Flores e pássaros: disciplinarização, agência e práticas de resistência em instituições totais

Flowers and birds: Discipline, agency and resistance practices in total institutions

Resumo

O presente artigo é fruto de um exercício analítico que aproxima duas investigações em instituições totais da cidade de Imperatriz (MA): a Comunidade Terapêutica Renascer Feminino e a Casa da Criança. O interesse pelo diálogo entre essas investigações nasce da percepção de que os pesquisadores envolvidos, em pesquisas dissociadas, interagiam com sujeitos que estavam em relação: algumas das mulheres que residem no CT Renascer Feminino são mães das crianças que habitam a Casa da Criança, sob a tutela do Estado, e aguardam o retorno de suas mães para reavê-las ou serão definitivamente encaminhadas para adoção. Foi assim que as duas etnografias produzidas revelaram os aspectos comuns que marcavam o funcionamento das duas instituições e as relações estabelecidas entre crianças, mulheres e entre ambos os grupos e os dirigentes. O fio condutor do artigo é a discussão sobre controle e disciplina exercidos sobre crianças e mulheres pelo Estado, cuja retórica repousa no possível reencontro dos dois agentes, caso se rendam ao controle do Estado. Por outro lado, estes agentes – crianças e mulheres – criam estratégias para burlar o controle disciplinar, resistindo ao controle total das instituições e engendrando novos modos de pertencimento às instituições que por ora habitam.

Palavras-chave
abrigo; disciplinarização; instituição total; resistências; agência

Abstract

This article is the result of an analytical exercise that brings together two investigations in total institutions in the city of Imperatriz-MA (Brazil): the Renascer Feminino Therapeutic Community (TC) and the foster care center Casa da Criança. The interest in the dialog between these researches stems from the realization that the researchers – involved in separate studies – interacted with subjects who had relationships with each other: some of the women living in the Renascer Feminino TC are mothers of some children living in the foster care center Casa da Criança, who remain in the custody of the State, waiting for their mothers to return or to placed definitely for adoption. Thus, these two ethnographies have revealed the common aspects that determine the functioning of the two institutions and the relationship stablished between the children and the women, and between both groups and the leaders. The main theme of this article is the discussion of the control and discipline exerted over the children and women by the State, whose rhetoric leans on the possible reunification of both agents, if they submit to the control of the State. Otherwise, these agents – children and women – create strategies to escape disciplinary control, resisting the total institutional control and developing new ways of belonging to the institutions in which they currently live.

Keywords
shelter; discipline; total institution; resistance; agency

Introdução

O presente artigo decorre do diálogo entre duas pesquisas diversas, porém simultâneas, com objetivos paralelos, mas com um ponto de intersecção proeminente. Ambas envolvem etnografias realizadas entre 2019 e 2021, em instituições sociais totais (^{Goffman, 1961}) situadas em Imperatriz/MA, culminando em trabalhos de dissertação apresentados no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (^{Naslauky, 2021}; ^{Lima, 2021}).

A pesquisa realizada na Casa da Criança se dedicava à análise da experiência com a infância por aqueles sujeitos e revelou a realidade de uma instituição de acolhimento para crianças (de 0 a 9 anos) que se encontravam em situação considerada de risco – por abandono ou violência ou extrema pobreza. A instituição visa assegurar as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, bem como as orientações da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e dos Conselhos e Protocolos de Referência Nacional.

A investigação sobre a Comunidade Terapêutica conhecida como Renascer Feminino, analisou o cotidiano da residência coletiva onde mulheres com uso problemático de drogas, sobretudo crack, são acolhidas para permanecerem em abstinência pelo prazo de seis meses, submetidas às práticas religiosas da igreja evangélica mantenedora e às práticas terapêuticas de arte e laborterapia.

O fato de serem pesquisas realizadas em instituições sociais totais da mesma cidade não encerrava o diálogo entre elas. Uma questão detectada nas duas etnografias – como um curioso ponto de intersecção – motivou-nos a pensar esse trabalho: existe uma interlocução prévia entre sujeitos que circulam nessas instituições, pois há recorrência de casos em que as mães das crianças abrigadas são as mesmas mulheres acolhidas na Comunidade Terapêutica. A constatação desse duplo acolhimento (de mães e filhos) gerou o desejo de reunir os olhares, aproximando as experiências de campo, visando à compreensão sobre o controle e a disciplina exercidos sobre crianças e mulheres pelo Estado, cuja retórica repousa no possível reencontro desses sujeitos. Por outro lado, estes agentes (crianças e mulheres em processo de internação) criam estratégias para burlar o projeto disciplinar, resistindo ao controle total do internato e engendrando novos modos de pertencimento às instituições que por ora habitam.

Outras coincidências apareceram no decorrer do encontro dessas investigações. Mesmo que as pesquisas fossem em diferentes instituições e com orientações distintas, uma mesma sensibilidade no campo uniu os trabalhos. Enquanto na etnografia da Casa da Criança optamos por utilizar o nome de pássaros para identificar os colaboradores da pesquisa, na Comunidade Terapêutica Renascer recorremos ao nome de flores. Mais do que um cuidado ético para com a preservação da identidade dos interlocutores dessas pesquisas, a categorização desses personagens com o nome de flores ou pássaros obedecia a uma relação com as suas personalidades. O Bem-te-vi na Casa da Criança, assim como o seu patrono, era uma criança territorialista, agressiva, porém fiel e parceira. Já Margarida também correspondia ao seu codinome analítico: na Comunidade Renascer era uma interna reconhecida por ser acessível e sempre alegre.

Outra interseção visível foi que – na análise dos dados de campo – os trabalhos se valeram de duas importantes referências da teoria social: Goffman, para discutir o universo das instituições totais e suas implicações no cotidiano dos sujeitos, e Foucault, para a análise do sistema disciplinar vigente nessas instituições, assim como as formas de resistência operacionalizadas pelos internos.¹ Nesse caso, mais do que uma coincidência, consideramos como um elemento de serendipidade,² levando em consideração que essas referências são importantes para a compreensão dos fenômenos abordados.

Para a produção das duas etnografias, priorizamos os métodos de observação direta e participante. Técnicas como entrevistas e conversas informais serviram-nos nas diferentes pesquisas. Na casa da Criança, ainda utilizamos o recurso da produção de desenhos, considerada uma importante técnica de pesquisa com crianças (^{Sousa, 2015}; ^{Sousa; Pires, 2021}), útil aos objetivos da investigação. Gravadores, máquinas fotográficas e celulares foram alguns dos instrumentos de pesquisa aos quais recorremos.

Neste artigo, dedicamo-nos à análise exaustiva das interseções encontradas nas duas etnografias produzidas por estas pesquisas, trazendo dados de campo inéditos e extrapolando o produto final das duas investigações. Para tanto, tomamos como centro da análise a agência de mulheres e crianças no sentido de burlar o controle e a disciplina instaurados pelo sistema por meio de estratégias diversas, resistindo ao controle total das instituições e engendrando novos modos de pertencimento às instituições.

Este artigo pretende ser uma contribuição aos estudos sobre instituições totais no Brasil, que, apesar de suas diferenças, permitem-nos visualizar um quadro comum dentro da diversidade, marcado não só pelas práticas de controle e resistências próprias a esse tipo de instituição como também pelas representações sobre os seus internos e as relações com os demais agentes envolvidos.

A Casa da Criança e a Comunidade Terapêutica Renascer

As pesquisas aqui analisadas foram realizadas em instituições situadas na cidade de Imperatriz, uma cidade média do nordeste brasileiro, em uma divisa com a região norte do país. Segundo município mais populoso do estado do Maranhão (aproximadamente 247 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010), Imperatriz tem a mais importante posição econômica na região sul e sudoeste do estado, exercendo uma função de capital regional (^{Araújo, 2016}), inclusive para cidades dos estados fronteiriços (Tocantins e Pará). Recebe diariamente muitos moradores de outros lugares, alguns transitando pelo Rio Tocantins, aeroporto ou pela BR 116, outros parando para consumir no comércio local ou se utilizando de alguns serviços públicos, já que a cidade apresenta um grau de desenvolvimento superior àquelas da proximidade. Esse perfil fronteiriço da cidade dá o tom na formação do público das instituições que a compõem: os internos da casa da Criança e da CT Renascer podem advir de cidades que orbitam no entorno. Na CT Renascer identificamos internas não só do estado do Maranhão como também de cidades do Tocantins e do Pará. A casa da Criança abriga internas das cidades que compõe a Comarca de Imperatriz.³

A Casa da Criança, único abrigo infantil de Imperatriz (localizada no centro da cidade) é uma instituição mantida pelo município sede em parceria com o Poder Judiciário, sendo de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES). Sua manutenção também é possível em razão das contribuições e parcerias que estabelecem com instituições e estabelecimentos privados, por meio dos quais recebem doações de remédios, brinquedos, materiais didáticos, vestimentas, calçados e alimentos.

As crianças permanecem no abrigo enquanto têm suas guardas definidas judicialmente, podendo ser reintegradas à família biológica ou disponibilizadas para adoção. Na Casa da Criança, tem-se adotado a conduta de manter os grupos de irmãos juntos no mesmo abrigo, ainda que algum deles ultrapasse a faixa etária previamente estabelecida pela instituição. Isso porque muitas das crianças que chegam ao abrigo possuem irmãos e até mesmo cuidavam uns dos outros na ausência dos responsáveis. Além disso, a medida evita que sejam causados mais danos emocionais às crianças.

Já a Comunidade Terapêutica (CT) Renascer Feminino⁴ insere-se no rol de projetos sociais desenvolvidos pela Igreja Evangélica Nova Aliança e acolhe mulheres adultas que desejam se afastar do contexto de uso problemático de drogas, principalmente do crack.⁵ O projeto funciona em um bairro periférico de Imperatriz/MA, nas dependências de uma já extinta escola pública, onde as acolhidas permanecem residindo pelo prazo de seis meses, submetidas às metodologias religiosas e de laborterapia, supervisionadas por uma equipe de mulheres contratadas pela instituição, denominadas como obreiras, que também atuam nos templos da Igreja citada.

No estabelecimento onde funciona a CT, não existem vigilantes, as portas não permanecem trancadas. Tendo em vista que o ingresso e permanência é de natureza voluntária e gratuita, as acolhidas podem, em tese, entrar a sair do programa de acolhimento a qualquer momento. Todavia, não é assim que ocorre. As acolhidas estão trancadas/presas do lado de fora de seus lugares (^{Machado, 2021}). Isso porque circunstâncias externas (problemáticas familiares, companheiros perigosos, vulnerabilidades econômicas e tantos outros fatores) impedem sua saída da CT e o acolhimento aparece como única opção na maioria dos casos, fazendo com que as acolhidas lá permaneçam. Para algumas internas, a CT funciona como um ponto de apoio, asilo, uma oportunidade de recomeço ou estratégia para reconquistar a família.⁶

Ao final dos seis meses de acolhimento, caso haja um comportamento satisfatório, a CT emite um certificado, importante meio de prova para aquelas que possuem alguma pendência perante a Justiça e para aquelas que precisam de tal documento para reestabelecerem a guarda dos filhos que permaneceram ao longo desse tempo na Casa da Criança.

Acreditamos, conforme afirmamos na introdução, que essas instituições – a partir das suas características – enquadram-se no conceito de instituição total (^{Goffman, 1961}). Tais instituições, segundo o autor, são caracterizadas pelo enclausuramento dos seus indivíduos – a exemplo dos internatos, abrigos, manicômios e prisões – em locais/instituições onde os homens possuem limitadas interações com outras pessoas, as quais frequentemente são as mesmas.⁷ Aqui, tendo em vista suas características e uma vasta presença de normas, tomamos a Instituição Total apresentada por Goffman como um tipo ideal, que não existe tal qual, mas que nos serviu como recurso heurístico para a compreensão do funcionamento da Casa da Criança e da Comunidade Terapêutica Renascer Feminino.

Entre as principais características que compõem a formação e manutenção de uma instituição total, para ^{Goffman (1961)}, estariam: o enclausuramento (presente na organização social e na estrutura física do espaço), a homogenização dos internos, a divisão hierárquica entre os que ditam as regras e os que as cumprem, interação restrita dos internos com pessoas de fora da instituição⁸ e centralização de todos os aspectos da vida sobre um mesmo espaço e uma mesma autoridade.⁹

Logo, podemos utilizar as instituições totais como parâmetro para compreendermos o funcionamento da Casa da Criança e da Comunidade Terapêutica Renascer Feminino e suas características. As pessoas que estão abrigadas passam a morar na instituição de acolhimento e experimentam uma situação de superproteção estatal, de modo que seguem um rol de regras que é estabelecido previamente e quase não possuem contatos ou interações externas. Utilizamos o termo “superproteção”, sobretudo estatal, com o intuito de caracterizar a nova rotina que é imposta a essas crianças e mulheres que, em sua maioria, possuíam um estilo de vida diferente – com liberdade para irem e virem de suas casas, sendo muitas vezes responsáveis por cuidarem de si mesmos e de outros – e, de repente, veem-se em um lugar de onde não se pode sair.

O controle institucional tem na construção de um modelo disciplinar uma das suas principais ferramentas, razão pela qual instituímos também um diálogo com ^{Foucault (2008a}, ^2008b, ²⁰¹²⁾. Tal autor interessou-se em compreender uma tecnologia de poder que está presente no ocidente desde o século XIX: o poder disciplinar. Segundo o autor, abandona-se o suplício, a morte e a exclusão como prática de condução dos corpos. Em vez de mortificar, marcar e matar, o governo dos humanos passa a ter como tarefa corrigir, reeducar e curar, utilizando-se de práticas de controle (como a internação, por exemplo). Outros agentes passam a lidar com o infrator e o anormal: sai o carrasco e, em seu lugar, entram profissionais como médico, juiz, policial e educador.

O poder disciplinar procura maximizar as potencialidades dos corpos dos sujeitos, tornando-os úteis à sociedade e, nas palavras de Foucault, verdadeiros “corpos dóceis” (2008a), aumentando suas forças, em termos econômicos de utilidade, para o bom rendimento (e aproveitamento do homem na fábrica, na escola etc.), entretanto, diminuindo, em termos políticos de resistência, o exercício do poder. Aliás, o corpo tem papel central no poder disciplinar, pois é sobre ele que incidem as práticas de disciplinarização e controle. Em nossas pesquisas, observamos como o controle do corpo e de seu trânsito é presente nessas instituições.

É importante ressaltar que Foucault identifica estratégias de normalização e controle por meio da disciplinarização, mas não indica que todas elas sejam bem-sucedidas. Na verdade, ao afirmar a inexistência de relações de poder sem resistência,¹⁰ o autor aponta como os grupos, os quais são alvos preferenciais dessas tecnologias, podem participar ativamente da construção do Estado e de seus projetos, desenvolvendo canais de resistência ao que fora estipulado previamente. Essa é uma concepção importante para entender as dinâmicas dos sujeitos internados na Casa da Criança e na Comunidade Terapêutica. Diante dos projetos estatais de controle aos quais estão submetidos, encontramos formas de resistências de dois tipos: aquelas que enfrentam claramente as regras instituídas (e essas são alvo dos que respondem pelo controle dos internados, que tentam reprimi-las exemplarmente) e aquelas que se dão dentro das brechas da estrutura e do controle, pouco visíveis e identificáveis, constituindo micropráticas de resistências, mas não menos importantes; em algumas ocasiões, tornam-se fundamentais, pois a repressão a elas é menos constante ou até inexistente.

No decorrer deste artigo, apresentaremos algumas práticas que fundamentam tanto as formas de controle institucionais/estatais como as estratégias e práticas de resistências identificadas entre as internas.

Os espaços, a disciplina e as regras

Uma das características comuns a essas instituições é a presença de uma série de regras que acompanham o cotidiano dos seus internos. Na Casa da Criança, em diferentes cômodos do abrigo, desde a recepção ao corredor que dá acesso aos quartos das crianças, é possível encontrar um quadro que define a rotina ou que explicita as regras de permissões e proibições a crianças, funcionários ou visitantes. Neles, há horários definidos para cada atividade que compõe a rotina no abrigo, a serem seguidos de forma quase inegociável.¹¹ Assim, os horários das refeições são, de fato, os que estão no quadro, de modo que não há possibilidade de alguma criança comer em outro momento, ainda que sinta fome. Os banhos, inclusive, são seguidos à risca, mesmo que a criança não esteja suja. O cochilo estipulado após o almoço também é um item (quase) obrigatório da lista, pois na ausência do sono, devem permanecer deitadas, em silêncio e, de preferência, com os olhos fechados. Embora o quadro estabeleça vários momentos para diferentes brincadeiras, inclusive no parquinho, raríssimas vezes elas acontecem, pois na maior parte do dia somente é ofertado às crianças o direito/dever de assistirem à TV, além do fato de que o parquinho tem servido, nos últimos anos, apenas como local para estender roupas e guardar brinquedos grandes ou móveis que não estão sendo utilizados.¹²

Nas dependências da Comunidade Terapêutica Renascer Feminino, encontra-se também afixado um mural de avisos, precisamente na parede lateral do corredor que dá acesso aos dormitórios. Tal espaço é preenchido com versículos, material de divulgação de eventos religiosos e tabela contendo os nomes das acolhidas que se revezam na rotina de limpeza e manutenção dos espaços coletivos. Dessa forma, são publicamente dispostas as regulações da alma e do corpo. A convivência na Casa é permeada por práticas religiosas diárias de leitura da Bíblia, oração e cantorias. Além disso, as acolhidas realizam trabalho de artesanato, limpeza das instalações e de seus objetos pessoais. Paralelamente, as obreiras organizam e conduzem tais práticas, bem como gerenciam a alimentação, os itens de limpeza e demais materiais, todos armazenados em locais de acesso restrito. O acolhimento é gratuito e voluntário, não obstante, é condicionado à submissão irrestrita às lógicas internas de cuidado e aconselhamento.

Ainda sobre as práticas de controle institucionalizadas, na Casa da Criança destacamos que, com a forma de funcionamento e regramento do abrigo, fica mais fácil manter controle sobre os indivíduos que ali vivem. Busca-se estabelecer uma homogeneização dos seus espaços e dos seus sujeitos, o que é facilmente percebido através da disposição dos quartos dos meninos e das meninas (há um quarto para os meninos e dois quartos para as meninas). Das paredes às camas, da madeira envelhecida à padronização das colchas de cama, diante dos quartos percebemos que estamos em uma instituição total. Não há qualquer artefato que lembre, ao menos de longe, um lar: um quadro, uma foto, um urso de pelúcia, um objeto pessoal. As cores são vibrantes e estabelecem uma clara demarcação de gênero, com rosa no quarto das meninas e um azul vibrante no quarto dos meninos.

Quando fomos fotografar o quarto dos meninos, a cuidadora pediu que esperássemos ela organizar uma cama que estava com um travesseiro a mais, pois a diretora poderia reclamar por isso. Em um dos quartos das meninas há uma pilha de colchões, pois no momento há poucas crianças na instituição. Os travesseiros e colchas são identificados com o nome da Casa da Criança, pois às vezes são emprestados para outras instituições, e alguns mais antigos ainda possuem o nome “Casa de Passagem” (primeiro nome da instituição).

Esse processo de controle do tempo, da rotina, do espaço e da posição dos sujeitos já foi identificado em Foucault como um processo de esquadrinhamento e quadriculamento,¹³ algo muito presente em instituições como conventos, prisões e internatos (aqueles que se enquadrariam dentro da classificação Goffminiana de Instituição total). Segundo o próprio autor,

A minúcia dos regulamentos, o olhar esmiuçante das inspeções, o controle das mínimas parcelas da vida e do corpo darão em breve, no quadro da escola, do quartel, do hospital ou da oficina, um conteúdo laicizado, uma racionalidade econômica ou técnica a esse cálculo místico do ínfimo e do infinito

(^{Foucault, 2008a}, p. 167).

Importante ressaltar que, por mais que essas instituições criem uma homogenização dos seus internos, a identidade e o tratamento coletivo visam também – e principalmente – controlar o indivíduo.^{14 Foucault (2008b)} já apontava que o controle disciplinar e particular é uma das estratégias do controle coletivo/biopolítico. Inclusive, nessas instituições, elementos que deveriam apontar para uma individualização acabavam sendo utilizados como forma de controle e homogenização: Na casa da Criança, por exemplo, seus internos não usam uniformes, mas as roupas e calçados utilizados pelas crianças ficam em armários coletivos e são escolhidas diariamente a critério das cuidadoras. As roupas são separadas por gênero e por tipo de uso (roupas de meninos e de meninas, de “casa” e de “passeio”). É vedado às crianças, a partir dessa prática, o uso da vestimenta como forma de distinção e diferenciação (^{Simmel, 2008}) ou mesmo como formadora de uma identidade coletiva. As escolhas são sempre dos adultos.

Na CT Renascer também podemos identificar essas características. Todos os cômodos do local onde funciona a CT ostentam o caráter de coletivo. Quartos com espaço otimizado por vários beliches; armários grandes, igualmente seccionados e sem portas, visando comportar os objetos das acolhidas com irrestrita fiscalização, em detrimento do oculto e da privacidade. Banheiros com meia dúzia de vasos, chuveiros, espelhos e espaço amplo para lavagem das roupas. Local aberto para os cultos e refeitório separado da cozinha.

Assim como a Casa da Criança, a CT Renascer Feminino é um local de extrema coletividade. A abordagem desconsidera a variação de substâncias que levaram ao uso problemático, o quadro clínico, os contextos sociais de uso e tantos outros fatores que envolvem o uso problemático de drogas. Não se fala em redução de danos. O discurso difundido no âmbito da CT concebe a abstinência total como única alternativa possível. É necessário repensar os relacionamentos familiares, com amigos, as práticas sexuais e o trabalho à luz da doutrina cristã evangélica neopentecostal, respaldada pela fé no apoio incondicional e milagroso do ente divino.

Nas primeiras semanas, até passarem os momentos mais críticos de abstinência, a acolhida novata permanece no “quarto de triagem”. Depois, pode escolher outro quarto qualquer. Ao longo dos meses, durante a semana, o tempo delas é basicamente dividido entre laborterapia, momentos religiosos (participação em cultos, com exposição de temas bíblicos, cantorias e orações) e artesanato (arteterapia). A laborterapia ocorre por meio de trabalhos de manutenção da casa e de jardinagem. As tarefas de limpeza dos quartos, banheiros, corredor, refeitório e templo são executadas em regime de revezamento. As acolhidas também ajudam as obreiras na organização da comida, e cada uma tem seu dia de usar o tanque para lavar roupas.

Diferente da Casa da Criança, onde o controle é justificado principalmente por uma autoridade tutelar de adultos sobre crianças, o seguimento das regras na CT Renascer é conduzido, sobretudo, pela adesão a dois discursos morais: a religião e a maternidade.¹⁵ É claro que existem formas de punição às desobedientes,¹⁶ mas o objetivo central não era só controlar seus descumprimentos, mas sobretudo transformar regras em valores, crenças e emoções (^{Elias, 1993}), a partir de uma retórica da cura e da construção de um “novo eu”. Conforme ^{Goffman (1961)}, instituições totais são máquinas de sobrecodificação da subjetividade, verdadeiras estufas para mudar pessoas. Nesse sentido, um dos objetivos oficiais mais amplos e frequentes em instituições totais é a reeducação dos internados na direção de algum padrão ideal. No caso da CT pesquisada, esse padrão ideal de comportamento e moralidade (cristã e mãe) vai além da abstinência de substâncias psicoativas, envolvendo a inserção de novos sentidos de vida (com cunho religioso): o reestabelecimento das relações familiares e da moral abalada pelas situações de uso problemático de drogas.

A CT ostenta seu caráter de instituição total e orienta seu regramento e consequente disciplinarização na medida em que funciona para transformar usuárias problemáticas em um certo modelo de mulher cristã. As regras não são vistas somente como elementos que garantem o bom funcionamento da instituição, mas também como uma estratégia para moldar a nova mulher. Violeta, uma das internas, sintetiza tal sentimento dizendo: “Eu peço para Deus todas as noites: ‘Senhor, faz de mim nova mulher, uma nova mãe, uma nova irmã’. Porque particularmente eu abandonei isso. Abandonei meus filhos”. Nesse padrão ideal de mulher, uma mãe deve sempre almejar e fazer de tudo para ter os filhos sob seus cuidados, sobretudo aqueles que se encontram na Casa da Criança.¹⁷

O corpo é o objeto central desse regramento e da construção do novo ser. Como já apresentamos anteriormente, é o principal canal do controle disciplinar na perspectiva foucaltiana. O acolhimento na CT pode ser concebido de tal forma, na medida em que associa ideal de corpo saudável e normal a um corpo abstinente, satisfatoriamente autodisciplinado em prol das demandas atribuídas ao ideal de mulher cristã.

Ao longo do período de acolhimento, a disciplinarização/domesticação dos corpos é percebida nas condições de acolhimento, no regramento e no discurso proferido, tanto nos cultos em sentido coletivo quanto nos aconselhamentos em sentido individual. Seguir o cronograma de atividades da CT e as suas regras é a principal condição de acolhimento. A abstinência de substâncias ilícitas, com rotinas de alimentação, sono e higiene, mais o sábado da beleza, para cuidados com os cabelos, unhas e design de sobrancelhas, todos esses fatores contribuem para que, ao longo dos meses, a aparência das acolhidas se afaste da imagem raquítica e pejorativa da usuária de drogas. Paralelamente, o cumprimento das condições de acolhimento aproxima suas destinatárias do ideal estético de mulher cristã, incluindo a utilização de vestimentas contidas e de uma fala livre de xingamentos. A equipe de obreiras comemora esse processo com a publicação nas redes sociais de montagem de imagens com “antes e depois” das mulheres acolhidas.

Assim, é possível identificar a assimilação do discurso religioso proferido no âmbito da CT dando sentidos às vivências que intercalam o uso problemático de drogas com a maternidade. Todo projeto institucional da CT implementa estratégias de normalização e controle por meio da disciplinarização dos corpos.

Os sujeitos, as hierarquias e as resistências

Segundo Goffman, uma característica muito importante para o funcionamento de uma instituição total é a divisão básica em dois grupos: os internados e a equipe de supervisão. Nessa divisão de papéis há uma clara hierarquização, onde “os participantes da equipe dirigente tendem a sentir-se superiores e corretos; os internados tendem, pelo menos sob alguns aspectos, a sentir-se inferiores, fracos, censuráveis e culpados” (^{Goffman, 1961}, p. 19).

Nas instituições que foram objetos dessas pesquisas, podemos identificar essa divisão claramente. Na casa da Criança, enquanto os internados são as crianças, a equipe dirigente é formada por adultos. Por mais que parte deles seja um corpo técnico (como psicóloga, pedagoga, assistente social, entre outros), na sociabilidade com as crianças, é a faixa etária o principal elemento que estrutura a hierarquia dessa relação. Na CT Renascer, essa hierarquização se pauta sobretudo no vínculo com a religião: as dirigentes são mais um corpo moral que técnico, são pastoras e obreiras da Igreja, que se compreendem naquele ambiente mais como voluntárias do que como profissionais (apesar de algumas receberem pelos serviços prestados). Na classificação superior/inferior, pesa que os membros da equipe dirigente são as mulheres que alcançaram o estágio que as internas devem almejar: o de cristã e mãe exemplar.

Nesse sentido, ainda que essas instituições objetivem ajudar seus internados, seu funcionamento gera consequências além dos benefícios, podendo muito mais incorrer na promoção ou manutenção das divisões sociais e seus respectivos preconceitos, tornando esses sujeitos mais marginalizados e reforçando uma noção de inferioridade, pois ainda existem estigmas acerca dos indivíduos – tanto crianças quanto adolescentes e mulheres – que passam a residir em instituições de acolhimento.¹⁸

Na casa da criança, observamos que há uma constante busca, por parte dos adultos, pela ordem e limpeza da instituição. Ao adentrarmos os espaços, não nos deparamos com brinquedos espalhados, rabiscos nas paredes, quadros com pinturas infantis, gritos em brincadeiras ou algazarras, ou seja, nada que reflita um universo infantil, um espaço próprio para as crianças. O único momento de bagunça e brincadeiras livres que presenciamos foi no dia em que decretaram quarentena na cidade de Imperatriz, em virtude da pandemia da Covid-19, e, com as aulas canceladas, a rotina do dia foi considerada “bagunçada” pelas funcionárias, motivo pelo qual liberaram os brinquedos para as crianças passarem o tempo.

Em meio a uma quase inexistência de autonomia por parte das crianças¹⁹ – uma vez que os adultos escolhem o que elas devem comer, vestir, usar, falar ou fazer –, os modelos de socialização são semelhantes entre si, imprimindo nas crianças algumas ações e pensamentos pouco distintos; embora, no caso das crianças maiores, não sejam abandonados por completo os ensinamentos e hábitos adquiridos antes da institucionalização. Lembramos de uma menininha de cinco anos que fazia questão de mostrar para quem lhe desse atenção como ela sabia dançar músicas agitadas, ou um menino de oito anos que, assim que a pedagoga virava as costas, simulava com as mãos como se estivesse bebendo e fumando.

No caso específico da Casa da Criança, essa busca pela autoridade e consequente inferiorização dos abrigados também pode ser detectada em algumas atitudes exercidas em momentos de impaciência e intenso estresse laboral, pois presenciamos situações em que foram entoadas para as crianças frases que reforçam essa condição.

Na hora da refeição, é comum perceber impaciência ao alimentar uma criança muito nova, puxando-a para sentar corretamente à mesa, ou ouvir: “Coma rápido e pare de brincar com a comida, ou vou levar o prato para a cozinha” – sendo que, se perder alguma refeição, a criança ficará sem comer até a próxima que está estipulada no quadro de rotinas –, bem como o seguinte alerta: “tem tanta criança passando fome por aí e querendo uma comida boa dessa, você deveria agradecer por estar aqui e ter essa comida”. Se alguma criança tenta trocar de lugar, não lhe é permitido. Também presenciamos uma criança ser punida e ficar sem o lanche da tarde, pelo simples fato de uma cuidadora não ter gostado de ele ter feito necessidades fisiológicas na roupa e sujado a cama – quando se tratava de uma criança que foi abusada sexualmente, e essa situação fisiológica é decorrente do trauma a que foi submetida,²⁰ tornando-se inadequada a punição de lhe deixar sem lanche no cantinho da disciplina.

Tais características também são observadas na CT Renascer Feminino. Durante o período de residência na instituição, as acolhidas permanecem, em tempo integral, submetidas à autoridade do grupo de obreiras. O modelo da CT pesquisada é pensado para exercer controle sobre as acolhidas, seus corpos, mentes e almas. A equipe dirigente decide, por exemplo, o que as acolhidas vão comer, de que forma o cronograma de atividades será cumprido, quem tem e quem não tem acesso à cozinha etc. Em um armário na sala da direção são mantidos sabonetes, absorventes, remédios e material para fazer as unhas. É necessário permissão para acessá-lo. O contato com a família fora dos dias de visita somente é possível através do celular institucional da CT. Durante uma de nossas visitas, presenciamos uma acolhida pedindo autorização para doar sua própria blusa para outra acolhida. A mais comum das atitudes, naquele espaço, carece de permissão. São alguns exemplos da intenção de controle sob os corpos das internas que, em algumas circunstâncias, são supervisionadas como crianças, sem capacidade para decidir ou opinar.

Essa hierarquização ficou clara em um momento da pesquisa que – pretensamente - dizia colocar as internas como protagonistas. Tratava-se de um evento chamado “encontro”, uma prática de imersão religiosa, organizada em três dias de evento, realizada em uma chácara nos arredores da cidade. No decurso da pesquisa, foram realizados dois encontros. Os eventos eram organizados pela equipe dirigente (ex e atual diretora, coordenadoras, obreiras e voluntárias) e tinha as acolhidas como público-alvo.

O templo da CT e o refeitório eram decorados especialmente para o encontro. Na noite de abertura, as acolhidas ficavam nos quartos para que aquela arrumação fosse uma surpresa. Havia um discurso de que naqueles dias elas “seriam tratadas como princesas”, mas não no sentido de dar ordens, pelo contrário, elas seriam conduzidas em uma passividade absoluta, seriam servidas, inclusive com água e café, para que não houvesse a mínima distração que atrapalhasse a absorção de todo conteúdo e energia religiosa. Uma das regras do encontro era a manutenção do silêncio, mesmo após o encerramento da preleção, tudo para que o foco permanecesse na reflexão em torno dos temas abordados.

A mortificação era o objetivo central do encontro. Um novo eu deveria surgir com uma nova forma de pensar, agir, sentir, falar, relacionar-se com o outro e consigo mesmo. Presenciei momentos em que a preletora pedia para as acolhidas repetirem em alta voz: “Eu sou aquilo que o Senhor diz que eu sou”. Ou seja, elas não eram mais aquilo que pensavam ser, elas eram aquilo que o Senhor dizia que elas eram. Caso houvesse o questionamento: “mas o que o Senhor diz que eu sou?”, segundo as preletoras, as acolhidas eram “filhas de Deus”, “princesas do Senhor”. O intento ali era promover a desconstrução e reconstrução – a partir de um modelo imposto pelas dirigentes do evento – das subjetividades, incluindo a percepção de si como parte pertencente a algo maior (e melhor), decorrendo dessa nova identidade uma série de outras mudanças, conforme a preletora do momento Relacionamento afirmou: “Quando nasce de novo, tem que aprender tudo de novo”.

Vale ainda ressaltar que qualquer situação fora das regras institucionais é pessoalmente dirimida pela diretora, coordenadora e por obreiras, as autoridades com poder de decisão no âmbito da CT.

Nesse sentido, ainda que essas instituições objetivem ajudar seus internados, seu funcionamento gera consequências além dos benefícios, podendo muito mais incorrer na promoção ou manutenção das divisões sociais e seus respectivos preconceitos. Isto torna esses sujeitos mais marginalizados e reforça uma noção de inferioridade, pois ainda existem estigmas acerca dos indivíduos – tanto crianças quanto mulheres – que passam a residir em instituições de acolhimento.

Por fim, apresentamos algumas das práticas de resistência presentes nessas instituições, aquelas que nossas etnografias puderam alcançar. Partimos da máxima de ^{Foucault (2012)}, já citada anteriormente, de que onde há poder, há resistência, compreendendo-o não como uma coisa, mas como uma relação. Nessa relação de poder entre dirigentes e internos, na tentativa de imposição de um modo de falar, agir e pensar, várias formas de resistência são identificadas. Vale ressaltar, no entanto, que muitas delas acontecem não com grandes rupturas, mas com pequenas atitudes inseridas no cotidiano. Não necessariamente os sujeitos indispõem-se com a lógica institucional, mas encontram espaços em suas brechas para resistirem minimamente aos processos de subjetivação aos quais são submetidos.

Na casa da criança, Canário (uma menina de cinco anos), que se mostrava extremamente esperta para alguém da sua idade, criou vínculo com a pedagoga da instituição para proteger seus pertences: os brinquedos que ganhou de visitantes. Como dissemos anteriormente, até os brinquedos na casa são de uso coletivo, dispostos e utilizados conforme a lógica da equipe dirigente. Os brinquedos de Canário passam a ficar guardados no armário pessoal da pedagoga; ela vai à sua sala, tem seu momento de brincadeira com seus pertences e logo após os tranca, de modo que outra criança não possa pegá-los.

Calopsita e Albatroz também criaram estratégias para manter e guardar pertences pessoais, mais especificamente os brinquedos. Calopsita diz que os mantêm no guarda-roupa, e ninguém mexe neles. Mas Albatroz confidencia que não teve essa mesma sorte: “Eu não, tia. Quando deixei minha boneca lá, alguém pegou e nunca mais vi”. Então questionamos qual a estratégia que ela passou a utilizar para resguardar seus objetos pessoais após o episódio ocorrido, e ela diz: “Agora eu guardo os meus brinquedos dentro da minha mochila com meu material escolar aqui no armário, pra ninguém pegar”.

Na hora do almoço, formam-se filinhas em direção ao refeitório: meninos atrás de meninos, meninas com mãozinhas nos ombros de meninas, marchando em direção às pequenas mesas. Acomodam-se onde a cuidadora direciona e esperam ser servidas. Há as mesas das meninas e as mesas dos meninos, e eles só se misturam quando alguém ordena. Mudar de lugar? Nem pensar! “O adulto é quem manda e a criança, obedece”, diz a cuidadora enfaticamente. Os pratos chegam à mesa já montados de forma padronizada, e naquele momento não resta escolha: ou a criança come o que lhe foi servido ou fica com fome até a próxima refeição, pois não são feitas substituições. Ao nos sentarmos à mesa com elas, notamos aquela criança que não gosta de batata cozida, enquanto a coleguinha ao lado gosta de misturá-la ao arroz. Assim, fazem suas trocas, e quem não gosta de algo negocia com o outro o seu pedaço, fugindo minimamente de toda homogeneização que aquele momento impõe.

Já quando estão no espaço que serve simultaneamente como brinquedoteca/biblioteca/sala de vídeo, as crianças são ordenadas a ficarem quietas, em silêncio e sem bagunça, assistindo aos desenhos e filmes. Há uma situação em que é possível burlar o controle excessivo nesse momento que deveria ser divertido e exercer sua autonomia através da esperteza infantil (característica inerente aos atores sociais que são): quando há visitas na Casa. As crianças aproveitam quando há a presença de terceiros no espaço para finalmente brincarem sem serem repreendidas. Correm, pulam, brincam de pega-pega... Foi exatamente o que fizeram durante a nossa presença.

Na CT Renascer, observamos a mais óbvia das resistências: a recusa em participar das ações institucionais. Sobre o artesanato, a diretora comenta “tem umas que se identificam, tem outras que não querem, então a gente não força”. Tal fato foi confirmado nas vezes que observamos grupos separados dos momentos de artesanato, o que não ocorria em relação aos momentos religiosos.

A resistência de algumas ao modelo de conversão religiosa proposto pelas dirigentes também se configurava como algo digno de atenção, até mesmo por conta do incômodo que causava às pastoras e obreiras responsáveis. Quanto à adesão religiosa, a diretora declarou: “Só que tem umas [...] que elas estão aqui só para passar o tempo; [...] mas tem outras que querem mudança de vida mesmo, verdadeiramente – quando elas conhecem quem verdadeiramente é Cristo e que Jesus quer a mudança”. Em outra oportunidade ela alertou que algumas “querem a benção, mas não querem o abençoador”.

Poder, controle e resistência também se articulam em torno da sexualidade das acolhidas. Seguindo a tendência nacional, a CT pesquisada proíbe o relacionamento sexual durante a permanência na instituição. A visita dos familiares e eventual cônjuge ocorre durante um almoço, sem qualquer privacidade que permita um contato íntimo. Além disso, não é permitido contato sexual homoafetivo entre as acolhidas. Tal regra, no entanto, eventualmente sofre violações, razão pela qual durante o turno da noite as luzes do corredor que dá acesso aos quartos permanecem acesas. Além disso, as obreiras fazem uma espécie de inspeção com uma lanterna, para conferir se cada acolhida está em sua própria cama.

Encontramos no uso das relações afetivas outras formas de resistências. Vale ressaltar que ambas as instituições se constituem – e esse é o vínculo inicial que encontramos entre elas – sobre uma forma magna de afeto que o abrigo deve resgatar no processo de cuidado e disciplinarização dos sujeitos: o amor entre pais e filhos. As mulheres devem aderir ao tratamento especialmente para reencontrar seus filhos ou/e recuperar a sua guarda, e isso se dá por meio do enquadramento no modelo ideal de mulher cristã. As crianças devem se preparar e se resguardar para o reencontro com os seus antigos pais ou para o encontro com os novos, que conhecerão pela adoção. No entanto, tanto as crianças como as mulheres podem dar novos usos ou até relativizar a importância dessa relação.

Na casa da Criança, percebemos que muitas delas se apegam a um ou mais funcionários e para eles distribuem os títulos de “pai” e “mãe”. Essa classificação dos adultos por parte das crianças representa um apego a eles, passando a demonstrar sinais de confiança e afeto. Por vezes, essas crianças podem oferecer o título de “mãe” a mais de uma pessoa no abrigo, fugindo da lógica tradicional do afeto filial. Observamos que geralmente são as mulheres que recebem essa demonstração de afeto. Vimos várias vezes que a pedagoga da instituição, até mesmo pela sua acessibilidade e sensibilidade, era chamada de “mãe” por muitas das crianças. Identificamos ainda uma criança, o Pica-Pau,²¹ que diferentemente da maioria das crianças que estão abrigadas e se apegam às cuidadoras, apegou-se ao motorista e vive repetindo em alto e bom som que “o Jorge é meu pai”.

Durante a pesquisa, deparamo-nos com o caso peculiar de uma criança que fugiu da casa da família biológica e procurou refúgio no abrigo. Seu primeiro contato com a Casa da Criança foi através de denúncia de suposto espancamento por parte da avó, momento em que o Conselho Tutelar efetivou a institucionalização durante o período de investigação. Após detalhada apuração, constatou-se que não houve qualquer espancamento, portanto o caso não consistia em situação considerada de risco, momento em que restituíram a criança à família. Trata-se de um caso em que a criança – este ator social munido de uma visão própria das coisas ao seu redor – tomou ciência da existência da Lei 13.010/2014, conhecida informalmente como “Lei da Palmada”, e sempre que a avó lhe castigava, ainda que de forma branda, a criança relembrava da proteção no abrigo. Isto porque, conhecendo crianças que passaram a morar lá e tendo estado lá uma vez, gostara da vida no abrigo e criava estratégias constantemente para poder voltar. Na segunda vez, a criança não só fugiu como levou consigo o irmão mais novo. Ao chegarem ao abrigo, e as funcionárias ouvirem as queixas, não encontraram alternativa a não ser proceder à institucionalização. Durante o desenrolar desse caso, a avó frequentemente ia até o abrigo, em prantos, em busca de contato com os netos. Nesse caso, parece que mais importante que a retomada do convívio e afeto parental, um dos principais objetivos da instituição, a criança escolheu sua própria família.

Na CT, identificamos a negação ao modelo ideal de mãe que não mede esforços para ter os filhos sob seus cuidados também como forma de resistência. Em uma das visitas ao campo, tivemos contato com uma situação problemática que mobilizou todo o grupo de obreiras. Uma acolhida resolveu ir embora faltando apenas um dia para completar os seis meses de permanência na casa. As obreiras e as coordenadoras insistiram que ela não abandonasse o tratamento e dentre os argumentos utilizados veio o famigerado: “Você não pensa nos seus filhos?”. Isso porque a acolhida havia perdido a guarda das crianças e precisava apresentar o certificado de conclusão do período de acolhimento para o juiz da Vara da Infância e Juventude caso intentasse reavê-las.²² Mesmo diante da insistência da equipe, a acolhida pegou seus pertences e foi embora. O apelo e a invocação do papel de cuidadora não foram suficientes para convencê-la. Em outras ocasiões, em conversa com as internas, observamos que para algumas o retorno à vida lá fora tinha outros objetivos que ficavam à frente do reencontro com os filhos, como a retomada de um romance interrompido pela internação ou o recomeço da vida social/profissional.

Considerações finais

Este artigo nasce do diálogo entre duas investigações que, paralelamente, desenvolviam suas pesquisas em duas instituições de acolhimento na cidade de Imperatriz. Uma delas, sob responsabilidade do Estado, destinada a acolher crianças em situação de risco ou cujos pais foram destituídos de sua guarda, ainda que provisoriamente. A segunda, fundada por uma igreja evangélica, onde as obreiras atuam como cuidadoras, cuida de mulheres que fazem uso descontrolado de drogas.

Coincidentemente, no decurso do empreendimento etnográfico, ambas as pesquisadoras descobriram o fio que unia os seus campos e suas investigações: muitas das crianças acolhidas na Casa da Criança eram as filhas das mães ouvidas na CT Renascer, cujos esforços se davam no sentido da restaurar a si mesmas e serem habilitadas a recuperarem suas crianças. A Casa da Criança, onde a entrada é compulsória, resguarda-as provisoriamente enquanto suas mães habitam a CT Renascer de maneira aparentemente voluntária – uma vez que esta é uma condição sem a qual não poderiam ter de volta a guarda de seus filhos.

Enquanto as crianças da Casa da Criança permanecem trancadas do lado de dentro, as mulheres acolhidas na Comunidade Terapêutica Renascer Feminino estão trancadas do lado de fora, pelas circunstâncias expulsivas de violência e vulnerabilidade decorrentes do uso abusivo de drogas. A internação em ambos os casos é operacionalizada com a retórica de reencontro entre mães e filhos, condicionada ao reestabelecimento da capacidade de maternar outrora anulada pelas drogas.

Diante disso, neste artigo, dedicamo-nos a analisar os modos como o Estado e a Igreja, através de suas instituições, empenham-se em disciplinar os corpos e controlar as ações de seus sujeitos se utilizando de mecanismos diversos de disciplinarização e controle. Entretanto, crianças e mulheres, com seu poder de agência²³ criam continuadamente e cotidianamente resistências aos modos de atuação do sistema.

Ambas as instituições possuem um grupo responsável pelo controle das tarefas cotidianas, com autoridade sobre cada atitude e fala proferida no ambiente coletivo. Mulheres e crianças cumprem um cronograma e pedem permissão em situações fora do previsto. O alcance de um padrão ideal de comportamento das crianças garante sua permanência pacífica, enquanto o alcance de um padrão ideal de mulher na CT garante a saída premiada com o certificado de conclusão. Nos bastidores desse processo, crianças e mulheres usam a sua capacidade agentiva para garantir a sua participação nele, modificando e ressignificando as normas, agindo não em oposição direta com o sistema, mas em suas brechas.

• 1
  Para dar conta das agências das crianças lançamos mão das discussões recentes da Antropologia da Criança no Brasil, em torno da agência, autonomia e protagonismo infantis (^{Sousa, 2018}; ^{Lima; Sousa, 2021}), além dos estudos sobre infância institucionalizada (^{Ribeiro 2015}; ^{Prestes, 2010}; ^{Feitosa, 2011}).
• 2
  Termo utilizado por Merton para se referir à experiência bastante comum da observação de uma situação ou dado imprevisto, anômalo e estratégico que se transforma em causa para o desenvolvimento da nova teoria ou pela ampliação de uma teoria já existente. O autor ressalta que a surpresa, imprevisibilidade da informação e a anomalia da observação (presentes em certas coincidências) “provocam curiosidade: estimulam o investigador a dar sentido ao dado e a situá-lo numa estrutura mais ampla de conhecimentos” (p. 174).
• 3
  Além da cidade sede, fazem parte os seguintes municípios: Governador Edson Lobão, Vila Nova dos Martírios e Davinópolis, todas na região Sul do Maranhão.
• 4
  As CTs surgiram no Brasil nos anos 1970, como um modelo paralelo de cuidado a pessoas com transtornos decorrentes do uso de drogas. Ao longo dos anos, tal modelo se desenvolveu e se disseminou pelo país, principalmente na década de 1990, como fruto da articulação de organizações religiosas, em sua maioria de matriz cristã. Nesse contexto, prevalecia o discurso em torno do descaso estatal, de que os investimentos nos serviços especializados estariam muito aquém das necessidades da população. No decorrer do tempo, os governos federais e estaduais passaram a financiar parte dos custos dessas instituições. Em 2019, o governo federal chegou a custear 11 mil acolhimentos em todo o país. Para 2020, a meta era chegar a 20 mil vagas, conforme informação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Ministério da Cidadania). As CTs se orientam e fazem sentido a partir da perspectiva proibicionista de combate às drogas, modelo que – apesar dos fortes indícios do seu fracasso – conduz as políticas públicas e práticas morais com relação aos usuários de drogas no Brasil (^{Naslausky et al., 2019}).
• 5
  Diferentemente da Casa da Criança, onde os internados geralmente são encaminhados pelo poder judiciário, o ingresso na CT é informal e ocorre por intermédio de algum parente, amiga ou vizinha que conhece e indica o trabalho da instituição. A situação da pretensa acolhida é levada para a administração da CT, que conta com uma assistente social responsável pela triagem e pela adoção dos procedimentos preliminares. O primeiro contato consiste em uma conversa com a pretensa acolhida e “a pessoa responsável”, para cientificá-los das regras de funcionamento. Devem ser apresentados exames de sangue, HIV, sífilis e xerox dos documentos pessoais.
• 6
  ^{Machado (2021)} compreende as CTs como zonas de exílio urbano para os excedentes da cidade, aqueles que não cabem na vida urbana e em razão de circunstâncias expulsivas (da casa, da vizinhança, do bairro e da cidade) estão presos do lado de fora. A autora propõe pensar as CTs enquanto espaços de isolamento de indesejáveis circulantes colocados à espera em contextos urbanos violentos.
• 7
  Segundo Goffman, “uma instituição total pode ser definida como um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, leva uma vida fechada e formalmente administrada” (^{Goffman, 1961}, p. 11).
• 8
  Segundo Lahire, “tal instituição deve lutar contra os contatos possíveis de seus atores com o mundo exterior (e seus valores exógenos), ainda que compreenda duas grandes categorias de atores: aqueles que organizam a instituição e aqueles que se submetem ao programa de socialização. A instituição total é, portanto, um mundo que se apresenta como ‘total’ e único no âmbito de uma sociedade diferenciada” (^{Lahire, 2016}, p. 42-43).
• 9
  “O aspecto central das instituições totais pode ser descrito como a ruptura das barreiras que comumente separam essas três esferas da vida. Em primeiro lugar, todos os aspectos da vida são realizados no mesmo local e sob uma única autoridade. Em segundo lugar, cada fase da atividade diária do participante é realizada na companhia imediata de um grupo relativamente grande de outras pessoas, todas elas tratadas da mesma forma e abrigadas a fazer as mesmas coisas em conjunto” (^{Goffman, 1961}, p. 17-18).
• 10
  “Digo simplesmente: a partir do momento em que há uma relação de poder, há uma possibilidade de resistência. Jamais somos aprisionados pelo poder: podemos sempre modificar sua dominação em condições determinadas e segundo uma estratégia precisa” (^{Foucault, 2012}, p. 360).
• 11
  Se alguma das orientações presentes nesses quadros não for cumprida, isto será por ordem dos funcionários, jamais podendo deixar de ser realizada pela simples vontade da criança.
• 12
  Durante todo o tempo da pesquisa, esse espaço foi utilizado da forma descrita. Inclusive, a porta para este espaço, que foi construído para as crianças brincarem, encontra-se ininterruptamente trancada com cadeado, permitindo o acesso somente dos adultos. Quando questionamos as funcionárias sobre o fato de o parquinho ficar trancado, responderam que era para as crianças não arrastarem os brinquedos para fora e bagunçarem.
• 13
  Segundo Focault, nessas instituições, cabe à prática disciplinar colocar “[c]ada indivíduo no seu lugar; e em cada lugar, um indivíduo. Evitar as distribuições por grupos; decompor as implantações coletivas; analisar as pluralidades confusas, maciças ou fugidias. O espaço disciplinar tende a se dividir em tantas parcelas quando corpos ou elementos há a repartir” (^{Foucault, 2008a}, p. 169).
• 14
  O poder disciplinar, segundo Foucault, tem um princípio pastoral, no sentido de que, por mais que se cuide coletivamente de todo o rebanho, o objetivo é prestar atenção em cada uma das ovelhas durante o processo: “Quer dizer, é verdade que o pastor dirige todo o rebanho, mas ele só pode dirigi-lo bem na medida em que não haja uma só ovelha que lhe possa escapar” (^{Foucault, 2008b}, p. 172).
• 15
  Na casa da criança também há um apelo para a moralidade, no sentido de que naquele espaço eles devem ser/se tornar boas crianças, até mesmo pensando no possível processo de adoção ou no retorno para as suas famílias.
• 16
  Para sanar eventuais desajustes, a equipe dirigente geralmente combina com a acolhida infratora uma conversa para admoestação e aconselhamento. Caso a situação não seja resolvida, ou seja, caso a acolhida insista em descumprir os regramentos internos, ela é convidada a se retirar. Tivemos contato com o relato de uma acolhida que foi flagrada fazendo uso de crack no banheiro externo da instituição. Nesse caso, ela recebeu a punição máxima. A equipe ligou para a família e exigiu que viessem buscá-la imediatamente, como de fato ocorreu.
• 17
  Durante a observação participante, percebemos algumas das acolhidas escrevendo cartas para os filhos e enviando presentes. Durante nossa observação no ano de 2020, Gardênia chegou a mencionar “estou aqui hoje para dar um exemplo melhor para minha filha”. Segundo ^{Melo (2018)}, a maternidade em usuária problemática de substâncias psicoativas provoca um impacto social decorrente de dois tabus sobrepostos: o abuso de drogas e a “má mãe”. O primeiro contraria postulados da razão, e o segundo contraria supostos atributos de uma essência dadivosa sacralizada, qualificativa do feminino, esteio protetor do núcleo familiar.
• 18
  Segundo ^{Cavalcante et al. (2007, p. 335)}, “as instituições totais não apenas realizam os objetivos oficiais para os quais foram criadas, mas promovem a segregação, a estratificação social e a modelagem da subjetividade por meio de mecanismos que alternam punições e recompensas, assim como reduzem a identidade do sujeito a um atributo estigmatizante (desvalido, rejeitado, incapaz, doente) e a um único e exclusivo papel social. Em outras palavras: a subjetividade é modelada de acordo com o status que o sujeito (no caso, o interno) possui na hierarquia institucional e os dispositivos utilizados pelos dirigentes que contribuem para imprimir a marca da inferioridade em seus subordinados”.
• 19
  A esse respeito, ver ^{Sousa (2018)} e Lima e ^{Sousa (2021)}.
• 20
  Essa afirmação de que “a situação é decorrente do trauma vivenciado” foi feita pelas psicólogas com quem a criança se consultou durante sua permanência no abrigo. Inclusive, a pedagoga informou que foram feitos diversos exames que confirmaram que o problema não é de ordem biológica.
• 21
  Trata-se de uma criança diagnosticada com deficiência intelectual e que se mostra com comportamento hiperativo, mas que consideramos um dos mais educados entre os meninos.
• 22
  A permanência na CT tem o condão de resgatar a qualificação da acolhida para o trabalho maternal. A abstinência e a comprovação material dela, através da emissão de certificado, tem o potencial de convencer o Estado, personificado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, de que existem condições favoráveis para o exercício dos cuidados com o próprio filho.
• 23
  A noção de agência a que nos referimos atribui ao ator a capacidade de processar a experiência social e de desenhar modos de enfrentar a vida, mesmo sob as mais diversas formas de coerção. Assim, reconhecemos que os atores sociais são detentores de conhecimento e capazes, uma vez que resolvem problemas, aprendem como intervir no fluxo de eventos sociais em seu entorno e monitoram incessantemente suas próprias ações, através da observação de como os outros reagem ao seu comportamento (^{Giddens, 2003}). Assim, ^{Giddens (2003)} destaca que a agência não diz respeito às intenções dos indivíduos em fazer determinadas coisas, “mas primeiramente à sua capacidade de fazer essas coisas (p. 343)”. A ação depende da capacidade do indivíduo de causar uma mudança em relação a um estado de coisas ou curso de eventos pré-existentes. Isso implica que todos os atores (agentes) exercem um determinado tipo de poder, mesmo aqueles em posições de extrema subordinação.

Referências

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• ² CAVALCANTE, Lília Iêda C.; MAGALHÃES, Celina Maria C.; PONTES, Fernando Augusto R. Abrigo para crianças de 0 a 6 anos: um olhar sobre as diferentes concepções e suas interfaces. Revista Mal-Estar e Subjetividade, v. VII, n. 2, p. 329-352, 2007. https://ojs.unifor.br/rmes/article/view/1588
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• ³ ELIAS, Nobert. O processo civilizador: formação do Estado e da civilização. Rio de Janeiro: Zahar, 1993. Vol. 2.
• ⁴ FEITOSA, Antônio Genivaldo S. A infância abrigada: impressões das crianças na Casa Abrigo. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/35148
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• ⁵ FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder São Paulo: Graal, 2012.
• ⁶ FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência das prisões. Petrópolis: Vozes, 2008a.
• ⁷ FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
• ⁸ GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade São Paulo: Martins Fontes, 2003.
• ⁹ GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos São Paulo: Editora Perspectiva, 1961.
• ¹⁰ LAHIRE, Bernard. O homem plural ou a Sociologia em escala individual. In: VANDENBERGH, F.; VÉRAN, J. (org.). Além do habitus: teoria social pós-bourdieusiana. Rio de Janeiro: 7Letras, 2016. p. 39-47.
• ¹¹ LIMA, Jéssica de S. Casa de passarinho: a experiência com a infância vivenciada pelas crianças em uma instituição de acolhimento em Imperatriz-MA. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Maranhão, 2021.
• ¹² LIMA, Jéssica de S.; SOUSA, Emilene L. de. Autonomia das crianças versus controle institucional: uma análise da agência infantil em uma casa abrigo de Imperatriz. Revista Pós Ciências Sociais (REPOCS), v. 17, n. 33, p. 297-318, 2020. https://doi.org/10.18764/2236-9473.v17n33p297-318
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• ¹³ MACHADO, Carly. Presos do lado de fora: comunidades terapêuticas como zonas de exílio urbano. In: FIORE. M; RUI, T. (ed.). Working Paper Series: Comunidades Terapêuticas no Brasil. Nova York: Social Science Research Council – Drugs, Security and Democracy Program, 2021.
• ¹⁴ MELO, Rosa Virgínia. O cuidado das mulheres na dependência química. SANTOS, M. P. G. (org.). Comunidades terapêuticas: temas para reflexão. Rio de Janeiro: IPEA, 2018. p. 121-133.
• ¹⁵ NASLAUSKY, Ana Luísa R. M. Entre flores, espinhos e cruz: etnografia de uma comunidade terapêutica feminina em Imperatriz/MA. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Maranhão, 2021.
• ¹⁶ NASLAUSKY, Ana Luísa R. M.; CONCEIÇÃO, Wellington da S.; BRANDÃO, Beatriz. Proibicionismo brasileiro e seus desdobramentos: a moralidade na opinião pública e o papel da mídia maranhense. Áskesis, v. 8, n. 2, p. 77 - 95, 2019. http://dx.doi.org/10.46269/8219.430
  » https://doi.org/10.46269/8219.430
• ¹⁷ PRESTES, Andréia B. Ao abrigo da família: emoções, cotidianos e relações em Instituições de abrigamento de crianças e adolescentes em situação de risco social e familiar. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Paraná, 2010. https://hdl.handle.net/1884/24158
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• ¹⁸ RIBEIRO, Fernanda B. Os cabelos de Jennifer: por etnografias da participação de “crianças e adolescentes” em contextos da “proteção à infância”. Política & Trabalho, n. 43, p. 49-64, 2015.
• ¹⁹ SIMMEL, Georg. Filosofia da moda e outros escritos Lisboa: Edições textos & Grafia, 2008.
• ²⁰ SOUSA, Emilene L. As crianças e a etnografia: criatividade e imaginação na pesquisa de campo com crianças. Iluminuras, v. 16, n. 38, p.140-164, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/iluminuras/article/view/57434/34489
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• ²¹ SOUSA, Emilene L. de. Autonomia Do Universo Infantil Versus Autonomia Infantil: A Agência Das Crianças No Contexto Camponês Capuxu. Temáticas, n. 51, p. 181-182, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.20396/tematicas.v26i51.11633
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• ²² SOUSA, Emilene L. de; PIRES, Flávia F. “Entendeu ou quer que eu desenhe?” Os desenhos na pesquisa com crianças e sua inserção nos textos antropológicos. Revista Horizontes Antropológicos, v. 27, n. 2, 2021. https://doi.org/10.1590/S0104-71832021000200003
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• ²³ TARGINO, Janine; MESQUITA, Wania. O nascimento de boa mulher cristã: notas sobre a experiência de mulheres adictas em uma comunidade terapêutica religiosa. Religare, v. 17, n. 1, p. 205-232, 2020. https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-6605.2020v17n1.47506
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• ²⁴ VILLAR, Nayara L.; SANTOS, Maria Paula G. Sexualidade e relações de gênero das comunidades terapêuticas: Notas a partir de dados empíricos. SANTOS, M. P. G. (org.). Comunidades terapêuticas: temas para reflexão. Rio de Janeiro: IPEA, 2018. p. 101-121.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Dez 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  18 Mar 2022
• Aceito
  22 Jan 2024