Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde: <i>scoping review</i>

Santos, Romário Correia dos; Gurgel, Aline do Monte; Silva, Lucas lago Moura da; Santos, Liliana; Rêgo, Rita de Cássia Franco; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Santos, Mariana Olívia Santana dos

doi:10.1590/0103-11042022E815

person Romário Correia dos Santos

contribuíram para a elaboração do manuscrito

schoolUniversidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto de Saúde Coletiva (ISC) -Salvador (BA), Brasil. romano.correia@outlook.com

0000-0002-4973-123X

person Aline do Monte Gurgel

contribuíram para a elaboração do manuscrito

schoolFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Aggeu Magalhães (IAM), Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat)- Recife (PE), Brasil.

0000-0002-5981-3597

person Lucas lago Moura da Silva

contribuíram para a elaboração do manuscrito

schoolUniversidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto de Saúde Coletiva (ISC) -Salvador (BA), Brasil. romano.correia@outlook.com

0000-0002-2174-6501

person Liliana Santos

contribuíram para a elaboração do manuscrito

schoolUniversidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto de Saúde Coletiva (ISC) -Salvador (BA), Brasil. romano.correia@outlook.com

0000-0002-8958-4094

person Rita de Cássia Franco Rêgo

contribuíram para a elaboração do manuscrito

schoolUniversidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade de Medicina (FM)-Salvador (BA), Brasil.

0000-0002-0632-4546

person Idê Gomes Dantas Gurgel

contribuíram para a elaboração do manuscrito

schoolFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Aggeu Magalhães (IAM), Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat)- Recife (PE), Brasil.

0000-0002-2958-683X

person Mariana Olívia Santana dos Santos

contribuíram para a elaboração do manuscrito

schoolFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Aggeu Magalhães (IAM), Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat)- Recife (PE), Brasil.

0000-0002-2129-2335

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Orcid (Open Researcher and Contributor ID).

Conflito de interesses: inexistente

País	Desastre, ano	Caracterização	Autores
Brasil	Derrame desconhecido, 2019	Maior derrame de petróleo em águas tropicais do mundo, 5 mil toneladas de resíduos oleosos despejados, 4 mil km de costa, 1.009 praias de 11 estados brasileiros e 55 unidades de conservação atingidas. Mais de 40 áreas marinhas protegidas e duas das maiores áreas de proteção ambiental do Atlântico Sul, além de outros ecossistemas tropicais únicos por sua biodiversidade, foram atingidos. Apresenta impactos sociais, econômicos e ambientais que podem durar uma década.	Silva et al.³¹; Ladle³²; Pena et al.³³; Soares et al.³⁴; Magalhães et al.³⁵; Zacharias et al.³⁶; Soares et al.³⁷
Índia	Colisão de navios, 2017	Derrame ocasionado pela colisão de dois navios de carga a cerca de 2 milhas de distância do litoral de Chennai. Foram liberadas cerca de 75 toneladas de óleo combustível pesado na Baía de Bengala.	Han et al.³⁸
Taiwan	Naufrágio, 2016	Encalhe do cargueiro TS Taipei a 400 metros da costa, provocando o vazamento de óleo diesel, com cerca de 417 toneladas de óleo. O incidente ocorreu próximo a importantes e sensíveis ambientes costeiros, pesqueiros e áreas turísticas e 2 estações de captação de água de uma usina nuclear.	Fan et al³⁹
EUA	Explosão na plataforma de perfuração Deepwater Horizon, 2010	Maior derramamento de petróleo na história dos EUA. Explosão de plataforma de petróleo, com liberação de aproximadamente 626 mil toneladas de petróleo bruto a cerca de 1.500 metros abaixo da superfície do mar. O desastre forçou a paralisação da pesca comercial no estado da Louisiana, resultando em uma redução estimada de 11% na renda dos pescadores, 23% no comércio, o que impactou na redução de 28% do emprego para todos os setores associados à essa indústria. Trouxe sérios prejuízos ao turismo, alimentação e comunidades pesqueiras da região.	Ylitalo et al.⁴⁰; Simon-Friedt et al.⁴¹; Lubchenco et al.⁴²; Osofsky, Osofsky⁴³; Birkland, DeYoung⁴⁴
Coreia do Sul	Colisão do Hebei Spirit, 2007	Colisão do navio Hebei Spirit com uma barcaça-guindaste na costa litorânea do condado de Taean, causando o pior derramamento de óleo da Coreia e o segundo maior do mundo, com o vazamento de 290 mil toneladas de petróleo bruto ao longo de 375 km ao longo da costa sul, poluindo e afetando pescadores, donos de restaurantes e moradores da região.	Hur⁴⁵
Líbano	Derrame de óleo de uma usina Jiyyeh, 2006	Grande derramamento de óleo da usina costeira de Jiyyeh causado por um bombardeio na guerra libanês-israelense. Liberou 15 mil toneladas de óleo combustível no Mar Mediterrâneo.	Takshe et al.⁴⁶
Paquistão	Encalhe do Tasman Spirit, 2003	Encalhe de navio, liberando aproximadamente 31 mil toneladas de petróleo bruto no mar, causando extensos danos ambientais ao longo da costa de Karachi, afetando 270 km² do fundo do mar, impactando ecossistemas marinhos e áreas costeiras. A população atingida pode ter sido de 300 mil pessoas, com danos estimados entre US$ 1,5 e US$2 bilhões.	Mian, Bennett.⁴⁷
Espanha	Naufrágio do navio Prestige, 2002	Naufrágio do Prestige, petroleiro que transportava 77.033 toneladas de combustível pesado. Afetou a costa noroeste da Espanha, 400 km do litoral, que abriga uma das principais comunidades pesqueiras da União Europeia.	Carrasco et al.⁴⁸; Surís-Regueiro et al.⁴⁹; Salomone⁵⁰
Taiwan	Derrame de Amorgos, 2001	Derrame do cargueiro grego Amorgos na costa da Península de Kenting, com cerca de 35 mil toneladas de minério. Estima-se que cerca de 1.300 toneladas de óleo combustível tenham vazado, contaminando 3,5 km da costa ao longo da Área de Conservação Ecológica de Long Kun.	Chiau⁵¹
Canadá	Encalhe de uma navio-tanque, 1970	Encalhe de um velho navio-tanque SS Arrow, transportando 14.700 toneladas de óleo combustível, na baía de Chedabucto, na costa leste de Nova Escócia, Canadá. Devido às condições climáticas, cerca de dois terços de sua carga foi lançada nas águas da baia.	Lee et al.⁵²

Desastre/país/ano	Autor	Ações intersetoriais	Ações econômicas	Ações ambientais	Ações na saúde
Derrame com fonte desconhecida. Brasil, 2019.	Silva et al.³¹	Não Identificado (NI)	Auxílio emergencial referente a R$ 1.996,00 (2 salários mínimos de 2019, equivalentes a US$ 472), pago em duas parcelas, para cerca de 66 mil pescadores profissionais artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e residentes em área atingida pelo desastre ambiental.	NI	Proibição da pesca por temor de contaminação; análise de amostra de alimentos.
Explosão na plataforma de perfuração Deepwater Horizon. EUA, 2010.	Ylitalo et al.⁴⁰; Simon-Friedt et al.⁴¹;Lubchenco et al.⁴²; Osofsky, Osofsky⁴³; Birkland, DeYoung⁴⁴.	Instauração de uma comissão investigativa das causas e danos do derramamento; estabelecimento de um comitê científico de resposta; articulação entre governo, academia e setores privados; investimento de US$11 milhões para pesquisas imediatas sobre o derramamento e US$ 500 milhões para ao longo de 10 anos.	NI	Limpeza com dispersantes químicos; análise e monitoramento dos impactos das ações de limpeza no ambiente; estabelecimentos de protocolos e normas de segurança para detecção de contaminantes na fauna e na flora; fornecimento de treinamento para expandir a capacidade da força de trabalho na limpeza e recuperação das áreas afetadas.	Análise de amostra de alimentos; proibição de pesca; cuidado em saúde mental; reunião para pla, nejamento das respostas comunitárias para prevenir riscos à saúde.
Encalhe de um navio-tanque. Canadá, 1970.	Lee et al.⁵²	Instauração de um comitê científico para consultoria e coordenação das ações; articulação intersetorial entre governo e universidades para criar respostas e promover o acompanhamento da situação; financiamento de pesquisa sobre o derramamento	NI	Nomeação de agentes militares para gerenciar as atividades de limpeza.	NI
Naufrágio do navio Prestige. Espanha, 2002.	Carrasco et al.⁴⁸; Surís-Regueiro et al.⁴⁹; Salomone⁵⁰.	NI	Auxílio financeiro para trabalhadores da indústria da pesca, como marisqueiras, vendedores de peixe; benefícios fiscais para as empresas, linha de crédito preferenciais; cobertura de despesas envolvendo material e reparo de embarcações que colaboraram com a operação de limpeza.	Limpeza por métodos mecânicos como remoção de areia ou usando jatos de água de alta pressão para limpar rochas.	Proibição de pesca; inquérito epidemiológico; divulgação de informações para a população sobres os riscos de exposição ao petróleo e necessidade de utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as atividades de limpeza
Colisão de navios, Índia, 2017.	Han et al.³⁸	NI	NI	Limpeza com bombas para extrair o óleo flutuante; centenas de trabalhadores foram usados para colher o óleo flutuante usando baldes de plástico.	NI
Colisão do Hebei Spirit. Coreia do Sul, 2007.	Hur⁴⁵	Mobilização social de moradores da região; apoio governamental as ações voluntárias; estabelecimento de estratégias comunicativas; articulação interministerial e intersetorial; pedido de ajuda internacional.	Auxílio emergencial	NI	NI
Derrame de Amorgos. Taiwan, 2001.	Chiau⁵¹	Estabelecimento de um comitê de crise intersetorial e intergovernamental com universidades; criação de uma data nacional "dia do sofrimento do oceano" de Taiwan em um esforço contínuo para aumentar a conscientização pública sobre a poluição marinha.	NI	Monitoramento da situação pelo departamento de proteção ambiental; limpeza por militares.	Treinamento da populaçãc para ações de limpeza e vigilância comunitária.
Naufrágio de uma embarcação. Taiwan, 2016.	Fan et al.³⁹	Cooperação interdepartamental entre as agências do governo e setor privado.	NI	Estabelecimento de um centro de resposta à emergência para direcionar a limpeza, coordenar ações e procedimentos de acompanhamento; aplicação de tecnologias avançadas no processo de limpeza, monitoramento e avaliação da situação tais como: helicópteros, sistemas de aeronaves não tripuladas, radar.	NI
Encalhe do Tasman Spirit. Paquistão, 2003.	Mian, Bennett⁴⁷	Busca de especialistas nacionais e internacionais para condução da resposta.	NI	Utilização de barreiras de contenção, dispersantes de petróleo, maquinaria pesada para escavação e retirada de óleo das praias; mobilização de agentes militares para limpeza.	Proibição da pesca

Desastre, País, Ano	Crítica às ações	Autores
Derrame desconhecido, Brasil, 2019	Poucos pescadores foram beneficiados com o auxílio emergencial; falta de articulação comunitária e governamental; pouca divulgação de informações e análises ambientais para atestar a qualidade da água e dos alimentos para a população; pouco consenso sobre os riscos alimentares dos pescados da região; ausência de um gabinete de crise sanitária; pouca articulação intersetorial; falta de subsídio financeiro para fortalecer uma rede de laboratório especializado que pudesse avaliar e monitorar a qualidade do pescado; falta de diretrizes transparentes; além de ações inadequadas ao contexto como: cortes orçamentários para a ciência e o desmonte de políticas ambientais. Resposta tardia, lenta, e descoordenada, tornando governos locais, universidades e ONGs responsáveis pela mobilização inicial de limpeza e pesquisa.	Silva et al.³¹; Ladle³²; Pena et al.³³; Soares et al.³⁴; Magalhães et al.³⁵; Zacharias et al.³⁶; Soares et al.³⁷
Colisão de navios. India, 2017.	O governo local não tinha um plano de contingência para gerenciar grandes derramamentos de óleo; os trabalhadores voluntários recebiam pouco ou nenhum treinamento, e vários deles não tiveram acesso a nenhuma proteção de EPI.	Han et al.³⁸
Explosão na plataforma de perfuração Deepwater Horizon. EUA, 2010.	Falta de diálogo com a população; pouca confiança da população no governo; coordenação descentralizada entre governos subnacionais insuficiente, lenta, confusa e burocrática.	Simon-Friedt et al.⁴¹; Osofsky, Osofsky⁴³; Birkland, DeYoung⁴⁴.
Colisão do Hebei Spirit. Coreia do Sul, 2007.	Desarticulação entre as agências governamentais; conflitos políticos entre o governo central e os entes subnacionais; pouca articulação com academia; falta de EPI; pouca transparência na divulgação de informações relativas à saúde; a burocratização das decisões causou morosidade e intensificou os impactos; pouco controle das ações voluntárias que expôs a população aos riscos iminentes do contato dos produtos químicos do petróleo bruto e dispersantes.	Hur⁴⁵
Derrame de óleo de uma usina Jiyyeh. Líbano, 2006.	Fragmentação e falta de capacidade do governo libanês no tratamento da poluição, no cumprimento da legislação de controle da poluição e no desenvolvimento de estratégias intersetoriais.	Takshe et al.⁴⁶
Encalhe do Tasman Spirit, Paquistão, 2003	Houve burocratização na tomada de decisão atrasando as respostas imediatas; conflito entre as agências sobre responsabilização da limpeza; descoordenação entre os governos; recursos limitados para as ações e estratégias; escassez de pessoal treinado; indisponibilidade de instalações de armazenamento temporário para resíduos oleosos; falta de EPI para os agentes de limpeza; leis pouco claras e orientativas das responsabilidades dos entes nacionais.	Mian, Bennett⁴⁷
Derrame de Amorgos, Taiwan, 2001.	Houve falta de pessoal capacitado, tecnologia e equipamentos apropriados; falta de experiência e integração das instituições do Governo; pouca articulação com organizações não governamentais.	Chiau⁵¹

[TFN1] Fonte: elaboração própria.

Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde: scoping review