A irrupção da perícia antropológica no Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação, México

Além de uma posição acadêmica externa e distante, a questão levantada é: o que acontece quando um antropólogo coloca seu conhecimento dentro das estruturas e discursos legais circulados nos tribunais judiciais? O objetivo deste artigo é refletir, a partir de perspectivas antropológicas e jurídicas, sobre a incidência da perícia antropológica no Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação (TEPJF). O estudo dos tribunais judiciais constitui uma perspectiva em ascensão dentro da antropologia jurídica. Historizamos a irrupção das perícias na justiça eleitoral. Em seguida, analisamos etnograficamente as sentenças no campo judicial eleitoral que envolvem povos e comunidades indígenas e originárias, em relação aos seus direitos político-eleitorais. A partir dessa perspectiva, refletimos sobre um conjunto de critérios relevantes emitidos pelas Salas Regionais do TEPJF, com o objetivo de analisar o alcance e os limites desse meio de prova.

Palavras-chave:
perícia antropológica; justiça eleitoral; tribunais judiciais; antropologia jurídica