As Ilhas no Âmbito dos Territórios Insulares: Estabelecimento de Limites para a Construção de uma Tipologia para Classificar as Ilhas da MacaronésiaResumo
A superfície terrestre possui um vasto número de territórios insulares de dimensão muito variada, ao ponto de tornar complexo o processo de criação de categorias para os diferentes espaços emersos. O presente texto seleciona a proposta de Depraetere e Dahl (2007; 2018) para delimitar os espaços insulares, e, principalmente, chegar a uma noção de ilha e suas categorias, para, posteriormente, aplicar esta tipologia às unidades insulares da Macaronésia. Neste contexto, torna-se fundamental determinar os limites para ilhéu e continente, uma vez que o conceito de ilha é, precisamente, enquadrado por estes dois tipos de espaços insulares. O objetivo principal passa por discutir o conceito de ilha, tendo por base principalmente a perspetiva da dimensão dos territórios. Também apresentamos como propósito expor as principais razões que estão subjacentes ao facto de certas ilhas não favorecerem a ocupação humana. Para alcançarmos estes objetivos optamos por um tipo de metodologia que privilegiou a revisão bibliográfica, a adaptação do modelo de classificação dos espaços insulares de referência e recorreu-se ao tratamento de informação proveniente de fontes estatísticas. Ao nível dos resultados, destacamos o facto de termos mantido a proposta original de 10 km2 como o ponto de partida para que um território insular seja considerado ilha. Tal decisão fez com que seja possível contar 31 ilhas em toda a região atlântica da Macaronésia, sendo que três se encontram atualmente desabitadas. Este tipo de classificação não altera o número de ilhas habitualmente conhecido nos Açores e em Cabo Verde, no entanto, o mesmo não acontece nos restantes. A dimensão média das unidades insulares é variável entre os arquipélagos e o tamanho do território, embora seja realmente importante, jamais constitui a circunstância decisiva para que se verifique povoamento.
Palavras-chave:
Áreas Insulares; Tipologia de Ilhas; Arquipélagos da Macaronésia
Abstract
The Earth’s surface has a vast number of island territories that vary greatly in size, to the point of complicating the process of creating categories for different land areas. This article explores the proposal put forward by Depraetere and Dahl (2007; 2018) for delimiting island areas and, mainly, to arrive at a concept of islands and their categories, in order to subsequently apply this typology to the island units of Macaronesia. In this context, it is essential to determine the limits for the islet and mainland given that the concept of the island is precisely framed by these two types of island spaces. The primary objective is to discuss the concept of the island, mainly from the perspective of the size of the territories. We also set out to explain the main reasons why certain islands are not suited to human occupation. In order to achieve these objectives, we opted for a type of methodology that favoured a literature review, adapting a model for classifying reference island areas and the processing of information from statistical sources. In terms of the results, it is worth highlighting the fact that we have kept the original proposal of 10 km2 as the starting point for an island territory to be considered an island. This decision allowed for 31 islands to be counted in the entire Atlantic region of Macaronesia, three of which are currently uninhabited. This type of classification does not alter the number of islands commonly recognised in the Azores and Cape Verde, although the same is not true for others. The average size of the island units varies from archipelago to archipelago and the size of the territory, while important, is never the decisive circumstance for settlement.
Keywords:
Island Areas; Types of Islands; Archipelagos of Macaronesia
INTRODUÇÃO
As ilhas ocupam um papel extremamente importante no nosso planeta, até porque como referem Biagini e Hoyle (1999) todas as áreas terrestres emersas, independentemente da sua dimensão, encontram-se rodeadas por água. Porém, não será demasiado redutor, para não dizer errático, considerar todas essas áreas como ilhas? A realidade demonstra que tal não se verifica, uma vez que as várias unidades geográficas da superfície terrestre tradicionalmente não se apresentam com a mesma classificação, na medida em que é universalmente aceite serem agrupadas por continentes, ilhas, ilhéus ou simplesmente rochedos. Porém, como todas as formas das superfícies emersas se encontram cercadas por água, poderemos afirmar que, de certo modo, partilham características insulares, embora de grau muito variado, não sendo totalmente descabida a expressão de “Planeta Insular”, como complemento da ideia mais abrangente de “Planeta Oceânico” utilizada, por exemplo, por Biagini e Hoyle (1999). Afinal, na paisagem do nosso planeta predominam os mares e os oceanos, que ocupam mais de dois terços da superfície terrestre, transformando os grandes continentes em pequenas ilhas quando avistados do universo ou mesmo o próprio planeta: “nosso planeta também é uma ilha no espaço” (Depraetere; Dahl, 2018, p. 47) ou “a Terra, uma ilha no universo” (Young, 1999, p. 243).
À pergunta colocada por Godfrey Baldacchino (2023, p. 21) “Porque devemos estudar as ilhas e arquipélagos?”, o próprio dá uma resposta algo irónica, na medida em que refere que tal se deve ao facto de serem espaços que simplesmente existem, e como tal, merecem ser estudados. Este sociólogo também menciona que as ilhas podem retirar vantagens com a clarificação do conceito de ilha nos documentos oficiais, mediante o estatuto formal que lhes for reconhecido. Randal (2021), por sua vez, destaca que não é fácil determinar o atual número de ilhas no mundo devido à grande ambiguidade daquele conceito. É, precisamente, neste âmbito que pretendermos prestar um contributo para os estudos insulares, ao procurar um esclarecimento para o conceito de ilha.
A questão inicial desta investigação passou por problematizar a ontologia e discutir o conceito de ilha. Com a perspetiva de encontrar respostas, mas com o intuito de se ir mais além, foram definidos vários objetivos: selecionar e adaptar uma proposta de classificação de espaços insulares; estabelecer um critério para o conceito de ilha e suas categorias; aplicar a tipologia das ilhas aos arquipélagos da Macaronésia; e identificar as principais características que tornam uma ilha “habitável”.
A metodologia utilizada para alcançar os objetivos estipulados passou pela revisão bibliográfica, nomeadamente pela reformulação da classificação de espaços insulares proposta por Depraetere e Dahl (2007; 2018) e pelo tratamento estatístico de fontes de informação oficiais. Com o propósito de assegurar um critério uniforme para as áreas das diferentes ilhas da Macaronésia, optamos por recolher esse tipo de informação nos quatro organismos de estatística de cada arquipélago.
A COMPLEXIDADE EM TORNO DO CONCEITO DE ILHA
Beate Ratter (2018) especifica que as ilhas formam uma categoria geográfica própria: “Para a geografia, as ilhas são categorias espaciais próprias, assim como cidades, desertos, montanhas, costas e paisagens fluviais” (p. 2). Mas em concreto o que é uma ilha? Do dicionário online de língua portuguesa da Porto Editora - Infopédia é possível retirar uma definição que vem no seguimento da linha tradicional, de cariz mais didático, e que relaciona o conceito de ilha com uma “porção de terra emersa rodeada de água, nos oceanos, mares e lagos.” No entanto, esta clássica definição de ilha está longe de ser consensual entre os vários especialistas em estudos insulares. Patrick Nunn (1994) refere, por exemplo, que se trata de uma noção inútil e que pode ser facilmente ridicularizada. Na realidade, a grande problemática está relacionada com os seus limites, tanto o seu máximo como o mínimo, pois a ausência de um intervalo universalmente aceite, por vezes, cria dificuldades ao nível da sua distinção com outros territórios também rodeados totalmente por água, como o ilhéu ou o continente. Neste âmbito, Baldacchino (2023) menciona que a ilha é maior que o rochedo, mas menor que o continente. Brunet et al., (1993), no seu dicionário de termos geográficos, são mais específicos, e colocam a ilha entre o ilhéu e o continente. De uma forma geral, podemos afirmar que é consensual a ideia de que as ilhas se situam entre estes dois últimos conceitos geográficos, mas quando termina um e começa o outro? “Ninguém consegue demonstrar onde termina um rio e começa o mar” (Nunn, 1994, p. 1).
Maciej Jedrusik (2011) refere que a linha entre ilha e continente tem sido traçada de forma arbitrária, colocando a tónica, principalmente, no limite superior. Destaca o facto das três maiores massas territoriais geralmente conectadas como ilhas apresentarem áreas muito diferentes entre si: a Austrália é 3.5 vezes maior que a Gronelândia, sendo esta 3 vezes maior que a Nova Guiné.
Para Stephen Royle (2001; 2014) o problema não está no limite superior da escala, mas na sua base, ou seja, na diferenciação entre ilha e ilhéu. Este geógrafo britânico não considera haver dificuldade na distinção entre ilha e continente, na medida em que segundo o próprio a Austrália é geralmente aceite como um continente, enquanto a Gronelândia é considerada a maior ilha do mundo. Por conseguinte, todas as unidades geográficas rodeadas por água por todos os lados com uma superfície superior à daquela ilha seriam naturalmente continentes, estando deste modo encontrado o limite superior das ilhas. Não obstante, para Jan Petzold (2017) a definição de ilha é muito mais complexa do que pode parecer à primeira vista, pois, como refere Brito-Henriques (2009, p. 21), “normalmente considera-se que acima de 2,175 milhões de km2 - a superfície da Gronelândia - falamos não de ilhas, e sim de continentes, mas mesmo isto não é aceite pacificamente por todos (há o problema da Austrália, cujo estatuto levanta polémica).” Deste modo, parece não restar dúvidas de que para uma noção de ilha aparentemente tão simples se verifica uma enorme divergência de opiniões: “Quase parece que o conceito de ilha é algo imanente à consciência humana” (Nunn, 1994, p. 1).
A introdução da questão humana no conceito de ilha
O conceito de ilha limitar-se a uma mera questão de ordem natural, sem ter em conta aspetos da vida humana, está longe de ser consensual. Jedrusik (2011), por exemplo, refere que a população é a condição mais importante para caracterizar uma “ilha real”. Outros autores discutem a noção de ilha, restringindo-se deliberadamente a pequenas ilhas habitadas: “aquelas manchas de terra grandes o suficiente para sustentar residentes permanentes, mas pequenas o suficiente para dar aos seus habitantes a consciência permanente de ser uma ilha” (Péron, 2004, p. 328). Para esta geógrafa francesa fica claro que não é prioritário definir geograficamente limites territoriais, mas antes o território deve possuir as condições necessárias para suportar população e os seus residentes estarem com a perceção que habitam uma ilha. Esta perspetiva, por exemplo, poderá pôr em causa determinados territórios insulares com mais de dez quilómetros quadrados, na medida em que as condições de relevo do conjunto poderão ser desfavoráveis à instalação permanente de população.
François Taglioni (2011), influenciado pelo limite máximo de população utilizado pelo Banco Mundial para definir os pequenos Estados e tendo como referência espacial a área da maior ilha do arquipélago das Fiji, apresenta uma definição para pequeno espaço insular: “massas de terra rodeadas por água, compreendendo um único pedaço de terra com menos de 11,000 quilómetros quadrados e com uma população de menos de 1.5 milhões de habitantes” (p. 49). Este autor acrescenta, ainda, que o critério mínimo para ser uma ilha está dependente do facto de se encontrar habitada ou não, sendo este o facto que a distingue do ilhéu. Portanto, para este geógrafo mais importante que a dimensão da superfície do território insular, são os habitantes que nele residem habitualmente.
O artigo 121º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, estabelece que “uma ilha é uma formação natural de terra, rodeada de água, que fica a descoberto na preia-mar” (Portugal, 1997, p. 5486-24). Não obstante, deverá suportar “habitação humana ou atividade económica”, caso contrário estes espaços insulares são considerados rochedos, perdendo, por esta via, direito à Zona Económica Exclusiva e à Plataforma Continental. Como este conceito não define um limite mínimo territorial, tem originado interpretações diversas e, por vezes, algo subjetivas, entre os diferentes países, uma vez que estão em causa motivos de ordem económica. É o caso dos territórios das Selvagens (subarquipélago português que se encontra mais próximo das Canárias), que tem conduzido a algumas divergências diplomáticas entre Portugal e Espanha ao nível das Nações Unidas, em que Espanha defende que são apenas rochedos. Pelo contrário, Portugal argumenta que se trata de ilhas, pois estão habitadas permanentemente por vigilantes/monitores da natureza (para um tipo de informação com maior pormenor consultar (Graça, 2014)). Um dos atos mais simbólicos de Portugal envolvido recentemente neste tipo de disputa ibérica está relacionada com a surpreendente decisão do Presidente da República (PR) pernoitar na Selvagem Grande (2,45 km2), durante uma visita que decorreu entre os dias 17 e 19 de julho de 2013 (Graça, 2014). Este foi um claro sinal por parte da figura mais alta do Estado português sobre a importância científica e estratégica destes territórios insulares, estando, provavelmente, subjacente a intenção de demonstrar que a maior ilha do subarquipélago tinha características habitáveis. A respeito desta inédita visita ao arquipélago, o oficial piloto aviador João Ferreira (2014) escreve: “Fez bem o PR em ir lá dormir uma noite escoltado por navios da nossa esquadra, numa afirmação de interesses e soberania, incontroversa” (p. 66).
Na realidade, a introdução da questão funcional (económica) e demográfica já advém de um passado mais distante. Russel King (1993) menciona que, já no Censo Escocês de 1861, para além da definição clássica (área de terra rodeada por água), uma ilha teria que ser habitada e possuir pastagem suficiente para suportar, pelo menos, uma ovelha!
Brito-Henriques (2009), no emaranhado de noções de ilha, destaca a importância que também assume, por vezes, o grau de afastamento a outras ilhas maiores ou de continentes: “no caso europeu, o EUROSTAT convencionou que uma “ilha” tem de ter uma população permanente de pelo menos 50 habitantes e distar no mínimo 1 km do continente” (p. 22). Uma vez mais, associada a um outro critério, neste caso à distância às massas continentais, encontramos a questão habitacional/populacional.
Não consideramos que seja inevitável haver população para ser ilha, mas julgamos fazer sentido falarmos de uma categoria mais específica, a de “Ilha habitável”.
Uma aproximação à noção de “ilha habitável”
O manual de habitabilidade para as comunidades insulares (Pleijel et al., 2022) define habitabilidade como “o núcleo concreto para avaliar a sustentabilidade de uma ilha. Cada sociedade sustentável deve ser habitável para sobreviver, desenvolver-se e manter a sua resiliência” (p. 4). Este manual encontra-se organizado em sete áreas principais (identidade do lugar, ecossistema, água doce, energia, economia local, serviços públicos e pessoas prósperas), que no seu conjunto reúnem 45 indicadores de habitabilidade definidos pelos autores. Trata-se de um instrumento que permite avaliar a relação entre qualidade de vida dos habitantes e a sustentabilidade do território insular. Além disso, disponibiliza estratégias de gestão para as diferentes áreas de atuação, fornecendo ferramentas de intervenção com capacidade para atuar nas situações que necessitam de ser ajustadas. Não obstante dos méritos que este documento possa representar para o desenvolvimento insular, foi concebido tendo como preocupação as pequenas ilhas habitadas da Europa, cuja realidade, mais desenvolvida, difere muito de outras regiões do mundo, nas quais poderá não ser tão eficaz.
A nossa proposta para a noção de “ilha habitável” distingue-se do conceito anterior (“habitabilidade de uma ilha”), porque apenas considera a conjugação das características naturais do próprio território insular, de modo a reunir as condições fundamentais que possibilitam a instalação de residentes permanentes. Portanto, pode ser um espaço sem população, mas que apresenta viabilidade para no futuro possuir habitantes, ao ponto de dar origem a uma verdadeira sociedade insular.
Entendemos que qualquer conceito de ilha deve partir, em primeiro lugar, da sua clássica definição - porção de terra permanentemente emersa e rodeada por água por todos os lados. A “Ilha habitável”, por sua vez, é aquela cujo território possui atributos naturais com capacidade para suportar as condições básicas da vida humana, sem que seja necessário depender exclusivamente do exterior (por períodos, eventualmente, longos). As condições naturais básicas de suporte de habitação incluem fundamentalmente reservas permanentes de água potável no território (superficiais e/ou subterrâneas - aquíferos), solo arável e existência de uma morfologia favorável à instalação das atividades humanas (habitações, atividades económicas e sociais e comunicações com o exterior, porto e/ou aeroporto). Referindo-se a um tipo de ilhas com uma estrutura dominante que complica a vida dos habitantes, Bonnemaison (1990, p. 121), escreve:
“As ilhas-montanhas, com costas fechadas, íngremes e sem "porto refúgio", são, por esse motivo, percebidas na Oceânia como prisões que levam seus habitantes ao desespero: são tão difíceis de habitar quanto as ilhas costeiras”.
Para este geógrafo francês a “boa ilha” é aquela que apresenta um certo equilíbrio entre as áreas altas e baixas.
A possibilidade de contacto com o exterior revela-se importante, na medida em que são os ilhéus e os rochedos que se encontram associados a uma maior inacessibilidade humana, relacionada com a sua reduzida dimensão, mas também, e principalmente, com a sua morfologia, por vezes, “abruptamente” homogénea. Destacamos o facto de esta ser uma noção mais adequada para as ilhas das zonas temperadas do globo, uma vez que as restantes apresentam condições climáticas que podem pôr em causa o cumprimento dos pressupostos enunciados anteriormente.
UMA TIPOLOGIA PARA OS TERRITÓRIOS INSULARES
Apesar da enorme complexidade em torno da definição de ilha, julgamos pertinente procurar estabelecer os limites, máximo e mínimo, em relação à dimensão do território das ilhas. Royle (2014) refere que após a definição de ilha e do estabelecimento daqueles limites, a questão que se segue passa por determinar quantas ilhas existem.
Para atingirmos estes objetivos consideramos meritória a classificação proposta por Depraetere e Dahl (2007; 2018), que surge na sequência de Depraetere (1991), tendo em conta a extensão da superfície dos territórios insulares. James Randal (2021) acerca da proposta destes autores, escreve que “foram provavelmente os mais sistemáticos ao abordar esta questão a partir de uma abordagem estatística e positivista” (p. 15). Trata-se de uma classificação puramente natural - o tamanho das áreas insulares - em que os autores veem o planeta como um “Arquipélago-Mundo”: “Uma ideia que fica evidente quando se olha para um globo ou mapa-múndi é que as terras emergentes do nosso planeta azul constituem uma espécie de arquipélago mundial” (Depraetere; Dahl, 2007, p. 59), partindo do pressuposto (real) de que todos os territórios emersos se encontram rodeados por água.
A Classificação dos Espaços Insulares
A classificação por área e o estabelecimento dos vários tipos de espaços insulares são, de certo modo, arbitrários, mas obedecem a uma relação linear entre as diversas unidades insulares. Assim, o tamanho zero inicia-se com um quilómetro quadrado e prolonga-se até aos dez, Depraetere e Dahl não consideraram as áreas insulares compreendidas entre estes dois limites como ilhas, mas classificam-nas como ilhéus gigantes. Deste modo, estamos no fim do domínio dos ilhéus, significando que as ilhas mais pequenas começam a partir dos dez quilómetros quadrados, hipótese com a qual concordamos. Até porque se utilizássemos a potência seguinte (equivalente a 100 km2), ilhas que desde a sua descoberta usufruíram desse estatuto como, por exemplo, Santa Maria e Porto Santo, deixariam de o ser, o que não faria sentido em termos históricos. No entanto, uma das limitações do modelo tem a ver com a coincidência entre os limites superior e mínimo das duas categorias. Por exemplo, na tabela original de Depraetere e Dahl (2007; 2018) a forma como os 10 km2 está apresentado surge a dúvida se corresponde ao maior ilhéu ou à menor dimensão de uma ilha, na medida em que parece constituir simultaneamente o limite superior do ilhéu e o limite inferior de ilha. Com o objetivo de evitar este tipo de incertezas, optamos por limitar o extremo superior dos ilhéus “até uma área inferior a dez quilómetros quadrados”, possibilitando que as ilhas se iniciem a partir daquela superfície (Tabela 1).
Relativamente à metodologia específica utilizada pelos autores, para chegarem aos valores apresentados para os diferentes tipos de espaços insulares, Randal (2021) sintetiza:
“Usando uma definição padrão baseada em um dicionário de "qualquer pedaço de terra cercado por água, independentemente de seu tamanho ou distância até o continente mais próximo", e empregando as ferramentas de imagens de satélite de sensoriamento remoto, eles estimaram que são 5,675 ilhas que variam em tamanho de dez a um milhão de quilômetros quadrados” (p. 15).
Por sua vez, todas as terras emersas com menos de cem metros quadrados são consideradas rochedos, não integrando assim o conjunto dos ilhéus. Depraetere e Dahl (2007) (2018), utilizando um processo de extrapolação matemática, sugerem também que há aproximadamente 8,8 milhões de ilhéus e 672 milhões de rochedos. O modelo apresentado surge com sete tamanhos negativos (incluindo ilhéus e rochedos) e sete tamanhos positivos (onde se encontram as ilhas e os continentes), estabelecendo as classes de área com base em intervalos de valores elevados à potência. No caso das ilhas e dos continentes, convencionou-se que o valor das áreas fosse sempre expresso em quilómetros com uma elevação do valor linear (10 km2, 102 km2, 10³ km2, etc.). Para os autores, o início dos continentes ocorre a partir das superfícies com mais de um milhão de quilómetros quadrados (10⁶ km2), uma vez que, se fosse apenas na potência seguinte (10⁷ km2), a Austrália deixaria de ser um continente e passaria a ser confirmada como uma ilha, o que não faria sentido dada a enorme diferença ao nível da extensão da sua superfície comparativamente às massas emersas inferiores.
Os ajustes que vamos fazer nesta classificação não se devem tanto à forma como foi exposta a distribuição dos vários espaços insulares, uma vez que os autores foram muito rigorosos ao nível do sentido natural/geográfico. No entanto, estamos em crer que foram cometidos alguns excessos de rigor. Deste modo, deixamos em aberto o número de continentes na tabela 1.
Os continentes
Depraetere e Dahl (2007; 2018) apenas consideraram três massas continentais ou, melhor dizendo, somente dois continentes padrão (O “Velho” e o “Novo Mundo”) e um micro-continente (a Austrália). Por conseguinte, integraram no “Velho Mundo” Europa, Ásia e África, considerando o território africano uma península da Eurásia. Estaríamos, portanto, perante um supercontinente. O “Novo Mundo” corresponde de facto ao continente americano, embora considerem a América do Sul como uma península do próprio. Por outro lado, excluíram a Antártida e a Gronelândia do modelo, justificando a sua exclusão devido ao facto das suas superfícies estarem quase exclusivamente cobertas por calotes glaciares.
Geograficamente, a nossa posição assume a Europa e a Ásia como um conjunto continental - designado tradicionalmente por Eurásia. No entanto, a inclusão de África no mesmo parece-nos totalmente exagerado, embora possamos compreender a opção dos autores, em virtude da sua separação com a Eurásia, através do canal do Suez, ser artificial e, portanto, não natural. Não estamos de acordo com a exclusão da Gronelândia e a da Antártida, uma vez que, apesar de estarem maioritariamente cobertas por calotes glaciares, as suas superfícies estão situadas acima do nível médio das águas do mar, logo tratando-se de territórios emersos. Com efeito, não temos dúvidas sobre o facto de a Antártida ser um continente e a Gronelândia, ao possuir uma área total superior a um milhão de quilómetros quadrados, fica inserida no grupo dos micro-continentes. Embora não seja frequentemente considerada como tal, não é propriamente uma novidade: “Gronelândia, 2.2 milhões de km2 e 50,000 habitantes, é reconhecida por alguns como a maior ilha do mundo, por outros como seu menor continente” (King, 1993, p. 16).
Deste modo, segundo a nossa proposta, existem quatro continentes padrão (Eurásia, América, África e Antártida) e dois micro-continentes (Austrália e Gronelândia), remetendo a Nova Guiné para a posição de maior ilha do mundo. Esta não é propriamente uma novidade, dado que Roger Brunet (1997) já tinha defendido que a partir da superfície da Nova Guiné não se poderia falar mais de ilhas, tendo excluído a Gronelândia, por considerar tratar-se de uma continuação da América do Norte, devido ao facto de durante a maior parte do ano ambos os lados estarem ligados por gelo e no período em que tal não se verifica, as águas que as separam serem pouco profundas. No entanto, e apesar de justificar esta opção, apresenta uma definição de ilha, que, só por si, exclui aquele território dinamarquês:
“Se fosse necessário precisar a definição de ilha, poder-se-ia então escrever: terra rodeada de água por todos os lados, de um só bloco e cuja superfície está compreendida entre um milhão de quilómetros quadrados e meio quilómetro quadrado” (Brunet, 1997, p. 41).
Ainda, segundo a nossa adaptação da classificação dos continentes, é de salientar que se perde o sentido para falar da Oceânia como continente, uma vez que esta posição passa a ser ocupada pela sua “antiga maior ilha”, a Austrália. Na realidade, ao falarmos de Oceânia, apercebemo-nos de que o próprio termo se reporta a um “imenso oceano de ilhas”, ou melhor, a um mega arquipélago de superfícies muito contrastadas.
As Ilhas (da Macaronésia)
Como ficou implícito anteriormente, a área total de uma ilha varia entre os dez e o milhão de quilómetros quadrados, intervalo que Depraetere e Dahl dividiram em 5 tipos de ilhas: nano, micro, ilha padrão, meso e ilha gigante (Tabela 2). Procedemos a mais uma adaptação ao nível dos limites destas categorias, uma vez que os limites inferiores passaram a ser sempre maiores que o valor da área indicado, à exceção da nano-ilha, que começa, precisamente, nos dez quilómetros quadrados.
Constatamos que a extensão dos vários tipos de ilha varia na razão inversa ao número total de ilhas de cada grupo, no entanto, relativamente à superfície total de cada conjunto, a variação é direta. Podemos observar que em cada coluna os valores se dispõem hierarquicamente ordenados, seja em ordem crescente ou descendente, sem ocorrer qualquer ultrapassagem entre os vários conjuntos de ilha. Esta circunstância levou-nos a alguns factos interessantes: as 17 ilhas gigantes (cerca de 0.3% do total de ilhas) ocupam 63.2% do total da superfície considerada. Por sua vez, as 4,251 nano-ilhas (quase 75.0% do total), em conjunto, somente detêm 0.2% da área total. Com efeito, e sem surpresa a partir do que ficou exposto, a categoria de Ilhas Padrão não são nem o grupo que reúne maior número de ilhas nem o conjunto que ocupa maior território.
Aplicando esta tipologia insular aos quatro arquipélagos que constituem a região da Macaronésia (Figura 1), dois de Portugal (Açores e Madeira), um de Espanha (Canárias) e as ilhas de Cabo Verde, verificamos que a partir dos dez quilómetros quadrados é possível encontrar no conjunto desta macrorregião atlântica um total de 31 territórios emersos classificados como ilhas (Gráfico 1), das quais três são desabitadas: a madeirense Deserta Grande (10 km2), a canária Alegranza (10,2 km2) e a cabo-verdiana Santa Luzia (34 km2). Apesar das duas primeiras serem as ilhas mais pequenas, Santa Luzia é maior em área que outras duas ilhas habitadas: Corvo (17 km2, 384 habitantes) e La Graciosa (27 km2, 731 habitantes). Com efeito, para uma ilha possuir habitantes permanentes a dimensão da área não é único fator determinante, existem outros tipos de razões subjacentes.
A hierarquia das dimensões das ilhas da macaronésia (as ilhas encontram-se organizadas por países: azul-claro - Espanha; azul-escuro-Portugal e verde- Cabo Verde)
Todas as ilhas já referidas estão englobadas na categoria de menor dimensão, no entanto, a região possui mais quatro nano-ilhas, sendo Santa Maria (97 km2), nos Açores, a maior deste subconjunto, que inclui também Porto Santo, Graciosa e Brava. No entanto, a Macaronésia é dominada pelas micro-ilhas, uma vez que constituem 61% do total deste conjunto, sendo de dimensão muito variável, desde as quase nano-ilhas açorianas de Flores (143 km2) e Faial (173 km2) até à quase ilha-padrão de Santiago (991 km2), em Cabo Verde. A ausência completa ao nível dos tipos mega-ilhas e de ilhas gigantes faz com que sejam as ilhas-padrão os territórios macaronésios de maior dimensão. Há somente três ilhas nesta categoria, exclusivamente nas Canárias: Tenerife (2034 km2), Fuerteventura (1660 km2) e Gran Canária (1560 km2). Aliás, as unidades do arquipélago espanhol tendem a ser de maiores dimensões, as de Cabo Verde estão muito concentradas ao nível das micro-ilhas e as portuguesas são as que apresentam ilhas reduzidas.
Convém, ainda, efetuar considerações sobre este modelo de classificação insular no âmbito da macrorregião da Macaronésia, relacionada com o facto de algumas ilhas consideradas na tipologia não terem habitualmente esse estatuto a nível regional/nacional. As ilhas Deserta Grande, na Madeira, e Santa Luzia, em Cabo Verde, apesar de não possuírem habitantes permanentes, e as suas áreas integrarem administrativamente municípios de outras ilhas dos arquipélagos, são habitualmente reconhecidas como ilhas, tanto é possível verificar esta circunstância na informação presente em entidades oficiais ou, simplesmente, nos mapas de representação daqueles arquipélagos. No entanto, o mesmo não acontece com as ilhas espanholas, na medida em que historicamente era frequente considerar apenas sete ilhas no arquipélago das Canárias. Não obstante, a edição de 17 de setembro de 2024 do Jornal El Día (Cruz, 2024) inclui uma reportagem sobre La Graciosa dando conta que em 2018 foi reconhecida como a oitava ilha das Canárias, sem, contudo, obter a autonomia administrativa, uma vez que continua integrada no município de Teguise, em Lanzarote. Alegranza, por sua vez, não registou qualquer tipo de alteração, continuando a usufruir do estatuto de ilhéu no arquipélago espanhol. Porém, Roger Lovegrove (2012) refere-se às nove ilhas das Canárias, incluindo-a: “a ilha aproximadamente circular de Allegranza” (p. 24).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo apresenta como objetivo principal a discussão de ideias sobre a noção de ilha, no sentido de torná-la mais especializada. Trata-se de um tipo de conceito mais concreto que, por exemplo, o de espaço insular, revelando maior complexidade em resultado de não existir uma verdadeira aceitação universal para o estabelecimento dos seus limites com os ilhéus e continentes.
Outro dos objetivos definidos para esta investigação passou por quantificar e analisar a dimensão das ilhas da Macaronésia, e nesta perspetiva, o limite inferior assume-se como o mais relevante, na medida em que a sua unidade insular com maior superfície não vai além dos 2,034 quilómetros quadrados. O limite mínimo de ilha, de meio quilómetro, utilizado por Brunet (1997), parece-nos ser insuficiente, nomeadamente, para albergar uma sociedade humana. Por outro lado, discordamos do critério exclusivamente demográfico proposto por Taglioni (2011), uma vez que entendemos que a ilha é um conceito primeiramente natural. Além disso, utilizando aquela perspetiva, verificaríamos que os territórios de três arquipélagos da Macaronésia (Açores, Madeira e Cabo Verde) apenas se tornariam ilhas após o povoamento promovido pelos europeus, no século XV, o que não faria sentido.
Com objetivo de proceder a uma clarificação a este nível, foi utilizada a classificação proposta por Depraetere e Dahl (2007; 2018), que, para além de determinar de forma muito rigorosa esses limites, apresenta diferentes tipos de ilha, tendo em conta as dimensões das áreas.
Da nossa análise resultou a aceitação do facto de um espaço insular para ser ilha deverá ter uma área compreendida entre os dez e o milhão de quilómetros quadrados, fora deste intervalo espacial encontram-se os ilhéus e rochedos, com territórios inferiores, e os continentes, com áreas superiores. É por causa deste facto, que a Gronelândia passa a ser o continente mais reduzido, pese embora possua mais do dobro da dimensão do limite superior. Naturalmente, que o mesmo sucede com a Austrália, detentora de uma área consideravelmente maior. Deste modo, deixa de fazer sentido considerar a Oceânia um continente e a Nova Guiné ganha o estatuto de maior ilha do mundo.
Considerando este tipo de classificação, é possível contar um total de 5,675 ilhas, mais de 2/3 estão classificadas como nano-ilhas, com áreas inferiores a cem quilómetros quadrados, enquanto acima dos cem mil quilómetros quadrados somente encontramos dezassete ilhas gigantes, incluindo a Nova Guiné, mas que em conjunto ocupam mais de 60% da área ocupada pelas ilhas. Foi detetada uma correlação negativa entre o número de ilhas e área total de cada conjunto, que engloba ainda os tipos intermédios micro (<1000 km2), padrão (<10 mil km2) e mega (<100 mil km2).
Optou-se por aplicar este modelo aos quatro arquipélagos que compõem a Macaronésia, concluindo-se que com esta classificação esta macrorregião atlântica conta com trinta e uma ilhas, na sua grande maioria micro-ilhas e apresentando apenas três ilhas padrão, as suas maiores. A utilização deste critério não implica qualquer alteração ao nível das ilhas tradicionais de Cabo Verde e Açores. No entanto, nas Canárias acrescenta Alegranza como a nona ilha do arquipélago e na Madeira, tanto a Selvagem Grande como o Bugio (3 km2, nas ilhas Desertas), e conhecidas habitualmente pelo estatuto de ilhas, passam à condição de ilhéus, sem, contudo, serem rochedos. Outro facto que foi possível constatar é que atualmente há três nano-ilhas que se encontram desabitadas, uma por arquipélago, à exceção dos Açores. Apesar de este não ser um princípio fundamental para classificar um determinado espaço insular de ilha, não se pode negar a importância que a existência de população representa para esses territórios. Neste sentido, apresentou-se o conceito de “ilha habitável”, ao serem enunciados os principais pressupostos que o território deve reunir para tornar o povoamento, em forma de sociedade, exequível e duradouro.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Cláudia Costa pela sua contribuição para a preparação do mapa da figura 1.
DISPONIBILIDADE DE DADOS
Os dados que fundamentam os resultados deste estudo poderão ser disponibilizados pelo autor correspondente, mediante solicitação devidamente justificada [Paulo Miguel Picanço Espínola].
REFERÊNCIAS
-
BALDACCHINO, G. Valuing: Why Should We Study Islands and Archipelagos? In: Stratford, E.; Baldacchino, G.; MacMahon, E. Rethinking Island Methodologies. London: Rowman & Littlefield, p. 21-33, 2023. https://doi.org/10.5040/9798881813659.ch-2
» https://doi.org/10.5040/9798881813659.ch-2 - BIAGINI, E.; HOYLE, B. Insularity and Development on an Oceanic Planet. In: Biagini, E.; Hoyle, B. (Org.) Insularity and Development: International Perspectives on Islands. London and New York: Pinter, p.1-14, 1999.
-
BONNEMAISON, J. Vivre dans l´île: une approche de l`îléité océanienne. L`Espace Géographique, v. 19-20, n. 2, p. 119-125, 1990. https://doi.org/10.3406/spgeo.1990.2961
» https://doi.org/10.3406/spgeo.1990.2961 - BRITO-HENRIQUES, E. Distância e Conexão: Insularidade, relações culturais e sentido de lugar no espaço da Macaronésia. Angra do Heroísmo/Lisboa: Instituto Açoriano de Cultura/Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, 2009.
- BRUNET, R.; FERRAS, R.; THÉRY, H. Les mots de la géographie, dictionnaire critique. 3 ed. Paris/Montpellier: La Documentation française/Reclus, 1993.
-
BRUNET, R. Quelle est la plus grand île du monde? MappeMonde, v. 4, p. 40-41, 1997. https://doi.org/10.3406/mappe.1997.2267
» https://doi.org/10.3406/mappe.1997.2267 -
CRUZ, D. La incongruencia de La Graciosa como octava isla: el Estatuto de Autonomía de Canarias dice que sí, administrativamente no lo es. Jornal El Día. Santa Cruz de Tenerife, 17 set. 2024. Disponível em: https://www.eldia.es/sociedad/2024/09/17/incongruencia-la-graciosa-octava-isla-dv-108250507.html Acesso em: 10 fev. 2025.
» https://www.eldia.es/sociedad/2024/09/17/incongruencia-la-graciosa-octava-isla-dv-108250507.html -
DEPRAETERE, C. Le phénomène à l`échelle du globe: tailles, hiérarchies et forms des îles oceans. L`Espace Géographique, v. 2, p. 126-134, 1991. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/spgeo_0046-2497_1990_num_19_2_2962 Acesso em: 15 jan. 2025.
» https://www.persee.fr/doc/spgeo_0046-2497_1990_num_19_2_2962 -
DEPRAETERE, C.; DAHL, A. Locations & Classifications. In: BALDACCHINO, G. (Org.) A World of islands: An Island Studies Reader. Malta & Canada: Agenda Academic and Institute of Islands Studies, p. 57-105, 2007. https://doi.org/10.3406/spgeo.1990.2962
» https://doi.org/10.3406/spgeo.1990.2962 -
DEPRAETERE, C.; DAHL, A. Locations & Classifications. In: BALDACCHINO, G. (Org.) The Routledge International Handbook of Island Studies: A World of Islands. London & New York: Routledge - Taylor & Francis Group, p. 21-51, 2018. https://doi.org/10.4324/9781315556642-2
» https://doi.org/10.4324/9781315556642-2 -
DREM - Direção Regional de Estatística da Madeira. Retrato Territorial da Região Autónoma da Madeira, 2023. Disponível em: https://estatistica.madeira.gov.pt/download-now/ambiente-territorio/retrato-territorial/publicacao-retrato-territorial/send/734-retrato-territorial-publicacao/16616-retrato-territorial-da-r-a-madeira-dinamicas-territoriais-censos-2021.html Acesso em: 20, nov. 2024.
» https://estatistica.madeira.gov.pt/download-now/ambiente-territorio/retrato-territorial/publicacao-retrato-territorial/send/734-retrato-territorial-publicacao/16616-retrato-territorial-da-r-a-madeira-dinamicas-territoriais-censos-2021.html - FERREIRA, J. A Espanha, As Selvagens, Olivença e etc. In: DAEHNHARD, R.; FERREIRA, J.; COUTINHO, G.; VASCONCELOS, E. (Org.) As nossas Ilhas Selvagens disputadas no jogo geoestratégico. Portimão: Apeiron Editores, p. 51-67, 2014.
- GRAÇA, P. A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar. O caso das ilhas Selvagens. Lisboa: Chiado Editora, 2014.
-
INE-CV - Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde. Anuário Estatístico de Cabo Verde - 2016, 2017. Disponível em: https://bdmi.ine.cv/site_deploy_api/Uploads/20250401_141525_8603d2f0-2645-4124-9b82-51326de5cb74.pdf Acesso em: 20 nov. 2024.
» https://bdmi.ine.cv/site_deploy_api/Uploads/20250401_141525_8603d2f0-2645-4124-9b82-51326de5cb74.pdf -
ISTAC - Instituto Canario de Estadística. Estadísticas del Territorio, 2024. Disponível em: https://www3.gobiernodecanarias.org/istac/statistical-visualizer/visualizer/data.html?resourceType=dataset&agencyId=ISTAC&resourceId=X00004A_000001&version=%7Elatest#visualization/table Acesso em: 21, nov. 2024.
» https://www3.gobiernodecanarias.org/istac/statistical-visualizer/visualizer/data.html?resourceType=dataset&agencyId=ISTAC&resourceId=X00004A_000001&version=%7Elatest#visualization/table -
JEDRUSIK, M. H. Island Studies. Island Geography. But what is an Island? Miscellanea Geographica, v.15, p. 201-212, 2011. http://dx.doi.org/10.2478/v10288-012-0012-7
» https://doi.org/10.2478/v10288-012-0012-7 - KING, R. The Geographical Fascination of Islands. In: LOCKHART, D.; DRAKAKIS-SMITH, D.; SCHEMBRI, J. (Org.) The Development Process in Small States. London: Routledge, p. 13-37, 1993.
- LOVEGROVE, R. Islands beyond the Horizon: The life of twenty of the world`s most remote places. Oxford: Oxford University Press, 2012.
- NUNN, P. Oceanic Islands. Oxford: Blackwell Publishers, 1994.
-
PÉRON, F. The Contemporary Lure of The Island. Tijdschrift voor Economische en Sociale Geografie, v.95, n. 3, p.326 - 339, 2004. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-9663.2004.00311.x
» https://doi.org/10.1111/j.1467-9663.2004.00311.x -
PETZOLD, J. Social Capital, Resilience and Adaptation on Small Islands: Climate Change on the Isles of Sicilly. Hamburg: Springer. 2017. https://doi.org/10.1007/978-3-319-52225-8
» https://doi.org/10.1007/978-3-319-52225-8 -
PLEIJEL, C.; LUNDBERG, C.; PROST, P. The Habitability Handbook: An assessment tool for viable island communities. The Archipelago Sea Institute at Abo Akademi University, 2022. Disponível em: https://www.abo.fi/wp-content/uploads/2024/05/the-habitability-handbook_english.pdf Acesso em: 27 ago. 2025.
» https://www.abo.fi/wp-content/uploads/2024/05/the-habitability-handbook_english.pdf -
PORTO EDITORA - Ilha na Infopédia. Porto: Porto Editora. Disponível em: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/ilha Acesso em: 12 out. 2024.
» https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/ilha -
Portugal. Resolução da Assembleia da República n.º 60-B/97, de 14 de outubro de 1997. Aprova, para ratificação, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Convenção. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/60-b-1997-152897 Acesso em: 15 jun. 2025.
» https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/60-b-1997-152897 -
RANDALL, J. E. An Introduction to Island Studies. London: Rowman & Littlefield International, 2021. https://doi.org/10.1007/978-3-319-63869-0
» https://doi.org/10.1007/978-3-319-63869-0 - RATTER, B. Geography of Small Islands. New York: Springer, 2018.
-
ROYLE, S. A Geography of Islands: Small Island. London: Routledge, 2001. https://doi.org/10.4324/9780203160367
» https://doi.org/10.4324/9780203160367 - ROYLE, S. Islands: Nature and Culture. London: Reaktion Books, 2014.
-
SREA - Serviço Regional de Estatística dos Açores. Censos 2011 Principais Resultados Definitivos dos Censos 1991, 2001 e 2011, 2012. Disponível em: https://srea.azores.gov.pt/wp-content/uploads/2025/11/Censos-1991_2001_2011.pdf Acesso em: 20, nov. 2024.
» https://srea.azores.gov.pt/wp-content/uploads/2025/11/Censos-1991_2001_2011.pdf -
TAGLIONI, F. Insularity, Political Status and Small Insular Spaces. Shima, v. 5, n. 2, p. 45-67, 2011. https://www.shimajournal.org/issues/v5n2/f.-Taglioni-Shima-v5n2-45-67.pdf Acesso em: 14, mai. 2025.
» https://www.shimajournal.org/issues/v5n2/f.-Taglioni-Shima-v5n2-45-67.pdf - YOUNG, L. Islands: Portraits of Miniature Worlds. New York: W. H. Freeman and Company, 1999.
-
EDITOR ASSOCIADO:
Silvio Carlos Rodrigues. https://orcid.org/0000-0002-5376-1773
Fonte: Os autores (2026).
Fonte: Organismos de Estatística de cada arquipélago: