Capacidade docente e desigualdades educacionais no Brasil: avanços e desafios em uma década

Teaching capacity and educational inequalities in Brazil: progress and challenges over a decade

Introdução:  A capacidade docente desempenha um papel central no desempenho educacional. Sua distribuição equitativa é essencial para reduzir desigualdades e promover a equidade e a qualidade do ensino. Este estudo investigou como a capacidade docente foi distribuída entre as escolas brasileiras e como essa distribuição variou entre 2013 e 2023.

Materiais e métodos:  Foi desenvolvido um índice de capacidade docente baseado em indicadores de formação, adequação, regularidade e esforço, utilizando dados do Censo Escolar. As médias e variações desse índice foram analisadas por escola, considerando o período de 2013 a 2023, e comparadas por nível socioeconômico, regiões e dependência administrativa. Regressões lineares foram realizadas para identificar os fatores determinantes da variação do índice.

Resultados:  Os resultados indicam uma distribuição desigual da capacidade docente, com índices mais baixos em escolas municipais, nas regiões Norte e Nordeste, e em instituições de menor nível socioeconômico. No entanto, ao longo da década, houve melhorias significativas, especialmente nas redes mais vulneráveis, o que contribuiu para a redução dessas disparidades.

Discussão:  Apesar dos avanços observados, as desigualdades na capacidade docente persistem, destacando a necessidade de políticas educacionais contínuas voltadas para a equidade e a qualidade, especialmente em regiões menos favorecidas. As melhorias registradas sugerem que investimentos direcionados são eficazes na redução das disparidades, embora desafios relacionados à distribuição equitativa de recursos docentes ainda permaneçam.

Palavras-chave
políticas educacionais; capacidade docente; desigualdade educacional; ensino fundamental; regressão linear