“Sem enfrentar o racismo não se promove equidade em saúde” - entrevista com Fernanda Lopes

“Without confronting racism, health equity cannot be achieved” - interview with Fernanda Lopes

Resumo

Com trajetória marcada por contribuições pioneiras à Saúde Coletiva, Fernanda Lopes, epidemiologista, gestora e ativista negra, concede uma entrevista que perpassa sua experiência no enfrentamento ao racismo institucional e na formulação de políticas públicas, com ênfase nas lutas coletivas por equidade e justiça reprodutiva. Entre sua vasta produção, consta o primeiro texto publicado em boletim epidemiológico de AIDS destacando as iniquidades raciais que afetavam a população negra, em 2001, e a primeira tese brasileira sobre mulheres negras e AIDS, em 2004. Articulando produção de conhecimento e militância, sua atuação abrange instituições públicas, movimentos sociais e organismos internacionais. A entrevista integra o projeto “Memórias de mulheres negras em movimento pelo direito à saúde”, que visa documentar trajetórias e contribuir para a visibilização do protagonismo de mulheres negras no campo da saúde no Brasil.

Palavras-chave:
Movimentos Sociais; Saúde das Mulheres; Racismo; Políticas Públicas; Equidade em Saúde.

Abstract

With a career marked by pioneering contributions to the field of Public Health, Fernanda Lopes-an epidemiologist, manager, and Black activist-offers an interview that traverses her experiences in addressing institutional racism and formulating public policies, with an emphasis on collective struggles for equity and reproductive justice. Among her extensive body of work are the first article published in an epidemiological bulletin to highlight AIDS and racial inequities affecting the Black population in 2001 and the first Brazilian doctoral dissertation on Black women and AIDS, in 2004. Bridging knowledge production and activism, her work spans public institutions, social movements, and international organizations. The interview is part of the project “Memories of Black Women in Movement for the Right to Health,” which seeks to document life trajectories and contribute to the visibility of Black women’s leadership in the health sector in Brazil.

Keywords:
Social Movements; Women’s Health; Racism; Public Policies; Health Equity.

Fernanda Lopes é uma mulher negra nascida em São Paulo, em 1973. Graduada em biologia, cursou mestrado e doutorado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP). Uma epidemiologista destacada, Fernanda produziu pesquisas relevantes, precursoras e fulcrais para a Saúde Coletiva, contribuindo sistematicamente para que esse campo ganhasse complexidade, pluralidade e capacidade crítica e criativa. É de sua autoria, por exemplo, o primeiro artigo científico publicado nacionalmente que analisa a epidemia de AIDS a partir de dados desagregados por raça/cor, bem como sua tese de doutorado é a primeira que trata sobre mulheres negras e AIDS no Brasil.

Além da trajetória acadêmica robusta, Fernanda é ativista social desde o início da juventude. Contribuindo para as lutas de movimentos populares, negros e de mulheres, ela tem se dedicado a, em coletivo, fazer avançar direitos e políticas para populações subalternizadas. Sua experiência nessa área inclui passagens por espaços como: comitês e conselhos do Ministério da Saúde, consultorias e apoios para organizações de movimentos sociais e outras instituições como Anistia Internacional - Escritório Brasil e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Núcleo de Estudos para Prevenção de Aids da USP, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Governo do Reino Unido (DFID/UK), Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), e Fundo Baobá para Equidade Racial - onde, atualmente, ocupa o cargo de diretora.

A entrevista que se segue navega justamente por algumas das ricas experiências de Fernanda na luta por direitos, em especial, de mulheres negras por saúde. Com um olhar arguto, uma fala eloquente e tão aveludada quanto afiada, Fernanda compartilha com grande generosidade suas memórias e seus afetos. Como ela mesma pontua ao longo de toda a conversa, esse relato dá vida a mais do que uma história individualizada, pois a sua tessitura é elaborada por um insistente fio condutor: a terceira pessoa do plural.

Com o intuito de evidenciar o caráter relacional e coletivo das lutas protagonizadas por mulheres, o texto é acompanhado de breves biografias, apresentadas em notas de rodapé. Elas referem-se a pessoas mencionadas ao longo da conversa, que partilharam vivências e construíram alianças e colaborações com a entrevistada. Tal estratégia visa contribuir para a documentação dos processos históricos e dos sujeitos envolvidos nos movimentos sociais de mulheres negras no Brasil, combatendo o apagamento de seus nomes e seus legados.

A entrevista integra o projeto de pesquisa “Memórias de mulheres negras em movimento pelo direito à saúde: lutas antirracistas em foco”, desenvolvido na FSP- USP, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (processo nº 2023/13347-0). A iniciativa tem como objetivo analisar os processos de constituição do ativismo de mulheres negras no campo da saúde da mulher no Brasil, buscando sistematizar e tornar visíveis as trajetórias dessas ativistas na interface entre os movimentos sociais e o Estado. A entrevista foi realizada de forma remota, no dia 29 de outubro de 2024, tendo sido transcrita e, posteriormente, editada em colaboração entre as autoras.

***

Hevelyn Rosa: Fernanda, como você se aproximou dos movimentos sociais e qual foi a sua trajetória nesses coletivos até hoje?

Fernanda Lopes: Minha família participava muito de atividades comunitárias e religiosas. Eu tive essa base da minha mãe, dos meus pais, desde cedo. Eles foram da época das comunidades eclesiais de base e pastorais sociais. Com 14 anos, eu liderava um grupo de cem jovens que discutia desde a experiência religiosa até a nossa construção enquanto sujeitos naquela fase da vida. Foi uma experiência muito boa, que me deu esse senso de defesa do coletivo e de urgência na defesa dos direitos.

Eu tenho muita nitidez em relação a quando esse envolvimento com movimentos sociais começa para mim. Começa de uma forma muito tímida, e quase não intencional até certo ponto, para algo que seria muito organizado, posteriormente.

Foi logo no meu primeiro ano, no curso de biologia, quando passei a integrar o Núcleo de Consciência Negra da USP (NCN/USP). À época, era estudante na Mackenzie e fazia estágio no Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP. Em 1993, a partir do núcleo, participei do primeiro seminário nacional de estudantes universitários negros. Estavam acontecendo várias coisas nessa época: as movimentações estaduais de estudantes universitários negros, as primeiras discussões sobre ações afirmativas e sobre reparação pecuniária para afrodescendentes no Brasil (o NCN/USP organizou o primeiro ato por Reparações Já, em agosto de 1993). Em 1994, a gente ocupa um galpão e instala, dentro da USP, o primeiro cursinho pré-vestibular para pessoas negras, em São Paulo. A gente fazia uma discussão sobre acesso e permanência. Não era só o entrar na universidade, era também como construir uma ambiência e enfrentar as barreiras que eram colocadas pelo racismo o tempo inteiro e que, muitas vezes, levavam as pessoas a desistir.

Foi aí que o ativismo foi ficando mais concreto para mim. E, embora eu tenha feito biologia, a saúde coletiva sempre foi uma chave mestra para mim. Eu acompanhava as ações que as mulheres negras faziam sobre saúde. Foi nessa época, em 1992, que se constitui, o núcleo de saúde do Geledés (SP) e fundou-se a Criola (RJ). E estava ali a discussão sobre saúde reprodutiva, sobre miomas, sobre aborto... Nessa época, também vem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a esterilização em massa de mulheres negras. E eu acompanhava tudo isso, naquela época, meio de longe.

Conforme eu vou avançando na graduação, decido fazer um mestrado sobre saúde das mulheres negras privadas de liberdade e AIDS (Lopes, 1999). Entro para o Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS (NEPAIDS) e vou adensando nesse campo de gênero, saúde sexual, saúde reprodutiva, direitos sexuais, direitos reprodutivos... Muito mais ainda nessa vertente de sexualidade e prevenção.

Foi esse percurso acadêmico que me aproximou do movimento de mulheres negras. A partir daí, eu passei a participar de algumas atividades da Fala Preta!, então com Dida Pinho¹, Edna Roland², Raquel Souzas³, Deise Benedito⁴, e também do AMMA Psique e Negritude. Essas duas organizações se constituíram com a temática de saúde. Nesse mesmo período, é criada a Criola, que eu também acompanho. Eu nunca fui parte de nenhuma dessas organizações, mas eu passo a circular nesse grupo seleto de mulheres negras que estavam à frente do seu tempo, que haviam participado/fomentado as discussões da Conferência do Cairo e de Beijing. Com isso, vou entendendo melhor a dinâmica do movimento e busco produzir mais e melhor para entregar informações a elas.

Naquela época, à exceção de Jurema Werneck⁵, as demais ativistas não estavam no espaço acadêmico. Eu e Jurema fizemos mestrado, mais ou menos, ao mesmo tempo - embora ela seja minha irmã mais velha. Como eu era uma das pessoas que estavam na universidade, minha entrada foi no sentido de buscar informações e traduzi-las para serem imediatamente úteis para o exercício do controle social. É nesse bojo que eu passo a integrar mais o ativismo de mulheres negras.

Com o fim do mestrado, eu começo a trabalhar no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) com a Elza Berquó⁶. Entro como bolsista no Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) para reler as pesquisas nacionais de comportamento sexual e percepções em relação ao HIV/AIDS. Com isso, eu consigo reunir mais subsídios, vou olhar para outras dimensões, como as religiões. As discussões sobre AIDS e religiões afro-brasileiras já existiam há alguns anos, mas foi no início da década de 2000 que se constituiu a Rede Nacional Afro-Brasileira de Saúde. E eu estou ali nessa construção também.

Minha tese de doutorado, defendida em 2003, foi a primeira sobre AIDS e mulheres negras no Brasil (Lopes, 2003). Todo esse percurso vai me aproximando dos coletivos. Eu chego no movimento como uma fonte privilegiada e com esse compromisso de ir subsidiando, construindo junto. Foi assim que a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras me convidou para representá-la na vaga destinada ao movimento negro no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Em 2006, eu entro para o grupo de conselheiros nacionais de saúde, já tendo coordenado um grupo de pesquisadores que realizou, com apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em um projeto de cooperação internacional com a Unesco, uma publicação com várias pesquisas sobre saúde da população negra e saúde das mulheres negras, também. Foram alvos de debate: a Lei de Planejamento Familiar, Mãe Canguru e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM).

Estudamos sobre mortalidade infantil, mortalidade materna e saúde da mulher em geral, discutindo quais conceitos deveriam nortear a ação no campo de saúde da população negra. Tinha uma discussão conceitual do porquê usar equidade e não somente desigualdades e/ou conceitos que são pautados em estatísticas e medidas epidemiológicas, e não trazem à tona o senso de justiça. Enfim, essa trajetória vai dando mais nitidez sobre algumas chaves de leitura que antes a gente não tinha.

Nesta época, eu liderava as ações de combate ao racismo institucional na saúde, em um programa que era das Nações Unidas, do governo britânico e do governo brasileiro, coordenado por Luiza Bairros⁷ que, mais tarde, veio a ocupar o cargo de Ministra de Estado, à frente da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). O programa discute pela primeira vez as expressões do racismo nas instituições. Para isso, o campo da saúde, e o Ministério da Saúde (MS), em particular, foi o nosso grande estudo de caso. Esse lugar me possibilitou seguir com a sociedade civil e com a academia, mas também me aproximar do governo, das estruturas políticas, de quem fazia o planejamento, o orçamento e de quem executava.

Após o projeto do Reino Unido, trabalhei para o UNFPA por 12 anos, dos quais 7 foram à frente da área de saúde reprodutiva e direitos. Ali, eu dialogava ainda mais com a sociedade civil e com o governo também, então, foi um momento dado para tentar influenciar. A saúde da mulher tem uma participação muito grande e decisiva do movimento de mulheres e de feministas, e também ocupa lugar central no movimento de mulheres negras. Mas as nossas demandas, as nossas necessidades, enquanto mulheres negras, pouco são convertidas em ações no planejamento das políticas, na dotação orçamentária, na definição dos indicadores de progresso e resultados.

A Rede Cegonha (RC), por exemplo, recebeu todas as críticas que nós sabemos, e também apontamos, mas para as mulheres negras, por exemplo, poderia ter feito uma grande diferença. A RC priorizava o pré-natal de risco, a estrutura hospitalar, o atendimento de emergência... E as mulheres negras seguem morrendo prioritariamente de eclâmpsia e pré-eclâmpsia, que são resultados de um pré-natal de menos qualidade, de dificuldades de acesso, de estresse cotidiano. Essas mortes poderiam ter sido evitadas se, no pré-natal, elas tivessem recebido a atenção correta. As mulheres chegam ao hospital - às vezes, tardiamente, depois de peregrinar - mas elas chegam - e ainda assim morrem.

Uma das coisas que eu falava muito com as mulheres negras era: a RC é um problema, mas se ela funcionar, poderá ser a solução para nossas vidas, porque nenhuma mulher deve morrer desejando dar à luz ou não desejando ser mãe. Ela não funcionou para nós, pelo contrário, pois todos os investimentos feitos na RC não serviram para reduzir o risco atribuível ao racismo no cenário de mortes maternas por causas diretas (e evitáveis). A razão de mortalidade caiu um pouco, melhorando para todas, inclusive para as mulheres negras, mas o gap aumentou. A razão de morte materna por causa direta entre mulheres negras é o dobro daquela observada entre brancas. Isso é indicador da presença do racismo em todas as etapas do cuidado. Além daquelas que, como a eclâmpsia e a pré-eclâmpsia, seguem sendo as principais causas diretas de morte. Hemorragia, infecção puerperal, abortos (inseguros ou espontâneos) também influenciam. Para todas as causas diretas de morte, são as mulheres negras que mais morrem. Em algumas causas mais do que em outras, mas em todas esse é o grupo populacional que mais perde a vida. É parte da programação social racista patriarcal. Estas vidas são menos importantes.

Hevelyn: Fernanda, eu queria te ouvir mais sobre sua experiência com o projeto de combate ao racismo institucional na saúde. Você mencionou que foi uma oportunidade de vivenciar de forma mais próxima esses espaços de elaboração de políticas públicas, já tendo circulado pelos movimentos sociais e pela academia. Como foi para você ter contato com esses outros atores nos cenários de tomada de decisão no governo?

Fernanda: Eu sempre digo que os espaços de tomada de decisão são espaços capciosos. Porque, na saúde e em outros setores, por mais que eles se apresentem como orientados por evidências, não são as evidências a base para a tomada de decisão. Não se define orçamento com base em dados epidemiológicos ou em conhecimento científico. Por isso tantas vidas são perdidas e tantas pessoas passam a sobreviver, sendo que poderiam viver com saúde e dignidade.

Para tomar decisões, se você não desagrega os dados epidemiológicos por raça/cor, local de residência, ocupação, por exemplo, a sua dotação orçamentária não vai servir para promover equidade. Sem que sejam feitas as devidas conexões entre assistência e epidemiologia, nenhuma mudança substantiva e sustentável vai acontecer.

A gestão é um espaço que, quando você percorre e vai conhecendo melhor, começa a entender que tipo de argumentos e narrativas você pode entregar. Precisamos usar os mesmos símbolos e os mesmos valores que aquele que está com a caneta na mão. Então, você precisa se apropriar do idioma deles para conseguir encaixar aquilo que é a fotografia da realidade que você quer mudar. Não é fácil.

Por exemplo, eu fui a pessoa que defendeu e apresentou, no pleno do Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Eu também trabalhei na sua elaboração. Antes de fazer a apresentação no CNS, eu tive que entender mais sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), para que eu pudesse associar aquilo que estava descrito no PPA com as diretrizes e objetivos da PNSIPN.

Até 2004, na lógica do Pacto Federativo, todos os estados e municípios precisavam ter um plano de saúde. Mas não existia um Plano Nacional de Saúde (PNS). Então, você olhava as prioridades no PNS e tentava associar ao que constava no PPA e na LOA. E quando você enxergava e conseguia grifar o “de/para”, você ia para o bloco dos indicadores e via que os indicadores não eram sensíveis para as questões prioritárias.

Por exemplo, poderia estar no texto da ação algo como: reduzir as mortes maternas entre mulheres negras. Mas o indicador era genérico, não era sensível para medir esse resultado, e o(a) gestor(a) só tem a obrigação de responder pela meta e pelo indicador pactuados, ou seja, estava desobrigado(a).

Na gestão, é imprescindível construir alianças, tentando influenciar nas diferentes etapas do processo, é preciso dialogar muito com a base, com o movimento social, as pesquisadoras e pesquisadores. Precisa ter sociedade civil organizada e o movimento social junto. Se você fica só lá no governo, não adianta. As pessoas vão para outra estratosfera, ficam fora da realidade, inebriadas (pelo poder), usando discurso da urgência, da burocracia e deixando de lado as reais necessidades.

E não é um ambiente afeito a mulheres. Não é um ambiente afeito a pessoas mais jovens. E muito menos um ambiente afeito a mulheres negras na pluralidade. Se você tiver um outro predicado, já dificulta ainda mais. Tudo que você constrói e entrega não faz sentido, ainda que esteja de acordo com o dicionário, porque quem toma decisão insiste em ações que não estejam pautadas pela lógica da equidade e da justiça. Muitas vezes não é desconhecimento, é parte da programação socialmente aceita e naturalizada.

Ainda que as decisões sejam apresentadas como focalizadas, elas estão na lógica do universal, ignoram singularidades e inequidades. Esse espaço não se atenta às singularidades, porque elas são lidas como sectárias, ainda que elas se refiram a grandes grupos populacionais. São lidas, pelos conservadores e por alguns outros que se reconhecem revolucionários, como identitárias/sectárias e equivocadas.

Ter nitidez em relação a tudo isso e transitar nesse ambiente - não necessariamente estar, porque eu nunca estive, só transitei - também não é fácil. Você mostra, você constrói, você se dedica... E muitas vezes existe um convite, uma aparente disponibilidade para a qual os movimentos sociais se dedicam. E o movimento trabalha de graça, não é? Mas, na hora H...

É o que a gente está vivendo hoje. Há pouco tempo teve o lançamento da Rede Allyne Pimentel, sendo a repaginação da Rede Cegonha. Mas os movimentos de mulheres e feministas não estavam participando. Depois do lançamento, o MS empreende uma tentativa de ajuste, inclusive que não foi um esforço da área técnica, e sim do gabinete da ministra. Com isso, se faz um movimento de inclusão, mas se incluem as mulheres brancas, que contribuem sempre para as questões relacionadas à política de saúde. As mulheres negras são lembradas dois dias antes da reunião de ajuste e, se não participam, são responsabilizadas por não acolherem o tal convite. Então, é isso, racismo. As barreiras construídas por quem toma decisão vão alijando os grupos propositalmente, é isso que nos leva à morte.

No campo da saúde das mulheres, desde 1984, quando da criação do primeiro programa (PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher), permanece a mesma discussão sobre saúde reprodutiva. É sempre um grupo que se insere, que constrói os caminhos para o cuidado e a defesa dos direitos reprodutivos de uma forma que é muito mais individual. Embora em grupo, mas mais individual. Não é por acaso o lema: “pelo direito de decidir”. Explicando: para você tomar decisões sobre a sua trajetória reprodutiva, você precisa de muitos elementos. Para mulheres que não têm tantos recursos materiais e imateriais - mulheres negras, indígenas, pobres, pouco escolarizadas -, tomar decisões nunca vai estar na ordem do individual, por mais que isso seja apresentado como tal. Pensemos no impacto da lei do planejamento familiar: a referência ao número de filhos ou à idade mínima de 25 anos e a necessidade da autorização do parceiro, condicionalidade que deixou de vigorar recentemente. É tão complicado! As decisões eram autônomas para mulheres de classe média, escolarizadas, mas as outras, atendidas nos serviços públicos de saúde... E lógico: eram os recursos que se tinha naquele momento.

Esses dias, as mulheres que contribuíram para a redação da Lei de Planejamento Familiar estavam discutindo e dizendo: “Nossa, a gente nunca imaginou que geraria problemas”. Não sabiam mesmo por quê, afinal, eram mulheres que estavam em outras condições, com outros subsídios para decidir sobre as suas trajetórias reprodutivas. Mulheres que acreditaram que muitas teriam os mesmos subsídios que elas já tinham em mãos. Porém, os recursos não são os mesmos. Nestas situações, as desigualdades gritam.

Retomando: quando acontece a repaginação da Rede Cegonha para a Rede Allyne Pimentel sem diálogo com as bases, é violado o direito das mulheres em sua pluralidade, à atenção integral à saúde. Para as mulheres, para todas, na sua pluralidade, o que isso significa? As e os gestores parecem preocupados com indicadores, metas, ações de assistência comprometidos com a promoção de equidade? O que é preciso considerar hoje, para além da retórica dos determinantes sociais? O que vai ser importante considerar para que nós, mulheres negras, deixemos de morrer pelas mesmas causas que vimos morrendo desde sempre? E o que fará com que seja produzido um impacto a partir de todos os documentos e compromissos que vêm sendo firmados pelo governo brasileiro desde 1985 - naquela primeira discussão global sobre saúde das mulheres, que já priorizava o compromisso com a redução das mortes maternas? O que será feito para não seguirem nos matando?

É preciso de mais o quê? Ter mais mulheres negras nesse espaço de poder e tomada de decisão? Não tenho sombra de dúvida, mas também é preciso ter mais gente que saiba do seu papel, porque, uma vez no governo, tem que trabalhar para todo mundo, em especial para quem mais precisa. Pessoas a serviço do Estado, no executivo ou em outros poderes, têm obrigação de respeitar, proteger e fazer cumprir meios para efetivar os direitos. Por fim, acho que essa discussão sobre estar no poder nesses espaços ou transitar por eles passa muito por tudo isso que comentei.

Hevelyn: Você mencionou a PNSIPN. Você poderia contar mais um pouco sobre como foi esse processo de elaboração? E sua participação nele?

Fernanda: O que a gente tem hoje começa bem antes. Começa na década de 1990, quando as mulheres saem com a pauta da saúde do I Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe. No encontro se discutia o fato de que a luta contra o racismo não existirá sem saúde para a população negra, mas sem saúde, em especial, para as mulheres negras. E o marco da defesa por saúde para as mulheres negras também passava pela discussão sobre saúde reprodutiva.

Uma coisa que eu gosto de fazer e que é muito importante é dar passos atrás. Ainda que eu não estivesse presente, é entre 1992 e 1995 que ocorrem as conferências preparatórias e as conferências mundiais, como a Conferência de População e Desenvolvimento (no Cairo) e a Conferência sobre a Mulher, com uma participação grande de mulheres negras. Esse processo culmina na preparação para a Conferência de Durban (Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância), que foi em 2001. Em 2000, teve uma pré-conferência aqui no Brasil, um seminário nacional sobre saúde da população negra em preparação para a Durban.

Em 2001, acontece uma oficina na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), de onde sai a publicação Saúde da População Negra: uma questão de equidade, e nesse documento ficou registrado um ponto de partida da política. De 2001 até 2005, foi um período em que a gente produziu muitas pesquisas, e no qual eu já estava mais na cena. Eu entro para essa cena com o primeiro artigo no país sobre os dados desagregados por raça/cor de AIDS (Lopes; Malachias, 2001), publicado em um boletim epidemiológico do Centro de Referência e Treinamento (CRT DST/AIDS), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em 2001.

A partir daí, com a pesquisa que comentei da Funasa e o programa de combate ao racismo institucional, a gente vai construindo os marcos referenciais para definir as diretrizes da política de saúde integral da população negra. Olhamos para as mortes e a sobrerrepresentação de pessoas negras nos indicadores de mortes por causas evitáveis - fossem elas infecciosas, mortes maternas por causas diretas, mortes por causas externas, ou mesmo aquelas relacionadas às doenças multifatoriais, como diabetes, hipertensão. A gente vai construindo até chegar em 2006 com o texto da política.

Esse texto é muito interessante, porque tem “copia e cola” do relatório e do documento base do componente Saúde do programa de combate ao racismo institucional, abordando as dimensões do racismo nas instituições; tem conteúdo sobre os impactos do racismo nas relações interpessoais, como as de usuário-profissional, profissional-profissional, gestor-profissional. Também sobre impactos nos processos de tomada de decisão, como a ausência do quesito cor para subsidiar a dotação orçamentária e orientar indicadores mais sensíveis. Fala sobre pesquisa, sobre a ausência do tema racismo na educação permanente da força de trabalho em saúde ou mesmo em seu processo de formação.

Quando levantamos o debate sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito cor, fomos observar a qualidade de tudo que estava sendo coletado e vimos que a qualidade era ruim. Diante disso, tornou-se uma prioridade discutir completude, consistência e qualidade dos dados e dos sistemas de informação, inclusive a necessidade de integração entre eles. Até hoje, o MS tem mais de 100 sistemas de informação em saúde que não têm interoperabilidade. A Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) não levantava esse tipo de debate à época, pois focava na viabilidade dos dados para responder aos Indicadores e Dados Básicos de Saúde. Foi no momento de elaboração e promulgação da PNSIPN que a gente pautou a necessidade de aprimoramento da qualidade e ampliação da confiabilidade dos dados.

O documento da política aborda formação, pesquisa, informação em saúde, comunicação em saúde, assistência, controle social e intersetorialidade. Nesse processo, a gente foi construindo a estrutura da política a muitas mãos, até que ela ganha aquele desenho. A política ganha um aspecto diferente de todas as demais, que são mais independentes entre si.

Eu gosto de falar que as políticas que nos orientam a colocar o Sistema Único de Saúde (SUS) em funcionamento são um conjunto paradidático de normas que se somam, mas que podem ser colocadas em prática “quase que independentemente”. De certa maneira, elas vão se colocando de modo interdependente e também independente. Mas a de saúde da população negra não, porque ela é de base. Ela pressupõe orientar todas as demais, e ela não se consolida independentemente, ou seja, não é possível alcançar a transformação que ela propõe se as demais políticas de saúde não funcionarem adequadamente.

Funcionar adequadamente significa funcionar bem e para todo mundo. Esse era, e ainda é, o grande desafio para a implementação da política. Passaram-se três anos até que a PNSIPN fosse regulamentada. Foi aprovada no pleno do CNS em 2006, seguiu para a tripartite em 2008 e foi regulamentada em 2009.

A história da política é essa. Ela começa com uma superforça e traz uma série de discussões no seu bojo, com a missão de qualificar todas as demais. Ela nasce e vai sendo morta por quem estava no poder. A questão da demora foi central. Não adianta termos gente comprometida nos estados e municípios se não há iniciativa federal. Nos estados e municípios estão as disputas do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e se você não tem suporte no MS, nada vai para frente.

E, para completar, logo após a regulamentação, a Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra no CNS foi destituída, ou seja, se a pauta já não era muito forte dentro do MS, com a extinção da comissão, com a anulação deste mecanismo de controle social, cai mais ainda. Quando a Comissão Intersetorial é desfeita, os estados e municípios já deixam de ter obrigação e passam a empreender uma equidade que é para todo mundo e para ninguém ao mesmo tempo.

Em outras palavras, a PNSIPN foi sendo minada por dentro e, quando ela é regulamentada, em 2009, já estava enfraquecida. Em 2010, ela ganha novo fôlego e poderia alçar outro voo na promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, pois nesse momento a PNSIPN conquista força de lei federal. Mas, a essa altura, já tinha sido tudo, ou quase tudo, jogado por água abaixo. De 2009 até 2016, foi só ladeira abaixo. E desde então, a gente está na labuta para retomar.

A expectativa era de tê-la fortalecida agora, mas as estratégias que estão sendo adotadas não são as melhores. Dadas as devidas proporções e diferenças, é uma situação muito parecida com a Rede Allyne Pimentel, que fiz questão de citar, mas poderia falar sobre a ausência da perspectiva de equidade racial na vacinação, na redução das filas...

Hevelyn: A respeito do quesito cor, Fernanda. Em 2015, acontece o “I Seminário Internacional sobre Avaliação da Qualidade da Atenção em Saúde das Populações Vulneráveis: pessoas com transtorno mental, usuários de álcool e outras drogas e população negra”. Em uma mesa na qual você e Luís Eduardo Batista⁸ participam, ele comenta rapidamente sobre o trabalho conjunto que vocês fizeram sobre a efetivação do quesito cor no sistema de informações de saúde. Você pode contar um pouquinho mais sobre essa experiência?

Fernanda: Sim. O período entre 2004 e 2010 foi o melhor momento para nós em relação à consistência dos dados do quesito cor. Porque em 2004, 2005, todo mundo estava discutindo sobre isso, e foi quando saiu a obrigatoriedade do preenchimento no PNS. Foi a primeira vez que essa obrigatoriedade apareceu em documentos que orientam o planejamento e a gestão do SUS. E é em 2005 que, pela primeira vez, o Saúde Brasil (Brasil, 2005a) publica dados desagregados por raça/cor. Essa era a grande publicação esperada da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS. A seguir, de 2005 a 2010, os capítulos com os dados desagregados foram aumentando ano a ano.

Naquele momento, o Datasus também fez uma análise de consistência e completude de dados de raça/cor. Portanto, conseguimos dar um salto de qualidade na compreensão sobre a importância da coleta, e a necessidade de ser autodeclaração e não heteroidentificação. Mostramos a relevância de se realizar análises desagregadas e de apresentar as estatísticas com os dados desagregados para todos, e não apenas para plateias específicas, porque essa é a outra expressão do racismo. Por exemplo, se você apresenta o dado desagregado somente para plateias específicas, ninguém vai questionar porque aquelas pessoas não estarão nas demais apresentações. Elas não sabem que, nas outras apresentações, você não mostra aqueles dados. O Ministério apresenta dado desagregado para a sociedade civil, mas não necessariamente os inclui nos boletins epidemiológicos, nas discussões e pactuações da Comissão Intergestores Tripartite.

Nessa época, também influenciamos a Agenda Nacional de Prioridades na Pesquisa em Saúde (ANPSS) e emplacamos uma prioridade específica sobre saúde da população negra. Foram muitas ações que conferiram qualidade à informação sobre raça/cor e reiteraram a importância do uso dos dados desagregados. Houve também um grande investimento de sensibilização e formação das equipes responsáveis pela coleta.

Foi um período bem interessante para a gente, mas, depois, também foi caindo. A ponto de, hoje, você ter um percentual muito alto de ausência dessa informação. A variável não é obrigatória em nenhuma ficha eletrônica, então, o sistema não trava quando a pessoa não preenche. Ninguém mais fala sobre isso também... Eu venho do movimento de AIDS, onde se perguntava quantas vezes você faz relação anal sem camisinha, mas não se quer perguntar qual é sua raça/cor.

Hevelyn: E qual foi o papel dessa luta dos movimentos sociais para que isso entrasse no plano nacional?

Fernanda: Foi essencial. O movimento social estava dentro do CNS, do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, e em todas as comissões do MS. E a tentativa era ir em bloco, sempre. Era movimento social estrito-senso, era pesquisador, era um profissional de saúde, às vezes um gestor que também era ativista...

Sem a presença do movimento social, nada disso aconteceria. Nada. Porque algumas pessoas que estavam em cargos com poder deliberativo eram as mesmas que já tinham estado ali antes. Elas só agiram diferente no processo de tomada de decisão porque estavam sendo pressionadas pela militância. Nesses lugares, as pessoas são, quase sempre, as mesmas. Se não são elas, são seus amigos, os padrinhos dos seus filhos... Por isso, nada do que a gente tem hoje teria acontecido sem o movimento social, sem a presença e a liderança de mulheres negras.

Na saúde, nada teria acontecido sem o protagonismo das mulheres negras. A saúde é também do espaço do cuidar, não é? Isso não é do universo tipicamente masculino. Essa responsabilidade pelo cuidado e as intervenções nos espaços de cuidado só vêm em função da presença das mulheres negras. Pensando, principalmente, na saúde da população negra, só vem por isso.

Hevelyn: Fernanda, estamos caminhando para as últimas perguntas que têm um tom de balanço. Como você vê a inserção das mulheres negras ativistas na luta por direitos de saúde da mulher?

Fernanda: Eu diria que todas as discussões mais próximas de uma realidade de mulheres empobrecidas, inclusive as que subsidiaram a elaboração do próprio PAISM e depois, mais tarde, da PNAISM, foram fomentadas por mulheres negras. Foram mulheres negras aliadas às mulheres brancas, mas sobretudo as mulheres negras, porque eram elas que estavam vivendo os grandes desafios das ausências. Então, eram elas que entregavam as necessidades que, em seguida, eram reiteradas pelos dados e traduzidas naquilo que deveria alimentar o sistema. Portanto, tudo tem a ver com o ativismo das mulheres negras. Mas nunca estas atrizes ocuparam um lugar devidamente valorizado.

As conferências temáticas ganharam destaque para os movimentos de mulheres negras, como as Conferências Nacionais de Política para as Mulheres, já que nas Conferências Nacionais de Saúde tudo acabava se diluindo. Em 1996, na 10ª Conferência Nacional de Saúde, a gente aprovou 70 recomendações e deliberações, mas nenhuma apareceu no relatório final. Na 11ª Conferência, em 2000, a gente assumiu a relatoria, mas não tinha ninguém do movimento na coordenação. Apareceram algumas demandas no relatório final, mas não apareceram em todos os eixos em que haviam sido aprovadas. Na 12ª, a gente foi para a coordenação de relatoria. Seguimos tentando ganhar espaço, até que, na 14ª, a Jurema Werneck, então conselheira de saúde, assume a presidência da Conferência. Aí já muda, não é? Tudo isso é resultado dos esforços das mulheres negras.

Voltemos à Rede Cegonha, à saúde das mulheres e às mortes maternas. Espero que você também já tenha conversado com Emanuelle Góes⁹, Lúcia Xavier¹⁰, Alaerte Martins¹¹... A Alaerte também foi aluna da FSP-USP, e ela foi a primeira gestora negra de saúde no país a discutir risco de mortes maternas para mulheres negras. Lembrando que no Paraná havia nove vezes mais chances de mulheres pretas morrerem por mortes maternas. Alaerte também foi autora da primeira tese de doutorado sobre mulheres negras e near miss.

Em 2005, foi elaborada a primeira cartilha sobre atenção à saúde da mulher negra (Brasil, 2005b), que contava com subsídios de Fátima Oliveira¹², Isabel Cristina Fonseca da Cruz¹³ e Alaerte Martins. A cartilha surge no processo de revisão da política, pois queríamos adensar o capítulo de queixas ginecológicas e climatério, frágeis até hoje. Também foram as mulheres negras que questionaram a fragilidade daqueles capítulos e que investiram muito na tentativa de um ajuste que não foi acolhido na Tripartite.

Eu acho que as conquistas que nós temos para a melhoria da saúde das mulheres no Brasil, para a redução das mortes maternas, têm uma participação muito grande e decisiva dessas mulheres. Essas mesmo que fomos citando. Algumas que chegam um pouco mais recentemente, mas outras que estão desde sempre.

Hevelyn: E que balanço você faz da saúde da mulher no Brasil dos anos de 1980 até hoje?

Fernanda: Eu acho que a gente poderia ter muito mais, não é? O Brasil tem um marco legal normativo que é exemplar e tem investido muito em qualificação profissional. Tem também estruturas muito fortes, como a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e os conselhos. Mas há uma resistência conservadora centrada no Conselho Federal de Medicina.

E a política de saúde da mulher também ainda é muito médico-centrada. A atenção gira em torno do profissional médico, produzindo alguns avanços, mas com muitos retrocessos. Os processos formativos, a autorização da criação e continuidade dos cursos de medicina, a postura do CNS na Comissão de Educação - que se relaciona com o MEC -, têm uma indisposição em relação à saúde da mulher, e a todos os temas relacionados à vida das mulheres. Se é uma atenção ainda toda constelada a partir da figura do profissional médico, se a gente não tem isso bem digerido em todo o processo de formação desses profissionais, fica muito difícil.

Além disso, o órgão regulamentador é patriarcal, heteronormativo, racista e conservador... Então, as forças contrárias têm se avolumado. O impacto é muito grande. Muitas vezes a gente usa exclusivamente os exemplos dos serviços de aborto legal e de todas as manobras feitas para não garantir a atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento, ou mesmo uma decência na discussão sobre a descriminalização. Essa discussão é essencial, mas não é o tema exclusivo no campo da saúde da mulher.

A gente tem visto muitas outras ausências e desserviços nesse campo. O que eu diria é que sim, houve muitos avanços, mas também há uma onda de retrocessos que não é de agora, é do início dos anos 2000 para cá. A partir de 2010-2013, vem sendo uma derrocada. E, não por acaso, é um período marcado também por um processo de afastamento do governo em relação aos movimentos sociais, em especial os movimentos mais populares, de mulheres populares, mulheres negras, ou mesmo mulheres jovens.

Acho que temos muito a fazer. A gente precisa reocupar os espaços de controle social, que estão aparelhados há anos. É preciso reocupar esses espaços formais e, ao mesmo tempo, fortalecer novas institucionalidades que fazem uma boa incidência política. É preciso cobrar mais, em especial nesse momento em que o povo lutou muito para trazer de volta um grupo em que se depositava esperança, mas o bloco da esperança não saiu da concentração, não é? Eu trago essa ideia da concentração porque gosto de carnaval.

Hevelyn: Fernanda, não tenho palavras para te agradecer pela preciosidade do seu relato. Foi uma honra te encontrar e poder te ouvir. Muito, muito obrigada mesmo.

Fernanda: Foi um prazer, espero que a gente se encontre pessoalmente!

Hevelyn: Ah, eu também!

• 1
  Uma das organizadoras do 1º Seminário Nacional sobre Políticas e Direitos Reprodutivos das Mulheres Negras (1993), fundadora da ONG “Fala Preta!”, coordenadora de projetos no Cebrap e especialista em gênero e HIV no Center for Communication Programs da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, em Moçambique.
• 2
  É militante e psicóloga. Integrou o movimento estudantil e de esquerda durante a ditadura militar brasileira e tem atuação nos movimentos negros e de mulheres, tendo participado da fundação de quatro organizações ligadas ao movimento de mulheres negras, como “Fala Preta!” e Geledés. Fez parte da equipe que implantou o quesito cor no sistema de saúde na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
• 3
  Graduada em Ciências Sociais, com mestrado e doutorado em Saúde Pública pela USP. Atualmente é professora titular na Universidade Federal da Bahia e integra a Abrasco.
• 4
  Graduada em Direito, com mestrado e doutorado em Direito e Criminologia pela Universidade de Brasília. Foi uma das fundadoras de Geledés e do Fórum Nacional de Mulheres Negras. Integrou também a “Fala Preta!” e é assessora técnica na área de Direitos Humanos e Segurança Pública.
• 5
  É formada em medicina, com atuação relevante em movimentos sociais engajados com mulheres negras e direitos humanos. É cofundadora de Criola, integra a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras e tem vasta produção bibliográfica. Desde 2017, é diretora da Anistia Internacional - Brasil.
• 6
  Elza Berquó é graduada em matemática, especialista em estatística e demografia, e titular da Academia Brasileira de Ciências. Contribuiu para a fundação de diversos centros de pesquisa, entre eles o CEBRAP e o NEPO, e é considerada uma das pioneiras da demografia no Brasil.
• 7
  Socióloga, gestora, ativista. Graduada em Administração Pública e mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU) em 1978. Foi ministra na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, entre 2011 e 2014. Faleceu em 2016.
• 8
  Pesquisador e professor do Instituto Adolfo Lutz, com mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista. Atuou na coordenação da Área Técnica de Saúde da População Negra da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e do GT Racismo e Saúde da Abrasco. Atualmente, é assessor para Equidade Racial em Saúde no Ministério da Saúde. Tem vasta produção científica sobre racismo e saúde.
• 9
  É epidemiologista, graduada em enfermagem, com mestrado e doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, é pesquisadora associada na Fundação Instituto Oswaldo Cruz - Bahia e coordenadora científica na Associação de Pesquisa Iyaleta - Pesquisa, Ciência e Humanidades. Tem vasta produção científica no campo de racismo e saúde reprodutiva.
• 10
  Assistente social, cofundadora da ONG Criola. É ativista social, atuando em prol da ampliação e garantia de direitos de mulheres negras. Integrou o Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN) e também atuou no campo dos direitos de crianças e adolescentes.
• 11
  Enfermeira, especialista em obstetrícia e doutora em Saúde Pública pela USP. Fundadora da Associação Pelourinho da Lapa e da Rede de Mulheres Negras. Integrou diversos comitês e comissões em diferentes níveis, como a Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Nacional de Saúde. Também atuou na gestão estadual de saúde do Paraná.
• 12
  Médica maranhense, cuja trajetória foi intensamente marcada pelo ativismo político em prol da saúde pública, do feminismo e da luta antirracista. Integrou organizações como a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe, além de atuar como dirigente no Partido Comunista do Brasil. Faleceu em 2017.
• 13
  Enfermeira, com mestrado e doutorado em Enfermagem pela USP. É professora titular da Universidade Federal Fluminense, onde criou e coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Atividades de Enfermagem e o Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra.
• Financiamento:
  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo nº 2023/13347-0.

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os dados de pesquisa estão disponíveis no corpo do documento.

Referências

• BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2005: uma análise da situação de saúde no Brasil Brasília: Ministério da Saúde, 2005a.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Perspectiva da equidade no pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal: atenção à saúde das mulheres negras Brasília: Ministério da Saúde, 2005b.
• LOPES, F. Mulheres negras e não negras vivendo com HIV/AIDS no Estado de São Paulo - um estudo sobre suas vulnerabilidades 2003. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
• LOPES, F. Prevalência de HIV, HPV e Sífilis na Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, 1997-1998 1999. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
• LOPES, F.; MALACHIAS, R. Assumir a diferença para promover a igualdade: a importância do quesito cor na investigação epidemiológica. Boletim Epidemiológico de AIDS do CRT-DST/AIDS, São Paulo, ano XIX, n. 2, p. 3-5, out. 2001.

Editado por

• Editores:
  José Miguel Olivar, Raquel Souzas

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jul 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  21 Maio 2025
• Aceito
  01 Set 2025