Publicação acadêmica: entre a ciência e o mercadoRESUMO
O mercado de publicação acadêmica se tornou uma questão significativa na comunidade científica, com a expansão insidiosa de uma lógica de competição intensa levando os artigos a se tornarem uma forma de moeda para acumulação de capital cultural, simbólico e até mesmo concreto. O imperativo de ‘publicar ou perecer’ está cada vez mais exigente, e simplesmente publicar não é mais suficiente; é necessário publicar em grandes volumes. Essa lógica de competição cruza com a economia capitalista, levando a um mercado lucrativo para publicação científica. A estruturação de incentivos que privilegiam a competição, a quantidade e os critérios discutíveis de ‘qualidade’ levou inexoravelmente à produção de graves distorções que ameaçam a própria ciência como modo de produção de conhecimento. É necessário atuar sobre os incentivos que levaram a essa situação, moderando ou removendo seus efeitos.
PALAVRAS-CHAVE
Comunicação acadêmica; Economia; Desinformação
ABSTRACT
The academic publishing market has become a significant issue in the scientific community, with the insidious expansion of a logic of intense competition leading to articles becoming a form of currency for cultural, symbolic, and even concrete capital accumulation. The imperative to ‘publish or perish’ is increasingly demanding, and simply publishing is no longer enough; it is necessary to publish in large volumes. This competition logic intersects with the capitalist economy, leading to a lucrative market for scientific publishing. The structuring of incentives that prioritize competition, quantity, and questionable criteria of ‘quality’ has inexorably led to the production of serious distortions that threaten science itself as a mode of knowledge production. It is necessary to act on the incentives that have led to this situation, moderating or removing their effects.
KEYWORDS
Scholarly communication; Economics; Disinformation
O mercado da publicação científica
A publicação científica é integral e essencial à própria ciência; a publicação de textos acadêmicos em livros é mais antiga do que a própria ciência moderna, e as revistas científicas surgem quase ao mesmo tempo que ela, há quase quatro séculos. Meio privilegiado para o diálogo e registro da miríade de contribuições que possibilitam a construção do conhecimento nos marcos da ciência, foi sendo, contudo, progressivamente capturado por lógicas e interesses estranhos aos da comunidade acadêmica.
A insidiosa expansão de uma lógica de competição acirrada, o equivalente para a comunidade científica da expressão machadiana ‘ao vencedor, as batatas’, faz com que artigos se tornem moeda de troca para a acumulação de capital cultural, simbólico e até mesmo concreto. Aos poucos, o imperativo de ‘publicar ou perecer’ tornou-se cada vez mais exigente. Apenas publicar já não basta, é preciso publicar em grande volume - e isso já engendra novas formas de competição, pois não é qualquer publicação que conta, mas apenas a que se faz em periódicos ‘qualificados’.
Tal lógica de competição exige a produção de cada vez mais publicações como forma de acumulação de capital cultural e simbólico que permeia todos os aspectos da vida acadêmica, desempenhando papel determinante nos processos de contratação de professores e pesquisadores, de promoção destes e de concessão de recursos para a pesquisa por agências de financiamento. Nesse contexto, a lógica da competição em um mercado quase simbólico se articula com os ditames do capitalismo no sentido mais amplo, tornando-se mais uma via de acumulação de capital.
O mercado da editoração científica apresenta uma série de peculiaridades que o tornam particularmente propício à extração de mais-valia do trabalho intelectual de pesquisadores. Em primeiro lugar, o insumo básico dessa indústria, o artigo científico, é fornecido graciosamente às revistas, e o trabalho igualmente importante de controle da qualidade da publicação, feito por pareceristas anônimos, parte do mesmo grupo social dos autores, é também gratuito para as editoras. Mais ainda, autores não podem simplesmente distribuir seus artigos por diversas revistas simultaneamente: uma vez submetido a uma revista, está vinculado a ela a não ser que ocorra uma rejeição. Uma vez publicado, não há alternativa de acesso excetuando-se a revista que o contém.
Um artigo importante publicado em uma dada revista só pode ser acessado a partir dela, e por nenhuma outra. Adicionalmente, na maior parte das vezes, a publicação é condicionada à cessão dos direitos (copyright) sobre os artigos às revistas, o que retira dos autores o controle sobre sua própria produção. Essas características possibilitam às grandes editoras - e são poucas em um mercado altamente concentrado, visto que grande parte das revistas mais relevantes está nas mãos de cinco ou seis grandes conglomerados editoriais - uma margem de lucro consideravelmente maior que qualquer outro setor econômico, mesmo os mais rentáveis, como a mineração, a alta tecnologia ou o setor bancário1. Em 2020, por exemplo, dois dos maiores conglomerados editoriais, Elsevier e Wiley, tiveram lucros de 37,9% e 27,9%, respectivamente, maiores que os obtidos por gigantes tecnológicos, como Apple, Google e Amazon2.
Até a popularização da internet, as principais fontes de recursos financeiros para a indústria de publicação científica eram as assinaturas e a publicação de anúncios, embora esta última não estivesse presente em todo tipo de publicação. O custo da assinatura de revistas teve, ao longo do tempo, elevações, em muito, superiores a quaisquer índices inflacionários, capitaneados por publicações de algumas áreas do conhecimento, como medicina e química. O controle das editoras sobre o conteúdo das revistas não dava outra opção a pesquisadores e, sobretudo, a instituições ou uma alternativa senão a de aceitar o preço das assinaturas, agravado, no caso de instituições, pela prática conhecida por bundling, isto é, forçar a assinatura de grupos de revistas, mesmo que apenas parte delas fosse, de fato, desejada1.
Aqui entra em cena um ator que ganhou progressiva relevância ao longo das últimas décadas e se tornou mais uma peça do jogo da acumulação de capital. Em meados da década de 1950, Eugene Garfield, então bibliotecário da Johns Hopkins University, propôs um indicador de citações, o Journal Impact Factor, mais simplesmente fator de impacto, como um indicador de qualidade da publicação científica, tanto para artigos individuais como para revistas científicas. Em pouco tempo, criou um empreendimento lucrativo baseado na elaboração desse indicador, posteriormente revendido para outras empresas e atualmente parte do acervo da Clarivate.
O fator de impacto passou a ser adotado largamente como indicador de qualidade da ciência apesar de numerosas - e fundamentadas - críticas. A partir dele, surgiu uma verdadeira indústria de produção de indicadores de citação, os quais se tornaram um referencial primordial para a lógica de competição e, no caso de revistas, possibilitaram a transformação da editoração científica em um típico mercado de competição por diferenciação de produto, em que a disputa por consumidores não se dá por preços mais baixos, mas por características atribuídas ao produto. A existência de um virtual oligopólio e de barreiras consideráveis à entrada de novos competidores completa esse quadro e ajuda a entender como as editoras lograram tamanhas majoração de preços nas assinaturas.
Na outra ponta, agências financiadoras, instituições de pesquisa e universidades passaram a adotar esses indicadores em seus processos de avaliação, admissão e promoção de carreiras, reforçando a concepção errônea de seu valor intrínseco, ainda que, uma vez mais, com expressões de resistência, como a Declaração de São Francisco sobre a Avaliação da Pesquisa, conhecida pelo acrônimo em inglês DORA, de 2013, que criticou de forma contundente a verdadeira ditadura desses indicadores. Como resultado desse processo, o controle privado da comunicação científica se tornou ainda mais abrangente, uma vez que revistas, bases bibliográficas e a produção de tais indicadores estão, em larga medida, sob controle exclusivo de empresas comerciais privadas3,4.
Desenvolvimentos tecnológicos na área de tecnologia de informação trouxeram um crescimento robusto de bases bibliográficas, como a pioneira Medline, que passaram a ser distribuídas em meio digital, a princípio fisicamente, e posteriormente pela internet. Progressivamente, o acervo das revistas foi sendo colocado on-line, com acesso ainda condicionado à assinatura. A entrada em cena da internet como mecanismo de comunicação em larga escala provocou forte reação das editoras, que temiam perder o controle da distribuição dos artigos publicados em suas revistas. A crítica por parte da comunidade científica ao modelo tradicional era o fechamento do acesso ao conhecimento produzido, com o agravante que, nos casos em que uma publicação encerra suas atividades e não tem seu acervo em qualquer repositório, por causa da cessão dos direitos sobre os artigos, estes se tornam legalmente inacessíveis de forma ainda mais dura.
Como resposta às restrições de acesso à produção científica, no início dos anos 2000, surgiu a proposta da publicação em acesso aberto (open access), capitaneada pela Public Library of Science (PloS), que iniciou sua primeira publicação em 2003, e progressivamente acrescentou outras, tornando-se um portal de acesso aberto a várias revistas sob sua égide. No modelo de acesso aberto, artigos publicados estão disponíveis sem qualquer custo para eventuais leitores, o que levou a indústria da publicação, em um primeiro momento, a reagir contra o novo modelo. Como ocorreu com outros setores voltados para a distribuição de conteúdo, como as indústrias fonográfica ou cinematográfica, os atores tradicionais do campo absorveram essa nova modalidade e a incorporaram ao seu portfólio comercial; atualmente, as principais editoras do mercado de publicação científica têm seus próprios portais de acesso aberto, desenvolvidos por elas mesmas ou adquiridos de terceiros. Ao mesmo tempo, foi criada a possibilidade de acesso temporário a artigos individuais em revistas de acesso restrito, com valores de US$ 35 a US$ 45 por apenas 48 horas de acesso.
A nova modalidade de publicação deixou em aberto a questão do financiamento de suas operações. Uma vez que assinaturas não têm sentido nessa modalidade, e a transformação das revistas impressas em papel para a modalidade eletrônica esvaziou a possibilidade de explorar anúncios, o modo mais usual de cobrir os custos do acesso aberto passou a ser a cobrança de encargos para o processamento de artigos (Article Processing Charges - APC). Assim, mais uma vez a lógica de extração máxima de lucros impera; os APC de revistas consideradas mais prestigiosas são bastante elevados, podendo chegar a US$ 5 mil ou mais (lembrando aqui o papel dos indicadores bibliográficos como suporte para a lógica do ‘prestígio acadêmico’). Já as revistas tradicionais de acesso fechado passaram a oferecer a autores a opção de tornar seus artigos em acesso aberto, também mediante a cobrança de APC elevados5.
Pesquisadores brasileiros, pressionados pelas agências de fomento à pesquisa e por programas de pós-graduação, buscam a publicação em periódicos no exterior, incorrendo no dilema de ter o acesso à sua produção condicionado ao pagamento de eventuais leitores às editoras comerciais, ou de arcarem com o elevado custo dos APC das revistas de acesso aberto. O acesso desses mesmos pesquisadores a bases de dados ou periódicos de acesso restrito, por outro lado, depende do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em ambas as situações, o custo final é coberto por cofres públicos, de onde provém a quase totalidade de recursos para a pesquisa no País.
A combinação de uma multidão de pesquisadores constantemente pressionados a publicar cada vez mais com um conjunto de empresas que incrementa seus lucros quanto mais artigos publicam cria um mecanismo de retroalimentação positiva que, por um lado, atende a interesses de acumulação de capital estranhos ao que deveria ser o ethos da ciência e, por outro, estimula práticas antiéticas que comprometem o próprio desenvolvimento da ciência, como veremos a seguir.
Distorções inevitáveis
A estruturação de incentivos que privilegiam a competição, a quantidade e os critérios discutíveis de ‘qualidade’ levou inexoravelmente à produção de graves distorções que ameaçam a própria ciência como modo de produção de conhecimento. Por um lado, proliferam estratégias aéticas de multiplicação de artigos, como o fatiamento de uma pesquisa em vários artigos (‘publicação salame’); a concessão de autoria a pessoas que não tiveram participação efetiva na elaboração dos artigos (eufemisticamente chamada de ‘autoria honorária’); formas variadas de plágio, incluindo o autoplágio, isto é, a reciclagem de textos já publicados pelo próprio autor (ou autores); e, finalmente, até mesmo a fabricação ou falsificação de resultados de pesquisa6. Por outro, o arranjo do mercado editorial ensejou o surgimento e a multiplicação das chamadas editoras predatórias (predatory publishers), que têm um modelo de negócios centrado na cobrança dos APC que, uma vez pagos, garantem a publicação sem maior controle do conteúdo, o que amplifica os problemas anteriormente mencionados.
Compondo ainda mais o problema, repositórios de artigos ainda não submetidos à publicação (preprints) têm crescido em volume, constituindo uma massa de artigos sem o controle da revisão por pares e apenas critérios mínimos para a sua entrada nos diferentes portais. Originalmente criados no início dos anos 1990 por físicos (o ArXiv), seguiam uma lógica de circulação de artigos pela comunidade, que os criticaria e contribuiria para seu aperfeiçoamento, para só então serem submetidos à publicação definitiva. Seu crescimento desordenado, contudo, tornou-se mais uma contribuição para a cacofonia na comunicação científica.
A explosão exponencial da produção de artigos, não necessariamente amparada por uma expansão do conhecimento, ao menos na mesma proporção, tensiona os mecanismos usuais de controle de qualidade da publicação - isso quando estes, de fato, existem, o que não é o caso das editoras predatórias. Isso se traduz na publicação de artigos com erros ou distorções importantes, que são particularmente graves quando envolvem questões ligadas à saúde de modo geral. Um exemplo particularmente egrégio foi a publicação, em 1998, pela revista ‘The Lancet’, uma das mais antigas e prestigiosas revistas médicas do mundo, de um artigo que supostamente apontaria uma relação entre a vacina tríplice viral e o desenvolvimento de autismo, com base em um conjunto de apenas 12 indivíduos. Posteriormente descobriu-se que o estudo não apenas tinha grandes erros metodológicos como também graves violações éticas e um conflito de interesses não revelado pelo seu autor principal, Andrew Wakefield, que pretendia patentear versões próprias das vacinas e que havia recebido uma grande soma de um escritório de advocacia que pretendia entrar com uma ação na justiça contra os fabricantes da vacina. Os demais coautores do artigo solicitaram a retirada de seus nomes, e mesmo com a revelação de todos esses problemas, a retirada (retraction) do artigo pela revista só se deu 12 anos depois, em 2010. Wakefield foi proibido de exercer a medicina no Reino Unido em função das inúmeras violações éticas que cometeu, mas o estrago já havia sido feito: a publicação desse fatídico artigo tornou-se o estopim para a ressurgência de um movimento antivacina que continua causando danos à saúde pública até hoje7.
Mais recentemente, em 2020, um artigo também marcado por severos problemas metodológicos foi publicado por Didier Raoult na revista da instituição da qual era diretor (indicando prováveis pressões indevidas sobre a editoria do periódico), que supostamente demonstraria efeitos benéficos do uso da hidroxicloroquina como opção terapêutica para a covid-19. Como no caso anterior, após múltiplas críticas, o artigo foi retirado em 2024, e Raoult também foi submetido a processo disciplinar, sendo removido da direção da instituição. No entanto, também como no caso anterior, os danos já haviam sido feitos e persistem até o momento, com a insistência na utilização de um medicamento sem indicações até mesmo por parte da categoria médica, que abraçou de forma embaraçosa o negacionismo8,9.
Outro exemplo mais próximo de nós foi a publicação de um artigo em uma revista de acesso aberto, em fins de 2024, por autores brasileiros, que supostamente indicaria uma maior mortalidade por covid-19 em médio prazo entre pessoas vacinadas. Várias instituições de pesquisa e o próprio Ministério da Saúde contestaram de forma consistente tal artigo, mostrado inúmeros erros metodológicos, desde a seleção da fonte de dados ao tratamento estatístico deles10. Como no exemplo anterior, isso não impediu que grupos negacionistas se aferrassem ao suposto estudo para questionar a segurança das vacinas contra o Sars-CoV-2, já amplamente demonstrada. Como esse é um exemplo recente, os desdobramentos de sua publicação ainda estão em andamento. O periódico sinalizou a natureza problemática do artigo com uma ‘expression of concern’11, informando que sua equipe de integridade na pesquisa está realizando investigação sobre o artigo. Caso a investigação tenha resultado desfavorável, outra retirada irá acontecer.
A proliferação de artigos de má qualidade compromete o próprio desenvolvimento da ciência; ainda que sem os erros grotescos ou até mesmo fraudes dos exemplos anteriores, encontrar as verdadeiras contribuições para o avanço do conhecimento torna-se cada vez mais difícil, como na metáfora da agulha no palheiro.
O esforço de organizações como a Retraction Watch, que analisa artigos já publicados e denuncia fraudes que acabam levando à sua retirada, ainda que louvável, infelizmente, é insuficiente para deter a enxurrada de novos artigos publicados a cada instante. Isso também pode se dizer dos esforços de editores de revistas e suas associações, como o International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE) ou o Committee on Publication Ethics (COPE), que estabelecem parâmetros para definir o que constitui autoria de um artigo ou o que configura ou não plágio, bem como estabelecer como lidar com violações desses princípios. Mais uma vez, diante do elevado volume de artigos e dos interesses que atravessam a publicação científica, essas instituições têm se mostrado insuficientes para, de fato, impedir ou ao menos controlar a deterioração desse componente fundamental da produção de conhecimento na ciência.
Em busca de soluções
A constatação da insuficiência da atuação de organizações como as anteriormente citadas não diminui de forma alguma sua relevância, ao contrário. Pode-se, por exemplo, pensar em formas de reforçar seu funcionamento, com a criação e financiamento pelas agências de pesquisa de órgãos semelhantes encarregados de zelar pela integridade das publicações. Todavia, tais ações são voltadas para os resultados de processos que continuam intocados, independentemente dos seus esforços.
É necessário atuar sobre os incentivos que levaram a essa situação, moderando ou removendo seus efeitos. Por um lado, dado o papel indutivo de processos avaliativos, agências financiadoras, instituições de pesquisa e universidades deveriam repensar seus processos de avaliação, retirando a ênfase na competição e na quantidade, e encarar o desafio de avaliar, de fato, a qualidade de projetos, pesquisadores e professores. Sem a pressão desmesurada do publish or perish, é possível que o volume de publicações regrida a uma dimensão manejável pela comunidade científica.
Por outro lado, é necessária uma intervenção na dinâmica comercial da publicação científica. O estabelecimento de linhas públicas de financiamento para publicações que dispensem a cobrança de assinaturas ou APC, por exemplo, poderia servir como regulador do mercado de publicações, contendo a exploração de mais-valia à custa do trabalho de pesquisadores. A criação de editais para prover recursos à publicação científica por agências estaduais de financiamento à pesquisa e o próprio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), assim como a existência do portal SciELO, são passos importantes nesse sentido, mas com financiamento ainda insuficiente para fazer frente às necessidades de suporte para a manutenção plena do parque nacional de periódicos científicos.
Em última análise, é necessária uma atuação política da própria comunidade científica, um coparticipante na criação e manutenção desse quadro desastroso, na reversão dessa situação, para benefício da própria ciência.
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Suporte financeiro:
não houve
Disponibilidade de dados:
os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito
Referências
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Editora responsável:
Maria Lucia Frizon Rizzotto
