A Demarcação Diamantina: administração e fiscalidade, 1730-1771A solução encontrada para a organização da mineração de diamantes em Minas Gerais na primeira metade do século XVIII correspondeu à instalação de uma estrutura administrativa própria sediada no arraial do Tijuco - a Intendência dos Diamantes, com jurisdição sobre o território no qual julgavam-se estar situadas as jazidas diamantíferas. Além disso, a fiscalidade da nova instância administrativa conectava-se de modo particular tanto com a da Provedoria da Real Fazenda da capitania, quanto com a Casa dos Contos do Reino. Este artigo analisa esse processo entre 1730 e 1771, com especial ênfase na estrutura fiscal mais complexa a partir de 1740, que revela uma associação estreita entre transações financeiras dos contratadores e fluxos de receitas e despesas da Real Fazenda em Minas Gerais e Lisboa.
Palavras-chave:
Demarcação Diamantina; Administração; Fiscalidade
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Fonte: Carrara (2017).
Fonte: CC-1061. Observações: 1) as receitas, em 1733, incluem a capitação de 20 mil réis de 1732 até maio de 1733 (296.271.785 réis) e a de 1733 (174.835.000 réis); 2) as obras e consertos nos quartéis, cavalariças, cadeia e Casas da Intendência incluem despesas com serralheiros, carapinas, ferragem, bem como compra de ferragem e conserto de móveis, balanças para pesar ouro, borrachas e ferragens para os caixões usados na remessa de ouro para Vila Rica e papel; 3) as despesas com os cavalos incluem milho capim, ferras e curativos, ferraduras, cravos e selas; 4) as despesas com armamentos incluem consertos de armas e compra de munições.
Fontes: CC-1061, CC-2015.
Fontes: CC-1061; CC-1098
Fonte: Elaborado pelo autor.
Fontes: CC-1061, CC-1098. Observações: 1) o total corrigido das receitas em 1743 é 17.748.948, diferença de 10.036 réis para mais em relação ao valor escriturado; 2) as despesas registradas em 1752 incluem 3.578.321 réis referentes a mandados de pagamento do ano de 1751. Abreviaturas: A: curas de sete escravos que vieram amarrados do quilombo; B: exame do salitre na serra dos Montes Altos; C: jornais de oito escravos com ferramentas para examinar algumas terras diamantinas.
Fonte: Arquivo Público Mineiro. Coleção Casa dos Contos de Ouro Preto. Livro primeiro de registro das relações e mapas das remessas desta Provedoria da Fazenda Real das Minas Gerais para o Conselho Ultramarino da cidade de Lisboa da frota de 1735 em diante; 1736-1752 [CC-2015]. Observações: 1) a rubrica referente ao Destacamento de 1736 a 1741 é “soldos e mantimentos do destacamento e mais necessário”, e a partir de 1742, “despesa com o Destacamento do Serro do Frio”; 2) o ano de 1746 só contém as despesas de 19 de outubro a 31 de dezembro; 3) o total escriturado das despesas em 1741 é 15.043.333 réis; no entanto, apesar de borradas, as cifras das rubricas referentes ao salário do intendente e ao despendido com o Destacamento não oferecem dificuldades de leitura; e apesar de escrituradas como “despesas na dita Intendência”, o valor de 8.400.000 réis foi considerado como despesa com o Destacamento