Estudo de avaliabilidade da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Fortaleza, Ceará, 2011-2022

Objetivo:  Empreender um estudo de avaliabilidade da Política Nacional de Alimentação e Nutrição em Fortaleza, Ceará, e apresentar seus resultados.

Métodos:  Estudo de avaliabilidade realizado entre março de 2023 e março de 2024. Realizou-se entrevistas semiestruturadas e análise de documentos legais, normativos e técnicos relativos ao período de 2011 a 2022. Os resultados da política, segundo os informantes-chave, foram analisados por meio de tendência temporal, calculando-se a Taxa de Incremento Anual (TIA) e seu respectivo intervalo de confiança (IC95%), usando o modelo de regressão de Prais-Winsten.

Resultados:  Participaram do estudo 24 informantes-chave (gestores, profissionais de saúde e usuários) envolvidos com a execução da política. Os quatro componentes do modelo teórico-lógico da política (vigilância alimentar e nutricional, prevenção de agravos relacionados às carências nutricionais, promoção da alimentação adequada e saudável e cuidado integral da pessoa com doenças crônicas e/ou necessidades nutricionais especiais) foram selecionados devido à sua relevância e à sua recorrência nas publicações oficiais e entrevistas com informantes-chaves. Dentre os impactos atribuídos à política, destacou-se a redução da desnutrição em crianças, e a análise de tendência temporal revelou redução da magreza acentuada (TIA -4,94%; IC95% -7,74; -2,05) nas crianças de 5 a 10 anos, bem como uma redução anual de 4,94% na prevalência.

Conclusão:  A Política Nacional de Alimentação e Nutrição está em processo de implementação. A construção do modelo teórico-lógico permitiu refletir sobre os desafios na sua implementação, incluindo os contextos interno e externo.

Palavras-chave:
Política de Saúde; Avaliação em Saúde; Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação; Política Nutricional; Pesquisa Qualitativa