A transformação da dívida externa em títulos de longo prazo

BATISTA JR., PAULO NOGUEIRA

doi:10.1590/0101-31571988-3022

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Artigo • Brazil. J. Polit. Econ. 8 (3) • Jul-Sep 1988 • https://doi.org/10.1590/0101-31571988-3022 linkcopiar

A transformação da dívida externa em títulos de longo prazo^*

The transformation of external debt into long-term bonds

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Este artigo apresenta uma discussão sobre a proposta de securitização da dívida externa no contexto da economia brasileira. Depois de analisar muitas questões envolvidas, o trabalho apresenta uma proposta específica de conversão da dívida externa em títulos com vencimento de longo prazo e taxa de juros pré-fixada. Essa proposta deve reduzir a transferência externa de recursos reais e diminuir o estoque da dívida externa e diminuir também a vulnerabilidade da economia brasileira a um aumento da taxa de juros. O artigo apresenta também uma simulação do Balanço de Pagamentos Brasileiro e principais variáveis macroeconômicas para o período 1988/92 para avaliação da proposta.

PALAVRAS-CHAVE:
Dívida externa; fluxo de capitais; crise da dívida; securitização

Anos		Dívida velha* (1)	Dívida nova* (2)	Juros capitalizados (3)	Despesas com fundo de amortização (4)		Receitas do fundo de amortização** (5)	Juros pagos (6)	Pagamento total (7=4+6)
Anos		Dívida velha* (1)	Dívida nova* (2)	Juros capitalizados (3)	Depósitos sem.	Depósito inicial	Receitas do fundo de amortização** (5)	Juros pagos (6)	Pagamento total (7=4+6)
1988				7,297	212	250	13	1,061	1,524
	1.º sem.	45,991	28,050	4,043	72	250		360	682
	2.º sem.	31,245	41,700	3,253	140		13	701	842
1989				5,077	555		49	2,426	2,981
	1.º sem.	15,745	55,350	2,500	209		20	1.043	1,251
	2.º sem.		69,258	2,577	346		29	1,384	1,730
1990			67,758		678		107	3,444	4,122
1991			66,258		663		174	3,369	4,032
1992			64,758		648		245	3,294	3,942

		1986^a	1987	1988	1989	1990	1991	1992	Média 88-92
1. Balança comercial (1.1-1.2)		8,3	10,4	9,5	9,9	11,3	1,06	10,3	10,3
	1.1. Exportações^b	22,4	25,6	27,8	30,3	32,9	35,7	38,8	33,1
	1.2. Importações	14,0	15,2	18,4	20,4	21,6	25,2	28,5	22,8
2. Serviços não fatores^c (líq.)		-1,4	-1,3	-1,3	-1,3	-1,3	-1,3	-1,3	-1,3
3. Transferência de recursos reais para o exterior (1+2)		6,9	9,1	8,2	8,6	10,0	9,3	9,0	9,0
4. Transferência de recursos financeiros ao exterior (4.1+4.2+4.3+4.4)		10,8	8,7	7,0	7,3	8,6	7,9	7,7	7,7
	4.1. Juros (líq.)	9,1	8,9	11,0	9,1	5,8	5,4	5,3	7,3
	4.2. Lucros e dividendos^d (líq.)	1,2	1,4	1,2	1,3	1,4	1,5	1,6	1,4
	4.3. Outros serviços de fatores (líq.)	0,8	0,8	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
	4.4. Entrada líquida de capital^e	0,3	2,4	5,9	3,8	-0,7	-0,3	-0,1	1,7
5. Variação das reservas (5.1+5.2+5.3)		-3,8	0,7	1,5	1,6	1,7	1,7	1,6	1,6
	5.1. Variação de haveres	-3,9	0,4	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
	5.2. Monetização de ouro	0,1	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
	5.3. Fundo de amortização	0,0	0,0	0,5	0,6	0,7	0,7	0,6	0,6

		1986	1987	1988	1989	1990	1991	1992
Transferências unilaterais		0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Investimentos diretos (líq.)*		-0,1	0,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Financiamentos		3,6	2,3	2,7	2,3	2,3	2,3	2,3
	BIRD	1,6	1,0	1,5	1,2	1,2	1,2	1,2
	BID	0,4	0,2	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
	Agências	0,3	0,3	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0
	Compradores e fornecedores	0,8	0,8	0,8	0,7	0,7	0,7	0,7
	Brasileiros	0,5	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0
Clube de Paris (capitalização)		0,2	0,3	1,2	0,9	0,0	0,0	0,0
Amortizações pagas		-3,2	-3,2	-3,6	-2,8	-2,3	-2,2	-2,0
Curto prazo		0,4	-0,6	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0
Intercompanhias		0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Bancos brasileiros		0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0
Bancos estrangeiros		0,0	4,3	6,0	4,2	0,0	0,0	0,0
Outros capitais		-0,2	-0,2	-1,5	-1,5	-1,5	-1,5	-1,5
Erros e omissões		-0,5	0,0	0,0	0,3	-0,3	-0,3	-0,3
FMI		-0,6	-1,1	-0,8	0,8	-0,7	-0,4	-0,47
Obrigações de curto prazo do Bco. Central		0,4	-0,2	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0
Entrada líquida de capital		0,3	2,4	5,9	3,8	-0,7	-0,3	-0,1

Anos		PIB^a (US$ bilhões) (1)	Taxa de crescimento real do PIB (em %) (2)	Razão incremental capital/produto (3)	Investimento/PIB^b (em %) (4)	Poupança interna^c/PIB (em %) (5)	Taxa marginal de poupança (em %) (6)	Transferência/PIB^d (em %) (7=5-4)	Transferência/exportação (FOB) (em %) (8)	Transferência^d (US$ bilhões) (9=7x1)
1971-74		73.60	11.60	1.87	21.04	18.44		-2.60		-2.24
1975-79		176.48	6.30	3.86	22.54	20.48		-2.06		-3.37
	1980	240.27	9.10	2.42	22.01	19.81		-2.20	-26.28	-5.29
	1981	266.32	-3.30	-6.72	22.17	21.80		-0.38	-4.29	-1.00
	1982	268.28	0.90	22.86	20.58	19.88		-0.70	-9.27	-1.87
	1983	204.72	-2.50	-6.84	17.10	19.49		2.39	22.38	4.90
1980-83		244.90	1.05	2.93	20.46	20.24		-0.22	-4.37	-0.82
	1984 (P)	211.61	5.70	2.90	16.54	22.13		5.60	43.84	11.84
	1985 (P)	226.97	8.30	2.17	18.04	23.11		5.07	44.85	11.50
	1986 (P)	271.42	8.20	2.50	20.50	23.06		2.56	31.05	6.95
	1987 (P)	294.96	5.00	3.90	19.50	22.59		3.09	35.52	9.10
1984-87 (P)		251.24	6.80	2.78	18.65	22.72		4.08	38.82	9.85
	1988	323.60	6.00	3.42	20.50	23.02	30.33	2.52	29.33	8.17
	1989	358.37	7.00	3.07	21.50	23.89	36.32	2.93	28.35	8.58
	1990	396.88	7.00	3.21	22.50	25.01	41.02	2.51	30.34	9.98
	1991	439.53	7.00	3.36	23.50	25.61	34.08	2.11	25.92	9.26
	1992	486.75	7.00	3.36	23.50	25.36	21.81	1.86	23.30	9.05
1988-92		401.03	6.80	3.28	22.30	24.58	32.71	2.28	27.45	9.01

	1986	1987	1988	1989	1990	1991	1992	Média 1988-92
1 - Dívida nominal bruta (em 31.12)^a	110.3	109.7	107.1	102.3	100.3	98.7	97.3	101.2
2 - Reservas^b (em 31.12)	4.06	5.3	6.3	7.3	8.3	9.3	10.3	8.3
3 - Fundo de amortização (em 31.12)	0.0	0.0	0.5	1.1	1.9	2.7	3.6	1.9
4 - Dívida nominal líquida (1-2-3)	105.7	104.5	100.4	94.0	90.2	86.8	83.4	91.0
5 - Dívida real líquida (em 31.12)^c	105.7	101.0	93.7	84.8	78.6	73.1	67.6	79.6
6 - Dívida nominal líquida/exportações (em %)	472.2	407.9	360.6	310.7	274.3	242.9	241.8	280.7
7 - Juros líquidos devidos/exportações (em %)	40.7	34.9	39.5	30.1	17.6	15.1	13.6	23.2
8 - Dívida nominal líq./PIB (em %)	38.9	35.4	31.0	26.2	22.7	19.7	17.1	23.4
9 - Juros líq. devidos/PIB (em %)	3.4	3.0	3.4	2.5	1.5	1.2	1.1	1.9
10 - Caixa em meses de imp. de mercadorias	3.9	4.2	4.1	4.3	4.6	4.4	4.3	4.3
11 - Importações/PIB (em %)	5.2	5.2	5.7	5.7	5.4	5.7	5.9	5.7

Anos	Dívida afetada* (1)	Taxa de juros (em %) (2)	Juros devidos (3)	Juros capitalizados (4)	Juros pagos (5=3-4)
1987	77,9	8,5	6,6	4,6	2,0
1988	80,1	9,3	7,3	3,6	3,6
1989	82,3	9,3	7,5	3,7	3,7
1990	84,6	9,3	7,7	3,8	3,8
1991	87,1	9,3	7,9	3,9	3,9
1992	89,6	9,3	8,1	4,1	4,1

Anos		PIB^a (US$ bilhões) (1)	Taxa de crescimento real do PIB (em %) (2)	Razão incremental capital/produto (3)	Investimento/PIB^b (em %) (4)	Poupança interna/PIB^c (em %) (5)	Taxa marginal de poupança (em %) (6)	Transferência/PIB^d (em %) (7=5-4)	Transferência/exportação (FOB) (em %) (8)	Transferênciad (US$ bilhões) (9=7x1)
1971-74		73.60	11.60	1.87	21.04	18.44		-2.60		-2.24
1975-79		176.48	6.30	3.86	22.54	20.48		-2.06		-3.37
	1980	240.27	9.10	6.42	22.01	19.81		-2.20	-26.28	-5.29
	1981	266.32	-3.30	-6.72	22.17	21.80		-0.38	-4.29	-1.00
	1982	268.28	0.90	22.86	20.58	19.88		-0.70	-9.27	-1.87
	1983	204.72	-2.50	-6.84	17.10	19.49		2.39	22.38	4.90
1980-83		244.90	1.05	2.93	20.46	20.24		-0.22	-4.37	-0.82
	1984 (P)	211.61	5.70	2.90	16.54	22.13		5.60	43.84	11.84
	1985 (P)	226.97	8.30	2.17	18.04	23.11		5.07	44.85	11.50
	1986 (P)	271.42	8.20	2.50	20.50	23.06		2.56	31.05	6.95
	1987 (P)	294.96	5.00	3.90	19.50	22.59		3.09	35.52	9.10
1984-87 (P)		251.24	6.80	2.87	18.65	22.72		4.08	38.82	9.85
	1988	323.60	6.00	3.42	20.50	23.67	41.82	3.17	36.89	10.27
	1989	358.37	7.00	3.07	21.50	24.34	33.83	2.84	33.62	10.17
	1990	396.88	7.00	3.21	22.50	24.91	33.09	2.41	29.10	9.57
	1991	439.53	7.00	3.36	23.50	25.61	35.55	2.11	25.91	9.26
	1992	486.75	7.00	3.36	23.50	25.38	22.13	1.88	23.55	9.15
1988-92		401.03	6.80	3.28	22.30	24.78	33.28	2.48	29.81	9.68

		1986^a	1987	1988	1989	1990	1991	1992	Média 1988-92
1. Balança Comercial (1.1-1.2)		8,3	10,4	11,6	11,5	10,9	10,6	10,4	11,0
	1.1. Exportações^b	22,4	25,6	27,8	30,3	32,9	35,7	38,8	33,1
	1.2. Importações	14,0	15,2	16,3	18,8	22,0	25,2	28,4	22,1
2. Serviços não fatores^c (líq.)		-1,4	-1,3	-1,3	-1,3	-1,3	-1,3	-1,3	-1,3
3. Transferência de recursos reais para o exterior (1+2)		6,9	9,1	10,3	10,2	9,6	9,3	9,1	9,7
4. Transferência de recursos financeiros ao exterior (4.1+4.2+4.3-4.4)		10,8	8,7	9,6	9,5	8,9,	8,6	8,4	9,0
	4.1. Juros (líq.)	9,1	8,9	9,9	9,9	9,9	10,0	10,1	10,0
	4.2. Lucros e dividendos^d (líq.)	1,2	1,4	1,2	1,3	1,4	1,5	1,6	1,4
	4.3. Outros serviços de fatores (líq.)	0,8	0,8	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
	4.4. Entrada líquida de capital	0,3	2,4	2,2	2,4	3,1	3,6	4,0	3,1
5. Variação das reservas (5.1+5.2)		-3,8	0,7	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
	5.1. Variação de haveres	-3,9	0,4	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
	5.2. Monetização de ouro	0,1	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3

Itens	1986	1987	1988	1989	1990	1991	1992	Média 1988-92
1. Dívida nominal bruta (31.12)^a	110,3	113,2	114,2	115,4	117,2	119,5	122,2	117,7
2. Reservas^b (31.12)	4,6	5,3	6,3	7,3	8,3	9,3	10,3	8,3
3. Dívida nominal líquida (1-2)	105,7	108,0	107,9	108,1	108,9	110,2	111,9	109,4
4. Dívida real líquida (em 31.12)^c	105,7	104,3	100,7	97,5	94,9	92,8	91,0	95,4
5. Dívida nominal líquida/exportações (em %)	472,2	421,6	387,6	357,3	331,2	308,4	288,2	334,5
6. Juros líquidos devidos/exportações (em %)	40,7	34,8	35,6	32,7	30,1	28,0	26,0	30,5
7. Dívida nominal líquida/PIB (em %)	38,9	36,6	33,3	30,2	27,4	25,1	23,0	72,8
8. Juros líquidos devidos/PIB (em %)	3,4	3,0	3,1	2,8	2,5	23,	2,1	2,5
9. Caixa em meses de imp. de mercadorias	3,9	4,2	4,6	4,7	4,5	4,4	4,3	4,5
10. Importações/PIB (em %)	5,2	5,2	5,0	5,2	5,5	5,7	5,8	5,5

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[TFN1] *Exclui empréstimos concedidos após 3f3.1983.

1) Dívida afetada:
	a) dívida de médio e longo prazos com bancos comerciais estrangeiros: US$ 64,7 bilhões
	b) dívida com o Clube de Paris*: US$13,3 bilhões
2) Taxas de juros e deságio:
	a) juros fixos de 5% a.a. (pagamentos semestrais)
	b) deságio de 20% do valor de face na transformação da divída afetada em títulos
3) Prazo:
	- 20 anos (bullet)
4) Conversão de títulos em investimentos:
	- permitida a conversão dos títulos em investimentos diretos no Brasil inclusive com cessão da titularidade do crédito
5) Fundo de amortização:
	a) depósito inicial: US$ 250 milhões
	b) depósitos semestrais equivalentes a 0,5% da dívida nova nos cinco primeiros anos, 1,5% nos dez anos seguintes e 2,5% nos últimos cinco anos
6) Novação da dívida em cinco anos:
	US$ 18 bilhões em 31.12.1987; US$ 18 bilhões em 30.6.1988; US$ 18 bilhões em 31.12.1988; US$ 18 bilhões em 30.6.1989; US$ 18,3 bilhões em 31.12.1989.

A transformação da dívida externa em títulos de longo prazo*

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A transformação da dívida externa em títulos de longo prazo^*