Strategic analysis of the formulation process of SUS National Policy on Monitoring and Evaluation (PNM&A-SUS): challenges and lessons learned

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This article presents the Strategic Analysis (AE) of the formulation process of SUS National Policy on Monitoring and Evaluation (PNM&A-SUS). The study employed a qualitative document analysis and literature review, accounting for the three dimensions of AE: relevance of the problem (needed institutional policy); proposed objectives and mobilized partnerships. The analysis showed a discontinuous formulation process with relevant controversies regarding evaluation purposes, assumptions, responsibilities and expected competencies among stakeholders. The interrupted formulation process needs to be recommenced, as for the lessons learned and the realistic context assessment.

KEYWORDS:
Policy making; Public health; Health evaluation

Documento	Tipologia	Pertinência do problema focalizado	Pertinência dos objetivo	Pertinência da parceria estratégica
Portaria nº 1.517, de 24 de julho de 2013.	Legislação relacionada	Parte da prerrogativa instituída no ordenamento jurídico fundados do SUS, cuja responsabilidade na definição de instâncias e mecanismo para avaliação das ações e serviços de saúde é dos entes federados.	Intenta a elaboração de uma proposta da PMA-SUS como produto imediato e consequentemente um insumo à construção de um sistema de avaliativo do SUS.	Inclui-se um representante de cada secretaria do MS, a Fundação Oswaldo Cruz e as instâncias colegiadas de gestores (Conass e Conasems).Possibilita a participação de outros atores, especialistas no tema, de forma complementar.
Minuta PMA-SUS, de 4 de dezembro de 2013.	Minuta da Política	Aborda o problema a partir da visão institucional do MS.	Apresenta grande marcos na perspectiva da accountability.	Limitam-se às instâncias gestoras do SUS, nas três esferas de gestão.
Súmula da 1ª reunião do Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde, em 09 de dezembro de 2013.	Documentos relacionados	Iniciam-se questionamentos sobre a necessidade de existência de um PMA para além da gestão.	Iniciam-se as preocupações com o marco teórico que guiará a política; aparecem os primeiros questionamentos sobre os objetivos e dimensões da PMA-SUS.	Questiona-se a abrangência da PMA-SUS para além do setor público e a inclusão de usuários e prestadores de serviços no conjunto de atores envolvidos.
Minuta PMA-SUS, de 9 de dezembro de 2013.	Minuta de portaria	Apresenta pressupostos para a conceituação e melhor definição do problema a ser enfrentado.	Traz o pressuposto da atribuição de mérito e valor por meio das práticas avaliativas e a influência do contexto sob o processo avaliativo. Questiona a ausência de preocupações quanto à institucionalização do M&A e ao desenvolvimento do conhecimento no campo do M&A.	Evidencia o caráter colaborativo das ações avaliativas, entretanto não sugestiona a inclusão de parcerias.
Minuta PMA-SUS, de 10 de dezembro de 2013.	Minuta de portaria	Inclui a apreciação do problema em contexto; explicita iniciativas e experiências de monitoramento e avaliação de M&A já desenvolvidas no âmbito do SUS.	Não evidencia alterações nesta dimensão.	Não evidencia alterações nesta dimensão
Minuta PMA-SUS, de 07 de abril de 2014.	Minuta de portaria	Aprofunda o contexto apresentando iniciativas e experiências ainda não abordadas no texto anterior, nacionais e internacionais; aborda aspectos tangentes à temática do planejamento.	Ampliação dos objetivos, incorporando aspectos do fomento ao conhecimento, às estratégias em curso e ao desenvolvimento de novas iniciativas avaliativas; bem como auxílio ao monitoramento do PPA; inclui a avaliação de desempenho do SUS nas diretrizes da PMA-SUS.	Não evidencia alterações nesta dimensão.
Minuta PMA-SUS, de 13 de maio de 2014.	Minuta de portaria	Incorpora as discussões anteriores na definição do problema.	Retoma a inclusão de a PMA-SUS ter abrangência sobre sistema e ações de saúde públicas e privadas.	Retoma a inclusão dos prestadores de serviço como partícipes da PMA-SUS; Questiona a inclusão das fundações e entidades vinculadas ao MS.

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