O TRABALHO COM ARQUIVOS EM PSICANÁLISE: UMA TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO ÉTICO-POLÍTICAResumo:
O artigo visa demonstrar algumas implicações metodológicas para pesquisadores em psicanálise que trabalham com arquivos históricos. Discutimos a construção da ideia de arquivo realizada por Foucault para pensar uma techné de investigação que não se proponha neutra diante das análises de um sistema em que correlações de forças e a lei do que pode ser dito lhe são inerentes. Assim, buscamos contribuir para a construção de pesquisas no campo da história da psicanálise que sejam politicamente implicadas diante das lutas contra as formas de extermínio do Outro e que possam contrastar com a historiografia oficial pretensamente neutra do campo psicanalítico.
Palavras-chave:
psicanálise; história; arquivo; método
Abstract:
The article aims to demonstrate some methodological implications for psychoanalysis researchers working with historical archives. We discuss Foucault’s construction of the idea of the archive in order to think of a research techné that does not propose to be neutral when analyzing a system in which correlations of forces and the law of what can be said are inherent. In this way, we seek to contribute to the construction of research in the field of the history of psychoanalysis that is politically involved in the struggles against the forms of extermination of the Other and that can contrast with the supposedly neutral official historiography of the psychoanalytic field.
Keywords:
Psychoanalysis; history; archive; method
Este artigo faz parte da construção da dissertação de mestrado que propôs uma historicização da chegada das ideias da psicanálise, no Brasil, entre as décadas de 1920 e 1940 (Nascimento, 2024). Embora a dissertação aborde a recepção das ideias da psicanálise no Brasil, este artigo não se dedica a esse aspecto. Os dados sobre a recepção podem ser encontrados na dissertação, enquanto, neste artigo, o foco se dá na experiência de trabalho com arquivos históricos, especificamente com os Archivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), publicados pela Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) de 1925 a 1947. Ao tomarmos estes como objeto de investigação, as análises iniciais revelaram que as abordagens metodológicas tradicionais eram insuficientes para alcançar as especificidades relacionadas à imbricação das ideias da psicanálise com a eugenia, foco inicial dos estudos.
Em resposta a este desafio, o presente artigo objetiva uma construção metodológica foucaultiana acerca dos materiais de arquivos, tomando como ponto de partida uma posição de pesquisa politicamente implicada. A partir dessa postura ético-política, buscamos demonstrar a investigação realizada para o estudo das condições de emergência do discurso psicanalítico no cenário brasileiro. Por fim, defendemos que a postura da não-neutralidade possibilitou capturar as relações de poder presentes em arquivos, o que tornou possível uma reflexão crítica das implicações políticas da chegada da psicanálise no Brasil, contribuindo para uma perspectiva histórica que a compreenda nas suas relações com o racismo.
A seguir, propomos, como uma primeira chave de análise, o entendimento de que os próprios arquivos com os quais nos dispomos a trabalhar possuem uma ordem que os constituem, uma lei que os organizam. Deste modo, o próprio objeto a ser trabalhado não possui um caráter de neutralidade, o que exige dos pesquisadores uma postura politicamente implicada para as suas análises.
A não-neutralidade do arquivo
Para uma melhor compreensão acerca da apropriação das ideias de Freud no contexto brasileiro, propomos a construção de um método de investigação a partir das formulações de Foucault sobre a ideia de arquivo e das observações acerca da arqueologia e genealogia do poder. A primeira posição tomada para esta proposição foi situar que não se busca uma posição cientificamente neutra. O projeto epistemológico que se instaurou na modernidade procurou converter o mundo em objetos representáveis, previsíveis, manipuláveis e exploráveis, o que passaria, primeiramente, por construir o sujeito da modernidade como disciplinado de acordo com um método. Este método deveria operar uma cisão onde pudesse separar o sujeito - com sua subjetividade expurgada - de tudo que pudesse torná-lo singular e afetável, e que, portanto, pudesse comprometer a confiabilidade de sua investigação. Entretanto, o que vemos a partir da segunda metade do século XIX é a perda da vigência do sujeito como fundamento autofundante das representações verdadeiras (Figueiredo, 1993, p. 19), onde se torna difícil conservar a confiança nas virtudes ascéticas de qualquer método que pretenda constituir um sujeito plenamente consciente e capaz de uma disciplina e uma objetividade sem mácula.
Além de sermos marcados por um lugar e por uma época, utilizamos materiais que possuem uma organização característica que foi formada historicamente e que aponta para as “condições de possibilidades de conhecimentos dentro de uma formação discursiva” (Hacking, 2009, p. 17). Isto define como nomeamos, interagimos, lidamos e nos permitimos falar de objetos que não existiam anteriormente como objetos científicos. Objetos estes que partem da nossa própria teia de valores e que produzem realidades e formas de ser e estar no mundo, que posteriormente passam a constituir a nós mesmos, ou seja, que dizem de uma ontologia histórica. Isto quer dizer que nossas redes de valores não apenas estão entranhadas nos nossos objetos de estudos; elas os constituem, não havendo lugar para conhecimento sem interesse.
Ou seja, o que investigamos nos inquieta, pois parte de condições de insatisfação com uma rede de significações que desejamos questionar e, a partir de um movimento de investigação, fazer aparecer outras redes de significações e valores. Isso faz necessário, ao mesmo tempo, a produção de estratégias e táticas de suspeição (Corazza, 2002), diante da nossa própria formação histórica, para interrogá-la sobre se o que dizemos e vemos é, de fato, tudo que pode ser dito e visto.
Defender a ideia de controle, previsibilidade e purificação dos fenômenos é ignorar que o sujeito que produz conhecimento carrega pretensões políticas que participam da constituição do seu objeto de estudo. Não partir deste entendimento é permitir que todos os preconceitos comecem a se entranhar na constituição destes objetos. O que propomos é assumir uma posição política para colocar em suspeição a formação histórica de um campo de ideias psicanalíticas e questionar o que ainda há para vermos e dizermos sobre história da sua emergência no Brasil. Tal tarefa é possível se tomarmos os ABHM pelo que de fato eles são: arquivos.
Quando tivemos acesso aos trabalhos da Liga Brasileira de Higiene Mental, publicados na forma de Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, nos pareceu a oportunidade de realizar uma pesquisa de arquivo sobre a recepção das ideias de Freud em relação ao debate hereditariedade/degeneração no Brasil.
O recorte geográfico teve como escopo o Rio de Janeiro, cidade onde se concentrava a Liga e onde, diferentemente do caso paulista, as ideias freudianas foram menos rejeitadas pelo meio médico (Castro, 2014). Assim, para atender o interesse de investigar a história da inserção das ideias da psicanálise no meio psiquiátrico, tomamos como ponto de análise o caso carioca, onde ela pôde se inserir e contribuir em diferentes campos de conhecimento e se mostrava apropriada para o intuito de interpretação da sociedade e modificação da estrutura social. Os Archivos compreendem um total 35 publicações no formato de revista científica, realizadas entre 1925 e 1947, inserindo o recorte cronológico da pesquisa de acordo com as décadas de atuação da LBHM.
Em relação à composição dos Archivos, alguns números eram acompanhados com um texto editorial na primeira página, geralmente apresentando aquela edição e trazendo informações relevantes. Também fazem parte da composição várias seções relativamente constantes, como Trabalhos de anti-alcoolismo, Resenhas e analyses, Factos e commentarios e Actas. Em algumas edições, apareciam: Publicações recebidas, Secção de informações bibliograficas, fotos dos membros e/ou eventos, informes de livros recebidos, estatutos, trabalhos das seções de estudos e outros assuntos de relevância. A responsabilidade pelo editorial por vezes modificava esta composição, como, por exemplo, o aparecimento da seção Problemas de Higiene Mental, de autoria de Henrique Roxo, que, a partir de 1939, abria cada edição. Encontramos comentários sobre trabalhos desenvolvidos em prol da higiene mental, intercâmbios intelectuais nacionais e internacionais evidenciados pelas trocas de cartas entre os psiquiatras, críticas ao poder público e ao comércio de produção de álcool, elogios à imprensa, apelos à polícia carioca, e, por fim, com bastante frequência, as dificuldades financeiras da Liga. Analisamos as publicações dos Trabalhos originaes que fizessem discussão sobre temas como hereditariedade, educação, psicanálise, degeneração, eugenia e textos que fossem publicados por autores ligados à psicanálise ou eugenia. Também fizeram parte das nossas análises, as seções de noticiários, atas, estatutos, resenhas e os editoriais.
A escolha em pesquisar, nesses Archivos, a emergência das ideias da psicanálise e as razões políticas que sustentaram os discursos em prol da higiene mental e racial se justificou por acreditarmos que, como arquivo, eles guardam o que permitiu sua própria enunciabilidade: a “lei do que poderia ser dito” (Foucault, 2012, p. 158). A partir da compreensão foucaultiana de que os enunciados não têm aspecto de “planície monótona”, que não são elementos inertes e neutros que afloram com seus próprios movimentos, compreendemos nosso objeto como um conjunto heterogêneo, que se desenrola em práticas, a partir de uma organização específica:
[...] temos na densidade das práticas discursivas sistemas que instauram os enunciados como acontecimento (tendo suas condições e seu domínio de aparecimento) e coisas (compreendendo sua possibilidade e seu campo de utilização). São todos esses sistemas de enunciados (acontecimentos de um lado, coisas do outro) que proponho chamar de arquivo (Foucault, 2012, p. 157, grifo nosso).
Tomamos os Archivos como um sistema, sendo possível identificar e descrever seu discurso a partir da utilização do método traçado por Foucault em A arqueologia do saber (1969[2012]). Nessa obra, vemos a proposta de Foucault em especificar um método de investigação que compreendesse a ordem interna de um determinado saber, rejeitando o método colocado pela história das ideias. Ao propor entender o discurso enquanto dispersão, sua descrição deve buscar as regularidades que funcionam sob regras capazes de reger as formações dos discursos. Ou seja, essas regras disciplinariam objetos, enunciados, conceitos e temas que confeririam ao discurso certa regularidade, a qual Foucault chama de formações discursivas (Foucault, 2012). O momento em que se identifica a passagem de uma dispersão para certa regularidade pode ser buscado a partir de quatro níveis de regras de formação (Foucault (1969[2012]). Cada passo será longamente tratado pelo autor na obra, mas, para os objetivos deste trabalho, nos ateremos brevemente sobre as noções que ele articula em torno da ideia de arquivo. O que vemos no método de Foucault é uma apreensão do arquivo como o que organiza os enunciados em sua dispersão (Oliveira, 2008). Assim, o autor o define como “a lei do que pode ser dito” (Foucault, 2012, p. 158), um sistema que organiza o aparecimento de enunciados como “acontecimentos singulares” e que faz com que as coisas ditas não se acumulem de forma amorfa, mas que se inscrevam em uma linearidade, que se agrupem e componham, umas às outras, sob uma regularidade específica.
As formulações de Foucault sobre a ideia de arquivo sustentam a possibilidade de compreender o que torna possível o aparecimento das ideias da psicanálise no interior da LBHM. Não pretendemos uma busca de compreensão da validade desta apreensão teórica, pois a arqueologia não investiga a ciência, mas, sim, o saber. Aqui, trata-se de descrever a formação de um saber para estabelecer suas condições de existência, o feixe de relações que torna possível sua emergência, ou, em termos foucaultianos, as condições de enunciação de um discurso e do que o sustenta como critério de verdade.
Entretanto, se consideramos que uma pesquisa em psicanálise deve possibilitar a enunciação do inconsciente, como não apontar para o “oculto” ou tudo que escapa à “consciência”? Apontar o que não é dito, é considerar, para análise, o que sustenta aquilo que dizemos e fazemos, sem a necessidade de corroborar com formulações sobre o inconsciente em uma imagem popular de algo misterioso e nebuloso. Nesse sentido, buscar um sentido não enunciado nos discursos é estender nossa compreensão para as relações das quais participamos e que nos constituem, evocando vínculos com nossos passados, que ficaram de fora do controle consciente (Parker; Pavón-Cuéllar, 2022). Assim, não se trata da produção de uma história linear ou uma busca pela gênese, ou tampouco procurar um sentido oculto e reencontrar o que legitima suas asserções, mas de designar “o tema geral de uma descrição que interroga o já dito no nível de sua existência” (Foucault, 2012, p. 161).
Trata-se de identificar os tipos de racionalidades e seus efeitos para que seja possível interrogar as transformações que operaram para a renovação de continuidades, o que contribui para nossa busca de compreender o feixe de relações presente nos ABHM e que pode nos informar sobre a emergência das ideias de Freud na LBHM.
A construção de uma técnica de investigação
Para esta investigação, nos valemos das formulações de Foucault sobre os métodos arqueológicos e genealógicos, embora o francês evitasse falar em método para afastar as exigências colocadas pelos rigores conceituais da tradição moderna (Veiga-Neto, 2009). Também não faremos rigorosas distinções entre a arqueologia e a genealogia, pois as entendemos como designações alternativas pertencentes a um método maior, a uma perspectiva de trabalho que nos informa sobre os discursos presentes em instituições e em práticas extradiscursivas que definem formas de exercício de poder.
A análise dos ABHM buscou as condições de emergência das ideias da psicanálise e sua coexistência com outros enunciados, a partir da consideração de que os discursos possuem história, organização e institucionalização. Se não buscamos nos orientar na busca por validade das afirmações, é porque nos dirigimos tanto às condições de enunciação e de formação de discursos, naquilo que constituiu os objetos, formação dos conceitos, quanto às posições que se procurou colocar o sujeito na ordem discursiva em um jogo permanente com práticas extradiscursivas (Yazbeck, 2015).
A partir deste entendimento, tomamos os Archivos como um sistema de enunciados em que pode ser observada a lei do que pôde ser dito, o que permitiu que os enunciados se formassem, transformassem, substituíssem e fossem úteis como uma descrição sistemática de um discurso-objeto (Foucault, 2012). Se, a partir dos ABHM, buscamos revisitar a história da psicanálise, no Brasil, a tomada da sua análise pela perspectiva de trabalho foucaultiana se justifica, ainda, pela possibilidade de não os compreender como um conjunto de documentos, o que nos permite lidar com o material de forma a desnaturalizar este discurso-objeto.
Fazendo uso de sua estratégia de desestabilizar os conceitos congelados, ele dará ao arquivo uma existência renovada. Nas suas palavras, o arquivo deve ser entendido não como um conjunto de documentos, mas sim como lei que organiza o campo do enunciável. (Oliveira, 2008, p. 170).
Além disso, Foucault comenta que a análise de um arquivo diz de uma posição privilegiada, pois, ao mesmo tempo que o material nos é próximo, marca diferença da nossa atualidade, tendo seu lugar o afastamento de nossas práticas discursivas. Sobre isso, o autor comentava:
Nesse sentido, vale para nosso diagnóstico. Não porque nos permitiria levantar o quadro de nossos traços distintivos e esboçar, antecipadamente, o perfil que teremos no futuro mas porque nos desprende de nossas continuidades; dissipa essa identidade temporal em que gostamos de nos olhar para conjurar as rupturas da história; rompe o fio das teologias transcendentais e aí onde o pensamento antropológico interrogava o ser do homem ou sua subjetividade faz com que o outro e o externo se manifestem com evidência. (Foucault, 2012, p. 160).
Compreende-se que o arquivo/Archivo se localiza em um “aquém” e “além” de práticas discursivas que lhe conferem uma condição extemporânea, uma condição de alteridade com o tempo presente. Permite que seja possível definir o sistema da sua enunciabilidade e funcionamento e que possa desprender de nossas continuidades, valendo, portanto, para diagnósticos (Lima, 2015). Tomar a história da recepção das ideias freudianas a partir dos ABHM permite uma análise de elementos que nos são próximos, mas que requerem um afastamento no tempo para que possamos nos desprender das nossas próprias continuidades e colocar em debate nossas relações com a política e com o racismo.
Assim, diante dos ABHM, nos parece que um passo metodológico é romper a ilusão de que eles portam uma verdade ou constatação histórica e sustentá-los na sua dimensão de acontecimento (Oliveira, 2008). É interpelar a ordem da regularidade e buscar deslocar acentos, descentralizar essencialismos de uma história oficial e lançar luz no feixe de relações entre sujeitos e objetos que mantiveram um “discurso verdadeiro”, coibindo e soterrando outros sentidos possíveis. A marca de descontinuidade, presente no pensamento foucaultiano, desestabiliza “a permanência das interpretações que congelam na história o seu devir, não se deixando enganar pela ilusão de paz que reinaria soberana na intemporalidade dos documentos” (Oliveira, 2008, p. 180).
Além disso, trabalhar com os Archivos requer um cuidado quanto à crença de que sua inserção causaria uma modificação de um campo histórico. Lima coloca a perspectiva de que “o arquivo não se revela para destruir a história que lhe subjaz, mas desloca acentos, descentra gravidades” (Lima, 2015, p. 99). No caso da nossa pesquisa, o desafio que se coloca é que, no Brasil, a história oficial é eurocentrada, então, busca destruir, esquecer, soterrar e aniquilar, da historiografia oficial, as relações de violência e exploração presentes na nossa história.
Sobre esse tema, Munanga discute como as questões como violência, trabalho forçado e pobreza foram evitadas na historiografia oficial do Brasil. Após a independência, no processo de construção da identidade nacional, “a memória dos descendentes de africanos foi apagada ou representada negativamente até o fim do século XIX” (Munanga, 2018, p. 29). Já a partir do século XX, a construção de uma memória identitária passou a ser moldada pelas “ideologias de mestiçagem e de democracia racial”. Segundo o autor, as ideologias de dominação tiveram, como estratégia, falsificar, negar e destruir a história dos povos que dominaram. No Brasil, não foi diferente, o que nos coloca diante da tarefa de compreender, que, nesta pesquisa, a atividade de deslocar centros de gravidade, na história da recepção das ideias de Freud, no Brasil, passa pelo desafio de recuperar histórias que não foram apenas descentralizadas, mas que foram, ativa, constante e permanentemente, alvo de aniquilação.
A psicanálise no rastro do racismo
Para uma melhor compreensão sobre a historiografia da psicanálise no Brasil e sua estruturação permeada pelo racismo, é essencial recuperar alguns contextos históricos mencionados por Munanga (2015). Esse período é marcado por uma série de acontecimentos-chave e de mudanças que esclarecem alguns dos motivos da emergência do pensamento eugênico no país, na busca pela constituição de uma nação “civilizada”, à qual as ideias freudianas pareciam poder contribuir. Destacamos, aqui, a abolição da escravatura em 1888 e a mudança de regime político com a criação da República em 1889 (Castro, 2021; Russo, 1998). Na época, o país desenvolvia-se economicamente de forma distorcida e dependente, o que resultava em pobreza e uma sociedade altamente desigual, estratificada racial e socialmente, distúrbios sociais, inúmeras epidemias etc. (Góes, 2018; Stepan, 2005).
Costa aponta para a difusão do higienismo na instituição familiar brasileira na virada do século XIX para o XX, mostrando seus efeitos e a constituição de um modo de subjetivação que se engendrou na família moderna a partir dos processos de normalização social.
A partir da terceira década do século passado, a família começou a ser mais incisivamente definida como incapaz de proteger a vida de crianças e adultos. Valendo-se dos altos índices de mortalidade infantil e das precárias condições de saúde dos adultos, a higiene conseguiu impor à família uma educação física, moral, intelectual e sexual, inspirada nos preceitos sanitários da época. Esta educação, dirigida sobretudo às crianças, deveria revolucionar os costumes familiares. Por seu intermédio, os indivíduos aprenderiam a cultivar o gosto pela saúde, exterminando, assim, a desordem higiênica dos velhos hábitos coloniais. (Costa, 1989, p. 12).
Foucault nos mostra como a emergência da medicina social e a disciplinarização do hospital médico tornaram a medicina um dispositivo de controle dos indivíduos e das populações. O hospital tem sua emergência ligada à disciplina e ao controle social, do qual Foucault destaca suas características principais: controle do próprio espaço hospitalar e esquadrinhamento sanitário da cidade. As formulações de Foucault nos chamam atenção para a medicina social que se constituía, de forma que a cura passa a ser dirigida por uma ação médica que não se endereça à doença, propriamente dita, mas ao meio, de modo que “é uma medicina do meio que está se constituindo à medida que doença é concebida como um fenômeno natural obedecendo a leis naturais” (Foucault, 2015, p. 183).
Para compreender a medicina social, Foucault toma para análise os casos da França, Alemanha e Inglaterra, onde encontra modelos de uma medicina de Estado, medicina dos pobres e medicina urbana, respectivamente. Chama-nos atenção o modelo francês, da medicina urbana. Nele, havia o entendimento de que era necessária uma organização do espaço urbano para construir um todo coerente capaz de lidar com questões econômicas e políticas inerentes ao desenvolvimento industrial. Nesta análise, Foucault aponta que as revoltas populares, o aumento da população urbana, as epidemias, entre outros fatores, constituíram o que ele chama de “medo da cidade”, sendo a quarentena o modelo médico e político que a burguesia encontrou para lidar com a situação (Foucault, 2015). As lógicas atuantes no esquadrinhamento da cidade e nos sistemas de vigilância nos parecem muito similares às discussões higienistas e sanitaristas da realidade brasileira. Foucault faz três observações que oferecem subsídios para a confirmação desta proposição. Segundo o autor, a medicalização do espaço urbano foi importante por três motivos: por possibilitar uma medicina do meio de existência e condições de vida urbana; pela emergência da noção de salubridade como perspectiva de melhores condições de vida; e, por fim, por inserir a prática médica no discurso físico-químico. Esses três pontos, de fato, parecem se alinhar com os debates brasileiros sobre a medicina social, contribuindo para uma melhor compreensão sobre as suas peculiaridades no Brasil.
Segundo Machado et al., a medicina social foi um dos núcleos que se pensava, no Brasil, a instauração de uma sociedade civilizada, fundada no livre-arbítrio e na soberania, mas esbarrava em um fator crucial para a nossa análise:
Se a tecnologia disciplinar é vista como condição de possibilidade para a transformação do indivíduo em cidadão perfeito, livre e trabalhador, a articulação necessária entre o sujeito do contrato social e o sujeito à disciplina, não pode, face à escravidão, se concluir. Esta dificuldade está na base das diferenças táticas do discurso médico sobre a desumanidade da condição escrava, a presença corruptora do escravo na cidade e as raras propostas de um escravo higienizado no campo. (Machado et al., 1978, p. 354).
Para Machado et al., um exame da análise médica da escravização permite compreender melhor as especificidades da medicina brasileira, justamente por sua constituição ser de uma medicina urbana, como suspeitado: “[...] no momento de sua constituição, a medicina social brasileira não é uma medicina no trabalho ou do proletário, mas uma medicina urbana” (Machado et al.. 1978, p. 372). Fica evidente o caráter político da medicina social diante de um discurso-objeto na sua relação com a escravização, colocando a tarefa para que qualquer análise sobre medicina no Brasil precise, necessariamente, levá-lo em consideração, ainda que não seja objeto primário de sua análise. Machado et al. (1978) apontam que, à medida que a saúde se tornava um problema social, se produzia a necessidade do estabelecimento de autoridades de saúde que tivessem como objetivo preservá-la, assumindo a responsabilidade pela saúde dos cidadãos de maneira positiva, tornando possível a regulação médica. A questão que se tinha de fundo, segundo o autor, era a possibilidade de governar e expandir o potencial econômico, partindo de um modelo colonial para o urbano.
Daí a necessidade de a medicina se organizar como um poder político. Preservar a saúde exige uma série de providências que não nascem espontaneamente, mas precisam ser impostas e conquistadas através de uma série de lutas que são - os médicos o sabem e enunciam claramente - políticas. Se a medicina combate por um lugar entre os poderes sociais, ela, ao mesmo tempo, faz uma crítica arrasadora do passado com o sentido de justificar a homogeneidade que existe entre seu novo tipo de racionalidade e de intervenção e construção de uma nova ordem social. (MACHADO et al., 1978, p. 253, grifo nosso).
Tomamos a construção desta nova ordem social como a produção de condições em que fosse possível fazer circular, em um diferente registro, um discurso-objeto. No caso da medicina social em sua especificidade brasileira, isso se constituía na produção do que era o anormal, o ser a ser corrigido.
Em Os anormais, Foucault produziu uma genealogia da anormalidade a partir da ideia de instinto, especificamente do instinto sexual, como ponto de ancoragem para a descontinuidade do saber psiquiátrico, o qual deixava de ser centrado unicamente na loucura para constituir uma ciência da conduta anormal (Santos, 2010). Foucault comenta que, entre 1850 e 1870, a psiquiatria abandonou a alienação e passou a se concentrar no comportamento e seus desvios, tomando como referência o desenvolvimento normativo. Patologizando a loucura, a psiquiatria se constituiu como medicina própria da loucura - a medicina dos alienistas. Agora, precisaria preservar-se pelo estatuto da anomalia. Esta nosografia do anormal, segundo Foucault (2010), vai se formular na grande teoria da degeneração, maior peça teórica da medicalização do anormal.
[...] não apenas a degeneração permite o funcionamento dessa psiquiatria na qual a relação de poder e a relação de objeto não vão no mesmo sentido, mas bem melhor: o degenerado vai possibilitar uma formidável recuperação do poder psiquiátrico. De fato, a partir do momento em que a psiquiatria adquire a possibilidade de referir qualquer desvio, anomalia, retardo, a um estado de degeneração, vê-se que ela passa a ter a possibilidade de ingerência indefinida nos comportamentos humanos. (Foucault, 2010, p. 276).
Foucault (2010) considera que, com a calção do discurso psiquiátrico sobre o anormal, a partir da noção de degeneração e da hereditariedade, a psiquiatria deu lugar a um tipo de racismo que ele distingue do racismo étnico. Segundo ele, o racismo que nasce com a psiquiatria dessa época é contra o anormal, que, sendo portador de um estigma ou defeito qualquer, transmitiria suas características para seus descendentes. Entretanto, o caso brasileiro requer alguns apontamentos.
No contexto em que o problema da saúde foi tomado como uma questão nacional, o grupo que inquietava os especialistas era, em sua maioria, constituído por negros, pois consideravam que as doenças sociais se acumulavam na base hierárquica sociorracial.
Ou seja, em um momento em que o Brasil era sacudido por revoltas e crises econômicas, se colocaram na tarefa de pensar “um modelo republicano (e tudo o que isso significava) em uma sociedade altamente hierarquizada e anti-igualitária, na qual a hierarquia social se ‘corporificava’ em uma hierarquia racial” (Russo, 1998, p. 90). Foi também uma época na qual pobreza, imigração, migração, desemprego etc. levaram à manifestação política onde a primeira greve nacional, deflagrada em 1917, em São Paulo, evidenciou o potencial político das classes operárias. Nessa época, médicos defenderam a eugenia como um “caminho médico suprapolítico capaz de aliviar as tensões sociais no seio de uma população urbana em vertiginoso crescimento” (Stepan, 2005, p. 48). A elite psiquiátrica fazia fundir os preconceitos de classe e raça na linguagem da hereditariedade (Stepan, 2005), promovendo uma neutralização política e escamoteando os debates sobre o que significava a proposta de um projeto civilizatório.
Schwarcz (1993) comenta que, anos mais tarde, ao analisar a Gazeta Médica da Bahia (GMB), a década de 1930 foi recebida como a chegada de um “espírito novo”, que reclamava contra uma “paralisia e pessimismo reinante”. Nesse momento, segundo a autora, parecia ser necessário acreditar no país, promover grandes centros de pesquisas e incentivar pesquisas modernas de penetração ampliada. Nesse contexto, começaram a surgir as teorias da psicanálise da revista baiana:
Novas teorias e descobertas propagam-se nesse período, apesar de terem sido formuladas muito antes. Esse é o caso das doutrinas de Freud, que só a partir de 1924 começam a aparecer da gazeta, na seção de “psychatria e neurologia”. (Schwarcz, 1993, p. 285).
É importante notar que a autora aponta que, apesar das transformações de adesão ao culturalismo, os médicos mantiveram análises de cunho evolucionista. Este dado nos auxilia à tomada de decisão metodológica de que, mesmo que a realidade política, sozinha, seja insuficiente para caracterizar a produção teórica como produto destes contextos (Schwarcz, 1993), ela deve receber posição de destaque na pesquisa aqui proposta. O risco que correríamos se assim não fosse procedido seria o de realizar uma produção de um esquecimento político racialmente evasivo (Mills, 2023) quando tomada a realidade brasileira sobre essas teorias. A perspectiva de trabalho de analisar os ABHM sem buscar critério de validade das suas afirmações e, em vez disso, buscar as condições de enunciabilidade, também reflete essa tomada de decisão. É desse solo que devemos partir para compreender o que uma constituição de uma medicina social procurava responder e de que modo as ideias da psicanálise emergem neste contexto. Esperamos que, neste ponto, esteja evidente que tal resposta estava voltada para a perpetuação do racismo.
Considerando a descartabilidade social que caracteriza a situação no negro no período pós-abolição, fundada na convicção de sua inaptidão para a sociedade disciplinar, a condição do incorrigível aparece como inerte ao negro, determinando as formas de controle e punição que sobre ele se exercerão, bem como o estado de suspeição permanente em que será socialmente apreendido, e as formas de normalização que lhe corresponderão a partir da atribuição de suspeição e incorrigibilidade. (Carneiro, 2023, p. 124).
Se Foucault (2007) argumenta que a moral da burguesia se constituiu a partir de uma afirmação de si, onde o dispositivo da sexualidade se mostra no entrecruzamento das tecnologias de poder, que se investiram no corpo dos indivíduos e na regulação das populações (Santos, 2010), no Brasil, parece haver outro dispositivo também em ação. Foi a partir das formulações de Foucault que Carneiro (2023) estendeu tal análise para pensar sobre o dispositivo da racialidade, que funciona pela afirmação da brancura como sinônimo de humanidade, em relação hierárquica, demarcando suas relações com os demais. É daí, segundo a autora, que “derivam também as teses racialistas da biologia, que tratam a mistura como um problema e a mestiçagem como fator corruptor de povos e nações” (Carneiro, 2023, p. 32). Nos parece indispensável considerar, para a análise de uma medicina social brasileira, a atuação de ambos os dispositivos, dado que as considerações de Foucault sobre o racismo psiquiátrico encontram uma história distinta no Brasil.
Assim, nos parece que a afirmação da honra política da psicanálise, comentada por Foucault em História da sexualidade I (1976[2007]), precisa ser revisada a partir da experiência brasileira. Na obra, lê-se:
É uma honra política para a psicanálise - ou pelo menos para o que pôde haver nela de mais coerente - ter suspeitado (e isto desde o seu nascimento, ou seja, a partir de sua linha de ruptura com a neuropsiquiatria da degenerescência) do que poderia haver de irreparavelmente proliferante nesses mecanismos de poder que pretendiam controlar e gerir o quotidiano da sexualidade: daí o esforço freudiano (sem dúvida por reação ao grande crescimento do racismo que lhe foi contemporâneo) para dar à sexualidade a lei como princípio - a lei da aliança, da consanguinidade interdita, do Pai-Soberano, sem uma, para reunir em torno do desejo toda a antiga ordem do poder. A isto a psicanálise deve o fato de ter estado - com algumas exceções e no essencial - em oposição teórica e prática ao fascismo. Mas essa posição da psicanálise esteve ligada a uma conjuntura histórica precisa. (Foucault, 2007, p. 163).
Faz-se necessário considerar a posição do dispositivo da sexualidade e a própria posição da psicanálise a partir de técnicas e discursos que lhe são contemporâneos no Brasil. Nesse sentido, as análises de Sueli Carneiro colocam reflexões sobre o modo como a recepção das ideias da psicanálise contribuiu para este tipo de tecnologia de poder:
Inspirada pelo filósofo francês, procuro mostrar a existência de um dispositivo de racialidade operando na sociedade brasileira de tal modo que, pela articulação de múltiplos elementos, configura a racialidade como um domínio que produz saberes e subjetividades pela negação e interdição de poderes, saberes e subjetividades. Pode-se dizer que o dispositivo de racialidade instaura, no limite, uma divisão ontológica, uma vez que a afirmação do ser das pessoas brancas se dá pela negação do ser das pessoas negras. Ou, dito de outro modo, a superioridade do Eu hegemônico, branco, é conquistada pela contraposição com o Outro, negro. (Carneiro, 2023, p. 13).
Deste modo, compreender e trabalhar com arquivos, a partir da sua compreensão como um sistema que carrega a lei do que pode ser dito, possibilita o questionamento da produtividade tática, da integração estratégica e dos efeitos de saber e poder que eles proporcionam. Assim, propomos que o trabalho com os arquivos pode auxiliar a compreensão das relações de poder que possibilitaram a emergência da psicanálise em sua contemporaneidade com outras técnicas de poder (Foucault, 2007).
Considerações finais
Trabalhar com os arquivos históricos da produção de saber da psiquiatra e tomá-los na sua dimensão enquanto um sistema pode nos fornecer pistas de relações de poder imbricadas no campo psicanalítico. Essa compreensão permite questionar de que maneira as ideias da psicanálise foram utilizadas para perpetuar um regime político-racial que tensionou pela sua reinscrição, assim como identificar os pontos de resistência que foram assumidos diante deste discurso.
A partir da análise de organização dos enunciados dos arquivos, a relação entre a psicanálise e os discursos médicos psiquiátricos assume um contorno mais preciso quando sua emergência é compreendida a partir do dispositivo de racialidade proposto por Sueli Carneiro (2023). O trabalho com arquivos foi fundamental para essa compreensão crítica, posto que a identificação de um discurso organizador de enunciados permitiu uma análise aprofundada das intersecções entre os discursos psicanalítico e eugênico. O discurso sobre a raça, enquanto organizador dos enunciados, como um não-dito, permitiu uma crítica rigorosa ao uso da psicanálise como ferramenta de controle social e à sua instrumentalização racista, que se baseavam na ideia de que a saúde estaria intrinsicamente ligada à branquitude. A partir de uma crítica à medicina social atenta aos debates raciais, foi possível revelar o funcionamento da psicanálise na imbricação de dois dispositivos: o da sexualidade e o da racialidade, contribuindo para futuras análises políticas, históricas e sociais que devem ser consideradas para pensarmos na emergência da psicanálise em nosso território. Revelou-se, assim, a raça como um dispositivo central nas relações de poder, ressaltando a necessidade de pesquisas que enfoquem as especificidades da história da psicanálise em contextos de histórias coloniais. Dessa forma, a pesquisa com arquivos torna possível contestar uma historiografia “oficial” e eurocentrada, possibilitando uma reavaliação histórica essencial para relevar novas histórias e vozes dissidentes que desafiem discursos que fizeram do saber psicanalítico uma ferramenta racista.
Este trabalho foi desenvolvido a partir das análises das publicações da LBHM, porém não o que limita ao cenário carioca, uma vez que permite observar o funcionamento do “pacto da branquitude” como estratégia de manutenção de privilégios (Bento, 2022). O debate higienista e eugenista que nos propomos a analisar era realizado em diferentes estados, alguns dos quais contavam com ligas congêneres à LBHM, o que sugere mais estudos para compor uma maior visão da recepção das ideias freudianas no Brasil.
Esperamos contribuir para a reflexão de possibilidades de trabalhar com estes tipos de materiais, de modo a identificar os feixes de relações de poder que permitiram a emergência da psicanálise no interior dos discursos psiquiátricos.
Trabalhar com arquivos, assumindo uma relação que não deve se dar a partir de uma postura apolítica, possibilitou remexer na história da psicanálise e fazer aparecer um passado que inscreveu seus rastros de relação de poder para perpetuação do racismo. Defendemos que há um trabalho de memória a ser reconstruído, a partir de uma psicanálise que rompa com a suposta neutralidade política, historicamente utilizada como argumento para a propagação de diferentes tipos de violência e extermínio do Outro.
Referências
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Todo o conjunto de dados de apoio aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
