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Saúde em Debate, Volumen: 49, Numero: 147, Publicado: 2025Saúde em Debate, Volumen: 49, Numero: 147, Publicado: 2025
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EDITORIAL Inaep: a ética de elite influente em oposição à ética compartilhada com o controle social Corrêa Filho, Heleno Rodrigues |
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ARTIGO ORIGINAL Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde: potencialidades e atravessamentos Cordeiro, Brunella Gomes Simões, Jeremias Campos Lazarini, Welington Serra Coqueiro, Jandesson Mendes Resumen en Portugués: RESUMO Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa fundamentado na Análise Institucional, na vertente da Socioanálise, tendo como objetivo compreender as potencialidades e os atravessamentos da implementação das práticas integrativas na atenção primária à saúde. Para isso, realizaram-se entrevistas com 12 profissionais de saúde do município de Serra (ES). Foram apontados aumento das ações de autocuidado; escuta acolhedora e fortalecimento de vínculo com a comunidade como potencialidades da implementação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Por outro lado, o modelo biomédico; déficit na educação permanente; falta de espaço físico e insumos foram citados pelos profissionais como atravessamentos da implementação das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde. A integração das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde promove a reflexão sobre a necessidade de uma saúde coletiva que valorize abordagens holísticas e respeite a diversidade de saberes e práticas, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Saúde. O estudo trouxe como considerações demandas de intensificação dos investimentos na educação permanente; financiamento; infraestrutura e reconstrução de paradigma para além do modelo biomédico hegemônico, o qual é orientado pela Organização Mundial da Saúde, em que se baseia a saúde nos determinantes sociais.Resumen en Inglés: ABSTRACT This is a qualitative study based on Institutional Analysis, in the Socioanalysis perspective, with the objective of understanding the potentialities and intersections of implementing integrative practices in primary health care. For this purpose, interviews were conducted with 12 health professionals from the city of Serra-ES. The increase in self-care actions; welcoming listening and strengthening of ties with the community were pointed out as potentialities of implementing Integrative and Complementary Practices in Health. On the other hand, the biomedical model; deficit in continuing education; lack of physical space and supplies were cited by professionals as obstacles to the implementation of integrative and complementary practices in primary health care. The integration of Integrative and Complementary Practices in Primary Health Care promotes reflection on the need for collective health that values holistic approaches and respects the diversity of knowledge and practices, aligning with the principles of the Unified Health System. The study brought as considerations the demands for intensifying investments in continuing education; financing; infrastructure and reconstruction of a paradigm beyond the hegemonic biomedical model, which is guided by the World Health Organization and which bases health on social determinants. |
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ARTIGO ORIGINAL Saúde sexual e reprodutiva de mulheres em situação de violência conjugal Lima, Geovanna Carvalho Cardoso Almeida, Lilian Conceição Guimarães de Couto, Telmara Menezes Campos, Luana Moura Nunes, Auricélia da Rocha Franceschini, Priscila Kiselar Mortelaro Resumen en Portugués: RESUMO A violência cometida pelo cônjuge ou parceiro se apresenta como problema de saúde pública e grave violação de direitos humanos, limitando a liberdade decisória das mulheres, a vivência saudável da sexualidade e da reprodução. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou compreender a saúde sexual e reprodutiva das mulheres em situação de violência conjugal assistidas pela Operação Especial Ronda Maria da Penha, no Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário de Salvador, Bahia, Brasil. Para tanto, desenvolveu-se um estudo do tipo exploratório, com abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 17 participantes, entre dezembro de 2020 e julho de 2021. Do processo analítico, resultaram as seguintes categorias: Contracepção no centro do cuidado em saúde sexual e reprodutiva; Limitação do acesso aos serviços de saúde pelo cônjuge; Exposição à gestação indesejada e ao sexo inseguro; e Interrupção da gestação em situações de violência conjugal. Os resultados indicam que as mulheres vivenciaram graves violações aos seus direitos sexuais e reprodutivos, com limitação da autonomia. Observaram-se impactos negativos para a saúde em suas múltiplas dimensões. Levando em consideração os efeitos da violência conjugal, estratégias intersetoriais de enfrentamento e o cuidado integral em saúde são fundamentais no manejo das repercussões para a vida das mulheres e suas famílias.Resumen en Inglés: ABSTRACT Spouse-related violence is a public health issue and a serious violation of human rights, restricting women’s freedom of decision-making, their ability to experience sexuality in a healthy way and reproduction. In this sense, this study aimed to explore the sexual and reproductive health of women experiencing domestic violence assisted by the Special Operation Maria da Penha Patrol, in the Subúrbio Ferroviário Health District of Salvador, Bahia, Brazil. To this end, an exploratory study with a qualitative approach was conducted. Semi-structured interviews were carried out with 17 participants, between December 2020 and July 2021. The analytical process resulted in the following categories: Contraception at the center of sexual and reproductive health care; Limited access to health services due to the spouse; Exposure to unwanted pregnancy and unsafe sex; Termination of pregnancy in situations of domestic violence. The findings indicate that the women experienced severe violations of their sexual and reproductive rights, with significantly limited autonomy. Negative health impacts were observed across multiple dimensions. In light of the effects of domestic violence, intersectoral strategies and comprehensive health care are essential to address the repercussions on the lives of these women and their families. |
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ARTIGO ORIGINAL Tendência temporal e fatores associados à cobertura de saúde bucal satisfatória entre municípios baianos: 2001-2023 Dourado, Geysiane Souza Vale Alcântara, Marcus Vinycius Valença de Lino, Carolina Matteussi Silva Junior, Manoelito Ferreira Resumen en Portugués: RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a tendência temporal e os fatores demográficos e socioeconômicos associados à cobertura satisfatória de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) entre municípios baianos (2001 a 2023). O estudo ecológico apreciou duas séries históricas para cobertura de saúde bucal na APS, considerando dois bancos de dados (2001 a 2018 e 2007 a 2023), com análise temporal pelo método de Prais-Winsten (p<0,05). Na fase analítica, a cobertura foi dicotomizada em: satisfatória (>75%) e insatisfatória (≤75%), em cinco recortes: um antes (2003) e quatro a cada cinco anos após a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) (2008, 2013, 2018 e 2023). Realizou-se regressão de Poisson com variância robusta (p<0,05). A cobertura satisfatória apresentou tendência crescente na primeira (2001 a 2018) e na segunda série histórica (2007 a 2023) (p<0,05). A cobertura satisfatória foi associada aos fatores demográficos antes (2003) e após a implantação (2008, 2013, 2018 e 2023) da PNSB, como menor porte populacional e macrorregiões de saúde, mas foi associada aos fatores socioeconômicos apenas após a PNSB, como menor renda municipal e maior desigualdade de renda. A PNSB apresentou impacto no aumento da cobertura satisfatória, principalmente entre municípios com piores indicadores socioeconômicos.Resumen en Inglés: ABSTRACT The objective of this study was to analyze the temporal trend and the demographic and socioeconomic factors associated with satisfactory oral health coverage in Primary Health Care (PHC) among municipalities in Bahia (2001 to 2023). The ecological study evaluated two historical series for oral health coverage in PHC, considering two databases (2001 to 2018 and 2007 to 2023), with temporal analysis using the Prais-Winsten method (p<0.05). In the analytical phase, coverage was dichotomized into: satisfactory (>75%) and unsatisfactory (≤75%), in five cutouts: one before (2003) and four every five years after the implementation of the National Oral Health Policy (PNSB) (2008, 2013, 2018 and 2023). Poisson regression with robust variance was performed (p<0.05). Satisfactory coverage showed an increasing trend in the first (2001 to 2018) and second historical series (2007 to 2023) (p<0.05). Satisfactory coverage was associated with demographic factors before (2003) and after the implementation (2008, 2013, 2018, and 2023) of the PNSB, such as smaller population size and health macroregions, but was associated with socioeconomic factors only after the PNSB, such as lower municipal income and greater income inequality. The PNSB had an impact on increasing satisfactory coverage, especially among municipalities with worse socioeconomic indicators. |
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ARTIGO ORIGINAL Rastreamento de doenças crônicas na Atenção Primária à Saúde: uma análise crítica à luz da sociedade de risco Costa, Maria Izabel Sanches Ianni, Aurea Maria Zöllner Resumen en Portugués: RESUMO O rastreamento é amplamente promovido na Atenção Primária à Saúde (APS) como estratégia de detecção precoce de doenças crônicas não transmissíveis, sustentado pela promessa de antecipar e mitigar riscos. À luz da teoria da sociedade de risco, de Ulrich Beck, este estudo qualitativo e exploratório analisou cinco normativas - uma federal e quatro municipais de São Paulo - que regulam essa prática na APS. As normativas reforçam o rastreamento como componente central da gestão, priorizando metas, protocolos padronizados e atuação multiprofissional, mas sem discutir criticamente os riscos envolvidos. Sob a perspectiva de Beck, o rastreamento, embora preventivo em sua intenção, pode gerar efeitos adversos, como sobrediagnóstico, medicalização e iatrogenia, intensificando o controle técnico sobre a vida. A criação de categorias como pré-diabetes e pré-hipertensão exemplifica como o rastreamento redefine os limites entre saúde e doença, ampliando a demanda por cuidados e reduzindo a autonomia profissional. A análise revela que essa prática incorpora riscos autoproduzidos e desafia a ideia de segurança e previsibilidade. Conclui-se que é necessário repensar a centralidade do rastreamento nas políticas de saúde, reconhecendo seus limites e promovendo abordagens mais críticas e reflexivas na gestão do cuidado.Resumen en Inglés: ABSTRACT Screening is widely promoted in Primary Health Care (PHC) as a strategy for the early detection of non-communicable chronic diseases, grounded in the promise of anticipating and mitigating risks. Drawing on Ulrich Beck’s risk society theory, this qualitative and exploratory study analyzed five regulatory documents - one federal and four municipal ( from São Paulo) - that govern this practice within PHC. These policies reinforce screening as a central component of health management, emphasizing targets, standardized protocols, and multiprofessional work. However, they fail to critically examine the risks involved. From Beck’s perspective, although screening is preventive in intent, it can generate adverse effects such as overdiagnosis, medicalization, and iatrogenesis, intensifying technical control over life. The creation of categories such as pre-diabetes and pre-hypertension illustrates how screening redefines the boundaries between health and disease, expanding the demand for care while reducing professional autonomy. The analysis reveals that this practice incorporates self-produced risks and challenges the notion of safety and predictability. It concludes that the centrality of screening in health policies must be reconsidered, recognizing its limitations and fostering more critical and reflexive approaches to care management. |
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ARTIGO ORIGINAL Cuidados paliativos perinatais no Brasil: práticas e barreiras na perspectiva dos profissionais de saúde Azevedo, Christianne Terra de Oliveira Junqueira-Marinho, Maria de Fátima Gomes, Maria Auxiliadora de Souza Mendes Resumen en Portugués: RESUMO Este estudo qualitativo teve como objetivo compreender os significados e as práticas em cuidados paliativos na perspectiva dos profissionais de saúde que atuam na atenção perinatal no País, assim como suas percepções quanto às dificuldades ao desenvolvimento dessas práticas. Trata-se de um recorte de uma tese que investigou os desafios para incorporação desses cuidados como prática na linha perinatal. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais atuantes nas cinco regiões do País, entre março de 2023 e março de 2024. A análise temática segundo Minayo, e interpretada à luz da teoria das representações sociais de Moscovici, deu origem a uma categoria central: processos de trabalho, práticas de acolhimento e suas barreiras. Os achados indicam variação regional nas representações e práticas em cuidados paliativos, marcadas por escassez de equipes com formação e dedicação exclusiva. Observou-se fragmentação entre planejamento pré-natal, nascimento e o cuidado pós-parto, além de dificuldades na comunicação, ausência de apoio institucional e carência de profissionais capacitados. Esses fatores comprometem a continuidade da assistência e a aplicação dos princípios dos cuidados paliativos e da integralidade. Conclui-se que os cuidados paliativos perinatais no Brasil ainda são incipientes, carecendo de estruturação, articulação interprofissional e políticas institucionais que favoreçam sua implementação efetiva.Resumen en Inglés: ABSTRACT This qualitative study aimed to understand the meanings and practices in palliative care from the perspective of healthcare professionals working in perinatal care in the Country, as well as their perceptions regarding the difficulties in developing these practices. It is an excerpt from a thesis that investigated the challenges of incorporating this care as a practice in the perinatal line. Semi-structured interviews were conducted with professionals working in the five regions of the Country, between March 2023 and March 2024. Thematic analysis according to Minayo, and interpreted through the lens of Moscovici’s theory of social representations, gave rise to a central category: work processes, reception practices and their barriers. Findings revealed regional variation in the representation and practice of palliative care, with a notable scarcity of interdisciplinary teams with specialized training and exclusive dedication to this field. Fragmentation was observed between prenatal planning, birth and postpartum care, in addition to difficulties in communication, lack of institutional support, and insufficiently trained professionals. These issues compromise the continuity of care and the effective application of the principles of palliative care and comprehensive health. The study concludes that perinatal palliative care in Brazil is still incipient, lacking structuring, interprofessional coordination and institutional policies that support its effective implementation. |
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ARTIGO ORIGINAL Gestões abusivas, reestruturações e suicídios de trabalhadores Reis, Odete Lucca, Sergio Roberto de Resumen en Portugués: RESUMO O trabalho é importante determinante social de promoção da saúde, entretanto os fatores psicossociais do trabalho podem causar sofrimento e comprometer a saúde psíquica dos(as) trabalhadores(as), causando transtornos mentais e suicídios. O objetivo deste estudo de caso de comportamento suicida envolvendo suicídios e tentativas foi analisar contexto e fatores psicossociais do trabalho contribuintes para estas ocorrências, bem como sugerir procedimentos e orientações acerca da sua abordagem e prevenção. A investigação se baseou em análise de documentos produzidos pela inspeção do trabalho e os resultados apontaram o trabalho como decisivo para os desfechos dos casos. Verificou-se que os fatores psicossociais do trabalho, como falta de apoio social e reconhecimento, cultura organizacional precária, situações abusivas como assédio moral e a relação com processos de privatização e reestruturações, contribuíram para estas ocorrências. O estudo contribuiu para evidenciar a relação do trabalho com o suicídio e a necessidade da abordagem e prevenção. Recomenda-se novos estudos que possam subsidiar a investigação e ações de vigilância nos locais de trabalho e a revigoração das políticas públicas para a prevenção do suicídio.Resumen en Inglés: ABSTRACT Work is an important social determinant of health promotion; however, psychosocial factors at work can cause suffering and compromise the mental health of workers, causing mental disorders and suicides. In this context, this case study analyzes the interrelationships between the content and context of work and the suicidal behavior of two attempted and two deaths by suicide. The objective of this case study of suicidal behavior involving suicides and attempts was to analyze the context and psychosocial factors of work that contribute to these occurrences, as well as to suggest procedures and guidelines regarding their approach and prevention. It was found that psychosocial factors at work, such as lack of social support and recognition at work, poor organizational culture, abusive situations such as moral harassment, and the relationship with privatization and restructuring processes, developed for these occurrences. The study contributed to highlighting the relationship between work and suicide and the need for approach and prevention. New studies are recommended to support research and surveillance actions in the workplace and the reinvigoration of public policies for suicide prevention. |
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ARTIGO ORIGINAL Movimentos de mudança no cuidado em saúde das mulheres em hospitais de ensino no Brasil Silva, Roberto Allan Ribeiro Brandi, Larissa Fernanda do Couto Tavares, Ricardo Santos Filho, Serafim Barbosa dos Monceau, Gilles Souza, Kleyde Ventura de Resumen en Portugués: RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar os principais resultados do Projeto ApiceON quanto ao componente ‘Atenção’, destacando seus acúmulos e repercussões. Trata-se de um estudo descritivo, baseado em dados secundários produzidos de 2017 a 2020, durante a execução do projeto em 96 hospitais de ensino distribuídos por todas as regiões do Brasil. Analisaram-se indicadores estratégicos e itens avaliativos relacionados ao componente Atenção, com foco na evolução temporal nos eixos temáticos do projeto. Os resultados evidenciam avanços na atenção ao parto e nascimento, com redução da proporção de itens ‘inexistentes’ e ampliação dos classificados como ‘avançados’, refletindo na incorporação e expansão de boas práticas. Houve destaque para melhorias nas Boas Práticas de Atenção e Vigilância de Condições de Saúde, especialmente nos hospitais das regiões Nordeste e Centro-Oeste. Houve, também, incremento no percentual de hospitais com enfermeiras obstétricas na assistência, inserção de dispositivos intrauterinos pós-parto imediato e realização de partos com presença de acompanhante. O Projeto demonstrou capacidade de induzir mudanças nos serviços de saúde, promovendo a qualificação do cuidado obstétrico e neonatal e contribuindo para a construção de práticas baseadas em direitos reprodutivos e segurança do cuidado à mulher e ao recém-nascido.Resumen en Inglés: ABSTRACT This study aims to analyze the primary outcomes of the ApiceON Project within its care component, highlighting its developments and impacts. This descriptive study is based on secondary data produced from 2017 to 2020 during the project’s implementation in 96 teaching hospitals distributed across all Brazilian regions. We analyzed the strategic indicators and evaluation items related to the care component, focusing on temporal trends across the project’s thematic axes. The results indicate advances in childbirth and newborn care, with a reduction in the proportion of items classified as ‘nonexistent’ and an increase in those labeled ‘advanced’, reflecting the incorporation and expansion of best practices. Improvements in best practices for care and Health Conditions Surveillance were particularly notable in hospitals located in the Northeast and Midwest. We observed an increase in the percentage of hospitals with obstetric nurses providing care, the use of immediate postpartum intrauterine devices, and childbirths attended by a companion. The project revealed the capacity to drive change in health services, promoting the qualification of obstetric and neonatal care and contributing to the development of practices grounded in reproductive rights and the safety of care for women and newborns. |
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ARTIGO ORIGINAL Desenvolvimento e validação de índices de gestão operacional e estratégica para Centros de Especialidades Odontológicas Cruz, Danilson Ferreira da Carvalho, Livian Isabel de Medeiros Araújo, Eduarda Gomes Onofre de Lucena, Edson Hilan Gomes de Cavalcanti, Yuri Wanderley Lima-Filho, Luiz Medeiros Araujo Vianna, Rodrigo Pinheiro de Toledo Resumen en Portugués: RESUMO O estudo desenvolveu e validou dois índices para avaliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO): o Índice Avaliativo de Gestão Operacional (Iago-CEO), voltado à gestão operacional, e o Índice Avaliativo de Gestão Estratégica (Iage-CEO), voltado à gestão estratégica. Trata-se de estudo metodológico com dados do 2º Ciclo de Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos CEO (PMAQ-CEO), envolvendo 1.042 serviços no Brasil. As questões do Módulo II foram analisadas por oito consultores selecionados por convite eletrônico, com experiência em gestão em saúde, políticas de saúde bucal e familiaridade com o PMAQ-CEO, compondo o painel do método Delphi. No Iago-CEO, 31 perguntas foram avaliadas e 24 compuseram o instrumento; no Iage-CEO, das 17 levantadas, 11 foram consideradas pertinentes. Foram aplicadas análise fatorial exploratória e testes de validação (KMO, Bartlett e alfa de Cronbach), além de regressão logística multinomial. O Iago-CEO explicou 20,3% da variância da nota de certificação, destacando ‘Protocolos Clínicos’ e ‘Absenteísmo’. O Iage-CEO explicou 49,95%, sobretudo em planejamento e educação permanente. Ambos os índices associaram-se a classificações mais altas e menor probabilidade de classificação ruim, configurando-se como ferramentas válidas para avaliar a gestão em saúde bucal especializada.Resumen en Inglés: ABSTRACT The study developed and validated two indices for evaluating Dental Specialty Centers (CEO): the Operational Management Evaluation Index (IAGE-CEO), focused on operational management, and the Strategic Management Evaluation Index (IAGE-CEO), focused on strategic management. This was a methodological study using data from the 2nd Cycle of External Evaluation of the National Program for Improving Access and Quality of Dental Specialty Centers (PMAQ-CEO), involving 1,042 services in Brazil. The questions in Module II were analyzed by eight consultants selected through electronic invitation, with expertise in health management, oral health policies and familiarity with the PMAQ-CEO, who composed the Delphi panel. In the IAGO-CEO, 31 questions were initially evaluated and 24 composed the final instrument; in the IAGE-CEO, of the 17 questions raised, 11 were considered pertinent. Exploratory factor analysis and validation tests (KMO, Bartlett, and Cronbach’s alpha) were applied, along with multinomial logistic regression. The IAGO-CEO explained 20.3% of the variance in certification scores, highlighting ‘Clinical Protocols’ and ‘Absenteeism’. The IAGE-CEO explained 49.95%, mainly related to planning and continuing education. Both indices were associated with higher classifications and lower probability of poor classification, proving to be valid tools for evaluating management in specialized oral health care. |
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ARTIGO ORIGINAL Regulação sanitária de produtos derivados de Cannabis autorizados para importação no Brasil: características e trajetória normativa Clemente, Gabriel Gouveia dos Santos Oliveira, Cátia Verônica Pompílio da Hora, Marina Fajardo Villela Martins Miranda, Elaine Silva Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa Moritz, Ângela Fernandes Esher Santos Pinto, Cláudia Du Bocage Resumen en Portugués: RESUMO A regulação de produtos derivados de Cannabis para fins medicinais no Brasil é tema de grande importância na atualidade, mas enfrenta desafios relacionados à importação, segurança e eficácia dos produtos. O objetivo do estudo foi analisar o panorama regulatório dos produtos derivados de Cannabis autorizados para importação no Brasil. Trata-se de estudo descritivo, baseado na análise das listas publicadas pela Anvisa, entre 2015 e 2024, sobre produtos derivados de Cannabis autorizados para importação. Analisaram-se, também, os produtos contidos na última lista de 2023, frente aos parâmetros estabelecidos pelas normativas vigentes. A análise das listas revelou aumento contínuo no número de produtos, com 577 itens a mais desde 2015. Observou-se que 69,2% dos produtos não especificavam a concentração de CBD e THC, e 13,2% apresentaram informações indevidas nos rótulos. Dos 542 produtos analisados, 347 eram dos Estados Unidos da América, e 17 (5%) apresentaram irregularidades registradas pelo Food and Drug Administration. A atual lacuna regulatória relacionada aos produtos derivados de Cannabis autorizados àimportação permite sua entrada no País sem garantia de adequação sanitária. É urgente a implementação de regulação adequada para esses produtos, definindo aspectos legais e técnicos, visando à garantia de produtos seguros e de qualidade para a população.Resumen en Inglés: ABSTRACT The regulation of Cannabis-derived products for medicinal purposes in Brazil is currently a topic of great importance, but faces challenges related to importation, safety, and efficacy of these products. The aim of this study was to analyze the regulatory framework of Cannabis-derived products authorized for importation in Brazil. This is a descriptive study, based on the analysis of lists published by Anvisa, between 2015 and 2024, concerning Cannabis-derived products authorized for importation. The products included in the most recent 2023 list were also analyzed against the parameters established by current regulations. The analysis revealed a continuous increase in the number of products, with 577 additional items since 2015. It was observed that 69.2% of the products did not specify CBD and THC concentrations, and 13.2% presented inaccurate information on labels. Of the 542 products analyzed, 347 originated from the United States, and 17 (5%) had irregularities reported by the Food and Drug Administration (FDA). The current regulatory gap regarding Cannabis-derived products authorized for importation allows their entry into the country without ensuring sanitary compliance. The urgent implementation of adequate regulation is required, defining legal and technical aspects to guarantee safe and high-quality products for the population. |
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ARTIGO ORIGINAL Mobilização social e participação cidadã nos conselhos de saúde Barros, Edna Moreira Bispo-Júnior, José Patrício Soares, Luzia Célia Batista Silveira, Nívea Maria Silva Temoteo-da-Silva, Berenice Serapioni, Mauro Resumen en Portugués: RESUMO Este estudo objetivou analisar as ações de mobilização social e a atuação das entidades representativas para a participação nos conselhos de saúde em municípios de diferentes portes populacionais. Constitui-se em estudo qualitativo de casos múltiplos realizado em três municípios do estado da Bahia. Utilizaram-se como fontes de informação a análise de documentos e entrevistas com 30 conselheiros de saúde. Foi utilizada uma matriz teórica desenvolvida a partir dos modelos da cadeia da participação e domínios da tomada de decisão. Assim, a mobilização foi analisada nas dimensões: micro, perspectiva individual; meso, atuação das entidades comunitárias; e macro, dinâmica dos conselhos de saúde. Os resultados demonstraram frágeis níveis de mobilização comunitária. A dimensão individual identificou restrito interesse das pessoas pela participação. A dimensão meso evidenciou a fragilização das entidades tradicionais agregadoras de interesse, como os sindicatos, e um crescente protagonismo de entidades pautadas no reconhecimento, como o movimento negro. A dinâmica dos conselhos de saúde evidenciou diminutos níveis de mobilização nos contextos interno e externo. O limitado interesse para o envolvimento comunitário foi associado à cultura individualista e ao diminuto senso de responsabilidade coletiva. Concluise sobre a necessidade da promoção da cultura cívica e do fortalecimento das entidades comunitárias.Resumen en Inglés: ABSTRACT This study aimed to analyze social mobilization efforts and the role of representative entities in fostering participation in health councils across municipalities of different population sizes. Itis a qualitative multiple-case study conducted in three municipalities in the state of Bahia, Brazil. Data were collected through document analysis and interviews with 30 health council members. A theoretical framework was developed based on the participation chain and decision-making domains models. Social mobilization was examined across three dimensions: micro, representing the individual perspective; meso, reflecting the role of community organizations; and macro, encompassing the dynamics of health councils. The results revealed low levels of community mobilization. At the individual level, limited interest in participation was observed. The meso dimension highlighted the weakening of traditional interest-based organizations, such as labor unions, alongside the growing prominence of recognitionbased movements, such as the Black movement. The dynamics of the health councils demonstrated weak mobilization both internally and externally. The limited interest in community engagement was associated with an individualistic culture and a diminished sense of collective responsibility. The study concludes by underscoring the need to promote civic culture and strengthen community organizations. |
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ENSAIO Mobilidade ativa como prática corporal promotora da saúde no contexto escolar: oportunidades e desafios no Brasil Teles, Livia Alessandra de Carvalho Oliveira, Ricardo Brandão de Silva, Silmara Vieira da Nogueira, Júlia Aparecida Devidé Resumen en Portugués: RESUMO Mobilidade ativa é uma prática corporal importante para a promoção da saúde quando realizada como direito. Ela é complexa e desafiante, uma vez que requer enfrentar questões estruturais baseadas nas dimensões sociais e comerciais de saúde. A escola é um ambiente estratégico para favorecer a promoção da saúde por meio de processos formativos emancipatórios, que considerem os contextos de vida dos estudantes. Durante a infância, o indivíduo constrói gostos e preferências que podem permanecer por toda a vida. Iniciativas que fomentem hábitos saudáveis em idade escolar constituem relevante estratégia de promoção da saúde. Algumas políticas, projetos e agendas têm potencial para impulsionar a mobilidade ativa na escola na perspectiva da intersetorialidade, ajudando a superar a visão utilitarista da prática. Este ensaio debate o tema aproximando os campos da educação (física), da saúde (coletiva) e do planejamento (urbano). Apresenta limites e desafios para a materialização da mobilidade ativa no contexto escolar e aponta algumas contribuições do Programa Saúde na Escola. A mobilidade ativa deve ser tratada como devir de justiça e direito social, e, ao promover a saúde, pode favorecer o desenvolvimento humano, fortalecer a participação social, o acesso democrático aos territórios e serviços e a articulação de saberes e práticas.Resumen en Inglés: ABSTRACT Active mobility is an important bodily practice for health promotion when practiced as a right. It is complex and challenging, as it requires addressing structural issues based on the social and commercial dimensions of health. Schools are a strategic environment for fostering health promotion through emancipatory educational processes that consider students’ life contexts. During childhood, individuals develop tastes and preferences that can last a lifetime. Initiatives that foster healthy habits at a school age constitute a relevant health promotion strategy. Some policies, projects, and agendas have the potential to boost active mobility in schools from an intersectoral perspective, helping to overcome the utilitarian view of the practice. This essay discusses the topic by bridging the fields of (physical) education, (public) health, and (urban) planning. It presents the limits and challenges of implementing active mobility in schools, highlighting some contributions of the Health in Schools Program. Active mobility should be treated as a development of justice and a social right, and by promoting health, it can favor human development, strengthen social participation, democratic access to territories and services, and the articulation of knowledge and practices. |
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ENSAYO El derecho a la salud de los trabajadores y trabajadoras de salud en los países de Latinoamérica y el Caribe: ¿lejos de alcance? Maudet, Michelle Guillou Parada-Lezcano, Mario Resumen en Español: RESUMEN El objetivo del artículo es analizar las evidencias, y la falta de ellas, sobre la salud ocupacional de los trabajadores/as de salud, comparadas con otros sectores de actividad, identificando, en las políticas y normativas de 11 países de Latinoamérica y el Caribe, los componentes existentes de protección, compensación y prevención de riesgos laborales y proponer un abordaje enfocado en la epidemiologia social. Se analizan las estadísticas de accidentes y enfermedades profesionales por sector de actividad de la Organización Internacional del Trabajo (OIT); los resultados del estudio de la Organización Panamericana de la Salud (OPS) sobre los efectos de la pandemia por covid-19 en la salud mental del personal sanitario; evidencias sobre la mortalidad por suicidio en personal de salud, comparada con la población general; datos de la OIT sobre la ratificación de los convenios de protección de salud de los trabajadores/as yla cobertura efectiva. Se discuten las implicancias del derecho a la salud aplicado a los trabajadores/as de salud bajo el enfoque de la epidemiologia social. Finalmente, se proponen las dimensiones clavea considerar para la formulación, ejecución y evaluación de políticas de salud laboral centradas en la salud-enfermedad-atención y cuidados de los trabajadores/as de salud.Resumen en Inglés: ABSTRACT The aim of this paper is to reflect on the evidence, and the lack of it, on the occupational health of health workers, compared with other sectors of activity, identifying, in the policies and regulations of 11 Latin American and Caribbean countries, the existing components of protection, compensation and prevention of occupational hazards and propose an approach focused on social epidemiology. Statistics on work injuries and diseases by sector of activity of the International Labor Organization (ILO) are analyzed; the results of the Pan American Health Organization (PAHO) study on the effects of the covid-19 pandemic on the mental health of health personnel; evidence on mortality by suicide in health personnel, compared with the general population; data from ILO on the ratification of health protection conventions for workers and effective coverage. The implications of the right to health as applied to health workers are discussed under the approach of social epidemiology. Finally, the key dimensions to be considered for the formulation, implementation and evaluation of occupational health and safety policies focused on health-illness-health care for health workers are put forward. |
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ENSAIO O novo modelo de alocação de recursos federais da APS 2024: variação dos repasses nos municípios paulistas Toccillo, Giovanna Lago Carnut, Leonardo Mendes, Áquilas Melo, Mariana Alves Resumen en Portugués: RESUMO Verificou-se quais características do Previne Brasil foram perpetuadas no novo modelo de alocação de recursos da Atenção Primária à Saúde e quais foram as inovações introduzidas pela nova portaria. Consistiu-se em uma análise financeira acerca dos resultados da Portaria nº 3.493/2024, em comparação com o antigo programa Previne Brasil (Portaria nº 2979/2019), nos 645 municípios do estado de São Paulo. Foi realizada uma análise comparativa dos valores médios mensais de recursos federais transferidos em 2022 via Previne Brasil e das parcelas de 2024 (competências: maio a setembro). Dos 645 municípios analisados, 98,5% (635 municípios) tiveram uma variação positiva. Os municípios menos vulneráveis apresentaram perdas médias próximas às dos demais estratos, mas os ganhos médios por município superam de forma expressiva (5 vezes mais) os dos municípios mais vulneráveis. Especificamente, a perda de recursos na área do Aquífero Guarani pode estar diretamente relacionada à maior presença de equipes de Atenção Primária do que de equipes de Saúde da Família. O novo modelo do governo federal apresenta uma combinação de inovações que visam a uma maior coerência com os princípios da Política Nacional de Atenção Básica e os elementos herdados do modelo Previne Brasil, que ainda refletem uma lógica gerencialista e mercadológica.Resumen en Inglés: ABSTRACT The authors verified which characteristics of Previne Brasil were perpetuated in the new Primary Health Care (PHC) resource allocation model and which innovations were introduced by the new ordinance. The financial analysis consisted of the results of Ordinance No. 3,493/2024, in comparison with the former Previne Brasil program (Ordinance No. 2,979/2019), in the 645 municipalities of the State of São Paulo. A comparative analysis was carried out of the average monthly amounts of federal resources transferred in 2022 via Previne Brasil and the 2024 installments (periods: May to September). Of the 645 municipalities analyzed, 98.5% (635 municipalities) had a positive variation. The least vulnerable municipalities presented average losses close to those of the other strata, but the average gains per municipality significantly exceed (5 times more) those of the most vulnerable municipalities. Specifically, the loss of resources in the Guarani Aquifer area may be directly related to the greater presence of Primary Care teams than Family Health teams. The new model of the federal government presents a combination of innovations aimed at greater coherence with the principles of the National Primary Care Policy and elements inherited from the Previne Brasil model that still reflect a managerial and market-oriented logic. |
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ENSAIO O papel das plataformas tecnológicas no Brasil como estratégia para preparação e resposta a pandemias Pereira, Cássia Dias Boniatti, Janine Lima Júnior, Manoel Sebastião da Costa Degrave, Wim Maurits Sylvain Resumen en Portugués: RESUMO A pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de infraestruturas laboratoriais e tecnologias robustas e integradas para oferecer respostas rápidas a emergências sanitárias. As plataformas tecnológicas, ou core facilities, centralizam equipamentos caros e sofisticados e contam com equipes altamente qualificadas. Durante a pandemia, desempenharam papel essencial no desenvolvimento e no aprimoramento de diagnóstico molecular, análise genômica e suporte à vigilância epidemiológica e à pesquisa sobre a história natural da doença. Este trabalho discute a importância das instalações da Rede de Plataformas Tecnológicas da Fiocruz durante a crise sanitária. Semelhante ao ocorrido em outros países, as atividades das core facilities foram rapidamente reorganizadas em suporte à emergência sanitária, substituindo temporariamente as demandas normais de suporte à pesquisa, fortemente reduzidas devido às estratégias de isolamento. Na Fiocruz, as plataformas de genômica, de bioinformática e de PCR se juntaram rapidamente às iniciativas da Rede e Laboratórios de Vigilância, permitindo um monitoramento eficiente da evolução viral e da identificação de variantes, e otimizando protocolos de diagnóstico e análises genômicas rápidos e precisos. As plataformas demonstraram ter um papel estratégico para o enfrentamento a emergências em saúde pública por meio da expertise, conjunto de infraestruturas permanentes e operacionais, e agilidade frente à demanda voluminosa de análises.Resumen en Inglés: ABSTRACT The COVID-19 pandemic highlighted the need for robust and integrated laboratory infrastructures and technologies to offer rapid responses to health emergencies. Technology platforms, or core facilities, centralize expensive and sophisticated equipment and rely on teams with high technical expertise. They played, during the pandemic, an essential role in the development and improvement of molecular diagnosis, genomic analysis, support for epidemiological surveillance and research into the natural history of the disease. This work discusses the importance of the Fiocruz Technology Platforms Network during the health crisis. Similar to what happened in other countries, core facility activities were quickly reorganized in support of the health emergency, temporarily replacing normal research support demands, which were heavily reduced due to isolation strategies. At Fiocruz, the genomics, bioinformatics and PCR platforms quickly joined the Surveillance Network and Reference Laboratories initiatives, allowing efficient monitoring of viral evolution and the identification of variants, optimizing fast and accurate diagnostic protocols and genomic analyses. They demonstrated a strategic role in dealing with public health emergencies, due to their expertise, set of permanent and operational infrastructures, and rapid mobilization to meet the voluminous demands for analysis. |
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REVISÃO Estudos de avaliação em promoção da saúde na atenção primária: uma revisão de escopo Adão, Izaltina Rocha, Dais Goncalves Rios, Luiza Rahmeier Fietz Colussi, Claudia Flemming Resumen en Portugués: RESUMO Este estudo investigou avaliações de promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) em sistemas públicos. A busca foi conduzida em oito bases de dados e literatura cinzenta, seguindo as diretrizes do PRISMA-ScR e do JBI Manual for Evidence Synthesis. A seleção seguiu um processo duplo-cego, com análise independente de títulos e resumos, seguida da leitura completa dos textos. Foram identificados 2.726 estudos, dos quais 517 foram excluídos por duplicidade, 2.179 na triagem inicial e 22 após leitura integral, resultando na inclusão de oito artigos publicados entre 2013 e 2022, em português, inglês e espanhol. Cinco utilizaram métodos qualitativos, dois abordagens mistas, e um utilizou método quantitativo. As avaliações abordaram programas específicos, como amamentação, prevenção do diabetes, atividade física, assistência nutricional e saúde bucal. Os estudos analisaram diferentes dimensões: três avaliaram apenas o processo, dois focaram nos resultados, enquanto os demais combinaram estrutura, processo e/ou resultado. O estudo revelou que, embora as avaliações abordem dimensões estruturais, processuais e de resultados, destacando a necessidade de fortalecer a capacidade individual e comunitária, os benefícios das intervenções em promoção da saúde variam. Entretanto, a escassez de estudos avaliativos de promoção da saúde na APS evidencia uma lacuna de conhecimento significativa.Resumen en Inglés: ABSTRACT This study investigated health promotion evaluations of Primary Health Care (PHC) in public systems. The search was conducted across eight databases and gray literature, following the PRISMAScR guidelines and the JBI Manual for Evidence Synthesis. The selection process was double-blind, with an independent analysis of titles and abstracts, followed by a full-text review. A total of 2,726 studies were identified, of which 517 were excluded due to duplication, 2,179 during the initial screening, and 22 after full-text review, resulting in the inclusion of eight articles published between 2013 and 2022, in Portuguese, English, and Spanish, from four countries. Five studies used qualitative methods, two applied mixed approaches, and one used quantitative method. The evaluations focused on specific programs, such as breastfeeding, diabetes prevention, physical activity, nutritional assistance, and oral health. The studies analyzed different dimensions: three assessed only the process, two focused on outcomes, while the others combined structure, process, and/or outcomes. The study revealed that although evaluations address structural, process, and outcome dimensions highlighting the need to strengthen individual and community capacity, the benefits of health promotion interventions vary. However, the scarcity of evaluative studies on health promotion in PHC highlights a significant knowledge gap. |
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REVISÃO O cenário da fitoterapia na Atenção Primária à Saúde no Brasil: uma análise Cota, Betania Barros Luz, Tatiana Chama Borges Resumen en Portugués: RESUMO A implantação da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) foi incentivada por políticas públicas há mais de 17 anos. Esta revisão mapeou e analisou criticamente publicações sobre a fitoterapia na Atenção Primária à Saúde, desde a implementação das políticas nacionais de plantas medicinais e práticas integrativas (PNPMF e PNPIC), identificando padrões e lacunas de conhecimento. As buscas, realizadas entre outubro e dezembro de 2023, na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PubMed e internet, incluíram 32 artigos, de 2006 a 2023. Os estudos foram avaliados pelos critérios Strobe e Coreq e organizados em seis eixos temáticos. A maioria dos estudos ocorreu em municípios do Sul do Brasil, com enfoque na visão dos profissionais de saúde e qualidade média acima de 67%. Os achados revelam escassez de pesquisas sobre financiamento, institucionalização e gestão estratégica e logística; carência de capacitação profissional; baixa oferta de serviços no SUS; dados heterogêneos sobre práticas, prescrição e falta de acompanhamento de usuários. Embora percepções positivas predominem entre profissionais e usuários, persistem lacunas quanto ao conhecimento de riscos, interações medicamentosas e políticas públicas. Ressalta-se que a consolidação da fitoterapia no SUS requer, além de análise crítica governamental, suporte educativo, estratégias mais horizontais e abrangentes.Resumen en Inglés: ABSTRACT The implementation of phytotherapy in the Unified Health System (SUS) has been encouraged by public policies for over 17 years. This review mapped and critically analyzed publications on phytotherapy in Primary Health Care, since the implementation of the national policies on medicinal plants and integrative practices (PNPMF and PNPIC), identifying patterns and knowledge gaps. Searches were conducted between October and December 2023 in Virtual Health Library (BVS), PubMed, and internet, including 32 articles published from 2006 to 2023. The studies were evaluated using the STROBE and COREQ criteria and organized into six thematic axes. Most studies were conducted in municipalities in Southern Brazil, focusing on the perspectives of health professionals, and presented an average quality above 67%. The findings reveal a scarcity of research on funding, institutionalization, and strategic and logistical management; a lack of professional training; limited supply of services in SUS; heterogeneous data on practices, prescription, and the absence of user follow-up. Although positive perceptions predominate among professionals and users, gaps remain regarding knowledge of risks, drug interactions, and public policies. It is emphasized that consolidation of phytotherapy in SUS requires, in addition to critical governmental analysis, educational support and more horizontal and comprehensive strategies. |
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ARTIGO DE OPINIÃO O sequestro da política: implicações das emendas parlamentares sobre a democracia, o pacto federativo e a saúde pública no Brasil Fleury, Sonia Lanzara, Arnaldo Burlandy, Luciene Senna, Mônica de Castro Maia Pernasetti, Fernanda Darrieux, Rodolfo Scotelaro Porto Neves, Luiz Antonio da Silva Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa Fava, Virgínia Maria Dalfior Resumen en Portugués: RESUMO Este artigo analisa as implicações da crescente centralidade das Emendas Parlamentares (EP) no orçamento público brasileiro, com ênfase em suas repercussões sobre o sistema político, o pacto federativo e as políticas de saúde. Por meio de levantamento bibliográfico e análise documental, o texto apresenta a trajetória das EP, desde sua função original de fortalecimento do Legislativo até sua consolidação como instrumento de barganha e redistribuição de poder. Argumenta-se que a ascensão das EP provocou um deslocamento institucional do Executivo para o Legislativo, aprofundando distorções na governança orçamentária, na relação entre os Poderes e nas dinâmicas intergovernamentais. A judicialização dos conflitos, a fragmentação do planejamento e o enfraquecimento do papel coordenador do Executivo emergem como consequências desse processo. No campo da saúde, a obrigatoriedade de execução das EP e sua lógica distributiva, desconectada de critérios técnicos, têm comprometido o financiamento equitativo e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. O artigo conclui que o modelo atual de alocação orçamentária, baseado em emendas impositivas e de execução opaca, enfraquece a capacidade estatal de indução de políticas públicas, já debilitada pelas medidas de ajuste fiscal, aprofunda desigualdades regionais, fomenta o clientelismo e ameaça os princípios democráticos da política orçamentária.Resumen en Inglés: ABSTRACT This study examines the implications of the growing centrality of parliamentary amendments (PAs) in Brazil’s public budget, with emphasis on their repercussions on the political system, the federal arrangement, and health policies. Drawing on a literature review and documentary analysis, the research traces the trajectory of PAs, from their original function of strengthening the legislative branch to their consolidation as instruments of political bargaining and power redistribution. It argues that the expansion of PAs has triggered an institutional shift from the executive to the legislative branch, deepening distortions in budgetary governance, in the balance of powers, and in intergovernmental dynamics. Judicialization of conflicts, the fragmentation of planning, and the weakening of the executive’s coordinating capacity emerge as consequences of this process. In the health sector, the mandatory execution of PAs and their distributive logic, detached from technical criteria, have compromised equitable funding and the sustainability of the Brazilian Unified Health System (SUS). The article concludes that the current model of budget allocation, based on mandatory and opaque implementation procedures, undermines the state’s capacity to formulate public policies, already weakened by fiscal austerity measures, exacerbates regional inequalities, fosters clientelism, and threatens the democratic foundations underlying budgetary policy. |
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RELATO DE EXPERIÊNCIA A formação em medicina na Amazônia: experiências de movimentos estudantis para uma educação anticolonial e popular Santos, Johnnata Silva dos Resumen en Portugués: RESUMO Este texto analisa criticamente os desafios da formação médica na região amazônica à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2014, destacando experiências estudantis e populares que apontam para a construção de uma medicina territorializada, anticolonial e voltada para os povos da floresta. No estudo argumenta-se que o paradigma biomédico hegemônico é insuficiente para as realidades socioepidemiológicas da região, onde a saúde é um processo social determinado por desigualdades históricas e lógicas coloniais. O texto propõe a construção de uma ‘medicina amazônida’ - uma práxis anticolonial, popular e humanista - e destaca as experiências dos movimentos estudantis Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), Liga Amazonense Multidisciplinar de Saúde Indígena do Amazonas (Lamsi-AM) e Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) como caminhos insurgentes. A conclusão ressalta o compromisso institucional de universidades e órgãos de fomento como fundamental para consolidar essa transformação curricular, reforçando o potencial dessas experiências como modelo para a prática.Resumen en Inglés: ABSTRACT This text critically analyzes the challenges of medical training in the Amazon region in light of the 2014 National Curricular Guidelines (DCN), highlighting student and popular experiences that point to the construction of a territorialized, anti-colonial medicine focused on the peoples of the forest. The study argues that the hegemonic biomedical paradigm is insufficient for the region’s socio-epidemiological realities of the area, where health is a social process determined by historical inequalities and colonial logics. The text proposes the construction of an ‘Amazonian medicine’-an anti-colonial, popular, and humanist praxis-and highlights the experiences of student movements such as the Indigenous Student Movement of Amazonas (MEIAM), the Amazonian Multidisciplinary Indigenous Health League of Amazonas (LAMSI-AM), and the National Executive Directorate of Medical Students (DENEM) as insurgent pathways. The conclusion emphasizes that the institutional commitment of universities and funding agencies is fundamental to consolidating this curricular transformation, reinforcing the potential of these experiences as a model for practice. |
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ENTREVISTA A utopia pode ser concreta Bandini, Marcia Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de Resumen en Portugués: RESUMO O artigo apresenta entrevista com Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos referência na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, médico e doutor em Saúde Pública pela Fiocruz, que atua como professor no Departamento de Saúde, Direitos Humanos e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, com mais de cem publicações e dezenas de mestrados, doutorados e pós-doutorados. Sua trajetória é inspirada também pela música e pela poesia em encontros que fortalecem a luta coletiva pela saúde dos trabalhadores. Em 2025, defendeu a saúde do trabalhador como direito humano durante a 5ª Conferência Nacional temática, criticando a insuficiência das políticas diante da violência estrutural do trabalho e defendendo a integração de lutas identitárias, propondo novos marcos jurídicos. No auge da pandemia de covid-19, a autora entrevistou Fadel sobre o campo da Saúde do Trabalhador, produzindo o diálogo publicado na revista ‘Saúde em Debate’, com reflexões sobre os desafios da mobilização social e acadêmica, e perspectivas de transformação do campo.Resumen en Inglés: ABSTRACT The article presents an interview with Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, a leading figure in Worker’s Health. He is a physician and holds a PhD in Public Health from Fiocruz, currently serving as a professor in the Department of Health, Human Rights, and Cultural Diversity at the Sergio Arouca National School of Public Health. He has authored over one hundred publications and supervised numerous master’s, doctoral, and postdoctoral students. His work is also inspired by music and poetry, which he shares in gatherings that strengthen the collective struggle for workers’ health. In 2025, he advocated for workers’ health as a human right during the 5th Thematic National Conference, criticising the inadequacy of existing policies in the face of structural workplace violence and promoting the integration of identity-based struggles, proposing new legal frameworks. At the height of the COVID-19 pandemic, the author interviewed Fadel about the field of Worker’s Health, producing a dialogue published in Saúde em Debate, reflecting on the challenges of social and academic mobilization and perspectives for transforming the field. |
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