A crise internacional e as relações Norte-SulRESUMO
Neste artigo, discutimos a intensa relação entre tendências econômicas internacionais e internas e a lacuna entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ênfase especial é dada às ações empreendidas durante a crise internacional pela qual o sistema capitalista está passando.
PALAVRAS-CHAVE:
Capitalismo; globalização; dependência
ABSTRACT
In this article, we discuss the intense relationship between international and internal economic trends and the gap between developed and developing countries. Special emphasis is provided to the actions undertaken during the international crisis the capitalist system is undergoing.
KEYWORDS:
Capitalism; globalization; dependence
Em texto conhecido, Samir Amin escrevia que “as formas de integração internacional condicionam o ritmo e a orientação do desenvolvimento”.1A afirmação é sem dúvida verdadeira. Mas houve excessos no que toca à importância deste “condicionam”. Para alguns, o “condicionam” se tornou “determinam”, e a interpretação da realidade nacional reduziu-se à aplicação de um decalque das contradições internacionais, tanto mais cômoda quanto evitava o estudo aprofundado das especificadas nacionais, muito mais complexas para se conhecer do que o esquema geral.
A reação de prioridade para o conhecimento do “interno” foi sem dúvida sadia. Mas não deve levar a esquecer que, se as manifestações são internas, o processo global é eminentemente internacional, e cada vez mais. E o conjunto da problemática que afeta a economia brasileira é, nos seus aspectos fundamentais, comum à esmagadora maioria dos mais de cem países subdesenvolvidos. O fato de dispormos de muitos arranha-céus e de uma vasta gama de automóveis coloca-nos, quando muito, um pouco mais alto na aristocracia dos rotos e esfarrapados.
Seis anos de milagre fizeram-nos esquecer este fato, e já se falava da economia brasileira como de um capitalismo “normal”, seria o último dos “late comers”. Alguns anos de crise fizeram com que voltássemos à realidade, e, mais do que os anos de crise, o fato de os grandes dramas da economia internacional começarem a se fazer sentir na modesta capacidade de cada um de se empregar e de ganhar a sua vida.
Com receio de absolver os responsáveis locais, esquecemos as raízes internacionais da crise. A verdade é que os responsáveis estão tanto dentro como fora do país. O que é preciso é ver o conjunto do mecanismo.
No centro da crise está, sem dúvida, o fenômeno de polarização que hoje conhece o sistema capitalista. São cifras conhecidas, mas cabe lembrá-las pela relevância que hoje adquirem.
Antes de tudo, é útil lembrar que, em termos históricos, a polarização do sistema capitalista é recente, e que praticamente até o fim do século passado a diferença entre o PIB por habitante de diversos países era limitada, não ultrapassando a relação de 1 para 3.2 Ou seja, a pobreza era de todos, era democrática, a riqueza o é muito menos.
Qual é a situação hoje? Nada melhor que nos apoiarmos nos dados insuspeitos do Banco Mundial:
A relação é, assim, de 1 para 12. Mas há mais: a cifra de 791 dólares por habitante inclui os países subdesenvolvidos exportadores de petróleo, como a Arábia Saudita. Sem estes, o número baixa para 751 dólares. E inclui 1.133 milhões de habitantes de países com um PIB médio por habitante de 216 dólares. Um quarto da humanidade, representando, o que é mais importante, 38% da população vivendo sob regime capitalista, conhece um PIB por habitante 44 vezes menor do que o dos países industrializados do Ocidente.
Vejamos o que acontece em termos de progressão: com um aumento anual do PIB por habitante calculado em 2,4% durante a década de 1970, os países industrializados têm um aumento absoluto de PIB por habitante que pode ser estimado em 230 dólares em 1980. Ou seja, só o aumento do produto por habitante do “Norte” é maior do que o PIB total por habitante da faixa pobre do capitalismo. E o que acontece nesta faixa? O aumento durante os anos 70 é estimado em 0,9% ao ano, o que se pode traduzir aproximadamente por 2 dólares.
O leitor poderá fazer e refazer os cálculos, e encontrará divergências menores entre estes dados baseados nos trabalhos do Banco Mundial e, por exemplo, os do Clube de Roma, que estima que entre 1970 e 1975 o Norte progrediu à base de 180 dólares por habitante e por ano, o Leste 80 dólares, e o Terceiro Mundo 1 dólar.”3 O que não é mais contestável em face destas cifras, é que o Terceiro Mundo está parado, e esteve dramaticamente imóvel, em termos de progresso real, durante os 30 anos do vertiginoso salto dado pelo grupo de países industrializados ocidentais, o pequeno “clube” da OCDE, e pelos próprios países socialistas.
Um dado reforçará talvez a tese principal deste artigo que é a da situação qualitativamente nova, praticamente de ruptura, que esta polarização está causando. Com efeito, se examinarmos as cifras de progressão do PIB per capita da África subsaariana, constataremos que a taxa anual de aumento foi de 1,6% durante os anos 60, o que já é ridículo, considerando-se o nível de ponto de partida, caindo ainda para 0,2% durante os anos 70. O próprio Banco Mundial estima que esta área conhecerá uma regressão da ordem de - 0,3 % ao ano durante o período 1980-85. São mais de 40 países ...
Que tipo de salto deve dar um país cujo PIB por habitante aumenta de 1 ou 2 dólares para alcançar ou não se distanciar do capitalismo ocidental, que, além de conhecer um aumento da ordem de 200 dólares, tem condições para aproveitar muito mais produtivamente os seus 200 dólares suplementares do que o país pobre os seus - sejamos generosos - 5 dólares?
Mas a pergunta pode ser colocada de outra forma: a partir de que ponto a distância, em termos de renda por habitante, entre os países industrializados e os países pobres torna estes últimos incapazes de se manterem atrelados ao processo do crescimento do capitalismo mundial? Pois independentemente das contradições dramáticas que afloram nos “milagres” subdesenvolvidos, parece claro hoje que amplas faixas das economias pobres já desgarraram. É o que o Ministro do Plano da Argélia e de Angola Abdelhamid Brahimi e Lopo de Nascimento enfocavam, ao salientarem, no II Congresso dos Economistas do Terceiro Mundo, em Havana, que o tempo disponível para se construir a ponte entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos está se esgotando rapidamente. A polarização está chegando a um ponto de ruptura.
Duas ilusões mantiveram durante os últimos tempos a impressão de que a gravidade do assunto era conjuntural. Uma é a de que a crise se devia à crise energética, à ganância dos árabes. Outra é a de que o Terceiro Mundo já tinha entrado na era industrial.
Quanto à primeira, cumpre lembrar algumas cifras. Em primeiro lugar, “os preços reais do petróleo caíram entre 1974 e 1978”.4 Os preços por barril em dólares constantes de 1980 eram de 18,6 dólares em 1975, e de 17,13 dólares em 1978, subindo para 29,80 em 1980. Segundo, os lucros das empresas ocidentais de petróleo foram de 27 bilhões de dólares em 1979, enquanto o valor total das importações de petróleo pelo Terceiro Mundo era de 57,8 bilhões de dólares em 1980.
Do ponto de vista dos países subdesenvolvidos importadores de petróleo, portanto, os lucros das empresas ocidentais de petróleo aparecem como atingindo a metade do valor total das importações de petróleo do Terceiro Mundo. Se acrescentarmos a elevação dos preços dos produtos exportados pelo ocidente industrial, parece bastante óbvio que o ônus do custo de energia foi transferido para os países importadores do Terceiro Mundo, num mecanismo clássico de exploração Norte-Sul.
Quanto aos países do “Norte”, se levarmos em conta os lucros das suas empresas de petróleo e a recuperação pela elevação dos preços das exportações para o Terceiro Mundo, não se pode dizer que o excedente de 110 bilhões de dólares dos países produtores em 1980 sejam suficientes para manter estas economias abaladas, quando o seu produto é da ordem de 6,5 trilhões de dólares.
O que a crise do petróleo pôs realmente a nu foi a fragilidade do processo de industrialização do Terceiro Mundo. Um estudo recente da ONUDI fornece-nos um balanço precioso desta industrialização.
A primeira característica é a de que se trata de um processo extremamente concentrado. A contribuição dos diferentes países no valor adicionado manufatureiro do Terceiro Mundo é a seguinte, entre 1966 e 1975:5
Constatamos antes de tudo que o Brasil é responsável por quase um quarto do valor adicionado manufatureiro do Terceiro Mundo. Aparece assim o caráter muito específico da sua situação, já que foi indiscutivelmente o parceiro privilegiado na instalação das bases das companhias transnacionais.
Mas constatamos igualmente que a tão propalada industrialização do Terceiro Mundo consiste na criação de algumas ilhas industriais extremamente delimitadas e que, na realidade, o Brasil, o México, a Argentina, a República da Coréia e a Índia são responsáveis por 63,1%, ou seja, quase dois terços, da produção industrial do Terceiro Mundo. E em cada um destes países há algum supercentro industrial, como São Paulo ou a Cidade do México.
Na véspera da crise, em 1973, as exportações de manufaturas estavam igualmente concentradas:6
Distribuição das exportações de produtos manufaturados do Terceiro Mundo para 21 países desenvolvidos ocidentais - 1973, milhões de dólares
É preciso encarar, portanto, com certa frieza a tão falada industrialização do Terceiro Mundo. Salvo a constituição de alguns grandes centros industriais modernos, trata-se, em geral, da disseminação de unidades agroindustriais, sem profundo impacto em termos de mobilização efetiva dos fatores nos países subdesenvolvidos.
No conjunto, se a extrema concentração dos esforços das multinacionais e das finanças do Norte criou no Brasil um quadro bastante específico, não se deve perder de vista que o Terceiro Mundo é e continua a ser antes de tudo um fornecedor de bens primários, e que os polos industriais que se criaram são mantidos por sólidos cordões umbilicais que os vinculam ao Norte.
É certo que a parte dos produtos manufaturados nas exportações do Terceiro Mundo tem progredido. Entre 1966 e 1976, o volume das exportações de produtos manufaturados dos países em desenvolvimento cresceu a uma taxa média anual de 15,3%, ou seja, mais que o dobro da taxa de crescimento industrial.7 Mas as necessidades do Norte em matérias-primas e as necessidades do Sul em divisas também cresceram, e o resultado é que a parte dos produtos manufaturados nas exportações totais dos países subdesenvolvidos não tem sofrido transformação radical:
Continua assim o Terceiro Mundo com sólidos 80% ou mais de exportações primárias.
Como, por outro lado, o valor global das exportações do Terceiro Mundo tem progredido sensivelmente, passando de 52.083 milhões de dólares em 1970 para 208.245 milhões em 1977, a uma taxa de progressão anual média de 19% (dólares correntes), enquanto o valor do comércio mundial aumentava à taxa média de 17%, passando de 312.070 para 1.123.625 milhões de dólares, constatamos, quando muito, que o esquema clássico da industrialização dependente, que resulta numa indústria exportadora por falta de mercados internos e de uma agricultura exportadora para financiar esta indústria, se confirma e se aprofunda.
A raiz do problema é simples, e é constatada ao analisarmos os “cordões umbilicais” que vinculam os polos industriais do Terceiro Mundo ao ocidente industrial.
Duas séries de cifras caracterizam o essencial do problema. Primeiro, constatamos que a situação das despesas mundiais em pesquisa e desenvolvimento é a seguinte:
Assim, o Terceiro Mundo, com quase quatro quintos da população vivendo sob regime capitalista, participa de 2,9% do esforço mundial da pesquisa, ou em 4% do esforço do mundo capitalista. Tendo a tecnologia hoje a importância que se sabe, o grau de dependência assim criado e o seu caráter estrutural saltam aos olhos.
Outra série de cifras refere-se à distribuição da produção de bens de capital. Um recente estudo da produção de bens de capital no Terceiro Mundo conclui “que os países em desenvolvimento participam de 3 a 4% da produção mundial e de 2 a 3% do comércio mundial de bens de capital”.8 Além disso, 60% desta produção limitadíssima está concentrada nos 14 países do Terceiro Mundo que dispõem de uma base industrial diversificada.9
O resultado é que o Terceiro Mundo constitui importante mercado para o ocidente industrial. Assim, a parte das exportações de máquinas para o Terceiro Mundo ultrapassou recentemente 30% das exportações totais do Norte para o Sul:
Isto reflete, segundo a ONUDI, “a dependência profunda (heavy dependence) de fornecedores externos para uma grande parte dos bens de capital” do Terceiro Mundo.
Mas este estímulo aos mercados externos do Norte reveste-se de outro aspecto no Sul: significa que o processo de industrialização provoca um fluxo de gastos complementares - gastos recorrentes em divisas - mais que proporcionais às divisas economizadas pela produção local de bens anteriormente importados
Torna-se assim perfeitamente possível, e dolorosamente real para a maioria dos países pobres que enveredaram pela industrialização dependente, que quanto mais se promove a substituição de importações para economizar divisas, mais se acumulam os encargos permanentes em divisas, levando a um ponto de estrangulamento no nível de balança de pagamentos.
Aparecem assim a agricultura e as reservas de riquezas naturais não renováveis como candidatos óbvios ao financiamento de um modelo cujos custos em divisas são crescentes.
O resultado tem sido, por um lado, a destruição progressiva da agricultura alimentar e das terras do Terceiro Mundo. Trabalhos recentes, como L’Atrique étranglée, de René Dumont, agrônomo que vem desde o início dos anos 60 alertando para a destruição do potencial agroalimentar do Terceiro Mundo, são completados hoje por esta constatação lapidar do Banco Mundial: “Antes de 1939 somente a Europa Ocidental era um importador líquido de grãos. Hoje, somente a América do Norte e a Oceania não o são ... Em 1980, as importações de alimentos e bebidas são estimadas em 7,7 bilhões de dólares para os países de baixa renda (17% das suas importações de mercadorias) e mais 36 bilhões de dólares para os países de renda média”.10 O fato de que em uma série de países as importações de alimentos atingem a média das exportações de produtos manufaturados é irônico.
Caso típico, o Senegal, que paga pelo polo industrial de Dacar (tecnologia a preços ocidentais) com exportações de amendoim, viu-se preso do ciclo de agricultura de exportação crescente para cobrir custos crescentes em divisas do polo moderno, até esgotar as suas terras e entrar na fase de rendimentos decrescentes. Em 1979-80, a sua colheita de amendoim é inferior à de 1936, apesar de ter 2,5 vezes mais população. Até quando produtos que incorporam salários de miséria do Terceiro Mundo como o amendoim, o cacau, o café e tantos outros, permitirão pagar a tecnologia dos polos industriais em que o salário anual incorporado é contado em dezenas de. milhares de dólares?
Um exemplo “a contrário” nos vem da Guiné-Bissau: num país incomparavelmente mais pobre pelos critérios internacionais, constatamos a ausência da miséria vista em outras partes de agricultura moderna, mas exportadora. Por mais atrasado que seja o seu equipamento, o fato é que na comunidade Balanta. da Guiné-Bissau, por exemplo, onde o processo de monocultura de exportação nunca entrou, a terra serve exclusivamente à alimentação da população, que planta arroz, colhe frutas, caça e pesca segundo as suas próprias necessidades. E salta aos olhos a dignidade e a força física da população.11
Por outro lado, progride a passos rápidos a destruição dos recursos naturais não renováveis do Terceiro Mundo, outra forma de financiar o consumo de luxo e a industrialização inadaptada às realidades. O que acontece com o Zaire, com o Gabão e tantos outros é um drama que um mínimo de visão histórica permite facilmente imaginar. O Gabão estima as suas reservas de petróleo em mais 5 anos ...
O círculo vicioso se aperta, na medida em que o financiamento dos polos industriais exige cada vez mais sacrifícios da população, levando dessa vez à polarização interna em termos de distribuição de renda, o que reduz a profundidade social do mercado, levando a indústria a buscar mercados externos ou elitistas, fechando o círculo.
O Sul chega assim a um impasse: o desenvolvimento atrelado - permitam-me esta interpretação mais realista, ainda que menos elegante, do “desenvolvimento associado” - leva à destruição das terras e dos recursos naturais não renováveis, e a uma fase de crescente impossibilidade de sustentar os polos modernos instalados com recursos internos, enquanto o empobrecimento relativo das massas trabalhadoras não permite a formação de um mercado interno com profundidade social realmente mobilizadora.
Assim, quem estava à espera do trickling down previsto por Hirschmann, ficou de mão abanando.
Nos últimos anos, o impasse a nível do mercado e do financiamento em que o modelo se encontra levou à constituição de uma gigantesca muleta: o financiamento externo. Assim, a dívida externa dos países subdesenvolvidos tem crescido a um ritmo assustador, e qualitativamente novo:
O resultado é que chegamos a um processo de endividamento que constitui ao mesmo tempo a única maneira de manter estes polos artificiais de industrialização em ação e uma carga de sustento cada vez mais difícil para os próprios organismos financeiros do Norte.
A análise da CEE é profundamente interessante a este respeito, e reflete a situação em que o ocidente industrial não sabe mais qual é o mal menor, se o esforço financeiro para manter estes polos de pé ou a perda de mercados que o seu colapso significaria:
“É o poder de compra sustentado do Terceiro Mundo, escreve a ONUDI, que permitiu, nestes últimos seis anos, reduzir sensivelmente os efeitos da recessão no Norte. Segundo as estimativas das Comunidades Europeias, teria havido, somente no território da Comunidade, 3 milhões de desempregados suplementares - 9 milhões em vez de 6 - se os países em desenvolvimento exportadores e não produtores de petróleo não tivessem mantido as suas importações de produtos manufaturados provenientes do Norte, graças às suas taxas de crescimento mais elevadas e às suas operações financeiras”.
Mas este processo está sendo mantido de maneira cada vez mais artificial:
Ao longo destes últimos seis anos, os países em desenvolvimento conseguiram fazer face à corrente principalmente endividando-se junto aos bancos dos países do Norte com fundos reciclados pela OPEP. Fizeram-no pagando o preço de um grande endividamento.
A consciência desta fragilidade é tão grande que o Examen Economique Annuel 1978-79 da CEE concluiu: “O equilíbrio atual da economia mundial depende em grande medida de uma corrente contínua de empréstimos privados aos países em desenvolvimento não produtores de petróleo (bem como à União Soviética e à Europa do Leste), em uma escala sem precedentes antes de 1974, e será posto em xeque por qualquer obstáculo a esta corrente”.12
Assim, o camponês do Terceiro Mundo e o financista do Norte chegam à mesma conclusão, o primeiro ao ver o destino do seu amendoim ou cacau, o segundo ao ver a utilização dos seus dólares: o modelo está chegando aos limites do seu sustentamento artificial.
O número de análises catastróficas do capitalismo já é demasiado grande para que este artigo pretenda ser mais uma. Mais do que prever colapsos, parece interessante analisar a evolução do campo de manobra de que o sistema dispõe.
Para muitos, constitui uma permanente surpresa constatar como o Brasil, por exemplo, pode continuar a desenvolver um processo de industrialização tão desvinculado das necessidades da população ou da capacidade interna de financiamento.
Se é verdade que o processo de industrialização dependente se encontra hoje em um duplo impasse de realização e de financiamento, é verdade também que, em termos de reprodução do capital, e apoiando-se na divisão internacional do trabalho, o sistema sobrevive.
Até onde, no entanto, pode ir esta polarização e desvinculação entre o produtor e o produto?
Nenhum modelo é capaz de nos trazer respostas neste plano, senão o simples bom senso: há limites de equilíbrio obtido através de mecanismos monetários e comerciais cada vez mais artificiais, no quadro de um sistema baseado na exclusão da esmagadora maioria das massas trabalhadoras da participação real no consumo.
O Norte apresenta nos anos 20 uma imagem bastante semelhante, se bem que menos grave e mais delimitada geograficamente, de polarização do acesso à renda e de consequente desenvolvimento em “base estreita”. A partir dos anos 30, no entanto, procedeu a uma ampla redistribuição da renda, o que provocou sem dúvida sacrifícios na classe dominante, mas levou a constituição de uma ampla base de expansão para o mercado popular, durante os 30 anos que se seguiram à Guerra Mundial, dinâmica limitada, no entanto, à área redistributiva: o próprio Norte.13
Colocado em sua simplicidade básica hoje consiste em promover no nível Norte-Sul e dentro dos países do Sul (a polarização interna é simétrica e obedece às mesmas causas que a polarização Norte-Sul, uma tornando a outra possível) a redistribuição de renda que foi realizada há quase meio século dentro do conjunto dos países do Norte.
Alguns fatores tornam hoje esta redistribuição radicalmente mais complexa. Por um lado, a redistribuição no nível nacional dos anos 30 podia apoiar-se na força política dos Estados, defensores dos interesses do capitalismo a mais longo prazo. A redistribuição no nível mundial não encontra estrutura de enquadramento correspondente, e não surpreende que já estejamos na enésima conferência internacional e apontar corretamente o que se deve fazer, sem que se avance um passo.
Por outro lado, a redistribuição da renda efetuada no Norte permitiu a rápida recuperação das taxas de lucro, através da exploração da mão-de-obra mais barata na periferia, a miséria crescente do Terceiro Mundo pagando a prosperidade do operariado do Norte. No caso de uma redistribuição Norte Sul, hoje já preconizada por amplas faixas do Norte, no que qualificam de “sólida compreensão dos nossos próprios interesses”14 ainda não foi definido quem pagaria a conta. As tentativas de romper a unidade dos “77”, composta de 122 países subdesenvolvidos, desencadeada este ano, pode não estar alheia a esta busca: na falta de desenvolver o Terceiro Mundo ou deixá-lo desenvolver-se, procurar-se-ia desativá-lo politicamente através da sua hierarquização.
Enfim, é discutível até que ponto a profundidade da polarização permite hoje uma redistribuição sem romper com grande parte do sistema produtivo acumulado no Sul: se a indústria alimentar ou têxtil dos anos 30 reconverteu com relativa facilidade o seu mercado, de elitista para um mais popular e mais amplo, mas de capacidade de compra per capita limitada, muito mais difícil é visualizar, por exemplo, a reconversão de fábricas de automóveis e de eletrodomésticos em unidades de produção de bens de primeira necessidade. E a não reconversão do aparelho industrial de produção torna-se insustentável: entre os 10.000 dólares de renda por habitante no Norte e os 300 ou 400 dólares das massas trabalhadoras do Sul, a diferença atinge um ponto em que já não basta redistribuir, pois os dois perfis de consumo se recortam apenas parcialmente. É preciso criar uma indústria que responda efetivamente às necessidades das populações.
Com efeito, quaisquer que sejam as opiniões sobre o espaço de manobra de que o sistema dispõe, o fato mais importante é que nem a agricultura, atrelada ao problema do balanço de pagamentos, nem a indústria, voltada para as minorias e para uma corrida pela aplicação das últimas inovações tecnológicas do Norte, respondem às necessidades reais, expressas em valores de uso, das populações do Terceiro Mundo.
O sistema disforme que o capitalismo hoje apresenta compõe-se, grosso modo, de 1/5 de habitantes da zona rica, o Norte, e 4/5 de habitantes da zona pobre. Em termos comparativos, a polarização atingida ultrapassa o que se conheceu de polarização entre burguesia e proletariado em qualquer país, e há limites às injustiças em qualquer sistema.
Esta é, sem dúvida, a raiz da crise atual. E em torno deste fato, organizam-se e exprimem-se as principais posições quanto às formas de se sair da crise e de criar uma nova ordem econômica internacional que permita a todos respirar novamente.
No mundo da OCDE, há fundamentalmente duas posições, contraditórias. Uma, expressa no Relatório Brandt, nome que veicula a posição do patronato esclarecido do ocidente, convencido da necessidade de se proceder a uma revisão global no sentido de redistribuição maciça da renda para o Sul. Assim, o Relatório Bandt constata que “as tensões atuais não só põem em perigo a paz mas perturbam igualmente o desenvolvimento de relações econômicas razoáveis e retardam o crescimento da prosperidade”, e vê na transformação do sistema internacional não uma atitude filantrópica e sim “uma sólida compreensão dos interesses próprios, não só das nações pobres e muito pobres, mas também das mais avançadas”. A redistribuição de renda no nível internacional e em grande escala deverá assim “contribuir para o crescimento e o emprego tanto no Norte como no Sul”.15
A outra posição, que prevalece no Norte, pode ser evidenciada pela política da administração dos EUA ou da Inglaterra: na crise, em vez de buscar a democratização do sistema e a redistribuição preconizada no relatório Brandt, deve-se melhorar a situação dos mais ricos, para que estes possam relançar a economia. Assim, a tendência é a de endurecimento do sistema de exploração internacional, de tornar mais duras as condições de empréstimo para o Terceiro Mundo, de reforçar o controle político para manter baixo ou reduzir o preço pago pelas matérias-primas oriundas do Terceiro Mundo, de promover através do FMI a contenção salarial, e de compensar a relativa estagnação econômica a curto prazo com amplos investimentos na área militar. O sistema de soluções proposto também tem sua lógica, e reflete o que era proposto nos primeiros anos da crise de 1929.
Consiste, no entanto, em aprofundar o sistema de injustiças que está justamente na raiz da crise, e, ao trazer vantagens e um alívio imediato para o Norte, leva a um impasse mais profundo a prazo.
Em outras palavras, há no Norte uma posição que diagnostica a crise como situação conjuntural a ser tratada por meios monetários, e outra que entendeu o seu caráter estrutural e busca soluções a mais longo prazo.
Quanto ao Sul, a sua posição oficial pode ser bem espelhada pelo “Plano de Ação de Lagos”, recentemente adotado, não por economistas esperançosos, mas por mais de 40 chefes de Estado: “Foi-nos imposto um sistema econômico que limita a amplitude de utilização dos nossos recursos naturais, e que nos coloca numa camisa-de-força, levando-nos a produzir o que não consumimos e a consumir o que não produzimos, bem como a exportar matérias-primas a preços baixos e declinantes em geral, para importar produtos acabados ou semiacabados a preços elevados e crescentes. Nenhum programa de libertação econômica pode ter sucesso se não romper este sistema de subjugação e exploração. Os recursos da região devem ser aplicados, antes de tudo, em função das nossas próprias necessidades e dos nossos próprios objetivos”.16
Trata-se de uma declaração dura, e que emana de chefes de Estado. No entanto, o Terceiro Mundo espelha igualmente a posição conflitante que se vê no Norte quanto as formas de enfrentar a polarização Norte-Sul e a crise por ela gerada. Como no Norte, o grosso das burguesias do Sul prefere ainda a solução a curto prazo, baseada na contenção salarial e no reforço da exploração para poder “enfrentar a crise”, partindo da constatação, lógica, mas de curto prazo na sua visão, de que o capitalista precisa ter dinheiro para agir e relançar as atividades econômicas.
Na realidade, o problema é estrutural, e as soluções deverão ser estruturais, buscando-se uma revisão global das condições que levam ao aprofundamento da polarização mundial.
Voltamos assim ao ponto de partida: para resolver o problema da crise, é preciso resolver o problema do subdesenvolvimento, e o ponto de partida de uma busca racional de soluções implica, em primeiro lugar, que os próprios povos do Terceiro Mundo tomem em suas mãos a busca de soluções, e, em segundo lugar, que os problemas de desenvolvimento, entendidos como área específica, sejam enfrentados com remédios que correspondam à sua situação real.
O Terceiro Mundo viveu estes últimos anos um processo indiscutível de modernização, mas de uma modernização atrelada ao modelo de desenvolvimento do Norte, o que o levou o a um impasse. Hoje, a tarefa-chave que se coloca é a de uma busca de novos caminhos, sobretudo próprios.
Quanto ao Norte, além do impasse de financiamento e de realização que enfrenta na sua expansão para o Terceiro Mundo, enfrenta ainda a saturação relativa da principal “locomotiva” do seu desenvolvimento no após-guerra - o equipamento doméstico básico das cerca de 200 milhões de famílias do Norte - que atinge atualmente um ritmo de cruzeiro definido mais pelo crescimento demográfico que pela expansão de novas fronteiras internas.
Não há dúvida que o Sul tem grande presença diplomática nas conferências. Mas o peso que o Sul adquiriu junto ao Norte se deve menos às preocupações deste com a miséria de um mundo onde morrerão, este ano, 10 milhões de crianças por inanição, do que pelo fato da crise do desenvolvimento do Terceiro Mundo refluir sobre o Norte e frear o seu próprio desenvolvimento.
Este prefere indiscutivelmente acumular estoques e criar desemprego nas filiais de São Paulo do que em Detroit ou em Frankfurt, e dependerá da intensidade e coesão das intervenções do Terceiro Mundo decidir se os países do Sul pagarão a conta da crise dentro da política tradicional de transferência do impacto, ou se a utilização para pôr em questão o conjunto da ordem vigente, em termos internos e externos.
A julgar pelo sucesso do conceito da “nova ordem econômica internacional”, a tomada de consciência dos aspectos externos parece avançar rapidamente. O que falta, realmente, é a “nova ordem econômica nacional” que torne a primeira viável.
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1
Samir Amin, L’accumulation à l’échelle modiale, Paris, Anthropos, 1970, p., 561.
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2
Sólidas estimativas a este respeito encontram-se em Paul Bairoch, “Les écarts des niveaux de développement entre pays développés et pays sous-développés de 1970 à 2000”, Revue Tiers Monde, Paris, 1971, p. 503, n.º 47.
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3
Maurice Guernier, Le Monde. 29-10-1980.
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4
Banco Mundial, World Industry since 1960: progress and prospects, Viena 1979, p. 42.
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5
ONUDI, Wqrld Industry since 1960: progress and prospects, Viena, 1979, p. 42.
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6
CNUCED 1974, citado por Daniel Malkin, L’évolution des pays développées et les perspectives industrielles du Tiers Monde, IDEP, Dakar. Não foram levadas em conta as exportações de Taiwan, da ordem de 14%, o que elevaria a participação de 9 centros industriais para cerca de 87% das exportações de manufaturas do Terceiro Mundo.
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7
ONUDI, World Industry since 1960 - Viena; 1979, p. 142. A taxa anual de crescimento do valor adicional manufatureiro nos países subdesenvolvidos foi de 6,7% entre 1960 e 1965, 6,0 entre 1965 e 1970, e de 8,7% entre 1970 e 1975. Ibidem, p. 38.
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8
Raphael Tiberghien, Le secteur de biens d’équipment dans les pays en développment, Grenoble, IREP, 1981, tese de doutorado.
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9
Trata-se da Argentina, Brasil, Taiwan, Colômbia, Egito, Hong Kong, Jamaica, Coréia do Sul, México, Filipinas, Singapura, Tailândia, Turquia e Uruguai.
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10
Banco Mundial, World Development Report, 1980, p. 21.
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11
A Guiné-Bissau nunca foi uma colônia efetivamente explorada no sentido econômico, sendo essencialmente um entreposto comercial: daí constituir um dos raros remanescentes de comunidade tradicional.
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12
ONUDI, L’industrie à l’horizon 2.000, Viena, 1979, p. 4.
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13
O processo de redistribuição bem como a aplicação dos esquemas de reprodução do capital no nível da acumulação mundial se encontra desenvolvido no nosso “Salários e lucros na divisão internacional do trabalho”, a ser publicado brevemente. Sobre o ponto específico da redistribuição da renda no Norte Phylis Deane e W.A. Cole. British Economic Growth, 1688-1959, Cambridge u.p., 1969, página 26 e 27; James D. Smith e Stephen D. Franklin, “The concentration of personal wealth, 1922-1969”, The American Economic Review. May, 1974: Gabriel Kolho. Wealth and Power in America, Praeger, N. Iorque, 1969.
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14
Ver, North-South - The Brandt Report.
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15
North-South - The Brandt Report, p. 15 e p. 68.
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16
“Plan of Action of the Monrovia Strategy for Economic Development of Africa”, United Nations, Lagos, 1980, p. 8.
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JEL Classification:
F50; F20.
