Open-access Direitos humanos infantojuvenis no centro da política sexual brasileira: desafios para as políticas públicas

Human rights of children, adolescents, and youth at the center of brazilian sexual politics: challenges for public policies

Derechos humanos de niñas, niños, adolescentes y jóvenes en el centro de la política sexual brasileña: desafíos para las políticas públicas

As expressões de gênero e sexualidade infantojuvenis têm ocupado um papel fundamental no confronto de concepções e valores em relação à sexualidade e ao gênero na sociedade brasileira nas últimas décadas. O artigo é fruto de uma trajetória de pesquisa que buscou contribuir com a reflexão sobre como diferentes instituições e políticas públicas brasileiras e, os atores envolvidos com essas políticas, lidam com as expressões de gênero e sexualidade infantojuvenis, particularmente em relação à diversidade sexual e de gênero. O artigo discute a possibilidade de os direitos sexuais serem entendidos como direitos humanos fundamentais de crianças, adolescentes e jovens e sua centralidade em controvérsias públicas no contexto brasileiro recente. Percorre alguns desafios das políticas públicas na incorporação dos direitos sexuais juvenis, partindo de um entendimento que a infância/juventude é um ponto estratégico para refletir sobre os processos de transformação por que passa a política sexual brasileira.

Palavras-chave:
política sexual; direitos humanos; direitos sexuais; juventude; políticas públicas.

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