Estilos de desenvolvimento e realidade latino-americana^*

Development styles and Latin American reality

RESUMO

Este artigo é um relato detalhado da abordagem estruturalista para a análise do modo de produção capitalista (e consequentemente, da alternativa socialista) na América Latina, conforme desenvolvido sob o debate coletivo da CEPAL. Tendências de crescimento, abertura ao investimento e comércio estrangeiros, estilos de desenvolvimento e análise estatística são todos considerados.

PALAVRAS-CHAVE:
América Latina; CEPAL; história do pensamento econômico; sistemas econômicos; estudos comparados de sistemas econômicos; capitalismo; socialismo

ABSTRACT

This piece is a detailed account of the structuralist approach to the analysis of the capitalist (and consequentially, the socialist alternative) way of production in Latin America, as developed under the collective debate of the ECLAC. Trends of growth, openness to foreign investment and trade, styles of development and statistical analysis are all considered.

KEYWORDS:
Latin America; ECLAC; history of economic thought; economic systems; comparative economic systems; capitalism; socialism

ADVERTÊNCIA

Este trabalho se propõe a abordar diversos aspectos relacionados com o terna geral dos estilos de desenvolvimento e com a sua tradução latino-americana. Trata-se de continuar uma tarefa empreendida já há tempos, mas que ainda está longe de ser cumprida. Muitos autores contribuíram para ela, ainda que, neste documento, apenas sejam lembrados aqueles mais próximos do âmbito da CEPAL. No que me diz respeito, este documento retoma partes de artigos anteriores¹ além de estender a análise para outras questões.

Continua, porém, sendo muito incompleto e insatisfatório. Na verdade, mais do que um tratamento acabado doassunto, este texto representa um esforço para definir um marco para discussão à luz das categorias, antecedentes e hipóteses que a seguir se expõem.

I - ORIGENS DA DISCUSSÃO

Antes de examinar ou recordar definições, parece-me conveniente situar o tema em um marco histórico concreto.

Perguntemo-nos antes de tudo pelas origens, aliás relativamente recentes, do interesse pela matéria. Como se sabe, a discussão provém de fontes muito diversas.

Por um lado, nasce da crescente insatisfação com a “qualidade da vida” e da deterioração do meio ambiente nas sociedades industrializadas ou pós-industriais. A abundante e variada literatura sobre o tema permite fazer uma digressão a esse respeito.

Por outro lado, com menor intensidade, porém com clara tendência a aprofundar-se, os mesmos argumentos - além de outros - reproduzem-se nas economias semi-industrializadas (como as latino-americanas, por exemplo) que começam a tomar consciência dos problemas que se colocam, ao prosseguirem o caminho que as levara ao ponto aonde chegaram as suas congêneres avançadas, além de já sofrerem os efeitos deste mesmo processo.

A crítica surge também em muitos países (principalmente da Ásia e da África) que apenas atingiram o limiar da sociedade industrial ou que ainda estão distantes de alcançá-la.

Neste caso, o descontentamento se alimenta de uma combinação de elementos mais ou menos explícitos e racionalizados, como a visão pouco lisonjeira do modelo ocidental de industrialização; a ideia de que este padrão ameaça ou é antagônico aos valores culturais da velha raiz, dignos de serem preservados; e a consciência de que o esquema criticado não tem viabilidade nem possibilidades de resolver seus problemas principais.

Finalmente, as críticas e apreensões também se estendem à área socialista - ao menos à europeia. Afloram e se acumulam estudos sobre problemas ecológicos e do meio ambiente que acompanham o desenvolvimento e particularmente a industrialização. Do mesmo modo, começam a tomar importância os problemas vinculados ao crescimento urbano, ainda que esses países não tenham experimentado toda a incidência da difusão do automóvel.

Em suma, a preocupação com as modalidades de crescimento germina tanto entre os que estão saciados e enfastiados pela sociedade opulenta; entre os que se acham a meio caminho da revolução industrial e, por último, entre os que têm pouca ou nenhuma possibilidade de reproduzir o paradigma questionado.

A primeira observação que suscita este quadro diz respeito à profunda modificação de perspectiva com relação aos hábitos do passado que nele se inclui. Em geral, ao· ir-se criando uma economia e uma sociedade internacional, prevalece o critério de que eram as comunidades adiantadas e dominantes as que estabeleciam as pautas para a evolução e o progresso de todas as nações.

Isto é, tendiam a transformar o mundo “à sua imagem e semelhança”, segundo as palavras do Manifesto Comunista.²

A “CRISE DE IMAGEM” E OS FATOS

No presente, pelo contrário, o desalento e pessimismo de alguns se conjuga com a hostilidade ou o ressentimento de outros, em que pese o fato irrefutável da economia internacional ter vivido um quarto de século, no após-guerra, de expansão sem paralelo anterior. A retração de 1975 e os diferentes tropeços dos anos recentes não refutam esta posição, à parte a circunstância principal de que o pensamento crítico já os vinha ressaltando com muita antecedência.

Convém insistir nesta contradição aparente entre os fatos e a percepção ideológica.

Dentro de uma perspectiva econômica, é certo que um crescimento dinâmico e relativamente sustentado caracterizou a evolução dos vários conjuntos em que habitualmente se divide o mundo: os países centrais ou capitalistas industrializados, os do Terceiro Mundo e os da esfera socialista. As exceções particulares não desmentem a regra e as restrições qualitativas sobre a natureza deste crescimento e sua significação absoluta, diferente para cada área, não desvirtuam a importância histórica e a novidade do fenômeno.

O balanço é ainda mais claro de um ângulo mais geral que considere os elementos político-sociais - a despeito, outra vez, das exceções pertinentes. O processo generalizado de descolonização é, sem dúvida, o episódio fundamental, tanto pela massa de população envolvida como pela natureza dos elos que se romperam. Não esqueço, certamente, a preocupação mais recente e legítima com o “neocolonialismo”, porém creio que ninguém - especialmente os atingidos - colocaria este fenômeno no mesmo nível da dominação colonial.

De outro feitio, mas não menos evidente, são as transformações registradas nas áreas semi-industrializadas, como a América Latina. Transformações quantitativas e qualitativas de grande importância ocorreram neste período, revelando um desenvolvimento apreciável de suas forças produtivas e de sua capacidade de autossustentação.³ Ao mesmo tempo, estamos conscientes da perpetuação de problemas antigos - como o da permanência de uma situação de pobreza crítica de que padece uma parte significativa da população - e outros problemas, como aqueles criados pelas distintas formas de inserção e de dependência com relação às economias dominantes.

A evolução dos países capitalistas industrializados e dos países socialistas neste período histórico suscita reflexões semelhantes. Os primeiros não só conseguiram obter taxas de crescimento mais altas e regulares, como também promoveram sua “integração horizontal” e se projetaram para o resto do mundo via expansão das empresas transnacionais. Por outro lado, o processo se realizou em condições de virtual pleno emprego e de sensível incremento de renda real e de gasto social.

O balanço do mundo socialista também é inequivocamente favorável. Sua ampliação geográfica envolve uma das transformações capitais do pós-guerra, acompanhada de taxas de crescimento que excederam as de outras esferas, além de progressos importantes na integração econômica dos países socialistas europeus.⁴ O conflito sino-soviético representou, sem dúvida, um tropeço de grande significação, mas a consolidação nacional da China (a despeito de seus transtornos internos) e a vitória do Vietnam contrabalançaram este evento em grande medida.

Resta dizer que este relato faz transparecer um otimismo excessivo, sobretudo se o panorama é visto com “olhos de hoje” ou dos últimos anos. No entanto, seria difícil refutar sua validade global se for tomada a referência temporal correta, isto é, a situação existente há um quarto de século atrás ou anteriormente à II Guerra Mundial. Naturalmente, as avaliações poderiam ser muito diferentes se em lugar dessa perspectiva se privilegiassem apenas os graves problemas ou incógnitas do presente ou então se cotejasse a realidade efetiva com alternativas desejáveis ou ideais.

Seja como for, a ótica adotada - que dentro de suas restrições poderia identificar-se com um “otimismo crítico”⁵ - é útil para ressaltar aquela contradição que assinalamos no início entre o testemunho de uma fase histórica de uma generalizada expansão e progresso e a acentuação de uma postura negativa ou de crítica de seus resultados e de sua própria natureza. Essa dissociação parece contrastar acentuadamente com as situações que caracterizaram o desaparecimento ou declínio de outros grandes sistemas constituídos na história: o Império Romano ou a Organização Feudal, por exemplo, cujo debilitamento se desenvolveu de modo manifesto durante um longo período. Este fato confere à crise atual um significado sui generis que não tem sido suficientemente averiguado. Diga-se de passagem, que tampouco tem havido originalidade nos repetidos paralelos entre esta conjuntura e a depressão dos anos trinta.

Para finalizar esta parte da discussão, vale a pena assinalar um aspecto pouco considerado, mas de importância primordial. Isto é, que as censuras e reservas que se seguem se circunscrevem a um âmbito social bastante restrito, ainda que sem dúvida em crescimento. Dito de outro modo, permanecem alheios ao debate a grande massa, nos países centrais, nos semi-industrializados e na periferia. Mais ainda, se pudéssemos conhecer o seu sentimento sobre esses pontos, parece-me evidente que a esmagadora maioria preferiria “padecer” os males da sociedade opulenta ou consumista ao invés de se manter em sua situação presente ou, no caso das massas nos países centrais, arriscar o que alcançaram (recente e dificultosamente) em lugar de optar por outro estilo ou modalidade de desenvolvimento.

Ainda que possa levar a mal-entendidos, é necessário sublinhar o aspecto acima, tanto para aquilatar a natureza e profundidade das preocupações aludidas, como para compreender a vital importância de esclarecer outras vias capazes de obter o apoio e a compreensão da grande massa da população.

NATUREZA DE QUE CRISE?

Outro fato de grande relevo e originalidade é a ambiguidade do objeto da crítica ou, dito de outro modo, do inconformismo e “contestação” da ordem atual.

Poderíamos distinguir, ao menos, três alvos principais: o sistema capitalista, a sociedade industrial e a concepção de desenvolvimento.

Se remontarmos a algumas décadas atrás, não há dúvida de que o problema seria colocado quase que exclusivamente entre os críticos e os defensores do capitalismo. Todos os males diagnosticáveis - inclusive aberrações do sistema, como o nazifascismo - podiam ser atribuídos ao modo de ser capitalista, com o adendo muito significativo de que quem estava do outro lado da barricada solidarizava amplamente e se colocava à margem de qualquer reserva específica ao regime dominante. Os tempos de aliança antifascista - meados dos anos 30 até o fim da II Guerra Mundial - moderaram esse antagonismo, que voltou a acirrar nos anos da “guerra fria”, fins dos anos 40 até princípio dos anos 60.

A situação dos últimos anos difere sensivelmente desses cenários, ainda que de modo nenhum se possa sustentar que aquele conflito foi ultrapassado ou que já não tenha importância. De fato, continua sendo um dos elementos significativos na apreciação do panorama atual, mas sem o predomínio e nitidez do passado.

Não é possível pretender aqui um exame cabal do assunto, mas é necessário sim esboçar alguns de seus aspectos principais. Talvez o essencial para nossos propósitos seja que ambos os paradigmas foram desgastados com o passar do tempo, embora - reiteremos o paradoxo - demonstrassem uma grande vitalidade e aptidão de acomodação no quarto de século passado. Sem embargo, a revisão crítica, interna e externa, se aprofundou e a “perda de imagem” parece indiscutível em ambos os casos, ainda que em muito se possa diferenciar as suas importâncias e significações respectivas.

Esse processo foi alimentado do lado socialista por circunstâncias tão claras como a disputa sino-soviética, as dissidências intra-europeias (desde Tito até a Tchecoslováquia e o “eurocomunismo”), o congelamento das estruturas institucionais e políticas e as dúvidas crescentes com respeito ao avanço para o “verdadeiro socialismo” ou, menos ainda, para o comunismo (tema principal dos neomarxistas e combinado à antiga crítica trotskista).

Do lado capitalista, poderia ser destacada, sobretudo, a mudança radical na ideologia de seus defensores. Até nos Estados Unidos, a Roma do sistema, parecem diminuir persistentemente os grupos e pessoas que sustentam uma fé irrestrita na iniciativa privada, na sabedoria do mercado, na existência da concorrência aberta e outros conceitos básicos do regime. O quadro é ainda mais diáfano nos países da Europa Ocidental ou no Japão. Não se trata, e isto é claro, de que se tenha passado para uma posição anticapitalista, mas sim de uma visível perda de confiança em seus mecanismos tradicionais de funcionamento. As preocupações mais recentes com a crise da velha ordem internacional, a estagflação e as perspectivas futuras representam uma nova etapa nesse processo.

Em consequência, o desenvolvimento de uma dupla crítica e autocrítica negou a posição de quem, de um lado ou de outro, atribuía ao lado contrário todos os problemas, já que viam no próprio sistema as soluções.

Essa evolução se integra com o questionamento de uma realidade mais geral que, em boa medida, inclui os dois grandes sistemas, isto é, a sociedade industrial. Deste ponto de vista, seria o pleno desdobramento da industrialização o principal responsável por transtornos tão variados como a deterioração ambiental e ecológica, a burocratização progressiva e a alienação cultural. Desse modo, o que durante mais de um século foi quase que uma panaceia para remediar os males mais aflitivos da comunidade, passa a ser a causa central de suas preocupações atuais.

Não podemos fazer uma abordagem detida dessa questão de tanta envergadura, que foi tratada por intelectuais do porte de Galbraith, Marcuse, Clark-Kerr, Parsons, Sorokin e muitos outros. Insistimos, porém, no aspecto da sua validade para os dois sistemas básicos, o que deu lugar a um debate ativo sobre a sua eventual “convergência” histórica.

Referindo-se aos principais planos dessa hipótese, uma obra recente assinala que:

“Uma variante de totalitarismo (do tipo de Marcuse) é um tipo de tese de convergência. Postula-se que, com o debilitamento da participação democrática e com o declínio do papel do mercado na economia, os Estados Unidos estão mais parecidos com a União Soviética. Ao mesmo tempo, o processo tecnológico na União Soviética, com seu correspondente crescimento da burocracia e da ideologia da racionalidade tecnocrática, significa que este país se torna mais semelhante aos Estados Unidos... Há outra tese, e talvez mais aceita, sobre convergência: é a que estabelece o critério de que existe uma tendência das sociedades a convergir para um único tipo de sociedade industrial”.⁶

Não escapou aos autores que por detrás dessa hipótese esconde-se um determinismo tecnológico que deixa de fora muitos elementos primordiais do assunto. Mas diga-se, em sua defesa, que para alguns de seus patrocinadores a convergência assinalada pode dar-se em certos aspectos, mas não em relação a outros, que se mantêm ou até mesmo acentuam as diferenças básicas entre os sistemas.

Parece-nos oportuno recordar neste contexto algumas lúcidas reflexões do professor José Medina Echeverria, que, em artigo recente, assim escreve sobre o assunto:

“O adjetivo de consumista com que se qualifica a sociedade industrial do capitalismo não a distingue plenamente da socialista, na medida em que nesta se acentuam cada vez mais as tendências ao consumismo. Tería­mos assim outro argumento em favor da mencionada convergência, mas como um resultado do amadurecimento no tempo. Frente a isto, não se percebe que aquilo que as une ou as torna no fundo homogêneas não é o “consumismo”, senão o seu contrário, o “produtivismo”. Ambas as sociedades repousam sobre sistemas com um impulso fundamental: promover de maneira constante a natureza expansiva de sua produção ... Por isto a posição crítica mais radical de nossos dias unifica ambas as sociedades por encontrá-las irmanadas pelo mesmo tipo de razão dominante: a puramente técnica ou instrumental”.⁷

Seja como for, esses enfoques colocam uma primeira reformulação da natureza da crise, que leva o autor citado a fazer uma pergunta radical sobre as consequências do seu aprofundamento. “Um novo tipo de sociedade ou uma transformação do sistema capitalista? Em suma, pós-capitalismo ou sociedade pós-industrial?”⁸

Como quer que se pense esta variação ou ampliação do primeiro antagonismo citado (capitalismo versus socialismo), é evidente que ela não é a causa principal das inquietudes do Terceiro Mundo. Se bem que é verdade, como se anotou antes, que uma parte desses países - principalmente na América Latina - começa a experimentar as consequências da industrialização, não é menos verdadeiro que para a maioria não se trata de uma questão relevante, salvo como antecipação futurológica que somente interessa a uma reduzida minoria.

O mesmo não ocorre com a terceira vertente crítica, ou seja, o questionamento do conceito e do processo de desenvolvimento. Sobre esta matéria tem-se escrito abundantemente nos últimos anos.⁹ Deste ângulo, talvez a exceção central seja a ideia de um padrão único e mundial, calcado na modalidade, nas etapas e nos destinos da experiência dos países centrais ou industrializados.

Naturalmente, esta crítica particular se associa com toda a variedade de censuras sobre o arquétipo convencional de desenvolvimento que brotou em outras partes, inclusive nas sociedades que são supostamente seu ponto de referência. Em muitos aspectos estas críticas se irmanam com as dirigidas à sociedade industrial, mas são de um caráter mais compreensivo, já que, entre outras coisas, se projetam à comunidade internacional.

O professor Medina Echeverria apresentou com grande clareza os pontos que sobressaem deste julgamento.¹⁰ Em primeiro lugar, estaria a “desigualdade na distribuição dos frutos do crescimento (que) determina uma dupla estratificação: a que se forma no seio de um país e a que aparece como hierarquia de potência entre diversos países”. A segunda postura crítica “não se baseia em aspectos morais, mas se apoia sobretudo em pontos de vista técnico-materiais. O que a incomoda é a presença do esbanjamento... (que) é mais visível nas economias capitalistas, onde a indução ao consumo supérfluo parece ser um mecanismo essencial”. A terceira, “última no tempo e ainda com poucos anos de influência, deriva em princípio de fatores externos ao processo socioeconômico e se deve às contribuições dos biólogos e outros cientistas da natureza”. E a “deterioração ecológica”. Por último, temos “a crise da organização internacional até agora vigente que se manifesta (...) por um lado assinalando seu fracasso ante o conjunto de problemas de alcance universal que escapam à ação soberana de um ou de alguns poucos Estados, e por outro lado mostrando a efetiva rede de conexões de toda natureza que, passando através das diversas fronteiras, não respeitam, portanto, o âmbito territorial, considerado como domínio absoluto e excludente do velho Estado”.

Esta suscinta revolução permite concluir que não é fácil identificar a natureza da crise que denuncia os variados inconformismos. Misturam-se e sobrepõem-se distintas vertentes e as ênfases e as combinações dependem das ideologias dos contestadores, bem como estão relacionados com sua colocação objetiva no âmbito internacional e nas escalas sociais.

De todo modo, existe um denominador comum que é a ansiedade da mudança, manifestação de insatisfação com o presente e dúvida com respeito ao futuro. E ainda que as visões que dizem respeito à sociedade ou à evolução da renovação sejam vagas, confusas ou contraditórias, elas se traduzem em seu plano mais geral pela busca e proposições de novos ordenamentos, seja com respeito aos sistemas vigentes, seja em relação às contradições da industrialização ou ainda no que elas têm a· ver com a concepção e modalidades de desenvolvimento.

Dentro desse contexto emergem as discussões e ideias sobre estilos de desenvolvimento, não sendo estranho que se estabeleça uma situação em que muitos empreguem o termo atribuindo-lhe significados muito diferentes.

Não pretendemos, por certo, esclarecer a questão, mas tentar uma análise que contribua para esse esclarecimento, tendo como ajuda alguns trabalhos originados na CEPAL.¹¹

II - AS CATEGORIAS BÁSICAS: SISTEMA, ESTRUTURA, ESTILO

Seguindo esse propósito parece indispensável distinguir e aprofundar alguns conceitos centrais, que seriam: sistema, estrutura e estilo. Eles, como já foi antecipado, e se debaterá mais adiante, não são categorias estanques, mas categorias que se entrecruzam e se influenciam.

Para iniciar o exame, pode ser útil estabelecer o significado que se atribui a essas categorias. Seriam os seguintes: SISTEMA: O conceito de sistema se depreende das duas formas principais de organização social que combatem e convivem na realidade contemporânea: a capitalista e a socialista. Pouco importa para essa classificação que muitos sustentem que as chamadas de uma ou outra forma não correspondam a arquétipos puros. Suas diferenças são bastante substanciais e manifestas para que o homem comum tenha uma ideia cristalizada sobre sua identidade e contraste. ESTRUTURA: Conjunto de elementos materiais e sociais que constituem o “esqueleto” de uma comunidade e se caracterizam por sua relativa rigidez no tempo ou sua virtual imutabilidade. ESTILO: “E a modalidade concreta e dinâmica de desenvolvimento de uma sociedade em um momento histórico determinado, dentro do contexto estabelecido pelo sistema e estrutura existentes e que corresponde aos interesses e decisões das forças sociais predominantes”.¹² ESTILO (outra definição, com maior ênfase no aspecto econômico): O modo em que - dentro de um determinado sistema e estrutura -, num dado período e sob a égide dos grupos dominantes, se organizam e fixam os recursos humanos e materiais com o objetivo de resolver as interrogações sobre o que, para quem e como produzir.

O SISTEMA

As características fundamentais dos dois sistemas são bem conhecidas. Diferem sobretudo na estrutura de poder social e de ordenamento institucional, ainda que para nossos fins também convenha ressaltar o contraste derivado dos papéis respectivos do mercado e da planificação e da importância relativa do gasto público e privado. Do lado do sistema capitalista, a composição e dinâmica da produção dependem no principal das diretrizes do mercado, que respondem, por sua vez, de modo preferencial, pelo nível e distribuição da renda e gasto da população. Do lado socialista, o elemento principal são as resoluções do Estado (e do Plano) com respeito à inversão e consumo público-coletivo e privado.

Note-se que em ambos os casos sublinhamos o adjetivo principal. Como é conhecido nas economias capitalistas, sobretudo nas centrais, a influência do Estado é considerável e tem aumentado persistentemente, ao mesmo tempo que se têm desenvolvido modalidades de planificação pública (imperativas e indicativas) e privadas (por parte das grandes corporações). Por sua vez, nas economias socialistas o crescimento da renda e a correspondente diversificação da demanda têm acrescentado o papel do mercado como elemento complementar e orientador da planificação.¹³ Recordemos que essas mudanças e evoluções constituem outro argumento nas hipóteses sobre convergência. De qualquer modo, para a maioria, elas não dissolvem o contraste básico entre os dois sistemas.

DIVERSIFICAÇÃO DENTRO DOS SISTEMAS

Outro aspecto digno de destacar é a diversificação dos sistemas de referência. Digamos de início que a aproximação habitual à definição e exame dos sistemas capitalista e socialista é feita em elevado nível de abstração, seguindo o exemplo de Marx e dos clássicos e neoclássicos, procedimento legítimo, mas exposto a óbvios perigos. O principal é o esquecimento do ponto de partida e da diversificação que o curso histórico vai impondo dentro deles. Deste modo chega a prevalecer uma radical simplificação político-ideológica dos enfoques, que tendem a se converter em estereótipos - senão caricaturas - dos sistemas concretos ou atuais em conflito e convivência.

A situação modificou-se sensivelmente no lado socialista durante o pós-guerra, em razão da extensão geográfica do sistema e da incorporação de países tão contrastantes como a China, a Alemanha Oriental ou o Vietnam, Cuba e Tchecoslováquia. Suscitou-se, então, uma ativa discussão tanto sobre a natureza desses distintos modelos como dos “caminhos ao socialismo”, da qual dá testemunho presente o debate sobre “eurocomunismo”.

Em troca, ficou retardado o mesmo exercício no que se refere ao sistema capitalista, ainda que sejam manifestas as diferenças entre os países adscritos em ambos os aspectos assinalados, isto é, o do processo histórico de sua origem e desenvolvimento e o das modalidades de que se reveste em casos particulares ou regionais. Como exemplo, recordemos os distintos processos de formação nas experiências centrais da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Alemanha ou Japão e entre esses e os de incorporação mais tardia (ao capitalismo industrial) e em cenários próprios, como os dos domínios britânicos, Canadá, Austrália e os da América Latina. As origens diferentes se associam com as características de sua arquitetura e funcionamento, que revelam também profundas diferenças. Que se pense por um momento nas características tão especiais do modelo escandinavo ou do Japão vis-à-vis os dos Estados Unidos, Itália ou algum dos países de nossa região.

Resta dizer que a reação super ortodoxa diante da realidade consiste em que o que interessa primordialmente é a “essência” de ambos os sistemas, embora, obviamente, sejam precisamente aqueles contrastes tão ou mais importante para a análise temporal e concreta, e, sobretudo, para as ações ou condutas eventuais.

O SISTEMA CAPITALISTA-PERIFÉRICO NA AMÉRICA LATINA

Está além do propósito dessas notas tentar uma definição do chamado “capitalismo periférico” e particularmente do dominante em nossa região. Interessantes trabalhos abordaram a questão,¹⁴ mas ainda há, sem dúvida, muito caminho por percorrer.

No entanto, para os objetivos deste trabalho é imprescindível chamar a atenção sobre um aspecto que incide diretamente na discussão dos estilos. É o que se refere às diversas estruturas de poder e graus de representatividade social que caracterizam os distintos sistemas capitalistas nacionais.

Como bem se sabe, em ambos os aspectos se discernem situações muito variadas, que combinam distintas forças sociais dentro de esquemas de maior ou menor representatividade. Em um trabalho anterior e tomando como referência geral o cenário latino-americano das últimas décadas, identificavam-se algumas situações como as seguintes:¹⁵

• a) Dentro do marco de maior ou menor representatividade das “democracias parlamentares”:

1. A associação difusa ou declarada do universo “progressista”, baseada em forças de centro-esquerda e centro-direita, com a tolerância ou respaldo específico da esquerda jacobina. Fórmula de certa extensão nos anos 40 e 50 e que perde posição posteriormente (Venezuela e Costa Rica podem ser exemplos aproximados nos anos 70);

2. Combinação de centro-direita com a direita e separação e/ou antagonismo da esquerda. Esquema que dominou em vários países e que se mantém em muito poucos (como Colômbia);

3. Aliança de grupos médios populistas ou de esquerda radical. Modalidade que só ocorreu ocasionalmente e sem chegar a arraigar-se no poder.

• b) Fórmulas com graus variáveis de autoritarismo:

1. Governos de força, com presença aberta ou controle manifesto das instituições armadas, apoiadas por e apoiando as classes proprietárias tradicionais - latifundiários e comerciantes. Presente em alguns países de menor desenvolvimento relativo, mas atualizada em outros nos últimos tempos.

2. A combinação anterior, assentada também - ou de preferência - nos novos interesses proprietários e empresariais, com a benevolência ou respaldo de grupos médios. Exclusão completa da esquerda e inclusive do sistema de partidos políticos. Um esquema que se torna bastante comum nos anos 60 e 70.

3. Regimes “autoritário-populares”, civilista à mexicana ou castrense à peruana; sustentados politicamente por grupos de centro e centro-esquerda e parte do empresariado modernizante e com certa base populista.

Esse mosaico de situações políticas tem, como se verá mais adiante, uma significação especial sobre a natureza dos estilos e sua orientação distributiva.¹⁶ Naturalmente o que foi esboçado constitui uma parte menor de uma análise da natureza diferenciada e concreta dos sistemas em distintos âmbitos espaciais, que deveria levar em conta muitos outros elementos.

O CONTEXTO ESTRUTURAL

A segunda categoria principal, a estrutura, corresponde, em um sentido amplo ainda que não exaustivo, ao conjunto de elementos materiais e sociais que constituem o “esqueleto” de uma comunidade e que se caracterizam por sua relativa rigidez no tempo ou sua virtual imutabilidade. Entre seus componentes primordiais podemos distinguir os seguintes:¹⁷

1. o meio físico, sobretudo no que se refere à dotação de recursos naturais e às características que incidem sobre a atividade econômica;

2. a população e sua composição por idades, qualificações, aptidões adquiridas ou inatas etc., e também suas tendências de crescimento - variável de longo prazo por definição;

3. a organização produtiva por setores, estratos tecnológicos; distribuição espacial, capacidade utilizada e potencial etc.;

4. a estrutura social, como resultante histórica que se manifesta na estratificação de grupos e classes, sua organização associativa e política, o peso relativo no balanço de poder, a distribuição da renda;

5. o relacionamento externo, entendido com os nexos de caráter diverso que vinculam a comunidade com o resto do mundo, estabelecendo determinados padrões dentro da divisão internacional do trabalho e esquemas variados de subordinação, dependência ou império.

Este feixe de subestruturas que compõem e determinam o quadro global, influenciam-se mutuamente em um processo dinâmico e contraditório, que implica mudanças permanentes no conjunto e nas partes, sem negar a sua relativa rigidez, tanto maior ou menor segundo seja a natureza de cada uma delas. Como é evidente, as duas primeiras são as de caráter mais permanente, no entanto, as outras admitem mais variações no tempo, ainda que sempre dentro de horizonte temporal longo.

É sabido que o perfil estrutural constitui o aspecto básico para o diagnóstico das situações de subdesenvolvimento. Tanto os elementos que têm que ver com a realidade interna como aqueles vinculados ao modo de inserção na economia mundial e aos laços com os países centrais, estabelecem o outro contexto principal em que se localiza a análise sobre estilos.

Ao invés de descrever as conhecidas características de uma estrutura subdesenvolvida e as distintas combinações e gradações de seus componentes, acreditamos ser útil nos deter um momento para recordar as inter-relações entre essas categorias e a de sistema.

INTER-RELAÇÕES SISTEMA-ESTRUTURA

Parece claro que as visões mais abstratas ou ideológicas dos sistemas de referência tendem a subestimar e, às vezes, a ignorar a profunda influência dos esqueletos estruturais sobre o marco político-institucional. Assim, analisam por alto as diferenças a que aludimos anteriormente ou, o que é pior, privilegiam facetas mais ou menos arbitrárias ou voluntaristas das cúpulas políticas ou idiossincrasias nacionais.

Naturalmente não se trata de postular uma espécie de determinismo estrutural, muito menos depreciar o efeito recíproco da identidade dos sistemas sobre a maioria dos componentes estruturais, geralmente em médios e longos prazos. Como é óbvio, a organização produtiva, o tecido social e o relacionamento externo são elementos que em graus diversos são modificados por uma mudança de sistema ou ainda têm um perfil diverso em cada um deles.

Seja como for, e deixando claro o assinalado, é necessário sublinhar a particular incidência de alguns dados estruturais que frequentemente são subestimados no tratamento desta questão.

Um deles é o meio físico ou natural, em toda sua amplitude; o outro é a população e, antes de mais nada, a relação entre ambos os fatores.

Insistir sobre o primeiro parece supérfluo. No entanto, na prática, boa parte das análises se realiza em uma espécie de “vazio material”, como se a disponibilidade de terra e recursos básicos, a maior ou menor fertilidade ou acessibilidade, as características de clima ou topografia, a localização geográfica, o tamanho e diversidade do território fossem um passivo pano de fundo e não condicionantes principais da natureza dos sistemas individuais (e, antecipemos, da natureza dos estilos) e também das outras subestruturas mencionadas.

Semelhante ou ainda mais marcante é a desconsideração do enquadramento populacional. Por razões bem conhecidas, este passou a ser um tema “tabu”, de maneira que, para evitar polêmicas nas quais se repetem os mesmos argumentos ad nauseam, o habitual é que simplesmente se lhe passe por alto ou se lhe deixe, como a poeira debaixo do tapete.

Deixando de lado toda a discussão do “problema” da população e das políticas que se embaralham a respeito, partiremos de alguns fatos tão elementares quanto significativos: a) que as taxas de crescimento da população e da força de trabalho da América Latina são excepcionalmente altas, como também o são as de outras áreas do Terceiro Mundo em comparação com as vigentes na esfera industrializada;¹⁸ b) que ainda que elas diminuam no futuro, permanecerão relativamente altas e traduzir-se-ão em um importante incremento absoluto. Ainda que se suponha uma redução sensível das taxas, ao final do século a população latino-americana terá duplicado ou mais com relação ao nível de 1975 (ao redor de 310 milhões); e) a estrutura por idades como consequência dessa dinâmica, apresenta uma proporção de “dependentes” jovens (menores de 15 anos) quase o dobro da existente nos países europeus (42% e 24%). (Ver Quadros 3 e 4 ao final).

QUADRO 1
ESTRUTURA DO PRODUTO E DO EMPREGO, 1970

	América Latina		Argentina		Nicarágua
	Pop. ocupada	PIB	Pop. ocupada	PIB	Pop. ocupada	PIB
Agricultura, silvicultura, caça e pesca	43,7	16,4	15,3	14,8	46,4	29,0
Minas e pedreiras	1,2	4,1	0,7	1,8	0,6	1,1
Indústrias manufatureiras	12,7	24,6	22,1	35,7	12,0	15,9
Construção	6,0	3,5	6,6	5,2	3,7	4,1
Eletricidade, gás, água e serviços sanitários	0,5	2,0	7,6	9,6	0,6	2,4
Transportes e comunicações	3,8	6,2			3,4	5,4
Comércio e finanças	9,0	22,0	15,5	18,7	10,9	19,0
Outros serviços	23,1	21,2	32,2	14,2	22,4	23,1
TOTAL	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0

• Fonte: CEPAL, com base em estatísticas oficiais.

QUADRO 2
AMÉRICA LATINA: CONJETURA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA OCUPAÇÃO E DO PRODUTO POR ESTRATOS TECNOLÓGICOS (FINS DOS ANOS SESSENTA)

	América Latina				América Central				Argentina
	Mod.	Interm.	Prim.	Tot.	Mod.	Interm.	Prim.	Tot.	Mod.	Interm.	Prim.	Tot.
Produto Total
Emprego	12,4	47,7	34,3	100	8,1	33,6	55,0	100	21,3	65,8	5,3	100
Produto	53,3	41,6	5,1	100	42,6	48,0	9,4	100	58,6	40,5	0,9	100
Agricultura
Emprego	6,8	27,7	65,5	100	5,0	15,0	80,0	100	25,0	57,0	18,0	100
Produto	47,5	33,2	19,3	100	43,9	30,6	25,5	100	65,1	3213	2,6	100
Manufaturas
Emprego	17,5	64,9	17,6	100	14,0	57,4	28,6	100	25,6	70,6	3,8	100
Produto	62,5	36,0	1,5	100	63,6	30,4	3,3	100	62,1	37,5	0,4	100
Mineração
Emprego	38,0	34,2	27,8	100	20,0	60,0	20,0	100	50,0	40,0	10,0	100
Produto	91,5	7,5	1,0	100	57,2	40,0	2,8	100	77,8	21,6	0,5	100

• Fonte: CEPAL - “A mão-de-obra e o desenvolvimento da América Latina nos últimos anos” E/CN, 12/11, 5 de outubro de 1964.

QUADRO 3
AMl!RICA LATINA: TAXAS DE CRESCIMENTO DO SETOR MANUFATUREIRO POR AGRUPAMENTOS INDUSTRIAIS (taxa média anual acumulativa para o período 1960-1971)

		Média
		América Latina	Argentina	Brasil*	México
Alimentos, bebidas e fumo		4,8	3,7	7,6	5,8
	Fabricação de produtos alimentícios exceto bebidas	4,6	3,1	7,9	5,7
	Indústrias de bebidas	4,9	5,7	6,3	6,9
	Indústria de fumo	4,3	4,9	7,1	4,5
Têxtil, vestuário e indústria de couro		4,1	2,0	7,1	7,2
Indústria da madeira e prods. da madeira, incluindo móveis		2,9	3,8		4,8
Fabricação de papel e prods. de papel; imprensa e editoras		7,4	5,9	7,5	8,2
Fabricação de substs. químicas e prods. químicos derivados do petróleo e do carvão, borracha e plástico		9,0	7,9	13,1	9,2
	Substâncias químicas industriais	9,9	13,3	13,6	12,8
	Outros produtos químicos		6,6		7,8
	Refinarias de petróleo	6,4	6,3	10,6
	Produtos derivados do petróleo e carvão		15,4
	Fabricação de produtos de borracha	7,3	6,9	13,9	6,5
Minerais não metálicos, exceto derivados de petróleo e carvão		7,0	7,1	12,1	8,7
Indústrias metálicas básicas		8,8	8,7	13,2	8,8
Fabricação de produtos metálicos, maquinaria e equipamento		9,5	6,9	18,4	11,9
	Produtos metálicos exceto maquinaria e equipamento	8,3	8.4	17,9	9,0
	Maquinaria, exceto a elétrica		5,3		14,1
	Maquinaria, aparelhos acessórios e implementos elétricos	10,4	5,8	12,7	11,5
	Construção de material de transporte	10,2	7.4	23,5	13,1
	Automóveis	13.5	10,4		15,4
Outras indústrias manufatureiras		8,2	3,0		7,7
Total indústrias manufatureiras		6,8	5,6	12,2	7,8

• Fonte: CEPAL, sobre a base de cifras oficiais.
• *1967-1971.

QUADRO 4
AMÉRICA LATINA: PARTICIPAÇÃO DOS DISTINTOS ESTRATOS DA POPULAÇÃO NO CONSUMO TOTAL POR ITENS DE CONSUMO^a (ao redor de 1970)

Estratos da população	20% mais pobres	50% mais pobres	20% anteriores aos 10% mais ricos	10% mais ricos
Itens de consumo
Alimentos, bebidas e fumo	5	23	29	29
Carne	2	12	34	41
Cereais	8	32	24	19
Outros alimentos	5	25	28	28
Bebidas e fumo	5	22	29	30
Vestuário	2	14	32	42
Roupas	2	13	32	44
Calçados	3	16	32	36
Habitaçãob	2	15	29	44
Transporte	1	5	25	64
Cuidado Pessoalc	2	15	31	41
Serviço Doméstico	-	1	16	82
Outros serviços pessoais	1	4	25	67
Recreação e Diversãod	-	3	20	75
Bens de uso durável	-	6	26	61
Automóvel (compra)	-	1	14	85
Casa e Apto. (compra)	2	9	29	54
Móveis	2	5	16	74
Artefatos elétricos e mecânicos	1	5	37	50
TOTAL	3	15	28	43

• Fonte: Estimativas da CEPAL com base em pesquisas nacionais.
• a. média calculada com base em informações de: Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Honduras, México, Paraguai, Peru e Venezuela.
• b. o item habitação inclui: aluguéis, artigos têxteis para o lar, combustíveis, luz, gás, água, móveis.
• c. o item cuidado pessoal inclui: artigos de cabeleireiro, drogas e remédios, serviços médicos, barbearia e similares.
• d. o item recreação e diversão inclui: férias e turismo, recreação, jornais e revistas, quotas destinadas a clubes e similares.

Para se ter uma visão palpável do que envolve essa realidade poder-se-ia dizer que “na atualidade, o aumento anual da população latino-americana é em termos absolutos mais de um terço superior ao crescimento conjunto das populações dos Estados Unidos, Canadá, Europa Ocidental, Austrália, Nova Zelândia, Europa Oriental e União Soviética.¹⁹

Por último, recordemos a relação entre o fenômeno comentado e as perspectivas de incremento da força de trabalho e das oportunidades de emprego. Como anotou com muita agudeza Charles Rollins²⁰, se compararmos a realidade latino-americana com a dos países industrializados nesses aspectos, é fácil chegar à conclusão de que os últimos teriam tido dificuldades muito sérias para absorver produtivamente a população ativa - como sucedeu no pós-guerra - se tivessem tido que lidar com incrementas parecidos aos de nossa região.

Como já adiantamos, esta situação não vai modificar-se apreciavelmente nas próximas décadas quaisquer que sejam as políticas quanto à população. Deste modo, essas tendências e estruturas continuarão sendo um elemento capital na natureza dos sistemas e estilos que prevalecem na América Latina.

OS CENÁRIOS BÁSICOS

Da consideração conjunta da natureza dos sistemas e dos componentes estruturais, como das relações entre eles, pode-se depreender quatro cenários básicos, a saber:

1. as economias capitalistas industrializadas ou, em alguns casos, pós-industriais²¹ nas quais o sistema, no plano político, se inclina para formas e graus variáveis de representatividade e participação multiclassista, ainda que o regime de propriedade seja concentrado;

2. as capitalistas subdesenvolvidas, com variados perfis estruturais (ver, por exemplo, o quadro 1, referente à América Latina) e cujos regimes políticos acusam em geral níveis relativamente baixos de representatividade e participação social;

3. as socialistas industrializadas e as socialistas subdesenvolvidas, diferenciadas por graus de diversificação estrutural, mas aparentadas por sistemas políticos que ainda se ajustam ao mesmo padrão (poder absoluto exercido por um partido único).

A combinação dos elementos caracteriza nitidamente cada agrupamento, ainda que dentro deles se manifestem contrastes pela índole própria dos componentes estruturais e pelas variantes do sistema-padrão.

O CONCEITO DE ESTILO

Resta examinar o terceiro conceito, o que mais interessa nesta abordagem. O que foi assinalado antes antecipa de modo muito claro que estilo é uma categoria derivada e dependente das outras duas, ainda que isto não signifique que seja passiva ou neutra com respeito a elas, isto é, que não influencie também os sistemas e estruturas, ainda que não contradiga o caráter dominante dos últimos. Voltaremos sobre este ponto mais adiante.

Recordando a correta definição de Jorge Graciarena (estilo é a modalidade concreta e dinâmica de desenvolvimento de uma sociedade em um momento histórico determinado, dentro do contexto estabelecido pelo sistema e estrutura existentes e que corresponde aos interesses e decisões das forças sociais predominantes), vejamos quais são os elementos principais dessa formulação e, mais adiante, da ordem formal dos componentes.

Em primeiro lugar, temos a ideia de enquadramento fundamental, a armação constituída pelos traços estruturais e pela natureza do sistema político-institucional. Em segundo lugar, a noção de que, em um momento histórico determinado, uma coalização das forças sociais dominantes (terceiro elemento) põe em marcha uma modalidade concreta e dinâmica de desenvolvimento global (quarto aspecto), que é precisamente o chamado estilo.

Por outro lado, o estilo define seu caráter segundo sua incidência sobre os aspectos antes privilegiados do para quem, o que e como produzir, e que incluem, por sua vez, múltiplas dimensões particulares de natureza diversa. Deste ângulo - e como se examinará mais adiante - a natureza e particularidade de um estilo dependerá primordialmente de suas tendências quanto à equidade distributiva, o potencial produtivo dos efeitos sobre a autonomia (ou sujeição) com respeito ao exterior. São as chamadas “vocações” social, desenvolvimentista e autonomista. Elas, por certo, não excluem outras questões de importância ou que transcendem o âmbito econômico-social (tal é o caso das relações com o meio ambiente ou biofísico, ao qual se mencionará de passagem). No entanto, não passará desapercebido que à medida que se abre o leque de questões, vai se tornando mais complicado o emprego do conceito de estilo como instrumento de análise e mais ainda como guia normativo.

Ao contrário, se não se adota uma ótica compreensiva, pelo menos dessas dimensões básicas e das relações entre elas (à parte do enquadramento sistema estrutura), caímos no perigo de identificar a categoria com modalidades parciais ou específicas dos processos de desenvolvimento, passando assim a ser um sinônimo de outros termos de uso habitual. Tal é o caso, por exemplo, das referências a um “estilo” de crescimento para fora ou para dentro, realidade de grande significado, mas que diz respeito basicamente às participações relativas da demanda interna ou externa na dinâmica produtiva.

Do ângulo escolhido, ao contrário, a caracterização ou definição de um estilo implicaria diversas combinações dos aspectos selecionados e de suas inclinações contrapostas: para a equidade (ou desigualdade); para o produtivismo (ou consumismo), nos termos antes assinalados por Medina Echeverria; para o controle nacional (ou a dependência) - tudo isto, é claro, dentro da relatividade das alternativas.

Como se compreende - e é fácil apreciar à luz de experiências concretas - as vocações podem exibir distintos sinais. Um estilo pode acentuar a linha desenvolvimentista, mas à custa de uma menor equidade e autonomia. Ou enfatizar esses últimos elementos com diminuição da expansão produtiva. E assim por diante.

Seja como for, é evidente que falta muito ainda para se chegar à sistematização dessas relações e mais ainda para alcançar graus de congruência que correspondam às melhores opções sociais. No momento, somente podemos estabelecer alguns guias para a abordagem do problema²².

III - AS “VOCAÇÕES” DOS ESTILOS DE DESENVOLVIMENTO

Para continuar a discussão, parece útil nos determos nas distintas e principais “vocações” - para usar a metáfora brasileira - que revelam os estilos de desenvolvimento em sua evolução concreta. Em alto grau, elas estão relacionadas com as interrogações primárias sobre “o que”, “para quem” e “como” da atividade econômica social. Envolvem, no entanto, outras dimensões de manifesta importância, que respondem à sua ambição latente e por vezes expressa de uma visão integral da sociedade.

Por razões óbvias, somente privilegiaremos algumas, as mais próximas à temática do desenvolvimento, mas trataremos também de incluir outras, ainda que seja de passagem, sem pretender, por certo, cobrir todo o espectro pertinente.

Resta reiterar que atribuímos o lugar central ao que se refere à vocação social, motivo pelo qual discutiremos separadamente e com mais demora este tema na seção seguinte deste trabalho.

A DISPOSIÇÃO DESENVOLVIMENTISTA

Começaremos· pela que se poderia chamar de vocação desenvolvimentista, ligada principalmente ao crescimento e composição do “que” se produz (que será posteriormente abordado), e com as possibilidades de expansão das forças produtivas.²³

Passaremos por alto o debate sobre as questões gerais do assunto, que foram tocadas na primeira parte deste trabalho. Quaisquer que sejam os juízos a respeito, parece óbvia a importância dos ritmos de crescimento e em particular da formação de capital nas economias subdesenvolvidas.

Tomada a região em seu conjunto - com a exceção dos exportadores de petróleo - as cifras disponíveis indicam um balanço relativamente satisfatório do ângulo dos comportamentos históricos e sem prejuízo de seus altos e baixos.²⁴ No período de 1950-70, o crescimento anual foi de 5,4% e em 1970-80 beirou os 6,2%. Por outro lado, a inversão interna bruta, que representava pouco menos de 17% do produto em 1950, elevou moderadamente sua quota até aproximadamente 22% no segundo quinquênio dos anos 70.²⁵

No entanto, estes registros devem ser qualificados tendo em vista duas circunstâncias principais. Uma delas é a já mencionada alta taxa de aumento da população - que tendeu a reduzir-se nos últimos tempos, ainda que em vários países continuou sendo comparativamente muito elevada. A outra é a característica da inversão, na qual pesa em excesso a inversão relacionada com a construção civil. Esta representou mais da metade da formação de capital na última década e nela pesa consideravelmente a edificação urbana, com repercussões econômicas (baixa relação produto-capital) e incidência sociais (desigualdade flagrante em sua distribuição) várias vezes diagnosticadas.

De outro ângulo, é interessante aquilatar a participação dos bens de capital importados na inversão total, assim como a parte representada pelos produtos metálicos, maquinaria e equipamentos (Divisão 36 da CIII) na atividade manufatureira.

Em relação ao primeiro aspecto - e para a totalidade da região -, entre 1950 e 1973 diminui sensivelmente a quota dos bens importados (ainda que, por certo, se expandiu seu volume e valores): de uns 28% para uns 15%. Naturalmente, aqui se incluem as realizadas entre países. Entretanto o declínio foi notório nos de maior tamanho; nos de menor houve pouca variação.²⁶

As diferenças são também claras ao considerar o segundo elemento - a representação dos setores manufatureiros ligados à acumulação ou de uso alternativo (caso de alguns meios de transporte). Nos três maiores países ela subiu de 12% para 28% dentro do setor industrial, entre 1950 e 1975. Nos países médios a quota respectiva se elevou de 6 para 17 % e nos pequenos de 1% para 9%. Houve avanços em cada um desses grupos, não obstante o exame individual mostrasse desníveis pronunciados.²⁷

Não seria conveniente terminar este esboço sem recordar a incidência da agricultura sobre o tema analisado. Não perde validez a antiga ênfase no “fundo de subsistência” e na necessidade de dispor de excedentes alimentícios para permitir o desenvolvimento das demais atividades, inclusive as vinculadas à formação de capital.

A visão global neste campo revela alguns aspectos que sobressaem.²⁸ Um deles é a chamada constância no crescimento do produto interno agrícola, que assinala uma taxa de incremento anual da ordem de 3,5% entre 1950-52 e 1973-75, que se repete em vários períodos intermediários escolhidos. Esta constância é acompanhada da diminuição da participação do setor no PIB total (de pouco mais de 20% em 1950-52 para pouco mais de 13% em 1973-75), uma redução na participação da população agrícola (de 54% em 1950 para 38% em 1975) - sua magnitude se eleva de uns 87 milhões a uns 116 milhões entre esses anos - e finalmente uma elevação da produtividade por habitante agrícola da ordem de 2% por ano entre 1950-52 e 1973-75.

Por outro lado, é útil ter em conta que entre esses períodos extremos a produção agropecuária para consumo interno se elevou com uma cadência anual de 3,7%, e a destinada à exportação em 2,8%. Finalmente, o balanço comercial agrícola (relação exportação-importação) alcançou saldos favoráveis de certa magnitude nos anos considerados pela pesquisa que serviu de referência.²⁹

Estes antecedentes sumários - destinados mais a ilustrar a faceta desenvolvimentista dos estilos do que a avaliar seu real significado e evolução - permitem, no entanto, sugerir a hipótese de que o desempenho regional foi discretamente favorável, mencionando-se mais uma vez as disparidades interpaíses.

A VOCAÇÃO AUTONOMISTA

Já se comentou que a natureza do relacionamento com o exterior constitui um dos elementos básicos da estrutura e também dos sistemas político-institucionais. Ele tem igual importância para a caracterização dos estilos.

Bem se sabe que estes temas preocuparam a CEPAL desde seus primeiros trabalhos, mas não é esta a oportunidade para repassar as contribuições de Raul Prebisch e seus colaboradores sobre os vínculos Centro-Periferia e os múltiplos e variáveis enfoques a respeito.³⁰ Dois núcleos principais dentro desse quadro foram as concepções do “crescimento para fora” e do “desenvolvimento para dentro” e, mais tarde - derivando deles - o ativo debate sobre a dependência.³¹

Para abordar o assunto aqui, nos limitaremos a examinar o problema da tendência a uma maior ou menor autonomia (ou subordinação) com respeito ao exterior e às realidades básicas que· impulsionam em uma ou outra direção um estilo determinado. Em última instância, evidenciam-se os graus e modos de inserção na economia internacional.

De uma perspectiva econômica, são vários os elementos que se privilegiaram para aquilatar essa dimensão.

Um, de caráter geral, diz respeito à maior ou menor significação dos fluxos de intercâmbio e financeiros para a atividade nacional, que se complementa com a questão da composição dos mesmos. A primeira faceta indica o grau de abertura, a segunda, sua natureza. Ambas se somam para adequar as projeções sobre o raio de soberania e. de sujeição frente aos acontecimentos externos.

Sobre ambas as matérias existem estudos bastante completos.³² Algumas das conclusões principais foram sintetizadas desta forma:

“Em primeiro lugar, o panorama dos nexos comerciais desde 1950 até os últimos anos revela, de uma parte, a considerável expansão das correntes de exportação e importação (sobretudo a partir de meados dos anos sessenta) e, de outra, revela que ela somente significou uma recuperação parcial dos graus de abertura ao exterior que prevaleciam no começo do período. Mais ou menos semelhante é a evolução da relação dos preços do intercâmbio”.

“Em segundo lugar, fica em evidência que foi bem diferente o curso das vinculações financeiras, que se dilataram substancialmente - inclusive no período de transtornos internacionais após 1973 - e alteraram seu caráter em aspectos essenciais (por exemplo, a privatização dos fluxos). A principal consequência nos últimos anos foi a sujeição ao financiamento externo de uma fração considerável das importações e a absorção de uma elevada parcela da renda de exportação por parte dos serviços da dívida (e note-se que somente se pode considerar a dívida pública). Por outro lado, registram-se modificações mais moderadas nas relações entre o endividamento e o produto regional, embora também neste caso se distinga uma deterioração no curso do tempo”.

“Estabeleceu-se assim uma concatenação de circunstâncias muito delicadas e precárias, nas quais o aumento das importações exigiu uma crescente participação do financiamento externo, que por sua vez reclama para seu serviço proporções mais altas do valor das exportações, a despeito do incremento desta última”.

“Esses termos estabelecem dilemas muito arriscados, sobretudo se se mantém ou se aprofunda a situação básica. De um lado, restringir a expansão das importações para aliviar a carga - e a vulnerabilidade - que envolve a sucção dos valores exportados por serviços crescentes pode, sem dúvida, afetar o ritmo do desenvolvimento econômico, com as consequências previsíveis, quaisquer que sejam as opiniões a respeito do sentido desse indicador. De outro lado, se se evita esse caminho e se deseja manter a expansão das importações - ainda que seja a ritmos mais moderados - ter-se-á de obter mais financiamento externo ou um incremento mais vigoroso das exportações - ou ambas as coisas em combinações diversas”.

No que diz respeito à margem de abertura ao exterior, o estudo citado anteriormente demonstra que para o conjunto da região a participação do comércio exterior tendeu a diminuir entre 1950 e 1980, apesar de seu incremento a partir de meados dos anos 60. Sua participação no PIB baixou de cerca de 15% no primeiro ano para 12% no segundo. Todavia, isto se deve primordialmente à evolução dos três maiores países. Para os países médios, a tendência é parecida mas se dá a níveis mais altos (em torno de 20% do PIB no que se refere às importações). Em troca, nos de menor tamanho, se percebe uma ampliação dessa margem e uma elevação de seu nível, que em 1980 estaria em torno de 25%.³³

Abertura ao comércio exterior (% sobre o Produto Nacional Bruto)

País	1958	1978
Bélgica	31	51
Canadá	18	25
França	13	20
Alemanha Federal	20	26
Holanda	47	47
Suécia	23	28
Estados Unidos	5	10
Japão	11	10

• Fonte: Bank for International Settlements, Suíça, Fiftieth Annual Report.
• *O baixo coeficiente do Japão no mínimo surpreende ante a imagem externa de sua “vocação exportadora”.

Grosso modo, e em relação ao tema que se analisa aqui, pode-se sustentar que reduziu a significação crucial que tinha o setor externo na etapa de “crescimento para fora”. Ao contrário, aumentou a contribuição dos recursos mobilizados em função do mercado interno na grande maioria dos países. Segundo a metáfora esclarecedora do professor A. Lewis, decresceu o papel do comércio exterior como “motor” do desenvolvimento e aumentou o de “lubrificante” do mesmo.

Não é possível repassar aqui as discussões sobre esta matéria que agitou a questão da “abertura” nos últimos anos. Entretanto, é necessário assinalar as incidências contraditórias do fenômeno analisado. Pois, se aqui o maior apoio no mercado interno envolve em princípio um reforço da autonomia, não desaparece - e também pode agravar-se a fragilidade do balanço exterior e em particular do aporte das importações. Este último, pelas disparidades que se estabelecem entre a demanda de importações que suscita o próprio desenvolvimento para dentro e a dinâmica das exportações - principal meio de satisfazê-la.³⁴

OS ELEMENTOS QUALITATIVOS

Os coeficientes de abertura para o exterior, entretanto, não constituem per si uma fundamentação da maior ou menor independência da modalidade de crescimento e, em último termo, do estilo em voga. Mais importante, sem dúvida, são outros aspectos de ordem qualitativa. E para corroborá-lo basta ter em vista os antecedentes recordados das diversas situações nas economias industrializadas.

Os indicadores mais correntes sobre esta matéria dizem respeito à composição das exportações e das importações. Assinalaremos brevemente alguns antecedentes a respeito.

No que se refere ao primeiro elemento, sobressaem alguns fatos bem documentados: de um lado, os bens primários continuam representando uma elevada proporção das exportações da região (ao redor de 80% em meados dos anos 70); do outro, houve uma considerável diversificação (ou desconcentração) dessa categoria com respeito às estruturas do passado, e que foi crescendo a participação dos produtos industriais. Como em outras referências, as modificações correspondem principalmente às economias de maior desenvolvimento relativo, mas a tendência é relativamente geral (em alguns casos, como na África Central, através dos avanços da integração sub-regional, a despeito de todos os tropeços).³⁵

No que corresponde às importações, as mudanças globais foram menos pronunciadas e foram afetadas sensivelmente pelo incremento dos preços do petróleo a partir de 1974. Antecedendo essa mudança decisiva, a tendência global apontava para uma diminuição da participação dos bens de consumo (ao redor de 15%); para uma elevação dos produtos intermediários, como derivação dos processos de industrialização (ao redor de 55%) e para a estabilidade da participação correspondente aos bens de capital, dentro, é claro, de um incremento das magnitudes absolutas. Reiteremos outra vez a diversidade de situações nacionais na matéria. Desde logo, é notória a tendência ao aumento da participação das importações dos bens intermediários nas economias maiores, enquanto se mantém relativamente baixa a substituição de importações de consumo nas primeiras etapas da industrialização.

AS RELAÇÕES FINANCEIRAS: A INVERSÃO DIRETA E AS TRANSNACIONAIS

A participação das inversões estrangeiras na América Latina constitui, como se sabe, um dos grandes temas de discussão, não sendo possível recapitular aqui os seus efeitos sobre a maior ou menor autonomia dos estilos de desenvolvimento.

Se no passado essas inversões foram decisivas para orientar a atividade produtiva - e o quadro global -, não o são menos no presente, particularmente ao se deslocarem para fora da área tradicional das exportações primárias e de alguns serviços básicos para o complexo industrial-financeiro-comercial visando especialmente aos mercados internos.

De qualquer modo, convém ter presente que até meados dos anos 70 a América Latina absorvia somente 11% da inversão direta acumulada mundial e que somente dois países (Brasil e México) absorviam a metade deste contingente. A despeito disso, as empresas representativas (cujo espectro se diversificou, acrescentando a participação europeia e a do Japão, além da dos Estados Unidos, que permanece dominante) chegaram a controlar - completa ou majoritariamente - uma parte vital do chamado setor moderno ou dinâmico, particularmente o de bens duráveis, automotores, produtos químicos e outros.³⁶ Deste modo, teve lugar uma notória internacionalização dos ativos produtivos, que reproduz com um padrão diferente uma característica básica do crescimento para fora, com implicações de grande significado que serão comentadas posteriormente.

Dada a impossibilidade de cobrir aqui os aspectos relevantes do assunto do ângulo que interessa a este trabalho, limitar-nos-emos apenas a reproduzir o que foi escrito em outra parte sobre algumas consequências da chamada “internalização” (por voltar-se para o mercado doméstico) da inversão direta estrangeira:

“À medida que a inversão estrangeira abandona ou é desalojada das exportações básicas e vai se concentrando na indústria e em outras atividades, ‘internaliza-se’ a economia em um grau mais ou menos significativo, mas sem dúvida maior do que no passado. A razão básica desse fato, como se sabe, é que as empresas passam a depender do mercado interno para sua rentabilidade e expansão, ainda que continuem subordinadas ao exterior por diversos meios (exportação de insumos e capital, sujeição tecnológica, financeira etc.). Por outro lado, isto é acompanhado de uma ampliação do raio de manobra das políticas nacionais e inclusive da emergência de novas formas de vinculação com as empresas transnacionais, variando conforme os poderes de negociação”.

“Essa ‘internalização’ tem múltiplas consequências importantes. Uma delas é a maior irradiação de seus efeitos sobre as sociedades que as acolhem e que vão desde a intensificação e extensão do efeito-demonstração e a consequente reprodução das pautas de consumo dos centros transmissores até os reflexos sociais e políticos. Como já se argumentou convincentemente, todos eles aumentam a capacidade de cooptação da presença estrangeira, o que envolve estamentos políticos, empresariais e também assalariados, sem contar com a população que se incorpora (ou tem esperança de consegui-lo) ao mercado de bens de consumo característico do processo. Paradoxalmente, como consequência, aquela ‘internalização’ se torna uma mola ativadora das tendências à internacionalização antes comentadas. Sem prejuízo do assinalado, é patente que esses impulsos se contrapõem a outros muito poderosos na direção contrária, ou seja, da exclusão absoluta ou relativa (e portanto conflituosa) de uma parte considerável da população periférica, como numerosos estudos demonstraram, variando as proporções segundo as situações particulares dos países”.

“Não há possibilidade de aprofundar aqui esse tema de tanta transcendência, mas é necessário nos determos numa manifestação que pertence a um novo campo no assunto e que tem particular importância para a discussão central”.

Se vamos diretamente à sua medula, cabe recordar a inequívoca vocação exportadora do esquema de inversões passado, que tinha como contrapartida - e permitia - o fluxo no sentido contrário representado pelas importações e os serviços- do capital estrangeiro.

As novas circunstâncias e basicamente aquela ‘internalização’ mencionada, modificaram de forma radical esse circuito. Transformadas as empresas internacionais em protagonistas principais da chamada segunda fase da industrialização substitutiva (que somente toma corpo, é importante que se diga, nos países maiores· da América Latina), a vocação importadora substitui a antiga inclinação exportadora”.³⁷

A ABERTURA FINANCEIRA

A mudança na significação relativa dos fluxos externos ligados à inversão direta e daqueles provenientes de crédito de diversos tipos representam um dos elementos primordiais no cenário financeiro da última década. E a América Latina certamente não foi uma exceção. Se a “abertura para o exterior” em matéria de intercâmbio tem estado longe de corresponder à imagem corrente sobre a matéria - como já vimos - não há dúvida que tenha sido considerável em outro caudal. E esta mutação se conjuga com a não menos importante “privatização” dos fluxos, isto é, a presença dominante dos bancos privados internacionais que relegaram drasticamente as fontes tradicionais (Banco Mundial, empréstimos de governos, Fundo Monetário etc.).

Em um trabalho já citado, reuniram-se diversos aspectos que resumem aproximadamente essa evolução.³⁸ Recordaremos os mais pertinentes, considerando a região em bloco. Os valores estão calculados em dólares de 1970.

O financiamento externo, que girava em torno de 500 milhões em meados dos anos 60, foi se elevando· rapidamente para se situar por volta de 4 bilhões no princípio dos anos 70 e atingir 7 bilhões na alta do petróleo em 1973-74. Diminui depois, registrando, porém, um montante próximo à última cifra até 1978. Por outro lado, o forte incremento, consequência do endividamento externo, fez com que a sua relação com o produto interno bruto passasse de aproximadamente 9% em meados dos anos 60 para cerca de 14% em 1978. Tendência similar assinalou a proporção entre o serviço da dívida pública externa e o valor das exportações (que sobe de 15% para 25% num mesmo período) e · que não registra o crescente compromisso por créditos privados. E, por último, o financiamento externo, que cobria cerca de 8% do custo das importações, passou a cobrir mais de 20% até 1978.

Nesse ponto, entretanto, tanto ou mais decisivo que no caso das inversões diretas, é o peso do México e do Brasil; particularmente do segundo nos últimos anos, dada a melhora das contas externas que envolveram a expansão mexicana na produção de petróleo.

MAIOR OU MENOR DEPENDÊNCIA?

Esta breve abordagem nos leva a colocar uma pergunta obrigatória com relação ao significado da maior ou menor autonomia do estilo de desenvolvimento. Com uma perspectiva histórica e tendo em vista o esquema passado de crescimento para fora, o quadro atual implica maior ou menor grau de dependência em relação ao exterior e às economias centrais?

Seria desnecessário e na verdade impossível arriscar uma resposta categórica a respeito.

À parte a reiterada advertência a propósito dos contrastes nacionais (que também aconteciam no modo de inserção externa e funcionamento no passado), houve várias circunstâncias que não podem ser esquecidas para se elaborar hipóteses sobre o assunto.

Uma delas, sem dúvida, é que o contraponto dependência-independência tornou-se ainda mais complexo com o fenômeno geral de internacionalização e, em particular, com o impacto dramático da questão do petróleo. Obviamente, não convém esquecer que a “interdependência”, que hoje todos admitem, não tem o mesmo significado para o Centro e para a Periferia, dada suas distintas conformações estruturais e possibilidades de acomodação e reação frente aos acontecimentos externos.

Mas talvez o aspecto principal no que diz respeito à América Latina é que não se trata tanto de graus de dependência e sim de outro tipo de dependência em relação ao padrão do século XIX. Ainda partindo da premissa de que seu papel não se modificou· substancialmente na divisão internacional do trabalho, parece claro que as economias latino-americanas que se inserem nesse esquema não são as mesmas do passado; elas variam conforme seu grau de transformação interna, além de outros fatores.

Retomando indiretamente esta realidade, diversos artigos da CEP AL chamaram a atenção para a “maior capacidade de defesa” da região frente às contin­gências externas, que contrasta claramente com a extrema e passiva vulnerabilidade que a caracterizou no passado. É certo que em grande parte isso poderia ser atribuído a circunstâncias alheias e até fortuitas - o acúmulo dos excedentes de petróleo -, mas tais ressalvas não invalidam a hipótese proposta.

Por último, parece oportuno recordar que os juízos sobre esse ponto deveriam elaborar-se ao redor do enfoque original sobre dependência e desenvolvimento de Cardoso e Faletto e não sobre uma consideração limitada e simplificada da dominação e tutela exterior, como faz o primeiro dos autores (Cardoso) “A novidade das análises sobre a dependência não consistiu ... em enfatizar a sujeição externa da economia, que já havia sido demonstrada pela CEPAL. Apoiou-se, assim, na ênfase com que se marcou a existência de relações estruturais e globais que associam as realidades periféricas com o Centro. Os estudos sobre a dependência mostraram que os interesses das economias centrais (e das classes dominantes locais que as respaldam) se articulam com os das classes dominantes locais no seio dos países subdesenvolvidos. Existe, então, uma articulação estrutural entre o Centro e a Periferia: ... que penetra na sociedade, solidarizando interesses externos e internos de grupos e classes e gerando pactos políticos entre os que têm peso no âmbito do Estado”.³⁹

Seja como for, a análise desses e de outros elementos resulta na averiguação necessária das inclinações autonomistas ou da subordinação dos estilos de desenvolvimento.

OUTRAS DIMENSÕES DO ESTILO DE DESENVOLVIMENTO: CONDICIONAMENTO E IMPACTO DO MEIO AMBIENTE

Se ainda se privilegiam as dimensões econômico-sociais do estilo de desenvolvimento, isto é, privilegiam-se, como assinalado anteriormente, os aspectos “para quem”, “o que” e “como” produzir, o espectro pertinente abarca muitos outros aspectos primordiais.

Entre eles, por sua significação e pela atenção crescente que desperta, cumpre dar uma atenção especial ao aspecto meio ambiente e, dentro desse, à preocupante crise energética.

Não é possível realizar aqui uma análise profunda da questão, como faz Osvaldo Sunkel com relação ao meio biofísico natural e suas sucessivas transformações artificiais, assim como ao seu desdobramento espacial, e que logrou um avanço substancial em um recente seminário regional.⁴⁰

Restringindo-se às categorias básicas já formuladas, poderíamos recordar que esse meio representa um dos elementos-chave da estrutura global que condiciona grandemente a natureza do estilo de desenvolvimento. Fica claro, portanto, que as modalidades concretas do mesmo - ou, preferivelmente, a forma com que se responde às interrogações básicas destacadas, - influenciam reciprocamente sobre esse enquadramento, melhorando-o e/ou deteriorando-o. Reflorestamento-desertificação; erosão-expansão da área agrícola; esgotamento de recursos-criação de novos etc., são instâncias desse contraponto histórico que, para a maioria, tende a arrastar saldos negativos com os excessos da sociedade industrial e de sua “transnacionalização” - na qual tendeu a predominar o padrão norte-americano.⁴¹

Sob um outro ângulo, poderíamos pensar que a relação meio ambiente-estilo tem a ver principalmente com o problema de “como”, desde o momento em que as tecnologias aplicadas são fundamentais para o caráter e consequências desse nexo. No entanto, não resta dúvida que assim mesmo repousam aspectos de natureza distinta vinculados ao binômio “para quem” e “o que” se produz. Tal é o caso patente da orientação e efeitos do esquema transnacionalizado de pautas de consumo-produção, com todos os seus efeitos conexos (a demanda energética). Mas assim mesmo ressaltam outras influências mais gerais, como as derivadas da urbanização em geral e da “metropolização”, que adquiriram singular importância em vários países.

Estas observações sumárias sobre assunto tão complexo somente foram feitas com o objetivo de incorporá-las à discussão das vocações dos estilos, sobre a qual resta muito por esclarecer e sistematizar. Repetimos, não obstante, que as análises dos especialistas em tempos recentes fornecem material muito valioso para a tarefa. Elas nos permitirão identificar adequadamente o jogo de incidências negativas e positivas como também contribuirão para o desenho de equações alternativas e condições para sua materialização.

IV - A VOCAÇÃO SOCIAL DO ESTILO LATINO-AMERICANO

Passemos agora a considerar o que mais nos interessa neste ensaio: a identificação do estilo de desenvolvimento latino-americano sob o ângulo de sua irradiação social e de alguns problemas e opções que aí se estabelecem.⁴² Para atingir esse objetivo, partiremos de algumas referências ao contexto estrutural das economias da região, à sua projeção sobre as tendências e composição do produto e ao padrão de distribuição da renda que está por trás e que resulta da vocação social do processo. Ainda que os antecedentes se baseiem em situações verificadas por volta de 1970, há razão para supor que o quadro geral não tenha se modificado sensivelmente.⁴³

O CENARIO ECONÔMICO-ESTRUTURAL

Partindo de uma apresentação tradicional da estrutura do produto e do emprego, distinguimos o conjunto latino-americano e duas economias contrastantes pelo tipo e grau de desenvolvimento, como o são a Argentina e a Nicarágua (ver Quadro 1).

As características diferenciadoras são bem conhecidas e não há necessidade de se estender sobre elas, salvo em dois aspectos. O primeiro refere-se à alta participação do emprego agrícola, sinal genérico do incipiente desenvolvimento das forças produtivas que refletir-se-á finalmente no produto ou renda per capita. O segundo aspecto de importância para os nossos propósitos são as disparidades entre as participações do produto e do emprego por setores, que constituem outros dos elementos que definem o subdesenvolvimento, ao mesmo tempo que influenciam na conformação do estilo de crescimento.

No mesmo Quadro 1 se incluem as cifras correspondentes a duas variantes da situação regional. O contraste dos perfis da Argentina e Nicarágua é por demais eloquente, tanto no que se refere às quotas setoriais como no que toca às relações entre ocupação e produto. O espectro que se observa na Argentina é mais “desenvolvido” e mais “proporcional”, se se consideram as parcelas relativas ao importante setor agropecuário. No entanto, acusa desníveis marcantes no que diz respeito à significação dos “outros serviços” e da indústria manufatureira. Enquanto se revela uma ocupação excessiva nesses serviços, sucede o contrário no que corresponde à indústria. Em troca, o sistema da Nicarágua era mais “homogeneamente subdesenvolvido”.

A estrutura produtiva pode ser analisada sob outro ângulo, levando em consideração os estratos tecnológicos, de maneira a apreciar os agudos desníveis que se registram nos patamares de produtividade das atividades econômicas. Trata-se, notoriamente, do problema da heterogeneidade estrutural, que tem patente influência nas questões de “o que”, “como” e “para quem” produzir.

No Quadro 2 se apresentam as estimativas conjecturais sobre os estratos tecnológicos para a América Latina em seu conjunto, para a Argentina e para a América Central.

Se nos atemos primeiro ao quadro global da região, comprova-se de início que uma parte bastante reduzida da população que trabalha no setor moderno (pouco mais de 12%), mas que este gera mais da metade da produção de bens.⁴⁴ Como se verá mais adiante, certos bens (e serviços) que satisfazem direta ou indiretamente determinados tipos de demanda, são produzidos de preferência ou exclusivamente por este estrato.

Os setores de mineração e manufatura são os que têm maior representação na esfera modernizada, especialmente o primeiro, por causa dos grandes estabelecimentos exportadores que o caracterizam. Na agricultura, ao contrário, sobressai a escassa absorção da força de trabalho no seu setor moderno, que estabelece a relação mais desigual entre as variáveis escolhidas.

Em outro extremo do espectro, encontra-se o setor chamado primário, que retém mais de uma terça parte da ocupação regional, ainda que sua contribuição ao produto material somente chegue a 5%.⁴⁵

Como se pode verificar ao observarmos novamente o Quadro 2, grande parte da ocupação agrícola (65,5%) e uma parcela não desprezível do produto agrícola (quase 20%) estão vinculadas ao setor primário. Parece claro que aqui se dá uma taxa apreciável de autoconsumo rural. Não ocorre o mesmo com a fabricação de bens de origem manufatureira, que somente constitui 1,5% do produto, ainda que represente quase 18% do emprego industrial.

O estrato intermediário é o mais proporcional do ponto de vista das relações emprego-produto.⁴⁶ Quase a metade do emprego e pouco mais de 40% do produto dependem dele. Seu papel é especialmente importante nas atividades manufatureiras, pois ocupa 65% da força de trabalho industrial e gera mais de um terço do produto. Sua participação é mais reduzida na produção mineira; no entanto, ali trabalham mais de um terço dos ocupados nessa atividade, o que estabelece a relação mais desfavorável entre os setores considerados.

O exame e confronto das cifras da Argentina e da América Central apresentam situações e perspectivas diferentes.

Desse modo, em uma apreciação global, é fácil comprovar a maior significação do estrato moderno na Argentina, sobretudo se se considera as cifras de emprego. O quadro respectivo para a América Central é muito mais proporcional, já que uma taxa sensivelmente menor da ocupação (8% , comparado a pouco mais de 21% na Argentina) gera uma parte considerável do produto global (42,6%, comparados a 58,6% na Argentina).

Por outro lado, pode-se verificar que na Argentina o estrato primário tem uma importância muito limitada. Em contrapartida, na América Central nada menos que 55% do emprego total e uns 80% do agrícola estão ligados a atividades primárias.

O FUNCIONAMENTO DO ESTILO

Tanto ou mais que a base estrutural do estilo, nos interessa a dinâmica do mesmo, isto é, “para onde” - socialmente - se move.

Ainda que os antecedentes sobre a matéria sejam precários, aqui se reuniram algumas cifras relativas à América Latina e, em alguns casos, às variantes nacionais, que permitem discernir certos elementos sobressalentes.

No Quadro 3 figuram as taxas de crescimento dos principais agrupamentos industriais. Com certas exceções e reservas, elas nos dão uma ideia da dinâmica global, já que refletem indiretamente o comportamento dos setores primário e terciário.⁴⁷

Observando-se os algarismos correspondentes à região no período 1960-1971, comprova-se, à primeira vista, que a taxa média de crescimento de todas as indústrias (6,8%) apresenta claras oscilações quando se atém a cada agrupamento. Em termos gerais, ela é mais baixa para as chamadas atividades tradicionais, onde predominam indústrias de bens de consumo não duráveis, beira ou excede a média no que diz respeito às atividades intermediárias e excede de forma mais ou menos livre a média que se refere às indústrias metálicas básicas, em especial às vinculadas aos bens duráveis pesados: artefatos, veículos automotores e outros.

As cifras que descrevem a evolução da Argentina, Brasil e México confirmam as mesmas tendências, mais atenuadas no primeiro desses países e de particular vigor no Brasil. Para esse último país, preferiu-se o período 1967-1971, tanto porque os prazos mais longos encerram períodos muito diferentes, como porque os últimos anos de ativo e sustentado crescimento permitem vislumbrar com muita claridade as fontes de dinamismo do estilo prevalecente. No caso brasileiro, como se pode verificar no Quadro 3, a taxa média global de 12,2% se compõe de um ritmo bastante elevado de expansão das atividades “tradicionais” (ao redor de 7%) - aspecto que não se pode passar por alto - e de outro extraordinariamente acelerado nas indústrias metálicas básicas, em especial nas de bens duráveis pesados.⁴⁸

O quadro emergente não constitui surpresa e já foi antecipado ou suposto em muitas análises. Também é por demais conhecida a explicação habitual dessas tendências, que se atribuem (quase tautologicamente) às distintas elasticidades-renda da demanda de bens e serviços.

Mas o que importa averiguar é de onde vem essa elasticidade-renda, isto é, em que grupos se origina a demanda e qual a sua magnitude para as diferentes classes de produtos.

Em outras palavras, as taxas de crescimento díspares dos agrupamentos industriais assinalam aproximadamente as inclinações do estilo em relação ao “que” produzir. Cabe agora inquirir a respeito dos destinatários desse esforço, que, ao mesmo tempo, são seus mandantes econômicos, isto é, verificar “para quem” são produzidos (preferencialmente ou exclusivamente) os diversos bens.

No Quadro 4, procura-se dar uma resposta aproximada a essas interrogações, levando-se em conta a participação dos distintos estratos de renda no consumo total de setores principais, ordenados segundo sua natureza: alimentos, vestuário, habitação, serviços, bens duráveis.

Sem entrar em uma descrição detalhada dos antecedentes, é possível colocar em relevo algumas relações primordiais.

Se se toma como ponto de referência as participações do estrato que compõe a metade mais pobre da população e dos 10% de renda mais alta, ressalta de imediato que a do primeiro grupo é invariavelmente mais baixa que a do segundo, salvo no que toca ao consumo de cereais, e que vai diminuindo quando se trata de bens mais caros e serviços mais qualificados e caros. Pelo contrário, a participação dos 10% da população com renda mais alta chega a níveis muito elevados em bens como automóveis (85), recreação (75%), serviços domésticos (82%), artefatos (50%), roupas (44%), carne (40%), habitação (44%) etc.

Se ao consumo desse estrato se acrescenta o correspondente a 20% da população que o segue em renda, veremos que o consumo desses grupos cobre entre 75 e quase 100% do total em vários casos, sobretudo no dos bens de consumo duráveis de maior preço unitário.

Os aspectos relativos a Argentina e Honduras (ver Quadros 5 e 6) mostram, como era de esperar, versões mais atenuadas ou agudizadas do quadro regional. A participação do estrato superior é sempre mais reduzida na Argentina, assim como é mais elevada a parte que cabe à metade inferior. Do ângulo do consumo total, os 30% de maior renda absorvem 56% do consumo na Argentina e 73% em Honduras.

QUADRO 5
ARGENTINA: PARTICIPAÇÃO DE DISTINTOS ESTRATOS DA POPULAÇÃO NO CONSUMO TOTAL POR ITENS DE CONSUMO (ao redor de 1970)

Estratos da população	20% mais pobres	50% mais pobres	20% anteriores aos 10% mais ricos	10% mais ricos
Itens de consumo
Alimentos, bebidas e fumo	9	32	26	21
Carne	9	33	26	20
Cereais	11	37	25	18
Outros alimentos	9	32	26	22
Bebidas e fumo	7	27	29	23
Vestuário	5	20	28	31
Roupas	4	18	29	34
Calçados	6	26	28	24
Habitaçãoa	8	28	27	26
Transporte	3	15	32	40
Público	5	23	29	29
Privado (funcionamento)	1	7	34	51
Cuidado Pessoalb	8	30	27	27
Serviço Doméstico	2	6	26	61
Outros serviços pessoais	2	13	28	40
Recreação e Diversãoc	3	14	28	44
Bens de uso durável	2	12	27	47
Automóvel (compra)	-	5	27	60
Casa e Apto. (compra)	1	7	29	53
Móveis	1	6	20	70
Artefatos elétricos e mecânicos	5	25	26	24
TOTAL	6	25	27	29

• Fonte: Estimativas da CEPAL com base em pesquisas nacionais.
• a. o item habitação inclui: aluguéis, artigos têxteis para o lar, combustíveis, luz, gás, água, móveis.
• b. o item cuidado pessoal inclui: artigos de cabeleireiro, drogas e remédios, serviços médicos, barbearia e similares.
• c. o item recreação e diversão inclui: férias e turismo, recreação, jornais e revistas, quotas destinadas a clubes e similares.

QUADRO 6
HONDURAS: PARTICIPAÇÃO DE DISTINTOS ESTRATOS DE POPULAÇÃO NO CONSUMO TOTAL POR ITENS DE CONSUMO (ao redor de 1970)

Estratos da população	20% mais pobres	50% mais pobres	20% anteriores aos 10% mais ricos	10% mais ricos
Itens de consumo
Alimentos, bebidas e fumo	6	18	29	35
Carne	3	9	30	52
Cereais	9	25	25	25
Outros alimentos	6	18	30	35
Bebidas e fumo	7	21	33	27
Vestuário	5	13	28	46
Roupas	5	13	27	47
Calçados	5	13	30	44
Habitaçãoa	4	12	30	46
Transporte	2	6	28	60
Cuidado Pessoalb	4	12	30	45
Serviço Doméstico	-	-	17	82
Outros serviços pessoais	2	5	23	67
Recreação e Diversãoc	1	3	14	81
Bens de uso durável	3	8	23	61
Automóvel (compra)	-	-	5	94
Casa e Apto. (compra)	4	12	26	49
Móveis	3	8	25	58
Artefatos elétricos e mecânicos	1	3	28	66
TOTAL	5	14	28	45

• Fonte: Estimativas da CEPAL com base em pesquisas nacionais.
• a. o item habitação inclui: aluguéis, artigos têxteis para o lar, combustíveis, luz, gás, água, móveis.
• b. o item cuidado pessoal inclui: artigos de cabeleireiro, drogas e remédios, serviços médicos, barbearia e similares.
• c. o item recreação e diversão inclui: férias e turismo, recreação, jornais e revistas, quotas destinadas a clubes e similares.

Por outro lado, considerando-se alguns setores-chave nas pautas modernas de consumo, pode-se apreciar que o gasto de 50% da população de menor renda em artefatos elétricos e mecânicos cobre apenas 3% do total em Honduras, enquanto que a cifra respectiva para a Argentina é de 25% . No caso dos automóveis, todavia, a metade da população com renda mais baixa mal pesa na Argentina, pois a aquisição desses bens se concentra no estrato superior (60%). Naturalmente, a cifra respectiva para Honduras é muitíssimo maior: 94%.

Ainda que não sejam comparáveis, os quadros dos ritmos de expansão das atividades industriais e da distribuição social de diversos consumos são bastante claros e eloquentes para fundamentar uma hipótese conhecida: que os núcleos mais dinâmicos do aparato produtivo estão entrelaçados e dependem de preferência e às vezes com exclusividade da demanda dos grupos colocados no ápice da estrutura distributiva. Em outras palavras, dadas a renda média regional e a dos países, para que funcione e avance o presente estilo de desenvolvimento é indispensável que a renda e o gasto se concentrem nesses estratos, de maneira a sustentar e ampliar a demanda dos bens e serviços favorecidos. Na medida em que isso ocorre, o aparato produtivo irá - seguirá - ajustando-se para atender de preferência a esses tipos de demanda.

ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA

Em que medida se coadunam essa hipótese e os antecedentes expostos com relação à realidade e evolução da distribuição de renda da população?

Para responder essa pergunta, pode-se considerar as cifras compiladas no Quadro 7 e que comparam as situações de 1960 e 1970. Ainda que a documentação seja reconhecidamente insatisfatória, as tendências e relações que se vislumbram parecem corresponder ao quadro global e aos perfis estruturais antes registrados.

QUADRO 7
AMÉRICA LATINA: RENDA PER CAPITA EM DÓLARES DE 1980ª E MUDANÇAS NA PARTICIPAÇÃO DOS DISTINTOS ESTRATOS SÓCIO-ECONÔMICOS NA RENDA TOTAL DA REGIÃO

Estratos Sócioeconômicos	Participação de cada estrato na renda total		Renda per capitab (dólares em 1980a)		Incremento da renda per capita		Incremento total por estratos (milhões de dólares de 1980)	Incremento de cada estrato como porcentagem do incremento total
	1960	1970	1960	1970	%	dólares de 1980
20% mais pobres	3,1	2,5	137	142	3,8	5	278	0,4
30% seguintes	10,3	11,4	305	432	41,5	127	10.138	15,4
50% mais pobres	13,4	13,9	238	316	32,6	78	10.416	15,8
20% seguintes	14,1	13,9	628	792	25,9	164	8.690	13,2
20% anteriores aos 10% mais ricos	24,6	28,0	1.096	1.593	45,3	497	26.447	40,3
10% mais ricos	47,9	44,2	4.250	5.032	17,7	782	20.180	30,7
5% mais ricos	33,4	29,9	5.963	6.803	14,1	40	11.230	17,1
TOTAL	100,0	100,0	893	1.138	27,5	245	65.725	100,0

• Fonte: Estimativas da CEPAL com base em pesquisas nacionais.
• a. os quadros originais foram preparados com base no preço do dólar em 1960. A correção para o preço de 1980 se fez de forma muito grosseira,· aplicando às cifras originais a inflação interna dos EUA, pretendendo-se com isso apenas dar uma idéia aproximada das magnitudes em dólares atuais.
• b. corresponde ao conceito de renda pessoal per capita.
• Nota: A distribuição média da América Latina em 1970 foi estimada com base em pesquisas da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Honduras, México, Paraguai e Venezuela.

Destaca-se, então, a desigualdade do esquema distributivo, que até 1970 permitia aos 10% mais ricos da população absorver pouco mais de 44% da renda total, enquanto a metade mais pobre dispunha de 14%. Mas nos ateremos de preferência às mudanças durante o período coberto.

Examinando-se os antecedentes sobre a participação dos estratos na renda total, vários aspectos chamam a atenção. Por um lado, cai ligeiramente a parcela dos 20% mais pobres e quase não varia a dos 50% inferiores. No outro extremo e contrariamente ao que habitualmente se supõe - reduz-se moderadamente a participação dos 10 e 5% de maior renda. Em troca, eleva-se a do estrato correspondente aos 20% anteriores aos 10% de renda mais alta (de 24,6 a 28%). Na verdade, esse último grupo e o composto pelos 30% que se acham acima dos 20% mais pobres são os únicos que melhoraram sua posição relativa.

Desse ângulo, em consequência, poder-se-ia arguir que se observa uma leve desconcentração da renda no que se refere à cúpula social, em benefício dos grupos médio-altos. No outro prato da balança repousa a perda de representação do estrato mais pobre.

A perspectiva anterior deve ser complementada com a visão das magnitudes absolutas, que modifica e precisa · algumas das hipóteses estabelecidas nos parágrafos antecedentes.

Como se pode apreciar, a renda per capita havia aumentado na região em 27% entre 1960 e 1970, o que representaria 245 dólares (de 1980) em cifras absolutas. Essa mutação média ou global tem distinta significação para os diversos estratos. Os menores incrementos percentuais dos dois grupos de maiores ingressos envolvem melhoras absolutas de 840 dólares para os 5% de renda mais alta e de 782 dólares para os 10% superiores. Para o estrato seguinte (os 20% que ficam abaixo dos 10% mais altos), o importante aumento relativo (45 %) significa um aumento absoluto de 497 dólares que duplica o incremento médio do conjunto (245 dólares).

Observando-se os outros escalões da pirâmide distributiva, o que logo de saída chama a atenção é o estancamento, a níveis muito baixos da renda, dos 20% mais pobres. Por sua parte, os 50% mais pobres somente aumentam sua renda absoluta em 78 dólares, chegando em 1970 a apenas 316 dólares anuais, ainda que outra vez convenha atender aos incrementos do grupo (30%) que segue aos 20% mais baixos.

Enfocando esses aspectos que sobressaem destas notas, pode-se deduzir algumas incidências sobre as forças que movem o sistema ou o estilo de desenvolvimento.

Para tanto, foi calculado em primeiro lugar o que representa o aumento da renda pessoal ocorrido no período, que alcança a soma de 65.725 milhões de dólares e envolve um incremento de 27% com respeito a 1960. De um ângulo restrito - já que não se consideram outras parcelas (como as utilidades retidas e a poupança governamental) -, essa soma representa o principal fator de expansão do mercado ou da demanda global interna.

Como se distribui esse maior poder de compra entre os estratos sociais considerados?

Como se pode apreciar nas últimas colunas do Quadro 7, quase a terça parte do incremento (31%) corresponde aos 10% de renda mais alta, cota que se eleva a 71% quando se incluem os seguintes 20%.

Por outro lado, no que tange à metade mais pobre, esta somente havia recebido 16% do total, incremento do qual ficaram excluídos quase por completo os 20% situados na base da pirâmide.

Se se agrega aos estratos dessa metade o acréscimo obtido pelos 20% que seguem, 70% das pessoas haviam disposto dos 29% da maior renda, cota inferior à recebida pelos 10% mais ricos (31%).

De outro ângulo e considerando as cifras absolutas, poder-se-ia dizer que a ampliação do mercado atribuível aos 30% superiores alcançou uns 47.000 milhões de dólares, e a dos 70% inferiores somente 18.000 milhões.

As cifras indicam com clareza em quais estratos se concentraram os acréscimos de renda no período considerado, sendo evidente que essa inclinação corresponde em suas linhas gerais à observada na dotação de recursos, traduzida, como vimos, em diferentes taxas de expansão das atividades produtivas. Vale repetir, “o que produzir” deve se ajustar a “para quem” produzir.

O assunto pode ser percebido com mais nitidez se voltarmos às cifras absolutas da renda e as relacionarmos com os setores principais de consumo. Sobre a matéria, e à vista dos algarismos do Quadro 7, podem-se estabelecer algumas hipóteses razoáveis.

Em primeiro lugar, parece claro que, no plano regional, aproximadamente metade da população tem renda média per capita de uns 320 dólares ao ano, de modo que se encontra constrangida à satisfação precária das necessidades mais elementares. Dentro desse espectro, provavelmente os 30% mais pobres estão abaixo de qualquer “linha de pobreza” que se traçar.

O estrato superior da metade mais pobre, mais os 20% da população que se acha imediatamente sobre ela e cuja renda média é de aproximadamente 800 dólares, seguramente já entraram no mercado dos produtos industriais básicos de menor custo e de uma gama de serviços urbanos baratos. Em troca, somente com sacrifícios consideráveis, ou com a redução de gastos essenciais, esse grupo poderia ascender aos bens duráveis e aos serviços mais qualificados. Nem a participação nem os incrementos absolutos desses estratos apresentam modificações significativas nesta etapa.

Muito distinta, como já se percebeu, é a evolução experimentada pelos 28% que ficam abaixo dos 10% de renda mais alta. Tanto sua participação como o incremento absoluto de sua renda per capita (ao redor de 45% no decênio, o que o leva para perto dos 1. 600 dólares anuais) adquirem indiscutível significado. De fato, esse estrato absorveu os 40% do aumento da renda global, o que representa mais de 26 bilhões de dólares (ver Quadro 7).

Parece razoável pensar que seus membros cruzaram o umbral do mercado de bens duráveis. Se se observa de novo o Quadro 4, poder-se-á apreciar que esse grupo absorve 37% do consumo de artefatos elétricos e mecânicos, 30% das compras de casa e dos gastos a ela ligados, 32% do consumo de roupas e calçados etc. Em troca, todavia, reduziu-se o seu acesso aos bens móveis, como o automóvel (somente 13%), embora provavelmente tenha participação cada vez maior no comércio de automóveis usados.⁴⁹

Sem voltar sobre o que representam os estratos mais altos no sistema, bem se pode recapitular algumas hipóteses sobre o exposto.

Por outro lado, pouca dúvida cabe com relação à tendência concentradora do estilo prevalecente, que se vislumbra com particular nitidez ao se analisar os incrementos absolutos das rendas per capita e do mercado potencial. Desse ângulo, parece claro que existe um círculo de causalidade acumulativa, em que essa tendência da distribuição da renda repousa sobre as orientações do sistema produtivo, e, na medida em que elas consolidam ou aprofundam uma dada estrutura de oferta, esta reclama um esquema afim de distribuição. Dada a renda média e o destino social das produções mais dinâmicas, esse esquema será obrigatoriamente concentrador. E assim continua o círculo.

Por outro lado, entretanto, esse estilo parece ser menos excludente do que às vezes se sustenta. Os antecedentes sugerem que foi capaz de ampliar sua base de sustentação nos estratos médio-altos (os 20% anteriores aos 10% de maiores rendas) e que inclusive logrou produzir algumas mudanças positivas nos segmentos melhor colocados da metade mais pobre da população, embora em cifras absolutas as suas rendas continuem sendo muito baixas (ver Quadro 7).

O terceiro aspecto digno de se considerar é a indubitável marginalização e deplorável condição em que vive uma parte apreciável da população - ao redor de um terço pelo menos - que se situa inequivocamente abaixo da linha da pobreza crítica. Daí surge a interrogação básica com relação ao estilo prevalecente, isto é, se seu funcionamento abre ou não possibilidades de elevar apreciavelmente o nível de vida dos mais pobres em um prazo razoável dos pontos de vista ético, social e político.

DIMENSÃO DA POBREZA CRÍTICA

Em relação a esse contingente, pode ser útil partir de uma noção aproximada do problema da pobreza crítica. Para isso, foi considerada a situação regional em matéria de alguns consumos básicos: alimentos (carne, cereais e outros) e vestuário (roupa e calçado), comparando-a com os níveis médios que se registram na Argentina.

Como se pode observar no Quadro 8, os níveis de consumo de pelo menos 70% da população latino-americana se acham muito distantes das cifras argentinas, salvo no que toca aos cereais, o que reflete melhor o desequilíbrio da alimentação em partes importantes da região. Em troca, o consumo do terceiro estrato (20% anteriores aos 10% de maior renda) se aproxima desses índices, que, por sua vez, são excedidos largamente pelo estrato de renda mais alta.

QUADRO 8
CONSUMO PER CAPITA DE ALIMENTOS, ROUPAS E CALÇADOS NA ARGENTINA E NOS DISTINTOS ESTRATOS DA POPULAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, 1970 (Dólares per capita de 1980*)

América Latina
		Argentina	20% mais pobres	50% seguintes	20% anteriores aos 10% mais ricos	10% mais ricos
Alimentos		820	109	344	649	1.332
	Carnes	210	10	49	184	445
	Cereais	75	41	101	122	191
	Outros Alimtos.	535	58	194	343	696
Vestuário		240	16	65	220	572
	Roupa	179	10	44	163	445
	Calçado	61	60	21	57	127

• Fonte: Estimativas da CEPAL com base em pesquisas nacionais.
• *Ver nota no Quadro 7.

No Quadro 9, prossegue o exercício de aquilatar a magnitude dos aumentos que seriam necessários para chegar aos níveis da Argentina, e em que proporção haveria que os repartir entre os grupos para que cada um alcançasse esse objetivo.

QUADRO 9
AMÉRICA LATINA: INCREMENTO$ DOS ALIMENTOS, ROUPAS, E CALÇADOS NECESSARIOS PARA ALCANÇAR NESTES ITENS UM CONSUMO PER CAPITA AO MENOS IGUAL AO SEU CONSUMO MÉDIO NA ARGENTINA, EM 1970

		Incrementos percentuais necessários na disponibilidade atual de cada item	Participação no incremento total que deveria corresponder aos distintos estratos da população
			20% mais pobres	50% seguintes	20% anteriores aos 10% mais ricos	10% mais ricos
Alimentos		90,9	34,3	57,4	8,3	-
	Carnes	118,1	32,9	61,0	6,1	-
	Cereais	-15,6	43,0	-85,0	-58,0	-
	Outros	125,4	31,2	56,4	12,5	-
Vestuário		99,0	32,9	64,1	3,0	-
	Roupa	101,7	32,3	64,5	3,2	-
	Calçado	91,1	34,7	62,5	2,8	-

• Fonte: Estimativas da CEPAL com base em pesquisas nacionais.

Ressalta de imediato a magnitude dos incrementas necessários: salvo no caso dos cereais, haveria que duplicar, ou quase, os gastos dos distintos setores. Por outro lado, comprova-se o óbvio: as maiores disponibilidades devem concentrar-se de preferência nos 20% mais pobres. Os 50% seguintes deveriam receber uma quota maior que a proporção da população que representam, sobretudo nas parcelas correspondentes a vestuário.

Por último, no Quadro 10 expõem-se as taxas de crescimento que teriam de ser obtidas em distintos prazos (cinco, dez e quinze anos) para que a população regional alcançasse os níveis de consumo desejados.

QUADRO 10
AMÉRICA LATINA: TAXAS DE CRESCIMENTO ACUMULATIVO ANUAL DA PRODUÇAO DE ALIMENTOS, ROUPAS, E CALÇADOS NECESSÁRIOS PARA QUE A REGIÃO ALCANCE EM PRAZOS DE CINCO, DEZ E QUINZE ANOS UM CONSUMO MÍNIMO PER CAPITA NESTES ITENS IGUAL À MÉDIA DA ARGENTINA EM 1970

		5 anos	10 anos	15 anos
Alimentos		16,7	9,6	7,3
	Carnes	19,8	11,0	8,2
	Cereais	-0,4	1,2	1,8
	Outros	20,5	11,4	8,5
Vestuário		17,6	10,0	7,6
	Roupa	18,0	10,2	7,7
	Calçado	16,7	9,6	7,3

• Fonte: Estimativas da CEPAL com base em pesquisas nacionais.
• Nota: As taxas foram calculadas supondo-se um incremento da população da América Latina de 2,9 anual.

Indubitavelmente, o esforço requerido é de grande magnitude. Para lograr o objetivo assinalado, em um prazo de cinco anos seriam necessários ritmos de expansão fora do alcance de qualquer sistema e, mesmo que o prazo fosse de 10 anos, impor-se-ia uma tensão considerável ao sistema produtivo.⁵⁰

Estas necessidades de crescimento, que estão longe de alentar simplismos otimistas, devem se associar com as demandas reais em outros campos de primordial importância para o bem-estar social, como o são a saúde, a educação e outros serviços coletivos. Eles também reclamam enormes recursos, se se quiser modificar sensivelmente o estado de pobreza crítica.

De qualquer modo, para situar as coisas em um plano realista deve-se compreender que os níveis médios de consumo da Argentina são muito altos se comparados aos prevalecentes na região, e também com metas hipotéticas de consumo de subsistência.

Segundo estudos recentes,⁵¹ para alcançar estes últimos e eliminar assim a pobreza crítica, a renda mínima dos 50% mais pobres da população latino-americana deveria chegar pelo menos a 616 dólares (de 1980) per capita ao ano, soma com a qual poder-se-iam satisfazer as necessidades mínimas de alimentação e vestuário. Até 1970, essa cifra era de 189 dólares por ano para os 30% mais pobres da população, e de 316 dólares para os 50% com renda mais baixa.

Considerando esses antecedentes, foi preparado o Quadro 11, onde se apresentam as rendas por pessoa dos diferentes estratos em 1970 e sua projeção para 1980, tendo como objetivo que a renda mínima per capita chegue pelo menos aos 616 dólares anuais. Para esclarecer melhor as perspectivas, são consideradas duas hipóteses. A primeira introduz uma modificação na estrutura distributiva de 1970, enquanto a segunda supõe a manutenção da mesma.

QUADRO 11
AMÉRICA LATINA: RENDA PER CAPITA POR ESTRATOS EM 1970 E PROJEÇÃO PARA 1980 COM A SUPOSIÇÃO DE QUE A RENDA MINIMA PER CAPITA CHEGARÁ PELO MENOS AOS 238 DÓLARES ANUAIS QUE REPRESENTAM O GASTO MÉDIO PER CAPITA COM ALIMENTAÇÃO E VESTUÁRIO DOS 30% DA POPULAÇÃO CUJAS RENDAS SÃO SUPERIORES À MÉDIA (Dólares de 1980 e taxas de crescimento anual*)

	I - Renda per capita em 1970	II - Hipótese I: O incremento da renda média per capita na região é de 3% anual		III - Hipótese II: Mantendo a estrutura distributiva de 1970		IV - Participação relativa de cada estrato nas rendas totais
		Renda per capita	Taxa Anual 1970/80	Renda per capita	Taxa Anual 1970/80	Hipot. I	Hipot. II
Primeiros 30%	189	616	12,5	616	12,5	12,0	8,3
Primeiros 50%	316	616	6,9	616	6,9	20,1	13,9
20% seguintes	792	986	2,2	1.539	6,9	12,9	13,9
20% anteriores aos 10% mais altos	1.593	1.984	2,2	3.104	6,9	26,0	28,0
10% mais altos	5.032	6.270	2,2	9.815	6,9	41,0	44,2
5% mais altos	6.803	8.478	2,2	13.271	6,9	27,7	29,9
TOTAL	1.138	1.530	3,0	2.224	6,9	100,0	100,0

• Fonte: Coluna 1: Estimativas da CEPAL com base em pesquisas nacionais.
• *Ver no Quadro 7.

Como será visto, no primeiro caso, para chegar ao consumo desejado com uma taxa de incremento da renda média per capita de 30% anual - similar à registrada no decênio de 1960 - seria preciso que a renda dos 30% mais pobres da população regional crescesse a um ritmo de 12,5 % ao ano, enquanto os 5% que ocupam a parte inferior da escala de rendas deveriam lograr uma taxa de incremento de 6,9%. Para que isso fosse possível, teriam que se modificar as participações relativas de cada estrato nas rendas totais⁵².

Como se pode apreciar na seção IV do Quadro 11, seriam necessárias mudanças bem mais moderadas na participação dos segmentos que se acham na metade superior da pirâmide distributiva, os quais seriam compatíveis com os aumentos absolutos de suas rendas entre 1970 e 1980. Assim, por exemplo, ainda que os 10% mais ricos da população vissem diminuir sua participação de pouco mais de 44% para 41%, veriam aumentar sua renda de 1.945 dólares em 1970 para 2.424 em 1980.

A situação é diferente se supormos que se deve conservar a estrutura distributiva de 1970, como estabelece a hipótese II. Nesse caso, para que os 50% mais pobres da população alcancem o nível mínimo estabelecido, a renda por pessoa deveria aumentar anualmente quase 7% - mais do que o dobro da taxa histórica - o que indubitavelmente se encontra fora de qualquer possibilidade razoável.

Em outras palavras, se se fixa um objetivo mais modesto que o do exercício anterior, a meta buscada não parece demasiadamente ambiciosa se, de um modo ou outro, se consegue uma transformação apreciável, sem ser radical, da estrutura distributiva. Ainda que não seja o momento de desenvolvermos esse tema, convém recordar que os antecedentes expostos põem em relevo que, pelo lado das rendas médias per capita, a supressão ou redução substancial do fenômeno da pobreza crítica não é um objetivo utópico. E seria ainda menos se se examinasse o assunto de um ângulo real, ou seja, tendo em conta o grau de desenvolvimento da potencialidade produtiva e as distintas possibilidades de aproveitamento e dotação dessa potencialidade.

Em todo caso, a solução do problema que nos preocupa não pode ser abordada sem uma apreciável mobilização e redistribuição de recursos humanos e materiais.

PERSPECTIVAS

A proposição anterior encontra certa confirmação nos exercícios que se realizaram com um modelo numérico em um projeto conjunto da Divisão de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Projeções Econômicas da CEPAL⁵³

Tornando como base o estilo prevalecente de crescimento, uma taxa bastante dinâmica de expansão (7% anual) e antecedentes relativos a uma economia semelhante à do Brasil (e de certa forma, portanto, ao conjunto da região), tratou-se de vislumbrar o que ocorreria até fins do século em alguns aspectos básicos, entre eles os do emprego e distribuição da renda, que estão intimamente relacionados.

No que se refere ao emprego, a proporção da força de trabalho desempregada ou arraigada nos estratos atrasados (o primário e a parte inferior do intermediário) diminuiria de 53 para 45% aproximadamente entre 1970 e fins do século, enquanto sua magnitude em cifras absolutas dobraria. A com­posição desse grupo modificar-se-ia sensivelmente tornando-se mais urbana que rural.

As diferenças de produtividade resultantes acentuar-se-iam ao término do período; o emprego na agricultura e nos serviços· tradicionais somente chegariam a um quarto da média nacional, fração muito mais baixa que a correspondente ao estrato moderno.

Essa concentração do progresso técnico (e sua contrapartida, a marginalização absoluta ou considerável de parte significativa do sistema) se reproduz simetricamente no que toca à distribuição de seus frutos.

Como assinala um trabalho citado: “O que o modelo revela acerca da distribuição da renda deriva diretamente da estrutura do emprego e sua evolução ... Há alguma melhora, mas persiste o desequilíbrio fundamental. No fim do século, haverá um pequeno deslocamento ascendente na composição seletiva da força de trabalho: o grupo de renda baixa descenderá para menos da metade do total, o grupo intermediário aparecerá marginalmente maior e o grupo de rendas altas consideravelmente maior, pois abarca aproximadamente um sexto de todos os perceptores de renda⁵⁴.

Outra vez se observa a questão já estabelecida: que o estilo admite ou inclui um certo grau de “desconcentração” ou participação “por cima”, mas que enfrenta sobretudo a postergação absoluta ou considerável de uma fração apreciável da “metade mais pobre”.

Para delinear com mais precisão os aspectos anteriores, efetuou-se um exercício sumário que figura no Quadro 12. Nele, expõem-se duas hipóteses a respeito das políticas que se propuseram diminuir o grau de heterogeneidade produtiva característica da estrutura latino-americana, ou, visto do ângulo oposto, promover uma tendência definida à homogeneização dessa estrutura. Para isso, se considera uma perspectiva a longo prazo, entre 1970 e o ano 2000.

QUADRO 12
AMÉRICA LATINA: PROJEÇÃO DOS ESTRATOS DE PRODUTIVIDADE PARA O ANO 2000, COM BASE EM UMA TENDtNCIA A HOMOGENEIZAÇÃO DA ECONOMIA

	Estrutura Percentual				Produto por pessoa ocupada (dólares de 1980)		Taxas de incremento médio anual (1970-2000)
	Emprego		Produto
	1970	2000	1970	2000	1970	2000	Empr.	Prod.	Prod./hom.
Hipótese A
Estrato Primitivo	35	-	4,7	-	550	-	-	-	-
Estrato Intermediário	50	30	38,1	24,3	3.100	11.300	1,0	5,4	4,4
Estrato moderno	15	70	57,2	75,7	15.500	15.500	8,0	8,0	-
Economia global	100	100	100,0	100,0	3.900	14.800	2,6	7,0	4,4
Hipótese B
Estrato Primitivo	35	9	4,7	1,5	550	2.400	-2,0	3,0	5,0
Estrato Intermediário	50	37	38,1	24,4	3.100	10.000	1,5	5,5	4,0
Estrato moderno	15	54	57,2	74,1	15.900	20.800	7,0	8,0	1,0
Economia global	100	100	100,0	100,0	3.900	14.200	2,6	7,0	4,4

• Nota: Na hipótese A desaparece o setor primitivo, absorvido pelo setor moderno, que incrementa sua força de trabalho em 8% anual e mantém estancado seu produto por pessoa ocupada.

A primeira hipótese é a mais radical. Ela envolve a desaparição do estrato primário ou de subsistência e a redução do estrato intermediário. Desse modo, a participação do estrato moderno no emprego passaria de 15% para 70%, enquanto a porção do produto gerado por esse estrato subiria dos 57% para quase 76%. Tratar-se-ia de fato de uma economia que até o ano 2000 apresentaria um nível altíssimo de homogeneidade e de modernização. Para que fosse possível tal coisa, seria necessário que a economia global e o estrato moderno crescessem com muita rapidez (taxas de 7 e 8%, respectivamente) e que a produtividade média do estrato moderno continuasse sendo a de 1970, ainda que a produtividade média do sistema tivesse a sua eficácia elevada à razão de 4,4% ao ano.

Evidentemente, essa visão está muito distante das possibilidades reais. Entretanto, ainda nesta versão extrema ou utópica, convém ter em conta que ela não envolve, como às vezes se tem pensado, postulação alguma de pausa ou congelamento tecnológico, pois a produtividade da economia em seu conjunto aumenta, como já vimos, ao ritmo bastante elevado de 4,4%. E no que diz respeito ao estrato moderno, o fato de que sua produtividade média se mantenha não exclui que dentro dele possa haver ramos ou empresas que aumentem sua eficiência a ritmos mais rápidos, inclusive mais rápidos que os da economia global.

A segunda hipótese postula mudanças mais moderadas. Em conformidade com ela, até o ano 2000 o estrato de subsistência ainda abrigaria 9% da população ativa, mas, graças à diminuição de seu contingente, seu produto por pessoa passaria de uns 200 para 900 dólares por ano. Por outro lado, o estrato intermediário teria um maior papel no que se refere a acolher parte dos deslocados da economia de subsistência. Assim, como é óbvio, aumentaria a importância do estrato moderno como fonte de emprego e haveria uma maior margem para que tanto a sua produtividade média (1% ao ano) como a dos ramos ou empresas de grande prioridade fosse aumentada.

Estes exercícios, vale a pena insistir, não constituem profecias nem programas. Entre eles e a realidade concreta do futuro próximo e distante medeiam as ações da sociedade (interna e externa) e, de um ângulo mais concreto, da política econômica e social. Em outras palavras, são tão válidos como o são ou continuem sendo os pressupostos em que se baseiam, mutantes por definição.

ALGUNS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS

São muitas as exceções e reservas legítimas que se podem fazer com respeito às colocações anteriores sobre a natureza do estilo latino-americano. Queremos descrever algumas que nos parecem mais importantes.

Desde logo, há aquelas que se referem à distância entre as formulações acerca do âmbito latino-americano global e as correspondentes a cada caso particular. Já assinalamos o ponto com anterioridade e somente cabe responder que é indispensável uma tradução das hipóteses gerais à luz dos quadros específicos, mas que ele não desmente, a nosso juízo, os alinhamentos básicos da realidade exposta. Pode ser que em algum caso - por exemplo, os países do Rio da Prata - sejam ressaltadas as diferenças vis-à-vis o perfil regional, mas, ao mesmo tempo, em outras partes, em países de muita importância, é provável que este perfil esteja ainda mais acentuado.

Um elemento relacionado e que foi destacado nos últimos tempos tem a ver com o grau em que se difundiram socialmente os bens duráveis. Trabalhos recentes documentaram e analisaram esse fenômeno⁵⁵ e poriam em xeque uma versão ampliada àquilo que Carlos Filgueira chama de o “caráter supostamente dicotômico ou... a estrutura extremamente polarizada das pautas de consumo”.⁵⁶

Já vimos anteriormente que a realidade, nesse assunto, depende tanto do quadro particular dos países como, principalmente, da natureza e custo unitário dos bens e serviços. Sem voltar ao assunto, convém deixar claro um fato importante: se os níveis de renda absoluta de uma parte importante da população regional mal sofreram elevação, qualquer mudança da pauta de consumo (por exemplo, em favor de certos bens duráveis acessíveis) implica sacrificar necessariamente alguns setores “tradicionais” (por exemplo: alimentação, vestuário ou moradia).⁵⁷ Em outras palavras, nos deparamos com o problema da “deformação” das pautas de gasto, no sentido da marginalização relativa das necessidades básicas em benefício daquelas associadas à “modernização consumista”, que tem como promotores o efeito-demonstração interno e externo, e a máquina publicitária.

Não podemos ir mais a fundo nesse importante e complexo assunto, já que nos distanciaríamos muito de nosso caminho. Recordemos, entretanto, que ele põe de manifesto algumas das diferenças essenciais entre o capitalismo periférico (e especialmente o latino-americano) e o dos países centrais. Nestes, a difusão massiva dos “novos consumos” tem lugar após ter sido lograda uma satisfação razoável das necessidades (inclusive de serviços como a educação básica) e alcançada uma elevada renda média por pessoa.⁵⁸ Em nossos países, pelo contrário, eles são enxertados e se sobrepõem a uma realidade muitíssimo mais precária com relação à provisão dessas necessidades, disputando com estas a atribuição de renda per capita muito mais baixa e mais desigualmente repartida.⁵⁹ Voltaremos a essas questões mais adiante.

O último alcance se vincula com a atividade do Estado e mais concretamente com a política em matéria de renda, gastos públicos e contas do seguro social, que podem ter uma influência apreciável no funcionamento de um estilo. Isso tem particular importância ali onde os recursos mobilizados constituem parte importante da despesa nacional.

Aqui, em especial, convém ter em conta a influência ambivalente do fenômeno sobre o estilo de desenvolvimento.

De um lado - cuja significação não se deve subestimar - a gestão pública envolve uma retificação das forças espontâneas ou primárias quanto à distribuição da renda e à dotação de recursos, que será tanto mais influente quanto mais vigorosa e definida seja a inclinação progressiva do sistema de impostos e dos gastos sociais.

Por outro lado, entretanto, essa atividade repousa em maior ou menor grau no sentido contrário, isto é, o de reforçar as características do estilo prevalecente. Tome-se como exemplo a atribuição de uma parte significativa da inversão pública para a infraestrutura urbana, afim e necessária para o estilo. E o mesmo ocorre com alguns capítulos do gasto social, que visa principalmente a melhorar os patamares da população incorporada (e não da massa marginalizada). Quanto a esse aspecto, é útil recordar a apreciação crítica sobre o desenvolvimento considerável do sistema educacional. Apesar desse louvável esforço, não é menos certo que ele não conseguiu modificar um dos traços fundamentais da experiência latino-americana vis-à-vis outras experiências históricas comparáveis, qual seja, a insuficiência da educação primária. Como observava há tempo um trabalho pioneiro sobre a matéria: “A peculiaridade da estrutura educacional da América Latina tem sido a sua incapacidade para estabelecer um ciclo de ensino estritamente básico que, superando o umbral educacional necessário para a integração da sociedade contemporânea, incorpore a totalidade da população em idade escolar. Apesar de não haver cumprido essa meta, desenvolveu um serviço de ensino médio e superior que inclui uma porcentagem da população em idade de frequentar comparável à dos países desenvolvidos e, em alguns casos, superior.⁶⁰ Note-se de passagem que esta decisiva realidade social não impediu que o refrão mais corrente nos meios progressistas latino-americanos tivesse sido “universidade para todos” e não “educação primária para todos”. Curiosas - mas explicáveis - deformações da ótica social ...

A natureza ambivalente e a manifesta incidência da atividade pública conformam - como se pode entrever - uma das áreas que exigem maior investigação na discussão dos estilos.

V - OPÇÕES E VIABILIDADES DE ESTILOS ALTERNATIVOS

Para finalizar estas notas, queremos alinhavar algumas observações a respeito das opções e viabilidades· de estilos alternativos vis-à-vis ao genericamente dominante. Trata-se da matéria mais complexa e suscetível de controvérsias no assunto; logo, o que se expõe deve ser considerado apenas uma exploração, tentativa destinada principalmente a ressaltar aspectos dignos de serem considerados na discussão.

De saída - e como reflexão geral - parece-nos incontestável que não é possível avançar muito sem partir de realidades concretas, o aqui e agora das conjunturas nacionais particulares. Tendo como premissa essa consideração básica, seguiremos adiante.

Interessa em primeiro lugar discorrer sobre as várias possibilidades com relação à amplitude e ao conteúdo das proposições de estilos alternativos, isto é, sobre a busca de mudanças mais ou menos substanciais da modalidade predominante em um momento ou período dado.

A primeira opção a considerar é aquela em que a mutação almejada se estabelece dentro do enquadramento estabelecido pelo sistema e estrutura existentes. Essa congruência fundamental determinaria a viabilidade física e social do projeto, que pode introduzir, todavia, transformações mais ou menos significativas no estilo prevalecente.⁶¹

Esta foi, a meu juízo, a orientação que predominou no ensaio pioneiro que se realizou no Centro de Estudos de Desenvolvimento (CENDES) da Venezuela, sob a inspiração de Oscar Varsavsky e seguida pelo trabalho iniciado no tempo do saudoso Jorge Ahumada. Os três estilos ali discutidos (o “consumista”, o “autoritário” e o “criativo”) se supunham compatíveis com o marco geral dado da sociedade venezuelana. Nas palavras do artigo citado “não há, nas hipóteses usadas, nenhuma descontinuidade, nem mudança brusca de política que possa provocar situações revolucionárias ou golpistas”.⁶²

Ainda dentro desse marco, pode-se imaginar uma alternativa bem conhecida à discussão sobre o “reformismo”. No primeiro caso, a compatibilidade se dá em um processo dinâmico cujas mudanças tendem a reforçar o sistema - ainda que possa modificar facetas específicas do mesmo. No outro caso, o estilo pode satisfazer a primeira condição principal, mas seu funcionamento concreto desata forças ou impõe mudanças que podem solapar ou contribuir para a mutação do sistema a curto prazo. Reformismo stricto-sensu no primeiro exemplo; reformismo avançado ou revolucionário no segundo.

Modernização agrária versus reforma agrária poderia ser um· exemplo de ambas as realidades. Sendo ambas congruentes com o sistema capitalista, supõe-se geralmente (e com discutível fundamento) que a segunda poderia conduzir a mudanças substanciais do mesmo.

Uma segunda possibilidade é que o estilo proposto ou pretendido seja antagônico com a índole do sistema, pelo que a transformação deste (de capitalista a socialista ou vice-versa⁶³) passa a ser condição fundamental. Esta situação, por certo, arranca o conceito de estilo de sua órbita específica e o insere em um marco muito mais amplo, onde passa a ocupar lugar secundário. Aqui, a verdadeira discussão é em torno de sistemas.

Essas afirmações não minoram a importância do enfoque sobre estilos; ao contrário, ajudam a precisar o seu sentido e colocação frente a outros que visam de preferência ao marco institucional ou público.

Seguindo a digressão, convém nos determos nas possíveis relações entre essas categorias ou abordagens.

Desde logo, pode-se imaginar uma realidade básica que admita hipoteticamente diversas opções quanto a estilos.

Para ilustrar a situação pode-se pensar em alguns países capitalistas desenvolvidos, como, por exemplo, os escandinavos. É concebível que nesses países e em outros similares haja uma margem relativamente ampla para introduzir modificações sensíveis no estilo prevalecente. De fato, em vários deles tem-se adotado medidas de longo alcance para combater· problemas graves da civilização industrial, como a poluição e o congestionamento urbano.⁶⁴ Em outros, como o próprio Estados Unidos, existem também condições potenciais para modificações aparentemente marginais, mas que poderiam ter consequências muito profundas em sua modalidade de desenvolvimento. Basta pensar como exemplo na projeção de uma mudança radical no sistema de preços relativos em função da alta de preços do petróleo, cujo baixo custo até 1974 imprimiu um caráter particular ao uso e à dotação dos recursos produtivos.

Algo parecido poder-se-ia dizer com respeito ao panorama de algumas economias subdesenvolvidas que, por sua potencialidade produtiva ou pela maior flexibilidade de seus marcos institucionais e sociais, admitem a possibilidade de transformações mais ou menos importantes no seu estilo de crescimento.

Em outras circunstâncias, ao contrário, o raio de ação é muitíssimo mais estreito ou simplesmente inexistente, de maneira que são muito escassas as possibilidades de modificação do estilo dominante, a menos que haja uma transformação da base institucional, ou seja, do sistema.

AS DIMENSÕES DA VIABILIDADE

Vejamos em seguida aquilo que diz respeito à chamada viabilidade física ou real dos objetivos.

Para isso - e antes de tudo - deve-se considerar o pano de fundo das substanciais transformações quantitativas e qualitativas que experimentou o aparato produtivo latino-americano no pós-guerra. Diversos trabalhos e exposições de pesquisadores da CEPAL insistiram sobre o assunto e apresentaram algumas teses, não sendo oportuno repeti-las neste momento.

Frente a esses testemunhos levantou-se um caudal de críticas razoáveis, que apontam para os grandes problemas, velhos e novos, não resolvidos, ou para as debilidades de uma apreciação panorâmica da região ou dos paralelos com outras áreas.

Entretanto, a meu juízo, mantém-se o fato primordial de que se expandiu substancialmente o potencial de desenvolvimento, a base material e humana suscetível de ser aproveitada para enfrentar aqueles problemas e abrir caminho para algumas soluções ou avanços.

Mesmo concordando com essa avaliação, porém, muito haveria que ser feito para materializar os objetivos que nos interessam.

Embora a transferência de renda intergrupos visualizada no exercício antes citado possa ser estimada como moderada e possível, o problema excede amplamente a esfera monetária. Em resumo: não se trata do lema simplista de “deixar algum dinheiro dos ricos para dar aos pobres” - por exemplo, via gastos assistenciais e uma tributação mais progressiva, caminho importante, mas limitado.

Trata-se de algo mais complexo e substancial. Por um lado, a transformação positiva das condições materiais e sociais do trabalho da população marginalizada, por meio da elevação de seus níveis de produtividade e do melhoramento de seu poder de negociação. Por outro lado, assegurar que a ação eventual no plano da redistribuição da renda seja complementada e reforçada com mudanças sincrónicas da estrutura de produção e oferta.

Em outros termos, tanto ou mais que as ações primordialmente redistribuídas no sentido corrente, faz-se necessário modificar alguns elementos determinantes da distribuição original ou primária da renda, assim como assegurar-se de que o sistema produtivo irá gerar efetivamente os bens e serviços que satisfaçam as necessidades básicas.

Diversos trabalhos trataram de fundamentar esse modo de ver as coisas e não podemos, nesta oportunidade, voltar aos seus argumentos.⁶⁵ Entretanto, recordaremos alguns elementos principais para este exame.

Um deles se refere à indiscutível e principal responsabilidade do aparato do Estado e da política pública. Acima dos debates doutrinários perfila-se a experiência urbi et orbi sobre a matéria, ainda que se discutam com razão modalidades concretas e operacionais para tornar mais eficaz e menos burocrática a gestão estatal.

Mas deve-se acentuar que, nas condições dos países desenvolvidos, a magnitude, a orientação da inversão total, em especial da pública, tem uma importância decisiva, capaz de reduzir a heterogeneidade estrutural da economia, isto é, os profundos contrastes nos níveis de produtividade que caracterizam sua realidade - seja do ângulo setorial, seja do ângulo das empresas ou das regiões.

Entenda-se bem: não se trata de opor as variadas formas de transferência assistencial com esse imperativo, mas de compreender que é distinto o peso relativo de ambas as orientações com relação à experiência dos países centrais. A considerável homogeneidade dessas economias permite que se concentrem no plano redistributivo. Nas nossas, em troca, a própria heterogeneidade básica envolve dificuldades enormes para a irradiação das ações sociais aos universos rurais e urbanos fincados na periferia do sistema e no estrato que, dado o ângulo de sua produtividade, é chamado “primitivo” e emprega mais de uma terça parte da população ativa da região.⁶⁶

Por outro lado, a questão não envolve somente o gasto público de inversão ou gasto corrente. Em um sentido mais amplo, estende-se à política, às decisões com relação ao estrato moderno dessas economias e à atribuição de seu volumoso excedente - peça decisiva em qualquer estratégia sobre a matéria.

Sem que possa deter-me com mais demora nesse aspecto - já tratado em muitos trabalhos - peço desculpas por reproduzir uma citação que pretende resumir o substancial desse ponto de vista:

“postula-se a ‘reconversão’ desse setor, de modo que o seu potencial, em lugar de servir primordialmente à demanda da minoria e aos reclamos de uma caricatura de sociedade opulenta, passe a transmitir o progresso ao resto da economia; a ‘levantar’ as populações, áreas ou setores atrasados, e a atender de preferência às necessidades da grande massa de baixa renda.

Restam as ilustrações simples, mas eloquentes do assunto: o ferro pode servir para construir arranha-céus de escritórios ou para fabricar ferramentas ou maquinaria agrícola; a indústria automobilística pode entregar carros ou caminhões; o cimento pode ser empregado em grandes mansões ou em obras de irrigação ou estradas etc. Não se trata, insistimos, de ‘isto ou aquilo’, mas de uma modificação substancial das proporções atribuídas aos distintos fins”.⁶⁷

Tendo em vista todos os elementos expostos - e as reservas indispensáveis - acreditamos ser legítimo defender a conclusão de que os projetos delineados são viáveis do ângulo real ou econômico.

A VIABILIDADE SOCIOPOLÍTICA

Fica de pé a interrogação principal, aquela que se levanta necessariamente nestas discussões: os objetivos expostos têm viabilidade sociopolítica ou política?

E costume, em casos assim, o questionado lavar as mãos e responder que não é de sua competência resolver essa incógnita; que esta cabe a quem conhece e trabalha com as variáveis pertinentes da problemática social.

Essa réplica - modesta, razoável e fácil de justificar - geralmente produz uma sensação de desalento, de frustração entre o público, especialmente entre os jovens. Embora respeite e entenda essa posição, atrever-me-ei a ser explícito quanto à pergunta e responderei: sim, creio que tais objetivos gerais sobre a reorientação do estilo de desenvolvimento são viáveis no cenário latino-americano do presente, embora, é claro, ninguém possa antecipar as formas e o grau de progresso possíveis.

O fundamento mais concreto dessa valorização subjetiva é aquele assinalado anteriormente com respeito à viabilidade física ou econômica da mudança. Como já se notou, o desenvolvimento das forças produtivas da região nas últimas décadas torna realizáveis muitas das metas que antes se encontravam fora de cogitações. O alívio substancial das situações de pobreza crítica é uma delas. Com o passar do tempo, mais do que em um lastro inseparável do subdesenvolvimento regional, tende a se transformar em um anacronismo intolerável.

Um segundo argumento é que essa condição material foi progressivamente influenciando e permeando a consciência social. Os assuntos que estamos expondo - e muitos outros afins - passaram a ser temas centrais do debate coletivo, com versões de variado colorido, a maioria delas, porém, apontando - ainda que verbalmente - para a mesma direção. O contraste com o panorama do passado é impressionante para os que nos despedimos há anos da juventude. Para muitos jovens de hoje, seria difícil acreditar que a pura e simples menção dos problemas e políticas da redistribuição da renda era pouco menos que um “tabu” no debate público-institucional de um par de décadas atrás ou até menos. Estas circunstâncias se unem e reforçam as grandes ondas internacionais que levam água aos mesmos moinhos. A medula do debate em torno de uma nova ordem econômica internacional reside, sem dúvida, na luta por condições de maior equidade e justiça, tanto no nível internacional como no doméstico, dentro dos países.

Recordando o velho aforismo de que a história somente estabelece aquelas tarefas que pode resolver, sustentaria como hipótese geral que a realidade latino-americana começa a se colocar uma tarefa social que - dentro de certos limites e prazos - é historicamente realizável.⁶⁸

Entretanto, essa postura, inspirada sem dúvida no “otimismo crítico” a que aludimos antes, somente corresponde a uma possibilidade - não a uma necessidade, e menos ainda a uma inevitabilidade - histórica. Além disso, baseia-se em uma consideração global do cenário latino-americano. Isso quer dizer que também é legítimo e bastante fácil identificar casos nacionais em que a transformação desejada - por mais realista que seja no stricto-sensu estrutural - encontra obstáculos invencíveis no marco do sistema institucional que os rege. O que pode levar obrigatoriamente a um desafio e mutação radicais do mesmo. A crise latino-americana do presente (como a de Cuba no passado) é exemplo eloquente dessa realidade, e a regressão política em vários países da América do Sul pode levar a encruzilhadas parecidas - por mais que sejam favoráveis as condições objetivas ou materiais para uma transformação progressista dos estilos vigentes.

Seja como for, devo confessar que me parecem desoladores - ou melhor, sinistros - os prognósticos sobre os “vários Vietnans” na América Latina. Tanto por razões humanitárias evidentes como pela clara falácia de uma alternativa absoluta entre o status-quo e esse holocausto de final imprevisto. Tampouco faltam exemplos de que uma ameaça voluntarista pode implicar um recrudescimento do status quo e não sua destruição.

Mas não é esta a oportunidade para se alongar em um assunto tão controvertido. Na verdade, a resposta final à interrogação que fizemos não pode ser dada nem pelas forças imanentes que atuam na sociedade nem pelas análises mais rigorosas quanto à viabilidade dos propósitos. Qualquer tese social somente pode ser verificada na ação, na prática. Ou, dito de outro modo, unicamente a ação concreta poderia demonstrar a viabilidade e uma meta e lograr sua materialização.

E não escapará a ninguém que aqueles que trabalham nas ciências sociais são - querendo ou não - atores e agentes nesse processo, de maneira que sua conduta é um dos elementos-chave para a solução da incógnita. Para estes, como é óbvio, não existe melhor arma que a sua competência profissional. Desta e do seu compromisso com os grandes valores e objetivos que inspiram a sociedade, dependerá o significado da sua contribuição.

Para terminar, gostaria. de recordar que nesta discussão também existem pessoas e grupos que, se bem possam concordar com a viabilidade das tarefas estabelecidas, consideram-nas insuficientes ou superficiais, e até “diversionistas” vis-à-vis às transformações radicais que propugnam - já não tanto de estilos, mas de sistemas.

Respeito sinceramente quem sustenta esse ponto de vista, sempre, é claro, que seus métodos não sejam antagônicos aos valores que dizem sustentar. Mais ainda, creio que toda sociedade - e em especial a deste tempo - reclama porta-vozes de utopias; segundo o lema do movimento estudantil francês de 1968, querem ser realistas exigindo o impossível.

Mas a compreensão desse ponto de vista não pode implicar menosprezo - nem auto menosprezo - dos que trabalham no reino do possível, aqueles que em geral abrem caminho para o que parece impossível no presente. Como assinalou com agudeza um intelectual espanhol (Pep Suviros), também pode ser esta a hora de “exigir o possível”.

• 1
  Especialmente, “Notas sobre estilos de desenvolvimento da América Latina”, Revista da CEPAL, n.º 1, 1976 (que inclui trabalhos de muito interesse de Jorge Graciarena e Marshall Wolfe sobre a matéria); “Estilos de desenvolvimento; conceitos, opções, viabilidades”, Trimestre Económico, n.º 179, 1978, México.
• 2
  Como escrevemos em outra parte (“A CEPAL e o problema do progresso técnico”, Trimestre Económico, número 170): “Sabe-se que as duas correntes principais que afloraram e prevaleceram no século XIX - as quais poderíamos chamar de liberal e marxista - coincidem na visão de que o capitalismo industrial tendia a estender-se urbi et orbi, reproduzindo as linhas mestras das economias centrais. Naturalmente, ambas as perspectivas diferiam em alto grau com respeito aos custos sociais da transformação e seus destinos posteriores, mas as duas, vale a pena reiterar, confiavam em que a revolução das formas e modo de produção - o progresso técnico, enfim - desembaraçaria os caminhos do desenvolvimento dos entraves materiais, institucionais e culturais que amarravam as comunidades pré-capitalistas ou aquelas em fases incipientes de evolução.
• 3
  Ver. entre outras fontes. CEPAL, Estudo Econômico da América Latina, 1975 e 1976.
• 4
  Ver, sobre a matéria, Aníbal Pinto e Jan Kñakal, “O sistema Centro-Periferia 20 anos depois”, na Revista da Integração, n.º 10, maio 1972, BID-INTAL. Também, Estudo Econômico da América Latina, 1971.
• 5
  No sentido de que se analisa o jogo, convivência e conflito de elementos contraditórios para chegar a um balanço geral de sinal positivo ainda que histórico-relativo. Ao inverso, o “pessimismo crítico” parte do mesmo exercício dialético para chegar a uma síntese de sinal oposto. Ambos os critérios contrastam com o “catastrofismo “ e o “conformismo”. O primeiro somente chega a recolher os aspectos negativos de uma realidade, geralmente à luz de algum paradigma inventado ou ideológico. O segundo é sua réplica e antagonista, conservador ou “panglossiano”.
• 6
  Ver David Lane, The Socialist Industrial State, G. Allen & Unwin Ltd., Londres, 1976.
• 7
  Ver CEPAL, “Las propuestas de un nuevo orden económico internacional en perspectiva”, borrador, DS/148, 1976.
• 8
  Ver CEPAL, “Apuntes acerca del futuro de las democracias occidentales”, borrador, DS/160, abril, 1977.
• 9
  Dentre os trabalhos recentes sobre a matéria, ver especialmente Marshall Wolfe, “Enfoque do desenvolvimento: De quem e para quem?” na Revista de la CEPAL, n.º 1, 1976. Oscar Varsavsky (em Proyectos Nacionales, Editorial Periferia de Buenos Aires, 1971) oferece uma crítica radical e heterodoxa do paradigma desenvolvimentista habitual. Vale a pena citar (pp. 110 e 111 da obra): “A imagem desenvolvimentista do mundo se apoia em um fato real: estamos inconformados com o estado atual de coisas; queremos ‘progredir’, ‘melhorar’, ‘desenvolver’ ou como quer que se diga. A armadilha está na linearidade, a única via, e se arma mediante a típica falácia quantitativa de medir o desenvolvimento por um número - o mais usual é a renda per capita, acompanhada às vezes pelo grau de urbanização (porcentagem de população urbana) ou de industrialização - e deduzir daí que devemos imitar os países que têm esse indicador mais elevado. Esta armadilha é dissimulada pelo fato de que o desenvolvimento não é só crescimento econômico, mas sim aumento da esperança de vida, da quantidade de estudantes e inclusive da estabilidade política. Inclui assim também o progresso social. Então, se os Estados Unidos, Japão ou a URSS têm uma renda per capita maior que a nossa, eles podem nos servir como exemplo do que tem que ser feito. Admite-se às vezes que pode haver uma “via socialista” para o desenvolvimento, mas dando a entender que no fundo trata-se somente de outra estratégia para alcançar o mesmo resultado. Capitalismo, socialismo e demais ‘ismos’ seriam caminhos paralelos para escalar a mesma montanha, e a renda seria algo como a altura alcançada; uma medida comum do êxito alcançado até o momento. Assim, a União Soviética não alcançou os EUA porque sua renda per capita é menor. Um critério aceito inclusive por países socialistas. Todo esse enfoque é enganoso: não temos obrigação de aceitar como “modelos” o EUA, URSS ou China, assim também não estamos obrigados a rechaçá-los em todos os seus aspectos. Desenvolvimento é na verdade um termo relativo, mas relativo às metas que o país estabeleceu; a seu próprio Projeto Nacional e não ao de outro país. Se o estado atual de nosso país não é aquele que nós - não o BID ou o FMI - almejamos, somos então subdesenvolvidos. Quando alcançarmos nossos objetivos seremos desenvolvidos, até estabelecermos objetivos novos. Pouco nos deverá importar se, ao chegar a essa feliz época, os EUA ou os economistas continuem nos classificando de subdesenvolvidos porque não temos uma alta renda per capita. Com o mesmo direito poderemos - e podemos desde agora - afirmar que esses países líderes são também subdesenvolvidos, se não cumprem os objetivos que a nós parecem corretos”.
• 10
  Ver “Las propuestas de un nuevo orden ... “, op. cit.
• 11
  Ver, especialmente, os já citados da Revista de la CEPAL, n.º l, de Marshall Wolfe e Jorge Graciarena.
• 12
  Versão ligeiramente revisada de duas aproximações de Jorge Graciarena, em op. cit.
• 13
  Ver sobre a matéria e em relação à experiência soviética, A. Levin, “Problems in the control of consumer demand”, em Problems of Economics, Vol. XVI, n.º 8, Dezembro 1973, International Arts and Sciences Press, New York.
• 14
  Ver, por exemplo, R. Prebisch, “Crítica al capitalismo periférico”, Revista de la CEPAL, n.º 1.
• 15
  A. Pinto, “Aspectos políticos do desenvolvimento latino-americano”, Política y Desarrollo, Editorial Universitária, Chile, 1968.
• 16
  Ver: sobre a matéria, Jorge Graciarena, “Tipos de concentración del ingreso y estilos políticos en América Latina”, Revista de la CEPAL, n.º 2.
• 17
  Para outro enfoque de composições estruturais, ver do autor “Raíces estructurales de la inflación en América Latina”, em Trimestre Económico, n.º 137, Vol. XXXV (1), jan./março, 1968, México.
• 18
  Para 1975 se estimava em 2,65% a taxa anual, que pode se comparar com as seguintes: América do Norte, 0,60; Europa Ocidental, 0,32; Europa Oriental, 0,86; Oriente Médio, 2,72; África, 2,71; Ásia Oriental, 1,18; Sul da Ásia, 2,13. Em Worldwatch Paper, n.º 8, outubro, 1976.
• 19
  Em “Notas sobre población y desarrollo socieconomico. Antecedentes para la exposición del Secretario Ejecutivo de la CEPAL en la Conferência sobre Población”, México, agosto, 1977.
• 20
  “Población y fuerza de trabajo en América Latina”, Revista de la CEPAL, n.º 3.
• 21
  Um estudo recente das Nações Unidas, pela Secretaria da Comissão Econômica para Europa (E/5937 - Add. 1), ordena assim os principais grupos da economia de mercado: i) Economias em industrialização da Europa Meridional (como Espanha, Grécia, Portugal), que estão em uma etapa de transição a uma economia industrial. O deslocamento da mão-de-obra dos setores atrasados constitui o principal fator para o dinamismo global e o incremento da renda; ii) Economias de mercado industrializadas (como Alemanha, Áustria, França, Itália e outras), nas quais a maior parte do produto e do emprego total se origina no setor industrial. A intensificação no uso do capital neste setor substitui a influência dinâmica da absorção das atividades primárias. A participação da indústria se estabiliza paulatinamente e diminui em certa medida; iii) Economias de mercado orientadas para os serviços (como Bélgica, Dinamarca, Noruega, Holanda, Suécia e outras), nas quais o setor de serviços absorve uma proporção cada vez maior da mão-de-obra. Dado que a produtividade cresce a um ritmo mais lento que na indústria, a taxa de crescimento global tende a reduzir-se e as necessidades de capital tendem a aumentar.
• 22
  Sem outra intenção que não a de esclarecer a questão, poderíamos assinalar alguns tipos de estilo como os seguintes: Estilo A: Igualitarista, Desenvolvimentista, Autonomista; Estilo B: Desigual, Consumista, Dependente; Estilo C: Desigual, Desenvolvimentista, Autonomista; Estilo D: Igualitarista, Consumista, Dependente.
• 23
  Como background do assunto, pode-se ter em vista o assinalado pelo Secretário Executivo da CEPAL, Enrique Eglesias, na Conferência da organização realizada em 1975: “Até 1950, o produto total da América Latina (medido em dólares de 1970) alcançava uns 60 bilhões de dólares. Em 1974, essa soma se eleva a 220 bilhões, isto. é, quase 4 vezes a dimensão da economia regional de 1950. O que significa isto? Por um lado, que o produto total do presente é similar à produção da Europa em 1950, quando aquela região era já uma das áreas mais industrializadas do mundo e alguns de seus maiores países figuravam entre as principais potências econômicas. Para avaliar a transformação estrutural que implica tais mutações, coloquemos em relevo o que ocorreu com alguns elementos-chave. A produção manufatureira, por exemplo, alcançava em 1950 uns 11 bilhões de dólares. Em 1974 somou quase 5 vezes mais. Sua contribuição ao produto global passou de 18% em 1950 para 24% em 1974. As exportações industriais representavam em 1950 6% do total e se circunscreviam a uns poucos produtos especializados. Em 1974, contribuíram com 18% dás divisas de exportação e cobriram uma ampla gama de bens manufaturados. Ao estimar a situação dez anos adiante, cabe presumir que o produto industrial será umas 11 vezes maior que o de 1950 e significará 27% do produto total. Em outras palavras, com as taxas de crescimento atual, o incremento de um único ano ao final do próximo decênio será comparável à produção total de 1950”.
• 24
  Ver Tendências e Projeções a longo prazo do desenvolvimento econômico da América Latina, Cuadernos da CEPAL, n.º 20, 1978.
• 25
  Como é evidente, as tendências e situações regionais, estão nitidamente influenciadas pela participação do Brasil e do México. Mas deve-se ter em conta também que estes constituem aproximadamente 53% de população total.
• 26
  Ver Tendencias y proyecciones ... , op. cit., Quadro 16.
• 27
  Ver CEPAL, Estudo Econômico de América Latina, 1978, Terceira Parte, Quadro 18.
• 28
  Os antecedentes provêm de: 25 anos de la agricultura de América Latina: rasgos principales 1950/75, Cuadernos de la CEPAL, n.º 21, 1978.
• 29
  25 anos da agricultura ... , op. cit. O ano investigado foi 1961 e o período 1971-1975.
• 30
  Entre os mais recentes, ver “América Latina e a economia mundial: Perspectivas e Tendências”. CEPAL, Estudio Económico de América Latina, 1971; e “La internacionalización de la economia mundial y América Latina: Significado y opciones”, CEPAL, Estudio Económico de América Latina, 1978.
• 31
  Sobre o primeiro assunto, uma constituição básica do Doutor Prebisch é a introdução ao Estudio Económico de América Latina, 1949; também, Problemas teóricos y prácticos del crescimiento económico, publicação reproduzida no aniversário de 25 anos da instituição. Com relação à dependência, continua vigente o trabalho pioneiro de F. H. Cardoso e E. Faletto, Dependências y desarrollo de América Latina, Siglo XXI, várias edições.
• 32
  Ver, especialmente, CEPAL, Estudio Económico de América Latina, 1978, op. cit.
• 33
  Os graus de abertura ao exterior podem ser comparados com os que prevaleciam em algumas economias desenvolvidas em 1958 e 1978.
• 34
  Estas questões são examinadas com algum pormenor no Estudio Económico de América Latina, 1978, já citado.
• 35
  Ver, outra vez, o Estudio Económico de América Latina, 1978, op. cit.
• 36
  Ver, a respeito, CEPAL, Estudio Económico de América Latina, 1911.
• 37
  Estudio Económico de América Latina, 1978, op. cit.
• 38
  Ver Estudio Econômico de América Latina, 1978, op. cit.
• 39
  F. H. Cardoso. “Interdependência e Desenvolvimento”, Cadernos de Opinião, n.º 15, 1980.
• 40
  Ver, especialmente, o documento· central: Estilos de desenvolvimento e meio ambiente na América Latina, Projeto CEPAL preparado por Osvaldo Sunkel e apoiado nos trabalhos de numerosos peritos, nov. 1979.
• 41
  Ver a interessante referência a respeito no documento citado anteriormente.
• 42
  Esta parte está baseada no trabalho “Notas sobre los estilos de desarrollo en América Latina”, Revista de la CEPAL, n.º 1, 1976. Sobre questões semelhantes, ver também “Concentración del progreso técnico y sus frutos en el desarrollo latinoamericano”, Trimestre Econômico, n.º 125, México y “Heterogeneldad estructural y modelo de desarrollo redente en América Latina” em Lecturas del Fondo de Cultura Económica, N.º 3, México.
• 43
  Entre outros, ver, por exemplo, CEPAL, América Latina en el umbral de los anos 80, 1979.
• 44
  Não foram considerados os serviços pelas limitações, neste caso, do conceito de produtividade. Todavia, as atividades desse setor apresentam iguais ou mais profundos desníveis. A produtividade do setor moderno equiparar-se-ia à produtividade média dos países desenvolvidos, e poderia ser calculada em uns 15.000 dólares (de 1980) por homem ocupado.
• 45
  O setor primário engloba principalmente as atividades agrícolas de subsistência e parte da produção artesanal. Se se consideram os serviços, não há dúvida de que inclui uma fração elevada dos não qualificados. Sua produtividade anual por pessoa seria da ordem dos 400 a 500 dólares.
• 46
  Como é óbvio, as atividades desse estrato têm níveis de produtividade que giram em torno da média nacional. Em termos absolutos, girariam em torno dos 3.500 dólares por pessoa ocupada.
• 47
  Do primário adquirem insumos; o setor terciário, por sua vez, seguirá de certa maneira a dilatação das agrupações industriais. A inclusão da produção primária para consumo direito (deduzidas as exportações e os insumos) não alteraria, mas reforçaria o sentido do quadro indicado, já que sua taxa de crescimento tem sido inferior. Por outro lado, é evidente que o quadro tem menos significação para os países de menor desenvolvimento industrial, nos quais pesa mais na composição das importações as não primárias.
• 48
  A distinção entre atividades dedicadas à formação de capital e à produção de bens de consumo duráveis (com todas as dificuldades que implica fixar esse limite) seria fundamental para lançar mais luz sobre o assunto. O mesmo se pode dizer a respeito da decomposição dos setores de consumo corrente em bens de consumo popular e outros tipos de bens de destino mais restrito, como certos produtos alimentícios ou têxteis.
• 49
  Na Argentina, sua participação na compra de automóveis é de 27%; em Honduras, é de somente 5% (ver Quadros 5 e 6).
• 50
  Sobre este ponto, ver de novo o Quadro 3 e especialmente as taxas de crescimento das indústrias tradicionais do Brasil. Mesmo levando em conta que elas também compreendem bens que são consumidos de preferência pelos grupos de renda alta, com tais ritmos de expansão levariam elas mais de 15 anos para alcançar os níveis assinalados.
• 51
  Ver “La alimentación en América Latina dentro del contexto económico regional y mundial” (versão preliminar), documento preparado pela Divisão Agrícola Conjunta CEPAL/FAO para a XIII Conferência Regional da FAO para a América Latina, agosto/74.
• 52
  Tenha-se em conta que essas mudanças não significam necessariamente transferências monetárias de certos grupos para outros. Também poder-se-ia realizar por via de empréstimos reais financiados, é claro, por meios fiscais e monetários.
• 53
  Ver. especialmente. CEPAL. Un modelo para comparar estilos de desarrollo o políticas económicas optativas. E/CN. 12/907, 1971 e “Diferentes modelos o estilos de desarrollo”, Boletim Económico de América Latina, vol. XIX, n.ºs 1 e 2, 1974, publicação das Nações Unidas, n. de venda: S 75 II. G. 2.
• 54
  “Diferentes modelos o estilos de desarrollo”, op. cit., pp. 44-5.
• 55
  Ver, por exemplo, ECIEL, Estudios sobre patrones de consumo e ingresos, The Brookings Institution, Junta de Cartagena, 1976; J.R. Wells, “Subconsumo, tamanho de mercado e padrões de gastos familiares no Brasil”, Estudos CEBRAP, n.º 17, 1976, São Paulo.
• 56
  C. Filgueira, Notas sobre consumo y estilos de desarrollo, CEPAL, Versão preliminar, 1977.
• 57
  Outra possibilidade seria aumentar o poder de compra da renda estática via baixa de preços ou modificações dos preços relativos dos bens que se adquirem. Sem negá-la, há certa razão para duvidar de sua importância. Em troca, a hipótese há pouco adiantada sobre o papel do crédito de consumo nesta questão passa por alto duas coisas primordiais: que apenas marginalmente incide sobre os grupos de renda mais baixa e, segundo, que para estes, especialmente, seria apenas um expediente limitado e temporal - a menos que a sua renda aumentasse sensivelmente.
• 58
  Em outro trabalho, qualificamos o contraste como a “grande contradição” do estilo prevalecente. É-o, certamente, do ângulo desse exame, mas poderia não sê-lo de outros distintos. Note-se, sim, que significa outro “corte” ou ótica em face de outros enfoques, como os do subconsumo ou da evolução das taxas de benefício. Ver A. Pinto, “Inflación, raíces estructurales”, op. cit., pp. 126-7, Fondo de Cultura Económica, México, 1973.
• 59
  Vale a pena recordar as diferenças significativas entre diversas experiências capitalistas-centrais. Evidentemente, o lugar clássico desse fenômeno de massificação é os Estados Unidos. Para dar uma ideia das relações da renda com o valor dos “novos consumos”, basta anotar que o valor do Ford T, que se difunde nos anos 20, equivalia ao salário de 3 ou 4 meses de um operário qualificado (observação que devo a Charles Rollins). Em troca, em nossos países, o valor de um automóvel representa alguns anos de salário.
• 60
  Somente em três países latino-americanos a “sobrevivência” dos inscritos no ciclo básico (6 a 7 anos) ultrapassa 50% do total, sendo, de qualquer forma, inferior à dos países europeus de menor desenvolvimento relativo, como Portugal, Grécia ou Romênia. Ver, CEPAL, Ensehanza media, estructura social, desarrollo de América Latina, documento apresentado na Conferência de Ministros de Educação da América Latina e Caribe, Venezuela, 1971.
• 61
  Em seu livro, já citado, O. Varsavsky analisa amplamente o problema e o sintetiza assim: “A viabilidade física é um problema de luta contra a natureza, de trabalho, de produção. A viabilidade social é um problema de conflito de interesses, de adquirir direito ... de distribuir. Ainda que estejam conectadas de mil maneiras, não devemos confundi-las conceitualmente”.
• 62
  Ver, CENDES, “Estilos de Desarrollo”, em Trimestre Econômico, n.º 144; México, dezembro, 1969.
• 63
  Nos vem à memória um divulgado artigo de P. Sweezy, “Transición pacifica del socialismo al capitalismo”, a propósito da experiência da Iugoslávia.
• 64
  Ver, por exemplo, Johan Galtung, “Alternative lifestyles in rich countries “, na revista Development Dialogue, 1976. Entre suas proposições, sobressaem as de privilegiar as necessidades não materiais e a organização do trabalho social em duas esferas: uma, que seria muito intensiva em capital e pesquisa e altamente produtiva, e outra, que chegaria a ser a dominante em muitos aspectos e seria intensiva em trabalhos, embora com menos horas de trabalho, centrada nos serviços qualificados. Resume-se assim: uma sociedade de produtividade relativamente baixa sustentada por um setor de grande produtividade.
• 65
  Ver, do autor, “La heterogeneidad estructural “, op. cit., e especialmente, A. Pinto e A. di Filippo, “Notas sobre la distribución y redistribución dei ingreso en América Latina”. Trimestre Econômico, n.º 162. México.
• 66
  Ver o Quadro 2. Cumpre destacar, outra vez, o contraste em relação às economias desenvolvidas. Em termos comparativos e absolutos, não existe setor primitivo. Embora haja diferenças nos níveis de produtividade dentro de um espectro muito menos diferenciado que nos países subdesenvolvidos, a “periferia social” está constituída, sobretudo, pelos chamados “casos especiais” - minorias étnicas, velhos, enfermos etc.
• 67
  Aníbal Pinto, “La heterogeneidade estructural, aspecto fundamental del desarrollo latinoamericano”, El Trimestre Económico, n.º 145, México.
• 68
  Não seria demais mencionar aqui a frase bastante pertinente e atual de Alexis de Tocqueville: “o sofrimento, suportado com paciência quando parece inevitável, torna-se intolerável logo que a possibilidade de eliminá-lo atravessa a mente do homem”.
• JEL Classification:
  P51; P52; O10; O54.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 1982