O artigo analisa a implementação do sistema penitenciário na Casa de Correção de Porto Alegre, promovido pelos mandatários gaúchos reunidos em torno do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), a partir do início do governo de Júlio de Castilhos, até o fim da República Velha, com a ascensão de Vargas (1895-1930). Com base em farta documentação (mensagens, relatórios, regulamentos, jornais, fotografias etc.), e com o apoio da historiografia especializada, tentou-se reconstruir em parte os esforços empreendidos pelos referidos governantes para transformar o maior depósito de indesejáveis do Estado num modelo de eficácia penal-carcerária, especialmente através de uma política de fomento à geração de lucro por meio do emprego da mão de obra encarcerada em oficinas dispostas no recinto prisional. Os presupostos teóricos questionam a equiparação do êxito econômico a um possível sucesso do regime correcional.
Palavras-chave:
Casa de Correção de Porto Alegre; Trabalho penal; Partido Republicano Rio-grandense (PRR)
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Fonte: Leis, decretos e atos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1896. Porto Alegre: Oficinas Gráficas d’A Federação, 1926, p. 317-344, L-627.
Fonte: Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, SIE [Secretaria de Interior e Exterior], L-0653.
Fonte: Mercantil: Folha da Tarde, 2 jan. 1893, p. 2;
Fonte: Museu Júlio de Castilhos, imagem n. 9738.