Luz sobre a políciaResumo:
O livro The enlightened patrolman, de Nicole von Germeten, analisa a história dos guardas serenos, um corpo criado na cidade do México no final do século XVIII. A obra examina detalhadamente o trabalho noturno dos guardas e traz contributos críticos à história social da polícia no mundo atlântico.
Palavras-chave:
Polícia; México colonial; Serenos
Abstract:
The enlightened patrolman, by Nicole von Germeten, analyzes the history of the Sereno’s guard created in Mexico city in the end of the eighteenth century. The study examines the night work of guards in detail and makes critical contributions to the social history of the police in the Atlantic world.
Keywords:
Police; Colonial Mexico; Serenos
A atual tentativa de implementação do uso de câmeras corporais pelos agentes das polícias civil e militar de todo o Brasil, entre polêmicas e fatos nos quais se custa a acreditar, levanta questões sobre o papel da instituição no país. Embora o que a polícia faz seja parte das questões contidas nestas linhas, voltamo-nos aqui para o passado, para os começos de algumas polêmicas, precisamente para o final da chamada Era Moderna. Nesse tempo, a “polícia” era uma palavra que tinha conotação ampla e apenas começava a ser usada para designar corporações e repartições; nessa época, guardas e luzes, segurança, civilização e conhecimento se tornaram ideias unificadas no seio de reformas político-administrativas em diferentes partes do mundo ocidental, incluindo as Américas, tornando-se desde então parte do nosso cotidiano.
Se voltarmos ao Brasil de meados do século XIX, encontraremos Eusébio de Queirós (1812-1868), ministro da Justiça, outrora chefe de Polícia da Corte, no Rio de Janeiro, a mencionar os serenos (Brasil, 13 maio 1851) um corpo de guarda oriundo do mundo hispânico, criado em capitais como Madrid, Cidade do México e Buenos Aires a partir do último quartel do século XVIII e que ainda existiam em localidades do Chile no século seguinte (Alvarado, 2016). A essa altura, os serenos ou guardas faroleiros, como também ficaram conhecidos, haviam se tornado figuras quase lendárias no México, onde o patrulhamento noturno começou a ser regulado mais cedo do que em outras localidades sob o domínio espanhol, funcionando na capital de 1790 até o início da década de 1820, segundo nos conta a historiadora Nicole von Germeten no livro ora resenhado, The enlightened patrolman: early law enforcement in Mexico City, publicado em 2022.
Germeten (2022) investiga os serenos em sua primeira obra dedicada à história da polícia no México. Formada pela Universidade da Califórnia e professora de história latino-americana na Universidade do Estado de Oregon, ela é autora de diversas publicações, entre livros, artigos e traduções de fontes históricas relacionadas ao México colonial. Seus trabalhos perpassam temáticas que interessam aos debates atuais dentro e fora do ambiente acadêmico, a saber: criminalidade, sexualidade, gênero, religião e raça. Vale destacar o seu primeiro livro, Black blood brothers: confraternities and social mobility for Afro-Mexicans (2006). Dentre seus trabalhos com fontes históricas, Germeten foi responsável pela edição e tradução para o inglês de importante tratado sobre a escravidão, atribuído ao jesuíta espanhol Alonso de Sandoval no século XVII, o Treatise on slavery (2008).
Em The enlightened patrolman, a historiadora busca desmistificar a história de um corpo de guarda noturna que marcou o início do policiamento na capital da Nova Espanha e o fim do domínio espanhol nesse espaço americano. Ela analisa principalmente dois conjuntos de documentos: os Libro de reos, nos quais eram registradas as prisões efetuadas pelos serenos nas décadas de 1790 à 1810, e os relatórios das autoridades que supervisionavam o trabalho dos serenos, os guardas mayores. Além dessas fontes, iconografia, dicionários, literatura, relatos de viajantes, diversos bandos, correspondências oficiais e processos-crime foram mobilizados pela autora com o intuito de detalhar não apenas as atividades dos faroleiros, como também de iluminar (seria difícil não recorrer a essa imagem tão adequada e cara à obra!) o perfil desses guardas e suas biografias. O traço biográfico dos agentes acaba articulando-se a um conceito que fez e faz carreira entre os historiadores da polícia e do crime, o de negociação.
Esse conceito, que Germeten adota como guia, atravessa a obra de um leitor de Edward Palmer Thompson (1924-1993), autor que deixou um legado culturalista no olhar de muitos pesquisadores. Trata-se de Clive Emsley (1944-2020), historiador inglês que, por sua vez, deixou uma herança para todos que se interessam pela história da polícia, da criminalidade e da justiça. Por meio de mais de uma dezena de livros e de uma visão que apresenta uma alternativa teórico-metodológica tanto às chamadas narrativas oficiais, quanto às leituras politicamente enviesadas sobre a história da polícia, Emsley consolidou-se como referência entre os pesquisadores do tema, inclusive no Brasil. Crítico também da subordinação da história das instituições e relações sociais ao processo de formação dos Estados nacionais, há mais de uma década ele defendeu que os modelos de polícia europeus surgidos no século XIX poderiam ser compreendidos de maneira matizada se fosse considerado o peso da negociação entre Estado e atores sociais na configuração da polícia e do policiamento (Emsley, 2011).
É justamente esse o fio interpretativo da obra em apreço, na qual a autora afirma que houve um considerável grau de autonomia dos guardas faroleiros em relação às ordens e estruturas metropolitanas de administração, ao passo que o cumprimento de seus deveres foi fortemente influenciado pela população e suas demandas. A problematização dos modelos de polícia permite a Germeten enfrentar uma questão central: seria possível definir os serenos, guardas que recebiam salários, mas não treinamento, como “polícia”? Sua resposta é afirmativa e provocadora, pois ela aponta que a pergunta denuncia uma concepção de polícia anacrônica, como instituição profissionalizada e moderna, que apenas se assentou nas sociedades ocidentais recentemente. Os serenos podem ser considerados “polícia” desde que nos atentemos às definições de polícia em circulação no período em que esses guardas existiram.
Ao enveredar pelos significados de “polícia” nos dicionários hispânicos de fins do século XVIII, a historiadora identifica que a palavra passou a ter uma conotação estreitamente ligada à garantia da segurança da população. Assim, os guardas faroleiros eram os homens pagos não para aplicar leis, mas para sustentar um princípio, o do “bom governo”. Todavia, se a “polícia” de então dificilmente se conectaria à contemporânea noção de law enforcement, seria de se questionar por que essa ideia é empregada pela autora com frequência, para além do título do livro. Os mesmos especialistas que primeiro se dedicaram à história da polícia e que são alvo de crítica na obra parecem ter levado a pesquisadora a optar por uma ideia desajustada ao período, ainda que inteligível ao público leitor atual. De maneira semelhante, a concepção dos serenos como “classe trabalhadora”, manifesta bem a opção teórico-metodológica da obra, mas acaba por fragilizar seu argumento a favor de uma noção de polícia mais próxima da época e do espaço geográfico em estudo.
Ao longo de sete capítulos, são escrutinados desde os esforços metropolitanos para iluminar as ruas da capital da Nova Espanha e o primeiro bando relativo aos guardas faroleiros - assinado pelo vice-rei Revillagigedo em 1790 -, até confrontos com soldados, sobretudo no período de revoltas que marcou a independência do México, no início do século XIX. Em todos os tópicos observa-se a atenção de Germeten a aspectos raciais e de gênero, extraídos de dados quantitativos e qualitativos. Tabelas, aliás, constam em quase todos os capítulos e estão bem articuladas ao texto, permitindo aos leitores acompanhar a dura tarefa de extrair, organizar e analisar fontes não apenas fragmentadas, como também de natureza bastante peculiar.
Logo de início, a autora nos apresenta um sereno que estará presente ao longo de todo o estudo: Manuel José Bernal. A trajetória desse guarda aparece de quando em quando nos capítulos, para enriquecer os dados encontrados. A historiadora nos situa ainda, de saída, sobre a população da cidade do México. Essa capital se tornou tão ou mais populosa quanto outros centros urbanos americanos e europeus de fins do século XVIII, com aproximadamente 113 mil habitantes na década de 1790. Entre os fatores que contribuíram para o crescimento da cidade estão a pobreza e a migração do interior para a capital nessa época - movimento empreendido justamente pelo sereno Bernal, nascido na vila de Ixmiquilpan. Essa população paulatinamente se tornou “espanhola”, muito embora o cotejamento dos censos com os registros de prisões e com as informações biográficas dos guardas faroleiros apontem uma composição racial diversificada. A maioria dos agentes reivindicava uma ancestralidade espanhola, do que não se pode inferir que não houvesse entre eles descendentes de indígenas ou de africanos. Isso porque houve uma generalização e as categorias índio, castizo ou mulato eram usadas de maneira fluída, a depender das circunstâncias e, em especial, da ocupação. A identidade racial, segundo a historiadora, dizia menos respeito às origens do que ao status social. Assim, um sereno, ainda que ocupasse um dos cargos mais baixos na hierarquia da administração espanhola, poderia ser tido como “espanhol”, pois detinha uma posição social melhor do que um índio ou um castizo.
O estudo avança em outros aspectos qualitativos e quantitativos em relação aos guardas encarregados de conduzir um ideal de civilização à Nova Espanha por meio do cotejamento de diferentes registros. Como os Libros de reos existentes e os relatórios diários identificavam os serenos somente por números, as investigações em que eles se envolveram como réus ou testemunhas são imprescindíveis para a descoberta - antes mesmo de suas idades, ocupações e ascendências - de seus nomes, uma partícula de humanidade, como avalia Germeten. Os números conferidos aos guardas correspondiam, cabe notar, ao número do ramo (ou bloco de patrulhamento) em que eles deveriam atuar todos os dias do anoitecer ao amanhecer. Ao retirar do anonimato esses homens, a autora os investe de uma “identidade de grupo”, de traços como a camaradagem, que, segundo ela, eram usados sobretudo nos momentos de apuro e de conflito.
Um sereno nunca estava de fato só ou na penumbra se pudesse chamar por um colega por meio de seu apito. Esse instrumento poderia ser tão importante quanto as próprias lanternas e os chuzos (uma espécie de lança) porque, como o uso de uniformes com as marcas da Coroa não se consolidou, o som que os guardas faziam nas horas mortas permitia que os moradores os reconhecessem. Algo que lembra os chamados “guardinhas de moto”, particulares que rondam os bairros de algumas cidades do Brasil atualmente e são reconhecidos por buzinas características. Mas os guardas da cidade do México do final do século XVIII anunciavam aos transeuntes o amanhecer e o clima - muitas vezes “calmo” ou sereno, de onde surgiu o nome popular conferido a eles. A sonoridade dos serenos, o som que vinha da luz, ainda que soe poético, tinha um tom perturbador devido aos conflitos em que eles se envolveram. Nas palavras de Germeten, “enquanto luz e aspectos visuais da ocupação usualmente ganharam o centro do palco e causaram a maioria dos conflitos em sua mais básica função, o guarda sereno também produziu muito barulho” (2022, p. 77, tradução nossa). É como se eles tivessem disposto do som em resistência à valorização da luz ou da “civilização”, de maneira a manter certos costumes.
Os serenos exerceram variadas atividades vinculadas ao ideal do “bom governo” e às correlatas ideias de segurança e tranquilidade pública. “Proteger e servir”, segundo a autora, ia além da limpeza rotineira de lanternas ou do extermínio de cães sem dono e não se limitava à prevenção dos crimes. Os guardas detinham uma função “paternalista e punitiva”: por um lado, eram solicitados a iluminar o caminho de médicos e parteiras, a encaminhar crianças e descendentes de africanos, que poderiam ser escravos, às autoridades competentes, pais ou proprietários. A respeito dos escravos, a historiadora explica que foram raros os casos de prisão destes, fosse porque a escravidão não era comum na capital ou porque os serenos não eram incumbidos de capturá-los. Por outro lado, precisavam coibir assassinatos, roubos e bêbados desordeiros. Lidar com os trabalhadores pobres que aproveitavam a noite para beber (e beber muito!) nas mais de mil pulquerías (estabelecimentos onde se consumia pulque1) da cidade não era uma calmaria. Porém, houve certa tolerância em relação ao consumo excessivo de álcool. Ainda que ebríssimos, homens e mulheres, majoritariamente “índios”, eram geralmente punidos pela reincidência e por escândalos, mais do que propriamente por seu estado de embriaguez.
Apesar do lugar quase sagrado conferido aos serenos no início de suas atividades, eles se tornaram um problema para a tranquilidade ao longo dos anos. Germeten aponta uma dupla rejeição: por parte da população, que viu suas demandas não atendidas pelos guardas noturnos, insubordinando-se; e por parte de agentes armados, isto é, militares, que tratavam os guardas faroleiros com extremo desprezo. O comportamento dos serenos também contribuiu para o seu próprio desprestígio, como é de se suspeitar. Roubos, corrupção, violência e abusos de autoridade eram comuns e muitas vezes ficavam impunes para salvaguardar a honra da Coroa e dos homens que compunham a guarda. E a defesa da masculinidade era um traço característico da instituição, segundo indica a historiadora em diversos momentos. Dessa forma, ironicamente, os serenos se tornaram uma causa de desordens, uma vez que a iluminação e a vigilância das ruas acabaram por revelar um profundo descontentamento do povo em relação à Coroa espanhola.
Para concluir, o estudo poderia ter explorado mais a concepção de segurança, que no século XVIII ganhava novos contornos concomitantemente à concepção de polícia, assim como poderia ter investido sobre o papel dos valores morais, que ajudaram a conferir às instituições policiais um lugar quase intocável na sociedade, papel brevemente mencionado no final da obra. Em todo caso, Germeten acrescenta à historiografia da polícia uma perspectiva atlântica, atenta à questão racial, um recorte sobre um período mais recuado do que é frequente nos estudos sobre o tema e estimula esforços mais sistemáticos em relação à biografia de agentes policiais. Essas trajetórias, ao lado das “narrativas oficiais”, que, bem ou mal, fazem parte do material do historiador, podem certamente adicionar conhecimento sobre a polícia e a segurança no tempo.
Referências
-
ALVARADO, Daniel Palma. Los cuerpos de serenos y el origen de las modernas funciones policiales en Chile (siglo XIX). Historia, Santiago, v. 49, n. 2, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4067/S0717-71942016000200007. Acesso em:9 dez. 2024.
» https://doi.org/10.4067/S0717-71942016000200007 -
BRASIL. Relatório do Ministro Eusébio de Queirós à Assembleia Geral Legislativa, 13 de maio de 1851 1851. Relatórios ministeriais, Justiça (1825-1928). Center for Research Libraries (Brazilian Government Documents). Disponível em: Disponível em: https://digitalcollections.crl.edu/record/1934?ln=en&v=uv#?xywh=-1644%2C-1%2C5190%2C3253&cv=17 Acesso em: 13 fev. 2025.
» https://digitalcollections.crl.edu/record/1934?ln=en&v=uv#?xywh=-1644%2C-1%2C5190%2C3253&cv=17 - EMSLEY, Clive. Los modelos de policia em el siglo XIX. In: KAMINSKY, Gregorio; GALEANO, Diego (org.). Mirada (de) uniforme: historia y critica de la razón policial Buenos Aires: Teseo, 2011. p. 21-47.
- GERMETEN, Nicole von. The enlightened patrolman: early law enforcement in Mexico City Lincoln: University of Nebraska Press, 2022.
