Resumo
Uma visão abrangente da vida e da obra do grande sociólogo. A discussão de seu método histórico e pragmático, voltado para a ação. Da redução sociológica como método que nos permite adaptar criticamente o conhecimento estrangeiro. Sua participação no Iseb e sua saída cedo da instituição, quando ela se tornou ideológica. Seu nacionalismo desenvolvimentista. Sua análise abrangente da sociedade brasileira, sua revolução nacional e sua dependência expressa no complexo de inferioridade colonial.
Palavras-chave
Sociologia crítica; Método histórico; Redução sociológica; Nacionalismo
Abstract
A comprehensive view of the life and work of the great sociologist. The discussion of his historical and pragmatic method, focused on action. The sociological reduction as a method that allows us to critically adapt foreign knowledge. Her participation in Iseb and his early departure from the institution when she became ideological. Its developmentalist nationalism. His comprehensive analysis of Brazilian society, its national revolution and its dependence expressed in the colonial complex of inferiority,
Keywords
Critical sociology; Historical method; Sociological reduction; Nationalism
Alberto Guerreiro Ramos (1915-1982) foi um dos maiores sociólogos que o Brasil já teve. Foi um intelectual dotado de grande cultura que criticava a sociologia brasileira do seu tempo, que ele via como uma mera transplantação da cultura europeia e americana, como conjunto de teorias que pouco tinham a ver com a realidade subdesenvolvida do Brasil. Sua obra foi ampla e seu livro mais importante foi provavelmente A redução sociológica (1958), no qual ele se apoia de um lado em Husserl e Heidegger e de outro em Marx e Dilthey, para defender uma sociologia que seja ao mesmo tempo universal e nacional.
Guerreiro nasceu em Santo Amaro da Purificação, Bahia. Era negro e de origem humilde, tendo perdido o pai no início da infância. Sua primeira obra, ainda na adolescência, foi um livro de poesia: O drama de ser dois (1937), uma alusão ao estado de espírito que alimentaria suas mais agudas preocupações e dilemas internos: a libertação do negro vítima de discriminação; a de um intelectual de país periférico preocupado com a defesa da soberania político-econômica e cultural de seu país; e a do homem engajado na construção de um projeto nacional capaz de transformar a realidade brasileira, que havia sido erigida, segundo ele, a partir da subordinação mental da elite nativa que importou a “realidade nacional” de forma enlatada dos países dominantes.
Tendo migrado com a mãe para Salvador em 1920, o jovem Guerreiro militou no Centro Católico de Cultura, onde foi influenciado pelo padre dominicano Béda Kerkaiser, e por intelectuais como Emmanuel Mounier e Jacques Maritain, com os quais trocou correspondências. Como muitos jovens católicos da época, passou pela Ação Integralista Brasileira. Dado o brilho que o caracterizava, contou com o apoio de Rômulo Almeida, que depois teria um papel decisivo no segundo governo Getúlio Vargas, como chefe de sua assessoria econômica. Em 1939, o jovem e talentoso Guerreiro foi contemplado com uma bolsa do governo do Estado da Bahia para estudar Ciências Sociais na Faculdade Nacional de Filosofia no Rio de Janeiro, então capital federal, onde se aproximou da sociologia americana de Robert Park (1864-1944), da Escola de Sociologia de Chicago, além de leituras dos sociólogos clássicos: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. Também tiveram impacto em sua formação as obras do filósofo político russo Nikolai Berdiaev e dos filósofos já citados.
Indicado por San Tiago Dantas, outra grande figura da República, que viria a ser ministro das Relações Exteriores de João Goulart, Guerreiro Ramos inicia atividade como docente no Departamento Nacional da Criança com uma disciplina intitulada “Problemas econômicos e sociais do Brasil”. Em 1943, passa a trabalhar como técnico do Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp), pois fora encarregado por Getúlio Vargas de realizar a Reforma Burocrática de 1936, e nesse setor chave ficou por seis anos.1 Em suas próprias palavras, Guerreiro era então um sociólogo que desejava estar em “mangas de camisa”, mas se viu “engravatado”:
Analisava projetos de organização de departamentos, como o Departamento de Agricultura, de penitenciárias, ia para as repartições e dava nova forma, pois eles precisavam se reorganizar. Organizava a polícia […] fazia recrutamento de pessoal para o governo federal, fui chefe da seção de recrutamento […] era uma coisa chatíssima. Desde o começo eu vi que aquilo era chato […] eu era um peixe fora d’água (Guerreiro, 1981b, p. 146).
Como intelectual engajado que era, Guerreiro assume logo uma visão nacionalista, semelhante à adotada por Getúlio Vargas, e escreve seus primeiros trabalhos voltados à administração pública. O veículo foi a Revista de Serviço Público, do próprio Dasp, e seu primeiro artigo foi “Administração e política à luz da sociologia”, de 1946. Nele, explica sua crítica à “neutralidade moral” do agente público, argumentando que afinal haveria sempre “[…] um resíduo ideológico da conduta burocrática”, ou que “toda modalidade de conduta é situacionalmente configurada” (Guerreiro, 2012, p. 104). Depois desta introdução, passamos agora a palavra a Guerreiro Ramos para que ele nos fale sobre suas múltiplas facetas: o negro, o sociólogo, o administrador público, o político, o professor.
Em 1952, passa a integrar o Grupo de Itatiaia, com Hélio Jaguaribe, Ignácio Rangel e outros intelectuais nacionalistas, e participa da fundação do Ibesp, editor da revista Cadernos do Nosso Tempo, que, em 1955, se transforma no Iseb. Em 1960, é eleito deputado federal pelo PTB. Em 1964, é cassado, e em 1966 muda-se para os Estados Unidos convidado para lá ensinar, volta ao Brasil em 1979, com a Anistia, e morre em Los Angeles em 1982.
O método
Em seu livro Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo (1954), Guerreiro discute o método sociológico. Para ele, a sociologia não é mera teoria abstrata, mas um conhecimento baseado na realidade, que é sempre histórica. Seu método, portanto, é histórico. E nacional: o sociólogo não é um simples letrado que reproduz, de forma acrítica, a sociologia dos países centrais. Ele deve partir dessa sociologia, mas sempre com a preocupação de ver como ela nos ajuda a compreender a realidade e, mais do que isto, construir a nação. Como ele afirma,
Toda sociologia autêntica é, direta ou indiretamente, um propósito salvador de reconstrução social […] Os conceitos sociológicos não saíram da cabeça dos sociólogos, não lhes foram revelados em uma hora de mediunidade; resultaram do exame crítico de situações vividas, dentro de limites históricos (1954, pp. 19; 89).
Para tornar mais claro o que afirma, Guerreiro apresenta como exemplo a industrialização. O Brasil se industrializava, então, de forma acelerada. Era o grande projeto nacional. Ora,
Nos países da periferia econômica a industrialização é um processo civilizatório, isto é, aquele mecanismo através do qual operam as mudanças quantitativas e qualitativas nas estruturas nacionais e regionais […] A industrialização, entendida como processo de crescente elevação da produtividade do trabalho, é uma libertação do homem dos determinismos cósmicos pelo domínio dos mesmos (1954, pp. 93-96).
Para ele, a sociologia deve estar inserida na prática e seu método deve ser holístico. Deve ser totalizante, “porque a sociologia é a ciência que pensa a totalidade histórica”; deve ser prática porque “não há outro meio de conhecer a realidade social senão participando dela” (1960, pp. 82-84).
Guerreiro identifica isso no problema do negro, que só existiria quando ele é vivido como condição normal. Para ele:
Uma determinada condição humana é erigida à categoria de problema quando, entre outras coisas, não se coaduna com um ideal, um valor ou uma norma. Quem a avalia como um problema estima ou a avalia como anormal […]. Sou negro, identifico como meu o corpo em que está inserido, atribuo à sua cor a suscetibilidade de ser avaliada esteticamente, e considero minha condição étnica como um dos suportes do meu orgulho pessoal (1954, pp. 148-157) .
Por outro lado, a redução sociológica é o método que nos permite adaptar criticamente o conhecimento estrangeiro, ou nas palavras do próprio Guerreiro:
A redução sociológica é ditada não somente pelo imperativo de conhecer, mas também pela necessidade social de uma comunidade que, na realização de seu projeto de existência histórica, tem de servir-se da experiência de outras comunidades […]. É um procedimento crítico-assimilativo da experiência estrangeira (1958, pp. 44-46).
O sociólogo crítico (sub.)
Sua insatisfação estendia-se aos profissionais de gabinete que desconheciam a realidade “lá de fora” e aos intelectuais elitistas que pretensamente ostentavam um conhecimento inalcançável aos “indivíduos comuns”. Era contra, portanto, o que ele chamava de “sociologia consular” ou “sociologia enlatada”. Em suas próprias palavras:
O sociólogo utilizava a produção sociológica estrangeira, de modo mecânico, servil, sem dar-se conta de seus pressupostos históricos originais, sacrificando seu senso crítico ao prestígio, que lhe granjeava exibir ao público leigo o conhecimento de conceitos e técnicas importadas (Guerreiro, 1961, pp. 13-14).
Sociologia para ele não deveria ser ofício especializado adquirido por repetição, ou o que ele denominou de “ciência em hábito”, mas antes a vocação deveria ser emanada pela “ciência em ato”, uma sociologia capaz de despertar e promover a consciência nacional. Era elementar, portanto, reinterpretar a realidade brasileira, confrontando o que ele chamava de transplantação2 de ideias ou de “sociologia importada” e descompromissada com o desenvolvimento e a autonomia do Brasil. Para Guerreiro Ramos a missão maior estava na
[…] reorganização social e política do País, apta a dar forma aos impulsos da nova sociedade que se constituiu. A tomada de consciência de que o povo é a novidade radical do Brasil na presente época constituiu requisito imprescindível, do ponto de vista teórico e prático. (Guerreiro, 1961, pp. 42-46) (citação)
Considerava (1961, p. 190) que o intelectual da “ciência em ato” deveria preencher o oco na arena propositiva das ideias, deixada ao relevo por uma classe “há duas décadas em processo de aposentadoria histórica” ou historicamente por uma “elite colonizada e estúpida”. O intelectual não deveria ser orgânico a uma classe particular, mas sim assumir “a tarefa de organizar um Estado nacional, ou seja, de configurar politicamente o povo brasileiro”. Guerreiro exortava a intelligentsia aos esforços capazes de garantir a consolidação da nação, e ao “exercício da tarefa pedagógica”. Para ele, era essencial que os intelectuais tomassem e assumissem publicamente suas posições. Isso porque
Formou-se no Brasil uma concepção segundo a qual a vida da inteligência é incompatível com a política […] ao contrário, num país como o Brasil, o intelectual que viva profundamente a ética da inteligência reconhecerá que o seu magistério terá de ser deliberadamente, intencionalmente político (Guerreiro, 1961, p. 190). (citação)
Guerreiro afirma em certo momento que “a influência mais poderosa desde os anos 40 até hoje, em termos da minha profissão de homem de ciência, é Max Weber” (Guerreiro, 1981b, p. 144). Mas ao afirmar isto ele estava se referindo à teoria da burocracia, que teria forte impacto também em um dos autores deste artigo, não à teoria weberiana do patrimonialismo que até hoje é utilizada por muitos para assinalar o atraso brasileiro. Como Weber, Guerreiro fala em uma ética, mas a sua é a ética da inteligência, é a assimilação adaptativa e crítica, no seu estado mais puro, que ele chamou de “redução sociológica”, ou seja, a assimilação crítica de contribuições teóricas de outros países. Nesse sentido, Guerreiro era um forte crítico da sociologia do seu tempo – a sociologia de Gilberto Freyre e de Sérgio Buarque de Holanda. Este, conforme demonstrou Jessé Souza (2015), inspirou toda uma ciência social liberal e dependente que faz a crítica liberal do Estado brasileiro, que seria dominado até hoje pelo “homem cordial”, personalista e particularista. Guerreiro, como seus demais companheiros do Iseb, viu sempre o Estado como um instrumento da industrialização que estava então acontecendo no Brasil, e, portanto, da superação desse patrimonialismo.
Para Guerreiro Ramos os intelectuais deveriam ter um papel dual: (a) assumir o ofício pedagógico – balizado pela “redução sociológica” e contra a transplantação de ideias –, tendo como missão maior o despertar de consciência da Nação e a reorganização, em moldes nacionalistas, do Estado; e (b) posicionar-se pública e atuar politicamente – guiados pela ética da responsabilidade – para que os princípios que defendam sejam, de fato, alcançados com sucesso. Era essa, pois, a “ética da inteligência” de Guerreiro, sendo que, para estarem à altura das tarefas que lhes incumbiam, era necessário aos intelectuais paixão, senso de proporções e responsabilidade para com seus objetivos e princípios, sendo essa, portanto, uma missão eminentemente política. Por sua vez, a “redução sociológica” de Guerreiro está harmonizada com o que afirmava Max Weber (1919) ao escrever sobre a ética da convicção e a da responsabilidade. Para Guerreiro, “a ética da convicção e a ética da responsabilidade não se contrapõem, mas se completam e, em conjunto, formam o homem autêntico, isto é, um homem que pode aspirar à ‘vocação política’”.
O sociólogo do Iseb
Isso foi o que fez Guerreiro, a partir de 1949, quando ele conciliou suas atividades acadêmicas e no Dasp com uma militância como diretor do Instituto Nacional do Negro e do Teatro Experimental do Negro, liderado por uma notável figura, Abdias do Nascimento. Seu escopo de atuação era coordenar e atuar para a formação profissional e cultural dos negros e de pessoas pobres, e, através do teatro, criar um ambiente de grupo dinâmico que fosse conscientizador e psicoterapêutico para o negro dilacerado pelo racismo, no intuito de forjar uma elite (negra), uma espiritualidade e uma missão.
Em 1951, novamente por indicação de Rômulo de Almeida, Guerreiro Ramos passa a trabalhar diretamente na Casa Civil da Presidência da República, e alguns meses depois, já em 1952, passa a integrar o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (Ibesp, futuro Iseb), e a editar os Cadernos do Nosso Tempo, uma revista voltada para a tomada da autoconsciência histórica do Brasil, para discussões do subdesenvolvimento, estratégias de desenvolvimento, para os dilemas e potenciais da industrialização, o alinhamento ou a independência do Brasil nas relações exteriores, o nacionalismo e a defesa dos interesses nacionais, a racionalização da gestão pública e a reorganização do Estado, e para a reflexão dos legados de Getúlio Vargas.
Vale lembrar que esse grupo de intelectuais e, principalmente, Guerreiro, que era o sociólogo por excelência do grupo, com seus livros O processo da sociologia no Brasil (1953) e Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo (1954), buscaram resgatar nomes da intelectualidade brasileira que outrora haviam se comprometido com o nacionalismo e a construção da nação, tais como Oliveira Vianna, Alberto Torres, Euclides da Cunha e Sílvio Romero. Guerreiro revisitou esses autores e considerou que teriam realizado o que ele viria a chamar de “redução sociológica” e foram contra a “transplantação cultural”, ao passo que outros teóricos não haviam sido capazes de uma incorporação crítica, como Mario Lins, Tristão de Ataíde e Tobias Barreto (Guerreiro, 1953, pp. 10-12).
No II Congresso Latino-Americano de Sociologia, que ocorreu em 1953, Guerreiro Ramos amplia suas críticas à “transplantação de ideias”, à “sociologia enlatada e importada” e às correntes que ele chamou de “consulares” e “miméticas” do pensamento intelectual brasileiro, além de advogar favoravelmente para um afazer sociológico comprometido com os interesses da nação e com o desenvolvimento econômico. Pós Congresso, em que, aliás, foi severamente criticado por outros acadêmicos, desdobrou-se a sua Cartilha, uma crítica à sociologia transplantada e à histórica falta de redução sociológica das elites e boa parte da intelectualidade do país.
Sobre isso, Darcy Ribeiro comentou anos depois:
Fui amigo e até compadre de Guerreiro Ramos. Depois brigamos. Ele queria liberar todo pesquisador social de países atrasados como o nosso das prescrições metodológicas formais. Nós todos reagimos num Congresso de 52-53, no Rio, a que ele respondeu com a sua excelente Cartilha. Eu era, então, um etnólogo bisonho, metido com os índios, querendo estudá-los como fósseis vivos. Florestan queria ser Merton. Guerreiro tinha toda a razão de propor uma ciência social nossa, eficaz e socialmente responsável. Exacerbou, é claro, como todo pioneiro. Mas era, sem dúvida, o melhor de nós (Guerreiro in Darcy Ribeiro, 1995, contracapa).
Guerreiro queria que negros e pobres também pudessem ser sujeitos de direito e agentes ativos no desenvolvimento de políticas públicas nacionais, e não indivíduos encarados como peças museológicas e de dissecação sociológica, pois isso era algo que obstaculizava o “processo de evolução cultural das massas de cor” (Guerreiro, 1953, pp. 18-19).
Em 1955 o Ibesp se torna o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), que teria um papel na definição do projeto de nação e de desenvolvimento econômico então em curso. O Iseb foi um órgão do Estado, criado no âmbito do Ministério da Educação, com autonomia administrativa. Hélio Jaguaribe era o principal coordenador do grupo. Guerreiro estava no núcleo do Ibesp e depois do Iseb e, portanto, no centro do processo histórico desenvolvimentista da época, inicialmente no quadro do segundo período Vargas (1951-1954) e, depois, no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961). O Iseb era o motor intelectual do nacional-desenvolvimentismo, de orientação popular, à época. Por esse mesmo motivo despertava frêmitos dos setores político-econômicos e intelectuais liberais, intrinsecamente conservadores. Entretanto, inconformado com o livro de Hélio Jaguaribe (1958), que assinalava de forma positiva a participação de empresas multinacionais na industrialização então em curso, Guerreiro Ramos abre uma crise no Iseb, que leva Hélio Jaguaribe a sair do grupo em 1958, e o próprio Guerreiro, um ano depois.
Em 1960 Guerreiro começa sua breve vida política. Ele se filia ao PTB e passa a fazer parte do Diretório Nacional do partido. No ano seguinte, representando o Brasil, viaja para a China comunista de Mao Tsé-Tung e chega a ser recebido pelo líder revolucionário. De lá, foi para a capital da União Soviética, Moscou, onde participou de conferências. Na XVI Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Guerreiro Ramos representou o Brasil como seu delegado e integrou também sua Comissão de Estudos Econômicos. Sua sinceridade aguçada continuou se expressando, como podemos ver em suas palavras:
Eu me irritei muito com a China. Passei três meses lá, uma chatice, uma conversa puramente ideológica. Eu ia às bibliotecas e não via nem um Marx; eles só conhecem O Capital. Um primarismo! E a conversa na União Soviética, uma chatice! Os sujeitos não entendem de Brasil. Aliás, fui muito franco e disse: “Vocês não entendem o Brasil”. Escrevi uma série de artigos em que eu dizia que não me via como amigo profissional da URSS nem da China, mas era um sujeito que admirava certas coisas. Os comunistas ficaram danados comigo: chamaram-me de traidor, oportunista etc. (Guerreiro, 1981b, pp. 150-151).
Seguindo esse dinamismo condizente com o que ele chamou de ética da inteligência, em 1962 Guerreiro é lançado candidato a deputado federal pela aliança PTB/PSB no antigo estado da Guanabara, mas não foi eleito, ficando apenas com a segunda suplência. No entanto, em agosto de 1963 Guerreiro assume uma vaga na Câmara Federal depois que Leonel Brizola – que de 1959-1962 havia sido governador do Rio Grande do Sul e o grande líder da Campanha da Legalidade de 1961 – pediu uma licença. Participou, então, da regulamentação da profissão de administrador, mas o que realmente marcou seu mandato foi a defesa do capital nacional, da tecnologia nacional e do trabalho. Foi um deputado muito ativo, como comprovam os discursos das mais de setenta vezes em que subiu à tribuna e ensejou proposições. Entretanto, o golpe militar de 1964 encerrou sua participação na política institucional com a cassação do seu mandato.
Cassado duas vezes
A absurda cassação de seu mandato atingiu Guerreiro de maneira profunda. A partir de então, desiludido da política, ele se volta para a administração pública e para uma nova teoria das organizações. Sem reservas e sem proventos, Guerreiro encontrou refúgio na Fundação Getulio Vargas (FGV), que à época era presidida por Luiz Simões Lopes. Desempenhou, então, um papel de grande destaque acadêmico, aliando teoria, método e prática resultante de um conhecimento e de experiências interdisciplinares. Foi nessa época que produziu o livro Administração e estratégia do desenvolvimento (1966), em uma pesquisa apoiada pela Fundação Ford. Guerreiro dizia então para seus alunos que a “sociologia era a ciência dos oprimidos”.
Deputado federal pelo PTB, Guerreiro teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar em 1964. Convidado pela South California University, mudou-se para Los Angeles em 1966 para ensinar no doutorado em administração pública e desenvolveu então sua teoria da delimitação dos sistemas sociais. Não voltou a discutir as questões brasileiras, e morreu em 1982 ainda nos Estados Unidos, depois de receber o prêmio Phi Kappa Phi.
Por que Guerreiro não teria recebido o prestígio e o resgate que lhe seriam devidos? A resposta passa por sua postura combativa; desafiou a Igreja, o Iseb, partidos e lideranças políticas. Mas dentre as muitas forças que ele desafiou encontrava-se o departamento de ciências sociais da USP, então liderado por Florestan Fernandes. Guerreiro defendia antes uma ação transformadora por parte da sociologia do que uma sociologia guiada por métodos que muitas vezes ele chamou de “consulares” e “elitistas”. Enquanto Florestan defendia uma “sociologia científica”, Guerreiro, uma “sociologia ensaísta”. Para ele a sociologia devia ser um instrumento do desenvolvimento nacional por meio de políticas públicas independentes e um Estado soberano e altivo. Nesse debate, a sociologia da USP foi vencedora, não obstante vários dos principais livros dos professores de sociologia dessa universidade tenham caráter de ensaio, não de relatório de pesquisa. Guerreiro e seus colegas do Iseb foram vencidos porque rejeitados pela esquerda e pela academia. Porque essa esquerda e essa academia, derrotadas em 1964, se apoiaram na “teoria da dependência” que então surgia para encontrar responsável interno pela derrota: o Iseb, que defendera a tese da revolução burguesa e nacional.
A teoria da dependência é geralmente identificada com a teoria do imperialismo na explicação do subdesenvolvimento, mas, na verdade, ela é crítica da teoria do imperialismo. Ela foi fundada por André Gunder Frank, em um trabalho de 1966, “O desenvolvimento do subdesenvolvimento”. Ela surgiu em um momento propício, logo após o golpe militar de 1964 no Brasil, que se repetiria na Argentina (1967), Uruguai (1968) e Chile (1973), e tornou-se dominante na América Latina nos anos 1970 e 1980. Essa teoria, de origem marxista, criticava a teoria cepalina e isebiana que dava como uma das explicações para o subdesenvolvimento o imperialismo, que a Cepal definia utilizando um eufemismo (necessário para uma entidade que parte das Nações Unidas): a “relação conflito centro-periferia”. Enquanto a tese isebiana via na ação do centro um obstáculo grave ao desenvolvimento econômico, apontava a associação da oligarquia agrário-exportadora e mercantil com o centro como o problema político interno, apostava no surgimento de uma burguesia nacional industrial para se associar aos trabalhadores e à burocracia pública para formar uma coalizão de classes desenvolvimentista, a teoria da dependência considerava toda a burguesia latino-americana inerentemente dependente, incapaz de agir como burguesia nacional. A partir desse pressuposto equivocado (na verdade, as elites latino-americanas são ambíguas ou contraditórias, em certos momentos agindo como burguesias nacionais, em outros, como burguesias dependentes), a teoria da dependência dividiu-se em dois ramos: uma defendendo a revolução socialista (André Gunder Frank, Ruy Mauro Marino, Francisco de Oliveira, Florestan Fernandes no final de sua vida) – uma solução coerente mas irrealista; a outra, que ficou denominada “teoria da dependência associada”, defendendo a associação subordinada com o centro (Fernando Henrique Cardoso, Enzo Faletto). Foi esta segunda interpretação que acabou sendo a versão dominante, e se constituiu em uma causa básica da perda da ideia de nação dos intelectuais brasileiros nas décadas seguintes.3 Neste contexto, não apenas Guerreiro, mas os outros principais intelectuais do Iseb, que haviam defendido a tese da aliança das esquerdas com os empresários industriais, foram fortemente criticados e marginalizados. Por isso, é legítimo dizer que Guerreiro e seus companheiros nacionalistas foram duplamente cassados: primeiro pelos militares e depois pelos seus pares da teoria da dependência – uma teoria ressentida que, na busca dos responsáveis internos pela derrota de 1964, subestimou o papel do imperialismo, e acabou ao centro se associando.
Cultura transplantada versus consciência crítica
Guerreiro foi um crítico da cultura brasileira que ele considerara “colonial”, “heterônima”, “transplantada”. Nesse sentido, ele segue a rota de Sílvio Romero (1851-1914) e Oliveira Vianna (1883-1951), dois pensadores que ele admira particularmente. O caráter colonial da cultura brasileira expressa a sua subordinação à cultura estrangeira. Entre 1922 e 1930, o Brasil não foi uma nação independente, mas uma sociedade semicolonial. Que, no plano cultural, era caracterizada pelo “complexo de inferioridade colonial” de que nos falava Oliveira Vianna (1923, p. 77) e Guerreiro reafirmava. Para ele um povo torna-se uma nação quando passa a ver o mundo a partir da sua realidade vivida, nacional. Quando passa a ter uma cultura crítica. Quando o mercado interno gera em torno de si interesses suficientes para formar uma nação.
A personalidade histórica de um povo se constitui quando, graças a estímulos concretos, é levada à percepção dos fatores que a determinam, o que equivale à aquisição de consciência crítica (1958, pp. 60-61).
Enquanto não se constituiu o mercado interno, o povo não foi propriamente sujeito do acontecer político, ao menos no sentido moderno ou nacional da expressão. A população brasileira descobriu o político a partir de sua integração no âmbito de interações surgido no país graças à formação do mercado interno (1958, p. 60).
Através de seu método e da ideia de dualidade básica, foi um crítico da cultura brasileira. Todas as estruturas da sociedade “velha” seguram a emergência da nova, e baseado na teoria ou “lei da dualidade básica” de Ignácio Rangel (1953), Guerreiro analisou que o Brasil passava por fases ao se desenvolver, e que em cada fase “o capitalismo brasileiro, visto de fora, encontra-se em um grau de desenvolvimento superior ao do desenvolvimento interno” (Guerreiro, 1960, p. 89). Eis que o desenvolvimento nacional, a independência frente à metrópole, surge como solução.
Já em sua aula inaugural dos cursos do Iseb (1955, pp. 22-30), o grande problema do Brasil era cultural. E ele estabelecia as principais categorias que definiam a sociedade brasileira: a duplicidade ou dualidade, como a designou Ignácio Rangel, “o Brasil é uma coisa quando visto do exterior, e outra visto de dentro”, resultando daí (1) a heteronomia, caracterizada pelo fenômeno da imitação sem crítica; (2) a alienação, “sem comando de si própria”, sem a “plasticidade” necessária às adaptações à realidade; (3) o amorfismo, “sem pautas consistentes nas quais possa transcorrer o esforço coletivo em dada época e de geração a geração”; (4) a inautenticidade, uma cultura, “pautada por normas que não permitem a atualização de suas possibilidades”, ou uma cultura em que, parafraseando Heidegger, “a existência é falsificada ou perdida em mera aparência.”.
Guerreiro também foi um intelectual crítico notável, aliando sua grande cultura a uma forte independência pessoal. Foi um crítico da sociologia dominante nos Estados Unidos na sua época – uma sociologia funcionalista cujo principal representante era Talcott Parsons. Foi crítico da sociologia transplantada ou “enlatada” que vinha dos Estados Unidos e da Europa. E foi também crítico do liberalismo católico e moralista que ele identificou com uma “jeunesse dorée”, cujos principais representantes foram Jackson de Figueiredo e Afonso Arinos de Mello Franco (sobrinho).
Na Redução sociológica (1958, pp. 89-90), Guerreiro criticou a sociologia funcionalista que predominou no após-guerra, pois mesmo o “pleno desenvolvimento que atingiram os Estados Unidos não estimula a formação de uma sociologia dinâmica”, e o próprio Wright Mills teria visto o “caráter acomodadiço dessa sociologia”, sendo “a proliferação de estudos e pesquisa (apenas) uma forma de empregar mão de obra”.
Guerreiro foi um duro crítico da sociologia brasileira, no entanto, reconheceu o valor de grandes dos seus antecessores, tais como Sílvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, sendo a obra deste último “o máximo de objetividade que até agora os estudos sociológicos atingiram, entre nós” (1955, p. 52). Destacadamente quando do II Congresso de Sociologia Latino-Americana que descrevemos acima, Guerreiro ficou indignado com a rejeição que foi feita às suas teses nacionalistas, contrárias à “transplantação cultural”. O resultado foi uma série de artigos no Diário de Notícias em 1953 e, no ano seguinte, o lançamento da sua Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo.
Para ele (1954, pp. 18-22), a sociologia brasileira seria transplantada e inautêntica, uma verdadeira “sociologia enlatada”, mero “subproduto abortício do pensamento sociológico europeu e americano”, sendo que a formação do sociólogo nacional ou latino-americano consistia, “via de regra, num adestramento para o conformismo, para a disponibilidade da inteligência em face das teorias”. E, dialogando com as leituras de Karl Mannheim, afirmou que o sociólogo brasileiro era “gesticulante” e a sociologia dos países coloniais era “gesticulação vazia de significados”. O gesticulante, prossegue Guerreiro, “satisfaz-se em fingir a ação que anela cometer, mas não comete realmente”.
O nacionalismo de Guerreiro
Nacionalismo para Guerreiro Ramos era algo ontológico: “o nacionalismo, na atual fase da vida brasileira, se me permitem, é algo ontológico, é um verdadeiro processo, é um princípio que permeia a vida do povo, é, em suma, expressão da emergência do ser nacional” (Guerreiro, 1957, p. 32).
Mas também era um fenômeno econômico, pois para Guerreiro, valendo-se de Alberto Torres, “a nação brasileira só poderia verificar-se, em toda a sua plenitude, com o surgimento de um capitalismo brasileiro”, sendo que quando, “em nossos dias, surgem no Brasil os componentes objetivos da nação, que faltavam até há bem pouco, o nacionalismo se tornará verdadeiramente um fato sociológico” (1957, p. 32).
Ora, para Guerreiro (1960, pp. 225-229) o nacionalismo era a ideologia que assinalava o advento do povo brasileiro, uma ideologia “dos povos que, na presente época, lutam por libertar-se da condição colonial”, uma condição em que “aqueles que são já plenamente soberanos não carecem de fazer esta reivindicação. Proclamam-se soberanos”. À nação brasileira, fundada em 1822, faltaria um elemento essencial: o povo. Sendo o povo um conjunto de pessoas “participantes de uma mesma tradição e afetados de uma mesma consciência coletiva de ideais e de fins […] um conjunto de pessoas integrado em um mercado interno, seu substrato material”.
No entanto, adverte Guerreiro (1959, pp. 20-25), o Estado no Brasil precedeu a sociedade, “exercendo, enquanto esta não se forma, o papel de sujeito do acontecer histórico-social”, e aponta que “não éramos uma nação, pois a nação não se configura historicamente sem a sua substância que é o povo”. Para ele, o Brasil de Vargas em diante começou a se transformar. Escrevendo em 1959, Guerreiro afirmou que “hoje, o povo começa a ser um ente político, maduro, portador de discernimento e vontade própria.”, assumindo “papel de principal ator político”, lembrando que, no entanto, essa “nova classe dominante ainda não se tornou classe dirigente” (1959, p. 20).
Guerreiro exorta a ação ativa e altiva do “poder nacional”, sendo a representação deste poder o próprio Estado nacional. Segundo ele, a crise de 1929 com seus desdobramentos era “auspiciosa para nós” (1961, p. 37), e descreve que “nenhum povo, alçado ao âmbito vestibular de sua revolução nacional, deixa de fazê-la, ainda que à custa dos mais ingentes sacrifícios”, sendo que soberania e “desenvolvimento econômico quer[em] dizer ruptura dos antigos quadros de complementaridade e de dominação espoliativa de que se beneficiam grupos oligárquicos privilegiados”. Ao Estado ou ao “poder nacional” estariam reservados importantes objetivos fundamentais:
[…] internamente, constituir-se como suprema instância normativa, hábil para encaminhar o processo emancipatório do país, defendo-o das forças que o ameaçam; e externamente, tornar-se garantia de uma política externa que tire legitimamente o melhor partido dos acontecimentos mundiais (1961, p. 57).
Tipos históricos de política
A ideia de pactos ou coalizões políticas, desenvolvimentistas ou liberais, progressistas ou conservadoras, também é presente para Guerreiro. Para ele (1961, p. 23), “todo poder se concretiza em termos antagônicos […] em cada momento da sociedade há uma combinação de forças, um pacto entre diferentes grupos ou categorias sociais”. Nesse bojo, a vitória de Jânio Quadros em 1960 representava a própria crise do “poder nacional”, representava a derrota do “nacional-desenvolvimentismo” varguista.
Sua leitura sociológica passava pela interação dos pactos políticos com ciclos de mudanças estruturais. E por uma reinterpretação da história brasileira. Diz Guerreiro: “De 1822 a 1930 somente os proprietários rurais, os altos comerciantes ou seus delegados tinham lugar […] pode-se tomar 1870 como o ano em que a classe média – (aí inclusos os novos industriais) – inicia sua trajetória política” (1961, p. 24). A Revolução de 1930 muda tudo; ela “encerrou um ciclo de nossa evolução política e abriu outro, isto é, encerrou o ciclo da constitucionalização do Estado e abriu o ciclo de lutas políticas pela estruturação política dos interesses das classes sociais no Brasil […] deu à classe média um lugar na esfera de decisão do país” (Idem, p. 28).
A vitória de Jânio (1960), depois da de Getúlio Vargas (1950) e da de Juscelino (1955), abriria o terceiro capítulo da mudança da estrutura social brasileira. As três “indicam o advento do povo como entidade política” (Idem, p. 34). Jânio seria uma nova tentativa de bonapartismo, mas “as contradições entre o setor tradicional e o de vanguarda chegaram hoje a tal agudeza que não é possível o bonapartismo, ou seja, não é possível um governo neutro, acima das classes sociais”. (Idem, p. 40).
Para Guerreiro Ramos haveria cinco tipos históricos de política: 1) a política de clã, familismo e compadrismo; 2) a política de oligarquia, patrimonialista; 3) a política populista, que apela para a solidariedade social; 4) a política dos grupos de pressão, fenômeno contemporâneo; e 5) a política do tipo ideológica, sendo a “ideologia a justificação do interesse” (Idem, p. 62), e “a exigência fundamental da atual fase do Brasil […] que supõe um povo eleitoralmente livre” (Idem, p. 60). Guerreiro estava otimista, pois arguía que “hoje o povo brasileiro está historicamente constituído e maduro. A nação brasileira está historicamente constituída e madura” (Idem, p. 66).
Em 1963, Guerreiro escreve Mito e verdade da revolução brasileira. Neste trabalho procurou “transmitir experiência de estarrecimento ante o insólito fato de se ter constituído no Brasil uma ‘esquerda’ contrarrevolucionária, cujo suporte é a metafísica da revolução” (p. 15), e argui que “a partir de 1958 o Iseb tornou-se uma agência eleitoreira, e ultimamente uma escola de marxismo-leninismo”. Era, portanto, uma crítica aos que eram pró Marechal Henrique Teixeira Lott, grande líder do Movimento 11 de Novembro que garantiu a posse de Juscelino Kubitschek e que seria candidato a presidente em 1960 – derrotado por Jânio Quadros.
Guerreiro também escreveu que “na cátedra de sociologia do Ibesp e do Iseb nunca deixei de manifestar minha insatisfação com respeito ao marxismo, cujos resíduos positivistas e dogmáticos procurava demonstrar perante os que frequentavam meus cursos. Também nunca ocultei que considerava o PCB organização alienada […] caí em desgraças nos meios pepebistas” (1963, p. 10). Podemos dizer que esse foi um livro de um tempo de crise econômica e política profunda. Guerreiro se demonstrava indignado com o marxismo-leninismo que denominou como “uma chantagem com força de filosofia” (1963, p. 14), sendo esse livro uma crítica a esse marxismo, bem como uma crítica da organização, embora não a associando ao estatismo soviético – uma corruptela do socialismo.
Ao escrever o livro, depois de ter assumido a vaga de deputado federal em 1963 deixada livre por Leonel Brizola, Guerreiro já não estava mais otimista. O ambiente político e as preocupações com o destino nacional causaram uma inflexão em seu otimismo. Por sua vez, neste livro Guerreiro também ensaia sua proposta do “homem parentético”, que seria “capaz de se ajustar ativamente à sociedade e ao universo”. O homem universal, continua, “é o homem parentético, portador por excelência da ‘vontade refletida’. É o homem dotado de “pensamento planificado”4 e de “imaginação sociológica”.
A teoria da delimitação dos sistemas sociais
A partir de 1943, Guerreiro havia trabalhado no Dasp, onde se fez especialista em administração pública. Em 1952 tornou-se professor da Escola de Administração Pública da FGV no Rio de Janeiro. Em 1963, ao afirmar que a “organização é o segredo da servidão humana […]” e “o existencialismo é a filosofia da resistência à organização”, Guerreiro já indicava suas preocupações com uma teoria normativa da sociedade e da organização. Cassados seus direitos políticos em 1964, Guerreiro foi convidado pela South California University, onde passou a ensinar a partir de 1966, tendo morrido nos Estados Unidos em 1982. Ali ele desenvolveu a teoria da delimitação das organizações ou dos sistemas sociais, publicada em 1981 pela editora da Universidade de Toronto e no ano seguinte publicada em português pela Editora FGV.
Nos Estados Unidos, Guerreiro, em seu livro A nova ciência das organizações (1981a), fala nas organizações porque ensina em uma escola de administração pública onde o tema é central, mas desenvolve a “teoria da delimitação dos sistemas sociais” – das formas através das quais as sociedades são coordenadas. Ele já tinha ampla bagagem sobre a administração pública, devido a sua experiência no Dasp e na Escola de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro; depois de cassado, escrevera um livro que resumiu suas anotações e aulas sobre o tema (Administração e estratégia do desenvolvimento, 1966). Porém, com sua teoria da delimitação dos sistemas sociais ou das organizações, entendidas estas em sentido muito amplo, ele se entrega novamente à sociologia historicamente baseada na realidade, mas o faz de uma maneira utópica.
No prefácio da edição brasileira de seu livro, Guerreiro afirma que “o modelo de sociedade que a nova ciência prescreve já constitui o desenho existencial de crescente número de indivíduos em todo o mundo. Nos EUA, milhares de pessoas estão vivendo como se o mercado fosse apenas um espaço delimitado em seu espaço vital”. Para ele, já no capítulo 7, o modelo de análise e planejamento dos sistemas sociais “é unidimensional porque reflete o moderno paradigma que, em grande parte, considera o mercado como a principal categoria para a ordenação dos negócios pessoais e sociais” (1982, p. 140). O mercado é assim a instituição que define o sistema social; é o princípio que precisa ser criticado. Como afirma Francisco Salgado (2019, pp. 125; 127), “a teoria da delimitação dos sistemas sociais de Guerreiro Ramos é uma tentativa sistemática de superar o processo contínuo predominante para padronizar tanto o ser humano como a vida coletiva. […] Ele propõe o homem parentético – um ser ‘suspenso’, que está ‘entre parênteses’, com a consciência crítica se sua realidade diária”. Salgado refere-se, aqui, ao ensaio de 1972, “Modelos de homem e a teoria administrativa”, publicado no Brasil em 1984.
Em lugar do sistema social unidimensional, coordenado apenas pelo mercado, tanto no plano econômico quanto pessoal, Guerreiro (1981a, pp. 146-152) propõe um modelo multidimensional no qual sejam delimitados os sistemas sociais. Esta perspectiva supõe “uma visão da sociedade como sendo constituída de uma variedade de enclaves (dos quais o mercado seria apena um), onde o homem desempenha tipos nitidamente diferentes, embora verdadeiramente integrativos, de atividades substantivas”. Estes enclaves ou sistemas sociais delimitados são o da ausência de normas (anomia e motim), a economia (determinada pelo mercado), a isonomia (em que todos são iguais – nos termos de Aristóteles, “uma associação de iguais constituída pelo amor a uma boa vida”), e a fenonomia – “um sistema social de caráter esporádico […] que permite a seus membros o máximo de opção pessoal e um mínimo de subordinação a prescrições operacionais formais”. Ou, usando uma definição de dicionário, um sistema social que valoriza a autonomia e a criatividade de pessoas automotivadas.
Continuando com Guerreiro (1981a, p. 155), este “paradigma paraeconômico representa uma categorização de tendências básicas da emergente sociedade pós-industrial”. Ele “não encara a sociedade pós-industrial como um desdobramento necessário de uma sociedade centrada no mercado”. E Guerreiro completa esta visão ao mesmo tempo sociológica e utópica: “A sociedade multicêntrica é um empreendimento intencional. Envolve planejamento e a implementação de um novo tipo de Estado”. Dessa maneira, como precisamos de um novo homem, parentético, necessitamos de um novo Estado dotado de grande poder para poder realizar sua política redistributiva”. No final do livro, Guerreiro observa que a teoria organizacional corrente é uma parte da ciência social contemporânea, que “deve libertar-se de sua obsessão pelo desenvolvimento, e começar a compreender que cada sociedade contemporânea está potencialmente apta a se transformar em uma boa sociedade, se escolher se despojar da visão linearista da história”. Portanto, depois de catorze anos vivendo e ensinando nos Estados Unidos, Guerreiro não está mais interessado nem no desenvolvimento nem no nacionalismo5.
Desilusão e reconhecimento
A despeito dos seus avanços intelectuais e teóricos, seu regresso ao Brasil em 1979 depois da Lei da Anistia não teve as pompas que imaginou e que, de fato, lhe seriam merecidas. Isso impactou Guerreiro, dando-lhe certo amargor, inconformismo e postura crítica bastante intensa.
Sua entrevista à Lucia Lippi de Oliveira e Alzira de Abreu, em 1981, capturou um pouco da trajetória e estado de espírito de Guerreiro Ramos. Ele se via “como um homem que não tem queixas da vida” (Guerreiro, 1981b, p. 133), e que “não pertenço a instituições, não tenho fidelidade às coisas sociais”. Descreveu suas batalhas: “eu desafiei a Igreja, desafiei o Iseb, desafiei o PCB e o PTB” (Idem, p. 160). Mostrava seu ceticismo e inconformismo – particularmente com a Escola de Sociologia de São Paulo – ao dizer que “a ciência é um blefe para mim, uma falácia, exceto Max Weber”. Seu inconformismo se consubstanciava em uma profunda confiança na qualidade e abrangência de sua obra: “quando leio meus livros, sobretudo os livros sobre o Brasil, é uma coisa de uma intuição, de uma lucidez, puta que o pariu […]. Eu me vejo como o maior sociólogo brasileiro” (Ibidem). Mas nenhum livro seu se compararia com “o Problema nacional brasileiro de Alberto Torres, um livro redondo, completo”. Possuía clareza na correlação de seu estado de espírito com a falta de reconhecimento entre seus pares, e dizia: “Eu sou uma pessoa frustrada […] não tenho o reconhecimento que mereço no Brasil” (1981b, pp. 163; 166-167).
Já nessa altura, sua leitura da realidade brasileira era pessimista: “No Brasil as pessoas comem errado, vivem errado, amam errado […]. Nós estamos dominados pela desordem”, e estava descrente também com a política brasileira e sua elite intelectual: “não há perspectiva, ninguém sabe nada do Brasil […] só tem picareta na política brasileira. É o país da picaretagem” (Guerreiro, 1981b, pp. 178-179; 181-182).
Esta é uma fotografia que mostra um Guerreiro desiludido, que estava triste. Mas afinal, o Guerreiro havia sido derrotado? Sim e não! Ele foi vencido, porque expulso da vida política e porque foi discriminado entre os intelectuais da teoria da dependência; ele foi vitorioso porque suas ideias continuaram a inspirar o desenvolvimento econômico brasileiro, e porque, hoje, o interesse por sua obra (2023) e, mais amplamente, pela contribuição do Iseb é crescente. Apesar de em alguns momentos expressar ressentimentos e decepções internas, a vida e a obra de Alberto Guerreiro Ramos foram condizentes com uma frase que lhe era recorrente nos tempos de exílio e depois do seu regresso: “Sou um sujeito que penso no Brasil 24 horas por dia”. Sua vida e obra merecem ser devidamente resgatadas e debatidas à luz dos acontecimentos atuais. Passados quase cinquenta anos de sua morte, o Brasil ainda é marcado por dilemas de meio século atrás, ainda carente de uma sociologia nacionalista que nos faça superar a encruzilhada histórica entre o liberalismo econômico e o desenvolvimentismo.
Referências Bibliográficas
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1
. Com a Constituição de 1937, passou a exigir-se o concurso público para o ingresso ao funcionalismo público e, em 1938, criou-se o Dasp, que passa a ser o órgão responsável pela reforma do Serviço Público. Além do Dasp, através dos Conselhos de Geografia, Economia e Finanças, além do Ministério da Educação e outros órgãos públicos, o Estado brasileiro ganhou consistência administrativa e um sentido nacional para sua ação. Deixou de ser mero garantidor da ordem social, como ocorrera até 1930, para se tornar agente de serviços sociais e, principalmente, indutor do desenvolvimento econômico e articulador de um projeto político-econômico estratégico.
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2
. A título de curiosidade, Caio Prado Júnior também usou esse termo em 1942 na obra Formação do Brasil contemporâneo; e também posteriormente o grande educador Paulo Freire, em sua primeira obra, Educação e atualidade brasileira, de 1959.
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3
. Ver Bresser-Pereira, “As três interpretações da dependência” (2010).
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4
. Vemos aí a influência de Mannheim.
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5
. Sobre seu abandono do nacionalismo, ver Guerreiro Ramos (1981).
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Declaração de disponibilidade de dados:
Os dados da pesquisa estão disponíveis no corpo do documento.
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Trabalho realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) – Código de Financiamento 001.
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Editora:
Ana Paula Hey
Os dados da pesquisa estão disponíveis no corpo do documento.
