Resumo em Português:

Resumo Nesta entrevista, a professora Teresa Matus discorre sobre sua trajetória profissional e recorda momentos de sua formação intelectual, retomando os contextos históricos e referências conceituais do serviço social no Chile, na América Latina e no mundo. No diálogo com a entrevistadora, Teresa Matus descreve, no contexto da ditadura e da transição para a democracia, a trajetória de fechamento e reabertura do curso de serviço social na Universidade do Chile, bem como a construção do projeto pedagógico que visa uma sintonia entre ensino e prática da graduação e da pós-graduação, por meio dos Núcleos I+D+i — Investigación, Desarrollo e Incidencia Pública. Como uma protagonista contemporânea do serviço social chileno, a entrevistada problematiza conceitos que lhe parecem hegemônicos e aborda as diferentes perspectivas teóricas que moveram e movem o serviço social, agora centenário na América Latina.

Resumo em Inglês:

Abstract In this interview, Professor Teresa Matus discusses her professional trajectory and recalls moments of her intellectual development, revisiting the historical contexts and conceptual frameworks of social work in Chile, Latin America, and the world. In her conversation with the interviewer, Teresa Matus describes, within the context of the dictatorship and the transition to democracy, the closure and reopening of the social work program at the University of Chile, and the development of the pedagogical project that aims to align teaching and practice at the undergraduate and graduate levels through the I+D+i Centers - Research - Development - Public Advocacy. As a contemporary protagonist of Chilean social work, the interviewee problematizes concepts that seem hegemonic to her and the different theoretical perspectives that have shaped and continue to shape social work, now a century old in Latin America.

Resumo em Português:

Resumo: O presente artigo busca analisar a transformação histórica dos modelos de acumulação de capital e como isso se relaciona com a subsunção do trabalho ao capital, transformando os trabalhadores de proletários para colaboradores e, atualmente, em empreendedores. Divide-se em introdução; dois itens de desenvolvimento sobre (1) as transformações históricas da subsunção do trabalho ao capital, analisando como isso impactou nas estratégias de acumulação de capital, (2) a relação entre esses modelos de acumulação com a representação do sujeito de direito trabalhador; e conclusão. Adota o método materialista histórico-dialético, por meio da metodologia da revisão bibliográfica, utilizando-se, principalmente, das pesquisas sobre o mundo do trabalho e forma jurídica. Conclui que a cada grande crise corresponde um novo modelo de acumulação e, consequentemente, novas conformações do sujeito de direito trabalhador.

Resumo em Inglês:

Abstract: This article seeks to analyze the transformation of capital accumulation models and how this relates to the subsumption of labor to capital, transforming workers from proletarians to collaborators and, currently, entrepreneurs. It is divided into introduction; two development items on (1) the historical transformations of the subsumption of labor to capital, analyzing how this impacted on capital accumulation strategies, (2) the relationship between these models of accumulation with the representation of the legal subject; and conclusion. It will use the historical-dialectic materialist method, through the methodology of bibliographical review, using mainly research on the world of work and legal form. It concludes that each major crisis corresponds to a new model of accumulation and, consequently, new conformations of the subject of worker rights.

Resumo em Português:

Resumo: Analisa a relação entre ideologia e luta de classes, com ênfase nos processos ideológicos de subjetivação estabelecidos sob a dominação do capital fictício e da irracionalidade neoliberal estabelecida ideologicamente como “racionalidade”. Aborda a questão da luta de classes sob uma inflexão ontológica da sociedade capitalista, compreendida como um sujeito estranhado de si mesmo (alienado e alienante), a partir da crítica do valor marxiana. A partir disso, apreende a luta de classes não somente em si (como objeto), mas sobretudo para si, isto é, sob a perspectiva ontológico-dialética do processo de formação social dos indivíduos como sujeitos políticos de classe, determinado pela contradição estabelecida entre, de um lado, o conteúdo objetivo das relações sociais e, de outro, as formas como os indivíduos vivenciam este conteúdo na experiência social e política da luta de classes no capitalismo contemporâneo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental.

Resumo em Inglês:

Abstract: It analyzes the relationship between ideology and class struggle, with an emphasis on the ideological processes of subjectivation established under the domination of fictitious capital and neoliberal irrationality ideologically established as “rationality”. It addresses the issue of class struggle under an ontological inflection of capitalist society, understood as a subject estranged from itself (alienated and alienating), based on Marxist value critique. It addresses class struggle not only in itself (as an object), but above all for itself, that is, from the ontological-dialectical perspective of the process of social formation of individuals as political class subjects, determined by the contradiction established between, on the one hand, the objective content of social relations and, on the other, the ways in which individuals experience this content in the social and political experience of class struggle in contemporary capitalism. The methodology used was bibliographic and documentary research.

Resumo em Português:

Resumo: Nas últimas décadas, crescem debates críticos que problematizam as relações entre natureza, sociedade e economia, com destaque para a transição energética e a lógica financeira. Nessa perspectiva, o presente trabalho discute as reconfigurações do Estado no aprofundamento da financeirização, a assumir um caráter dependente no Brasil, investigando implicações das debêntures de infraestrutura. Para tanto, realizou-se uma seleção da literatura especializada nacional e estrangeira, aliada à coleta e análise de dados documentais secundários. Com base na discussão efetuada, compreende-se que a consolidação de políticas neoliberais reconfigura os sentidos do financiamento do Estado brasileiro no setor da infraestrutura material, por meio da emissão de debêntures, a diminuir o papel do BNDES e ampliar o protagonismo de agentes financeiros privados na transição energética brasileira, subordinando os espaços naturais e construídos locais às exigências da acumulação financeira mundializada.

Resumo em Inglês:

Abstract: Critical debates have been growing in recent decades that problematize the relationships between nature, society, and economy, with emphasis on the energy transition and financial logic. From this perspective, this paper aims to discuss reconfigurations of the State in the deepening of financialization, which assumes a dependent character in Brazil, investigating the implications of infrastructure debentures. To achieve this, a selection of national and international specialized literature was conducted, as well as the collection and analysis of secondary documentary data. Therefore, based on the discussion carried out, it is understood that the consolidation of neoliberal policies reconfigures the meanings of Brazilian State financing in the material infrastructure sector, through the issuance of debentures, reducing the role of BNDES and increasing the protagonism of private financial agents in the Brazilian energy transition, subordinating local natural and built spaces to the demands of globalized financial accumulation.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo investiga o processo de institucionalização do Serviço Social nas agências penais do Rio de Janeiro. Enquanto o pensamento conservador considera a entrada do Serviço Social nas agências penais como uma expressão da modernização em matéria penitenciária, este trabalho oferece uma análise crítica que evidencia tanto continuidades quanto rupturas em relação às protoformas da profissão. Com base em uma pesquisa documental, incluindo jornais da época (1940–1950) e a Revista A Estrela, veículo da Penitenciária Central do Distrito Federal, a análise revela que o processo de institucionalização da profissão nas agências penais rompe com as protoformas e as suas formas assistenciais caritativas dispersas, bem como com as tentativas de cooperação com instituições assistenciais, denominada pelo pensamento conservador de origem estadunidense como “Agências de Serviço Social” ou organizações primárias. No entanto, permanece uma continuidade contraditória na medida em que a validade do trabalho profissional em agências penais pouco difere das protoformas e sua capacidade de manipular variáveis empíricas para situar material e espiritualmente o sujeito no cotidiano no processo de criminalização secundária, apesar de duas diferenças fundamentais: a mercantilização da força de trabalho e a adoção de um discurso assumidamente “científico”.

Resumo em Inglês:

Abstract This study investigates the process of institutionalization of Social Work in penal agencies in Rio de Janeiro. While conservative thought considers the entry of Social Work into penal agencies as an expression of modernization in penitentiary matters, this paper offers a critical analysis that highlights both continuities and ruptures in relation to the protoforms of the profession. Based on documentary research, including newspapers from the period (1940–1950) and Revista A Estrela, the journal of the Central Penitentiary of the Federal District, the analysis reveals that the process of institutionalizing the profession in penal agencies breaks with protoforms and their dispersed charitable assistance forms, as well as with attempts to cooperate with welfare institutions, referred to by conservative thought of U.S. origin as “Social Work Agencies” or primary organizations. However, contradictory continuity remains, as the validity of professional work in penal agencies differs little from the protoforms and their ability to manipulate empirical variables to materially and spiritually situate the subject in the daily process of secondary criminalization, despite two fundamental differences: the commodification of labor and the adoption of an explicitly “scientific” discourse.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo tem como foco refletir sobre a determinação exercida pelo neoextrativismo na Norpatagônia argentina em relação às situações de violência de gênero às quais estão expostas as mulheres que vivem em localidades rurais dessa região. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição do território em questão. Caracteriza-se a particularidade que assumem as situações de violência nessas localidades, com ênfase nos enfoques disponíveis a partir da política social. Por fim, sintetizam-se os conflitos e desafios ligados ao Serviço Social e à disputa por políticas públicas. As reflexões surgem da articulação entre bibliografia especializada na temática e relatos de experiências de autoria própria, produzidas no contexto de inserção profissional em um serviço público de atendimento às violências vinculado ao Governo da Província de Río Negro. Assumindo a perspectiva da totalidade e da interseccionalidade, sustenta-se que o enfrentamento das situações de violência de gênero exige a consideração dos contextos socio-históricos e geográficos, além das próprias biografias singulares.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo se centra en reflexionar sobre la determinación que ejerce el neoextractivismo de la Norpatagonia argentina, respecto de las situaciones de violencia machista a la que están expuestas las mujeres que habitan localidades rurales de dicha región. A tal fin, se presenta una breve descripción del territorio en cuestión. Se caracteriza la particularidad que asumen las situaciones de violencia en estas localidades, enfatizando en los abordajes disponibles desde la política social. Por último, se sintetizan conflictos y desafíos ligados al Trabajo Social y a la disputa de políticas públicas. Las reflexiones surgen de la articulación de bibliografía especializada en la temática; con relatos de experiencias de autoría propia producidas en el contexto de inserción profesional en un servicio público de atención a las violencias dependiente del Gobierno de la Provincia de Rio Negro. Desde una perspectiva que articula totalidad e interseccionalidad, se sostiene que abordar situaciones de violencia machista implica considerar los contextos sociohistóricos y geográficos en que ocurren, así como las trayectorias singulares de quienes las atraviesan.

Resumo em Inglês:

Abstract This article focuses on reflecting on the impact of neo-extractivism in Argentine Norpatagonia on the male chauvinist violence experienced by women living in rural areas of this region. In order to do so, a brief description of the territory in question is presented. The particularity of situations of violence in these localities is characterized, with an emphasis on the approaches available from social policy. Finally, the conflicts and challenges related to social work and the dispute over public policies are summarized. The reflections arise from the articulation between specialized bibliography on the subject and reports of personal experiences, produced in the context of professional insertion in a public service for violence linked to the Government of the Province of Río Negro. From the perspective of totality and intersectionality, it is argued that addressing situations of gender violence requires consideration of socio-historical and geographical contexts, in addition to individual biographies.

Resumo em Português:

Resumo O cenário nacional aponta um aumento de atravessamento de fronteiras por sujeitos que buscam melhores condições de vida. Essa realidade promove implicações individuais e coletivas, pois afeta pessoas, comunidades e a geopolítica global. Este ensaio teórico tem como objetivo discutir as condições de acolhimento e inclusão social proporcionados a imigrantes haitianos no território brasileiro, especificamente na região da Grande Florianópolis, a partir de uma revisão teórica. Para tanto, este artigo discorre seus pontos centrais a partir da contextualização histórica das políticas migratórias no Brasil; o cenário da diáspora haitiana rumo ao país de acolhimento e suas particularidades; e, por fim, as condições de inclusão social e reparação psíquica no âmbito da região de Florianópolis. Com a discussão apreende-se que as medidas de enfrentamento de cunho psicológico, social e político endereçadas a essa população mostram-se deficitárias em território nacional, culminando em poucas estratégias de enfrentamentos que tornam-se efetivas em longa duração, especialmente as de acolhimento e inclusão social.

Resumo em Inglês:

Abstract The national scenario points to an increase in border crossings by individuals seeking better living conditions. This reality has individual and collective implications, as it affects people, communities and global geopolitics. This theoretical essay aims to discuss the reception and social inclusion conditions provided to Haitian immigrants in Brazilian territory, specifically in the Greater Florianópolis region. To this end, the article disagrees with its central points based on the historical contextualization of migration policies in Brazil; the scenario of the Haitian diaspora heading to host country and its particularities; and finally, the conditions of social inclusion and psychic repair within the Florianópolis region. From the discussion it is clear that the psychological, social and political coping measures addressed to this population are deficient in the national territory, culminating in few coping strategies that become effective over the long term, especially those involving reception. and social inclusion.

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho busca compreender como homens privados de liberdade que vivem com HIV/AIDS numa penitenciária do semiárido nordestino convivem com a doença desde o seu diagnóstico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, desenvolvida com 11 homens privados de liberdade entre os meses de junho e julho de 2024. Como instrumento da coleta de dados, foi utilizada a entrevista semiestruturada, com os dados transcritos e analisados à luz da análise de conteúdo. Sentimentos como medo e angústia foram relatados desde o momento do diagnóstico, reverberando nas suas vivências atuais com o HIV. Elementos como a fé, obtenção de conhecimento e apoio da família se mostraram importantes no processo de aceitação da doença. Apesar de as prisões configurarem-se ambientes nocivos para a manutenção da saúde, boa parte dos relatos não reconhece influências deste ambiente na vivência com o HIV, retratando o acompanhamento em saúde recebido como eficaz.

Resumo em Inglês:

Abstract This study sought to understand how men deprived of liberty living with HIV/AIDS in a penitentiary in the semi-arid northeast have lived with the disease since its diagnosis. This was a qualitative and exploratory research, developed with 11 men deprived of liberty between the months of June and July 2024. Semi-structured interviews were used as an instrument for data collection, with data transcribed and analyzed in the light of content analysis. Feelings such as fear and anguish were reported from the moment of diagnosis, reverberating in their current experiences with HIV. Elements such as faith, obtaining knowledge and family support proved to be important in the process of accepting the disease. Although prisons are harmful environments for health maintenance, most of the reports do not recognize the influences of this environment on living with HIV, portraying the health follow-up received as effective.

Resumo em Português:

Resumo O tabagismo representa elevado risco ao estado de saúde individual, apresentando maior prevalência em alguns grupos, como é o caso das minorias LGBTQIAPN+. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre orientação sexual e o consumo de produtos do tabaco, a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 e por meio da estimação de modelos econométricos Probit. Adicionalmente, consideraram-se as interações entre indivíduos homossexuais e bissexuais por nível de instrução e gênero, e sua associação com o tabagismo. Os resultados apontaram que gays e bissexuais possuem maior probabilidade de fumar produtos do tabaco em comparação aos heterossexuais, sendo tal relação ampliada no caso de indivíduos do sexo masculino e com menor nível de instrução. Esses achados podem ser explicados pela marginalização dessas minorias, baseada na homofobia enraizada na sociedade, e pelos consequentes distúrbios mentais acarretados, além dos menores cuidados com a saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract Smoking poses a high risk to individual health status and is more prevalent among some groups, such as LGBTQIAPN+ minorities. Therefore, this study aims to analyze the association between sexual orientation and consumption of tobacco products based on data from the 2019 National Health Survey (PNS) and by estimating Probit econometric models. In addition, interactions between homosexual and bisexual individuals by level of education and gender and their association with smoking were considered. The results showed that gays and bisexuals are more likely to smoke tobacco products than heterosexuals, and this relationship is amplified in the case of males with lower levels of education. These findings can be explained by the marginalization of these minorities based on homophobia, which is rooted in society, and the resulting mental disorders, as well as poorer health care.

Resumo em Português:

Resumo Apresentam-se os resultados da pesquisa “A questão social na literatura: estudo comparativo de suas expressões no realismo romântico francês e no realismo mágico latino-americano”. Encontram-se regularidades na literatura de dois momentos e dois lugares do capitalismo, marcados pela crise. A França que começa a se desenvolver a partir dos anos 30 do século XIX e a América Latina que começa a se desenvolver a partir dos anos 60 do século XX. Este artigo tem como objetivo apresentar a questão da mulher como expressão da questão social, conforme ela se expressa na literatura mencionada. Em ambos os momentos e lugares, encontram-se formas de cosificação da mulher: como escrava doméstica (ilotismo), como objeto sexual e como proletária nas piores formas de exploração.

Resumo em Espanhol:

Resumen Se presentan resultados de la investigación “La cuestión social en la literatura: estudio comparativo de sus expresiones en el realismo romántico francés y el realismo mágico latinoamericano”. Se encuentran regularidades en la literatura de dos momentos y dos lugares del capitalismo, signados por la crisis. La Francia que comienza a desplegarse a partir de los años treinta del siglo XIX y Latinoamérica que comienza a desplegarse a partir de los años sesenta del siglo XX. Este artículo tiene como objetivo presentar la cuestión de la mujer como expresión de la cuestión social según es expresada en la literatura mencionada. En ambos momentos se encuentran formas de cosificación de la mujer: como esclava del hogar (ilotismo), como objeto sexual y como proletaria en las peores formas de explotación.

Resumo em Inglês:

Abstract The results of the investigation of "Social question in literature. Comparative study of its expressions in French romantic realism and Latin American magical realism" is presented. Regularities are found in the literature of two moments and places of capitalism, marked by the crisis. La Francia that began to unfold from the 30th year of the XIX century and Latin-American that began to unfold from the 60th year of the XX century. This article aims to present women's cues as an expression of social cues as expressed in the literature. In both moments, forms of cosification of women are found as a slave of the home (ilotism), as a sexual object and as a proletariat in the worst forms of exploitation.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo apresenta uma análise sobre como os benefícios eventuais no Brasil têm suas origens marcadas e tensionadas por determinações estruturais da formação social brasileira. O estudo se pauta em análises bibliográficas e documentais, fundamentado à luz do materialismo histórico-dialético. Analisa-se que o processo de normatização e operacionalização desses benefícios enfrenta desafios vinculados ao continuísmo de elementos que antecedem sua consolidação como direito, como o clientelismo e o assistencialismo — traços característicos da cultura política conservadora e da conformação histórica da assistência social em contexto de capitalismo dependente. O resultado disso é uma concessão de frágil identidade com a perspectiva de garantia de direitos da Política de Assistência Social.

Resumo em Inglês:

Abstract This article presents an analysis of how occasional benefits in Brazil have their origins marked and shaped by structural determinations of the country’s social formation. The study is based on bibliographic and documentary analyses, grounded in the historical-dialectical materialist perspective. It is analyzed that the process of regulating and operationalizing these benefits faces challenges linked to the persistence of elements that predate their consolidation as a right, such as clientelism and assistentialism, which are characteristic traits of the conservative political culture and the historical configuration of social assistance within a context of dependent capitalism. As a result, the provision of these benefits acquires a fragile identity within the perspective of guaranteeing rights under the Social Assistance Policy.

Resumo em Português:

Resumo A partir de revisão bibliográfica e análise exploratória qualitativa e quantitativa, objetivamos apresentar algumas características da política social chinesa, particularmente de seu maior programa de transferência de renda, o Dibao, criado em 1999 no âmbito do assim chamado “socialismo com características chinesas”. Promovemos um debate crítico com Jeniffer Pan, Qin Gao e D. Solinger acerca de suas interpretações sobre a relevância da política de transferência de renda e do crescimento econômico para a transformação da realidade social daquele país nas últimas décadas. Como resultado, indicamos que o Dibao se coaduna com uma série de outras políticas públicas, tendo o crescimento econômico relevância central na superação da pobreza absoluta na China. Concluímos que as interpretações aqui trabalhadas apresentam claro viés neoliberal e sinofóbico, sendo insuficientes para a compreensão da política social daquele país.

Resumo em Inglês:

Abstract Based on a literature review and exploratory qualitative and quantitative analysis, we aim to present some characteristics of Chinese social policy, particularly its largest: income transfer program, Dibao, created in 1999 under the so-called: “Socialism with Chinese characteristics. We promote a critical debate: with Jennifer Pan, Qin Gao, and D. Solinger about their interpretations of the relevance of income transfer policy and economic growth for the transformation of that country's social reality in recent decades. As a result, we indicate that Dibao is consistent with a series of other public policies, with economic growth playing a central role in overcoming absolute poverty in China. We conclude that the interpretations discussed here have clear neoliberal and sinophobic bias and are insufficient for understanding that country's social policy.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa criticamente a trajetória da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) como expressão das contradições estruturais do saneamento básico no contexto do capitalismo dependente brasileiro. Com base na Teoria Marxista da Dependência e no método histórico-estrutural, a pesquisa articula teoria crítica, levantamento documental e entrevistas com gestores da Copasa para compreender a forma institucional do saneamento como parte das condições gerais de reprodução do capital nas formações periféricas. Os resultados revelam que a financeirização da Copasa — gestada no Planasa, nos anos 1970, e aprofundada com a abertura de seu capital acionário — subordina a universalização do saneamento às exigências de valorização financeira, convertendo direitos sociais em ativos rentáveis. Conclui-se que a efetivação dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário é condicionada por mediações estruturais que articulam dependência, herança autoritária e racionalidade mercantil, exigindo abordagens críticas que superem leituras técnico-normativas e enfrentem os fundamentos materiais da desigualdade no acesso ao saneamento.

Resumo em Inglês:

Abstract This article offers a critical analysis of the trajectory of the Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) as an expression of the structural contradictions of basic sanitation within the context of dependent capitalism in Brazil. Grounded in Marxist Dependency Theory and the historical-structural method, the research combines critical theory, document analysis, and interviews with Copasa managers to understand how sanitation has been institutionally shaped as part of the general conditions for capital reproduction in peripheral formations. The findings reveal that the financialization of Copasa—initiated under the Planasa program in the 1970s and deepened through its public offering—has subordinated the universalization of water and sanitation services to the imperatives of capital valorization, transforming social rights into profit-oriented financial assets. The study concludes that the realization of the human rights to water and sanitation is constrained by structural mediations that articulate dependency, authoritarian legacy, and market rationality, thus requiring critical approaches that go beyond technical-normative frameworks to confront the material foundations of inequality in sanitation access.

Resumo em Português:

Resumo Objetivou-se apresentar alguns elementos sobre a categoria do trabalho abstrato dentro da análise econômica de Karl Marx, em O Capital, tendo por base a análise crítica desenvolvida por Isaak Rubin na obra Teoria Marxista do Valor. Como resultado, destaca-se que um dos grandes méritos da obra do autor russo foi apresentar as principais mediações que consubstanciam a determinação dessa categoria a partir da vigência do valor dentro do capitalismo. Ressaltou-se que a análise realizada por Marx sobre a categoria do trabalho abstrato refletiu um grande avanço do autor alemão em relação à economia política, assim como lhe serviu para apreender a forma específica de exploração do capitalismo.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this article is to present some elements of the category of abstract labour within Karl Marx’s economic analysis in Capital, based on the critical analysis developed by Isaak Rubin in his work Marxist Theory of Value. As a result, it is highlighted that one of the great merits of the Russian author's work was to present the main mediations that substantiate the determination of this category based on the validity of value within capitalism. It is emphasized that Marx’s analysis of the category of abstract labour reflected a significant advance for the German author in relation to political economy, as well as serving to understand the specific form of exploitation within capitalism.

Resumo em Português:

Resumo A teoria marxista do fetichismo fundamenta muitas críticas ao modo de produção capitalista nos mais distintos espectros políticos. Mesmo no seio do marxismo, todavia, essa teoria é cercada de controvérsias e divergências. No presente texto, buscamos resgatar seus fundamentos e apresentar nossa compreensão sobre seus dois elementos essenciais, a partir do que é exposto por Marx diretamente sobre o tema. Desse confronto, evidenciamos o distanciamento das interpretações mais renomadas e os impactos teórico-políticos decorrentes desse afastamento. Com isso, resgatamos os fundamentos teóricos, históricos e políticos da teoria marxista do fetichismo e sua centralidade na crítica marx-engelsiana.

Resumo em Inglês:

Abstract The Marxist Theory of Fetishism serves as a cornerstone for critiquing the capitalist mode of production from diverse political standpoints. However, the theory itself is a subject of debate and disagreement within Marxist discourse. This work aims to retrieve its foundational principles and advance an interpretation of its two core components, grounded in Marx's direct analysis. By challenging established readings, we illuminate the theoretical and political implications of this departure. Ultimately, our objective is to restore the theoretical, historical, and political underpinnings of the Marxist Theory of Fetishism and to reassert its centrality to the Marx-Engels critique.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa o impacto do critério de renda per capita como barreira ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com base em dados de requerimentos administrativos entre 2011 e 2022. A pesquisa revela que a aplicação literal desse critério, sem considerar a real situação de vulnerabilidade, exclui parcela significativa da população potencialmente elegível, contrariando os objetivos constitucionais de erradicação da pobreza e promoção da dignidade humana. Os dados do INSS indicam que o critério de renda foi responsável, em média, por quase 30% dos indeferimentos do BPC no período analisado. Medidas como a obrigatoriedade de inscrição no CadÚnico e a digitalização dos requerimentos também dificultaram o acesso, especialmente para a população de baixa renda. O estudo conclui que é urgente revisar e flexibilizar os critérios de elegibilidade, para que o BPC cumpra efetivamente seu papel como política pública voltada à redução das desigualdades sociais e ao combate à pobreza.

Resumo em Inglês:

Abstract The article analyzes the impact of the per capita income criterion as a barrier to accessing the BPC, based on administrative application data from 2011 to 2022. The research reveals that this literal application of the criterion, without considering the actual situation of vulnerability, excludes a significant portion of the eligible population, contradicting the constitutional objectives of eradicating poverty and promoting human dignity. INSS data show that the income criterion was responsible for, on average, almost 30% of BPC denials during the period studied. Measures such as mandatory registration with CadÚnico and the digitalization of applications also hindered access, especially for the low-income population. The study concludes that it is urgent to review and make the eligibility criteria more flexible so that the BPC fulfills its role as an effective public policy in reducing social inequalities and combating poverty.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar os determinantes que levaram à inserção dos agricultores familiares no trabalho assalariado nas lavouras de palma da Empresa Brasil Biofuels S.A. (BBF), no Pará, Brasil. A pesquisa baseou-se na revisão da literatura e em investigação empírica, com abordagem qualitativa, realizada junto a agricultores familiares assalariados da BBF e a sindicalistas rurais dos municípios paraenses de Moju, Acará e Concórdia do Pará. Com base na teoria marxista, os dados foram analisados e os resultados revelaram que esses trabalhadores se inseriram no trabalho assalariado devido à necessidade de assegurar a sobrevivência de suas famílias, pois a escassez de produção nos estabelecimentos familiares provocou o empobrecimento, impactando nas condições de vida e alterando a convivência familiar e comunitária.

Resumo em Inglês:

Abstract The objective of this article is to analyze the determinants that led to the insertion of family farmers into wage labor on palm oil plantations at Empresa Brasil Biofuels S.A. (BBF) in Pará, Brazil. It was based on a literature review and empirical research, using a qualitative approach, conducted with family farmers employed by BBF and rural union members in the municipalities of Moju, Acará, and Concórdia do Pará, in Pará. Based on Marxist, the data were analyzed, and the results revealed that these workers entered wage labor due to the need to ensure the survival of their families. Production shortages on family farms led to impoverishment, negatively impacting living conditions and altering family and community life.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo resulta de pesquisa qualitativa e documental que investigou a concepção de maternidade presente em processos de destituição do poder familiar. Fundamentando-se na abordagem interseccional e na perspectiva decolonial, adotadas como referenciais teórico-metodológicos e projetos de resistência, foram analisadas 14 ações ajuizadas entre 2015 e 2018, com trânsito em julgado em primeira e segunda instâncias, em uma comarca da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná. Os resultados evidenciaram a predominância de uma concepção hegemônica, normativa e excludente de maternidade, baseada em valores morais, sociais e jurídicos de matriz colonial. Tal modelo desconsidera marcadores sociais de desigualdade — como raça, gênero e classe — restringindo o exercício da maternidade e legitimando práticas violentas, como a retirada compulsória de crianças e adolescentes de suas famílias de origem. Conclui-se, portanto, que é fundamental romper com a lógica jurídica colonizadora e reconhecer a pluralidade das experiências maternas como forma de enfrentar a violência estrutural perpetuada pelo sistema de justiça.

Resumo em Inglês:

Abstract This article is the result of qualitative and documentary research that investigated the conception of motherhood present in processes of deprivation of parental authority. Based on an intersectional approach and a decolonial perspective, adopted as theoretical and methodological frameworks and resistance projects, we analyzed 14 lawsuits filed between 2015 and 2018, with final judgments in the first and second instances, in a district of the Children and Youth Division of the Court of Justice of Paraná. The results highlighted the predominance of a hegemonic, normative, and exclusionary conception of motherhood, based on moral, social, and legal values of colonial origin. This model disregards social markers of inequality, such as race, gender, and class, restricting the exercise of motherhood and legitimizing violent practices such as the forced removal of children and adolescents from their families of origin. Therefore, it is concluded that it is essential to break with the colonizing legal logic and recognize the plurality of maternal experiences as a way of confronting the structural violence perpetuated by the justice system.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo apresenta uma análise do processo global de financeirização da moradia, evidenciando como os mecanismos desse fenômeno se manifestam na particularidade da realidade brasileira. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada no enfoque crítico-dialético. Analisa-se que as transposições econômicas do capitalismo rentista e financeirizado, aplicadas à política habitacional, agravaram a problemática do direito à moradia. A lógica mercadológica imposta determina a supressão dos direitos urbanísticos em favor do capital, o que culmina na intensificação da insegurança da posse e na falta de acesso à moradia adequada.

Resumo em Inglês:

Abstract This article presents an analysis of the global process of financialization of housing, highlighting how the mechanisms of this phenomenon manifest in the uniqueness of the Brazilian reality. This is bibliographic research based on the critical-dialectical approach. It is analyzed that the economic transpositions of rentiers and financialized capitalism, applied to housing policy, have aggravated the issue of the right to housing. The imposed market logic determines the suppression of urban rights in favor of capital, which culminates in intensified insecurity of tenure and lack of access to adequate housing.

Resumo em Português:

Resumo O artigo apresenta uma análise teórica e crítica da concepção organicista da deficiência, compreendida como expressão da racionalidade burguesa e da lógica produtivista do capital. Fundamentado no materialismo histórico-dialético, especialmente nas contribuições de Lev Vigotski e sua teoria da sociogênese, o estudo articula autores como Canguilhem e Durkheim para demonstrar como a pessoa com deficiência tem sido historicamente normatizada por critérios biologicistas e positivistas, situados entre o patológico e o normal. Ao resgatar os limites epistemológicos da concepção organicista, propõe-se uma concepção ampliada de deficiência, centrada na crítica ao capacitismo e ao modo de produção capitalista, reafirmando o desenvolvimento da diversidade humana como expressão das contradições sociais.

Resumo em Inglês:

Abstract This article provides a theoretical and critical analysis of the organicist conception of disability, understood as an expression of bourgeois rationality and the productivist logic of capital. Grounded in historical-dialectical materialism, particularly the contributions of Lev Vygotsky and his theory of sociogenesis, the study articulates authors such as Canguilhem and Durkheim to demonstrate how people with disabilities have been historically normalized standardized by biologicist and positivist criteria, ranging from the pathological to the normal. By reclaiming the epistemological limits of the organicist conception, it proposes a broader conception of disability, centered on a critique of ableism and the capitalist mode of production, reaffirming the development of human diversity as an expression of the tensions of social contradictions.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é propor a formulação da categoria estrutura tecnológica dependente, como resultado histórico da reprodução ampliada do capitalismo dependente no período do padrão industrial de reprodução do capital, que se inicia no final da década de 1920 e vai até meados da década de 1970. O método utilizado é o histórico-bibliográfico, e a abordagem teórico-metodológica é a Teoria Marxista da Dependência (TMD). A estrutura tecnológica dependente se estabeleceu de forma hegemônica a partir do padrão industrial, especificamente, em sua fase de integração imperialista, quando os investimentos estrangeiros diretos se tornam predominantes na determinação da transferência de valor por meio de remessas de lucros e royalties. O resultado foi a configuração de uma estrutura produtiva heterogênea. De um lado, capitais orgânicos elevados sob propriedade estrangeira e, do outro, capitais de baixa composição destinados aos produtores internos.

Resumo em Inglês:

Abstract The main objective of this article is to construct the category of dependent technological structure as a historical development of the expanded reproduction of dependent capitalism in the period of the industrial pattern of capital reproduction, which began in the late 1920s and lasted until the mid-1970s. The chosen method is a process of historical bibliographical research and the Marxist Theory of Dependence (MTD) is worn as a useful theoretical and methodological approach to the subject. The dependent technological structure was established hegemonically emanating from the industrial standard, specifically in its imperialist integration phase, when foreign investment became predominant in determining the transfer of value through remittances of profits and royalties. The result was the configuration of a heterogeneous productive structure. On the one hand, high rates of organic capital under foreign ownership and, on the other, low-composition capital destined for domestic producers.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo parte da origem da cibernética para analisar as dimensões material, imaterial e virtual da digitalização, com foco em seus efeitos na organização do funcionalismo público e nas políticas públicas sociais. Examina-se a incorporação de aplicativos digitais que extraem dados e informações privadas da classe trabalhadora, configurando um modelo de mercantilização do setor público e reforçando concepções privatizantes. O objetivo consiste em aproximar o Serviço Social dessa problemática, incentivando uma leitura crítica sobre as tecnologias digitais e seus impactos na proteção social. Fundamentado no materialismo histórico-dialético, o estudo utiliza a pesquisa bibliográfica como principal método. Ao final, são apresentadas questões que visam estimular o aprofundamento do debate sobre o papel das tecnologias digitais na redefinição do trabalho estatal e na relação entre Estado e sociedade, destacando a importância de uma atuação crítica do Serviço Social diante desse cenário.

Resumo em Inglês:

Abstract This article draws on the origins of cybernetics to analyze the material, immaterial, and virtual dimensions of digitalization, focusing on its effects on the organization of public service and social public policies. It examines the use of digital applications that extract private data and information from working class, establishing a model of commodification of the public sector and reinforcing privatizing conceptions. The objective is to bring Social Work closer to this issue, encouraging a critical understanding of digital technologies and their impact on social protection. Grounded in historical-dialectical materialism, the study adopts bibliographic research as its main methodological approach. In conclusion, the article presents a set of questions aimed at fostering further debate on the role of digital technologies in reshaping state labor and the relationship between the State and society, highlighting the importance of a critical stance from Social Work in this context.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa criticamente a tese do tecnofeudalismo, que propõe a emergência de um novo modo de produção centrado na dominação algorítmica das plataformas digitais. Adota-se como método a análise imanente das obras de autores como Varoufakis, Durand e Dean, confrontadas com a crítica da economia política marxiana. O estudo investiga se essas formulações não incorrem em fetichismo teórico ao tomarem formas aparentes de dominação como rupturas com os fundamentos do capitalismo. Os resultados apontam que, longe de substituírem a exploração do trabalho e a produção de mais-valor, as plataformas digitais intensificam formas historicamente desenvolvidas do capital comercial, portador de juros e fictício. Conclui-se que as categorias marxistas permanecem fundamentais para compreender a lógica da valorização do valor no capitalismo contemporâneo e que a alegoria tecnofeudal obscurece, em vez de esclarecer, os mecanismos atuais de espoliação do trabalho.

Resumo em Inglês:

Abstract This article critically analyzes the thesis of technofeudalism, which proposes the emergence of a new mode of production centered on the algorithmic domination of digital platforms. It adopts an immanent analysis of the works of authors such as Varoufakis, Durand, and Dean, confronted with Marxian political economy critique. The study investigates whether these formulations fall into theoretical fetishism by mistaking apparent forms of domination for ruptures with the foundations of capitalism. The results indicate that, far from replacing labor exploitation and surplus value production, digital platforms intensify historically developed forms of commercial, interest-bearing, and fictitious capital. It concludes that Marxist categories remain essential for understanding the logic of value valorization in contemporary capitalism and that the technofeudal allegory obscures rather than clarifies current mechanisms of labor expropriation.

Resumo em Português:

Resumo O artigo ora apresentado parte do chão contraditório da sociabilidade burguesa madura e objetiva lançar luz sobre os estudos da tecnologia a partir da crítica da economia política no tempo presente. O texto trata da tecnologia enquanto resultado coletivo das forças produtivas e evidencia, historicamente, a apropriação privada do capital sobre os bens tecnológicos. As aproximações sucessivas com a pesquisa bibliográfica revelam que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) aparecem no lastro do real como mecanismos potencializadores da velha/nova exploração e controle sobre o trabalho e a vida social, cuja primazia é a valorização constante do valor.

Resumo em Inglês:

Abstract The article presented here starts from the contradictory ground of mature bourgeois sociability and aims to shed light on studies on technology based on the critique of political economy in the present time. The text deals with technology as a collective result of productive forces and historically highlights the private appropriation of capital over technological goods. Successive approaches to bibliographic research reveal that information and communication Technologies (ICTs) appear in the ballast of reality as mechanisms that enhance the old/new exploitation and control over work and social life, whose primacy is the constant valorization of value.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo analisa as reformas implementadas nos últimos anos no Poder Judiciário brasileiro, com foco no incentivo à digitalização e ao uso de tecnologias digitais em âmbito nacional. Toma-se como referência o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e seu programa PROMOJUD, cujas medidas se alinham ao modelo de Estado neoliberal. Essas iniciativas são correlacionadas às reformas promovidas por organismos financeiros internacionais e pelo governo dos Estados Unidos, amplamente conhecidas como parte do Consenso de Washington, em suas primeira e segunda gerações. Ademais, o estudo lança o questionamento: até que ponto o Judiciário brasileiro estaria disposto a modernizar e digitalizar sua justiça, mesmo que isso implique submeter-se a regras mercadológicas e abrir espaço para o capital externo proveniente de organismos financeiros internacionais? Em conclusão, identifica-se um paradoxo: o ganho social proporcionado pela modernização da justiça ocorre simultaneamente à abertura do país ao capital externo.

Resumo em Inglês:

Abstract This study analyzes the reforms that have been implemented in recent years in the Brazilian judiciary through the promotion of digitization and the use of digital technologies at the national level, taking as a reference the Court of Justice of the state of Ceará with its PROMOJUD program, measures that are in line with the neoliberal model of government; correlating them with the measures and reforms originating from international financial organizations and the US government, which became known worldwide through the Washington Consensus, in its first and second generations. Furthermore, in this study we questioned the extent to which the Brazilian judiciary would be willing to modernize/develop its justice system, even if it had to submit to market rules in order to do so, thus opening the gates to foreign capital from international financial organizations. In conclusion, this scenario reveals a paradox: social gain from the modernization of justice and the opening up of the country to foreign capital.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo aborda a relação entre controle e tecnologia na contemporaneidade, com foco no incremento das tecnologias da informação e comunicação (TICs) nas esferas de trabalho. O ponto de partida é a realidade atual, analisada por meio de pesquisa bibliográfica, à luz da tradição marxista, e de dados empíricos recentes provenientes de organismos institucionais. Na primeira parte, discute-se a relação entre tecnologia e controle na reprodução do capital, evidenciando o avanço tecnológico que se intensifica com a crise estrutural, revelando o limite incontrolável e destrutivo do capital. Na segunda parte, argumenta-se sobre o desenvolvimento das TICs e as formas de controle que resultam de seu desdobramento. Conclui-se que as TICs revelam novas formas de controle funcional ao sistema capitalista em crise, revelando os inúmeros desafios enfrentados pela classe trabalhadora.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to analyze the relationship between control and technology in contemporary times, especially in terms of information and communication technologies/ICTs. To this end, we started with bibliographical research in the light of the Marxist tradition. The first part discusses the relationship between technology and control within the framework of capital, pointing out the increasingly destructive nature of technology as capital becomes increasingly uncontrollable in the face of the structural crisis. The second part argues about the development of ICTs and the new forms of control that emerge as a result of their deployment. We conclude that ICTs bring to light new forms of control that are functional to capital in a crisis scenario, revealing new challenges for the working class.

Resumo em Português:

Resumo No presente artigo, apresentam-se resultados parciais obtidos durante a escrita da Tese de Doutorado, cujo objeto foram as relações estabelecidas entre a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e os circuitos privados de valorização do valor, notadamente de fabricantes de tecnologias de informação e comunicação (TIC). Ao longo dos 50 anos de existência dessa empresa estatal pública brasileira, evidencia-se que, para que cumprisse com suas requisições institucionais, já nos seus anos iniciais (1975–1979), a Dataprev serviu de suporte à acumulação de capitais de empresas estrangeiras, transferindo-lhes montantes dos fundos públicos em troca das bases técnicas nas quais operacionalizava dados e informações de políticas sociais públicas brasileiras, notadamente assistenciais, trabalhistas e previdenciárias. No presente artigo, a partir de pesquisas documentais e bibliográficas, produziu-se uma explicação ontogenética dessas relações de dependência entre a Dataprev e as fornecedoras multinacionais de tecnologias digitais, inserindo-as no quadro geral do desenvolvimento capitalista dependente brasileiro.

Resumo em Inglês:

Abstract In the present article, partial results obtained during the writing of the Doctoral Thesis are presented, whose object was the relations established between the Social Security Information and Technology Company (Dataprev) and the private circuits of valorization of value, notably those of information and communication technology (ICT) manufacturers. Throughout the fifty years of existence of this Brazilian state-owned company, it becomes evident that, to fulfill its institutional requisitions, from its early years (1975–1979), Dataprev supported the accumulation of capital by foreign enterprises, transferring amounts from public funds in exchange for the technical bases upon which it operated data and information concerning Brazilian public social policies, notably welfare, labor, and social security. Based on documentary and bibliographical research, this article presents an ontogenetic explanation of these relations of dependence between Dataprev and multinational suppliers of digital technologies, situating them within the general framework of Brazil’s dependent capitalist development.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar como as mudanças gerenciais do Estado brasileiro, a partir da década de 1990, impactaram a estrutura organizacional do INSS e seu modelo de atendimento. A partir de uma revisão de literatura sobre a temática e de análise documental, o trabalho busca recuperar elementos acerca da redefinição das funções do Estado capitalista, impulsionada pela crise estrutural deflagrada nos anos 1970 e pela contrarreforma do Estado brasileiro. No âmbito das contrarreformas administrativas e previdenciárias, o artigo recupera brevemente as principais transformações gerenciais e tecnológicas vivenciadas pelo INSS até a implantação do projeto INSS-Digital.

Resumo em Inglês:

Abstract This article examines how managerial reforms implemented by the Brazilian State since the 1990s have reshaped the organizational structure of the National Social Security Institute (INSS) and its service delivery model. Drawing on a literature review and documentary analysis, the study revisits key elements of the redefinition of the functions of the capitalist State, a process influenced by the structural crisis that emerged in the 1970s and by the subsequent counter-reforms in Brazil. Within the context of administrative and social security counter-reforms, the article briefly outlines the main managerial and technological transformations experienced by the INSS, culminating in the implementation of the INSS-Digital initiative.

Resumo em Português:

Resumo Este relato de experiência explora as dinâmicas de violência na luta pela terra no Planalto Catarinense, com foco na atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Descreve as vivências e percepções sobre as formas de repressão enfrentadas pelo movimento em níveis físico, simbólico, psíquico, territorial e institucional. A metodologia adotada, com abordagem etnográfica de imersão participante, envolveu a vivência em assentamentos, acampamentos e ações políticas do MST. Os resultados indicam que a expansão do monocultivo de pinus, impulsionada por empresas de celulose, agrava a degradação ambiental, a superexploração do trabalho e as desigualdades sociais na região. Conclui-se que as ações do MST representam formas de resistência territorial, política e simbólica, ancoradas na agroecologia, na solidariedade comunitária e no enfrentamento da violência estatal e privada. O movimento se apresenta, assim, como uma alternativa concreta ao modelo de desenvolvimento excludente, combinando resistência com a construção de novas formas de vida no campo.

Resumo em Inglês:

Abstract This experience report explores the dynamics of violence in the land struggle in the Santa Catarina Highlands, focusing on the actions of the Landless Workers' Movement (MST). The text describes the experiences and perceptions of the forms of repression faced by the movement at physical, symbolic, psychological, territorial, and institutional levels. The adopted methodology, an ethnographic approach of participant immersion, involved living in MST settlements, camps, and political actions. Results indicate that the expansion of pine monoculture, driven by pulp companies, exacerbates environmental degradation, labor overexploitation, and social inequalities in the region. It is concluded that MST actions represent forms of territorial, political, and symbolic resistance, anchored in agroecology, community solidarity, and confrontation with state and private violence. The movement thus presents itself as a concrete alternative to the exclusionary development model, combining resistance with the construction of new ways of life in rural areas.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo propõe uma análise sobre a política de cotas raciais para ingresso de servidores nas universidades federais, discutindo os limites da aplicação e da eficácia da Lei nº 12.990/2014. Para tanto, realiza-se levantamento bibliográfico sobre o campo de estudos de ações afirmativas, com destaque às políticas de cotas no serviço público, cotejando-o com referencial teórico sobre estudos étnico-raciais no país. Apresentamos, por fim, um levantamento de dados raciais e de gênero de servidores/as, disponibilizados por cinco universidades federais em seus sites oficiais. Os resultados demonstram que as pessoas brancas são sobrerrepresentadas em todas as instituições pesquisadas, sobretudo entre docentes, mas também, em menor grau, entre os técnicos-administrativos. O dado racial cruzado pelo gênero revelou a presença ínfima de mulheres negras entre docentes, em percentuais que são inferiores a 5% dessa categoria, figurando entre as mais sub-representadas no interior dos dois grupos já sub-representados: mulheres e negros.

Resumo em Inglês:

Abstract This article proposes an analysis of the policy of racial quotas for civil servants entering federal universities, discussing the limits of the application and effectiveness of Law No. 12.990/2014. To this end, a bibliographic survey is carried out on the field of affirmative action studies, with emphasis on quota policies in the public service, comparing it with the theoretical framework on ethnic-racial studies in the country. Finally, we present a survey of racial and gender data on civil servants, made available by five federal universities on their official websites. The results show that white people are over-represented in all the institutions surveyed, especially among teaching staff, but also to a lesser extent among technical-administrative staff. The racial data cross-referenced by gender revealed the very small presence of black women among teaching staff, in percentages of less than 5% of this category, making them among the most under-represented within the two already under-represented groups: women and blacks.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa como a constituição da força de trabalho no Brasil, desde o escravismo, favoreceu a imposição de mecanismos de rebaixamento do valor da força de trabalho, articulando racismo e dependência como traços estruturantes do capitalismo brasileiro. Adota-se como metodologia a revisão bibliográfica, sob a bússola do materialismo dialético, a fim de apreender as determinações históricas que configuram a particularidade da formação social brasileira. Argumenta-se que a transição do escravismo ao capitalismo dependente não integrou plenamente os ex-escravizados ao mercado de trabalho, mas produziu um amplo exército industrial de reserva, que viabilizou a superexploração da força de trabalho. Os resultados indicam que a redução do custo de reprodução social dos trabalhadores, historicamente reforçada pelo racismo estrutural, constitui uma vantagem comparativa das economias dependentes frente à concorrência no mercado mundial.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes how the constitution of the labor force in Brazil, since slavery, favored the imposition of mechanisms to reduce the value of labor, articulating racism and dependency as structural features of Brazilian capitalism. The methodology adopted is a bibliographic review, under the compass of dialectical materialism, to understand the historical determinations that configure the particularity of Brazilian social formation. It is argued that the transition from slavery to dependent capitalism did not fully integrate the former slaves into the labor market but produced a large industrial reserve army that made the overexploitation of the labor force possible. The results indicate that the reduction in the cost of social reproduction of workers, historically reinforced by structural racism, is a comparative advantage of dependent economies in the face of competition in the world market.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo objetiva compreender, sob a perspectiva crítica do Serviço Social, como o racismo estrutural se manifesta nos processos de adoção e, principalmente, nas devoluções de crianças e adolescentes adotados no Brasil, revelando o racismo como fundamento das expressões da questão social, bem como refletir sobre o papel da profissão e os desafios presentes na formação profissional frente à temática. A partir do diagnóstico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisou 715 processos de devolução no Brasil, observa-se que a maioria das crianças devolvidas é negra: 62,8% se autodeclaram pretas ou pardas, reforçando o caráter seletivo e racializado das relações de filiação no país. Fundamentado no materialismo histórico-dialético, o estudo articula as categorias de raça, classe e gênero, situando o fenômeno da devolução como expressão das contradições do capitalismo racial brasileiro. A análise aponta que o mito da democracia racial ainda estrutura práticas institucionais e familiares, e que o Serviço Social é convocado a intervir criticamente frente às dinâmicas racistas que impactam as infâncias negras.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to understand, from the critical perspective of Social Work, how structural racism manifests itself in the return of adopted children and adolescents in Brazil, revealing racism as a foundation of the social question, as well as reflect on the role of the profession and the challenges present in professional training regarding the theme. Based on the Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024) diagnosis, which analyzed 715 cases of adoption disruption, 62.8% of the returned children self-declared as Black or Brown, exposing the racial selectivity that marks family formation. Grounded in historical-dialectical materialism, the study articulates the categories of race, class, and gender, situating the phenomenon as an expression of the contradictions of racial capitalism in Brazil. The analysis concludes that the myth of racial democracy still shapes institutional and family practices, demanding from Social Work an anti-racist and emancipatory intervention.

Resumo em Português:

Resumo O artigo busca discutir o papel das organizações da sociedade civil (OSC) na gestão da política socioassistencial uruguaia durante os governos chamados progressistas, liderados pela Frente Amplio (FA) (2005–2020). O procedimento metodológico integra estudos contemporâneos sobre o campo das OSC, documentos institucionais e entrevistas com agentes das OSC. As descobertas mostram uma funcionalidade virtuosa que reatualiza a relação entre Estado e organizações sociais. No entanto, houve controvérsias decorrentes de ideias e posturas presentes na FA, referentes ao potencial democratizador das OSC e ao seu papel na política social. A funcionalidade alcançada apresentou traços desejáveis e virtuosos para ambas as entidades, mas também aspectos aflitivos e conflitantes para as OSC tradicionalmente afins ao progressismo, que aspiravam ocupar um espaço de maior relevância no desenho da política social.

Resumo em Espanhol:

Resumen El artículo busca discutir el papel de las organizaciones de la sociedad civil (OSC) en la gestión de la política socioasistencial uruguaya durante los gobiernos llamados progresistas, encabezados por el Frente Amplio (FA) (2005-2020). El procedimiento metodológico integra estudios contemporáneos sobre el campo de las OSC, documentos institucionales y entrevistas a agentes de las OSC. Los hallazgos muestran una funcionalidad virtuosa que reactualiza la relación entre Estado y organizaciones sociales. No obstante, surgieron controversias derivadas de las distintas ideas y posturas existentes en el FA respecto al potencial democratizador de las OSC y su papel en la política social. La funcionalidad lograda alcanzó rasgos deseables y virtuosos para ambas entidades, pero también aflictivos y conflictivos para las OSC tradicionalmente afines al progresismo que aspiraban a ocupar un espacio de mayor relevancia en el diseño de la política social.

Resumo em Inglês:

Abstract The article seeks to discuss the role of civil society organizations (CSOs) in managing Uruguayan social assistance policy during the so-called progressive governments led by the Broad Front (FA) (2005-2020). The methodological procedure integrates contemporary studies on the field of CSOs, institutional documents, and interviews with agents of CSOs. The findings show a virtuous functionality that renews the relationship between the State and social organizations. However, there were controversies due to ideas and positions that existed within the FA regarding the democratizing potential of CSOs and their role in social policy. The achieved functionality reached desirable and virtuous traits for both entities, but also afflictive and conflicting for the OSCEs traditionally aligned with progressivism that aspired to hold a more prominent space in the design of social policy.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo tem como objetivo refletir sobre os conceitos de “classes e grupos subalternos” desenvolvidos por Antonio Gramsci em sua obra carcerária, com ênfase nas formulações presentes no Caderno 25. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica fundamentada nos Cadernos do Cárcere, resultando no ensaio teórico aqui apresentado. Parte-se do entendimento de que tais conceitos não podem ser apreendidos de forma dissociada do conjunto de categorias elaboradas por Gramsci, especialmente das noções de Estado e hegemonia. É somente na teia do léxico original e orgânico gramsciano — forjado no cárcere — que a subalternidade pode ser compreendida, analisada e articulada ao fio condutor que atravessa todo o seu projeto intelectual: o projeto revolucionário.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to reflect on the concepts of “subaltern classes and groups” developed by Gramsci in his prison work, seeking to highlight his formulations, particularly in Notebook 25. To this end, it is understood that such concepts cannot be understood in isolation from the set of categories Gramsci develops in the Prison Notebooks, and especially from the question of the state and hegemony. It is only within the framework of Gramsci's original and organic lexicon that subalternity can be understood, analyzed, and connected to the guiding thread that mediates his entire prison project: the revolutionary project.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa a tendência extremista da direita na atualidade como um dos principais desafios à luta de classes. O estudo propõe uma caracterização crítica da extrema-direita e do fascismo, para além do período histórico das décadas de 1920 e 1930, examinando suas determinações essenciais. A primeira parte revisa contribuições de clássicos que analisaram o fenômeno em seu surgimento, como Trótski, Zetkin, Mariátegui, Césaire, Benjamin e Gramsci, articuladas com interpretações contemporâneas de Renton, Konder e Mattei. A segunda parte avança na diferenciação conceitual entre fascismo, extrema-direita e direita, destacando o fascismo como movimento de massas com base ideológica reacionária, voltado à preservação da ordem capitalista. Por fim, são esboçadas relações entre fascismo, racismo e eugenia, considerando sua permanência histórica e função política no processo de reprodução do capital.

Resumo em Inglês:

Abstract The article analyzes the current extremist trend of the right as one of the main challenges to the class struggle. The study proposes a critical characterization of the far right and fascism, going beyond the historical period of the 1920s and 1930s by examining their essential determinations. The first part reviews contributions from classical authors who analyzed the phenomenon at its emergence, such as Trotsky, Zetkin, Mariátegui, Césaire, Benjamin, and Gramsci, in dialogue with contemporary interpretations by Renton, Konder, and Mattei. The second part advances the conceptual differentiation between fascism, the far right, and the right, highlighting fascism as a mass movement grounded in a reactionary ideological base aimed at preserving the capitalist order. Finally, the article outlines the relationships between fascism, racism, and eugenics, considering its historical continuity and political function in the reproduction of capital.

Resumo em Português:

Resumo O presente estudo analisa criticamente a atuação da rede varejista OXXO no Brasil, com o objetivo de compreender como seu modelo de negócios reflete a lógica do capitalismo predatório e contribui para a precarização das relações de trabalho. Adota-se o método qualitativo, com base em revisão bibliográfica, análise documental e fontes secundárias — como manuais trabalhistas, decisões judiciais e reportagens jornalísticas. O trabalho identifica recorrentes violações de direitos trabalhistas, incluindo jornadas exaustivas, assédio, insegurança, ausência de apoio psicológico e práticas discriminatórias, revelando a insuficiência da regulação estatal e internacional frente às condutas de empresas transnacionais. Constata-se que os mecanismos atuais, como a Declaração da OIT e os Princípios da ONU, possuem caráter meramente orientativo, sem força vinculativa. Conclui-se que a expansão da OXXO escancara a fragilidade do Estado diante do capital globalizado e aponta para a urgência de políticas públicas robustas, regulação eficaz e modelos empresariais alternativos que priorizem a dignidade e a proteção do trabalhador.

Resumo em Inglês:

Abstract This study critically analyzes the operations of the retail chain OXXO in Brazil, aiming to understand how its business model reflects the logic of predatory capitalism and contributes to the precarization of labor relations. A qualitative method is employed, based on bibliographic review, document analysis, and secondary data, such as labor law guides, court decisions and journalistic reports, respectively. The research identifies recurring violations of labor rights, including excessive working hours, harassment, lack of security, insufficient psychological support, and discriminatory practices, revealing the inadequacy of both domestic and international regulation in addressing the conduct of transnational corporations. It finds that existing mechanisms, such as the ILO Declaration and UN Guiding Principles, are merely advisory and lack binding force. The study concludes that OXXO’s expansion exposes the weakness of state oversight in the face of globalized capital and highlights the urgency of robust public policies, effective regulation, and alternative business models that prioritize workers’ dignity and protection.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir, à luz da obra O clamor de Antígona: parentesco entre a vida e a morte, de Judith Butler, as múltiplas possibilidades de leitura da tragédia Antígona e, particularmente, a representação da personagem como figura que desafia o Estado e suas leis, personificadas em Creonte, ao mesmo tempo que reivindica direitos essenciais — os quais, embora fundamentais, não são garantidos. A análise proposta também busca situar a discussão em uma perspectiva de gênero, exemplificando, na contemporaneidade, a figura de Maria da Penha Maia Fernandes — que dá nome à Lei Maria da Penha —, a qual estabelece mecanismos para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A comparação entre os posicionamentos políticos de Antígona e de Maria da Penha os situa em contextos distintos, mas revela um ponto comum: a resistência. Essa aproximação é explorada na tentativa de evidenciar as semelhanças entre a tragédia grega e as lutas político-sociais atuais. A análise teórico-política será desenvolvida no âmbito da filosofia política.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to discuss, in light of the work The Clamor of Antigone: Kinship between Life and Death by Judith Butler, the multiple possibilities of interpreting this work and, in particular, the representation of Antigone as a figure who challenges the State and its laws, personified in Creon, while simultaneously asserting essential rights that, though fundamental, are not guaranteed. The proposed analysis also seeks to situate the discussion within a gender context, exemplifying, in contemporary terms, the figure of Maria da Penha Maia Fernandes — a name associated with the Maria da Penha Law, which establishes mechanisms to combat domestic and family violence against women. The comparison between Maria da Penha’s political stance and Antigone’s, both situated within a context of resistance, is explored in an attempt to reveal the similarities between the Greek tragedy and current social struggles.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo propõe compreender o fenômeno do desemprego crônico no período de crise estrutural do capital, sem perder de vista os fundamentos materiais que o sustentam. Constatou-se que a base do desemprego reside na própria dinâmica da acumulação ampliada de capital, uma vez que esta faz crescer a grandeza do capital constante e reduzir a do capital variável em movimento, por meio do aumento da produtividade do trabalho, gerando, assim, uma superpopulação relativa. Logo, embora o desemprego não seja exclusivo do capitalismo contemporâneo, sob a ótica de István Mészáros, identifica-se que ele se tornou crônico a partir da confluência da crise estrutural do capital.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to understand the phenomenon of chronic unemployment during the period of the structural crisis of capital, without losing sight of the material foundations of this phenomenon. It was found that the root of unemployment lies in the very dynamics of the expanded accumulation of capital, as it increases the magnitude of constant capital and reduces that of variable capital in motion, through the rise in labor productivity. This, in turn, generates a relative surplus population. Therefore, although unemployment is not exclusive to contemporary capitalism, from the perspective of István Mészáros, it is observed that it became chronic with the convergence of the structural crisis of capital.

Resumo em Português:

Resumo O livro Capitalismo e Escravidão, de Eric Williams, publicado originalmente em 1944, é uma referência indispensável para os estudos da relação entre o escravismo moderno e o advento do capitalismo industrial. A obra tem sido importante inspiração para o estudo da formação sócio-histórica brasileira, marcada por mais de 300 anos do modo de produção escravista, e ganhou renovado interesse a partir da publicação do livro traduzido pela editora Companhia das Letras, em 2012. Passados 80 anos desde sua publicação original, consideramos importante reforçar o contexto no qual a obra foi produzida, através de um texto ainda inédito na língua portuguesa: a introdução para a edição inglesa da obra publicada em 1994 pela editora University of North Carolina Press. Através das correspondências de Williams, Palmer capta as tensões acerca da publicação do livro que, sem a menor dúvida, tornou-se um clássico no estudo da relação entre o poder colonial e as colônias.

Resumo em Inglês:

Abstract Eric Williams' book Capitalism and Slavery, originally published in 1944, is an indispensable reference for studying the relationship between modern slavery and the advent of industrial capitalism. The work has been an important inspiration for the study of the socio-historical formation of Brazil, marked by more than 300 years of the slave mode of production, and has gained renewed interest since the publication of the book translated by Companhia das Letras in 2012. Eighty years after its original publication, we consider it important to reinforce the context in which the work was produced through a text still unpublished in Portuguese: the introduction to the English edition of the work published in 1994 by the University of North Carolina Press. Through Williams' correspondence, Palmer captures the tensions surrounding the publication of the book that, without a doubt, became a classic in the study of the relationship between the colonial power and the colonies.