Abstract in Portuguese:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - especialmente quanto ao direito à saúde - e a Legislação complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) determinaram significativa reorganização jurídico-institucional das funções das três esferas de governo na área da saúde. Do ponto de vista organizacional e gerencial, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo não ofereceu, até o momento, um desenho condizente com as funções que deve desempenhar no SUS. Os autores objetivam caracterizar as dificuldades e as discrepâncias encontradas entre as funções que a Secretaria de Estado da Saúde deveria desempenhar no sistema e as que vêm, de fato, realizando. O trabalho é realizado através da análise de documentos e observações quanto à organização do primeiro nível de subordinação e vinculação à Secretaria, na administração direta e indireta.

Abstract in Portuguese:

O Sistema de Saúde Britânico (NHS) sofreu a mais radical mudança após 1948, quando iniciou suas atividades. Este artigo apresenta uma avaliação inicial das reformas efetuadas, procurando mostrar o atual debate travado na sociedade britânica. Em primeiro lugar discutem-se as estatísticas apresentadas pelo governo como prova do sucesso das reformas. Em seguida, identifica-se o debate atual em relação aos aspectos mais radicais da reforma, a separação entre o ato de comprar serviços e a ação de prover serviços (purchaser/ provider split), e o repasse de recursos financeiros para que sejam administrados diretamente por algumas clínicas de general practitioners - GPs. Apresenta ainda o recente plano de governo (Tomlinson Report), que propôs o fechamento e fusão de alguns hospitais de ensino na cidade de Londres. Ao final do artigo aponta depoimentos que caracterizariam o debate atual em relação às reformas: fim do welfare state ou modelo de gestão para o próximo século?

Abstract in Portuguese:

Este artigo busca na "oscilação" histórica da compreensão da doença na sociedade, como entidade ou como processo, elementos para a reflexão acerca dos impasses e exigências vividos hoje pelos saberes e práticas da epidemiologia, por referência à proposição da construção de uma sociedade mais livre e justa. Superando o caráter metafísico das concepções ontológicas pré-modernas, as traduções processuais da epidemiologia tornaram-se nucleares a todo o conhecimento objetivo e intervenção prática sobre a dimensão social da doença, a partir do século XIX. No entanto, ao consolidarem socialmente essa posição, os métodos e objetos da ciência epidemiológica assumiram o estatuto prático de verdadeiros entes. São exploradas as raízes e as contradições desse "processualismo" que acaba por negar a sua própria natureza processual. Destaca-se a potencial contribuição de uma "concepção consensual de verdade" na superação do conteúdo de "irracionalismo" que, não obstante inegáveis méritos, esse paroxismo processual do saber epidemiológico, tem conferido à práxis sanitária.