Produção legislativa no governo JK (1956-1961)¹

Legislative production in the JK government (1956-1961)

O artigo tem como foco a atuação do Poder Legislativo na produção de leis, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, aspecto este negligenciado pela literatura especializada. Nosso objetivo é apresentar indicadores da (i) taxa de dominância dos poderes na produção legislativa; (ii) abrangência temática das políticas propostas; (iii) distribuição por região geográfica da origem dos parlamentares iniciadores de projetos; e (iv) similaridade temática das políticas propostas pelo Poder Executivo e pelos deputados federais. Trata-se de uma análise descritiva, acompanhada de testes estatísticos. Os resultados apontam para uma atuação mais pró-ativa dos deputados, do que normalmente se supõe para o período em questão.

Produção legislativa; Governo JK; Poder legislativo