A destruição da renda da terra e da taxa de lucro na agricultura

The destruction of land rent and the rate of profit in agriculture

RESUMO

Mesmo nas economias mais avançadas, a maior parte da produção agrícola é baseada no trabalho familiar. Isso pode contradizer as teorias clássicas do desenvolvimento da agricultura como a destruição do campesinato e a modernização do setor agrícola. Este artigo analisa os desafios a essas teorias clássicas, focando particularmente em como entender a resistência de formas não capitalistas de produção na agricultura.

PALAVRAS-CHAVE:
Marxismo; campesinato; capitalismo; produção agrícola

ABSTRACT

Even in the most advanced economies, most agricultural production is based on family labor. This can contradict the classical theories of the development of agriculture as the destruction of the peasantry and modernization of the agricultural sector. This article analyzes the challenges to these classical theories, particularly focusing on how to understand the resistance of non-capitalist forms of production in agriculture.

KEYWORDS:
Marxism; peasantry; capitalism; agricultural production

A produção agrícola nos países capitalistas mais avançados é conduzida por estabelecimentos baseados no trabalho familiar. Tanto nos Estados Unidos como na Europa, o trabalho assalariado responde com menos de um quinto da força de trabalho empregada no setor agrícola. Nos Estados Unidos, uma pesquisa feita em 1968 pelo Departamento de Agricultura com o objetivo de medir a participação da corporate farm estimou que apenas 1% dos estabelecimentos agrícolas correspondiam a esta forma de organização. As corporate farms ocupavam 7% das terras agrícolas e respondiam com 8% das vendas brutas do setor agrícola. Além disso, esta mesma pesquisa mostrava que cerca de dois terços destas corporate farms caíam na categoria de family corporations. Em outras palavras, mesmo que esta pesquisa tenha subestimado a participação desta forma de organização, fica evidente que a sua presença é bastante restrita, operando em alguns setores particulares e principalmente para captar vantagens fiscais (ver Philip Raup, 1973). Em contraste, a forma de organização da produção que predomina de forma absoluta é a que o Departamento de Agricultura define como family farm, isto é, a produção baseada no trabalho familiar (ver, por exemplo, R. Nikolitch, 1969). A situação na Europa não é diferente, mesmo na Inglaterra, onde a produção capitalista já predomina no século passado. No Brasil também existem algumas evidências de que a força de trabalho familiar vem se expandindo muito mais rapidamente do que o trabalho assalariado.

1.

Esta constatação empírica pode ser surpreendente para a maioria dos nossos estudiosos da questão agrária, pois contradiz frontalmente as teorias aceitas até agora sobre as transformações das estruturas agrárias tradicionais resultantes da penetração de relações capitalistas. Esta teoria clássica prevê um processo de generalização de relações de produção capitalistas no interior de produção agrícola, tal como ocorre na indústria, que se daria por duas vias: 1) pela destruição do “campesinato”, ou pequeno produtor de subsistência, através de um processo de diferenciação interna gerado pelas contradições típicas do processo de sua integração ao mercado capitalista; o resultado final deste processo seria a sua transformação em duas novas classes: de um lado, os camponeses abastados se tornariam pequenos capitalistas rurais e, de outro, os camponeses empobrecidos acabariam se proletarizando; 2) pela modernização do latifúndio, através da utilização de máquinas e insumos modernos, e sua transformação em empresas capitalistas (ver I. Lênin, 1974, K. Kautsky, 1972).

Neste tipo de análise, a ênfase é dada nos mecanismos econômicos (divisão de trabalho, competição, superioridade técnica da produção capitalista em larga escala, expropriação pelo capital comercial e usurário etc.,) que seriam os responsáveis fundamentais por este processo de desintegração das estruturas agrárias tradicionais. Este mesmo processo tem sido também analisado de outro ângulo, enfatizando-se a utilização da coerção extraeconômica, isto é, o poder político, que teria um papel crucial no processo de penetração de relações capitalistas no meio agrícola não-capitalista (Rosa Luxemburg, 1951). Nesta perspectiva, ocorreria um processo de separação fundamental, que, esquematicamente, passaria por três fases distintas:

1. A separação do “camponês” ou pequeno produtor de subsistência dos estreitos vínculos e hierarquias comunitárias tradicionais, ou seja, a destruição da “economia natural” individualizando o produtor.

2. Introdução da economia de mercado e a separação entre a indústria rural e a agricultura;

3. A separação dos meios de produção do pequeno produtor mercantil, isto é, a sua proletarização e implantação de formas capitalistas de produção.

Nestes esquemas teóricos não fica excluída inteiramente a possibilidade de persistência de formas não-capitalistas de produção, como resíduos em vias de extinção, ou mesmo a sua recriação pelo próprio processo de expansão capitalista. Mas, neste caso, é o próprio caráter capitalista dominante que gera relações de produção combinadas, fenômeno típico da fase de transição para o capitalismo pleno. Admite-se sempre, implícita ou explicitamente, que a tendência última deste processo de penetração de capital é a sua generalização, que tende a ser universal e exclusiva. Assim, o estudo das condições de reprodução de formas não-capitalistas ou a sua transformação para outras formas não-capitalistas não foi suficientemente desenvolvida.

Uma variante desta linha clássica de análise, ao constatar empiricamente a presença dominante de formas de produção não-capitalistas, considera anômalas essas relações de produção na agricultura, por não serem simples resíduos em vias de extinção. No entanto, acaba reduzindo o produtor familiar a um mero assalariado ou quase-assalariado subordinado formalmente ou indiretamente ao capital social. Esse produtor sofreria processo semelhante ao da extração de mais-valia, neste caso ao nível da circulação (ver, por exemplo, Claude Faure, 1978).

2.

Nos anos recentes, este esquema teórico clássico tem sido colocado em questão por diversos autores, diante da persistência da produção familiar nas fases mais avançadas do capitalismo. (Ver, entre outros, Kostas Vergopoulos, 1979; Harriet Friedmann, 1978 e 1980). Na realidade, estes críticos admitem geralmente que aquela formulação clássica dava conta perfeitamente do processo de transição para o capitalismo no século XIX, mas apontam que, a partir do final do século passado, com a implantação plena de relações capitalistas no setor urbano-industrial, há uma reversão no processo de transformação no campo. Nestas circunstâncias, principalmente a partir dos anos 20/30 nos Estados Unidos, e no período pós-guerra na Europa, quando a mecanização e a modernização da agricultura começam a se acelerar, surge um “novo campesinato”, os modernos produtores familiares que se apresentam como unidades economicamente viáveis, acumulando e incorporando rapidamente a tecnologia mais avançada sem, no entanto, criar aquelas relações de produção antagônicas específicas da polarização entre o capital e o trabalho. É preciso, assim, rever e ampliar o esquema teórico clássico para dar conta destas novas categorias de produtores, que não podem ser tratadas como resíduos em vias de extinção ou serem reduzidas a simples assalariados ou quase assalariados do “sistema” (capital social). Colocando-me nesta perspectiva, creio ser necessário rever certas teses aceitas acriticamente e desenvolver novas categorias teóricas. Neste desenvolvimento, três grupos de questão têm sido colocados, e estão intimamente inter-relacionados:

• 1. Se a generalização de relações de produção capitalistas não se concretiza no interior da agricultura, com a reprodução “perpétua” de formas não-capitalistas de organização da produção, torna-se necessário desenvolver uma análise teórica mostrando como as condições de existência da produção capitalista no interior da agricultura são destruídas, tornando inviável economicamente o empreendimento capitalista;

• 2. Neste caso, o conceito de modo de produção capitalista torna-se um conceito insuficiente para analisar a natureza específica das relações de produção na agricultura. Evidentemente, o conceito de modo de produção capitalista continua sendo fundamental para analisar a formação social ao nível global, pois são as relações de produção capitalista que estruturam e integram a sociedade global. Mas, ao nível da produção imediata na agricultura, é preciso desenvolver novos conceitos adequados à realidade. Consequentemente, a discussão teórica tem que focalizar a unidade mínima de organização do processo de trabalho, a unidade de produção, tanto a sua estrutura interna como as articulações com o circuito de reprodução do capital dominante ao nível da formação social. O debate teórico deve ser orientado no sentido de desenvolver as diversas noções imprecisas e descritivas, tais como: camponeses, pequeno produtor, produtor familiar, pequeno produtor mercantil etc., em conceitos teóricos especificando as suas condições históricas.

Nesta direção, como ponto de partida do debate teórico, devemos retomar os conceitos teóricos de produção simples de mercadorias e produtor simples de mercadorias, apresentados por Marx, mas que não foram desenvolvidos posteriormente, para servir de base para estudar concretamente o moderno produtor familiar independente integrado ao mercado, de tal forma que toda a, sua produção é de mercadorias, assim como todo o seu consumo é mediado pelo mercado. Trata-se de discutir teoricamente as condições de existência da produção simples de mercadoria em formações sociais capitalistas.

• 3. É preciso desenvolver a análise das condições de reprodução destas unidades produtivas organizadas internamente sob relações não-capitalistas, mas integradas e subordinadas ao modo de produção capitalista. Em outras palavras, é necessário estudar as formas de reprodução não-capitalistas predominantes no interior da agricultura. Evidentemente, como a desintegração através da diferenciação de formas não-capitalistas de produção não é a única possibilidade, além da reprodução destas formas é preciso considerar a transformação de uma forma não-capitalista em outra.

3.

Neste trabalho vou procurar desenvolver sucintamente a primeira das questões colocadas acima, pois as demais decorrem logicamente desta. A hipótese básica desenvolvida· neste texto é de que o próprio processo de expansão do capitalismo, a partir da sua fase monopolista, destrói os requisitos da produção capitalista (taxa de lucro e renda da terra) no interior da agricultura, devido às condições de produção e de mercado diferenciadas em relação à indústria. ·

Entretanto, antes de apresentarmos o argumento central deste artigo, é preciso fazer uma rápida incursão na segunda questão colocada, para evitar confusões. Na literatura sobre a questão agrária, categorias como camponês, pequeno produtor de subsistência, produtor mercantil, produtor familiar etc., são constantemente utilizadas sem uma definição clara do seu estatuto teórico. E necessário, assim, esclarecer em que sentido estas categorias de produtores podem ser utilizadas, definindo o contexto teórico em que elas se inserem, pois não passam de categorias descritivas que se referem a situações específicas. Existem apenas duas categorias analíticas com conteúdo teórico bem definido: produtor simples de mercadorias e capitalista (ou empresa capitalista). E estas categorias de produtores têm um estatuto teórico preciso porque fazem parte de sistemas conceituais bem desenvolvidos, ou seja, sistema de produção simples de mercadorias (Karl Marx, 1979, Cap. 1 a 3) e modo de produção capitalista (Karl Marx, 1979, Cap. 4 e seguintes). Desta forma, elas constituem um referencial básico em relação ao qual as demais categorias devem ser definidas, isto é, as categorias concretas de produtores que encontramos no processo de desenvolvimento do capitalismo devem ser definidas em contraposição àqueles conceitos e pela ausência de relações que as caracterizam.

O sistema de produção de mercadorias e a categoria de produtor mercantil que lhe corresponde constituem tanto um pressuposto lógico como histórico do modo de produção capitalista. Este pode se desenvolver somente na medida em que a produção mercantil avança suficientemente, ao mesmo tempo em que a produção mercantil se desenvolve plenamente somente com o capitalismo. Este encadeamento lógico entre os dois sistemas constitui também uma pista fundamental para a investigação do próprio processo de desenvolvimento capitalista, que pode ser analisado como processo histórico de constituição daqueles elementos e relações que caracterizam os dois sistemas. É evidente que este processo não tem nenhuma necessidade lógica ou apriorística, pois de outra forma seria um processo teleológico. Ao contrário, tanto na constituição da produção mercantil como na passagem desta para a produção capitalista existe necessariamente um componente histórico-genético, excluído dos conceitos lógicos-formais. Mas são exatamente estes conceitos formais que dão as pistas analíticas para a investigação deste processo histórico-genético.

A constituição do sistema de produção de mercadorias pressupõe o aprofundamento de um tipo de divisão social do trabalho que provoca a separação do indivíduo do meio social (tradicional), isto é, dos vínculos comunitários, de parentesco e de dependência pessoal que regulam a atividade produtiva. Este processo de separação individualiza o produtor, tornando-o independente e livre, sujeitando-o a uma nova relação externa e abstrata, isto é, às relações de valor (mecanismo de mercado). Por sua vez, a constituição do modo de produção capitalista pressupõe tanto este processo de separação como um outro de separação do produtor dos meios de produção e a posse destes meios pela classe capitalista. Este segundo e distinto processo de separação resulta na subordinação da produção ao processo de valorização do capital. Assim, o desenvolvimento da produção capitalista subordina outras formas de produção, integrando-as ao processo de troca, e, através da circulação mercantil, impõe sobre elas a lógica do valor e a lógica do capital. O argumento apresentado neste texto é de que, ao nível da produção imediata na agricultura, se impõe apenas a lógica do valor e não a do capital, apesar de que, ao nível global, nas suas relações externas, a produção agrícola esteja subordinada à lógica do capital. Para visualizar o quadro analítico, apresentamos o seguinte gráfico:

No quadro acima, nós temos os dois processos histórico-genéticos de separação representados na linha horizontal (mercantilização) e vertical (proletarização). Os resultados destes processos estão à direita do quadro e constituem as categorias limites do sistema de produção de mercadorias e modo de produção capitalista, com os respectivos conceitos de produtores. No polo oposto, à esquerda, nós temos a economia natural e o camponês puro, que são definidos pela ausência de relações mercantis e pela unidade imediata entre os produtores e a comunidade a que pertencem. Os camponeses enquanto produtores têm a posse dos meios de produção e de subsistência e estão relacionados um com outro pessoalmente e de acordo com o seu status, papel ou função dentre da comunidade é são estas relações que regem a atividade produtiva (de valores de uso) dos indivíduos.

As diversas categorias empíricas de produtores que surgem no processo de desenvolvimento capitalista devem ser analisadas dentro deste quadro conceitual. Assim, quando afirmamos que nos países onde o capitalismo está mais avançado, contraditoriamente, na agricultura predominam formas não-capitalistas de produção - o farmer americano, por exemplo, - estamo-nos referindo a uma categoria de produtor próximo da categoria limite produtor simples de mercadorias. O farmer, ou moderno produtor familiar, é uma categoria que não sofreu o processo de separação dos seus meios de produção nem a sua produção é regida pelo processo de valorização do capital (extração de mais-valia etc.). Da mesma forma, quando falamos de camponês ou pequeno produtor de subsistência referimo-nos a situações em que tanto o grau de mercantilização como o de proletarização estão pouco avançados e estamos mais próximos da outra categoria limite de camponês puro. O fundamental, no entanto, é que nós temos um quadro conceitual que permite analisar o conjunto de relações que ditam as condições de existência e reprodução das diversas categorias de produtores, ou seja, analisar as diversas formas de produção e as suas articulações com o circuito de valorização do capital dominante; ao nível da sociedade global. Em outras palavras, a análise dos processos de separação (mercantilização e proletarização), do grau de seu avanço e os obstáculos encontrados por este processo é que permite definir as categorias concretas de produtores e captar as suas especificidades.

4.

Ao nível das questões tratadas nesta nota, as condições de existência da produção capitalista na agricultura podem ser expressas no conceito de preço de produção (ou melhor, preço de produção + renda da terra). Tratando-se de um sistema de produção de mercadorias comandado pelo processo de valorização do capital (criação de mais-valia através do trabalho assalariado e sua realização como lucro através do mecanismo de preços), que envolve uma restrição imposta pela propriedade fundiária, as suas condições de existência podem ser expressas na seguinte fórmula:

$P_a⩾C_a+W_a+r_a{K}_a+R{T}_a$

onde P_a, preço do produto agrícola, deve, além de permitir a reposição dos custos de produção C_a e dos salários W_a, gerar um lucro sobre o capital total investido na produção r_aK_a e uma renda da terra RT_a, Em outras palavras, num ciclo produtivo o capital adiantado deve ser valorizado a uma taxa média de lucro r, como ocorre na indústria, mas, diferentemente desta, a existência da propriedade fundiária exige que uma parte da mais-valia social gerada pelo capital seja captada na forma de renda da terra (renda absoluta e diferencial) através do mecanismo de preço. Tanto a renda diferencial como a absoluta se baseiam no fato de que a terra é naturalmente escassa e não-reproduzível e pode ser objeto monopolizável pela propriedade privada. Assim, o preço agrícola contém um elemento de monopólio correspondente à renda da terra. Isto é, quando toda a produção agrícola se organiza sob a forma capitalista, o preço de mercado é determinado pelo preço de produção da melhor terra ainda não-cultivada; assim, a diferença de custo de produção nesta terra em relação ao custo na pior terra cultivada determina a renda absoluta. Nesta terra marginal existe apenas a renda absoluta, mas nas demais terras cultivadas, além da renda absoluta, existe também uma renda diferencial determinada pela diferença no custo de produção em virtude do diferencial natural de fertilidade. Desta forma, diferentemente da indústria, a competição intercapitalista não faz com que as condições médias ou dominantes no setor determinem o preço de mercado.

Além destas condições gerais de existência, para a produção capitalista poder coexistir lado a lado com a produção camponesa ou familiar é necessária uma condição econômica adicional: que produza com produtividade substancialmente maior. Tanto a pequena produção de subsistência como a moderna produção familiar (no caso limite produtor simples de mercadorias) são regidas internamente por relações de produção que não requerem, como condição de existência, nem a taxa média de lucro sobre o capital investido nem a renda da terra. Apesar de seu caráter plenamente mercantil (mas não-capitalista), a dinâmica interna destas unidades de produção está voltada para a sobrevivência e reprodução familiar (ampliada). De fato, estes produtores estão totalmente integrados a mercados capitalistas plenamente desenvolvidos, não somente do lado do mercado de produtos, onde todas as mercadorias produzidas pela força de trabalho familiar são injetadas, como do lado do mercado de terra, de dinheiro, de meios de produção e de consumo e inclusive do mercado de trabalho. Mesmo assim, não são capitalistas e a sua produção não é regida pelo processo de valorização do capital. As condições de reprodução desta unidade de produção podem ser expressas naquilo que poderíamos chamar de preço de reprodução familiar:

$P_r⩾C_r+CR{F}_r$

onde o P_r preço de produto agrícola de produtor familiar, deve permitir repor os custos de produção C_r e custo de reprodução da família CRF_r. Neste custo de reprodução da família devemos incluir, além dos bens de salário necessários para recompor a força de trabalho da família, o custo de educação dos filhos e um fundo para que a família possa reproduzir em escala ampliada, o que requer novos meios de produção. Definidos nestes termos o preço do produto agrícola capitalista e o preço do produtor familiar, é evidente que o custo de produção capitalista tem que ser substancialmente menor para enfrentar a competição por parte destes produtores familiares que, todavia, podem utilizar tecnologia igualmente moderna.

Uma vez estabelecidas as condições de existência da produção capitalista na agricultura, a questão crucial é mostrar o mecanismo que acaba destruindo estas condições, isto é, a taxa de lucro e a renda da terra. Como tanto a formação da taxa de lucro como da renda da terra está localizada ao nível da distribuição da mais-valia social entre os diversos setores e, dentro destes, entre as diversas unidades de capital (empresas), este mecanismo se refere às condições de competição e de mobilidade de capital intersetorial. De fato, é a oligopolização do capital industrial, determinando um alto grau de monopólio, que permite ao setor industrial como um todo captar uma taxa de lucro bem acima da competitiva, que acaba destruindo a taxa de lucro e a renda fundiária na agricultura. Neste último setor não existem as mesmas condições que permitem bloquear a mobilidade de capital e assim defender a taxa de lucro.

O processo de oligopolização da indústria é bastante conhecido e não precisa ser repetido aqui. Basta lembrar que na indústria o capital tem controle completo sobre a atividade produtiva, pois ela é dominada pelos processos, equipamentos, energia, inventados pelo próprio homem, isto é, pelo sistema. Nestas circunstâncias, o progresso técnico impulsionado pela competição intercapitalista desenvolve-se no sentido de gerar contínuas economias de escala, sustentando um processo contínuo de concentração e centralização de capital em grandes blocos (grande empresa). Uma vez formadas estas grandes empresas, elas desenvolvem vários instrumentos (a própria economia de escala, diferenciação do produto, controle de matérias-primas e de tecnologia, requisito de capital etc.) para impor “barreiras à entrada” no setor, bloqueando a livre mobilidade de capital, determinando, assim, o seu grau de monopólio (ver Joe Bain, 1956 e P. Sylos-Labini, 1969).

Vejamos agora se algo de semelhante ocorre na agricultura. Verificamos, em primeiro lugar, que o processo produtivo na agricultura está sujeito a uma sequência temporal regida por leis biológicas inalteráveis de crescimento. A produção depende também do solo, do sol e da chuva, sobre o qual a tecnologia não tem controle completo. O processo de crescimento das plantas e animais estabelece uma continuidade básica no processo de trabalho e na própria estrutura organizacional, diferentemente da indústria. Dada a natureza sequencial do processo de trabalho, mesmo quando totalmente mecanizado, o seu parcelamento e a introdução da divisão técnica de trabalho são bastante limitados. A utilização de fertilizantes e adubos não dá vantagens para as grandes unidades comparadas às pequenas. As máquinas e os equipamentos desenvolvidos, por mais sofisticados que sejam, têm que se ajustar ao local natural de trabalho (terra) e podem ser conduzidas por um indivíduo com o auxílio de uma ou duas pessoas no máximo. Nestas circunstâncias, a natureza do progresso técnico na agricultura é totalmente diferente quando comparada à da indústria. Resultado disso é que, em quase todos os setores da agricultura, uma unidade de produção conduzida por um ou dois homens pode captar todos os ganhos gerados pelo progresso técnico em termos de redução de custo unitário de produção. Uma pesquisa feita pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, em 1979, mostra que, na produção de trigo-cevada, 90% das economias de escala podem ser absorvidas por estabelecimentos com 70,8 hectares e 100% por estabelecimentos com 596,9 hectares. Na produção de algodão-soja, 90% das economias de escala são alcançadas por estabelecimentos com 135,6 hectares e 100% por estabelecimentos com 500,6 hectares (The Economist, 21 de fevereiro de 1981, p. 48). O estabelecimento de unidades produtivas maiores do que a familiar acaba gerando custos crescentes de coordenação administrativa, dada a falta de uniformidade entre os recursos naturais e a natureza consecutiva e dispersa do processo de produção. Em outras palavras, o padrão de progresso técnico na agricultura é tal que a unidade produtiva adequada (escala ótima) é aquela que pode ser conduzida basicamente com a mão-de-obra familiar. Assim, o processo de concentração da produção ocorre na agricultura regido por um processo totalmente diferente do da indústria, pois aqui se trata basicamente de um processo em que um número menor de unidades produtivas baseadas no trabalho familiar acaba controlando uma parcela crescente das terras agrícolas e dá produção total ao ampliar o tamanho. da sua unidade produtiva, ajustando-se à tecnologia mais avançada. Na realidade, este ajustamento é praticamente compulsório, pois se trata de um mecanismo compensatório ao processo de deterioração dos termos de troca. Para compensar a redução na renda real devido à evolução desfavorável dos preços relativos, os agricultores são obrigados a aumentar a produtividade. Verifica-se, assim, que o produtor familiar é altamente dinâmico do ponto de vista do processo técnico, pois este se toma também uma condição de sobrevivência.

A natureza do processo de trabalho e do progresso técnico na agricultura estabelece as condições necessárias para a existência da produção familiar. Poder-se-ia argumentar que essas condições não são suficientes, pois as empresas capitalistas poderiam destruir e bloquear a entrada de produtores familiares, por mecanismos econômicos ou políticos, formando uma. estrutura oligopolista. Na realidade isto não ocorre pois os instrumentos econômicos para impor “barreiras à entrada” também inexistem na agricultura: os requisitos de capital e as economias de escala estão ao alcance das unidades familiares; o conhecimento tecnológico pode ser rapidamente difundido pela simples observação e experiência; as possibilidades de diferenciação da produção são limitadas etc. Assim, as condições de entrada na agricultura são bastante livres, não se constituindo os oligopólios.

Existem algumas exceções a esta regra geral da inviabilidade econômica do empreendimento capitalista na agricultura. Vejamos alguns exemplos. Algumas atividades na agricultura, tais como criação de gado e frangos, produção de ovos, citricultura, produção de hortícolas mecanizada, permitem o transplante do “sistema de fábrica” ou o controle do conhecimento tecnológico, como ocorre na indústria. Em outras atividades, como produção de cana-de-açúcar e alguns vegetais (enlatados), a integração vertical da produção agrícola com a indústria monopolista viabiliza a produção capitalista, pois a administração dos preços do produto final permite a remuneração da atividade agrícola. Outro tipo de exceção ocorre quando uma empresa capitalista tem controle sobre terra de fertilidade tão elevada, comparada à média, que resulta numa redução substancial dos custos de produção, permitindo assim remunerar o capital investido.

Estabelecido assim que o processo de oligopolização na agricultura encontra limites bem definidos, é fácil perceber que este setor, nas suas relações com a indústria oligopolizada, passa a sofrer um processo contínuo de deterioração nos termos de troca. Nas fases mais avançadas do desenvolvimento capitalista, com a completa separação entre a indústria e a agricultura, as relações intersetoriais se intensificam tremendamente, desenvolvendo-se o chamado complexo agroindustrial. Este é composto de empresas oligopolistas, que fornecem insumos e máquinas agrícolas, de um lado, e compram e processam produtos agrícolas, de outro. A reprodução do setor agrícola passa a ser mediada crescentemente pela produção deste complexo industrial oligopolizado. Assim, a agricultura perde nas relações de troca tanto ao comprar os insumos a preços monopolistas como ao vender as suas mercadorias a oligopsônios. Estes oligopólios, com enorme poder de mercado, administram os preços estabelecidos, acrescentando ao custo de produção uma margem de lucro determinado pela altura da barreira à entrada (grau de monopólio), atingindo assim uma taxa de lucro sobre o capital bem acima da taxa competitiva (média). A agricultura competitiva acaba sendo sempre um tomador de preços do mercado determinado por aqueles oligopólios.

O processo de destruição da taxa de lucro e da renda da terra na agricultura pode ser percebido mais claramente utilizando um modelo bastante simplificado. Imaginemos inicialmente que a produção capitalista prevalece tanto na indústria como na agricultura; assim, o processo de valorização de capital nos dois setores pode ser expresso:

$$\begin{gathered} P_a⩾C_a+W_a+r_a{K}_a+R{T}_a \\ {P}_i⩾C_i+W_i+r_i{K}_i \end{gathered}$$

Se a competição prevalecesse nos dois setores, r_a = r_i = r, isto é, a taxa de lucro nos dois setores tenderia à média sistema. No entanto, se a indústria sofre um processo de monopolização com a elevação do grau de monopólio, a taxa de lucro do setor industrial ri começa a se elevar através da elevação dos preços relativos P_i / P_a. Como os sindicatos no setor industrial são bem organizados e fortes, vão se defender reivindicando a elevação dos salários nominais com o objetivo de fazer com que o salário real acompanhe a produtividade. Nestas circunstâncias, a elevação da taxa de lucro do setor industrial, decorrente da elevação de preços da indústria em relação aos da agricultura, acaba gerando redução na taxa de lucro e na renda da terra na agricultura, pois a compressão dos salários do setor agrícola também encontra limites. O fenômeno pode ocorrer mesmo que não ocorra a deterioração das relações de troca. Basta que a produtividade na indústria esteja crescendo mais do que na agricultura e que este fato não seja acompanhado por uma correspondente redução (ao invés de elevação ou mesmo manutenção) dos preços da indústria em relação aos da agricultura. O resultado final deste processo é que r_a e RT_a vão tender a zero. Antes que isso ocorra, tanto o capital produtivo como o capital fundiário aplicado na agricultura se deslocarão para outros setores onde a rentabilidade é maior. Abre-se, assim, espaço para a produção familiar, isto é, uma forma de organização de produção cujo objetivo não é valorizar o capital, mas a reprodução da família através do trabalho.

5.

A hipótese da destruição da taxa de lucro e da renda da terra tem inúmeras e enormes implicações, tanto de ordem teórica como econômica e política.

Apenas para finalizar vamos mencionar uma delas, com o objetivo de contribuir para o debate em torno da reforma agrária no Brasil. Se a hipótese teórica acima for verdadeira, a reforma agrária no Brasil se impõe crescentemente como uma exigência econômica do próprio processo de acumulação capitalista. De fato, a partir do momento em que se implanta no país um enorme complexo agroindustrial, no final da década de sessenta, o papel do setor agrícola começa a ser definido como mercado para os insumos modernos e máquinas agrícolas de um lado, e fornecedores de produtos agrícolas em larga escala para as indústrias, de outro. Em outras palavras, a chamada modernização da agricultura e a implantação de estabelecimentos com tamanho adequado e capazes de absorver a tecnologia moderna em condições ditadas pelos setores oligopolistas tomam-se uma crescente exigência do processo de acumulação de capital na indústria. A tentativa oficial de atender a estas exigências através da implantação de grandes empreendimentos capitalistas, configurada na estratégia de modernização do latifúndio, redundou num fracasso total. Os enormes subsídios dados aos grandes proprietários de terra e a transferência de extensas regiões do país para os grandes capitalistas resultaram, de concreto, numa crise de abastecimento nos últimos dez anos (apesar de o controle de salários no setor urbano ter deprimido a demanda) e numa grande especulação com terras. E não poderíamos esperar outro resultado, pois as condições de valorização do capital não se acham presentes na maioria das atividades agrícolas. Nestas circunstâncias, a expansão do complexo agroindustrial encontrará obstáculos crescentes na rigidez da nossa estrutura fundiária caracterizada pelo binômio latifúndio-minifúndio. Somente a aglutinação do minifúndio e o desmembramento do latifúndio tornam possíveis a implantação de estabelecimentos de tamanho adequado na agricultura e viáveis economicamente, dentro das limitações impostas pelos grandes oligopólios que cercam a agricultura de todos os lados, destruindo a taxa de lucro e a renda fundiária capitalista.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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• JEL Classification:
  Q12; Q11; O13; P12; B51.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 1981