Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)

Ideology and Technique in a Legal Definition (the Obertine Definition of Feudo from the Glossators to Cujas)

O texto examina o modo como os juristas, dos glosadores a Jacques Cujas, analisaram a definição de feudo na interpretação do direito comum à luz dos escritos de Oberto dell’Orto. Nessa perspectiva, o autor revê aspectos da situação real do feudatário como domínio útil, afirmando a inadequação técnica do usufruto para expressá-la, analisa a posterior caracterização dos feudos comoquase-dominium, presente, sobretudo, em alguns juristas entre os séculos XVI e XVII.

Palavras-chave:
Direito Medieval; Direito Comum; Glosadores; Feudos; Cujas