Avaliação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde: perfil das recomendações de exclusão na Conitec, de 2012 a 2023

Objetivo  Analisar as recomendações de exclusão de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de 2012 a 2023, e identificar os critérios de desinvestimento utilizados.

Métodos  Análise documental, descritiva e retrospectiva, dos relatórios da Conitec que avaliaram solicitações de exclusão de tecnologias.

Resultados  Foram identificados 24 relatórios, sobre 74 tecnologias, em que, predominantemente, as solicitações envolveram medicamentos (95,9%). A Conitec recomendou favoravelmente 95% das exclusões, priorizando a ausência de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a existência de alternativas terapêuticas.

Conclusão  A baixa demanda de exclusões em comparação às incorporações revela desafios na identificação da obsolescência e resistência à desincorporação de tecnologias. A sustentabilidade do SUS exige maior monitoramento das tecnologias incorporadas, para otimização dos recursos e promoção da eficiência do sistema de saúde.

Palavras-chave
Avaliação de Tecnologias em Saúde; Sistema Único de Saúde; Economia da Saúde; Análise Documental

Principais resultados  O estudo identificou que demandas de exclusão de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) são significativamente menores que para incorporação, destacando a necessidade de maior atenção ao processo de desinvestimento, para garantia da sustentabilidade do sistema de saúde.

Implicações para os serviços  Os achados deste estudo apontam para a importância de se estruturarem métodos de avaliação de desinvestimento, visando aprimorar o monitoramento da obsolescência de tecnologias em saúde e promover uma alocação mais eficiente de recursos no SUS.

Perspectivas  Sugere-se o estabelecimento de critérios para a reavaliação periódica das tecnologias incorporadas, a fim de serem garantidas revisões regulares e a fluidez do trabalho da Conitec na avaliação de tecnologias em saúde.