indígenas fixados na Constituição de 1988 ancoraram conquistas importantes e muniram o MPF, as organizações indígenas, o poder judiciário e mesmo o Congresso Nacional de dispositivos imprescindíveis para barrar os esforços do governo em reverter as demarcações e em aniquilar o sistema regulatório que dá forma às áreas protegidas, como as terras indígenas e as unidades de conservação da natureza. A julgar pelas análises e pelo farto material noticioso dos capítulos regionais, o governo Bolsonaro submeteu os direitos indígenas e as instituições responsáveis em garantir a sua observância a um grande teste de estresse, mas podemos afirmar que, em grande medida, esses direitos e instituições resistiram. Ao lado de histórias dramáticas, como a grave crise social entre os Yanomami produzida novamente pela intrusão massiva do garimpo, a irresponsabilidade do governo na gestão da pandemia de Covid-19 ou o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, esta edição narra também as ações de resistência e contraposição ao esforço anti-indígena do governo, com atenção especial ao fortalecimento consistente do protagonismo indígena.
A propósito desse empoderamento indígena na proposição de pautas e na discussão de assuntos que lhe são atinentes, é visível o crescente ativismo intelectual de agentes indígenas, presentes nas direções das organizações, mas também em espaços que, até pouco atrás, não eram vistos de forma costumeira, como as universidades e outras instituições da sociedade civil. É notável a presença de indígenas não mais como informantes ou testemunhas, mas como autores dos textos que contam suas histórias. Esta edição de “Povos indígenas no Brasil” ilustra esse novo momento, ao dar espaço para que lideranças, pesquisadores e pensadores indígenas analisem, descrevam e narrem o que outrora era feito por outros. O seu lançamento se dá no início de um novo governo, que promete ser radicalmente distinto das duas gestões anteriores e, como em uma alegoria, a estrutura do livro antecipa o que começamos a ver nesta nova política indigenista: líderes indígenas ocupando os espaços decisórios da FUNAI e também do novo Ministério dos Povos Indígenas. Neste volume, podemos ouvir muitas dessas vozes fazendo o balanço de um dos períodos mais marcantes da história do indigenismo no país, que combinou trevas e luzes de maneira dramática. Trata-se de um material relevante para a pesquisa e investigação desses seis anos, marcados pelo choque entre o mais fabuloso ataque aos direitos indígenas dos últimos anos e a resistência consistente de uma ampla rede de atores, apoiada no texto constitucional e em instituições republicanas responsáveis pelo cumprimento da lei.
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1
Esta frase de Beto Ricardo, criador da publicação, expressa um dos maiores desafios dos ‘amigos dos índios’ à época e aponta para aquela que constituiria uma das características centrais da obra, que é apresentar as informações cartográficas atualizadas de cada um dos territórios indígenas no país (Ricardo & Arnt, 2024).
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Estas regiões ora coincidem com a divisão cartográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ora lembram as ‘áreas etnográficas’ de Curt Nimuendajú. Elas foram sendo constituídas ao longo das várias edições da série e fazem um agrupamento das populações em áreas que partilham de situações comuns que, por razões de espaço, não poderíamos explorar aqui. São elas: noroeste amazônico, Roraima Serra/Lavrado, Roraima Mata, Amapá/norte do Pará, Solimões, Javari, Juruá/Jutaí/Purus, Tapajós/Madeira, sudeste do Pará, região Nordeste, Acre, Rondônia, oeste do Mato Grosso, Parque Indígena do Xingu, Goiás/Tocantins/Maranhão, leste do Mato Grosso, região Leste, Mato Grosso do Sul e região Sul.
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Rufino, M. (2025). Um registro para a história: o indigenismo na barbárie. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 20(1), e20230075. doi: 10.1590/2178-2547-BGOELDI-2023-0075
REFERÊNCIAS
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Capiberibe, A. (2021). Reaching souls, liberating lands: cross-cultural evangelical missions and Bolsonaro’s government. Brazilian Political Science Review, 15(2), e0003. https://doi.org/10.1590/1981-3821202100020002
» https://doi.org/10.1590/1981-3821202100020002 -
Carneiro da Cunha, M. (2018). Índios na Constituição. Novos Estudos CEBRAP, 37(3), 429-443. https://www.scielo.br/j/nec/a/d9Kq7jjTt8GqR8DqBSgQbTK/?lang=pt
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Medida Provisória nº 870. (2019, jan. 1). Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/mpv/mpv870.htm
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/mpv/mpv870.htm -
Projeto de Lei 191/2020. (2020, fev. 6). Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236765&fichaAmigavel=nao
» https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236765&fichaAmigavel=nao - Ricardo, B., & Arnt, R. (2024). Uma enciclopédia nos trópicos - memórias de um socioambientalista Zahar.
- Rufino, M. P. (2022). Protagonismo, direitos e política indigenista no Brasil contemporâneo. In A. R. A. Machado & V. Macedo (Orgs.), Povos indígenas entre olhares (pp. 45-76). Edições Sesc São Paulo, Editora Unifesp.
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Rufino, M. P. (2023). Raiva, medo e o pequeno número: o indigenismo bolsonarista a partir de Arjun Appadurai. Revista de Antropologia, 66, e189414. https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2022.189414
» https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2022.189414
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Lucia Hussak Van Velthem
