Práticas esportivas e pessoas trans: a promoção da Saúde como forma de (re)existir

Sports practices and trans individuals: health promotion as a form of (re)existence

Resumo

Pessoas trans enfrentam desafios no acesso à saúde e no reconhecimento de suas identidades de gênero devido a normas tradicionais e ao enfoque biomédico. Essas barreiras também afetam a participação no esporte, onde as regulamentações muitas vezes ignoram fatores cruciais. Este artigo explora a inserção de pessoas trans no esporte, adotando uma perspectiva de promoção da saúde. Uma pesquisa qualitativa foi conduzida com 32 participantes em cinco grupos focais online. A maioria tinha entre 19 e 34 anos, residia em capitais brasileiras, com diversas orientações sexuais, expressões de gênero e níveis de escolaridade. A análise temática revelou percepções e experiências em três categorias: 1) “Reconfigurando Identidades no Esporte”, abordando como legislações atuais moldam identidades dentro de uma concepção hegemônica; 2) “Paradigmas em Discussão”, destacando a reprodução de estereótipos de gênero na prática profissional e as violências enfrentadas pela população trans; e 3) “Inserção de Pessoas Trans no Esporte pela Promoção da Saúde e Práticas Corporais”, ressaltando o papel dos espaços esportivos na promoção da inclusão social, diversidade e igualdade de oportunidades.

Palavras-chave:
Minorias Sexuais e de Gênero; Inclusão Social; Promoção da Saúde

Abstract

Transgender individuals face challenges in accessing healthcare and having their gender identities recognized, due to traditional norms and a biomedical approach. These barriers also impact their participation in sports, where regulations often overlook crucial factors. This article explores the inclusion of transgender individuals in sports from a health promotion perspective. A qualitative study involved 32 participants in five online focus groups, predominantly aged 19 to 34, residing in Brazilian capitals, with diverse sexual orientations, gender expressions, and educational backgrounds. Thematic analysis revealed insights in three categories: 1) “Reconfiguring Identities in Sports,” addressing how current legislation shapes identities within a hegemonic framework; 2) “Paradigms in Discussion,” highlighting the reproduction of gender stereotypes in professional practice and the violence faced by the transgender population; and 3) “Trans Inclusion in Sports through Health Promotion and Body Practices,” emphasizing the role of sports spaces in promoting social inclusion, diversity, and equal opportunities.

Keywords:
Sexual and Gender Minorities; Social Inclusion; Health Promotion

Introdução

A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como um direito universal, mas obstáculos prejudicam sua realização plena devido a desigualdades e exclusões. A abordagem baseada na equidade é fundamental para combater disparidades sociais. Nesse contexto, políticas estão sendo implementadas para promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e superar desafios enfrentados por grupos minoritários, como as pessoas trans¹.

As pessoas transgênero (trans) enfrentam diversos desafios para garantir seus direitos básicos, as principais reivindicações estão relacionadas ao acesso aos serviços de saúde, respeito ao nome social, uso de banheiros públicos, acesso a serviços, profissionais de saúde e recursos para transformação corporal (Rocon et al., 2018).

Esses desafios surgem devido à transexualidade desestabilizar as normas tradicionais de gênero e sexualidade, baseadas na concepção binária, as quais pressupõem a existência de dois corpos radicalmente opostos, masculino/homem ou feminino/mulher, determinados pela genitália, e que, consequentemente, ditam os comportamentos e sentimentos apropriados para cada um (Bento, 2008).

O enfoque biomédico encara as experiências trans como patologias a ser reguladas, tratando-as predominantemente através de diagnósticos clínicos e intervenções médicas, como um desvio da norma (Butler, 2015). Já o enfoque ampliado, baseado na determinação social do processo saúde-doença e na promoção da saúde, transcende as limitações biomédicas, permitindo a compreensão da experiência trans como construção de subjetividades e identidades diversas, moldadas por fatores sociais e culturais. Assim, sexo e gênero não são predefinidos biologicamente, mas sim vistos como categorias fluidas, possibilitando a inclusão das pessoas trans em espaços de promoção da saúde que rompem com o enfoque biomédico (Silva, 2021).

As consequências sofridas por essa população vão além das práticas médicas, abrangendo diversos aspectos da vida das pessoas trans, incluindo sua participação no esporte. As regulamentações relacionadas à inclusão de pessoas trans nas práticas esportivas se baseiam apenas em concepções binárias e biológicas, reproduzindo um ambiente marcado pelos mesmos mecanismos de discriminação e opressão, negligenciando fatores como justiça social, oportunidades e qualidade de vida (Silvestrin; Vaz, 2021).

Diante dos desafios e barreiras de acesso, a saúde das pessoas trans necessita ser abordada de forma integral, considerando as diversas experiências e realidades. Nesse contexto, a promoção da saúde, a partir de uma concepção ampliada, configura-se como uma estratégia para analisar as experiências de vida das pessoas trans.

Ao adotar uma abordagem abrangente sobre o processo saúde-doença e ao reconhecer as desigualdades como determinantes sociais de saúde para a população trans, torna-se crucial identificar espaços que promovam uma melhor qualidade de vida. A promoção da saúde para pessoas trans engloba vários aspectos, como saúde, emprego, renda, lazer e inclui práticas esportivas, entendendo o esporte de maneira ampla, abarcando elementos comerciais, culturais, de estilo de vida, econômicos, sociais, educacionais, de saúde e de pesquisa científica (Athayde et al., 2016). Assim, este artigo busca analisar a inserção das pessoas trans no esporte sob a perspectiva da promoção da saúde.

Métodos

Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, que utilizou grupos focais online síncronos por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. Os participantes da pesquisa foram atores sociais com relevância no contexto da transexualidade no esporte, incluindo pessoas trans, atletas e profissionais que desempenham papéis significativos nesse cenário, como profissionais de saúde envolvidos no contexto do esporte (profissionais de educação física, nutricionistas e fisioterapeutas), bem como técnicos e preparadores físicos.

O recrutamento dos participantes foi realizado exclusivamente através das redes sociais, especificamente o Instagram e o WhatsApp. Para isso, foi compartilhado um convite público para participar da pesquisa. Os voluntários foram contatados por meio de e-mail, WhatsApp e Instagram, por onde receberam informações detalhadas sobre a pesquisa, sua relevância e objetivos. Após o aceite em participar da pesquisa, foi feita uma leitura e esclarecimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Para obter uma compreensão aprofundada dos participantes, foi fornecido um link para acesso a um questionário que incluía questões sobre dados sociodemográficos, como gênero, raça, educação e renda. Todos os 32 participantes responderam integralmente ao questionário, contribuindo para uma análise abrangente.

A coleta de dados se baseou na técnica de grupos focais online (GFO) conduzida de maneira síncrona por meio de videoconferência, conforme proposto por Fricker (2012). Os voluntários que se manifestaram foram organizados em cinco grupos distintos com base em sua identidade de gênero e orientação sexual, totalizando 32 participantes: G1, composto por mulheres trans (N = 09); G2, por homens trans (N = 5); G3, por pessoas cis LGB ‘atletas’ (N = 6); G4, por profissionais cis LGB (N = 7); e G5, por profissionais cis heterossexuais (N = 5).

As discussões em grupo tiveram duração média de uma hora e trinta minutos (1h30min.) e, posteriormente, foram registradas e transcritas. Duas pessoas conduziram as discussões, assumindo a responsabilidade pela mediação, registro e aspectos técnicos. As conversas foram guiadas por perguntas orientadoras, promovendo um ambiente de interação aberta e confortável. Os participantes foram informados de que o silêncio seria considerado como concordância, e foram encorajados a expressar divergências e aspectos relevantes durante as discussões.

Os dados transcritos foram analisados utilizando o método da análise temática, uma técnica de análise de comunicações que buscava identificar indicadores para inferir conhecimentos sobre como os dados foram produzidos e captados (Minayo, 2010). O processo de análise temática, conforme descrito por Minayo (2010), compreendeu três etapas: a primeira envolveu a seleção dos documentos a ser analisados, a revisão das hipóteses e objetivos iniciais da pesquisa, e a formulação de indicadores para orientar a interpretação dos dados. A segunda etapa consistiu na exploração do material, em que o pesquisador procurou identificar categorias, que eram palavras ou expressões significativas relacionadas ao conteúdo das informações coletadas. A terceira etapa englobou o tratamento dos resultados e sua interpretação. Durante o processo, houve uma constante interação entre a teoria e o conteúdo das entrevistas, o que ajudou a agrupar os achados em temas significativos, contribuindo para a discussão dos resultados.

Os procedimentos seguiram integralmente a legislação brasileira e foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os participantes registraram o seu consentimento por meio da marcação online do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e, em seguida, responderam ao questionário sociodemográfico.

Resultados e discussão

Os participantes deste estudo possuem idades que variam entre 19 e 34, com média de 27,3 anos. A maior parte da amostra reside em capitais, sendo São Paulo (SP) a mais predominante, seguida por Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Quanto à orientação sexual, 56,3% declararam-se heterossexual, 18,8% gay, 15,6% bissexuais, 6,3% lésbicas, e pansexuais foram 3,1%. No que tange à expressão de gênero, 53,1% expressam-se como mulher, 40,6% como homem e 6,3% como não-binárie. Do conjunto, 78,1% autodeclaram-se como brancos, 12,5% como pretos e 9,4% como pardos. Quanto à escolaridade, 31,3% têm ensino superior incompleto, 21,9% têm o ensino médio ou equivalente, 46,9% têm ensino superior.

As percepções, experimentações e experiências dos participantes com as questões relacionadas à transexualidade no esporte serão apresentadas em três categorias. A primeira, nomeada “Reconfigurando Identidades no Esporte”, examina como as pessoas trans no esporte enfrentam a complexa tarefa de reconfigurar suas identidades de gênero dentro de um ambiente esportivo que historicamente aderiu a visões normativas e binárias da transexualidade. Explora as experiências e os desafios das pessoas trans ao se inserir em um espaço marcado pelas diferenças de gênero.

A segunda categoria, intitulada “Paradigmas em Discussão: Percepções de Atores Sociais na Transexualidade e Esporte”, tem como objetivo investigar e analisar os paradigmas que emergem nos discursos de diferentes atores sociais envolvidos com a temática da transexualidade no esporte. Ela examina como esses atores percebem, respondem e contribuem para a compreensão da transexualidade no mundo esportivo.

A terceira categoria, “Inserção das pessoas trans no Esporte a partir das lentes da promoção da saúde e práticas corporais”, explora como a promoção da saúde de pessoas trans no contexto esportivo pode ser ampliada e pensada ao considerar os determinantes sociais da saúde, incluindo fatores como acesso aos direitos de maneira ampliada, esporte como possibilidade de inserção no mercado de trabalho, inclusão social, apoio psicossocial e aceitação cultural. Ela busca destacar abordagens de promoção da saúde que vão além do modelo biomédico tradicional, visando uma saúde integral e bem-estar para pessoas trans no esporte.

“Reconfigurando Identidades no Esporte”

Independente do âmbito esportivo, a tentativa de adequação dos corpos trans dentro de uma concepção binária foi apontada como um aspecto predominante. Contudo, é crucial reconhecer que essa concepção é constantemente reforçada a partir de arranjos, normas e regulações sociais. No caso do esporte, ela é, em grande parte, respaldada e reforçada pelos protocolos que orientam e regulam a participação de pessoas trans no esporte de alto rendimento, pois esse não apenas reflete, mas também influencia diretamente a maneira como a sociedade em geral percebe e aborda a questão da identidade de gênero no contexto esportivo.

Nesse sentido, as pessoas trans envolvidas no contexto esportivo buscam modificações corporais para se adequarem socialmente em uma sociedade que adota uma visão binária e heterossexual, invisibilizando e estigmatizando as pessoas trans (Mack, 2015).

Os discursos apontaram para a inviabilidade das mulheres trans acessarem os diferentes espaços esportivos mediante as comprovações necessárias, como a regulação da taxa de testosterona, isto é, abaixo de 10 nanomol por litro de sangue durante os 12 últimos meses e durante todo período da competição. O esporte de elite tem sido historicamente usado como um modelo de referência no que se refere ao desempenho, capacidades físicas e identidade de gênero (Garcia; Pereira, 2022). Isso tem levado a uma perpetuação das normas e expectativas sociais, nas quais a conformidade com uma concepção estritamente binária da identidade de gênero é vista como norma.

A legislação do Comitê Olímpico Internacional (COI), em suas recomendações no ano de 2015, parte do princípio de que as mulheres trans devem reduzir seus níveis de testosterona e massa muscular para se equipararem às mulheres cisgênero (cis) - consideradas como o padrão “autêntico” do feminino - após a terapia hormonal (Silvestrin; Vaz, 2021).

Em 2021, o COI revisou suas diretrizes, permitindo que cada federação internacional criasse suas próprias normas (IOC, 2021). Isso levou diversas federações a adotarem regras específicas sobre a participação de pessoas trans, resultando em regulamentos que, em alguns casos, os excluem. Exemplos incluem a FINA em 2022 (FINA, 2022), a World Athletics, em 2023 e a Basketball Australia, que em 2023 proibiu a jogadora Lexi Rodgers de competir, mesmo sem critérios de inclusão claramente definidos (Basketball Australia, 2021). Muitas organizações ainda utilizam o limite hormonal como único critério de elegibilidade, com uma tendência cada vez mais restritiva. Além disso, algumas adotam políticas ainda mais exclusivistas, proibindo a participação de mulheres trans em suas competições (Santos, 2024).

Esse argumento é fundamentado na noção de que o ser homem/masculino ou mulher/feminino é inteligível unicamente a partir de uma matriz biológica, a partir de uma regulação hormonal. Concepção esta que revela a identidade de gênero percebida e avaliada tanto no esporte quanto na sociedade dentro de uma generificação dos corpos das pessoas trans através de políticas de biologização do sexo (Zoboli; Manske; Galak, 2021).

O avanço dos estudos relacionados aos hormônios desempenha um papel importante como um sistema de conhecimento que atua como disciplinador e regulador do conceito de sexo e gênero. A partir dos anos 1930, surgiu a concepção de que cada gênero é caracterizado por níveis específicos de determinados hormônios. Assim, os parâmetros hormonais, juntamente com a fisiologia e a genética, passaram a ser critérios diagnósticos de feminilidade e masculinidade (Preciado, 2018) e isso está diretamente relacionado às diretrizes adotadas pelas federações esportivas, que utilizam esses parâmetros para definir a elegibilidade de atletas trans em competições.

Esses dispositivos de poder, fundamentados em indicadores hormonais, são nitidamente evidenciados nas diretrizes estabelecidas pelo IOC (2015) para a inclusão de pessoas trans, em particular, mulheres trans, nas competições esportivas de alto desempenho (Hilton; Lundberg, 2021). Notavelmente, apenas as mulheres trans são requeridas a cumprir uma série de critérios específicos para ser consideradas elegíveis e obter aprovação para competir nesses esportes. São eles:

• - Declarar ser do gênero feminino (reconhecimento civil que não pode mudar por no mínimo quatro anos para efeitos esportivos);

• - Ter nível de testosterona menos que 10 nanomol/l nos 12 meses anteriores ao primeiro jogo;

• - Manter o nível de testosterona menor que 10 nanomol/l durante o período elegível para competir;

• - Ser submetidas a testes frequentes para monitorar o nível de testosterona.

Melonio e Siqueira (2016, p. 6) questionam essas afirmações construídas em torno da testosterona:

Com base principalmente na pesquisa indireta com pessoas cisgêneros, acreditou-se que os hormônios androgênicos (especificamente níveis elevados de testosterona) conferiam uma vantagem em esportes competitivos (ou seja, aumentavam a resistência e a massa muscular) e, embora essa crença suporta várias políticas esportivas, a testosterona podia não ser o marcador primário, nem mesmo útil, na determinação da vantagem atlética. A testosterona é apenas uma parte da fisiologia da pessoa, existindo outros fatores importantes (biológicos e ambientais) a ser considerados se a justiça (a ausência de vantagem) fosse o objetivo do esporte competitivo visto. Por exemplo, mãos grandes eram a chave para manipulação em alguns esportes (por exemplo, basquete), mas isso não era visto como uma vantagem injusta. Estabelecer o que era uma vantagem atlética no esporte competitivo facilitaria a inclusão de todos os atletas (independentemente de sua identidade de gênero) na premissa de equidade.

Os discursos identificados nos grupos focais com pessoas trans indicam uma alteração na percepção do corpo e no desempenho após a transição. Além disso, esses discursos revelam que diversos fatores influenciam o desempenho individual. Mulheres trans destacaram que o ganho de peso, seja por meio da terapia hormonal ou da adição de silicone em diversas partes do corpo, resultou em uma modificação significativa em sua performance.

As considerações apontadas por Melonio e Siqueira (2016) são fundamentais para desestabilizar os discursos que são pautados nas supostas vantagens que as mulheres trans teriam, burlando o princípio da igualdade no esporte. Cheung et al. (2024) apontam que não há evidências conclusivas que demonstrem um desempenho consistentemente superior em atletas trans quando comparado com atletas cis. Embora estudos indiquem que, após um ano de terapia hormonal, o desempenho de mulheres trans se aproxima do de mulheres cis (Harper et al., 2021), a pesquisa sobre o impacto de hormônios afirmativos de gênero em atletas trans ainda é limitada e não fornece um consenso definitivo (Oberlin, 2023). Se tal princípio fosse realmente importante, a discussão deveria ser anterior, fazendo um pareamento para que outras condições/biótipos fossem pareadas nas diferentes modalidades específicas entre os próprios atletas cisgêneros. Por exemplo, diferenças de altura no voleibol, tamanho das mãos no handebol, grande envergadura na natação, entre outros.

Da mesma maneira, os homens trans que participaram da pesquisa revelaram uma transformação completa na percepção de seus corpos e desempenho após a transição. Os fatores que afetam a participação dos homens trans, conforme as regras do COI, levantam questões pertinentes, como a percepção social da ascensão de alguém que não nasceu com um corpo biologicamente masculino. Existe uma tendência na sociedade em considerar essa ascensão tão improvável quanto a de um homem cisgênero. Mesmo se conseguirem, sua presença não costuma gerar os mesmos níveis de reconhecimento ou conflito, uma vez que a masculinidade, especialmente a do homem cis heterossexual, tende a ser associada à competição e ao desempenho superior (Silvestrin; Vaz, 2021).

A discussão centrada no esporte de alto rendimento não visa limitar-se a esse ambiente, mas é importante observar que as normativas presentes nesse contexto frequentemente refletem uma estrutura de exclusão que se estende a várias esferas esportivas. Os padrões exigidos no esporte de alto rendimento frequentemente são reproduzidos em outros níveis (Saavedra, 2022).

Mesmo no esporte amador, onde o foco não é alcançar os melhores resultados, as pessoas trans relatam enfrentar obstáculos para participar e frequentemente se deparam com requisitos para ingressar nesses espaços. Os dados desta pesquisa indicam que o cumprimento dos parâmetros estabelecidos pelo COI e pelas federações é inviável, quando consideramos a realidade enfrentada pelas pessoas trans. Diante dos diversos benefícios que as práticas esportivas podem proporcionar na vida das pessoas, é essencial evitar diretrizes mais restritivas (Saavedra, 2022).

Todos esses aspectos demonstram a necessidade de se pensar em novas formas de organização esportiva que sejam inclusivas e contemplem os direitos fundamentais. As discussões sobre o esporte de alto rendimento precisam avançar e amadurecer, porém as outras dimensões do esporte também precisam de maior atenção e discussão, pois são espaços sociais potentes.

Dentro do cenário atual, apesar de se mostrar um espaço importante, as práticas esportivas ainda reproduzem um ambiente de exclusão social com base em uma matriz cisheteronormativa². É necessário um debate para que esse contexto possa tensionar e desestabilizar essas relações.

Com base nas discussões teóricas e nos resultados apresentados, algumas reflexões emergem, destacando que as perguntas muitas vezes impulsionam avanços mais significativos do que respostas arbitrárias. Os elementos abordados até o momento indicam que o esporte não é equitativo, e além das características físicas, outros fatores como habilidades técnicas, táticas, nutrição e treinamento são cruciais para o alto desempenho. Contudo, quando as condições físicas são dominantes, especialmente dentro do esporte binário praticado por pessoas cis, surge uma lacuna significativa para alcançar a “igualdade” no esporte.

O caso de Tiffany, a primeira atleta transexual a participar da superliga de voleibol no Brasil, oferece um exemplo que fundamenta esse argumento. Após seus primeiros jogos em 2017, surgiram discursos que alegavam vantagens da atleta em comparação com os atletas cis. Essas alegações destacaram que o corpo de Tiffany foi moldado com base na testosterona, conferindo-lhe mais força e massa muscular. Se essas diferenças são de fato determinantes para a exclusão dela do esporte, surge a questão: quantas mulheres trans possuem o biótipo “ideal” para o esporte? Se as características de Tiffany, como sua altura, oferecem benefícios para o voleibol, mulheres cis com as mesmas características deveriam ser impedidas de praticar o esporte? Essa reflexão destaca as complexidades e desafios na busca por equidade no cenário esportivo.

Nessa linha de raciocínio, Harper (2015) afirma que todos os atletas de sucesso possuem vantagens sobre aqueles menos bem-sucedidos - “pergunte a qualquer um [jogador de basquete] que teve que marcar LeBron James”. Desse modo, devemos nos questionar, quais são os verdadeiros critérios que possibilitam que determinados corpos participem ou não dos diferentes espaços esportivos?

Analisar a transexualidade implica questionar a construção e naturalização das categorias de corpo, sexo e sexualidade na cultura ocidental, e como isso afeta a inclusão das pessoas trans na sociedade. A crescente visibilidade desses corpos exige uma revisão dessas concepções arraigadas. Tanto na Saúde Coletiva quanto nas Ciências Sociais, é crucial discutir esse fenômeno complexo e contemporâneo (Santos, 2010).

“Paradigmas em Discussão: Percepções de Atores Sociais na Transexualidade e Esporte”

Esta seção examina as perspectivas de outros atores sociais envolvidos na pesquisa que mantêm relações diretas ou indiretas com as questões relacionadas à transexualidade e sua interação com o esporte.

De modo geral, as pessoas cis integrantes da comunidade LGBTI+, incluindo atletas e profissionais, tendem a adotar uma visão mais ampla sobre a inserção de pessoas trans no esporte. Essa abordagem ultrapassa fatores biológicos e de desempenho, reconhecendo o esporte como um meio de inclusão social, redes de apoio, acesso a espaços de lazer e uma forma de modelação corporal e cuidado com a saúde.

Por outro lado, as pessoas cis-heterossexuais, embora expressem empatia em relação à transexualidade no contexto esportivo, tendem a manter uma perspectiva binária na abordagem dessa inserção. A análise dos dados revela uma ênfase na conformidade dos corpos trans com os padrões tradicionais de masculino e feminino, considerando aspectos hormonais e relacionados ao desempenho esportivo. Permanece a ênfase na adequação dos corpos às configurações de gênero hegemônicas (Bento, 2008; Silvestrin; Vaz, 2021).

Nesse contexto, Camargo e Kessler (2017) alertam sobre a interseção da sexualidade com o esporte, onde os corpos se tornam peões em um cenário dominado pela heteronormatividade. Apenas aqueles que se conformam aos padrões considerados “normais” são autorizados a competir, marginalizando todos os outros por meio de um discurso moralista. As ideias propagadas por profissionais e atletas cis, favorecendo corpos atléticos que atendem aos padrões normativos, resultam na exclusão social de qualquer atleta que não se enquadre estritamente na dicotomia masculino/feminino.

Em resumo, há uma clara divisão entre as concepções da comunidade cis LGBTI+ e as cis-heterossexuais sobre a inclusão de pessoas trans no esporte. Enquanto a primeira adota uma abordagem inclusiva, valorizando o esporte como ferramenta de inclusão e bem-estar, as segundas tendem a enfatizar a conformidade com normas de gênero tradicionais, destacando a necessidade de adequação dos corpos trans. Essas perspectivas divergentes continuam a influenciar os debates sobre a transexualidade no contexto esportivo.

A formação profissional emerge como crucial nesse cenário, pois os valores morais que moldam as identidades dos sujeitos afetam sua atuação profissional. A predominância de uma abordagem positivista na formação profissional, onde o ensino técnico supera a formação moral, deveria dar lugar a uma formação baseada em valores como empatia, responsabilidade, respeito, bom raciocínio clínico e comportamento ético. Uma abordagem alinhada a um conceito ampliado de saúde, pautado na promoção da saúde, consideraria uma formação centrada nas necessidades cruciais para um olhar integral (Steiner-Hofbauer; Scharank; Holzinger, 2018).

A literatura aponta a falta de formação dos profissionais de saúde em sexualidade e gênero (Rufino; Madeiro, 2017), que, segundo Val et al. (2019), é orientada por concepções biológicas. Essa abordagem reforça uma estrutura binária tradicional, contribuindo para a crença na conexão inquestionável entre sexo, identidade de gênero e orientação sexual (Butler, 2015). Essa visão limitada centrada na biologia amplifica estereótipos e preconceitos, corroborando com os achados do estudo.

No âmbito esportivo, a formação dos diversos atores sociais é fundamental quando se pensa na ampliação do debate envolvendo a transexualidade no esporte. Quando os atores sociais envolvidos nessa discussão têm um entendimento alicerçado dentro de uma “matriz inteligível” socialmente de sexo e gênero (Butler, 2015), resulta em situações em que os corpos que não se adequam nesse jogo normativo são excluídos dos espaços sociais, nesse caso, das práticas esportivas.

Os discursos em foco não apenas evidenciavam a norma binária e heterossexual que prevalece em nossa sociedade, mas também desempenhavam um papel ativo na sua legitimação e manutenção. É crucial compreender que esse processo de formação é de extrema importância e envolve todos os atores sociais. A norma não é imposta externamente, e não deve ser encarada como responsabilidade exclusiva das pessoas trans para ser reavaliada e desenvolvida. Ao contrário, ela surge como resultado das ações contínuas de diversos atores sociais, que a moldam por meio de comportamentos repetidos. Durante esse processo, esses atores não apenas a fortalecem, mas também têm a capacidade de desafiá-la ou subvertê-la.

“Inserção das pessoas trans no esporte a partir das lentes da promoção da saúde e práticas corporais”

Partindo de uma concepção ampliada do processo saúde-doença e entendendo que as iniquidades vivenciadas pela população trans enquanto um determinante social de saúde, esta seção visa apresentar as potencialidades descritas pelos participantes, reconhecendo as práticas esportivas enquanto um espaço que tem potencial para promover melhores possibilidades de vida para a população trans.

As práticas esportivas, como elemento central desta pesquisa, assumiram uma importância inegável devido às múltiplas maneiras pelas quais impactam a sociedade. A inclusão de pessoas trans no âmbito esportivo foi apontada não apenas como um fator que desafia estereótipos de sexo e gênero, mas também que ofereceu perspectivas renovadas para as pessoas trans, frequentemente confrontadas com obstáculos significativos no mercado de trabalho, devido à discriminação. Assim, foram apontados como essa discussão pode abrir novas oportunidades de emprego em um mercado de trabalho que historicamente tem sido limitado para essas pessoas, ainda o esporte por ser utilizado enquanto uma ferramenta para fomentar as manifestações políticas e debates sociais (Carvalho, 2021).

Os resultados deste estudo revelaram que o esporte, enquanto plataforma social, proporciona uma oportunidade única para a formação de redes comunitárias e de apoio entre pessoas trans. Essas redes constituem espaços vitais onde indivíduos podem compartilhar experiências, superar desafios e construir um senso de pertencimento, como evidenciado na pesquisa de Pedrosa, Garcia, Pereira (2023). Além disso, a análise de Camargo (2021) destaca que, por meio da prática esportiva, grupos marginalizados, como a comunidade trans, podem encontrar uma sólida sensação de pertencimento e representatividade. Essas redes não apenas oferecem um ambiente para fortalecer os laços sociais, mas também desempenham um papel crucial no enfrentamento da marginalização enfrentada por esses grupos.

A possibilidade de representatividade foi apontada como uma capacidade das pessoas trans narrarem suas próprias histórias, reafirmando o direito assegurado a ocupar espaços que, por sua vez, abrem caminhos para que outras pessoas trans também conquistem seus lugares de fala. Sobretudo, esse processo implica a reconstrução de suas narrativas, rompendo com a subalternidade que há tempos lhes é imposta. A presença de atletas trans no esporte pode servir enquanto referência e a demonstração de novas possibilidades, demonstrando que o esporte não é uma área exclusiva para pessoas cis (Silva, 2021; Carvalho, 2021).

Ainda, o direito ao esporte é reconhecido como um aspecto fundamental dos direitos humanos. No âmbito das políticas públicas, foi apontada a necessidade de políticas que favoreçam a inserção de grupos marginalizados no esporte, seja por incentivos de bolsa atleta, organização de espaços que fomentem esportes para grupos diversos, formação de profissionais mais capacitados, entre outros. A promoção de políticas públicas que fomentem o esporte facilita a inserção de grupos marginalizados (Buzuvis, 2021).

Este trabalho pautou a PS enquanto proposta para analisar as práticas esportivas na vida das pessoas trans, sob a ótica do modelo de determinantes sociais em saúde (Figura 1) desenvolvido por Solar e Irwin (2010). Tal modelo é adotado pela OMS a partir da Comissão dos Determinantes Sociais da Saúde (CDSS), que tem como proposta a atuação diante das iniquidades sociais em saúde, que são reconhecidas como desigualdades sistemáticas, evitáveis, injustas e desnecessárias.

Figura 1
Modelo da determinação social da saúde proposto por Solar e Irwin (2010), adotado pela CDSS

Em resumo, a CDSS propôs um modelo que divide os determinantes sociais da saúde em dois tipos: determinantes estruturais e determinantes intermediários. Os determinantes estruturais afetam a equidade em saúde e o bem-estar por meio de sua influência sobre os determinantes intermediários. Os determinantes estruturais criam desigualdades sociais em poder, prestígio e acesso a recursos, moldando as circunstâncias materiais da vida. Os determinantes intermediários abrangem fatores comportamentais, biológicos, materiais e psicossociais, além do sistema de saúde e coesão social, destacando diferenças na exposição e consequências, dependendo da posição socioeconômica (Solar; Irwin, 2010; CDSS, 2010).

Ao aplicarmos o modelo de Solar e Irwin (2010) (Figura 2) para analisar a realidade das pessoas trans, fica evidente que essa população enfrenta iniquidades sociais significativas, uma vez que são impactadas em todos os eixos delineados no modelo.

Figura 2
Modelo proposto por Solar e Irwin (2010) adaptado para a proposta do trabalho

A aplicação da realidade das pessoas trans nesse modelo demonstra o quanto a interseccionalidade precisa ser pensada. A análise do diagrama adaptado permite observar que os diferentes marcadores sociais afetam as experiências de vida das pessoas trans e o quanto as práticas esportivas podem ser entendidas, enquanto uma forma de superação e envolvimento nos diferentes processos que determinam suas possibilidades de vida, podendo ser vistas dentro de um contexto da equidade em saúde.

A transexualidade e a participação em atividades esportivas podem ser consideradas no contexto dos determinantes sociais, enquadrados no domínio da coesão social. Esse componente transversal dentro do modelo destaca a importância de promover o capital social, enfatizando a criação de laços de cooperação entre os cidadãos e as instituições como uma ideia central nas intervenções em saúde (Solar; Irwin, 2010).

Esses elementos são destacados como recursos significativos para pessoas trans participantes de atividades esportivas. A coesão social se apresenta como uma ferramenta crucial na proteção de grupos minoritários. No entanto, sua eficácia demanda uma ativa colaboração do Estado visando criar oportunidades e capacidades para superar as barreiras impostas pela exclusão social.

A prática esportiva pode ser considerada como uma ferramenta para promover a coesão social entre as pessoas trans, pois ao proporcionar acesso a esses espaços, o esporte pode combater várias formas de exclusão estrutural. Quando relacionado ao esporte de alto rendimento, ele pode ampliar as oportunidades de emprego e a empregabilidade, além de promover uma maior equidade no acesso aos espaços sociais, incentivando a formação de conexões e a participação em diversos aspectos da sociedade, como culturais, econômicos, políticos e sociais. Isso permite que as pessoas trans exerçam plenamente seu direito de cidadania (Silva, 2021).

O esporte, quando combinado com políticas públicas eficazes e transformadoras, torna-se uma poderosa ferramenta de inclusão social, aumentando a conscientização e promovendo a cidadania. É importante destacar que o esporte é reconhecido como um direito fundamental e sua regulamentação é feita de forma autônoma, desde que esteja em conformidade com a Constituição Federal, conforme estabelece o art. 217, inciso I:

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento […] (Brasil, 1988).

É fundamental que esse incentivo abranja todos os aspectos do esporte, desde o esporte escolar e amador até o lazer e o alto rendimento. Para alcançar esse objetivo, é essencial que as pessoas trans sejam reconhecidas como indivíduos com direitos, apoiados por uma visão ampla da promoção da saúde. Dessa forma, as práticas esportivas podem verdadeiramente se tornar uma ferramenta de inclusão social, assegurando direitos e, acima de tudo, atuando como um ambiente para promover a saúde das pessoas trans, auxiliando a transposição das diferentes barreiras enfrentadas por essa população.

Considerações finais

Este artigo evidencia a necessidade urgente de revisão e adaptação das regulamentações esportivas a partir da ampliação do olhar da transexualidade no esporte, para garantir a inclusão adequada das pessoas trans no cenário esportivo. É crucial compreender que a estrita conformidade com as normas tradicionais de gênero e sexualidade é insuficiente e injusta. Nesse sentido, políticas públicas que fomentem o esporte e facilitem a participação de grupos marginalizados desempenham um papel vital na promoção da igualdade.

A transexualidade no contexto das práticas esportivas não deve ser vista como uma ameaça às normas estabelecidas, mas como uma oportunidade de diversidade e enriquecimento do cenário esportivo. A promoção da saúde das pessoas trans, tanto física quanto mental, através da participação no esporte, deve ser priorizada. Além disso, é substancial reconhecer que o esporte é um direito fundamental e uma ferramenta poderosa para inclusão social e formação de redes de apoio.

No entanto, para sua real efetivação se faz necessário o apoio do Estado, na concepção de políticas públicas que favoreçam a inserção dessa população no contexto das práticas esportivas. A coesão social se mostra enquanto uma ferramenta importante para a garantia desse direito.

Os achados demonstram a necessidade de uma compreensão mais inclusiva e igualitária do esporte, onde todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero, tenham a oportunidade de participar plenamente e desfrutar dos benefícios que o esporte oferece. É um convite para a construção de um ambiente esportivo mais justo, acolhedor e diversificado.

Pode-se concluir que a prática esportiva, ao proporcionar maior acesso a oportunidades de emprego e aprimorar a empregabilidade, ao mesmo tempo em que fomenta uma equidade mais ampla na participação nos espaços sociais, impulsiona a formação de conexões e a participação em várias esferas da sociedade, abrangendo aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais. Esse processo, por sua vez, potencializa o exercício pleno da cidadania por parte das pessoas trans.

• 1
  Pessoas trans é a forma ampliada que será usada ao longo deste trabalho para falar sobre o coletivo das identidades trans que serão mencionadas no decorrer do texto e se refere a travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias.
• 2
  A cisheteronormatividade corresponde às normas político-sociais que impõem práticas e códigos cisgêneros e heterossexuais a todas as pessoas. Refere-se ao ideal normativo de uma sociedade que tem os corpos cis e a heterossexualidade como dispositivos de regulação de desejos, práticas sexuais, expressões e identidades de gênero.
• Financiamento
  O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

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• Editores: Ivia Maksud; Paula Gaudenzi

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jun 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  06 Fev 2024
• Revisado
  29 Jul 2024
• Aceito
  30 Nov 2024