Trabalho abstrato e teoria Marxista do valor

Silva, Ozileia Cardoso da; Wellen, Henrique André Ramos

doi:10.1590/1982-0259.2025.e107329

Resumo

Resumo Objetivou-se apresentar alguns elementos sobre a categoria do trabalho abstrato dentro da análise econômica de Karl Marx, em O Capital, tendo por base a análise crítica desenvolvida por Isaak Rubin na obra Teoria Marxista do Valor. Como resultado, destaca-se que um dos grandes méritos da obra do autor russo foi apresentar as principais mediações que consubstanciam a determinação dessa categoria a partir da vigência do valor dentro do capitalismo. Ressaltou-se que a análise realizada por Marx sobre a categoria do trabalho abstrato refletiu um grande avanço do autor alemão em relação à economia política, assim como lhe serviu para apreender a forma específica de exploração do capitalismo.

Palavras-chave:
economia política; trabalho abstrato; teoria do valor; Karl Marx; Isaak Rubin

Abstract

Abstract The aim of this article is to present some elements of the category of abstract labour within Karl Marx’s economic analysis in Capital, based on the critical analysis developed by Isaak Rubin in his work Marxist Theory of Value. As a result, it is highlighted that one of the great merits of the Russian author's work was to present the main mediations that substantiate the determination of this category based on the validity of value within capitalism. It is emphasized that Marx’s analysis of the category of abstract labour reflected a significant advance for the German author in relation to political economy, as well as serving to understand the specific form of exploitation within capitalism.

Key-words:
political economy; abstract labour; value theory; Karl Marx; Isaak Rubin

Introdução

O desenvolvimento da análise econômica de Marx é demarcado por elementos de continuidade, assim como por alterações importantes. Por exemplo, se, de um lado, é fato que o autor alemão apresentou, de forma permanente, uma profunda crítica às contradições econômicas do modo de produção capitalista, de outro lado, é possível perceber algumas significativas alterações teóricas e metodológicas em sua abordagem. Nesse sentido, ainda que se observe a presença contínua de algumas categorias econômicas em sua bibliografia, faz-se necessário apreender se os sentidos atribuídos a essas categorias permanecem os mesmos ao longo de suas produções teóricas.

Um dos grandes exemplos desse movimento paradoxal encontra-se na utilização que Marx fez da categoria do trabalho abstrato. A presença dessa categoria pode ser observada desde as primeiras obras de análise econômica do autor alemão e se manteve presente até suas últimas pesquisas. Desde os “Manuscritos Econômicos e Filosóficos” (Marx, 2010a), datados de 1844, até alguns de seus últimos escritos econômicos, como as Notas Marginais ao “Manual de Economia Política”, de Adolph Wagner (Marx, 2010b), redigidas entre 1879 e 1880, observa-se a recorrência da categoria do trabalho abstrato.

Contudo, na leitura comparativa entre as duas obras citadas, observam-se sentidos bastante diferentes para a utilização dessa categoria. Enquanto, na primeira obra, Marx (2010a, p. 241) critica e rejeita a economia política por “reduzir a maior parte da humanidade ao trabalho abstrato”, na segunda ele esclarece como, na dualidade da forma mercadoria, “se apresenta o duplo caráter contraditório do trabalho [...]: o trabalho útil, isto é, o modo concreto do trabalho que cria valores de uso, e o trabalho abstrato, o trabalho como dispêndio de força de trabalho, independentemente da maneira ‘útil’ de como ele é gasto” (Marx, 2010b, p. 546).

Essa última formulação, contida no texto escrito nos anos finais de sua vida, representa um dos argumentos que Marx utilizou para criticar interpretações equivocadas sobre sua principal obra econômica, O Capital. A citação encontra-se na obra em que Marx realiza uma crítica ao livro de Adolph Wagner, que, a seu ver, teria deturpado suas teses sobre a teoria do valor. Por isso, no entendimento de Marx, para apreender corretamente a análise sobre a teoria do valor exposta em O Capital, seria necessário assimilar com precisão a categoria do trabalho abstrato.

O próprio Marx indicou como o trabalho abstrato é uma das categorias mais importantes da sua análise econômica. Em carta enviada para Engels, datada de 24 de agosto de 1867, em que ele comentou algumas características da sua obra que se encontrava em publicação (O Capital), assim se expressou Marx (2010c, p. 407):

Os melhores pontos do meu livro são: 1. (isso é fundamental para toda compreensão dos fatos) o duplo caráter do trabalho conforme seja expresso em valor de uso ou em valor de troca, que é apresentado logo no Primeiro Capítulo; 2. O tratamento da mais-valia, independentemente das suas particulares formas, como lucro, juros, renda da terra, etc. (itálicos do original)

De maneira semelhante, logo no primeiro capítulo de O Capital, Marx (2010d, p. 51) ressalta tanto a importância desta abordagem para a investigação da economia capitalista como aponta para a originalidade da sua análise:

À primeira vista, uma mercadoria se apresenta para nós como um complexo de duas coisas — valor de uso e valor de troca. Mais tarde, vimos também que o trabalho também possui a mesma natureza dupla; pois, na medida em se encontra sua expressão no valor, não possui as mesmas características que lhe pertencem como criador de valores de uso. Eu fui o primeiro a apontar e a examinar criticamente esta dupla natureza do trabalho contido nas mercadorias. Como este ponto é o eixo sobre o qual gira uma compreensão clara da economia política, devemos analisá-lo com mais detalhes.

Todavia, dentro da literatura sobre a análise econômica de Marx, constam tanto uma diversidade de interpretações sobre a categoria do trabalho abstrato como abordagens que desconsideram sua relevância. Isaak Rubin, um dos mais destacados economistas marxistas, chegou a afirmar que, em contradição com a grande importância que o trabalho abstrato possui dentro da análise econômica e da teoria do valor de Marx, essa categoria teria sido bastante desprezada. O autor russo aponta que, apesar da centralidade atribuída por Marx à questão do duplo caráter do trabalho, “alguns autores passam por sobre esta questão em completo silêncio” (Rubin, 1978, p. 146).

O objetivo deste artigo é apresentar alguns elementos sobre a categoria do trabalho abstrato dentro da investigação econômica realizada por Karl Marx em O Capital, tendo por base a análise crítica de algumas indicações analíticas apresentadas por Isaak Rubin em sua obraTeoria Marxista do Valor.

A exposição aqui realizada encontra-se estruturada da seguinte maneira: na primeira seção, intitulada “Mercadoria, trabalho abstrato e valor”, busca-se evidenciar a conexão interna entre a natureza dualista da forma mercadoria e o duplo caráter do trabalho, a partir do qual se manifesta a categoria do trabalho abstrato; na segunda, “Trabalho abstrato como determinação social da economia capitalista”, expõem-se, com base nas indicações analíticas de Rubin, as características distintivas da organização econômica capitalista, partindo da generalização das trocas como fenômeno econômico, sobre o qual o caráter abstrato do trabalho se manifesta; nas considerações finais, ressaltam-se tanto elementos teóricos que validam a importância do trabalho abstrato dentro da análise econômica de Marx como a especificidade social e histórica dessa categoria a partir da vigência do capitalismo.

Mercadoria, trabalho abstrato e valor

Logo na primeira frase de O Capital, Marx (2010d, p. 45) explicita que sua exposição econômica se baseia em uma especificidade da sociedade capitalista ou, nas suas palavras, em uma particularidade da “sociedade dominada pelo modo de produção capitalista”: a riqueza se manifesta através da forma mercadoria. Ao expor, de forma inicial, as características presentes na aparência da mercadoria, o autor alemão destaca o valor de uso e o valor de troca. Na superfície dessa aparência, a mercadoria manifesta elementos de utilidade que mediam a satisfação das necessidades humanas, como sua capacidade de ser trocada por outras mercadorias. De um lado, como a determinação das utilidades das mercadorias se refrata em relações subjetivas, trata-se de qualidades diferentes. De outro lado, na relação de troca de mercadorias, pauta-se a necessidade de quantificação: “como valores de uso, as mercadorias são, acima de tudo, de qualidades diferentes, mas, como valores de troca, elas são simplesmente quantidades diferentes e, consequentemente, não contêm um átomo de valor de uso” (Marx, 2010d, p. 48).

Segundo o autor, esse processo de quantificação da riqueza, em que se expressa o valor de troca, engloba uma questão bem mais profunda. Para avançar nessa análise, Marx aponta para os processos de abstração. Primeiro, afirma que o valor de troca manifesta uma abstração dos valores de uso da mercadoria. Em seguida, Marx (2010b, p. 48) faz a primeira indicação sobre a categoria do trabalho abstrato dentro de O Capital:

Se então deixarmos de considerar o valor de uso das mercadorias, lhes resta apenas uma propriedade comum, a de serem produtos de trabalho. Mas, mesmo o próprio produto do trabalho sofreu uma mudança em nossas mãos. Se fizermos uma abstração do seu valor de uso, abstraímos, ao mesmo tempo, os elementos materiais e as formas que fazem do produto um valor de uso; não vemos mais nela uma mesa, uma casa, um fio ou qualquer outra coisa útil. Sua existência como coisa material é ocultada. Nem pode mais ser considerada como o produto do trabalho do marceneiro, do pedreiro, do fiandeiro ou de qualquer outro tipo definido de trabalho produtivo. Juntamente com as qualidades úteis dos próprios produtos, deixamos de lado tanto o caráter útil dos vários tipos de trabalho neles incorporados e as formas concretas desse trabalho; não resta nada além do que é comum a todos eles; todos são reduzidos a um único e mesmo tipo de trabalho, trabalho humano em abstrato.

A partir desse momento, a categoria do trabalho se mantém presente na obra, com destaque para o segundo tópico do primeiro capítulo, intitulado *O duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias*. Esse duplo caráter refere-se tanto ao valor de uso e ao valor de troca quanto ao trabalho útil ou concreto e ao trabalho abstrato. É importante ressaltar que o enfoque expositivo utilizado por Marx toma a forma mercadoria como referência. Assim, sua exposição analítica não se direciona ao trabalho em si, nem às pessoas que o realizam, mas à forma como o trabalho se encontra representado nas mercadorias que, por terem valores de uso e de troca, também manifestam esse duplo caráter.

Para apreender essa exposição de Marx, pode-se recorrer às análises econômicas de Rubin, em sua obra Teoria Marxista do Valor, que aponta para a importância decisiva atribuída por Marx ao duplo caráter do trabalho representado na mercadoria. Nessa direção, cabe indagar: qual é o significado de um (trabalho concreto) em contraste com o outro (trabalho abstrato), e como eles se relacionam? Rubin (1978, p. 156) encaminha a seguinte apreciação:

É óbvio que o trabalho abstrato está vinculado a uma “forma social” definida, e expressa determinadas relações entre os homens no processo de produção. Trabalho concreto é a definição de trabalho em termos de suas propriedades técnico-materiais. O trabalho abstrato compreende a definição de formas sociais de organização do trabalho humano. Esta não é uma definição genérica e específica de trabalho, mas a análise do trabalho a partir de dois pontos de vista: técnico-material e social. O conceito de trabalho abstrato expressa as características da organização social do trabalho numa sociedade mercantil-capitalista (itálicos do original).

Entretanto, esse tratamento do trabalho abstrato teria sido, segundo Rubin (1978), equivocadamente direcionado para termos fisiológicos. Se o trabalho abstrato é definido como dispêndio de energia fisiológica, ele se torna “um conceito fisiológico, desprovido de todos os elementos sociais e históricos” (Rubin, 1978, p. 147, grifo do autor). Nesse sentido, o trabalho abstrato existiria antes do surgimento da economia mercantil-capitalista, ou seja, “em todas as épocas históricas, independentemente desta ou daquela forma social de produção” (Rubin, 1978, p. 147). Para o autor, essa definição negligencia a forma social e histórica que o processo de trabalho possui numa economia mercantil-capitalista.

Conforme indicado, desde o início de O Capital, explicita-se que a exposição de Marx parte das especificidades da sociedade capitalista. Essa é, inclusive, uma das principais diferenças entre sua abordagem e a usualmente realizada pelos autores da economia política, que tendiam a eternizar a sociedade burguesa. Para Marx, não se trata de uma análise de categorias com sentidos supra ou trans-históricos. Algumas categorias teriam surgido apenas no capitalismo, e outras, com o advento e desenvolvimento dessa sociedade, adquiriram novas determinações que consubstanciaram sentidos particulares.

As categorias que possuem existência em diferentes modos de produção recebem as expressões de suas determinações históricas e sociais. Um exemplo é a categoria do dinheiro, apresentada em *O Capital* a partir de suas determinações retroativas. O mesmo ocorre com a categoria do trabalho que, como produtor de valor de uso, possui marcas unitárias nas sociedades humanas. Contudo, bem diferente é o caso da categoria do trabalho abstrato, limitada à especificidade da sociedade capitalista.

Portanto, a análise do trabalho abstrato não se refere a uma natureza fisiológica, pois essa categoria não coincide com igualdade fisiológica entre diferentes dispêndios de trabalho. Ao contrário, o trabalho abstrato expressa a “forma particular que a igualação do trabalho adquire numa economia mercantil; nesta, a igualação não é levada a cabo diretamente no processo de produção, mas através da troca” (Rubin, 1978, p. 149).

Essa suposta relação entre o conceito de trabalho abstrato e o sentido fisiológico constitui, para Rubin, um contrassenso à perspectiva de Marx. Nas suas palavras, “Marx não se cansou de repetir que o valor é um fenômeno social, que a existência do valor (Wertgegenstandlichkeit) tem ‘uma materialidade puramente social’ [...] e não contém um único átomo de matéria” (Rubin, 1978, p. 150). Para Rubin (1978, p. 148), poucos analistas compreenderam que essa determinação social e histórica do trabalho abstrato é “precisamente o aspecto que é o objeto de estudo direto da Economia Política”.

Assim, embora o trabalho no sentido fisiológico em geral, ou trabalho fisiologicamente igual, sejam pressupostos do trabalho que é a fonte do valor — o trabalho abstrato — este não pode ser confundido com aqueles. O trabalho abstrato é trabalho socialmente igual ou socialmente igualado na forma que assume na economia capitalista. Caracteriza-se como uma “substância social” do valor e não como uma condição fisiológica, ou seja, “na medida em que o valor do produto do trabalho é uma função social, e não natural, o trabalho que cria esse valor não é uma substância fisiológica, mas uma ‘substância social’” (Rubin, 1978, p. 154).

Com essa compreensão analítica, na qual o trabalho abstrato se constitui como forma específica de trabalho socialmente igualado na sociedade contemporânea, Rubin (1978, p. 155) argumenta sobre a necessidade da seguinte distinção: “todo trabalho abstrato é trabalho social e socialmente igualado, mas nem todo trabalho socialmente igualado pode ser considerado trabalho abstrato”. Destarte, não se deve restringir o trabalho abstrato à sua característica social enquanto trabalho socialmente igualado, mas é importante precisar essa categoria como forma de trabalho socialmente igualado que corresponde a uma determinada forma social de economia. Portanto, em seus termos, “o trabalho abstrato não só não coincide com o trabalho fisiologicamente igual, como também não pode absolutamente ser identificado com o trabalho socialmente igualado” (Rubin, 1978, p. 155).

Seguindo o economista russo, Marx, ao distinguir os dois aspectos do trabalho representado nas mercadorias, revelou que “o trabalho concreto e o abstrato (técnico-material e social) são um e o mesmo trabalho incorporado nas mercadorias” (Rubin, 1978, p. 156). Todavia, o autor alemão descobriu que somente o trabalho abstrato consiste no “aspecto social deste trabalho, que cria valor e se expressa no valor” (idem). Com isso, o valor só é expressão do trabalho na forma de trabalho abstrato. É nesse sentido que se direcionam as seguintes afirmações de Marx (2010d, p. 72):

Todos os produtos do trabalho são, em todas as formas de sociedades, um valor de uso; mas, somente em uma determinada época histórica de desenvolvimento social, é que este produto se transforma em mercadoria: a época em que o trabalho despendido na produção de artigos úteis passa a ser expresso como uma das qualidades objetivas deste produto, como o seu valor. Daí, segue-se que a forma elementar de valor é também a forma primitiva sob a qual um produto do trabalho aparece historicamente como uma mercadoria, e que a gradativa transformação destes produtos em mercadorias ocorre simultaneamente com o desenvolvimento da forma valor.

A partir da análise de Rubin, pode-se inferir que o problema do valor se constitui a partir de uma forma social concreta: a estrutura produtiva capitalista, isto é, como nela se institui o trabalho social, cuja mediação central é o trabalho abstrato. Com isso, sua exposição parte da igualação das mercadorias como fundamento para a igualação entre os diferentes trabalhos das pessoas. A oposição que se estabelece entre trabalho concreto e abstrato se conecta, dentro do capitalismo, com a oposição entre trabalho privado e trabalho social, pois “o trabalho é social se for examinado como parte da massa total de trabalho social homogêneo ou, como diz Marx com frequência, se for visto em termos de sua ‘relação com o trabalho total da sociedade’” (Rubin, 1978, p. 157).

A metamorfose do trabalho privado em trabalho social advém da relação dialética entre o trabalho concreto e o trabalho abstrato, mediada pela troca de mercadorias. O trabalho abstrato se configura como “uma espécie de trabalho social ou socialmente igualado em geral”, pois “a transformação do trabalho concreto em abstrato já significa sua inclusão na massa de trabalho social homogêneo, isto é, sua transformação em trabalho social” (Rubin, 1978, p. 157). Essa dinâmica ocorre a partir do advento do capitalismo, uma vez que o “trabalho social ou socialmente igualado sob a forma específica que possui numa economia mercantil” (idem). Dessa maneira, a transformação da forma concreta do trabalho em sua forma abstrata corresponde à forma exclusiva de elo social, uma vez que

Na sociedade mercantil a única relação social entre as unidades econômicas independentes, privadas, realiza-se através de uma troca e igualação multilaterais de produtos das mais variadas formas de trabalho concretas, isto é, [...] através da transformação do trabalho concreto em abstrato (Rubin, 1978, p. 159).

Com isso, Rubin (1978, p. 169) reafirma a característica social do trabalho abstrato, que diz respeito à abstração das formas concretas de trabalho — relação social básica entre produtores mercantis separados:

Trabalho abstrato significa “determinação social do trabalho”, e o valor, a propriedade social do produto do trabalho. Somente o trabalho abstrato, que pressupõe determinadas relações de produção entre as pessoas, cria valor, e não o trabalho no sentido técnico-material ou fisiológico.

Nessa perspectiva, a relação de igualação entre as formas de trabalho representadas nas mercadorias estabelece uma unidade comparativa que se conecta com a quantificação do valor. A existência do trabalho abstrato está intrinsecamente relacionada ao desenvolvimento da troca como forma social do processo produtivo na sociedade burguesa (Rubin, 1978). Para explicitar o sentido dessa afirmação, é importante destacar os conectivos presentes na frase. Não se trata apenas do desenvolvimento histórico das relações de troca, mas da dominação dessa forma social no processo produtivo, o que indica a subsunção da esfera da produção pela forma mercadoria. Essas condições refletem duas particularidades da sociedade capitalista: a existência da mercadoria como elemento de mediação social central e a reconfiguração da produção, que passou a ser direcionada para a troca de mercadorias.

Trabalho abstrato como determinação social da economia capitalista

O trabalho abstrato é, portanto, resultante de um determinado desenvolvimento histórico: “torna-se uma relação social entre os membros da sociedade ao realizar-se através da troca e da igualação de produtos das mais variadas formas de trabalho” (Rubin, 1978, p. 162). Dito isso, uma das conclusões do autor é que, sem a forma burguesa de troca, não pode existir trabalho abstrato. Assim, para ele, o trabalho abstrato só passou a existir e a ter sua forma mais desenvolvida quando a possibilidade da troca transitou de limites nacionais para o mercado mundial.

No que diz respeito à natureza social do trabalho abstrato e, consequentemente, do valor, é importante esclarecer a relação que se estabelece entre a troca e a produção, especialmente na determinação da esfera criadora do valor. Para afastar o equívoco de indicar a circulação (esfera das trocas de mercadorias) como criação do valor, Rubin (1978, p. 165) adverte para a necessidade de serem “adequadamente distinguidos dois conceitos de troca”. Para o autor, seria preciso “distinguir a troca enquanto forma social do processo de reprodução, da troca enquanto fase particular deste processo de reprodução, alternando-se com a fase de produção direta” (Rubin, 1978, p. 165).

Sob essa perspectiva, a troca dos produtos do trabalho, a partir da forma que assumem nesta sociedade (a mercadoria), incide na expressão do trabalho social. É forma social do processo produtivo. Nas relações sociais capitalistas, a troca — a forma mercadoria dos produtos do trabalho — tornou-se a forma dominante. Isso significa que, nesta sociedade, a organização da produção se pauta e se destina, principalmente, à troca entre produtores mercantis privados. A troca de mercadorias se reflete, assim, na manifestação do caráter socⁱal da produção.

O economista russo também chama atenção para outra questão, a saber: embora as esferas da produção e da troca se relacionem a partir do trabalho abstrato, elas não se configuram igualmente. A respeito disso, ele afirma:

Sabemos que os produtores de mercadorias, em seus atos de produção, levam em consideração o estado do mercado e da demanda durante o processo de produção direta. Eles produzem exclusivamente para transformar seu produto em dinheiro e, desta maneira, seu trabalho privado e concreto em trabalho social e abstrato (Rubin, 1978, p. 166).

Portanto, no capitalismo, para que o trabalho privado se constitua enquanto trabalho social, requer-se a mediação da troca, pois o trabalho só adquire o caráter de trabalho abstrato na medida em que a troca se desenvolve. Na fase de produção direta, “o trabalho ainda não é trabalho abstrato no pleno sentido da palavra, ainda deve tornar-se (werden) trabalho abstrato” (Rubin, 1978, p. 167). Para o autor, não se pode concluir que as características sociais tanto do produto do trabalho quanto do trabalho humano estejam diretamente manifestas na esfera da produção. Essas características só se constituem sociais ao transitarem de uma esfera — a produção — para outra — a troca. Nesse sentido, ele ressalta:

Não devemos pensar que, na medida em que, no processo de produção direta, os produtores de mercadorias estão diretamente vinculados uns aos outros por relações de produção, então seus produtos e seu trabalho já possuem um caráter diretamente social. A realidade não é assim. O trabalho do produtor de mercadorias é diretamente privado e concreto, mas adquire uma propriedade social complementar, ‘ideal’ ou ‘latente’, na forma de trabalho abstrato-geral e social (Rubin, 1978, p. 167).

Nesse processo, o trabalho abstrato não é apenas uma “substância social” dos produtos de trabalho enquanto valores, mas essa forma de trabalho também possui uma determinação quantitativa, ou seja, uma magnitude social determinada: “e exatamente por causa disso o produto do trabalho não só adquire a forma social de valor, como tem um valor de magnitude determinada” (Rubin, 1978, p. 168). Com efeito, o economista russo considera que o primeiro postulado da teoria de Marx se refere às relações sociais de produção entre as pessoas, as quais assumem uma forma material, sendo esta, portanto, a base do trabalho social (ou seja, sua natureza abstrata), cuja expressão se dá pela forma de valor. Desse modo,

O valor é uma propriedade social (ou forma social) de um produto do trabalho, assim como o trabalho abstrato é uma “substância social” que está na base desse valor. A despeito disso, o trabalho abstrato, assim como o valor que ele cria, possui não só um aspecto qualitativo, mas também quantitativo. Ele tem uma magnitude determinada, da mesma maneira que a tem o trabalho social contabilizado pelos órgãos de uma comunidade socialista (Rubin, 1978, p. 170).

Essa magnitude de valor da mercadoria consiste na quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário despendida em sua produção. Trata-se, pois, da propriedade quantitativa do trabalho representado na mercadoria e, assim, também do valor, em que o tempo de trabalho é a medida do valor. E, em relação a essa determinação quantitativa do trabalho abstrato, Rubin (1978, p. 170) aponta a necessidade de atenção para o seguinte:

À primeira vista, parece que se o trabalho abstrato é resultado da igualação social do trabalho através da igualação dos produtos do trabalho, o único critério de igualdade ou desigualdade de dois dispêndios de trabalho é o fato da igualdade (ou desigualdade) no processo de troca. A partir desse ponto de vista, não podemos falar de igualdade ou desigualdade de dois dispêndios de trabalho antes do momento de sua igualação social através do processo de troca. Por outro lado, se no processo de troca esses dois dispêndios de trabalho são igualados socialmente, devemos considera-los iguais, ainda que não o sejam (por exemplo, com respeito ao número de horas de trabalho) no processo de produção direta.

A respeito dessa manifestação, o autor afirma que ela conduziu a uma falsa compreensão, uma vez que a igualação social do trabalho no processo de troca não se processa arbitrariamente, sem qualquer tipo de regularidade. Para Rubin (1978, p. 170), a base da igualação social dos produtos do trabalho decorre de uma medida de regularidade que somente se situa na esfera da produção.

Esse fato só pode ser explicado por uma relação socialmente determinada, pois a natureza da igualação dos trabalhos é social. Isso implica que a determinação quantitativa do trabalho abstrato, enquanto expressão da produção social, só pode ser apreendida como resultado da igualação social do trabalho. Se o trabalho social é uma característica presente em todas as sociedades, a forma como ele se realiza é particular. Todas as sociedades humanas realizam trabalho, e o montante desse trabalho é social. A especificidade da sociedade capitalista é que a determinação desse quantum social ocorre pela igualação dos trabalhos representados nas mercadorias, isto é, mediado pelo processo da troca (Rubin, 1978).

A troca, nesse sentido, é o mecanismo econômico pelo qual, na sociedade vigente, se manifesta o caráter social do trabalho. O nexo trabalho-produção entre produtores mercantis individuais apenas pode realizar-se pelo processo de troca, e o caráter social da produção somente se opera pela forma de valor dos produtos do trabalho. Por isso, no capitalismo, o valor se expressa como único regulador geral da produção. Isso constitui a base da teoria do valor de Marx que, de acordo com Rubin (1978, p. 97), se expressa da seguinte maneira:

O trabalho dos produtores mercantis individuais, que possui diretamente a forma de trabalho privado, só pode adquirir o caráter de trabalho social, isto é, submeter-se ao processo de vinculação e coordenação mútuas, através do “valor” dos produtos do trabalho. O trabalho enquanto fenômeno social só pode expressar-se no “valor”. O caráter específico da teoria de Marx sobre o valor-trabalho consiste no fato de que Marx não baseia sua teoria nas propriedades do valor, isto é, nos atos de igualação e avaliação de coisas, mas nas propriedades do trabalho na economia mercantil, isto é, na análise da estrutura e relações de produção do trabalho (Rubin, 1978, p. 97, grifo do autor).

Em qualquer sociedade, o desenvolvimento das forças produtivas impacta diretamente na produtividade do trabalho. Contudo, no capitalismo, essa relação opera a partir do trabalho abstrato, refletindo no processo de produção, no valor dos produtos do trabalho e, consequentemente, afetando a distribuição social do trabalho. O valor se configura, portanto, como regulador da distribuição quantitativa do trabalho social entre ramos individuais da produção e, nesse aspecto, a análise do trabalho socialmente necessário se estabelece pela determinação da magnitude de valor das mercadorias no processo produtivo.

Para Rubin (1978), esse esquema pelo qual o valor desempenha o papel de regulador é responsável por determinar a distribuição do trabalho social, que se processa por elementos contraditórios. Esse esquema exprime a lei do valor, a qual é a base da regulação da distribuição social do trabalho na economia capitalista, contradita pelos constantes desvios e perturbações que são inerentes a essa forma de economia¹.

Com isso, o problema do valor está intrinsecamente relacionado à estrutura produtiva da sociedade cuja produção se realiza por meio da troca privada. Suas causas determinantes e suas modificações estão diretamente vinculadas ao trabalho das pessoas e ao processo de produção: o valor explica o mecanismo produtivo da economia capitalista, isto é, sua estrutura e movimento. A forma troca se constitui como mecanismo central para a vinculação social entre os produtores privados de mercadorias, considerando que somente por meio dela se realiza a distribuição do trabalho.

O ato de igualação das mercadorias no mercado pressupõe e, ao mesmo tempo, oculta a igualação dos trabalhos despendidos nos produtos do trabalho. Constituintes dessa relação de igualação, os aspectos do valor — em termos qualitativo (o valor como forma social) e quantitativo (a magnitude do valor) — se encontram imbricados. Por conseguinte, tais aspectos conduzem tanto ao conceito de trabalho abstrato quanto à relação entre trabalho abstrato e valor. Da relação de igualdade de mercadorias à relação de igualação do trabalho, expressa-se, portanto, o valor como conectivo do trabalho abstrato.

Observa-se, dessa maneira, que, na forma de economia capitalista, o trabalho “adquire agora uma característica qualitativa e quantitativa particular: o trabalho aparece como trabalho abstrato e socialmente necessário” (Rubin, 1978, p. 81). É essa manifestação do trabalho que fundamenta o valor das mercadorias. De forma objetiva, indica-se que, nessa forma de economia, o trabalho social apenas se expressa quando adquire a forma específica de trabalho abstrato.

O trabalho social, que pressupõe, na economia capitalista, relações de produção entre as pessoas como produtoras de mercadorias, assume, como mencionado, uma forma específica — o trabalho abstrato —, o qual tem por medida o tempo de trabalho socialmente necessário. Essa forma específica apresenta, na análise de Rubin (1978, p. 112), duas propriedades: a primeira “consiste no fato de que só se torna social se for igual. A segunda propriedade consiste no fato de que a igualação do trabalho é realizada através da igualação das coisas”. Por consequência, a equiparação dos produtos de trabalho no mercado como valores reflete a igualação dos diversos trabalhos representados nas mercadorias. Por isso, “a igualação social do trabalho não existe de maneira independente; ela só se realiza através da igualação das coisas. Isto significa que a igualação social do trabalho só se realiza através das coisas” (Rubin, 1978, p. 113–114).

Segundo o autor russo, Marx se referia ao “caráter social da igualdade dos vários tipos de trabalho, do processo social de igualação do trabalho, indispensável para toda economia baseada numa divisão extensiva de trabalho” (Rubin, 1978, p. 114). Sendo assim, a “‘materialização’ do processo social de igualação sob a forma de uma igualação de coisas não significa a objetivação material do trabalho enquanto elemento da produção, isto é, sua acumulação material nas coisas (produtos do trabalho)” (Rubin, 1978, p. 114), mas somente do seu aspecto abstrato. Com isso, se a chave para a teoria do valor não pode ser encontrada no ato de troca enquanto tal — na igualação material das mercadorias como valores —, mas na maneira pela qual o trabalho é igualado e distribuído na economia mercantil, Rubin aponta para a centralidade do trabalho abstrato no processo de formação do valor.

Conclui-se, assim, que o valor dos produtos do trabalho, enquanto mercadoria, se refere à igualdade social do trabalho — é a manifestação dessa relação social. Para tanto, Rubin (1978, p. 116) propõe que “devemos relacionar o conceito de ‘igualdade social do trabalho’ ao conceito de equilíbrio entre formas individuais de trabalho”, uma vez que “a ‘igualdade do trabalho’ corresponde a um determinado estado da distribuição do trabalho na produção, a saber, a um estado de equilíbrio concebido teoricamente, no qual cessa a transferência de trabalho de um ramo de produção a outro” (Rubin, 1978, p. 116, grifo do autor). Ao considerar, desse modo, que a economia mercantil-capitalista se sustenta na oposição entre trabalho privado e trabalho social (o que consiste no problema central da teoria do valor) e, por conseguinte, “a transformação do trabalho privado em social coincide com a transformação de trabalho concreto em abstrato” (Rubin, 1978, p. 145), isso explicaria, no entendimento do economista russo, a centralidade da categoria trabalho abstrato na teoria do valor de Marx.

Considerações finais

Uma das conclusões da análise de Rubin é que, dentro da sociedade capitalista, o valor das mercadorias só existe a partir da igualdade social dos trabalhos que foram dispendidos em suas produções. O valor é uma manifestação desse processo de igualação, que tem no trabalho abstrato uma categoria fundante. Se a categoria do trabalho abstrato não pode ser analisada, portanto, de forma separada ou independente da teoria do valor de Marx, o inverso também representa um grande problema interpretativo. Vê-se, com isso, ainda que de forma breve, alguns elementos que justificam as admoestações que o autor alemão (2010b) escreveu, ao final de sua vida, a Adolph Wagner, por causa da problemática interpretação de O Capital.

Conforme indicado na introdução deste artigo, Marx, especialmente a partir dos anos de 1860, demonstrou grande preocupação com a precisão expositiva e analítica da categoria do trabalho abstrato. Para o autor alemão, essa necessidade advinha também da explicitação da originalidade de sua análise em relação à produção bibliográfica da economia política que o antecedeu, notadamente nos seus quesitos metodológicos. Ao adotar a mercadoria e suas formas de manifestação como ponto de partida expositivo de sua principal obra econômica, ele explicitou a necessidade de assimilação das especificidades da sociedade dominada pelo modo de produção capitalista. As determinações inéditas dessa sociedade não consubstanciaram apenas uma nova forma social e econômica, mas também incidiram em reconfigurações de fenômenos presentes em sociedades anteriores.

É fato que a forma mercadoria já existia em sociedades pré-capitalistas. Contudo, surgiram novas determinações históricas que configuram sua forma e conteúdo dentro do capitalismo, refletindo no surgimento do trabalho abstrato. Por isso, essas determinações inéditas, para serem corretamente apreendidas, precisam ser examinadas a partir de suas respectivas relações sociais. Diferentemente de uma perspectiva positivista, que tende a segmentar e a naturalizar a realidade em conceitos pré-definidos, a categoria do trabalho abstrato, dentro da crítica da economia política de Marx, não se delimita por uma suposta definição atemporal. A exposição analítica dessa categoria não apenas se envolve em conexões com várias outras categorias, mas só pode ser apresentada corretamente a partir dessas mediações.

Esse é um dos grandes esforços realizados por Rubin, em sua obra Teoria Marxista do Valor. Mais do que simplesmente indicar a importância do trabalho abstrato para a análise econômica do capitalismo, um dos grandes méritos da obra do autor russo foi apresentar algumas das principais mediações que consubstanciam a determinação dessa categoria. Para além da exposição da magnitude do valor das mercadorias, expressa na quantificação do tempo de trabalho socialmente necessário, Rubin oferece também uma análise qualitativa do trabalho abstrato, que remete à miríade de relações e formas sociais conectadas com essa categoria.

Agradecimentos

Não se aplica.

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Rubin utiliza a seguinte citação de Marx para elucidar essa questão: “a lei do valor das mercadorias se encarrega de determinar qual parte do seu volume global de tempo de trabalho disponível a sociedade pode destinar à produção de cada tipo de mercadoria. Mas esta tendência constante de as diversas esferas de produção se manterem em equilíbrio manifesta-se apenas como reação contra o constante desequilíbrio” (Marx apudRubin, 1978, p. 95).
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Referências

MARX, K. Economic and philosophic manuscripts of 1844. (2010c). In: MARX, K.; Engels, F. Collected Works London: Lawrence & Wishart, 2010a. v. 3. (Karl Marx, March 1843–August 1844).
MARX, K. Marginal notes on Adolph Wagner's “Lehrbuch der Politischen Oekonomie”. In: MARX, K.; ENGELS, F. Collected Works London: Lawrence & Wishart, 2010b. v. 24. (Marx and Engels, 1874–1883)
MARX, K. Marx to Engels. 24 August 1867 (Letter). In: MARX, K.; ENGELS, F. Collected Works London: Lawrence & Wishart, 2010c. v. 42. (Letters, 1864–1868)
MARX, K. Capital: a critique of political economy. Book I: The process of production of capital. In: MARX, K.; ENGELS, F. Collected Works London: Lawrence & Wishart, 2010d. v. 35. (Karl Marx, Capital Volume I)
RUBIN, I. I. A Teoria Marxista do Valor Tradução de José Bonifácio de S. Amaral Filho; prefácio de Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo. São Paulo: Polis, 1978.

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