Masculinidades, parentalidades e famílias: os homens em cena?!

Masculinities, parenting, and families: men on the scene?!

Masculinidades, crianza y familias: ¡¿Hombres en escena?!

Resumo

No marco da celebração dos 20 anos do CLAM/IMS/UERJ, esse texto busca construir uma reflexão oriunda da minha trajetória acadêmica nos estudos sobre homens e masculinidades, a partir do diálogo com a produção do CLAM sobre conjugalidades, famílias e parentalidades. Inspirado nessa produção, busco refletir sobre paternidades, políticas de saúde e ativismo no cenário brasileiro dos últimos 15 anos.

Palavras-chave:
homens; masculinidades; saúde do homem; família; parentalidades.

Abstract

As part of celebrating CLAM/IMS/UERJ’s 20th anniversary, this text seeks to build a reflection on my academic trajectory in studies on men and masculinities based on dialogue with CLAM’s production on conjugalities, families, and parenting. Inspired by this production, I seek to reflect on fatherhood, health policies, and activism in the Brazilian scenario over the last 15 years.

Keywords:
men; masculinities; men’s health; family; parenting.

Resumen

En el marco de la celebración del vigésimo aniversario del CLAM/IMS/UERJ, este texto busca construir una reflexión a partir de mi trayectoria académica en estudios sobre hombres y masculinidades, a partir del diálogo con la producción del CLAM sobre conyugalidades, familias y crianza. Inspirándome en esta producción, busco reflexionar sobre la paternidad, las políticas de salud y el activismo en el escenario brasileño de los últimos 15 años.

Palabras clave:
hombres; masculinidades; salud masculina; familia; crianza.

Introdução

Primeiramente, gostaria de agradecer o convite para participar deste evento de celebração dos 20 anos do Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos, o “nosso” CLAM. Essa efeméride acompanha a minha história como a de tantas outras pessoas aqui presentes.

Ingressei como estudante na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1984, há exatos 40 anos e fiz toda a minha formação acadêmica nesta universidade. Aqui me tornei engenheiro, psicólogo, sanitarista, pesquisador e professor. E é com muita alegria que regresso para esse momento de celebração.

Como pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e docente de um programa de pós-graduação em saúde coletiva, articulo meus interesses acadêmicos e profissionais nos estudos sobre gênero, sexualidade, masculinidades e direitos humanos. E ao longo desses 20 anos, a produção do CLAM tem me ajudado, assim como a outras tantas pessoas, a trilhar caminhos, nada lineares, do que temos vivido em relação ao gênero e à sexualidade no Brasil e, de maneira mais ampla, na América Latina nessas duas últimas décadas.

Mas esse momento de celebração dos 20 anos do CLAM também se relaciona com outras datas importantes no campo das políticas de gênero e sexualidade: celebramos os 30 anos da Conferência do Cairo¹, os 30 anos da Convenção de Belém do Pará², 18 anos da Lei Maria da Penha³, 35 anos da criação do SUS⁴, 20 anos do PNAISM⁵, 15 anos da PNAISH⁶, somente para destacar algumas. Todas essas instâncias políticas e normativas visibilizaram diferentes questões sobre sexualidade, relações de gênero e saúde.

Minha fala, portanto, se articula em torno de reflexões sobre ser um pesquisador das ciências sociais e humanas no campo da saúde coletiva que trabalha em uma instituição de saúde pública vinculada ao Ministério da Saúde; e, não menos importante, um “ativista das masculinidades”, já que desde o final da década de 1980 estou envolvido nessas discussões⁷.

Ponto de partida (ou meus primeiros passos)

Para organizar essa fala, recorro, inicialmente, a um texto publicado por Maria Luiza Heilborn e Sérgio Carrara (1998) na Revista de Estudos Feministas como editorial de um dossiê chamado “Masculinidade”, cujo título é “Em cena, os homens”, publicado em 1998, há pouco mais de 25 anos. Esse texto e seus autores não foram escolhidos ao acaso. Malu e Sérgio possuem uma ligação “seminal” com a criação e o desenvolvimento do CLAM, bem como com o campo de estudos sobre gênero e sexualidade no Brasil.

O texto revelava um momento de início da visibilidade dos primeiros estudos de gênero com homens no país, a partir de uma análise crítica por parte de Malu e Sérgio sobre o que era nomeado e, em alguma medida ainda persiste, como “a crise do masculino”, “a crise da masculinidade”, ou ainda, “homens em crise”. Embora fossem apenas três artigos, a apresentação do dossiê já apontava algumas direções do que viria a se consolidar, posteriormente, como um campo de estudos sobre homens e masculinidades.

Mas, se a visibilidade de tais estudos aumentava no Brasil nos fins de 1990, isso também ocorria em outros países latino-americanos. Mara Viveros (2002), Norma Fuller (2001), Teresa Valdés e José Olavarría (1998), empreendiam esforços para compreender a construção das identidades masculinas de homens colombianos, peruanos e chilenos. De maneira semelhante, Benno de Keijzer (2003), Juan Guilhermo Figueiroa (2000), Gloria Careaga e Salvador Cruz (2006), no México, se debruçavam sobre a saúde masculina, questões reprodutivas dos homens e relações de gênero, além de outros menos conhecidos no contexto brasileiro como os trabalhos de Oswaldo Montoya (1998) sobre homens e violência de gênero na Nicaragua ou sobre identidade masculina de Júlio González-Pagés em Cuba (2002). Esses autores e autoras colaboraram, não somente, para os estudos sobre homens e masculinidades em seus países de origem, mas também para fomentar um diálogo com outras experiências similares na América Latina (Aguayo; Nascimento, 2016).

Sobre o tema que pretendo abordar - masculinidades, parentalidades e famílias -, o texto de Malu e Sérgio nos aponta que “a análise da lógica e visão masculinas expressas na articulação entre sexualidade, relações de gênero e organização da família tornou-se mais do que nunca fundamental” (Heilborn; Carrara, 1998: 372). Se assim o era naquele momento, me parece que essa análise permanece atual e necessária. E é nessa seara que desejo relembrar alguns momentos retrospectivos da produção do CLAM que, ao longo desses 20 anos, nos ajudaram a pensar como se configura a relação entre os estudos sobre homens e masculinidades e aqueles relacionados a paternidades, famílias e cuidado.

É interessante observar que ambos chamavam a atenção para a necessidade de compreender como “diferentes hierarquias sociais (de gênero, classe, raça ou idade) incidem uma sobre as outras, modulando-se mutuamente” (Heilborn; Carrara, 1998: 374). Mesmo sem usar o termo “interseccionalidade”, a necessidade de se perceber que há “masculinidades no plural”, sempre situadas pelos marcadores sociais da diferença e pelo contexto social, cultural, político e econômico vigentes, é uma marca que se estabeleceu nesse campo de estudos e de “maneira-tentativa” nas políticas públicas vigentes.

Percursos "clamianos": 20 anos de história

Ainda que não haja uma publicação específica sobre masculinidade na coleção de livros do CLAM, esse tema aparece em diversos trabalhos que, de maneiras variadas, contribuíram para pensar as relações de gênero, conjugalidades, parentalidades, famílias e, por conseguinte, analisar a presença/ausência dos homens nesses debates.

Destaco aqui alguns desses trabalhos como os de Luiz Mello sobre novas famílias (Mello, 2005), o de Maria Luiza Heilborn (Heilborn, 2005) sobre conjugalidades igualitárias e o de Anna Uziel sobre homossexualidade e adoção (Uziel, 2007); a coletânea sobre sexualidade, família e ethos religioso (Heilborn et al., 2005); ou, ainda, textos específicos sobre a sexualidade masculina como o de Juracy Toneli e Karla Adrião, em coletânea organizada por Miriam Grossi e colaboradoras (2005).

Esse breve percurso remete à minha própria trajetória, em que estive envolvido de maneira mais ou menos direta, no desenvolvimento de políticas públicas em saúde e direitos humanos e na elaboração de uma agenda de pesquisa sobre três temas: paternidade e saúde do homem; paternidade, cuidado e ativismos; e “outras paternidades”. Com isso, daremos um salto temporal que começa em 2009 até o momento atual.

Paternidades em cena: articulando políticas, identidades e ativismos

Em 2009, foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). O Brasil é um dos poucos países do mundo com uma política pública de saúde específica para a população masculina e o único da região das Américas (Keijzer et al., 2022). Apesar do tempo decorrido, ainda vemos um conjunto de barreiras para a inserção masculina na atenção primária em saúde, dentre elas a própria construção social da masculinidade (Keijzer et al., 2022).

Isso já era apontado no texto de Malu e Sérgio onde ambos apontavam a necessidade de “pesquisas e intervenções que cada vez mais privilegiam os integrantes do sexo masculino como aqueles a quem se cumpre conhecer, interrogar e mesmo alterar valores e comportamentos” (Heilborn; Carrara, 1998: 372). Se naquela altura, o HIV e a violência doméstica eram os exemplos citados, ainda hoje os mesmos temas perduram e outros entraram “em cena”, como o exercício da paternidade, por exemplo⁸.

A PNAISH está focada em homens entre 20 e 59 anos de idade, faixa etária que abarca a vida adulta da população masculina, e tem em como um de seus eixos de atuação, “paternidade e cuidado”. Ações como o pré-natal do pai/parceiro⁹; cursos do UNASUS sobre paternidade e cuidado oferecidos a trabalhadores/as da saúde e para homens¹⁰; o aumento da licença paternidade de cinco dias para 20 dias para as empresas cidadãs¹¹, compõe um conjunto de esforços para inclusão dos homens na saúde e no exercício da paternidade.

A paternidade vai ganhando adjetivações ao longo desse período: da paternidade “ausente” passamos para a paternidade “afetiva”, “presente”, “participativa”, “equitativa”, além da nomeação “paternidade responsável”, atributo utilizado pelo então Ministério da Cidadania, da Família e dos Direitos Humanos do governo passado e incorporado, pelo Ministério da Saúde. Não é por casualidade, a instituição, desde 2023, do “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”, a ser celebrado em 14 de agosto.

Isso se coaduna com a perspectiva de outro eixo da PNAISH, que passou a ser nomeado desde 2021 como “sexualidade responsável e planejamento familiar”, chamando a atenção que, tanto na sexualidade quanto na paternidade, se adota o termo “responsabilidade” no tocante à participação/ausência dos homens na gestão da reprodução, da sexualidade e da paternidade, como já trabalhava Margareth Arilha desde os fins dos anos de 1990 (Arilha, 1998).

Aqui, faço uma digressão sobre a licença paternidade, presente na Constituição Federal de 1988, a partir dos comentários de Branca Moreira Alves e Jacqueline Pitanguy (2022) sobre a inclusão dos cinco dias no texto constitucional: apesar da falta de unanimidade sobre a necessidade de uma licença para homens e dos entraves com grupos de empresários e deputados da Assembleia Constituinte, a ideia de que a reprodução e os cuidados com a prole deveriam ser compartilhados prevaleceu. Contudo, os entraves vinculados às disputas em torno de questões trabalhistas persistem no debate atual sobre o aumento da licença paternidade no Brasil.

Se a paternidade era concebida até então como um atributo da “masculinidade heterossexual”, ou ainda, de uma concepção de “paternidade-provedora-responsável”, ao longo desses 15 anos, ela ganhou novos matizes. “Novos” arranjos familiares, aprovação do “casamento homoafetivo”¹², as possibilidades de adoção e de uso de tecnologias reprodutivas, permitiram cada vez mais que homens cisgêneros dissidentes da norma heterossexual tivessem a possibilidade de serem pais, se assim o desejarem. O que era uma “impossibilidade” passa a ser uma realidade (Gomes et al., 2024).

De igual maneira, temos presenciado a parentalidade trans surgir na cena, provocando deslocamentos do que se imaginava como direitos reprodutivos de pessoas heterossexuais, escapando da “esterilidade simbólica” como afirmavam Monica Angonese e Mara Lago (2017), para se apresentar no cenário público e com repercussões na esfera da saúde. “Homens grávidos”, “gravidez masculina”, “gravidez paterna”, “paternidades trans”, “transpaternidades” são termos que, pouco a pouco, vão sendo incorporados ao repertório de trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Isso não quer dizer que não haja tensões, disputas, estranhamentos ou julgamentos morais da figura do “novo pai”, um homem trans grávido. Nesse contexto, a discussão sobre direitos reprodutivos e violência obstétrica nas experiências trans produzem novas interrogações e problematizações (Peçanha; Monteiro; Jesus, 2023).

Entretanto, a parentalidade trans não diz respeito somente a homens trans que engravidam ou adotam, mas também produz questões para homens trans, mulheres trans e travestis que tiveram filhos anteriormente à transição/adequação de gênero. O que dizer daquele homem trans que é mãe? Ou daquela mulher trans ou travesti que é pai? Outras formas de nomeação, arranjos e identidades são necessários e passam a ser produzidos a partir dessas experiências. Destaco aqui, o trabalho de Mariana Trajano (2019) sobre os desafios das parentalidades trans frente a um mundo cisheteronormativo.

E a internet vem produzindo novas formas de ativismo digital sobre paternidades em que os testemunhos de experiências paternas de homens gays, trans, pretos, com deficiência têm sido cada vez mais constante, com mais visibilidade e alcance no número de seguidores. Paralelamente, há uma proliferação de organização e venda de cursos, palestras, livros, coachings sobre como ser um “pai presente” criando um “mercado da paternidade” (Mesquita; Nascimento, 2024) que cresce a cada dia.

As paternidades, outrora restritas ao âmbito privado e da intimidade da família, ganham o espaço público das mídias digitais, produzindo “especialistas” em paternidade, com repercussões nas esferas do ativismo e das políticas públicas¹³.

À guisa de conclusão

Como podemos ver, a produção desses 20 anos do CLAM já apontava para algumas das questões aqui tratadas. No entanto, a consolidação de grupos de conservadores e o alcance de pautas que “demonizam” o gênero e sexualidade seguem em ascensão em várias partes do mundo.

Ao longo desses vinte anos, assistimos ao aumento de grupos masculinistas, “red pills”, “incels” (Lima-Santos; Santos, 2022) e outras denominações que junto a grupos conservadores buscam solapar a existência de outros possíveis para o gênero e a sexualidade. Isso se torna ainda mais contundente quando tais grupos assumem o governo de diferentes países produzindo necropolíticas, discursos racistas, xenofóbicos, misóginos e LGBTfóbicos. Como diz Butler (2023), “quem tem medo do gênero?”.

Falar sobre conjugalidades, parentalidades e famílias significa estar atentos e atentas às mudanças sociais que o gênero e a sexualidade produzem nesse campo. A despeito das tensões e disputas em torno do termo “família”, a visibilidade dessas parentalidades tem produzido fissuras e deslocamentos sociais no âmbito da cultura, da política, do ativismo.

Dessa maneira, que venham outros tantos 20 anos para o CLAM no esforço da construção de uma sociedade mais justa, democrática e plural!

• Declaração de dados:
  Todos os dados estão disponiveis no texto.

• 1
  Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, ocorrida na cidade do Cairo, em 1994.
• 2
  A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
• 3
  A lei que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
• 4
  Sistema Único de Saúde criado em 1988.
• 5
  Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, instituída em 2004.
• 6
  Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, instituída em 2009.
• 7
  Sobre isso, já falei em um texto publicado em coletânea organizada por Marcio Caetano e Paulo Melgaço (Nascimento, 2018).
• 8
  Vários autores e autoras, ao longo dos anos, se dedicaram a refletir sobre o lugar dos homens na parentalidade, a partir de diferentes perspectivas como Lyra (1997), Unbehaum (2000), Cabral (2002), dentre outros.
• 9
  Em 2016, o Ministério da Saúde instituiu a Estratégia Pré-Natal do Parceiro (EPNP) como uma das propostas para a efetivação do eixo de “Paternidade e Cuidado” da PNAISH. Cf. o documento, Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde (2023).
• 10
  https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-do-homem/qualificacoes-profissionais. Acesso em 11/08/2024.
• 11
  Cf. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/beneficios-fiscais/programa-empresa-cidada/orientacoes. Acesso em 11/08/2024.
• 12
  Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontam que o Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202, em 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-12/casamentos-homoafetivos-no-brasil-aumentam-149-em-nove-anos. Acessado em 19/05/2024.
• 13
  A “Coalização pela Paternidade” é uma aliança formada por indivíduos, empresas e instituições que compartilham a visão de estender a licença-paternidade de forma remunerada e obrigatória. Dentre os participantes, tem na figura de Marcos Piangers, um de seus embaixadores. Seu perfil no Instagram conta com 2,5 milhões de seguidores. Atualmente, há uma discussão sobre o aumento de licença paternidade no Congresso Nacional a partir da constituição da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. Cf. https://www.coalizaolicencapaternidade.com.br/ Acesso em 17/08/2024.

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• Editor Chefe:
  Sergio Carrara

• Editora Associada:
  Marina Fisher Nucci

Disponibilidade de dados

Todos os dados estão disponiveis no texto.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Jul 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  17 Ago 2024
• Aceito
  28 Fev 2025