“Trabalho produtivo e excedente”, segundo Paul Singer: um comentárioRESUMO
Esta é uma resposta ao artigo de P. Singer “Trabalho produtivo e excedente” publicado nesta revista, volume 1, número 1 e expande o tópico de como Marx tratou o trabalho produtivo e improdutivo ao longo de sua obra e tenta repreender a ideia do Professor Singer de uma contradição na explicação de Marx.
PALAVRAS-CHAVE:
Marx; mais-valia; teoria do valor; capitalismo
ABSTRACT
This is a response to P. Singer’s article “Trabalho produtivo e excedente” published in this journal, volume 1, number 1 and expands on the topic of how Marx treated productive and unproductive labor throughout his oeuvre and attempt a rebuke of Professor Singer’s idea of a contradiction in Marx’s explanation.
KEYWORDS:
Marx; surplus value; theory of value; capitalism
Apresentar uma análise detalhada de um longo artigo1 sobre tema complexo em um curto comentário é tarefa ingrata. Em situações desse tipo, quase a totalidade das observações contidas nos comentários é destinada a críticas, restando pouco ou nenhum espaço para uma justa apreciação das qualidades do artigo analisado. Presumo que este comentário não se constituirá em exceção. Não obstante os acertos e a discussão de pontos extremamente relevantes, o artigo do professor Singer não apresenta clareza conceitual, daí os comentários que se seguem.
É inegável, como se pode inferir da própria exegese feita por Singer, que o tratamento dispensado por Marx à questão do trabalho produtivo não somente se encontra disperso ao longo de sua obra, como também muitas vezes parece descontínuo e contraditório. A esse respeito, a menção mais frequentemente encontrada se dirige a uma suposta contradição existente entre Teorias da Mais-Valia e o volume II d’O Capital.2 O problema reside no fato de que, na primeira das duas obras mencionadas, Marx propôs que todo e qualquer trabalho trocado por capital-dinheiro fosse considerado produtivo, enquanto na segunda ele introduziu o conceito de atividades desenvolvidas na esfera da circulação que, apesar de seu caráter capitalista, foram consideradas improdutivas. Ocorre, entretanto, que a certa altura o próprio Marx, aparentemente consciente da maneira fragmentária com a qual vinha tratando a questão, se encarrega de alertar o leitor no sentido de que não se perdesse a sequência e, por conseguinte, a continuidade de seu argumento. É o que se lê no último parágrafo do apêndice dedicado à discussão de trabalho produtivo:
“Aqui nos referimos somente ao capital produtivo, quer dizer, ao capital diretamente empregado no processo de produção imediata. Mais adiante nos ocuparemos do capital no processo de circulação. E quando tratarmos do capital comercial veremos até que ponto os operários que trabalham para ele são produtivos ou improdutivos”.3
Nesta passagem, quando Marx diz que mais adiante se ocupará da análise do processo de circulação, ele está se referindo ao volume II d’ O Capital. Não há fundamento, portanto, para a acusação da existência de concepções opostas em sua obra. Como veremos logo a seguir, a tarefa de reconstrução do conceito marxista de trabalho produtivo é perfeitamente possível. Ao mesmo tempo ela revelaria não só o imenso poder analítico desse conceito, como também garantiria a sua coerência interna.
A análise do processo global de reprodução social permite a identificação de quatro atividades sociais básicas.4 A primeira delas, produção, é a atividade na qual uma parcela dos vários valores de uso (bens e serviços) é utilizada no processo de criação de novos valores de uso. Na segunda, distribuição, parte dos valores de uso é utilizada no processo de distribuição desses mesmos valores de uso. Em terceiro lugar, existem atividades nas quais valores de uso são empregados visando a manutenção e reprodução da própria ordem social vigente (administração pública, polícia, justiça etc.). Por último, a atividade de consumo pessoal, na qual os valores de uso são consumidos diretamente por consumidores individuais. Produção, distribuição, manutenção da ordem social e consumo são, portanto, as quatro atividades básicas do processo de reprodução social.5
O processo de produção envolve a criação ou transformação6 de valores de uso, ao passo que a distribuição não cria nem transforma, efetuando apenas a circulação de um número preexistente de valores de uso.
Todas as quatro atividades mencionadas são absolutamente essenciais do ponto de vista da reprodução do sistema social. Das quatro, as três primeiras envolvem trabalho, mas não o mesmo tipo de trabalho. E é justamente aqui que se torna crucial a distinção conceitua! introduzida por Marx. Ambos, trabalho envolvido na atividade-distribuição e trabalho envolvido na atividade-manutenção da ordem social possuem uma propriedade em comum com a atividade-consumo: utilizam-se do excedente de valores de uso criado na atividade-produção. Eles “interceptam”, por assim dizer, parte do excedente gerado pelo trabalho-produção.
A construção dos conceitos na obra de Marx obedece, em geral, a um longo processo de elaboração. Aproxima-se do conceito desejado por etapas (inúmeros exemplos de processos de desenvolvimento conceitual em sua obra poderiam ser citados; o mais conhecido deles é a própria construção do conceito de capital, que se baseia no prévio desenvolvimento dos conceitos de valor e mercadoria). O conceito de trabalho produtivo torna-se mais claro quando observadas as sucessivas etapas de seu desenvolvimento. A sua formulação exigiu que Marx enunciasse previamente os seguintes conceitos:7
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Trabalho produtivo em geral: trabalho que resulta na criação ou transformação de valores de uso (bens materiais e/ou imateriais) destinados ao consumo (produtivo e/ou improdutivo).
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Trabalho não-produtivo em geral: trabalho envolvido nas atividades-distribuição e manutenção da ordem social.
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Trabalho empregado pelo capital: trabalho trocado diretamente por capital-dinheiro visando a criação de mais-valia.
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Trabalho empregado pelo circuito de renda (revenue): trabalho trocado não por capital-dinheiro, mas por renda, visando a criação de valor de uso a ser consumido e não a expansão de valor.
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Trabalho independente: produção independente de mercadorias (ou seja, valores de uso destinados à venda).
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Trabalho não destinado à produção de mercadorias: produção de valores de uso para consumo direto.
O que caracteriza o conceito de trabalho produtivo em Marx, ou seja, trabalho produtivo para o capital, é a superposição de (I) e (III). Na realidade, o que Singer está fazendo ao acusar Marx de possuir um duplo conceito de trabalho produtivo8 é fracionar arbitrariamente a unidade exigida pela ocorrência simultânea de (I) e (III). Singer toma uma dessas categorias em separado, como conceitos independentes, e com isso mutila o processo de construção do conceito de trabalho produtivo.
As leis de movimento capitalista e os limites do sistema foram derivados por Marx com base no conceito de trabalho produtivo para o capital. A dinâmica dos outros grupos de atividades está articulada e, ao mesmo tempo, determinada pela dinâmica de (I) e (III), como muito bem aponta Castan: “A função analítica da definição de Marx é precisamente construir esta hierarquia de determinação”.9
Dois outros pontos merecem atenção. Entretanto, neste curto comentário iremos apenas mencioná-los. A distinção entre trabalho produtivo e improdutivo não guarda absolutamente nenhuma relação com a distinção entre atividades necessárias e desnecessárias. A introdução dessa falsa associação no debate se deve principalmente a Baran10 e Gillman.11 Eles tiveram o inegável mérito de reabilitar o interesse teórico pelo assunto a partir da publicação, em l957, de seus influentes trabalhos. A definição de trabalho produtivo fornecida pelos dois autores tem como referência uma comparação (eminentemente normativa) entre os sistemas capitalista e socialista. Isto é, segundo eles, trabalho produtivo seria somente aquele que continuasse existindo numa sociedade racionalmente organizada.12 O segundo ponto a ser mencionado é o de que a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo também não guarda nenhuma associação com a distinção existente entre bens e serviços.13
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1
Singer, P., “Trabalho Produtivo e Excedente”, Revista de Economia Política, vol. I, n. 1, janeiro-março 1981.
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2
O prof. Singer parece compartilhar dessa posição ao dizer: “Não se pode, pois, aceitar nenhuma das duas interpretações mais frequentes e opostas da visão de Marx... “ (Singer. op. cit. p. 126).
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3
Marx, K., Theories of Surplus Value, Part I, Moscow: Progress Publishers, 1963, p. 413.
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4
Shaikh, A., “National Income Accounts and Marxian Categories”, New York, mimeo., 1978.
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5
Observe-se que estamos tratando de produção, distribuição etc., em geral. Não se mencionaram ainda relações capitalistas.
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6
“Transformação” se refere a qualquer alteração de propriedade sofrida pelo valor de uso em decorrência da ação humana, inclusive certas categorias de mudança espacial.
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7
A sistematização desses conceitos na forma aqui apresentada foi desenvolvida por Nelson Castan em excelente artigo intitulado “Productive and Unproductive Labor: an Overview”, New York, mimeo., 1980.
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8
Singer, op. cit., p. 117 ss.
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9
Castan, op. cit., p. 23.
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10
Baran, P. The Political Economy of Growth, Monthly Review, New York, 1957.
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11
Gillman, J. M. The Falling Rate of Profit, Dobson, London, 1957.
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12
Baran, op. cit., p. 32 e Gillman, op. cit., p. 88.
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13
Ao contrário do que sugere Singer (op. cit., p. 116), Marx não se rendeu à segunda das concepções de A. Smith de que trabalho produtivo significava apenas aquele dedicado à produção de bens materiais.
