Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: implantação de agendas territorializadas e produção de autonomia

Gallo, Edmundo; Setti, Andréia Faraoni Freitas

doi:10.1590/0103-11042012E08

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ARTIGO ORIGINAL • Saúde debate 36 (spe1) • Jun 2012 • https://doi.org/10.1590/0103-11042012E08 linkcopiar

Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: implantação de agendas territorializadas e produção de autonomia

Sustainable Development and Health Promotion: local’s agenda implementation and autonomy production

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Este estudo descreveu e analisou a primeira etapa do Projeto ‘Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: implantação da Agenda Cidades Saudáveis integrada à Agenda 21 nas comunidades tradicionais de áreas protegidas do Mosaico da Bocaina’, pesquisa-ação que objetiva contribuir para a promoção da qualidade de vida por meio da implantação coletiva de agenda estratégica local e promoção da sustentabilidade econômica solidária, incorporando-se às iniciativas em curso. Utilizou-se abordagem ecossistêmica e comunicativa do planejamento estratégico, tecnologias participativas e diferentes técnicas qualitativas. Verificou-se que houve implantação da Agenda Integrada à Agenda do Mosaico da Bocaina de forma participativa. Concluiu-se que a implantação do Projeto foi coerente com os princípios e categorias adotados e resultou em maior empoderamento da população local e fortalecimento da intersetorialidade.

PALAVRAS-CHAVES
Desenvolvimento Sustentável; Promoção da Saúde; Comunidades Saudáveis; Autonomia; Equidade

Agenda 21 Programa de ação e planejamento estratégico	Agenda Cidades Saudáveis Saúde – Qualidade de vida
Fortalecimento da democracia	Democratização
Gestão integrada e participativa	Participação popular
Mobilização e emancipação	Emponderamento
Fortalecimento do governo local – parcerias	Nova forma de gestão local
Ações multissetoriais – envolvimento dos atores sociais na definição e políticas para enfrentamento dos problemas locais	Alianças entre sociedade civil, governo, grupos, atores sociais.
Foco na ação local	Intersetorialidade
Informação para tomada de decisão	Compromisso político com a equidade

Desafios	Estratégias	Ações
Organização da coleta, tratamento e destino de resíduos domiciliares (Saneamento básico/construção de módulos sanitários/destinação de resíduos domésticos/contaminação de mananciais/ Educação em saúde – verminose)	Elaborar diagnóstico da situação de destinação dos resíduos domiciliares	Mapear o caminho das águas; identificar os nós críticos de contaminação da água
	Avaliar a qualidade da água (consumo/uso)	Realizar reunião da coordenação local do projeto para planejamento da ação local; coletar e analisar a qualidade da água
	Desenvolver ações de educação e saúde relacionadas	Realizar reuniões nas duas comunidades para apresentação do projeto
	Identificar possíveis alternativas para destino adequado dos resíduos domiciliares	Realizar Oficina de Ecossaneamento
	Buscar parcerias para implementar o plano de coleta, tratamento e destino dos resíduos domiciliares	Realizar seminário com gestores das três esferas e movimentos sociais
Ausência ou descontinuidade de serviços de saúde na região costeira (Ausência de infraestrutura básica para os serviços de saúde/ausência de assistência com relação à Saúde Bucal/desconhecimento pelas autoridades acerca da realidade das comunidades)	Realizar análise de situação da organização de serviços de saúde para estabelecer diálogo com gestores locais	Levantar dados do PSF; levantar mapas do INEA e PMP
	Realizar convite formal às autoridades para visita às comunidades Fazer levantamento de informações para subsidiar a implantação de serviços Recorrer ao Ministério Público	Convidar para participar do seminário e oficinas
Redução da incidência de agravos (Leishmaniose – informação/assistência/ aumento do número de casos de câncer (estômago) na região costeira/Hanseníase)	Realizar análise situacional de saúde das comunidades de Paraty, incluindo Angra e Ubatuba	Convidar para participar do seminário e oficinas
Uso abusivo do álcool e outras drogas, e promoção da educação sexual	Promover ações de Educação em Saúde	Buscar parceria com o CAPS; AA; escolas Envolver jovens, pais, tutores em atividades educativas Promover e resgatar a cultural local Fortalecer o turismo cultural, de base comunitária; estreitar a parceria com a Secretaria de Turismo

Categorias	Dimensões do Projeto Bocaina	Ideias-chave
Concepção holística	Objetivos geral e específicos, antecedentes, metodologia, estratégias para promover a intersetorialidade, plano de ação	Desenvolvimento sustentável Promoção da Saúde Agenda Comunidades Saudáveis Agenda 21 local Promoção da qualidade de vida Construção de territórios saudáveis Políticas públicas saudáveis
Intersetorialidade	Objetivos geral e específicos, antecedentes, metodologia, estratégias para promover a intersetorialidade, plano de ação	Plano de Ação das Comunidades Tradicionais e Áreas Protegidas do Mosaico da Bocaina Câmara Temática de Populações Tradicionais do Conselho Consultivo do Mosaico da Bocaina Estratégia de Saúde da Família Agenda 21 local Campanha Passaporte Verde Parcerias com as distintas esferas de governo Ministérios de Meio Ambiente e Turismo, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de Paraty
Equidade	Objetivos geral e específicos, população participante, plano de ação	Desenvolvimento equânime e sustentável Promoção da igualdade racial, política indigenista, desenvolvimento agrário e direitos humanos Comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas Inclusão social - acesso a terra, à saúde e à educação Identidade cultural preservada
Participação	Objetivos geral e específicos, metodologia, estratégias para promover a intersetorialidade, plano de ação	Participação no SUS e nas políticas públicas Gestão participativa Controle social Envolver a comunidade no planejamento, gestão e avaliação da implantação da Agenda Comunidades Saudáveis Identificar e divulgar oportunidades de qualificação da participação social
Empoderamento	Objetivos geral e específicos, metodologia, estratégias para promover a intersetorialidade, plano de ação	Ampliar a capacidade da população Desenvolver capacidades e habilidades Reforçar a capacidade sociocomunitária Envolver a comunidade no planejamento, gestão e avaliação da implantação da Agenda Comunidades Saudáveis Ampliação do conhecimento da comunidade sobre as políticas públicas locais
Sustentabilidade	Objetivos geral e específicos, antecedentes, estratégias para promover a intersetorialidade, plano de ação	Integrar-se ao Plano de Ação do Encontro das Comunidades Tradicionais e Áreas Protegidas do Mosaico da Bocaina Articular-se com a Câmara Temática de Populações Tradicionais do Conselho Consultivo do Mosaico da Bocaina Integrar-se à Estratégia de Saúde da Família Integrar o Eixo Promoção da Qualidade de Vida ao Eixo Promoção da Sustentabilidade Econômica Solidária Integrar-se à Agenda 21 local Integrar-se às ações da Campanha Passa porte Verde Turismo Sustentável Sustentabilidade ambiental Buscar parcerias com as distintas esferas de governo Buscar financiamento e apoio técnico

Problemas
Desconhecimento pelas autoridades acerca da realidade das comunidades
Ausência de infraestrutura básica para os serviços de saúde
Ausência ou descontinuidade de serviços de saúde na região costeira
Ausência de serviços de Saúde Bucal
Ausência de ações de educação sexual - gravidez na adolescência, DST/AIDS
Uso abusivo de álcool e outras drogas
Altos índices de Leishmaniose - informação/assistência
Aumento dos casos de Hanseníase
Aumento do número de casos de câncer, principalmente de estômago, na região costeira
Contaminação dos mananciais por resíduos domiciliares (lixo, caixa de gordura, esgoto)
Inadequada destinação dos resíduos domiciliares
Insuficiente e inadequado sistema de esgotamento sanitário – construção de módulos sanitários

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[TFN1] Fonte: Elaboração própria.