A cidade na contemporaneidade: urbanização, urbanidades e urbanismos, séculos XVIII-XXI (apresentação)Resumo:
O dossiê “A cidade na contemporaneidade: urbanização, urbanidades e urbanismos, séculos XVIII-XXI” visa compilar pesquisas inovadoras sobre processos de urbanização e transformações espaciais em diversos contextos regionais. Enfatiza a cidade como construção humana, servindo como palco de conflitos sociais, forças econômicas e laboratório de projeções futuras. Ao examinar perspectivas históricas e metodologias diversas, o dossiê busca abordar novos temas e questões relacionados à urbanização, às identidades urbanas e à evolução do urbanismo em todo o mundo.
Palavras-chave:
Estudos de cidades portuárias; Urbanização; Conflitos sociais; Perspectivas históricas; Transformações espaciais.
Abstract:
The dossier “The city in contemporary times: urbanization, urbanities, and urbanism, 18th-21st centuries” aims to compile innovative research on urbanization processes and spatial transformations across various regional contexts. It emphasizes the city as a human construction, serving as a stage for social conflicts, economic forces, and a laboratory for future projections. By examining historical perspectives and diverse methodologies, the dossier seeks to address new themes and questions related to urbanization, urban identities, and the evolution of urbanism worldwide.
Keywords:
Port-city studies; Urbanization; Social conflicts; Historical perspectives; Spatial transformations
O dossiê “A cidade na contemporaneidade: urbanização, urbanidades e urbanismos, séculos XVIII-XXI” tem objetivo primacial reunir trabalhos recentes acerca do urbano em perspectiva histórica, contemplando distintas realidades sociais. Acreditamos que o escopo da proposta atendeu as nossas expectativas de reunir novos temas e questões relacionados aos processos de urbanização, diversas urbanidades e evolução do urbanismo em várias partes do mundo.
entre os vários artigos propostos, foram considerados para o dossiê cinco artigos oriundos de pesquisas inovadoras sobre processos de urbanização e transformações espaciais em diferentes contextos regionais, partindo de uma perspectiva geral de longo prazo bem como diferentes abordagens metodológicas. Essas contribuições consideram os processos de urbanização como construções essencialmente humanas: a cidade como palco de conflitos sociais; a cidade como força econômica; e a cidade como laboratório de espaço e projeção de futuro.
Este dossiê examina como as cidades atuam como eixos de sistemas centrípetos de fatores produtivos, acentuando também os conflitos de classe por meio de processos de segregação urbana. Cidades como espaços urbanos plurais, caracterizados por suas distinções em sociabilidade e multiplicidade cultural, política e ideológica.
O primeiro artigo do dossiê, “As casas de palha e sua disposição na malha urbana de Fortaleza no final do século XIX”, analisa a distribuição da urbanização informal com uso de palhoças em Fortaleza no final do século XIX. Esse artigo destaca os processos de segregação urbana e as intervenções públicas em resposta ao crescimento populacional na região norte da cidade. Com base em documentos históricos como a Décima Urbana (1890), o Plano Diretor de Fortaleza (1888) e o Código de Conduta (1893), o estudo demonstra como as leis municipais influenciaram a localização dessas moradias e como a população - majoritariamente negra ou parda - desafiou essas normas para garantir seu lugar na cidade.
O artigo demonstra como essas estratégias de resistência social influenciaram significativamente o desenvolvimento urbano de Fortaleza, desafiando as regulamentações municipais sobre ocupação do solo, particularmente no que diz respeito às palhoças. O texto destaca a ação coletiva diante das medidas governamentais para remover grupos sociais marginalizados dos enclaves centrais da cidade. O deslocamento desses assentamentos informais para a periferia e próximo à linha férrea representa esses processos de reconfiguração espacial urbana, baseados no acesso desigual à propriedade da terra.
Essas estratégias de assentamento espontâneas e marginais geraram uma continuidade na ocupação dessas comunidades, o que dificultou o controle absoluto da cidade por meio de planos regulatórios e contribuiu para uma expansão desordenada com subsequentes problemas de desenvolvimento (gestão de esgoto, acesso à água potável, eletricidade e a serviços públicos básicos). Tudo isso reforçou uma hierarquia espacial na cidade, na qual as classes trabalhadoras permaneceram “fora” dos centros urbanos de poder, consolidando a formação de uma estrutura urbana segregada e marcada também por aspectos raciais.
O dossiê prossegue com o artigo “A ponte da ditadura: o regime empresarial-militar, a decadência econômica fluminense e a construção da Rio-Niterói” que analisa a importância da construção da ponte Rio-Niterói, entre 1968 e 1974. Essa iniciativa fez parte da ditadura militar-empresarial no Brasil e do relativo declínio econômico do estado do Rio de Janeiro durante essas décadas. O artigo aborda aspectos específicos da construção da ponte, levando em conta também a crescente importância do transporte rodoviário no país e o processo de transição definitiva para esse tipo de tráfego
Temática ainda pouco visitada pela historiografia, o artigo destaca o caráter simbólico desse feito de engenharia em uma suposta integração e num desenvolvimento regional equilibrado. O artigo examina a inadequação dessa iniciativa para compensar a perda de importância econômica estadual. Ademais, a preferência acentuada pela política de transporte rodoviário reforçou a concentração de recursos nesse setor, contribuindo para o isolamento e a estagnação de outros modais de transporte de grande relevância no Rio de Janeiro. O artigo demonstra como, em consequência, a ponte se tornou mais uma ferramenta de propaganda da ditadura do que uma solução efetiva para os problemas econômicos da época. Além disso, destaca a militarização do projeto sob uma perspectiva organizacional. Essa militarização contribuiu para consolidar um ambiente de controle rígido e aparentemente eficiente, que acelerou o ritmo das obras, mas também aumentou o número de acidentes fatais e impôs condições de trabalho precárias. O autor reflete sobre a lógica ditatorial de priorizar projetos emergenciais em detrimento da segurança da força de trabalho.
O dossiê inclui também o artigo “O Rio de Janeiro em dois tempos: os planos diretores de 1977 e 1992 em perspectiva” que apresenta um estudo comparativo entre os planos urbanísticos básicos de 1977 e o Plano Diretor Decenal de 1992 no contexto da restauração democrática no Rio de Janeiro. Nele, são examinadas as características de ambos os planos de desenvolvimento urbano sob dois contextos institucionais completamente distintos. O Plano Diretor Decenal de 1992 incorporou instrumentos inovadores baseados na Constituição Federal de 1988, embora muitos deles nunca tenham sido implementados. Entre eles, destacam-se a criação das Áreas Especiais de Interesse Social e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano para financiar a habitação social.
O artigo examina como essas iniciativas se basearam no novo contexto institucional. Assim, a redemocratização influenciou o planejamento urbano no Rio de Janeiro ao permitir a elaboração do Plano Diretor, incorporando princípios de participação social e direitos urbanos. Esse programa, de cunho social, contrastou com o programa centralizado e burocrático de 1977, fruto de uma conjuntura marcada pela ditadura empresarial-militar instaurada em 1964. O artigo reforça a ideia do projeto democrático de 1992, cuja legislação permitiu uma gestão mais inclusiva dos espaços urbanos. Essa participação foi caracterizada pela inclusão de entidades representativas da comunidade em todas as fases do processo, da elaboração à avaliação. O artigo analisa ações concretas, como seminários e audiências públicas, que garantiram a participação dos cidadãos na tomada de decisões.
O artigo “As partes e o todo: Nestor Goulart Reis Filho e a patrimonialização do processo de urbanização brasileiro entre 1999 e 2010” nos convida a refletir acerca da patrimonialização urbana por meio das reflexões do arquiteto, urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo Nestor Goulart Reis Filho.
Recuperando as ideias do referido urbanista acerca da urbanização como processo - um de seus conceitos fundamentais - o artigo traz a lume a complexidade do urbano e que deve ser percebido como um sistema socioespacial. O patrimônio urbano aparece como um conjunto que apresenta diferenças no seu interior e que, nesse sentido, a prevalência deve ser do conjunto, da totalidade e não da homogeneidade.
Nessa mesma linha, como enfatiza o autor, a atuação de Nestor Reis no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) durante 11 anos, como conselheiro e parecerista de alguns importantíssimos processos de tombamento, foi fundamental para apontar para atuação do Instituto considerando o urbanismo como processo social e não somente como arquitetura urbana.
Por fim, o dossiê apresenta o estudo “Urbanização e desenvolvimento na China: dívida, capital fictício e crise global”, sobre os processos de urbanização na China após as principais reformas econômicas do final da década de 1970. O artigo é contextualizado pela crise imobiliária do Grupo Evergrande, que acumulou uma dívida superior a US$ 300 bilhões. Esse processo, que se assemelha a uma bolha financeira, examina os mercados de dívida financeira e sua conexão com a criação de riqueza real. Assim, o artigo estuda os processos de compra e venda de imóveis e a formação de um ciclo pernicioso de dívida insustentável e altos níveis de alavancagem privada.
Reformas estruturais levaram a uma maior competição por investimentos (nacionais e estrangeiros Essa abordagem gerou crescimento urbano financiado por meio de emissão massiva de dívida, na qual a produção do espaço urbano impulsiona a industrialização, e não o contrário. Além disso, o acúmulo de dívida forçou governos a emitir novos títulos e oferecer mais terras à iniciativa privada, perpetuando um ciclo de endividamento.
O artigo examina ainda as causas desse processo, com foco no papel dos governos locais chineses na promoção de investimentos para impulsionar o crescimento econômico. No entanto, essa competição por investimentos resultou em um jogo de soma zero, no qual as cidades competem oferecendo incentivos semelhantes que não são adaptados às circunstâncias locais. Assim, o texto examina como a inovação tem sido dificultada, enquanto os processos de urbanização têm se concentrado em uma alta proporção de terras industriais. Finalmente, aponta como essa urbanização acelerada tem impulsionado o emprego informal, com altas proporções de trabalhadores urbanos sem carteira assinada. Apesar do crescimento industrial, a maior parte da força de trabalho migrou para o setor terciário, com a indústria incapaz de absorver a grande população urbanizada. Isso resultou em baixos níveis de renda e em crescente dependência da economia chinesa dos mercados externos. Em um momento de crise internacional, guerras comerciais e reposicionamento da ordem econômica internacional, o artigo oferece uma leitura interessante para melhor compreender esse processo de transformação estrutural.
Por todas essas questões acreditamos que o presente dossiê cumpre seu papel de trazer a lume novos pesquisadores e estudos acadêmicos que, com certeza, farão germinar outros trabalhos nos quais a urbanização esteja inserida na perspectiva de que as relações entre tempo e espaço são indissociáveis.
Referências
- BIRD, James. Seaports and seaport terminals London: Hutchinson, 1971.
- HEIN, Carola (ed.). Port cities: dynamic landscapes and global networks London: Routledge, 2011.
- HONORATO, C.; CASTILLO HIDALGO, D.; OLIVEIRA, A. de (ed.). Puertos y ciudades portuarias en el Atlántico: nuevas contribuciones metodológicas acerca del Sur Global Las Palmas: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, 2022.
- JACOBS, W., DUCRUET, C.; DE LANGEN, P. Integrating world cities into production networks: the case of port cities. Global Networks, v. 10, n. 1, p. 92-113, 2010.
- SUÁREZ BOSA, M. (ed.). Atlantic ports and the first globalization, c.1850-1930 Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2014.
- VIGARIE, A. Ports de commerce et vie littoral Paris: Hachette, 1979.
Editado por
-
Editores responsáveis
Georgina Silva dos Santos (https://orcid.org/0000-0002-3946-8685)
-
Editores responsáveis
Rodrigo Bentes Monteiro (https://orcid.org/0000-0002-6499-9912)
-
Editores responsáveis
Samantha Viz Quadrat (https://orcid.org/0000-0003-1547-1000).
Os dados de pesquisa estão disponíveis no corpo do texto
