Perfil dos portais de periódicos científicos das instituições de ensino superior públicas brasileirasResumo
Os portais de periódicos científicos constituem um importante recurso de apoio à produção e à disseminação dessas publicações no país, onde o exercício da atividade de editoria científica - centrado nas instituições de ensino superior públicas - enfrenta enormes desafios. Diversos trabalhos relatam a implantação de portais em universidades brasileiras e revelam que serviços de apoio aos periódicos e políticas de desenvolvimento das coleções são fundamentais para garantir a qualidade das publicações, mas exigem esforço de coordenação nas instituições. O presente estudo visa investigar os portais das instituições de ensino superior públicas brasileiras identificando se possuem políticas publicadas, que serviços oferecem e quem são os responsáveis por eles nas instituições. De natureza descritiva e exploratória, o estudo investiga 289 instituições identificadas nos microdados do censo da educação superior e, como métodos, utiliza pesquisa documental, análise de conteúdo e estatísticas descritivas. Como resultados, foram identificados 139 portais vinculados a 132 instituições (46% da população), dos quais 26% trazem informações sobre serviços oferecidos, sendo os mais comuns os de assessoria e capacitação e de controle, normalização, edição e indexação; 35% possuem políticas de desenvolvimento de coleções; e cerca de 65% identificam as unidades responsáveis por sua gestão. Embora revelem um crescimento significativo no número de portais na comparação com estudos anteriores, especialmente entre as universidades federais, os resultados sugerem haver espaço para o desenho de políticas públicas e institucionais específicas para estimular a institucionalização dos portais, mirando o aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento de coleções e o incremento da oferta de serviços para as publicações.
Palavras-chave:
Comunicação científica; Editoria científica; Instituições de ensino superior públicas; Periódicos; Portais institucionais
Abstract
Scientific journal portals are paramount to support the production and dissemination of these publications in the country, where scientific publishing - centered on public higher education institutions - faces enormous challenges. Several studies report on the implementation of journal portals in Brazilian universities and reveal that support services for journals and collection development policies are crucial to ensure the quality of publications but require coordination efforts within the institutions. The present study aims to investigate the journal portals at Brazilian public higher education institutions, identifying whether they have published policies, what services they offer, and who is responsible for them in the institutions. Descriptive and exploratory in nature, the study investigates 289 institutions identified in the higher education census microdata and, as a method, uses documentary research, content analysis, and descriptive statistics. The study found 139 portals linked to 132 institutions (46% of the population), of which 26% provide information about services offered, the most common being consultancy and training and control, standardization, editing, and indexing; 35% have collection development policies; and around 65% identify the units responsible for their management. Although they reveal a significant growth in the number of journal portals compared with previous studies, especially among federal universities, the results suggest that there is room for the design of specific public and institutional policies to encourage the institutionalization of portals, aiming to improve collection development policies and the increase in the provision of services for publications.
Keywords:
Scientific communication; Scientific editing; Public higher education institutions; Journals; Institutional portals
Introdução
Os periódicos científicos desempenham papel central no sistema da comunicação científica, cumprindo funções de registro, certificação, disseminação e preservação dos conhecimentos científicos (Priem; Hemminger, 2012). Desde seu surgimento na Europa no século XVII, com a publicação francesa Journal des Sçavants e, logo em seguida, o inglês Philosophical Transactions da Royal Society of London, os periódicos cresceram em quantidade, aceitação e uso (Garvey, 1979; Price, 1963), acompanhando o desenvolvimento das próprias comunidades científicas e o processo de institucionalização e profissionalização da pesquisa (Meadows, 1999).
Na história recente, contudo, o uso cada vez mais intensivo de ferramentas e plataformas digitais nos processos de pesquisa e a disseminação de práticas de ciência aberta pressionam por formas de comunicação e práticas de editoração científica mais ágeis, flexíveis e transparentes, com grandes repercussões sobre os periódicos (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2022; Santos; Nassi-Calò, 2020). A adoção de políticas de abertura e transparência implica no redesenho de processos e gera novos custos para essas publicações (Crotty, 2016; European Commission, 2019), para além dos custos com aquisição, preparação e disseminação de conteúdos (Grossmann; Brembs, 2021), num contexto em que a cobrança de taxas de submissão e processamento a autores se impõe como o padrão para o financiamento do acesso aberto (Alperin, 2022). Assim, à medida que o ecossistema de pesquisa cada vez mais digitalizado se move para além do acesso aberto rumo à ciência aberta (European Commission, 2019), novos desafios se impõem à produção, à disseminação e ao financiamento dessas publicações (Appel; Albagli, 2019; Packer et al., 2018).
O número de periódicos ativos no mundo e no Brasil é incerto. Levantamento de Nishikawa-Pracher (2022) identificou 28.060 títulos em 2020, com base em informações da Scopus, Publons, Directory of Open Access Journals (DOAJ) e Sherpa Romeo. Porém, o número de usuários do sistema Open Journal Systems (OJS)1 dá outra medida dessa população: segundo Khanna (2024), em 2022 havia 44.776 títulos ativos no mundo usando o sistema, 3.732 dos quais (ou 8,5%) editados por instituições do Brasil, o 2º maior usuário globalmente. O estudo de Khanna et al. (2022) apontou que, em 2020, 80% dessas publicações eram de países do Sul Global e 84% adotavam o modelo de acesso aberto diamante, sem cobrança de quaisquer taxas a autores ou leitores.
Como em outros países da América Latina e Caribe (Babini, 2019), no Brasil também predominam as publicações em acesso aberto diamante editadas por instituições de ensino superior como uma atividade não comercial (Beigel et al., 2024; Packer, 2014). Por aqui, a editoria científica costuma ser desempenhada por professores universitários como uma função adicional (geralmente não gratificada), concomitantemente à docência, à pesquisa e a outras atividades administrativas (Packer, 2014; Werlang; Blatter, 2022). Nesse cenário, a realidade da produção de periódicos científicos é de grandes desafios. Diversas comunicações recentes de entidades e membros da comunidade científica em diferentes áreas do conhecimento dão um panorama da situação (Academia Brasileira de Ciências et al., 2021; Andrade, 2020; Anhezini, 2022; Kellner, 2021; Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, 2024): as crescentes exigências das plataformas de acesso aberto, das agências de fomento e das próprias áreas com relação à quantidade e à qualidade das publicações contrastam com a escassez de recursos (financeiros, físicos, tecnológicos e humanos) para a editoração, tanto os recursos disponibilizados pelas agências por meio de seus editais de apoio, quanto os alocados pelas universidades por meio de seus orçamentos, de suas infraestruturas e do apoio político às publicações. Longe de ser uma novidade, a escassez de recursos já era apontada por Ida Stumpf (1998) há mais de duas décadas como um dos motivos para a mortalidade dos periódicos no país, juntamente com as deficiências na qualificação dos corpos editoriais e o amadorismo dos processos. Para Werlang e Blattman (2022) e Werlang (2019), a falta de recursos de apoio nas universidades é, com efeito, um dos principais desafios da editoria científica no país.
Entre os diferentes tipos de recursos de apoio à produção das publicações nas instituições de ensino superior, destacam-se os portais de periódicos. Segundo o Joint Information Systems Committee, um portal é um ambiente na web que serve como ponto de acesso a uma variedade de conteúdos e serviços e abrange diversas funcionalidades, como ferramentas de recuperação e busca, fóruns de discussão e outros (JISC Information Environment Architecture, 2005). Dentre os diferentes tipos existentes, há os portais institucionais, que são pontos de acesso personalizados a recursos e serviços online de interesse de uma comunidade de usuários definido pela instituição. Os portais de periódicos das instituições de ensino superior se enquadram nessa categoria e são definidos por Shintaku et al. (2013) como agregadores de publicações e serviços de busca e navegação, em que as publicações se mantem editorialmente independentes umas das outras enquanto compartilham serviços e uma estrutura comuns. Rodrigues e Fachin (2010) descrevem os portais de periódicos como uma infraestrutura de sistemas integrados baseados em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), destinados a armazenar, preservar, divulgar e dar acesso aos periódicos de uma instituição. Já Silveira, Santos e Bueno (2020) os descrevem como um misto de sítio de hospedagem, sistema de editoração e suporte técnico. Garrido e Rodrigues (2010) observam que, embora possam cumprir funções semelhantes, os portais de periódicos não devem ser confundidos com os repositórios institucionais, temáticos ou didáticos: enquanto esses abrangem a produção acadêmica determinada pela instituição (que pode incluir trabalhos monográficos, teses, dissertações e outros), aqueles se destinam a abrigar, precipuamente, os periódicos científicos editados pela casa.
No Brasil, os portais de periódicos se disseminaram a partir de meados da década de 2000 por iniciativa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a partir da introdução no país da versão traduzida e customizada do OJS como parte da política de promoção do acesso aberto à informação científica (Márdero Arellano; Santos; Fonseca, 2005). Como ressaltam Shintaku et al. (2013), a ferramenta, originalmente desenhada para o gerenciamento e a publicação de periódicos individuais, acabou sendo amplamente adotada pela comunidade brasileira também para a construção de portais, para constituir e abrigar coleções de publicações.
Diversos trabalhos relatam a implantação de portais de periódicos em universidades brasileiras (Avila; Barboza; Marafon, 2018; Cirino; Rodrigues; Santos, 2018; Ferreira; Barroso; Barros, 2018; Furniel et al., 2018; Lira et al., 2023; Marra, 2014; Paiva, 2018; Peters; Freitas; Pereira, 2018; Pinto; Oliveira, 2021; Rodrigues; Fachin, 2008; Santos, 2018; Santos, 2020; Silva Filho; Oliveira; Garcia 2020; Silva; Cunha; Nascimento, 2018). A despeito das diferenças nos contextos institucionais e trajetórias de implementação, os relatos dessas experiências convergem em alguns aspectos. Revelam como os portais - em sua maioria baseados em OJS - padronizam a formatação e o gerenciamento das publicações, com impactos positivos sobre a acessibilidade, a visibilidade e a qualidade dos periódicos. Porém, deixam evidente que a oferta do portal enquanto sistema de gerenciamento e sítio de hospedagem por si só não é suficiente para garantir a qualidade das publicações: é preciso haver serviços de apoio aos editores/periódicos e políticas de desenvolvimento das coleções, o que exige também grande esforço de coordenação interna nas instituições, além da alocação de outros tipos de recursos, como pessoal, competências e equipamentos.
Silveira (2016) ressalta o caráter estratégico dos serviços oferecidos pelos portais e destaca que, ao apoiar, facilitar ou aprimorar o trabalho das equipes editoriais, eles contribuem de forma decisiva para melhorar a qualidade das publicações, com impactos positivos sobre os indicadores de qualidade da própria instituição. Em sua pesquisa envolvendo 48 portais de universidades federais, Silveira (2016) encontrou grande diversidade de serviços ofertados e propôs a seguinte tipologia para categorização deles: (i) serviços de assessoria e capacitação; (ii) serviços de controle, normalização, edição e indexação; (iii) serviços de segurança e preservação; (iv) serviços de marketing digital; e (v) serviços de avaliação, métricas e relatórios de gestão. Segundo a autora, a oferta de serviços e a operação dos portais exigem das instituições a mobilização de diferentes competências - por exemplo, em TIC, biblioteconomia e produção editorial - e um esforço de coordenação de diferentes setores - como departamentos de tecnologia de informação, bibliotecas, editoras universitárias (Silveira, 2016). Por isso, argumentam Garrido e Rodrigues (2010), um portal de periódicos impõe à instituição responsabilidades técnicas e operacionais, envolvendo não só os serviços ofertados, mas também o estabelecimento de padrões, os tipos de documentos publicados e a preservação digital das publicações.
Por conta disso, os portais precisam contar com políticas claras para o desenvolvimento e a manutenção das coleções. Para Santos (2020), essas políticas abrangem tanto as diretrizes e os critérios gerais para inclusão, permanência e exclusão de títulos da coleção, indexação e preservação digital, quanto as diretrizes e os critérios específicos para os periódicos, como projeto editorial, estatutos, licenças, etc. Em seu estudo, Garrido e Rodrigues (2010) encontraram apenas 10 portais - em uma amostra de 17 - com políticas de desenvolvimento de coleções formalizadas. Usualmente, essas políticas devem ser detalhadas em documentos de gestão (acessíveis aos usuários) e estar ancoradas em marcos normativos ou políticas institucionais que lhes deem sustentação e legitimidade (Santos, 2020; Silveira, 2016). Ao investigar a documentação de gestão de 48 portais ativos vinculados a 62 universidades brasileiras, Silveira (2016) constatou que apenas 23 deles (ou 48% dos portais investigados) possuíam informações completas ou parciais sobre gestão (equipe, serviços, políticas) e encontrou muitas lacunas no que diz respeito à quantidade e à qualidade da informação sobre gestão.
Considerando o cenário brasileiro da editoração científica, questiona-se o quão disseminados encontram-se os portais de periódicos nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas brasileiras e quais as características dos portais existentes. Este estudo visa então responder às seguintes questões: as IES públicas brasileiras possuem portais de periódicos científicos para abrigar suas publicações? Os portais, se existentes, possuem critérios formalizados de adesão e permanência dos títulos nas coleções? Que tipos serviços os portais, se existentes, oferecem aos periódicos da coleção? Que departamentos das instituições estão à frente da operação dos portais? Assim, o objetivo geral deste estudo é investigar os portais de periódicos das IES públicas brasileiras e os objetivos específicos incluem (i) identificar se os portais de periódicos existentes possuem política de desenvolvimento de coleções, (ii) descrever e categorizar os serviços oferecidos aos periódicos, e (iii) identificar as unidades acadêmicas ou organizacionais responsáveis pelos portais nas instituições.
O presente estudo busca agregar à literatura da área informações novas e inéditas sobre a presença e as características dos portais de periódicos nas instituições de ensino superior públicas. Os resultados devem contribuir para o diagnóstico da situação e a melhor compreensão dos recursos disponíveis à produção e disseminação de periódicos nas instituições que desempenham por boa parte da atividade de editoria científica no país.
Procedimentos Metodológicos
Este é um estudo exploratório-descritivo baseado em pesquisa documental (Sá-Silva; Almeida; Guidani, 2009) e análise de conteúdo (Bardin, 2011). O campo de estudos é o dos portais de periódicos científicos das instituições de ensino superior públicas brasileiras, entendidos como um ambiente web personalizado que agrega publicações e serviços de busca e navegação e reúne pelo menos duas publicações editorialmente independentes uma da outra. A população do estudo compreende as 287 instituições de ensino superior públicas nas esferas federal, estadual e municipal existentes no país, identificadas com base nos microdados do censo da educação superior de 2022 (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2023). Essa população encontra-se descrita na Tabela 1.
As páginas dos portais e das instituições foram identificadas por meio de pesquisa no Google usando as expressões “portal de periódicos” ou “portal de revistas” e o nome completo ou a sigla da instituição. Uma vez identificadas as URLs, fez-se a busca do conteúdo de interesse nas respectivas páginas, abrangendo informações oficiais sobre os portais, suas políticas e os serviços oferecidos aos periódicos, coletadas diretamente nas páginas eletrônicas dos portais e das unidades acadêmicas ou organizacionais responsáveis por eles dentro das instituições. As informações foram extraídas manualmente, copiando-se para um arquivo todo o conteúdo identificado e gerando-se, para cada portal, um documento de políticas e um documento de serviços. Caso as informações estivessem disponíveis em um documento separado para download - por exemplo, uma resolução com a política do portal ou um manual para editores -, o conteúdo desse documento foi copiado para o arquivo com as políticas ou os serviços do respectivo portal. A coleta de dados ocorreu entre 10/05/2024 e 31/05/2024 e o conjunto de dados, incluindo a descrição da população do estudo, pode ser acessado no repositório de dados Zenodo <https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.13208776>. As variáveis do estudo servem à caracterização das instituições e dos portais e são descritas no Quadro 1.
A análise dos dados foi realizada em três etapas: exploração e codificação dos conteúdos baseada em categorias temáticas apriorísticas e não-apriorísticas (Campos, 2004), processamento das observações, e caracterização e síntese dos dados utilizando estatísticas descritivas de frequência, com auxílio do software MAXQDA (2022) e MS Excel (Office 365). A contabilização das publicações abrigadas na coleção de cada portal foi feita manualmente e a quantidade de periódicos identificados foi registrada na planilha de dados. A codificação dos conteúdos sobre os serviços ofertados envolveu a análise de trechos de texto cujo sentido permitisse enquadrar os serviços em uma das categorias propostas por Silveira (2016): (i) serviços de assessoria e capacitação; (ii) serviços de controle, normalização, edição e indexação; (iii) serviços de segurança e preservação; (iv) serviços de marketing digital; e v) serviços de avaliação, métricas e relatórios de gestão. Já a listagem de serviços em cada categoria, bem como a categorização das unidades acadêmicas ou organizacionais responsáveis pelos portais foram ambas construídas durante o processo de exploração e interpretação dos conteúdos, a partir dos tipos de serviços e dos nomes das unidades mais recorrentemente citados nos textos extraídos dos portais.
Resultados e Discussão
A pesquisa identificou 139 portais2 pertencentes a 132 instituições diferentes. O número de portais identificados é maior que o de instituições integrantes da população por conta da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), do estado de São Paulo, que possui oito portais com coleções diferentes, cada um vinculado a um campus e seu respectivo conjunto de faculdades. Essa opção da Unesp contrasta com a de outras instituições que também possuem faculdades dispersas em diferentes campi - como, por exemplo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Federal de São Carlos -, mas possuem um único portal para todos os periódicos da instituição. A Figura 1 e a Tabela 1 ilustram a distribuição de portais encontrados por região, categoria administrativa e tipo de organização. Os dados mostram que 46% da população de IES públicas brasileiras possuem portais ativos em 2024.
Instituições de ensino superior públicas com portais de periódicos por região e categoria administrativa, 2024, Brasil.
Como mostra a Tabela 2, o Sudeste e as faculdades são a região e o tipo de organização com a menor cobertura de portais, ainda que concentrem a maioria das instituições. Esse resultado é sobretudo determinado pelas faculdades de tecnologia estaduais do Rio de Janeiro (Faetec) e São Paulo (Fatec), que são numerosas (n=79), mas não tem portais de periódicos. Porém, em termos absolutos, a maior concentração de portais está nas universidades federais do Sudeste (n=18) e do Nordeste (n=16), seguido das universidades estaduais do Nordeste (n=14). Os resultados sugerem que a existência de portais de periódicos é mais frequente em instituições que realizam pesquisas básicas e/ou aplicadas: enquanto nenhuma Fatec/Faetec possui portal ativo - e essas instituições, embora envolvidas com ensino técnico/tecnológico, não têm a pesquisa entre suas atribuições precípuas -, quase 70% dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 87,5% das universidades possuem portais. No geral, os resultados também apontam um crescimento significativo no número de portais de periódicos em comparação ao encontrado em estudos anteriores (Garrido; Rodrigues, 2010; Lira et al., 2019a, 2019b; Shintaku et al., 2013; Silveira, 2016;), especialmente entre as universidades federais.
Ao todo, os 139 portais identificados abrigam 2.990 títulos ativos, uma média de 21,5 títulos publicados por portal. A instituição com a maior coleção é a Universidade de São Paulo, cujo portal abriga 204 títulos - mais que o dobro da quantidade de títulos do segudo portal mais numeroso, que é o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (n=96). Ao todo, 47 portais possuem mais do que a média de títulos publicados (>21) e todos eles pertencem a universidades; já os portais com 21 ou menos títulos publicados pertencem, em sua maioria, a institutos federais. Ainda que os portais identificados não abriguem todos os periódicos editados pelas instituições investigadas, esses resultados reforçam a ideia de que a editoração científica é mais frequente em instituições com maior envolvimento em pesquisas, que é o caso das universidades comparativamente aos institutos federais de educação e ambos os tipos de organização comparativamente às faculdades.
Pelo menos 84% dos portais identificados (n=117) baseiam-se em alguma versão do OJS. E mesmo nos desenvolvidos com outras ferramentas e linguagens, as revistas da coleção são usuárias do OJS. Assim, pode-se afirmar que o OJS está presente em 100% dos portais identificados, seja na arquitetura do próprio portal, seja nos títulos da coleção. Nesse sentido, confirmando a tendência já identificada na literatura, pode-se afirmar que o OJS é o sistema de gerenciamento editorial e publicação de periódicos mais popular entre as instituições de ensino superior públicas brasileiras.
Dos 139 portais identificados, em apenas 37 ou 26% foram encontradas informações sobre serviços de apoio ofertados aos periódicos. Trata-se de um resultado bastante tímido considerando o caráter estratégico dos serviços para a qualidade das publicações. Não se pode descartar a hipótese de que a oferta de serviços seja maior e mais diversificada do que a que este levantamento conseguiu captar e, nesse caso, um problema de informação ausente ou desatualizada na página dos portais ou das unidades acadêmicas ou organizacionais responsáveis por eles que explique esse resultado ruim: os serviços existem e são prestados, só que as páginas não trazem essa informação. Outra hipótese - mais plausível, considerando que 61 ou 44% dos portais identificados pertencem a universidades federais - é a de que a oferta de serviços é mesmo restrita porque faltam recursos nas instituições. Dados do painel “Financiamento da Ciência & Tecnologia e Universidades Federais”, organizado pela Unifesp, mostram que o orçamento das universidades federais vem sofrendo cortes constantes desde 2014, afetando, sobretudo, as despesas com infraestrutura, manutenção e funcionamento (Universidade Federal de São Paulo, 2024), com o valor destinado às instituições em 2022 sendo menor que o aplicado dez anos antes, quando havia inclusive menos instituições funcionando (Mansur, 2023). Num cenário de escassez, a destinação de servidores e/ou de verbas de custeio para contratar terceirizados (pessoas físicas ou jurídicas) para atender à demanda dos periódicos deixa de ser uma prioridade, a despeito da importância que a editoração científica tem na dinâmica da pesquisa.
A Figura 2 mostra o número de portais que cita cada grupo de serviços. Os serviços de assessoria e capacitação são os mais comuns, encontrados em 83% (n=31) dos portais que oferecem serviços, seguidos dos serviços de controle, normalização, edição e indexação (65%, n=24). Já os serviços de segurança e preservação, marketing digital e avaliação são os menos comuns, encontrados em 30% (n=11), 11% (n=4) e 8% (n=3) dos portais que oferecem serviços aos periódicos.
Serviços de apoio oferecidos aos periódicos, por grupo de serviços (em número de portais), 2024, Brasil.
A Tabela 3 mostra os serviços oferecidos dentro de cada categoria. Ressalte-se que, em sua maioria, os serviços do tipo (i), de assessoria e capacitação, caracterizam-se pela oferta de informações na forma de tutoriais, manuais, vídeos explicativos e outros tipos de publicações disponibilizadas aos usuários por meio de links e arquivos para download nos sites dos portais ou das unidades responsáveis por eles; registros de oficinas, cursos e eventos de treinamento foram mais esporádicos. Os materiais instrucionais sobre as ferramentas do OJS são os mais recorrentes (encontrados em 78% dos portais com serviços). Outros temas muito comuns são as boas práticas editoriais (51%), notadamente informações sobre publicações predatórias e questões de ética e integridade em pesquisa; os critérios e procedimentos de indexação em indexadores nacionais e internacionais (40,5%); e a gestão de periódicos, em especial esclarecimentos sobre o fluxo e o gerenciamento dos processos editoriais. Uma possível explicação para a maior concentração da oferta de serviços na categoria (i), comparativamente às demais, seja relacionada ao custo: para instituições com restrições orçamentárias e de pessoal, publicar materiais elaborados a partir de fontes bibliográficas em acesso aberto (como, por exemplo, guias de boas práticas editoriais) ou replicar conteúdos produzidos por terceiros (como, por exemplo, os tutoriais do OJS) são formas menos custosas de atender à demanda dos periódicos do que, por exemplo, oferecer serviços de normalização, tradução e edição de manuscritos para publicação, que implicam em horas de trabalho especializado de revisores, tradutores, diagramadores, etc.
Já o grupo (ii) refere-se a serviços prestados aos periódicos pelas equipes operacionais dos portais ou por terceirizados, sendo a atribuição de DOI3 o serviço mais frequentemente citado (35% ou n=13 portais com serviços), seguido da solicitação do registro do ISSN junto ao Ibict (24%, n=9) e das ferramentas de detecção de plágio e similaridade (10,8%, n=4). Chama atenção a oferta tímida dos serviços de preparação dos conteúdos (incluindo tradução, revisão, normalização, diagramação e marcação xml. dos artigos), que têm um peso grande na estrutura de custos dos periódicos (Grossman; Brembs, 2021). Novamente, acredita-se que a escassez de recursos nas instituições seja a causa provável da pouca oferta desse tipo de serviço, que têm um custo comparativamente maior do que, por exemplo, a oferta de conteúdo instrucional produzido por terceiros ou a partir de fontes bibliográficas. Também chama a atenção a pouca cobertura dos serviços de divulgação dos periódicos e de revisão de metadados, que são essenciais para atrair leitores e garantir a adequada recuperação das informações dos títulos nos indexadores nacionais e estrangeiros.
Embora menos de 1/3 dos portais identificados tenha informações sobre serviços ofertados às publicações, em cinco das 132 instituições com portais foram encontradas menções a ações de incubação de periódicos: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em todas elas, a incubadora é apresentada como etapa contígua, porém anterior ao portal de periódicos e contempla o auxílio a títulos novos, em implantação ou em recuperação para que atendam aos critérios mínimos visando ao credenciamento nos portais. No caso da UFPB, a incubação de periódicos aparece na lista de serviços ofertados aos “periódicos emergentes que precisam obter os requisitos para inclusão no Portal” (Universidade Federal da Paraíba, 2024, online). Dos programas de incubação de periódicos identificados, destaca-se o da UFSC que, chamado de “Laboratório de Periódicos Científicos UFSC”, existe desde 2009, fruto da parceria entre o Departamento de Ciência da Informação e a Biblioteca Central da instituição, e tem por missão “atender os títulos novos e realizar pesquisas sobre temas correlacionados no Departamento de Ciência da Informação” (Universidade Federal de Santa Catarina, 2024, online).
Com relação à política de desenvolvimento de coleções, em apenas 49 ou 35% dos 139 portais identificados foram encontradas informações sobre critérios e procedimentos de inclusão, permanência e exclusão dos títulos nas coleções. Novamente, trata-se de um resultado bastante tímido, considerando a importância de haver informações claras e acessíveis para a comunidade acadêmica institucional sobre como incluir e manter periódicos nos portais. Como no caso dos serviços ofertados, esse resultado pode ser devido a um problema de informação ausente ou desatualizada nas páginas dos portais e/ou das unidades responsáveis por sua operação: os critérios e procedimentos existem, só não estão publicados. Porém, a falta de transparência na forma de desenvolvimento e manutenção das coleções é, em todo caso, um ponto negativo. Por outro lado, olhando para o grupo de portais com informações publicadas sobre esse tópico (n=49), para cerca de 2/3 essas informações estão definidas no âmbito de normas, diretrizes, regulamentos ou regimentos dos portais que foram publicados como atos normativos das instituições. Ou seja, para a maioria dos portais que têm essas informações, as políticas de desenvolvimento das coleções estão formalizadas, o que dá uma medida do nível de institucionalização do portal de periódico nessas instituições. Porém, em apenas 12 delas, as políticas dos portais estão ancoradas em políticas institucionais que dispõem sobre a criação e a manutenção de periódicos pelos membros da comunidade acadêmica local, o que também dá uma medida do quão (pouco) institucionalizadas estão essas iniciativas.
Além das políticas de desenvolvimento das coleções, outro conjunto de informações gerenciais relevantes sobre os portais diz respeito à identificação dos responsáveis pela iniciativa na instituição e como os contatar. Em 74 ou 53% dos 139 portais encontrados, não há qualquer informação de e-mail ou telefone de contato. Além disso, em 48 ou 34,5% dos portais também não há qualquer informação sobre que unidades acadêmicas ou organizacionais são responsáveis pela sua operação ou gestão ou pelos serviços prestados, se existentes. Aqui, a lacuna de informações sobre os responsáveis e seus respectivos contatos é, muito provavelmente, devido a problemas de desatenção na construção das páginas ou falta de atualização: existem responsáveis pelos portais e eles podem ser contatados, mas faltou incluir essas informações nas páginas. Por outro lado, tais lacunas também podem ser um indicativo do pouco cuidado dispensado à construção e à manutenção das páginas dos portais, servindo como proxy para o investimento institucional na iniciativa. A ausência ou a insuficiência de informações sobre a gestão dos portais já tinha sido detectada por Silveira (2016) na amostra de portais de universidade federais analisada pela autora, bem como no estudo exploratório recente de Oliveira e Oliveira (2022).
Já nos portais onde há informações sobre os responsáveis e seus contatos (n=91), as unidades mais citadas são as bibliotecas centrais ou setoriais (n=42), as diretorias ou pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação (n=36) e as editoras universitárias (n=30). Esse resultado não surpreende e reflete o próprio grau de complexidade do funcionamento dos periódicos científicos, que publicam conteúdo científico arbitrado por pares e demandam serviços técnicos editoriais variados relacionados à aquisição, preparação e disseminação de conteúdos (Bjork, 2007; Grossmann; Brembs, 2021). Assim, enquanto as bibliotecas são, historicamente, as unidades responsáveis pelo desenvolvimento de coleções de periódicos nas IES, a atividade da editoração científica costuma ser desempenhada em conexão com a pesquisa que, nas IES brasileira, guarda estreita conexão com a pós-graduação.
Considerações Finais
O presente estudo teve como objetivo investigar os portais de periódicos mantidos pelas 287 instituições de ensino superior públicas brasileiras (federais, estaduais e municipais). De natureza exploratória e descritiva, o estudo utilizou pesquisa documental e análise de conteúdo de informações oficiais sobre os portais, os serviços oferecidos, as políticas de desenvolvimento de coleções e as unidades acadêmicas ou organizacionais responsáveis por eles nas instituições. O estudo buscou adicionar informações atualizadas e inéditas à literatura sobre o tema e, assim, contribuir para o diagnóstico dos recursos de apoio à produção e disseminação de periódicos nas instituições brasileiras.
Os resultados mostram que 132 ou 46% das instituições pesquisadas têm portais que, juntos, abrigam quase três mil títulos ativos em todas as áreas do conhecimento. Em termos absolutos, a maior parte dos portais identificados está em universidades federais das regiões Sudeste e Nordeste e nas universidades estaduais do Nordeste. Em termos relativos, a maior cobertura está nas regiões do Norte e Nordeste, onde mais de 80% das IES públicas têm portais. Além do mais, os portais são mais frequentes e as coleções são maiores em instituições que realizam pesquisas básicas ou aplicadas, como as universidades e os institutos federais de educação. Comparativamente ao que mostra a literatura, o número de portais nas IES públicas cresceu nitidamente, especialmente entre as universidades federais. Assim, o estudo mostra que essas estruturas se encontram bastante disseminadas pelas IES públicas, especialmente aquelas mais engajadas em atividades de pesquisa.
Os dados mostram que a maioria dos portais identificados não oferece serviços de apoio aos periódicos ou possuem políticas de desenvolvimento de coleções, ainda que publiquem informações gerenciais sobre as unidades responsáveis por sua gestão e operação nas instituições. Quando há serviços de apoio, esses consistem, sobretudo, de informações na forma de tutoriais, manuais, vídeos explicativos e outros materiais instrucionais destinados à assessoria e capacitação dos editores. A oferta desse tipo de material é relativamente abundante e contrasta com a escassez de apoio técnico especializado às atividades de preparação dos conteúdos - como tradução, revisão, normalização, diagramação e marcação xml dos artigos -, que pesam na estrutura de custos dos periódicos e têm impacto significativo na qualidade das publicações. Nesse sentido, embora bastante disseminados nas IES públicas, na ausência de serviços de apoio os portais em sua maioria se limitam a dar acesso ao sistema OJS, que é útil e importante, mas insuficiente para garantir a qualidade e a viabilidade das publicações. Somando-se a isso a baixa incidência de políticas de desenvolvimento de coleções nos portais identificados, constata-se que, nas IES públicas pesquisadas, os periódicos ainda contam com poucos recursos de apoio para sua produção e disseminação para além do acesso ao OJS.
Por fim, ressalta-se que o estudo possui limitações decorrentes, sobretudo, do método de coleta de dados, que é manual; da heterogeneidade estrutural das páginas eletrônicas das instituições de ensino, já que cada uma é de um jeito; e da própria natureza das informações disponíveis, muitas vezes incompleta e dispersa.
Apesar das suas limitações, o estudo mostra que há espaço para o desenho de políticas públicas e institucionais específicas para estimular a institucionalização dos portais, por meio da elaboração e do aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento de coleções, e para promover a qualificação da estrutura de apoio aos periódicos, mirando especialmente o incremento da oferta de serviços para as publicações.
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1
O OJS é uma ferramenta de código aberto lançada em 2002 pelo Public Knowledge Project (PKP) que serve ao gerenciamento editorial e à publicação de periódicos em acesso aberto.
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2
No caso da Universidade Federal de Pelotas, foram encontrados dois portais com endereços distintos e coleções parecidas (uma contida na outra); nesse caso, foi considerado o portal cujo endereço constava na página da unidade acadêmica responsável pelo serviço (correspondente ao com a coleção mais completa).
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Fonte: Elaboração própria com base em dados de pesquisa (2024).
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