ApresentaçãoDOSSIÊ
LINGUAGENS POLÍTICAS E HISTÓRIA DOS CONCEITOS: PROPOSTAS E APLICAÇÕES
Apresentação
Guilherme Pereira das Neves1
Embora cada autor tenha gozado de plena liberdade para escolher o assunto, despontam entre os artigos a seguir afinidades temáticas ou cronológicas que resultam, com certeza, dos interesses acadêmicos daquele que os convidou. No entanto, o objetivo do conjunto não consiste no exame de um período ou questão histórica a partir de ângulos diversos, mas, sim, na preocupação de chamar a atenção para um aspecto metodológico comum. Não obstante, dada a notória aversão das comunidades historiográficas, tanto nacionais quanto estrangeiras, por tais reflexões, as abordagens adotadas debruçam-se sobre aspectos concretos - à exceção, em parte, do último texto - e estão no centro de muitas investigações em curso, como cada um deles trata de evidenciar a partir de suas respectivas referências.
Em termos cronológicos, o dossiê está voltado para os séculos XVIII e XIX, entre os quais se situa o "tempo-sela" (Sattelzeit) que Reinhart Koselleck - e não somente ele - identifica como o momento axial em torno do qual se constitui a modernidade que nos rodeia. Espacialmente, três voltam-se para a antiga metrópole, sementeira em que se cultivaram as raízes da cultura brasileira, fato em princípio exorcizado pelo entusiasmo da independência, mas cuja importância, mesmo a contragosto, a historiografia tem sido cada vez mais obrigada a reconhecer, como a aproximação entre os profissionais de ambas as margens do Atlântico tem revelado de maneira eloquente nas últimas décadas. Outros dois revisitam o período joanino, entendido no sentido brasileiro da designação, de pontos de vista pouco ou nada abordados pela recente celebração dos 200 anos da chegada da Corte em 1808. E, ainda que de maneira pontual, o penúltimo serve para lembrar o quanto se mostra sempre sugestiva a comparação com a América espanhola, esse conjunto de países com que partilhamos muito mais do que a fronteira ou o continente e para os quais damos as costas com demasiada frequência.
Em outra ordem de ideias, se a irrupção das ciências sociais no ambiente universitário a partir da segunda metade do século XIX desencadeou uma crise de consciência da história, esta somente se abateu, nas décadas seguintes, na medida em que os profissionais da área encontraram a fórmula mágica que lhes permitia enfrentar o desafio que assim se apresentara. Converteram os inimigos institucionais de outrora em preciosos colaboradores do futuro para participar da grande tarefa interdisciplinar de conhecimento dos homens no tempo, como Febvre e Bloch tiveram o dom de fazer com os Annales. À reserva técnica da disciplina tenderam a ficar relegadas, então, outras modalidades, penosamente surgidas nos séculos XVII e XVIII e consolidadas no seguinte (outra vez, o tempo-sela...), mais próximas do esprit de finesse peculiar às humanidades do que daquele de geometria das ciências, que, com suas conquistas, pareciam revolucionar o mundo. Após aquela das Luzes, que reduzira a religião ao foro íntimo dos indivíduos, trazida desta feita pelas calamidades das guerras e, em seguida, pelo colapso do muro ideológico que dividia a humanidade entre bons e maus conforme o lado em que se encontravam, a segunda vaga de desencantamento encarregou-se, porém, de dissipar a ilusão. Entre 1970 e 1990, ainda que jamais tenha deixado de integrar o repertório de pequeno número de espíritos, o giro linguístico não constituiu apenas uma moda de maior ou menor efeito de marketing para uso de intelectuais crescentemente globalizados, mas, sobretudo, quando encarado com seriedade, a tomada de consciência outra vez do lugar que o indivíduo e a linguagem têm para o historiador.2
Em 1974, ninguém menos que Pierre Vilar reagia às primeiras provocações de Michel Foucault afirmando: "quando um homem busca palavras novas, quando ele distorce [gauchit] o sentido das antigas, aí está o sinal de coisas novas".3 Essa perspicácia, revelada pelo autor de La Catalogne dans l'Espagne moderne, estava sendo explorada, a essa altura, em pelo menos três direções diferentes. Embalados pelos sucessos da quantificação e da linguística estrutural, historiadores-linguistas franceses enveredavam pelos caminhos espinhentos da lexicometria. Do outro lado da Mancha, levados por esse Quixote dos sete instrumentos chamado Peter Laslett, historiadores-políticos rebelavam-se contra a dominante história das ideias e, em vez de encadear o autor a alguma genealogia de antepassados que remontava a Platão e Aristóteles, procuravam ancorá-lo em seu tempo. Por fim, na Alemanha dividida e devastada, historiadores-filósofos voltavam a mergulhar nas águas de sua tradição mais rica, ainda quando praticada por alguma espécie de Deinos, para correlacionar, como Vilar iria fazer, a mudança semântica à mudança da inteligência do mundo e, em última instância, à da própria realidade.4
No Brasil, em 1992, Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, em tese defendida na USP sobre a cultura política da independência sob orientação de Maria Beatriz Nizza da Silva, já detectara algumas dessas tendências graças ao artigo seminal de Melvin Richter, assim como recorrera ao mesmo estudo de Telmo dos Santos Verdelho que um dos textos a seguir continua a utilizar, para tentar decifrar o vocabulário político daquele momento.5 Doze anos mais tarde, por iniciativa dos cientistas políticos e historiadores do Iuperj, realizou-se no Rio de Janeiro a VII Conferência Internacional de História dos Conceitos, à qual já não pôde comparecer Koselleck (1923-2006), mas de que participou um notável grupo de pesquisadores de diversos países preocupados com a temática.6 A essa altura, há vários anos encontravam-se disponíveis obras relacionadas à análise do discurso e ao uso da linguística e da semiótica pela história; desde 1996, a tradução da obra que estabeleceu o nome de Quentin Skinner; e, a partir de 2003, a primeira coletânea de artigos de John Pocock em português.7 De lá para cá, o movimento ampliou-se, mas, ao que parece, não sem alguns equívocos e de maneira ainda muito limitada no terreno dos historiadores.8 Neste, a iniciativa mais promissora continua sendo o projeto conhecido como Iberconceptos, dirigido por Javier Fernández Sebastián, em vias de concluir a elaboração do segundo volume de um Diccionario político y social del mundo iberoamericano: la era de las revoluciones, 1750-1850, cujo primeiro envolveu 100 verbetes e 75 pesquisadores da Península Ibérica e América latina, em mais de 1.400 páginas.9
Contra esse pano de fundo, a limitada extensão dos sete artigos a seguir não tem a pretensão de trazer alguma novidade teórica. Nem era essa a proposta. Como mencionado de início, trata-se apenas de salientar um aspecto metodológico que nem sempre merece o reconhecimento que lhe cabe e que, na perspectiva deste organizador, está associado a esse tipo de abordagem, tanto na vertente inglesa quanto na alemã. Na realidade, se o texto de John Pocock, publicado em 2004, além de servir de introdução a suas preocupações, contribui para esclarecer semelhanças e diferenças em relação a Quentin Skinner, bem mais conhecido no Brasil, o de Fátima Sá e Melo Ferreira é o único a obedecer de maneira mais rigorosa à proposta da história dos conceitos. Confinado, no entanto, pelas diretivas do dicionário ao qual se destina (e pela inclusão aqui), vê-se na contingência de acompanhar o conceito de ordem em Portugal dos séculos XVIII e XIX por meio de alguns momentos e exemplos marcantes, não tendo como explorar de maneira sistemática a variedade de fontes pressupostas por Koselleck e que permitem acompanhar a presença, ou não, dos processos de politização, ideologização, democratização e temporalização que assinalam o advento do mundo moderno na sua interpretação.10 Airton C. L. Seelaender doutorou-se em Direito na Alemanha e move-se sem dificuldade no ambiente da história dos conceitos, embora, neste caso, aproxime-se mais do esforço para a reconstrução da linguagem de uma dessas personagens fascinantes que participaram do momento traumático que correspondeu aos reinados mariano e joanino, o jurista Ricardo Raimundo Nogueira. Fascinantes pela ambivalência que revelam e pela resistência que oferecem para se verem classificadas conforme os padrões a que estamos habituados.
Nos outros casos, a preocupação volta-se de maneira ainda mais decisiva para linguagens do que para conceitos.
José Luís Cardoso, tendo por segundo violino Alexandre Mendes Cunha, cuja pós-graduação transcorreu na UFF, confrontam Sebastião José de Carvalho e Melo, ministro proeminente de José I (1750-1777), a Rodrigo de Sousa Coutinho, em sua atuação (1796-1803) no gabinete, como regente, do filho de Maria I (1777-1816), a fim de avaliar, no fundo, as variedades das Luzes presentes em Portugal nessa segunda metade do século XVIII. Para tanto, apesar da distância que buscam preservar de alguns dos pressupostos correntes nos demais textos, elegem, sobretudo, as políticas econômicas adotadas e acabam considerando o mercantilismo, o cameralismo, as ciências da administração e o próprio liberalismo de Adam Smith como uns tantos sotaques ou dialetos que se combinam para constituir a linguagem propriamente ilustrada. William de Souza Martins, detentor, enfim, de posição na academia capaz de trazer-lhe de volta o ânimo de pesquisador há anos exaurido pela vida profissional atribulada, retorna aos franciscanos de quem se fez familiar no doutorado em São Paulo, mas de ângulo ainda pouco explorado: o poder justificado pela linguagem política dos sermões pregados no Rio de Janeiro joanino, tendo por referência a obra paradigmática de João Francisco Marques.11 Em relação ao mesmo período e muito próximos dos procedimentos favorecidos por Pocock, Arno e Maria José Wehling recorrem à ótica do Direito, que conhecem tão bem, para identificar uma questão, ao que parece, de todo original: o significado da celebrada elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves em 1815. Reconhecimento de uma soberania sem independência, o evento carrega consigo uma carga semântica extraordinária do passado e coloca em jogo uma série de subentendidos, para os quais as novas linguagens políticas daquela conjuntura tumultuada, por sua vez, haviam chamado a atenção. De forma parecida, Yobenj Aucardo Chincangana-Bayona, mestre e doutor pela UFF há alguns anos, hoje professor em Medellín, salienta não só que as linguagens políticas extravasam os textos, acessíveis aos ouvidos, e incorporam-se igualmente nas imagens, assimiladas com os olhos, como ainda o quanto símbolos antigos adquirem conotações originais ao longo do processo de independência da Colômbia, sem que se esgarce completamente o tecido sob o qual se abrigavam.
Dessa maneira, os textos a seguir, não podiam deixar de sê-lo, colocam em evidência uma questão-chave da história, a relação entre a parte e o todo, entre o particular e o geral, de cuja dimensão, para fornecer uma ideia, Paul Veyne se viu obrigado a lembrar de provérbio taoísta: como pode a flecha tudo atravessar sem nada ferir?12 Para tal, nem a história das linguagens políticas nem a história dos conceitos constituem solução. Uma como a outra, no entanto, oferecem um enorme potencial heurístico para sugerir abordagens, para propor encaminhamentos, para servir de balizas ao historiador - em especial, aquele que lida com esses objetos imateriais como são ideias e crenças -, de modo a esconjurar o pecado mortal do anacronismo, denunciado por Febvre, e a blasfêmia da teleologia, a que o senso comum recorre quando a reflexão carece de informações sobre a época de que se fala. Por meio desses procedimentos, ao situar o evento único e irrepetível em seu contexto, não se define necessariamente, como gostaria François Furet no auge da esperança quantitativista, uma série estatística, mas impede-se que o fato tenha uma trajetória que proceda em linha reta do passado ao futuro, criando as condições próprias para que se torne parte integrante do presente de um passado.13 Conforme Gadamer, "em um conceito, algo está apreendido em seu conjunto, reunido e resumido". Por isso, "trata-se de tornar novamente transitável o caminho que vai do conceito à palavra, de forma que o pensamento possa voltar a falar".14 Ou seja, que se aprenda aquela linguagem.
Como quis sugerir o organizador com a diversidade dos textos aqui reunidos, não há, contudo, receita. "O mundo em que nossa experiência intervém como algo novo, que altera o que tinha dirigido nossas expectativas e que se reorganiza em função disso, é sempre um mundo que já se interpretou e que está ordenado segundo suas próprias linhas de força." Não obstante, "porque somos conduzidos pelo que nos é familiar, por aquilo em que há concordância, [...] podemos [...] acolher o que é estranho e, portanto, alargar e enriquecer a nossa própria experiência do mundo".15 Como resultado, o aspecto metodológico anunciado de início, relacionado à história das linguagens políticas e à história dos conceitos, pode (e deve) ser sistemático, mas não equivale a um método. Afinal, não há regras para definir a experiência que ocorre "quando algo distinto ou diferente é compreendido"; quando somos levados "a ceder - dentro de certos limites - à verdade do outro"; quando compreender esse outro "é ver a justiça, a verdade da sua posição"; e, sobretudo, quando "é isso que nos transforma".16
Espera-se, assim, que os possíveis leitores - se já não perceberam o quanto lhe são inconscientemente devedores - encontrem nestas páginas uma oportunidade para reconhecer o potencial dessa atitude metodológica, presente no cerne tanto da história das linguagens políticas quanto da história dos conceitos, como fundamento do esprit de finesse que constitui a alma do trabalho propriamente historiográfico desenvolvido nos últimos 250 anos.
Seu nome? Hermenêutica.17
