O neoliberalismo e a escolha pela guerra: técnicas e táticas para controle da propriedade e da sociedadeResumo:
O presente artigo tem como objeto analisar a relação entre neoliberalismo e as táticas atuais de controle sobre a população minoritária da sociedade. Para tanto, através de uma metodologia indutiva e bibliográfica, busca-se apresentar a relação entre Estado, mercado e guerra, no surgimento da modernidade, bem como as táticas de controle dos Estados sobre as populações do “sul” global e depois sobre as minorias do “norte” global. Em seguida, almeja-se ampliar o conceito tradicional de guerra a partir das ideias de Foucault para, por fim, analisar como o neoliberalismo utiliza táticas de guerra sobre sua população a fim de proteger a propriedade privada e os interesses do mercado. Como resultado encontra-se que há a utilização de táticas de guerra sobre específicas clivagens sociais (negros, gays, trabalhadores, mulheres etc.) a fim de fomentar um Estado forte e garantir os interesses do mercado.
Palavras-chave:
Neoliberalismo; Guerra; Estado forte; Minorias sociais.
Abstract:
The purpose of this article is to analyze the relationship between neoliberalism and current tactics of control over society’s minority population. To this end, through an inductive and bibliographical methodology, we seek to present the relationship between State, market and war, in the emergence of modernity, as well as the control tactics of States over the populations of the global “south” and then over the minorities from the global “north”. Then, we aim to expand the concept of war from Foucault’s thought to, finally, analyze how neoliberalism uses war tactics on its population in order to protect private property and market interests. As a result, war tactics are used on specific social cleavages (blacks, gays, workers, women, etc.) in order to foster a strong State and guarantee market interests.
Keywords:
Neoliberalism; War; Strong state; Social minorities.
1 Introdução
O que vem a ser a guerra e qual a relação que ela guarda com a paz? Ambas fazem sentido em nossos dias? Pode-se, ainda, falar de guerra no singular, ou seria mais correto enunciá-la e pensá-la como algo que remete a uma multiplicidade, a uma espécie de tipologia das guerras? Além disso, quais os nexos existentes não só entre guerra e política, mas também entre guerra, economia e política? Este artigo tem como objetivo pensar essas relações, tendo como escopo, sempre, a guerra em suas múltiplas dimensões. Deste modo, não nos interessa aqui um debate específico do tradicional campo das ciências militares, mas pensar de um modo mais amplo como a lógica da guerra está inserida nas dimensões da política e da economia na atualidade.
Assim, para além de uma definição clássica da “guerra pura”, concebida em termos tradicionais, a qual evoca uma imagem em que dois exércitos, cada um deles representando entidades políticas identificáveis, mobiliza suas respectivas forças, se digladiam entre si em batalhas terrestres e/ou marítimas decisivas, até se depararem inexoravelmente com o fim, que não é outro senão a vitória para um, e a derrota para outro; postulamos a ideia de que a guerra é mais difusa e fragmentada em nossos dias.
A hipótese deste trabalho é que se faz necessário um novo tipo de olhar sobre o Estado para entender o jogo de forças (a guerra) que atualmente o envolve e o afeta, determinando consideravelmente sua função junto ao mercado, sua atuação junto à sociedade e sobre a propriedade privada. Para tanto, a partir de uma metodologia eminentemente bibliográfica e indutiva, buscamos, inicialmente, apresentar como se estabeleceu o Estado moderno, bem como qual foi a importância da guerra no processo de crescimento dos Estados. Esses dois processos remetem a uma intrínseca relação entre guerra, Estado e mercado, apontando ainda que as inovações mercantis e financeiras deram ensejo a novos modelos, tanto de Estado quanto de Guerra, que findaram por repercutir sobre os modelos coloniais e imperialistas do “norte” sobre o “sul” global, bem como do “norte” sobre suas próprias populações.
Após estabelecermos estas correlações de constituição do Estado moderno, passamos a esposar a ideia de que a guerra pode ser entendida de forma muito mais ampla do que o modelo tradicional nos possibilita pensar. Assim, é imperioso partir de Foucault e sua crítica ao pensamento de Hobbes, no que tange à ideia de que a criação do Estado afastaria a guerra civil e implantaria a paz na sociedade. Para Foucault, a invenção do Estado reposiciona o debate sobre a guerra e a paz, pois, em verdade, mesmo após a criação do Estado, a guerra continua no interior deste e se espalha em inúmeras e incontáveis disputas pelo poder, sendo a política a guerra continuada por outros meios.
Por fim, ante este conjunto de coisas e a alguns argumentos, encerramos este artigo refletindo sobre como o modelo neoliberal e sua racionalidade escolhem a guerra para imprimir novos modos de sujeição e controle. O que se percebe, tendo o neoliberalismo como chave de discussão, é que este modelo econômico potencializa o jogo de forças e o diálogo entre guerra, política e economia. Como ferramenta para alcançar seus projetos econômicos, as práticas neoliberais limitam o poder do povo, restringindo o acesso a determinados debates e instrumentalizando o Estado a fim de, por meio de técnicas autoritárias, proteger a propriedade. Deste modo, o Estado forte amordaçará oposições sociais e políticas, assegurando os objetivos das empresas e do mercado. Iniciamos, então, com um debate que nos parece pouco explorado: a relação antiga e intrínseca entre Estado, guerra e mercado.
2 Guerra, Estado e mercado: pressupostos de uma antiga relação.
A guerra é um fenômeno que acompanha a humanidade desde épocas imemoriais. Não nos interessa aqui buscar esta gênese, mas pensar o fenômeno bélico e sua relação com o Estado moderno. Como ensina Tilly (1975), a homogeneidade cultural resultante do Império Romano facilitou a difusão de modelos organizacionais, a movimentação de pessoal administrativo de um governo para o outro e a expansão dos Estados, mas é a guerra o elemento de destaque neste processo. Assim, de 990 d.C. em diante, ainda com Tilly (1996, p. 127), “as principais mobilizações para a guerra propiciaram os melhores ensejos para os estados se expandirem, se consolidarem e criarem novas formas de organização política”.
Os esforços de guerra centralizaram, segundo Schneider (2010), o poder político em uma estrutura diferenciada que se fez impessoal junto à sociedade e implicou a expansão de territórios para aumentar a arrecadação, fazendo com que os governantes e soberanos europeus demandassem recursos das populações subordinadas. A partir desta lógica, foi necessária a unificação territorial, a melhoria da capacidade extrativa, a criação da burocracia e isto foi determinante para a formação dos Estados modernos, apontando para a saída do modelo de Estado carismático patrimonialista para a entrada no modelo racional burocrático (Weber, 2009). Diante das resistências a este processo, conforme Magalhães (2002), o Estado aumenta a coerção, que reativa a conexão entre os itens listados, promovendo o incremento da “extratividade” pelo aparelho estatal.
O fato central, então, para esta expansão é, segundo Tilly (1996, p. 127), o de que os europeus seguiram uma lógica padronizada de uso da guerra: “todo aquele que controlava meios substanciais de coerção tentava garantir uma área segura dentro da qual poderia desfrutar dos lucros da coerção, e mais uma zona-tampão fortificada, talvez conseguida aleatoriamente, para proteger a área segura”. Foi assim, conforme explica Fiori (2018, p. 76), que “a guerra se transformou - a partir do século XVI - em ‘peça sistêmica’ e ‘mola propulsora’ do processo de expansão do poder e do território dos estados e do próprio sistema estatal como um todo dentro e fora da Europa”. Este modelo de organização e seus respectivos objetivos estatais geraram uma atuação econômica estatal que foi, de acordo com Vieira (2018), um dos pilares do desenvolvimento capitalista moderno, posto que ao tempo que os estados europeus extraíram recursos para pagar pelas guerras, criaram também sistemas de financiamento, de proteção ao mercado nacional, de inovação tecnológica e, finalmente, de monopolização colonial.
Esta economia do poder possibilitou, então, não só a delimitação e expansão de fronteiras entre Estados, mas toda uma burocracia e tecnologia que se expandiu à medida que as guerras se tornaram mais recorrentes e passaram a fazer parte de sua lógica econômica e social. Na realidade, o que passou a acontecer, a partir do século XVII, segundo Vieira (2018, p. 353), “foi a transformação sistemática dos instrumentos financeiros e comerciais em uma arma de competição entre os estados nacionais”. Luxemburgo (1970) explica que o militarismo do Estado acompanhou os passos da acumulação capitalista em todas as suas fases históricas, posto que, desde a “acumulação primitiva” do capital europeu, de um lado, a lógica de guerra desempenhou papel essencial na conquista do novo mundo e da Índia, e, de outro, o militarismo permaneceu como um instrumento de mais valia ocidental.
Equilibrados, ou não, os limites entre as fronteiras nacionais, a lógica econômica bélica, como visto, deitou-se sobre projetos de monopólios coloniais, ante uma busca, segundo Hunt e Lautzenheiser (2013), de aumentar o valor das exportações e diminuir as importações típicas do mercantilismo. Na Europa moderna, dentro deste modelo econômico, como arremata Montchrétien (1889, p. 142), “é impossível fazer a guerra sem homens, sustentar homens sem pagamento, fornecer o salário sem tributo, cobrar tributo sem comércio”. O dinheiro é o nervo da guerra, sendo o ouro, por óbvio, mais forte que o ferro. Neste contexto, concorda Deyon (1985, p. 51), que não há mais lugar
para os Estados incapazes de mobilizar exércitos e frotas numerosas. Não há mais lugar para os príncipes sem vintém, e para os Estados ascéticos. É a prosperidade do reino que permite ao Erário alimentar o Tesouro real; é a prosperidade comercial que faz circular as espécies preciosas, medidas e condições de todo poder. O imposto é pago em moedas de ouro e de prata, porque assim são pagos os soldados, as munições, os espiões e os aliados.
Trata-se a um só tempo, como afirma Silveira (2010), de uma guerra para a conquista do mercado e de uma conquista do mercado para a guerra. Importante salientar, como explica Torres Filho (2018), que no século XVIII há uma Revolução Financeira na Inglaterra que introduz a modernização da dívida pública, a criação de banco central e o desenvolvimento e proteção dos mercados secundários de ativos financeiros. A originalidade e a efetividade desse novo sistema possibilitaram aos ingleses e a seus aliados o acesso a recursos muito além da capacidade de seus inimigos. Consequentemente, segundo Torres Filho (2018, p. 313), “a Inglaterra acumulou uma grande vantagem nos conflitos militares que se sucederam nos séculos XVIII e XIX”, passando a ter condições muito melhores que seus rivais para o exercício da guerra.
A lógica da guerra sobre o mercado foi aplicada também na conquista colonial e imperial, bem como nas gestões de ambas. É vasta a produção historiográfica sobre a violência como recurso estratégico utilizado pela metrópole sobre a população colonial e, em seguida, sobre sua própria população nativa, durante a corrida imperialista. O colonizado e as populações nativas não eram vistos como “colaboradores” do empreendimento da metrópole, mas como opositores, como inimigos, que necessitavam ser dominados, intuito a ser alcançado recorrendo-se à violência. Tocqueville (1991), por exemplo, ante o exercício da dominação francesa na Argélia, conforme expõe Fattal (2011), analisou o norte da África com lentes diversas das de seu ensaio sobre a América, percebendo a população nativa, em grande parte, como uma ameaça a ser administrada e controlada, uma ameaça que para ele, segundo Welch (2009), naturalmente diminuiria à medida que as populações árabes diminuíssem.
A racionalidade de guerra, então, nestas ações de dominação, pode ser percebida, segundo Bobbio (2009), justamente quando se vê a oposição amigo-inimigo. Nesses termos, desde a invasão das Américas, de acordo com Lazzarato (2019, p. 46), o capitalismo foi regido “por uma governança mundial cuja principal tarefa foi a produção e a reprodução da divisão entre as populações da metrópole e as populações da colônia”. Essa divisão racial atravessou o planeta com uma função ao mesmo tempo econômica e política.
Curioso é perceber que o modelo de gestão violenta sobre as populações nativas do sul foi, com o tempo, aplicado também sobre a própria população do norte (Harcourt, 2018). Sobre isto, afirma Losurdo (2018, p. 372) que a fronteira entre os ditos “povos civilizados e povos bárbaros, civis e bárbaros, é muito tênue e pode desaparecer completamente por ocasião de grandes crises históricas”, possibilitando que esta violência, de uma forma ou de outra, retorne ao “centro”. As colonizações, segundo Foucault (2005), transportaram modelos europeus para outros continentes, mas, ao mesmo tempo, propiciaram numerosas repercussões das práticas de controle sobre os mecanismos de poder no Ocidente.
Sobre esta mudança, é exemplar a explicação de Preston (2012, p. 09), ao afirmar que, durante a guerra civil espanhola, táticas de enfrentamento da resistência marroquina, quando da ocupação espanhola, foram levadas para o “centro” pelos generais Mola, Franco e Queipo de Llano, senão vejamos:
Assim, aplicaram na Espanha o terror exemplar que aprenderam no norte da África, mobilizando a Legião Estrangeira Espanhola e os mercenários marroquinos, os Regulares, do exército colonial. A aprovação da violência cruel de seus homens se reflete no diário de guerra de Franco de 1922, que descreve amorosamente a destruição de aldeias marroquinas, bem como a decapitação de seus defensores. Ele se deleita em contar como seu corneteiro adolescente cortou a orelha de um cativo. O próprio Franco liderou doze Legionários em um ataque do qual eles voltaram carregando como troféus as cabeças ensanguentadas de doze membros da tribo (harqueños). A decapitação e mutilação de prisioneiros era comum nestas ações. Quando o general Miguel Primo de Rivera visitou o Marrocos em 1926, um batalhão inteiro da Legião aguardava a inspeção com as cabeças presas nas baionetas. Durante a Guerra Civil, o terror do Exército Africano foi igualmente implantado no continente espanhol como instrumento de um projeto friamente concebido para sustentar um futuro regime autoritário.
Ainda seguindo Preston, por exemplo, os generais espanhóis tratavam “o proletariado espanhol da mesma forma que fizeram com os marroquinos, como uma raça inferior que teve que ser subjugada por uma violência repentina e intransigente” (2012, p. 09). Assim, o terror da “periferia” também acabou ecoando no “centro”. Daí Foucault (2005, p. 121) afirmar que “houve uma série de modelos coloniais que foram trazidos para o Ocidente e que fez com que o Ocidente praticasse também sobre si mesmo algo como uma colonização, um colonialismo interno”.
O fato é que este modelo de gestão estatal, com a crise do capital pós segunda guerra, aboliu-se a separação norte-sul e isto levou a concorrência e a guerra também para as populações do “centro” (Lazzarato, 2019). Essa cisão no modo de gestão levou, então, as técnicas de controle sobre a população para o “centro” do Capital, mas antes de adentrarmos sobre como acontece este controle contemporaneamente, temos que repensar o termo guerra a fim de dar-lhe uma acepção mais larga, que comporte não apenas as ações estatais, mas também as lutas dentro do Estado. Deter-nos-emos sobre isso nos determos no tópico a seguir.
3 Agonismo e a guerra civil de Foucault
No curso Em defesa da sociedade (1999), ministrado por Foucault no Collège de France, na aula de 4 de fevereiro de 1976, buscando compreender como a guerra veio a aparecer como um analisador das relações de poder a partir do fim do século XVI e início do século XVII, Foucault afirma que Hobbes foi o primeiro a colocar a guerra como fundamento e princípio das relações de poder. Nas palavras de Foucault 1999, p. 102):
No fundo da ordem, por trás da paz, abaixo da lei, no nascimento do grande autômato que constitui o Estado, o soberano, o Leviatã, não há somente para Hobbes a guerra, mas a mais geral de todas as guerras, aquela que se manifesta em todos os instantes e em todas as dimensões: “a guerra de todos contra todos”. E essa guerra de todos contra todos, Hobbes não a situa simplesmente no nascimento do Estado - na manhã real e fictícia do Leviatã -, ele a segue, ele a vê ameaçar e manar, depois mesmo da constituição do Estado, em seus interstícios, nos limites e nas fronteiras do Estado.
Hobbes, segundo Frateschi (2008), rompe com a ideia aristotélica de que o homem possui uma natureza política. Hobbes (2009) substitui o princípio do zoon politikon pelo princípio do benefício próprio, já que para ele (2012, p. 104), “os homens não sentem nenhum prazer em se reunir quando não há um poder que se imponha sobre eles”. Aqui, Hobbes, segundo Skinner (2010), refuta a ideia de que a ação livre é tão somente aquela pautada pela razão. Em decorrência do princípio do benefício próprio, o regime anterior à lei civil é pautado no desejo, na fuga e no medo (Koselleck, 1999) e terá como resultado a guerra civil, uma guerra incessante entre homens que buscam saciar seus interesses, uma guerra, enfim, de todos contra todos.
Segundo Oliveira (2023, p. 185), para Hobbes, quando um invasor nada mais tem a recear do que o poder de um único outro homem, é de esperar que outros venham, com forças conjugadas, para desapossá-lo e privá-lo, não apenas do fruto de seu trabalho, mas também de sua vida e de sua liberdade. Por sua vez, o invasor ficará no mesmo perigo em relação aos outros. Schmitt (2004) afirma que este estado de coisas, na teoria hobbesiana, é o conjunto das forças caóticas que se precipita na ideia de guerra civil e é representado na figura mítica do mostro Behemoth. O medo da morte, nesta guerra de todos contra todos, impele, segundo Koselleck (1999), o homem a refugiar-se no Estado. Assim, o Leviatã surge para por fim à guerra civil.
Antes de darmos prosseguimento a esse esforço de definição do que vem a ser esta guerra, salientemos que, a partir de Hobbes, restou certo imaginário, no discurso jurídico-político, ou jurídico-filosófico, de que o advento do Estado e, portanto da lei, do direito, da norma jurídica, fez cessar a guerra e, supostamente, terminou por instaurar a paz, a despeito de esta dar mostras de fragilidade e de padecer de uma série de ambiguidades, permanecendo sempre assombrada pela selvageria da guerra civil. O debate hobbesiano nos aproxima, então, de Clausewitz (2005), considerado um dos maiores teóricos e estrategistas da guerra. Para o general prussiano (2005, p. 11), a guerra é um grande duelo que pode ser definido como “um ato de violência com o qual se pretende obrigar o nosso oponente a obedecer à nossa vontade”.
A definição clausewitziana da guerra tem um caráter trinitário, podendo ser dividida, segundo Bonanate (2001, p. 30), em três tendências fundamentais: “1) da violência original do seu elemento, do ódio e da animosidade, considerados como instinto cego; 2) do jogo das probabilidades e do acaso, que faz dela uma atividade livre da alma; 3) da sua natureza subalterna de instrumento político, através do qual volta a pertencer à razão pura e simples”. Importa reter, de todo modo, que desta definição deriva a famosa máxima de que a guerra é uma continuação da política por outros meios, pois, diz Clausewitz (2005, p. 26), “a guerra não é somente um ato político, mas também um verdadeiro instrumento político, uma continuação da transação política, uma forma de conduzir essa transação a bom termo, mas por outros meios”. Arremata Bobbio (2009, p. 112), que “a guerra é a manifestação mais clamorosa da política”, sendo dois eventos estreitamente ligados, pois “um não existe sem o outro”. Bobbio afirma isto se referindo ao fato de que, se a política se refere a tudo que compreende o Estado, a guerra é uma das atividades constantes na práxis estatal.
Em Clausewitz, a guerra é um meio para a realização do político, é um meio para alcançar objetivos que, antes de tudo, são políticas. Há, nesta máxima, um juízo de fato e não de valor. Esta continuidade da política por outros meios não deve ser entendida, segundo Losurdo (2018, p. 343- 344), “como uma mera banalização da guerra, como se fosse um fato comum da vida política, em relação ao qual não deveria haver qualquer objeção”. A guerra como continuação da política é uma estratégia diferente e contrária da política comum, não se colocando no mesmo plano desta. Contudo, a máxima clausewitziana, no debate entre a guerra e o Estado, é invertida por Foucault (2005, p. 22), ao este afirmar que “a política é a guerra continuada por outros meios”. Com esta inversão, podemos retomar a relação entre Estado e guerra em Foucault.
Diferentemente de Hobbes, como visto acima, donde se depreende que o Estado vem trazer a paz e afastar a guerra, em Foucault a guerra continua após instalado o Estado. Acredita ele que a guerra civil não é uma espécie de antítese do poder, algo que, como defende Hobbes, desapareceria após o poder estatal. A guerra civil não está em uma relação antípoda, uma relação de exclusão com o poder. O que acontece, segundo Pelbart (2019, p. 63), é que “o exercício do poder encobre e denega a guerra civil”. A guerra civil está junto ao poder, ela é contemporânea e imanente ao exercício do poder, se desenrola atada ao poder. Assim, para Foucault (1999, p. 22-23 - grifos nossos), a inversão da máxima de Clausewitz significa três coisas:
Primeiro isto: que as relações de poder, tais como funcionam numa sociedade como a nossa, têm essencialmente como ponto de ancoragem uma certa relação de força estabelecida em dado momento, historicamente precisável, na guerra e pela guerra. E, se é verdade que o poder político para a guerra, faz reinar ou tenta fazer reinar uma paz na sociedade civil, não é de modo algum para suspender os efeitos da guerra ou para neutralizar o desequilíbrio que se manifestou na batalha final da guerra. O poder político, nessa hipótese, teria como função reinserir perpetuamente essa relação de força, mediante uma espécie de guerra silenciosa, e de reinseri-la nas instituições, nas desigualdades econômicas, na linguagem, até nos corpos de uns e de outros. Seria, pois, o primeiro sentido a dar a esta inversão do aforismo de Clausewitz: a política é a guerra continuada por outros meios; isto é, a política é a sanção e a recondução do desequilíbrio das forças manifestadas na guerra. E a inversão dessa proposição significaria outra coisa também, a saber: no interior dessa “paz civil”, as lutas políticas, os enfrentamentos a propósito do poder, com o poder, pelo poder, as modificações das relações de força - acentuações, de um lado, reviravoltas etc. -, tudo isso, num sistema político, deveria ser interpretado apenas como as continuações da guerra. (...) A inversão do aforismo de Clausewitz significaria ainda uma terceira coisa: a decisão final só pode vir da guerra, ou seja, de uma prova de força em que as armas, finalmente, deverão ser juízes (grifo nosso).
Para Foucault (2015), então, a guerra civil se desenrola na disputa pelo exercício do poder. A guerra civil, ao contrário do que nos faz pensar Hobbes, não está tão somente junto ao poder constituinte das revoluções ou no ocaso do Estado. A guerra civil acontece no elemento político constituído, nos poderes estatais, desenrola-se para manter, para conquistar, para transformar o Estado. Daí Foucault (2005) questionar-se se não é mais correto e produtivo conceber o poder não em termos de cessão, contrato, alienação, ou em termos funcionais de recondução das relações de produção, mas antes e acima de tudo em termos de combate, como um exercício relacional estratégico. O poder é guerra, é a guerra continuada por outros meios, é guerra para impor suas políticas.
Em Foucault, ao contrário do que propõe Hobbes, a guerra civil se sustenta em algum fragmento de poder, não para depor o poder civil, mas para reativá-lo. Afirma Pelbart (2019) que esta guerra civil é a matriz de todas as lutas de poder, de todas as estratégias do poder e, por conseguinte, também a matriz de todas as lutas pelo e contra o poder. O exercício do poder constituinte, por exemplo, por meio de uma revolução, não busca tão somente exercer o poder, mas, antes de tudo, impor uma nova ordem legal. Para Foucault (2015, p. 56), o “discurso sobre a guerra deve ser entendido como relação social permanente, como fundamento indelével de todas as relações e de todas as instituições de poder”. Assim, a guerra civil não pode ser considerada como algo exterior ao poder, que o interrompe e/ou é interrompida por ele. Em Foucault (2005, p. 22), “o poder é a guerra, é a guerra continuada por outros meios”, é uma matriz em cujo interior os elementos de poder atuam, reativam-se, dissociam-se sem perderem sua atividade, pois o poder se reelabora, retoma formas novas. Não há guerra civil sem trabalho de poder e sem trabalho com o poder.
A guerra civil assombra o Estado, habitando, permeando, animando e investindo sobre o status quo. Percebemos esse assombro nos mais diversos instrumentos que o Estado utiliza para exercer-se e manter-se, a saber: no uso da força física contra manifestantes; no cerceamento da liberdade de crimes contra a autoridade do chefe do executivo; nos crimes de estado; na vigilância virtual; na posse da força armada; na legitimação dos usos da violência contra minorias sociais; na censura artística e de pensamento; na criação de index de livros proibidos; nos instrumentos de coerção etc. Quanto maior o uso desses instrumentos, mais temeroso está o exequente do poder e mais necessidade possui de afastar os sussurros da guerra civil, da disputa pelo poder. Esta concepção mais ampla de guerra nos permite analisar e entender melhor como o neoliberalismo impõe novas racionalidades e disputas sobre objetos antigos e consolidados, como veremos no próximo tópico.
4 O neoliberalismo e a escolha da guerra
Entendidos, então, os contornos do debate sobre a guerra, tornamos a tratar da relação entre guerra e Estado, mas tendo agora em mente a guerra como jogo de forças. Nesta seção, nos deteremos sobre a recente, singular e importante cartografia contemporânea que relaciona guerra, política e economia. Este diálogo é percebido contemporaneamente no desenvolvimento de diversas práticas neoliberais.
O Estado moderno, a partir das revoluções liberais, leva ao exercício institucional da soberania popular; contudo, este popular é percebido como movimento coletivo, brutal e primitivo, que se insurge contra o status quo. Há, por parte do Estado, então, a busca por um poder que é dissolvido na legitimação popular e, em igual medida, a persecução por governabilidade que se agudiza na seara neoliberal. Daí, Dardot et al (2021) apontarem que o objetivo fundamental do neoliberalismo é limitar o poder do povo e seu caráter potencialmente ingovernável, haja vista a tensão (e, em muitos casos, a contradição) entre os objetivos do mercado e os desejos democráticos da sociedade.
A solução neoliberal passa pela construção de um Estado forte por meio da aliança entre as normas do mercado e o autoritarismo (Dardot et al, 2021), centralizando e multiplicando as técnicas autoritárias de governo (Lazzarato, 2017). A violência que se libera desta aliança é a da brutalidade que utiliza o Estado para atacar os esforços por mais democratização nas sociedades. Neste sentido, Brown (2019) afirma que a política neoliberal visa desmantelar a sociedade, afrouxando o controle político sobre atores econômicos e mercado, substituindo a regulação e a redistribuição por liberdade de mercado e direitos de propriedade descomprometidos. Nessa perspectiva, pondera Chamayou (2020, p. 340), que o Estado forte amordaça oposições sociais e políticas, assegurando que essa força imensa se detenha respeitosamente no limiar das empresas e do mercado.
O Estado, neste debate, ocupa, paradoxalmente, um (não)lugar central, posto que, ao mesmo tempo em que é negado e retirado de seu locus tradicional, é também demandado, por meio de políticas públicas, tanto a assegurar o mercado existente, quanto a criar novos mercados (Harvey, 2014). É neste sentido que Fisher (2020, p. 10) defende que “o neoliberalismo sempre se apoiou no Estado, apesar de tê-lo difamado ideologicamente”. O Estado no neoliberalismo não é um joguete fora do jogo; pelo contrário, neste novo cenário, o Estado é o guardião do direito privado, direito espontâneo que difere do direito público, que é artificial e deve ser evitado (Dardot; Laval, 2016).
Os neoliberais celebram a destruição do espaço público, mas, contrariando suas expectativas oficiais, o Estado não é dissolvido, mas apenas reduzido às suas dimensões básicas: militares e policiais (Fisher, 2020). Esta redução é estratégica, pois afasta democracia ilimitada e potencializa a beligerância do capital. O que irrompe como novidade, ante estes elementos, é a utilização do próprio Estado como instrumento da, porque não dizer, guerra neoliberal.
Neste sentido, Alliez e Lazzarato (2021, p. 15) ensinam que “a guerra, a moeda e o Estado são as forças constitutivas ou constituintes, ou seja, ontológicas, do capitalismo”. Embora isso já tenha sido ventilado na primeira seção deste trabalho, o que desejamos pontuar aqui é que agora existem guerras e não mais somente a tradicional guerra de um Estado contra outro. Em verdade, temos agora uma guerra que se volta para dentro das fronteiras estatais. É uma guerra, como lembra Harcourt (2018), que resulta das técnicas para conter ações de guerrilha dos anos 1960, que terminaram por se quedar na seara doméstica. Deste modo, o Estado passa a aplicar as táticas de controle externo contra seus próprios cidadãos. Este passa a ser o fundamento das ordens interna e externa, o novo princípio de organização autoritária da sociedade.
O capital instrumentaliza estas guerras desequilibrando as funções estatais. O modelo militar penetra o funcionamento do Estado, reconfigurando a divisão liberal de poderes, privilegiando o poder Executivo em detrimento dos poderes Legislativo e Judiciário, produzindo uma transformação profunda das funções administrativas e governamentais, que se traduz na promulgação quase cotidiana de leis, decretos e ordenações. Para Lazzarato e Alliez (2021, p. 317), constrói-se, destarte, “a condição necessária para que o ‘governo’ possa intervir de maneira eficaz nos dois fluxos estratégicos do Capital, a saber, a moeda e a guerra.
O Capitalismo submeteu as operações militares do Estado às suas operações. Política e guerra são estratégias sempre prestes a se interpenetrar sob a hegemonia do Capital (Lazzarato, 2019). Há com a integração do político à guerra, assim como uma governamentalidade das populações. A população, como explica Pelbart (2019), é o novo campo de batalha no interior do qual se exercem operações contra insurrecionais de toda ordem, que são, ao mesmo tempo e de maneira indiscernível, militares e não militares. Virilio e Lotringer (2008), inclusive, chamam de “techno-logic” a relação de guerra existente entre exército, fábrica e administradores, dando, portanto, contorno mais amplo à military class.
Para Alliez e Lazzarato (2021), continuando o pensamento de Foucault, o neoliberalismo reinsere continuamente a guerra nas clivagens da sociedade, do mesmo modo que o poder político teria como função inserir perpetuamente uma espécie de guerra silenciosa nas instituições, nas desigualdades econômicas, na linguagem, nos corpos (Foucault, 1999). Este novo conceito de guerra, por conseguinte, não traz como duplo inverso a paz, mas a reprodução indefinida da instabilidade, da insegurança e do medo (Lazzarato, 2019).
Essa governamentalidade não é exercida simplesmente sobre a população, mas também através de suas divisões. Seu objetivo, segundo Alliez e Lazzarato (2021, p. 318), “é a produção e a reprodução ampliada de divisões na população: de classe, de sexo, de raça e de subjetividade”. A política e a economia prolongam, então, a guerra por outros meios. São guerras em meio às populações que expressam a economia de poder da qual depende a segurança da produtividade do capital. As guerras, então, são de classe, mas também militares, civis, de sexo, de raça (Alliez; Lazzarato, 2021), pois sem Estado, sem guerra, sem hierarquias e segregação de sexo, classe e raça, nada de lucro. O poder ergue, um após o outro, muros de todo o tipo, e os mais assustadores nem sempre são aqueles construídos ou planejados para as fronteiras.
A guerra no seio da população, não se dirige contra terroristas e insurgentes, posto que funciona como principal instrumento de controle, normalização e disciplinarização da força de trabalho. Conforme ensinam Alliez e Lazzarato (2021), a relação de poder entre governantes/governados coexiste com ‘relações estratégicas’, em benefício da primeira: o conjunto de dispositivos de governamentalidade opera como um conjunto de armas que visam ao controle da população e à reprodução do poder dos credores. No mesmo sentido, argumenta Harvey (2014) que a guerra de classes continua sendo travada, mas apenas por um lado, a saber: o dos ricos.
A guerra no seio da população e contra esta, ao eleger como inimigo o pobre, o operário, o gay, o preto, a mulher etc., resguarda privilégios dos governantes sobre os subordinados, ao estabelecer a “naturalidade” da heterossexualidade, branca, patriarcal cis. A guerra, então, para alcançar estes objetivos, terá como escopo não a paz, mas a manutenção da guerra no seio e contra a sociedade (Pelbart, 2019), visando a manutenção de um estado de insegurança e de medo que possibilite que o Executivo atue assegurando os interesses do Capital, garantindo uma espécie de pacificação, pois o ‘triunfo’ sobre as classes subalternas não se dá de uma vez por todas, precisando ser continuamente repetido, reproduzido (Lazzarato, 2019).
5 Considerações finais
Como vimos nas seções anteriores, não há exterioridade entre guerra e formação do Estado moderno, entre guerra e política e entre guerra e economia, mas continuidade, coextensividade, imanência. Hoje, contudo, essa continuidade funciona mobilizando ferramentas diferentes das tradicionais. Liang e Wang (1999), oficiais do alto escalão da aeronáutica chinesa, argumentam que hoje o mundo foi transformado em um campo de batalha em sentido amplo, havendo novas ações de batalha que são, em muitos casos, mais eficientes que as ações típicas de guerra, como as cibernéticas e as financeiras. Essa coextensividade entre campos aparentemente separados como guerra, economia e política é potencializada pelo neoliberalismo.
O que se percebe no discurso neoliberal é o esgarçamento do discurso ocidental, posto que a razão neoliberal tensiona os limites estabelecidos da democracia liberal. O neoliberalismo, pois, necessita de um modelo específico de Estado, que atue defendendo a propriedade privada e os ganhos do capital, afaste a população das decisões no campo econômico e financeiro, instrumentalize ações diretamente por intermédio do Poder Executivo, esvaziando o parlamento, bem como avoque competências de outros entes federados.
O projeto neoliberal, nesses termos, é centralizador, autoritário e busca combater/eliminar os instrumentos institucionais que funcionam como diques de contenção de arroubos autoritários, a saber: a separação de poderes, o modelo federativo de Estado e os Direitos Humanos. Estas três ferramentas sempre atuaram flexibilizando medidas autoritárias e por isso, ante projetos centralizadores, foram alvo de reiterados ataques. O projeto neoliberal defende que os limites jurídicos à centralização do Poder são empecilhos aos ganhos do mercado e que os defensores desses limites são anarquistas, comunistas, subversivos, vagabundos.
Destarte, como “antes do ser, há a política” (Deleuze; Guattari, 1996, p. 78), a reiterada reinserção da divisão dos grupos, das desigualdades, das hierarquias, mantendo o status quo, bem como a criação de uma subjetividade que deseja a competitividade do mercado e vê o desemprego como uma falha pessoal, constrói um modelo eficiente de controle da sociedade. As guerras de raça e de gênero, deste modo, passam a ser dispositivos-chave do controle “biopolítico da população”, pois a reinserção contínua de insegurança, medo e imprevisibilidade, possibilita o controle das classes subalternas e do acesso ao poder. A primazia ontológica da política em face do ser e, nesse sentido, primazia da política em face do sujeito e/ou dos processos de subjetivação, reativam estruturas de poder e de dominação. A tensa e ambígua relação entre guerra e política, constitui-se, para além de sua complexidade, como intempestiva, extemporânea, desafiando qualquer cartografia que se queira consequente, digna do que hoje nos acontece, das vicissitudes e dos desafios que crivam nossa atualidade.
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