Crescimento econômico e distribuição espacial da populaçãoRESUMO
este artigo enfatiza o condicionamento econômico da distribuição especial da população. Discute como os diferentes setores econômicos impactam essa distribuição e tendências da história do crescimento econômico do Brasil.
PALAVRAS-CHAVE:
Migração; industrialização; crescimento econômico
ABSTRACT
This article emphasizes the economic conditioning of the population’s special distribution. It discusses how different economic sectors impact this distribution and trends from the economic growth history of Brazil.
KEYWORDS:
Migration; industrialization; economic growth
PARÂMETROS TEÓRICOS: O HOMEM E O ESPAÇO
O título deste estudo enfatiza o condicionamento ‘’econômico” da distribuição espacial da população. Se déssemos ao conhecimento de “econômico” uma conotação tão ampla que abrangesse também o social e o político, então não teríamos o problema - que, no entanto, temos - de especificar aquele condicionamento face a outros, que tampouco podem ser ignorados, mas que aqui ficarão relegados à área do implícito. É que, no capitalismo, o plano do econômico tende a ser fortemente destacado dos outros planos da vida coletiva e as ciências estruturam-se de modo a imitar esta prática. Resulta daí que uma análise apenas econômica da distribuição espacial da população não só é possível, mas é até normal, dada a especialização existente nas ciências humanas. Pretendemos, nesta primeira parte, mostrar quão parcial é este tipo de abordagem, cuja validade consiste em definir os limites dentro dos quais o fator econômico de fato desempenha o seu papel.
Do ponto de vista da produção, que constitui o cerne da variada gama de atividades que compõem o “econômico”, o espaço é ao mesmo tempo obstáculo e recurso. É obstáculo porque a produção é eminentemente social, os produtores cooperam e repartem os frutos de suas atividades entre si e o espaço tem que ser “vencido” pelo movimento de pessoas, coisas e ideias. O transporte e a comunicação absorvem tempo de trabalho social por causa do espaço e quanto maiores as distâncias a serem transpostas por trabalhadores e consumidores, mercadorias e mensagens, tanto maiores são as quantidades de trabalho social a serem gastas naquelas atividades.
Mas o espaço é também recurso porque basicamente os seres vivos dele necessitam para subsistir. Os seres humanos não só consomem espaço diretamente - para trabalhar, conviver, desempenhar atividades lúdicas, fazer política, praticar cultos etc. -, mas consomem outros seres vivos (plantas, animais) que também consomem espaço. Na verdade, o consumo direto do espaço sói ser reduzido, o que explica as altas densidades demográficas que se observam nas cidades. É verdade que, tanto no passado como no presente, as classes dominantes têm usado o consumo conspícuo do espaço como símbolo de status. Os campos de caça da nobreza europeia e os campos de golfe dos executivos americanos ilustram este costume. Mas, apesar de tudo, o espaço consumido diretamente é insignificante face às extensões territoriais utilizadas para o cultivo de plantas e a criação de animais, sem falar de outros consumos produtivos do espaço pela mineração, pela geração de energia hidrelétrica, pelo transporte etc.
O consumo produtivo do espaço pela agricultura é tão amplo não só porque a população humana tem crescido, mas sobretudo porque o consumo das camadas ricas da humanidade tem-se diversificado extraordinariamente. Para dar apenas um exemplo, o aumento do consumo de carne, sobretudo de carne bovina, em lugar do consumo de vegetais, requer um enorme aumento de utilização do espaço. No Brasil, as pastagens ocupam mais de 4 vezes a superfície das lavouras como pode ser visto na Tabela 1.
No entanto, a produção animal não representa mais do que um terço - 32,2% em 1970 e 34,5% em 1975 - do valor de toda produção agropecuária do país. Em termos de valor, portanto, um terço da produção requer quatro quintos do espaço utilizado. Fica óbvio, portanto, que quanto maior o componente animal na produção e, portanto, no consumo, tanto maior o consumo produtivo do espaço pela agricultura.
É claro que o uso do espaço como recurso tem variado, no tempo, no Brasil como nos demais países, em função da evolução tecnológica e da diversificação do consumo. A evolução tecnológica tem sido poupadora de espaço, na medida em que permite um uso mais intensivo do solo mediante adubação, irrigação, seleção mais apurada de sementes, utilização de defensivos, plantio de pastos etc. Mas o avanço da técnica do transporte e da preservação de produtos agrícolas (refrigeração, desidratação etc.) aumenta o acesso ao espaço, permitindo a expansão territorial da agricultura. Desde as Grandes Descobertas, no século XV e XVI, o comércio internacional de alimentos tem-se aproveitado das facilidades de acesso, proporcionadas pelo avanço tecnológico, para abastecer com produtos exóticos a mesa dos ricos, sobretudo dos climas temperados. À medida que se tornou viável transportar ao hemisfério norte quantidades crescentes de carne, café, açúcar, chá, cacau etc., a ocupação agrícola do espaço no hemisfério sul tem-se expandido em ritmo intenso.
O avanço técnico por si só abre possibilidades. O que realmente faz com que as atividades agrícolas e extrativas cubram áreas cada vez maiores é a diversificação do consumo, além do aumento do consumo acarretado pelo crescimento da população. Não é apenas a diversificação do consumo alimentar que tem este efeito, mas também a do consumo de fibras vegetais e animais, de madeira, de couro e, mais recentemente, de biomassa como combustível. Na medida· em que a evolução tecnológica barateia a produção e a circulação de produtos agropecuários e extrativos, as dietas das camadas ricas de todo o mundo vão-se diversificando, com a inclusão de comidas e bebidas exóticas e a substituição de alimentos vegetais, que demandam pouco solo, por derivados animais em cuja produção entram extensões territoriais muito maiores, diretamente (sob a forma de pastagens) ou indiretamente (sob a forma de plantações de forragens). A recente expansão do plantio da soja no Brasil, por exemplo, é consequência do aumento do consumo de alimentos de origem animal em todo o mundo.
As atividades “primárias” (agrícolas e extrativas) utilizam o espaço como recurso, à medida em que lidam com seres vivos, que precisam do espaço para subsistir e se reproduzir. Mas as atividades “secundárias” (de transformação) e “terciárias” (serviços demandam espaço em escala muito menor, praticamente apenas o necessário para a movimentação dos trabalhadores e equipamentos, que nelas se engajam. Por isso mesmo, para a indústria e os serviços o espaço é muito mais obstáculo do que recurso, o que faz com que procurem encurtar as distâncias entre si e com seus mercados, aglomerando-se em núcleos urbanos cada vez maiores. Do ponto de vista da economia urbana, quanto mais próximas estiverem as unidades de produção, umas das outras e todas elas dos centros de decisão (governo, área financeira, tribunais, etc.) e das áreas de habitação (de onde provêm seus trabalhadores e consumidores), tanto melhor.
A ideia de que o adensamento exagerado da moderna metrópole acarreta congestionamentos não tem base. O congestionamento do tráfego, das comunicações, das redes de serviços etc. é causado pela imprevidência e pela irracionalidade do uso do espaço. Se este uso pudesse ser adequadamente ordenado, não haveria qualquer limite “econômico” ao crescimento da metrópole, que poderia expandir-se vertical e horizontalmente com ponderáveis ganhos de escala em todos os sentidos.
Daí a ideia de que - se o uso do espaço mundial fosse condicionado unicamente por considerações “econômicas” e pudesse ser ordenado de forma ideal - a população urbana de todos os países dever-se-ia concentrar numa única “cidade”, constituída por vastíssima área urbanizada contínua, e só ficariam no resto do espaço habitável do globo as populações dependentes de atividades primárias ou de atividades terciárias destinadas aos produtores primários e suas famílias. Em outras palavras, seria mais econômico aglomerar toda atividade secundária (exceto agroindústrias) e terciária num único ponto do espaço, continuando dispersa apenas a atividade primária e, naturalmente, os meios de transporte, de comunicação, lojas, escolas, hospitais, postos policiais etc. etc. necessários ao atendimento da população que se dedica a atividades necessariamente dispersas.
Um “cenário” assim não é uma utopia, mas apenas uma ilustração do que seria o mundo se ele fosse habitado exclusivamente por uma raça com as características do homo oeconomicus. O mundo real é bem diferente embora o crescimento desmedido das metrópoles e o consequente esvaziamento das áreas rurais indiquem que, no atual estágio histórico, a distribuição espacial da população é de fato condicionada por fatores econômicos em um grau sumamente elevado. Talvez se possa atribuir ao capitalismo - e à peculiar concentração de poder nas mãos dos empresários que lhe é própria - o peso excepcional que o condicionamento econômico possui no mundo contemporâneo, mas é evidente que mesmo no mundo capitalista há outros condicionamentos em ação e é preciso ao menos enumerá-los.
Para se contrapor ao fator econômico há, antes de mais nada, o político. O mundo está dividido, hoje, em Estados-nações independentes e todos eles pretendem desenvolver suas economias urbanas. Industrialização (por boas razões que não dá para desenvolver aqui) é tida como sinônimo de desenvolvimento, de modo que todos os governos tratam de fomentar a expansão da indústria em seus países (a única exceção, do meu conhecimento, a esta regra, parece ser a do governo chileno de Pinochet, cuja política pauta-se pelo livre-cambismo e a um ponto extremo). De modo que a tendência à concentração urbana, em nível mundial, reparte-se por tantas áreas quantas sejam as soberanias nacionais hoje existentes.
Mas o fator político não se faz sentir apenas nos planos nacionais. Ele age também em plano regional e local, dentro dos países. A população de cada área e localidade deseja logicamente usufruir as vantagens da vida urbana e usa os recursos políticos de que pode dispor para induzir o Estado a industrializar os rincões que habita. Para os críticos da atual sociedade de consumo, estas vantagens são ilusórias, o que - no fundo - é uma questão de gosto. O que é indisputável é que as populações, em geral, desejam ter acesso às oportunidades profissionais, educacionais, culturais e de outras ordens, que só existem em cidades de certo porte. Uma manifestação inegável deste desejo é a maciça migração rural-urbana, que caracteriza a maioria dos países que já não estão amplamente urbanizados.
Se a migração fosse a solução genericamente aceita, o cenário da supermetrópole única tenderia a se realizar dentro dos vários países. Mas, este não é o caso. A população só recorre à migração por falta de alternativa, pois ela acarreta um doloroso rompimento de laços sociais e emocionais com os que ficam. Mesmo diante de perspectivas consideráveis de melhoria material, a maior parte dos que moram no campo ou em cidades pequenas não emigra. Esta recusa a migrar e a pressão pelo que se convencionou chamar de “desenvolvimento regional” na prática impõem ao capital e ao seu Estado uma dispersão espacial de investimentos da qual resulta uma certa descentralização urbana.
A repartição das atividades secundárias e, em alguma medida também as terciárias, no espaço nacional depende, portanto, de dois sistemas de forças que se entrecruzam: de um lado, a necessidade de economizar tempo de trabalho social, que se traduz, ao nível da empresa privada “competitiva”, na procura do lucro máximo e, ao nível dos oligopólios, na procura pela margem de lucros adequada às metas de crescimento que eles se propõem a atingir;1* de outro lado, a pressão das populações das regiões menos desenvolvidas do país, no sentido de obrigar o Estado a desviar para elas o fluxo de inversões, forçando-o a implantar indústrias e serviços ali onde o capital jamais iria, espontaneamente.
É claro que a resultante deste jogo de forças varia no espaço e no tempo. No Brasil, a tendência centrípeta do condicionamento econômico se fez sentir com máximo vigor quando da criação do mercado nacional, a partir dos anos 30, mas sobretudo nos anos 50. Neste período, a concentração espacial de atividades e de população ao redor de São Paulo atingiu seu auge, levando à estagnação, muitas vezes, e até à decadência, algumas vezes, as economias urbanas das outras regiões de povoamento antigo, particularmente do Nordeste. Como reação, surgiu o movimento pelo desenvolvimento regional que teve, na criação da SUDENE, em 1960, o seu primeiro grande momento. Convém frisar que a ação deste órgão não se pôde fazer sentir de imediato, de modo que o esvaziamento industrial do Nordeste continuou pelo menos durante a maior parte da década seguinte. Os efeitos centrífugos do desenvolvimento regional só se traduzem em efetiva descentralização industrial a partir dos anos 70, como será visto a seguir.
Na realidade, o grande ímpeto do desenvolvimento regional foi cortado em 1964, com a mudança político-institucional que desencorajou todos os movimentos que, de alguma maneira, contradiziam a lógica do capital. A SUDENE não foi desativada, mas os incentivos foram diluídos entre Nordeste, Amazônia, Pesca, Turismo e Reflorestamento. À medida que as alternativas de investimento subsidiado se multiplicavam, a racionalidade “econômica” ganhava mais espaço, impondo-se também à localização deste tipo de inversões. Não obstante, o impulso à descentralização industrial não se perdeu por inteiro e seus efeitos certamente se fazem sentir na distribuição espacial da população brasileira, cuja evolução mais recente será analisada nas partes que seguem.
CRESCIMENTO ECONÔMICO
Tomando-se um período mais longo, como do pós-guerra em diante, não há dúvida de que a economia brasileira tem crescido aceleradamente.
Os dados da Tabela 2 referem-se aos anos em que foram realizados os últimos 4 censos econômicos, dos quais se dispõe de dados (já que os referentes a 1980 ainda não foram tabulados). Entre 1949 e 1975, o Produto Real praticamente foi multiplicado por 6 e o produto per capita por 3. Nestes 26 anos, o Produto Real da Indústria cresceu ainda mais depressa, tendo o seu valor se multiplicado por quase 9. Entre 1949 e 1959, o Produto Real Total expandiu-se a uma taxa geométrica anual de 6,4% e o Produto Real per capita a uma de 3,4%. Entre 1959 e 1970, a taxa de crescimento anual do Produto Real Total caiu para 6,1% , mas a do Produto Real per capita manteve-se no mesmo nível de 3,4%, o que indica que neste período o crescimento da população foi um pouco menor que no anterior; No período 1970-75, as taxas anuais de crescimento do Produto Real da economia brasileira foram muito maiores: 10,8% do Total e 7,8% do per capita. Esta aceleração do crescimento econômico, reflete o “boom” do ciclo de conjuntura, que durou de 1968 a 1974, e que ficou conhecido como “milagre econômico”.
O crescimento econômico, durante todo este período, teve como fulcro a industrialização, de modo que seria de se esperar que o Produto Real da Indústria se expandisse em ritmo mais veloz que o resto da economia. Como a indústria é particularmente afetada pelos altos e baixos da conjuntura, seria de se esperar também que suas taxas de crescimento apresentassem flutuações mais acentuadas do que as da economia como um todo. Com efeito, as taxas anuais de expansão do Produto Real da Indústria foram de 9,0% entre 1949 e 1959 (possivelmente com reflexo do auge provocado pela realização do Plano de Metas), de 6,9% entre 1959 e 1970 (como consequência do longo período de recessões: 1962-67) e de 11,9% entre 1970 e 1975 (como resultado do “milagre econômico”).
Nossa hipótese é que, mais do que o crescimento econômico em si, foi o crescimento da indústria que condicionou a distribuição espacial da população neste período. A divisão do trabalho setoriza a economia, havendo estreita interrelação entre cada atividade e as demais. Em princípio, o crescimento de qualquer ramo induz, em graus variados, a expansão dos demais. Mas, se um conjunto de atividades, como a Indústria, cresce sistematicamente mais que as restantes, é legítimo supor que este conjunto desempenha o papel de setor-líder do crescimento da economia como um todo. É provavelmente o que vem acontecendo no Brasil, pelo menos do pós-guerra em diante, como indicam os dados da Tabela 2. Além disso, de acordo com o visto na seção anterior, a Indústria localiza-se no território em função de critérios econômicos ou políticos, pouco dependendo da proximidade de recursos naturais (com exceção das agroindústrias). Assim sendo, a distribuição da produção industrial pelos diversos Estados deve ser fator de grande peso no processo de redistribuição espacial da população.
É preciso considerar ainda que, no período 1949-1975, a Indústria não só se expandiu, mas se transformou estruturalmente. No começo deste período, a indústria brasileira produzia principalmente bens não duráveis de consumo, cujo suprimento satisfazia toda demanda interna. Nas duas décadas e meia sob análise, foi substituída por produção nacional quase toda importação de bens duráveis de consumo e parte considerável da importação de bens intermediários e de equipamentos. Foi sobretudo a localização destes “novos” ramos industriais que deve ter condicionado a redistribuição espacial da população.
Os dados da Tabela 3 mostram, com efeito, que, em 1949, predominavam na estrutura industrial ramos como o de Produtos Alimentares, Têxtil, de Vestuário, Calçados etc., e de Bebidas, que, em conjunto, respondiam por 48,9% do Valor de Transformação Industrial (VTI); esta porcentagem, ao longo do período, vai-se reduzindo, até não ser mais do que 23% em 1975.
Entre os 14 ramos selecionados da Indústria de Transformação, a respeito dos quais há dados na Tabela 3, podemos distinguir três grupos:
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indústrias em rápida expansão - Mecânica, Material Elétrico e de Comunicações, Material de Transporte, Química e Produtos de Matérias Plásticas - cuja participação conjunta no VTI sobe de 10,9% em 1949 para 24,5% em 1959, para 32,4% em 1970 e para 36,8% em 1975;
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indústrias em expansão média - Metalurgia, Produtos Farmacêuticos, de Papel e Papelão, de Vestuário, Calçados etc., Editorial e Gráfica e Diversos - cuja participação conjunta no VTI passa de 24,3% em 1949 para 25,7% em 1959, para 26,2% em 1970 e para 27,1 % em 1975;
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mindústrias em expansão lenta - Têxtil, de Produtos Alimentares e Bebidas - cuja participação conjunta no VTI cai de 44,6% em 1949 para 31,3% em 1959, para 25,1% em 1970 e para 19,2% em 1975.
Vejamos agora como evoluiu a participação dos principais estados no VTI no período 1959-1975. Os dados encontram-se na Tabela 4. Fica evidente que ao longo destes anos São Paulo responde por mais da metade do VTI do país e que o grau de concentração espacial da indústria não apresenta variações significativas. Há, no entanto, mudanças na distribuição do VTI pelos demais estados: a participação do Rio de Janeiro, o segundo estado industrial brasileiro, cai de 17,3% em 1959 para 15,3% em 1970 e para 13,2% em 1975, subindo a de Minas Gerais (sobretudo entre 1959 e 1970), do Rio Grande do Sul e do Paraná e Santa Catarina. É de se notar que a participação dos três estados do Sul cai entre 1959 e 1970 mas se recupera, superando o nível anterior, entre 1970 e 1975. Já o Nordeste perde posição relativa entre 1959 e 1970 e só recupera a metade da perda entre 1970 e 1975. No fim do período, tanto
Pernambuco como a Bahia respondem por cerca de um terço do VTI do Nordeste. Os estados não incluídos na Tàbela 4, que compõem as regiões Norte e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, respondiam em conjunto por 2,1 % do VTI em 1959 e por 3,6% em 1975.
O que os dados da Tabela 4 mostram é que a concentração espacial da indústria é muito grande no Brasil e que ela pouco se alterou entre 1959 e 1975, apesar dos esforços, postos em prática a partir de 1960, em prol do desenvolvimento regional, e que visavam, sobretudo, descentralizar os investimentos industriais. Na melhor das hipóteses, o que se conseguiu foi impedir que a concentração se agravasse ainda mais.
É curioso notar que, embora as políticas de desenvolvimento regional visassem a beneficiar sobretudo o Nordeste e o Norte do país, a região que conseguiu elevar mais, no período mais recente (1970-75), sua participação na atividade industrial foi o Sul. Os três estados sulinos respondiam por 11,9 % do VTI nacional em 1970 e por 14,6% do mesmo em 1975. O seu avanço, assim como o do Nordeste, neste quinquênio, fez-se às custas do eixo São Paulo-Rio, cuja participação no VTI nacional caiu de 71,8% em 1970 para 68% em 1975.
Seja como for, houve neste período mais recente intenso crescimento da Indústria, cujo produto real expandiu-se 75,2% entre 1970 e 1975 (vide Tabela 2). Desta maneira, a industrialização foi ponderável em todos os estados relacionados na Tabela 4, inclusive nos que, como o Rio de Janeiro, tiveram participação declinante no VTI nacional. Ela foi, no entanto, excepcionalmente rápida no Paraná, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul.
A Tabela 5 mostra a participação destes estados no VTI dos principais ramos da Indústria de Transformação, entre 1959 e 1970 e entre 1970 e 1975. Desta maneira, pode-se analisar os rumos da divisão inter-regional do trabalho industrial neste período, o que será feito a seguir, aproveitando o agrupamento de ramos por ritmo de expansão, feito a partir dos dados da Tabela 3.
Indústrias em Rápida Expansão
Dos 5 ramos deste grupo, as tendências à descentralização predominaram em 4: Mecânica, Material Elétrico e de Comunicações, Material de Transporte e Química. Em todos eles a participação de São Paulo diminuiu. Somente na indústria de Produtos de Matérias Plásticas a centralização em São Paulo aumentou. Mas convém notar que nestas 5 indústrias a participação de São Paulo no VTI, no fim do período, ainda é maior que 54,8%, que corresponde à parcela paulista do VTI de toda Indústria de Transformação. Isso mostra que os ramos mais dinâmicos de nossa indústria tendem a estar mais concentrados espacialmente do que os demais, embora seu grau relativo de concentração (medido pela participação de São Paulo no VTI) esteja diminuindo.
Nas indústrias Mecânica e de Material Elétrico e de Comunicações decresceu a participação de São Paulo e do Rio de Janeiro e aumentou a de Minas Gerais, dos estados do Sul e do Nordeste, embora mais de dois terços do VTI destas indústrias ainda sejam produzidos em São Paulo. Na indústria de Material de Transporte, o virtual monopólio de São Paulo reduziu-se algo, tornando-se mais significativa a participação do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Em 1975, a Fiat não tinha ainda começado a produzir em Minas Gerais. A participação mineira nesta indústria (apenas 2,2% em 1975) deve ter aumentado bastante nos anos mais recentes, em função da atividade daquela empresa.
Na indústria Química, a queda da participação de São Paulo resultou num aumento significativo das parcelas do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Vale notar que a participação do Nordeste caiu entre 1959 e 1970 (de 12% para 8,4%) e só se recuperou, em parte, em 1975, quando atinge 9,5%. Nesta região, a indústria Química se faz presente sobretudo na Bahia, possivelmente em virtude da instalação do polo petroquímico de Camaçari. Na indústria de Produtos de Matérias Plásticas, o mais notável é a queda da participação do Rio de. Janeiro (de 45,6% em 1959 para 16,8% em 1975), e o aumento da de São Paulo e dos estados do Paraná e Santa Catarina.
Indústrias em Expansão Média
Neste grupo, duas indústrias apresentaram centralização crescente (Metalurgia e de Produtos Farmacêuticos), duas se descentralizaram algo (de Vestuário, Calçados, etc. e Diversas) e duas mantiveram aproximadamente o mesmo grau de centralização (de Papel e Papelão e Editorial e Gráfica). Em 3 destes ramos - Produtos Farmacêuticos, Diversas e Papel e Papelão - o grau de concentração em São Paulo, em 1975, era maior que o da Indústria de Transformação como um todo. Spenas duas das indústrias deste grupo - de Vestuário, Calçados, etc. e Editorial e Gráfica - São Paulo, em 1975, respondia por menos da metade do VTI nacional.
Na indústria Metalúrgica, o aumento da participação de São Paulo no VTI deu-se inteiramente às custas do Rio de Janeiro, cuja participação caiu de 33,4% em 1959 para 15,2% em 1975. Nota-se também certo aumento de participação do Paraná e Santa Catarina e do Nordeste, embora ainda em nível reduzido no fim do período. Na indústria de Produtos Farmacêuticos ocorreu algo semelhante: forte redução da parcela do Rio de Janeiro e aumento correspondente da de São Paulo. Ao longo de todo o período, mais de 95% do VTI desta indústria provém do eixo São Paulo-Rio. Na indústria de Papel e Papelão, a única mudança ocorrida foi a queda da participação do Rio de Janeiro e a correspondente elevação da do Paraná e Santa Catarina. Na indústria de Vestuário, Calçados, etc. decresceram as participações de São Paulo e do Rio, tendo aumentado as do Nordeste e sobretudo do Paraná e Santa Catarina, que passou de 1,4% em 1970 para 10% em 1975. Neste ramo pode-se distinguir uma tendência nítida (em 1970-75) à descentralização regional. Na indústria Editorial e Gráfica, a participação no VTI dos diversos estados praticamente não se alterou no período em questão. Nas indústrias Diversas, uma ligeira queda da parcela de São Paulo no VTI resultou em elevação da parcela do Rio de Janeiro.
Indústrias em Expansão Lenta
Neste grupo de indústrias, as duas mais importantes - Têxtil e de Produtos Alimentares - não apresentam mudanças significativas do grau de concentração espacial. Somente a terceira - de Bebidas - descentralizou-se algo. Já no início do período, a participação de São Paulo no VTI das indústrias de Produtos Alimentares e de Bebidas era comparativamente baixa, o que provavelmente se deve à importância das agroindústrias nestes ramos.
Na indústria Têxtil, cresceu a participação dos estados do Sul e diminuiu a do Rio de Janeiro. A participação do Nordeste caiu entre 1959 e 1970 (de 13,9% para 8%), mas se recuperou depois, alcançando 13% em 1975. Na indústria de Produtos Alimentares, a participação de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul caiu, aumentando principalmente a do Paraná e Santa Catarina. Na indústria de Bebidas, verificou-se acentuada redução da parcela de São Paulo e em menor grau do Rio de Janeiro, com aumento da do Rio Grande do Sul, do Nordeste e de Minas Gerais.
Em resumo, onde se pode notar alguma tendência mais generalizada de descentralização é no agrupamento de indústrias em expansão mais rápida do que a média. Nos demais, esta tendência está restrita a um ou outro ramo, como a indústria de Vestuário, Calçados, etc. ou de Bebidas. A explicação mais provável do fato de que é nos ramos mais dinâmicos que a desconcentração espacial verifica-se parece residir nas oportunidades oferecidas pelo estabelecimento de novas unidades de produção para o aproveitamento dos incentivos oferecidos pela política de desenvolvimento regional. É razoável supor que as indústrias em rápida expansão estavam, no período 1959-1975, ainda se implantando no país e isso deve ter permitido que as políticas de desenvolvimento regional pudessem ter influenciado sua localização em maior proporção do que a de ramos mais antigos, cuja estrutura produtiva já estava mais consolidada. Este certamente foi o caso da Indústria Química, cuja localização foi, em parte, condicionada pela decisão governamental de estabelecer novos polos petroquímicas na Bahia e no Rio Grande do Sul. Também a decisão da Fiat de localizar sua nova planta em Minas Gerais foi fruto de condições excepcionais que o governo deste estado ofereceu àquela empresa.
Outra tendência interessante que transparece dos dados da Tabela 5 é que a maioria das indústrias que estão descentralizando-se tinham graus excepcionalmente elevados de concentração em São Paulo, ao passo que muitas das indústrias que tendem a aumentar a sua centralização estavam menos concentradas em São Paulo que a média. São exemplos do primeiro caso as indústrias de Material de Transporte, de Material Elétrico e de Comunicações, a Mecânica, a Química e Diversos, e do segundo a Metalúrgica, a de Produtos Farmacêuticos e a de Produtos de Matérias Plásticas. Esta tendência a homogeneizar o grau de concentração especial das diversas indústrias pode estar indicando a formação de parques industriais relativamente integrados em outras áreas do país que não apenas em São Paulo. Para se verificar esta hipótese, no entanto, seria necessário estudar a localização industrial no Brasil com um grau maior de desagregação de ramos, para se poder averiguar se tende a aumentar a complementaridade das plantas localizadas em áreas metropolitanas como o Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador.
Vale a pena analisar, ainda que perfunctoriamente, a localização das atividades agrárias, pois estas, ao contrário da Indústria, necessitam crescentemente de espaço para se expandir e dada a disponibilidade de áreas a incorporar, no Brasil, a tendência de estender a agricultura é bem mais forte do que a de intensificá-la. Também no caso da agricultura, só podemos analisar os dados dos Censos Agropecuários até 1975, os últimos apurados e publicados. O valor destes dados é bastante limitado pelo fato de que, após 1975, a atividade agrícola sofreu amplas transformações, tais como a substituição da cafeicultura por cultivo de soja e trigo e pela pecuária, no Paraná, e a expansão do cultivo da cana em função do Programa Pró-ácool. Desta maneira, as tendências verificadas até 1975 não bastam, embora ajudem a explicar a redistribuição espacial da população que se verificou entre 1970 e 1980.
Limitar-nos-emos aqui a analisar a incorporação de terra às lavouras permanentes e temporárias e às pastagens naturais e artificiais, que se verifica nos períodos 1959-1970 e 1970-75. Os dados, provenientes dos Censos Agropecuários, encontram-se na Tabela 6.
Cumpre assinalar de início que o processo de incorporação de terra a estas atividades, como um todo, sofreu certa desaceleração ao longo do período. Entre 1959 e 1970, a área assim utilizada passou de 151,1 para 188,1 milhões de ha, crescendo em média 2,4% por ano. Entre 1970 e 1975, este total alcançou 205, 7 milhões de ha, com um crescimento anual de apenas 1,8%. Mas o uso da terra intensificou-se neste período, com aumento maior das áreas sob lavouras temporárias e pastos artificiais. A área sob lavouras permanentes passou de 7,8 em 1959 para 8,0 em 1970 e para 8,4 milhões de ha em 1975, crescendo menos de 1% ao ano. A área em pastagens naturais passou de 102,3 milhões de ha em 1959 para 124,4 em 1970 (crescimento anual de 2%) e para 125,9 em 1975 (crescimento anual inferior a 1%). Pode-se dizer que lavouras permanentes e pastagens naturais quase não incorporaram mais terras, no período 1970-75. Em compensação, a área em lavoura temporária passou de 20,9 milhões de ha em 1959 para 26,0 em 1970 (aumento anual de 2,4%) e para 31,7 em 1975 (aumento anual de 4%). E a área em pastagens artificiais aumentou de 20,1 milhões de ha em 1959 para 29,7 em 1970 (crescimento de 4% ao ano) e para 39,7 em 1975 (crescimento de 6% ao ano). Em suma, de 37 milhões de ha incorporados nestas 4 atividades, entre 1959 e 1970, nada menos que 22,1 milhões (59,5%) foram de pastos naturais, 9,6 milhões (25,8%) de pastos artificiais e 5,1 milhões (13,8%) de lavouras temporárias. De 17,6 milhões de ha incorporados entre 1970 e 1975, foram utilizados 10 milhões (56,7%) para formar pastos artificiais, 5,7 milhões (32,4%) para formar lavouras temporárias e apenas l,5 milhões (8,5%) para pastos naturais. É claro que sobretudo neste último quinquênio deve ter havido muita transformação de pasto natural em artificial ou em lavoura temporária e, de modo geral, verificou-se uma tendência à intensificação do uso do solo agrícola.
Do ponto de vista da localização destas atividades, há que observar o seguinte:
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lavouras permanentes:
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apresentam crescimento significativo apenas no Nordeste, no período 1959- 1970; no Sudeste, sua área diminuiu, em 1959-70, de um terço, recuperando parte da perda em 1970-75; no Sul sua área diminui durante os 2 subperíodos;
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nos estados que constam da Tabela 6, só aumentou sua área na Bahia, tendo sofrido redução no Paraná, Minas Gerais e São Paulo;
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lavouras temporárias:
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sua área, entre 1959 e 1975, aumenta sobretudo no Sul (de 6,2 para 11,6 milhões de ha), no Centro-Oeste (de 1,2 para 4,2 milhões de ha) e no Norte (de 0,3 para 1 milhão de ha);
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a área assim utilizada expandiu-se, entre 1959 e 1975, sobretudo nos estados do Paraná, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pará, que respondem, em conjunto, por 2/3 da área brasileira incorporada em lavouras temporárias neste período;
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pastagens naturais:
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estas crescem, no período 1959-75, principalmente no Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste;
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os aumentos de área dos pastos naturais, neste período, ocorrem principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso que respondem, em conjunto, por 80% da área brasileira incorporada em pastagens naturais;
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pastagens naturais:
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a sua área, no período 1959-75, aumenta sobretudo no Centro-Oeste (mais 10,4 milhões de ha), depois do Sul (mais 3 milhões de ha) e no Nordeste (mais 2,8 milhões de ha), embora se registrem também aumentos significativos no Sudeste e no Norte;
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a expansão desta área, entre 1959 e 1975, ocorreu (em ordem decrescente) em Mato Grosso, Goiás, Paraná e São Paulo, que respondem em conjunto por 3/4 daquela expansão em todo o país.
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O total de terras incorporadas à agricultura brasileira - somando lavouras permanentes e temporárias, pastos naturais e artificiais entre 1959 e 1975, foi de 54,6 milhões de ha; os estados em que ocorreu maior incorporação foram Goiás (11,6 milhões), Mato· Grosso (10,8), Minas Gerais (6,5), Bahia (5,4) e Paraná (4,4). Em conjunto, estes cinco estados foram responsáveis por 71% das novas terras incorporadas em todo o país à agricultura, naquele período.
Distribuição Espacial da População
Analisaremos como evoluiu a distribuição espacial de população à luz dos dados dos Censos Demográficos. A Tabela 7 apresenta esta evolução entre 1940 e 1980, a base das parcelas da população residentes em cada uma das regiões e em alguns estados. O que se verifica é que ao longo destes 40 anos, a distribuição espacial da população brasileira não mudou profundamente. O Sudeste, a região mais populosa, mantém aproximadamente a sua participação no conjunto da população; o Nordeste apresenta participação declinante, ao passo que as outras 3 regiões aumentaram suas parcelas da população total. Para melhor avaliar a redistribuição ocorrida, vamos dividir o território em 3 áreas: a) o Centro Metropolitano (São Paulo e Rio de Janeiro); b) a Fronteira (Norte, Centro-Oeste, mais os estados do Maranhão e Paraná); e c) as Áreas de Emigração (Nordeste menos o Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Entre 1940 e 1980, a parcela da população residente no Centro Metropolitano aumentou de 26,2% para 30,5%. Este crescimento deu-se sobretudo em São Paulo, cuja parcela subiu de 17,4% para 21%. A do Rio aumentou muito menos: de 8,8% em 1940 para 9,7% em 1970, tendo caído para 9,5% em 1980. Na última década, o Rio de Janeiro não acompanhou o crescimento da população brasileira, o que pode ser atribuído à participação decrescente deste estado no VTI nacional.
A parcela da população residente na Fronteira apresentou crescimento mais nítido, passando de 12,7% em 1940 para 21% em 1980. O aumento da participação da Fronteira foi mais intenso na década dos 50, quando ela passou de 14,2% (em 1950) para 17,5% (em 1960). Nas décadas seguintes este aumento tornou-se cada vez menor, alcançando apenas 1 ponto percentual nos anos 70. Há, portanto, uma tendência à saturação da fronteira, que se manifesta sobretudo no Paraná, cuja parcela da população brasileira diminuiu de 7,4% em 1970 para 6,4% em 1980. Também Goiás e Mato Grosso do Sul parecem saturados, tendo ambos mantido a mesma participação no total da população entre 1970 e 1980. Continuam absorvendo parcelas crescentes da população, nos anos 70, apenas a região Norte e os estados de Mato Grosso e Maranhão.
Finalmente, a parcela da população residente nas Áreas de Emigração tende, como seria de se esperar, a diminuir, tendo passado de 61,2% em 1940 para 48,4% em 1980. É interessante observar que as Áreas de Emigração perderam mais participação entre 1950 e 1960, quando ela diminuiu 4,5 pontos percentuais; na década seguinte esta queda foi de 3,5 pontos percentuais e na última década ela foi de somente 2,9 pontos percentuais. Esta diminuição do ritmo de perda populacional talvez seja resultado dos esforços de desenvolvimento regional, a partir de 1960. De fato, foi a parcela populacional do Nordeste que diminuiu nitidamente, nas últimas duas décadas, o ritmo de sua queda. As parcelas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, ao contrário, aumentaram suas perdas de 1,3 pontos percentuais nos anos 50 para 2,2 pontos percentuais nos anos 60 e que caíram para 1,6 pontos nos anos 70. Dentro do Nordeste (exceto Maranhão, que consideramos Fronteira), é a Bahia que tem mostrado recentemente maior capacidade de reter população - sua parcela da população brasileira quase não se reduziu entre 1970 e 1980. Como vimos, a Bahia elevou sua participação no VTI nacional e sua agricultura incorporou grande extensão de novas terras, entre 1970 e 1975. Isso deve explicar por que este estado conseguiu estancar sua hemorragia demográfica na última década.
Os movimentos populacionais no espaço podem ser melhor estudados analisando-se como evoluiu a distribuição dos acréscimos populacionais, pois esta varia de modo mais sensível que as parcelas da população total, as quais estão de algum modo presas aos estoques populacionais anteriormente acumulados. Uma região, por exemplo, que não tenha obtido qualquer aumento de sua população em determinado período, poderá alterar pouco sua participação na população total, se esta não tiver aumentado muito. No entanto, a participação desta região no acréscimo populacional terá sido zero.
A Tabela 8 apresenta a distribuição espacial dos acréscimos populacionais nos últimos 4 períodos intercensitários. Os dados já estão agrupados nas 3 áreas consideradas: Centro Metropolitano, Fronteira e Áreas de Emigração. O Centro Metropolitano eleva sua participação no acréscimo populacional de 28,1% em 1940-50 para 36,8% em 1970-80, o que reflete a progressiva metropolização do país. Os dois estados em que se situam as maiores áreas metropolitanas absorvem parcelas cada vez maiores do acréscimo populacional, sendo particularmente grande o crescimento desta parcela na década 70-80, quando ela atinge 36,8%, tendo sido apenas de 31,8% na década 60-70. Dentro do Centro Metropolitano, é a parcela de São Paulo a que mais cresce, sobretudo entre os anos 60 e 70, quando passa de 21,5 % para 27,9%. A parcela do Rio de Janeiro atinge o seu auge em 1950-60 (com 10,7%), declinando nas décadas seguintes. Em 1970-80, a parcela do acréscimo populacional que se localizou em São Paulo foi mais de três vezes maior que a do Rio, o que mostra que a centralização econômica em São Paulo está atraindo cada vez mais população de outras áreas do país e, em particular, “esvaziando” o Rio.
A Fronteira aumenta sua participação no acréscimo populacional entre os anos 40 e 50, quando ela sobe de 19,2% para 27,5%, mantendo-se neste nível nos anos 60, mas ela sofre uma queda para 24,9% nos anos 70. O aumento da participação da Fronteira, em 1950-60 e 1960-70, deve-se principalmente à atração exercida pelo Paraná sobre as correntes de migração. Nestas duas décadas o Paraná só foi superado por São Paulo quanto ao tamanho do seu acréscimo populacional. Por isso, é maior o contraste com o que ocorreu em 1970-80, quando o Paraná absorveu uma parcela do acréscimo populacional sumamente pequena (2,7%), menor que a do Maranhão (3,9%) e de Goiás (3,6%). Também este último estado sofreu redução da sua parcela do acréscimo populacional, mas em menor escala. Paraná e Goiás são estados em que a agricultura é a atividade econômica mais importante e, como foi visto, em ambos a incorporação de novas terras não deixou de se dar nos anos 70. O fenômeno de sua aparente saturação demográfica merece um exame mais detido.
George Martine, em trabalho publicado nesta mesma revista (Expansão e Retração de Emprego na Fronteira Agrícola) submete o caso do Paraná a uma análise cuidadosa, pela qual se verifica que na década dos 70 a região Norte-nordeste daquele estado deve ter sofrido uma emigração líquida de cerca de 1,9 milhões de pessoas. Este imenso êxodo rural, a partir de uma região recém-ocupada, deve-se a uma combinação de circunstâncias, entre as quais sobressaem a substituição do cultivo de café, milho, algodão, arroz, feijão e mandioca, que requer muita mão-de-obra, pelo cultivo de soja e trigo, o qual é altamente mecanizado, necessitando pouca força de trabalho. Além disso, está havendo um nítido processo de concentração fundiária, como resultado da ruína de muitos pequenos proprietários e a expulsão da terra de numerosos posseiros.
Martine prevê que na região Oeste do Paraná, onde a década 70-80 ainda assistiu a intenso crescimento demográfico, o mesmo processo de expulsão e emigração vai acabar acontecendo. E nada indica em sua análise que o caso do Paraná seja peculiar. Antes pelo contrário, a política econômica que ocasionou as mudanças de cultivo, a adoção de métodos mecanizados de produção e a concentração fundiária foi e está sendo posta em prática em todo o país. Isto significa que a fronteira agrícola, por ser agrícola, mostrou ter pequena capacidade de reter população. Na década 1970-80, a fronteira deslocou-se para a região Norte, cuja parcela do acréscimo populacional atingiu 8,8%, quando na década 1960-70 ela não passou de 4,5%. Mas, também no Norte, assim como no Mato Grosso, a grande propriedade pecuária está avançando, acarretando a expulsão de posseiros e uso de peões apenas para o desmatamento de áreas que servirão de pastos. Também em relação a esta região é razoável prever que ela não absorverá parcela significativa do acréscimo populacional por muito tempo, a não ser que a política de assentamento agrário sofra completa reformulação.
As Áreas de Emigração ainda absorviam mais da metade do acréscimo populacional brasileiro em 1940-50, mas esta parcela caiu para 41,5% em 1950-60, para 40,6% em 1960-70 e para 38,2% em 1970-80. Isto indica que as migrações inter-regionais e interestaduais se aceleraram, a partir dos anos 50. A julgar pelos dados da Tabela 8, entre 1940-50 e 1950-60 avolumaram-se os fluxos migratórios que se originavam dos estados do Nordeste: Pernambuco, Ceará e Bahia, cuja participação conjunta no acréscimo populacional caiu de 20,8% em 1940-50 para 13,2% em 1950-60. Mas na década de 1960-70 a parcela destes 3 estados recuperou-se, atingindo 16%. Em 1970-80, só a parcela da Bahia continuou crescendo, ao passo que as do Ceará e de Pernambuco voltaram a regredir. Na medida em que a movimentação populacional no espaço reflete a criação de oportunidades econômicas em certas localidades e sua destruição em outras, pode-se dizer que o Nordeste parece ter-se beneficiado da política de desenvolvimento regional, pelo menos na década 1960-70. Mas, na década seguinte, só a Bahia parece que continua a usufruir de condições favoráveis para reter população dentro de seus limites. Pernambuco e Ceará, em 1970-80, absorveram parcelas muito reduzidas do acréscimo populacional.
Minas Gerais, tradicional exportador de trabalhadores, até aumentou sua participação de 9,9% para 10,9% no acréscimo populacional entre 1940-50 e 1950-60, mas ela cai fortemente para 7,3% em 1960-70, mantendo-se no mesmo nível em 1970-80. Apesar da crescente participação deste Estado no VTI nacional, ele não tem retido sua população. E o mesmo se verifica no Rio Grande do Sul, cuja participação no acréscimo populacional cai regularmente ao longo das 4 décadas. O fato de Minas e Rio Grande do Sul estarem industrializando-se, pelo menos até 1975, com alguma intensidade, não evitou que continuassem a exportar parte de seu acréscimo populacional ao Centro Metropolitano e às áreas de Fronteira.
CONCLUSÕES
A julgar pela tendência à forte concentração metropolitana da população, sobretudo no maior polo urbano que é São Paulo, que se manifestou de forma mais acentuada na década 1970-80, é-se levado a concluir que a distribuição espacial da população está sendo regida no Brasil cada vez mais pelo fator “econômico”. A lógica deste fator, como vimos na primeira parte deste estudo, é favorecer a aglomeração das atividades não agrícolas num único ponto do espaço e consequentemente a concentração populacional no mesmo. E é, sem dúvida, o que vem ocorrendo, em certa medida, no país, apesar da retórica oficial a favor do desenvolvimento regional.
Não se pode, por outro lado, afirmar que nada tem sido feito para estimular a atividade econômica nas regiões periféricas do país. Os censos econômicos revelam que, a partir de 1970, a produção industrial tem-se desenvolvido com mais intensidade tanto no Nordeste como no Sul. E a incorporação de terras à agricultura tem sido bastante ampla no Centro-oeste e em alguns estados como Minas, Bahia e Paraná. É verdade que os dados referentes às atividades econômicas vão somente até 1975, ao passo que a redistribuição espacial da população está sendo analisada até 1980. É possível que as tendências à descentralização econômica, detectadas até 1975, tenham sido revertidas na segunda metade dos anos 70. Mas certos fatos, como a entrada em funcionamento de uma nova fábrica automobilística em Minas Gerais e a construção de polos petroquímicos na Bahia e no Rio Grande do Sul, levam a encarar a hipótese da reversão com certo ceticismo.
A explicação do relativo desencontro entre o desenvolvimento regional - que na realidade pouco mais alcançou do que estabilizar os níveis de centralização industrial, existentes em 1959 - e a concentração espacial da população talvez esteja no caráter “tecnológico” das atividades descentralizadas. Sendo em geral novas e, portanto, usuárias de técnica moderna, é possível que as unidades industriais implantadas fora de São Paulo tenham produtividade mais alta do trabalho e, portanto, empreguem menos gente por cruzeiro de VTI do que as plantas mais antigas, que funcionam em São Paulo. Da mesma forma, sabemos que a mecanização da agricultura tem sido particularmente ampla nas zonas de fronteira, sobretudo no cultivo de cereais e soja e na formação de pastos artificiais. Se assim for, é o próprio caráter do desenvolvimento regional, operado no Brasil à base de incentivos fiscais e subsidiamento creditício ao capital, que, de certo modo, limita seu efeito sobre a distribuição espacial da população.
Não se quer, com isso, preconizar políticas de desenvolvimento regional que desencorajem a utilização de técnicas modernas nas áreas periféricas, pois isso seria condená-las ao atraso permanente. Pelo contrário, seria um crime privar o Nordeste e outras regiões da única vantagem de quem chega tardiamente ao desenvolvimento, que é a de poder saltar etapas e adquirir o que de melhor proporciona o progresso tecnológico. Se alguma conclusão normativa deve ser tirada, esta seria a necessidade de ampliar o esforço de desenvolvimento regional, tornando-o economicamente mais eficaz e socialmente mais justo. E assim oferecer à população opções melhores que a migração.
