| I - Proposição do evento |
Entidades organizadas da sociedade / Comissões da ALEMG / Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional |
Apresentam à Mesa Diretora da ALEMG proposta de realização de Seminário Legislativo referente a determinado tema. |
| Mesa da Assembléia |
Encaminha a proposta ao Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional. |
| Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional |
Analisa a proposta e recomenda à Mesa a sua realização. |
| Mesa da Assembléia |
Referenda a recomendação do Comitê. |
| II - Etapa preparatória |
Gerência de Projetos Institucionais (GPI) |
Convida entidades relacionadas ao tema para a reunião preparatória. |
| Entidades / GPI |
Realizam reunião preparatória, na qual é definido o universo dos participantes, são constituídas as Comissões Técnicas lnterinstitucionais, os Grupos de Trabalho e a Comissão de Representação. |
| III - Reuniões das Comissões Técnicas lnterinstitucionais (CTls) |
Especialistas indicados pelas entidades para compor as CTls |
Elaboram propostas relativas ao subtema afeto a cada CTI e encaminham-nas aos Grupos de Trabalho. |
| IV - Reuniões dos Grupos de Trabalho |
Participantes indicados pelas entidades |
Examinam, discutem, emendam e votam as propostas apresentadas pelas CTls. A aprovação das propostas se dá por maioria simples dos votantes (delegados indicados pelas entidades). Os acréscimos e alterações apresentados às propostas constarão do relatório do GT se obtiverem 25% dos votos. |
| V - Reuniões Plenárias |
Universo dos participantes do evento |
Debatem as propostas apresentadas pelos GTs e as consolidam em um documento final, que é encaminhado à Plenária Final. |
| VI - Plenária Final |
Universo dos participantes do evento |
Debatem, emendam e aprovam o documento final. A aprovação dá-se por maioria simples dos votantes (delegados indicados pelas entidades). Os destaques também são votados e aprovados por maioria simples. As propostas rejeitadas poderão constar como anexo do documento final por requerimento de, no mínimo, cinqüenta votantes representativos de, no mínimo, dez entidades. |
| VII - Tramitação da proposta no processo legislativo |
Comissão Permanente da ALEMG afeta ao tema tratado no Seminário |
Assume a autoria da proposição e dá-lhe a adequada tramitação no processo legislativo. |
| Comissão de Representação |
Acompanha a tramitação e a implementação institucional das propostas contidas no documento final. |
Governança, “Accountability” e Responsividade