Fiscalidade e subdesenvolvimento: breves considerações sobre o Brasil independente

Scacchetti, Camila

doi:10.11606/issn.2316-901X.v1i82p54-77

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Dossiê Paralelos • revista do Instituto de Estudos Brasileiros (82) • Ago 2022 • https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v1i82p54-77 linkcopiar

Fiscalidade e subdesenvolvimento: breves considerações sobre o Brasil independente

Taxation and underdevelopment: brief considerations about Brazil independent

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Buscando traçar a relação entre os níveis de subdesenvolvimento e fiscalidade, este estudo analisa a construção fiscal no Brasil independente. Por meio da separação das receitas entre o Cofre Geral e Provincial, o Brasil testemunhou uma nova estrutura administrativa arrecadatória. Os dízimos incidentes sobre os principais produtos exportados figuraram como a principal fonte de recolhimento tributário das Províncias. No entanto, às regiões incapazes de se encaixarem nessa dinâmica, poucas alternativas foram oferecidas. Este feito só fez aprofundar os níveis de subdesenvolvimento presentes no território nacional.

PALAVRAS-CHAVE
Brasil independente; fiscalidade; subdesenvolvimento

Produtos	1821-30	1831-40	1841-50	1851-60	1861-70	1871-80	1881
Café	18,4	43,8	41,4	48,8	45,5	56,6	61,5
Açúcar	30,1	24,0	26,7	21,2	12,3	11,8	9,9
Algodão	20,6	10,8	7,5	6,2	18,3	9,5	4,2
Fumo	2,5	1,9	1,8	2,6	3,0	3,4	2 ,7
Cacau	0,5	0,6	1,0	1,0	0,9	1,2	1,6
Total	72,1	81,1	78,4	79,8	80,0	82,5	79,9

Ano	Importação	Exportação	Total Comércio Externo	Renda Interna
1823-1827	46	12	59	41
1828-1832	45	8	53	47
1833-1837	56	11	69	31
1838-1842	61	20	85	15
1843-1847	60	18	81	19
1848-1852	67	14	83	17
1853-1857	68	13	81	19
1858-1862	61	16	77	23
1863-1867	58	19	78	22
1868-1872	57	19	76	24
1873-1877	56	17	73	27
1878-1882	56	15	71	29
1882-1888	59	13	72	28

1823		1859/1860		1885/1886
Província	Receita	Província	Receita	Província	Receita
Rio de Janeiro	6.580:112$166	Rio de Janeiro	2.290:100$010	Rio de Janeiro	4.993:801$952
Bahia	1.644:413$934	Bahia	1.140:408$413	São Paulo	3.802:199$858
Pernambuco	1.436:726$265	São Paulo	1.014:026$689	Minas Gerais	3.651:353$450
Maranhão	767:837$338	Pernambuco	895:784$000	Pará	3.181:247$599
Rio Grande do Sul	530:816$392	Minas Gerais	841:799$415	Rio Grande do Sul	2.671:166$368
Cisplatina	456:091$025	Rio Grande do Sul	837:726$768	Bahia	2.624:098$797
Pará	332:972$808	Pará	670:000$000	Pernambuco	2.466:423$019
São Paulo	279:788$445	Maranhão	426:190$000	Amazonas	1.613:315$153
Paraíba	247:711$203	Alagoas	331:497$000	Ceará	1.059:755$226
Ceará	138:784$437	Paraná	326:590$000	Maranhão	685:644$820
Alagoas	123:144$795	Ceará	280:874$099	Alagoas	560:537$367
Mato Grosso	117:530$000	Santa Catarina	270:631$618	Paraná	537:845$719
Piauí	72:558$037	Sergipe	253:637$525	Paraíba	500:730$094
Goiás	56:676$310	Piauí	177:581$116	Espírito Santo	488:437$730
Rio Grande do Norte	42:222$235	Paraíba	150:000$000	Santa Catarina	413:472$689
Sergipe	34:477$127	Rio Grande do Norte	75:788$000	Sergipe	413:000$273
Santa Catarina	29:203$941	Goiás	69:605$000	Rio Grande do Norte	409:141$539
Espírito Santo	17726$994	Espírito Santo	67:120$160	Mato Grosso	276:165$072
		Mato Grosso	43:992$913	Piauí	238:920$337
		Amazonas	41:055$000	Goiás	221:678$407
Total	12.908:793$452	Total	10.204:407$726	Total	30.808:935$469

	Receitas
1º - Direitos de saída	2.300:000$000
2º - Taxa da ponte de embarque em Santos	108:300$000
3º - Despacho de embarcações	13:200$000
4º - Decima de legados e heranças	215750$000
5º - Decima de uso-fruto	15:000$000
6º - Imposto de animais em Itararé e Sorocaba	31:280$000
7º - Taxa das barreiras	16:000$000
8º - Imposto de transporte ou de trânsito	1.300:000$000
9º - Dito sobre casas de leilão	3:220$000
10º - Dito sobre casas de modas	1:600$000
11º - Dito sobre seges e outros veículos	4:570$000
12º - Dito sobre capitalistas	15:000$000
13º - Dito sobre vendedores de bilhetes de loterias estranhas às da Província	5:200$000
14º - Dito Predial	350:000$000
15º - Dito sobre companhias equestres	6:000$000
16º - Emolumentos	16:200$000
17º - Novos direitos por diversas mercês	19:000$000
18º - Cobrança da dívida ativa	70:000$000
19º - Taxa adicional	400:000$000
20º - Indenizações	58:200$000
21º - Receita eventual, compreendendo as multas por infração de lei ou regulamento, e os dividendos das ações da companhia Ituana	101:200$000
22º - Selo das patentes de ofciais da guarda nacional, arrecadado pela Fazenda Geral	-
23º - Rendimento dos estabelecimentos provinciais	11:400$000
Soma	5.061:120$000

Gêneros	Quantidades	Valor Oficial	Imposto	Adicional	Total	Observações
Café	137.898.061	80.875:441$	3.126:908$765	622$000	3.127:531$460	3.386,070 quilos livres de direitos
Frutas	208	25$	1$000	$250	1$250	-
Fubá	900	180$	7$200	1$800	9$000	-
Fumo	96.624	68:109$	2:486$524	621$646	3:108$170	10.747 quilos livres de direitos
Algodão	147.917	226:025$	$	$	$	147.917 quilos livres de direitos
Arroz	1.471.585	162:658$	6:458$685	1:608$291	8:066$976	10.500 quilos livres de direitos
Farinha	347.795	16:534$	662$924	166$686	829$610	-
Couros	348.472	66:013$	2:637$611	659$324	3:296$935	100 quilos livres de direitos
Animais	7.136	25:251$	1:023$601	239$018	1:262$619	-
Açúcar	488.790	98:561$	41$904	10$476	52$380	483.570 quilos livres de direitos
Aguardente	153.986	61:572$	2:462$912	615$728	3:078$640	-
Toucinho	69.989	60:096$	2:407$848	602:109	3:009$957	-
Milho	19.382	1:816$	72$653	18$163	90$816	-
Feijão	195.071	36:994$	1:381$464	331$540	1:713$004	15.330 quilos livres de direitos
Mel de Fumo	6.842	10:261$	367$260	91$815	459$075	720 quilos livres de direitos
Canjica	260.005	58:237$	2:329$512	581$928	2:911$440	-
Chifres	44.750	5:260$	210$400	52$600	263$000	-
Cristal de Rocha	19.559	19:549$	70$600	17$650	88$250	17.794 qui los livres de direitos
Ovos	1.260	647$	25$915	6$482	32$397	-
Vinhos	368	147$	5$888	1$472	7$360	-
Borracha	5.431	5:103$	24$080	6$020	30$100	4.501 quilos livres de direitos
Diversos	751.763	248:167$	5:876$305	1:491$533	7367$838	94.552 quilos livres de direitos
Total	-	82.046:655$	3.155:463$051	7:747$226	3.163:210$277	-

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[TFN1] Fonte: CANABRAVA, 2005, p. 144.