Ensaio sobre a atualidade da lei do valor

Essay on the relevance of the law of value

RESUMO

Em que sentido é possível admitir a adequação e relevância da teoria do valor nos dias de hoje? Este é o assunto deste ensaio; um resultado do meu pensamento sobre a aplicabilidade da teoria marxista do valor nos dias atuais. Em primeiro lugar, este ensaio pretende situar o lugar, o território onde reina o valor e onde as suas leis e dinâmicas são plenamente eficazes. Colocar os limites da teoria do valor, entretanto, significa identificar o que ela não consegue explicar e o que não busca explicar; o que está fora de seu alcance. Em segundo lugar, pretende também discutir o significado da teoria do valor no capitalismo atual: o capitalismo dos oligopólios, o capitalismo onde o Estado intervém fortemente na economia, o capitalismo de preços administrados etc. de valor é abalado, mas não abolido; que sua ausência e silêncio são igualmente significativos; e que há algo como um silêncio clamoroso da teoria do valor afetando profundamente o capitalismo atual.

PALAVRAS-CHAVE:
Teoria do valor; Marxismo

ABSTRACT

In what sense is it possible to admit the fitness and relevance of the theory of value nowadays? This is the subject of this essay, an outcome of my thinking of the applicability of the Marxist theory of value to the present days. Firstly, this essay intends to set the place, the territory where value reigns and where its laws and dynamics are fully effective. Setting the limits of the theory of value, however, means identifying what it is not able to explain and what it does not seek to explain; what is beyond its reach. Secondly, it also intends to discuss the meaning of the theory of value in present-day capitalism: the capitalism of oligopolies, the capitalism where the state strongly intervenes in the economy, the capitalism of administered prices, etc. The conclusion drawn here is that the theory of value is shaken but not abolished; that its absence and silence are equally meaningful; and that there is something like a clamorous silence of the theory of value affecting deeply the present-day capitalism.

KEYWORDS:
Theory of value; Marxism

A história da afirmação da gênese e desenvolvimento das ciências é múltipla e complexa. Os caminhos que conduziram as imemoriais especulações humanas até as alturas do universo científico foram ásperos e singulares.

Cada ciência moveu-se em leito próprio, foi atravessada por motivações e ritmos particulares. Nem sempre os procedimentos e tradições de uma ciência contribuíram para o crescimento das outras. A experimentação, a constante indagação, a não aceitação dos dogmas e verdades estabelecidos e imutáveis, a inteligência e a rebeldia intelectual foram os móveis fundamentais do avanço das ciências.

A complexidade, a natureza específica de cada ciência não deve obscurecer, entretanto, que há unidade e constância no caminho das várias ciências: trata-se de demanda infatigável, do que chamarei a busca do princípio unificador.

Nenhuma ciência se erguerá sem que previamente tenha desenvolvido uma questão fundamental: qual a lógica que preside, determina, articula o sistema que busca explicar?

Esta a decisiva questão que está no centro de toda a trajetória das ciências rumo a suas emancipações.

Esta demanda, a busca de um princípio unificador, nem sempre encontra resposta acabada, definitiva. Não é raro vermos sucederem-se “princípios”, correspondendo a espécies de “épocas”, “idades” na evolução das ciências.

Houve uma “idade” ptolomaica, a esta sucedeu-se a “idade” copernicana, à ideia de órbitas circulares veio afirmar-se a astronomia de Kepler e suas órbitas elípticas etc. À absolutização da física newtoniana veio impor limites a física einsteiniana, a hegemonia incontestável da geometria euclideana foi redimensionada com as descobertas de Lobatchevsky.

A química moderna não existiria sem o conceito de átomo, sem a teoria atômica, a biologia tem no conceito de célula, na citologia, seu fundamento essencial. Tais os principias unificadores, as ideias básicas sobre as quais estas ciências se erguem. Paradigmas teóricos, na expressão de Thomas Kuhn, que informam toda uma “idade” científica.

A economia é ciência. Já aqui um problema. As ciências sociais têm natureza fugidia, contornos borrados, não se prestam a classificações precisas. A aspiração de alguns, como Schumpeter, de construir a economia como uma ciência exata à semelhança da física, não é programa científico universal, paradigmático, isento de disputas.

As várias concepções concorrentes sobre o que é, qual o seu objeto, quais os instrumentos analíticos, que atravessam a economia, tornam aquela problemática particularmente complexa neste universo teórico.

De qualquer forma, é possível observar regularidade essencial que é a sistemática emergência da questão do valor, que percorre a economia desde as clássicas indagações aristotélicas, até as mais recentes e sofisticadas soluções.

(...) “por que é que há coisas que os homens procuram trocar, por que é que umas valem mais do que outras, por que é que certas, que são inúteis, possuem um valor elevado, ao passo que outras, indispensáveis, são de valor nulo”.¹

Nestas três questões que se entrelaçam, todo o segredo a ser desvendado. Enigmáticas e esquivas, as respostas têm se negado a todos quantos têm se aventurado a capturá-las. Nas novas esfinges, três núcleos, três cabeças a instigar, desafiar explicações.

A problemática do valor. Recorrente, devoradora, resistindo tanto à engenhosidade de discurso lógico quanto à largueza da pesquisa histórica, o rigor dos tratamentos formalizados.

Há os que, instalados em casamatas positivistas, dizem-na, a problemática do valor, exercício supérfluo, anticientífico, excrecência metafísica incrustada no que deveria ser a ciência pura. Este é, por exemplo, o caso de Joan Robinson e de Gustav Cassei. Mas vejamos:

Joan Robinson: “Uma das grandes ideias metafísicas na Economia é a palavra ‘valor’. (...) como todos os conceitos metafísicos, quando tentamos defini-lo, ‘valor’ prova não ser mais do que uma palavra”.²

Gustav Cassel: “Em certo sentido, posso afirmar que toda minha obra científica, a partir de então, se consagrou a edificar, diretamente, uma teoria dos preços sem o uso de uma teoria específica do valor (...)”.³

Tanto em Cassel, quanto em Joan Robinson, o mesmo programa teórico: negar validade científica à teoria do valor e buscar construir uma teoria dos preços relativos sem qualquer referência ao valor. A posição de Joan Robinson evoluirá, já admitindo hoje uma reconsideração de seu juízo severíssimo sobre a questão do valor.

O destino da problemática do valor é o destino das categorias fundantes. Mais importantes que as variadas respostas que se lhe deram, mais importantes são as próprias perguntas.

Essa recorrência, esse buscar permanente vem desde o pensamento grego clássico (Aristóteles), até as mais recentes contribuições como a teoria da preferência revelada, as tentativas neo-ricardianas, as formulações de tipo marxista, a teoria dos jogos etc.⁴

Todas as inúmeras e fundas diferenças que separam as várias teorias do valor não resistem, entretanto, a uma grande e essencial dicotomia. Na verdade, desde a sua gênese, a problemática do valor se tem debatido a partir de dois grandes veios: a vertente objetiva e a vertente subjetiva na explicação do valor.

Diz Foucault: “(...) a economia apenas conhece um único segmento teórico, mas que é suscetível simultaneamente de duas leituras feitas em sentido contrário. Uma analisa o valor a partir da troca dos objetos, da necessidade dos objetos úteis; a outra, a partir da formação e do nascimento dos objetos, cuja permuta definiria em seguida o valor - a partir da prolixidade da natureza”.⁵

Fundada nessa dicotomia, a economia nem sempre foi capaz de clareza e coerência. Não raro, grandes pensadores se postaram ambíguos diante da questão, aceitando explícita ou implicitamente tanto a teoria objetiva quanto a teoria subjetiva do valor.

Um esforço no sentido de unificar as duas vertentes foi o de Alfred Marshall, com o seu conceito de custo real subjetivo, em que o lado da oferta seria determinado pelo “princípio do custo de produção e o lado da demanda, pela lei da utilidade marginal”.⁶

Em seus dois grandes veios corre, infindável em seu leito que se expande e reflui, a teoria do valor. De um lado os que pretendem estar o valor ancorado na subjetividade da apreciação individual dos objetos. De outro os que entendem o valor como realidade anterior à exposição no mercado, que veem no valor a expressão da produção social, do trabalho humano.

Marcos importantes que sintetizaram contribuições, conformando edifícios teóricos, são a teoria clássica do valor (teoria do valor-trabalho) a teoria subjetiva do valor (teoria do valor-utilidade).⁷

A maioridade da Economia Política como ciência começou com a descoberta de que o funcionamento da sociedade econômica era regido por leis, sua estrutura era cognoscível e seu futuro predizível. Essa a grande contribuição dos fisiocratas.

Armados dos instrumentos que a filosofia do direito natural fornecia, tinham construído o conceito de sociedade econômica e entendido sua anatomia como constituída de órgãos que permanentemente se relacionavam através da circulação do produto líquido, do excedente. Uma dupla descoberta, ao mesmo tempo a descoberta da fisiologia do organismo social, a sua constituição definida pelas classes sociais e sua função no processo de produção e a descoberta da circulação do “sangue” do sistema econômico, do excedente. Vesálio e Harvey num mesmo e único processo.

As semelhanças com a medicina não param aqui. O maior nome da fisiocracia, Quesnay, é médico, e as semelhanças não são puramente ocasionais. A ideia que preside a pesquisa fisiocrata era a de que, primeiro, existe uma ordem natural que rege o funcionamento da sociedade econômica; segundo, tal ordem natural é passível de ser conhecida; terceiro, que o conhecimento das leis de funcionamento da sociedade econômica é a precondição para a eliminação do erro, do caótico, do anárquico; quarto, o erro e a anarquia são extirpáveis, bastando para isso seguir-se os ordenamentos e princípios da ordem natural já descobertos.

É daqui que arranca a Economia Clássica inglesa. Adam Smith vai identificar tal ordem natural com a mão invisível, a Providência que tudo vê e tudo canaliza para o bem-estar coletivo.

Para tal era necessário que os homens tivessem liberdade para negociar, desenvolver suas atividades sem as peias e os condicionamentos do sistema mercantilista vigente. O laissez faire, laissez passer cristaliza aquele momento em que a burguesia emergente, através de seus ideólogos, declarava alto e bom som: “o vício privado é a virtude pública”, o egoísmo de cada um devia ser deixado e incentivado porque dele dependia o bem-estar coletivo.

O liberalismo foi peça de ataque decisiva contra as muralhas feudais guarnecidas pelos privilégios mercantilistas, mas fundamentalmente, o liberalismo era parte de uma teoria que dizia ter descoberto o funcionamento da sociedade econômica e que, para a realização da felicidade coletiva, era fundamental que as leis que regem a sociedade econômica tivessem plena vigência, sem sanções e bloqueios.

Para nossa argumentação é importante realçar esse caráter de independência das leis da vontade humana, na visão de Smith, as leis econômicas gerais eram manifestação da harmonia e da evolução da natureza, que se impunham aos homens como uma mágica presença dirigindo seus atos, seus esforços.

A visão de Ricardo vai perder muito da crença de Smith na Providência e em suas manifestações. As colocações de Ricardo se dirigem claramente no sentido de entender a sociedade econômica como constituída por classes sociais que travam relações entre si. Tais relações tendo como parâmetros “leis naturais”, como a lei da fertilidade decrescente da terra, como a lei da população malthusiana.

A partir desses parâmetros Ricardo constrói então sua teoria dos lucros, dos salários, da renda da terra, dos preços, que serão em grande medida componentes de uma teoria da sociedade econômica capitalista em que as relações econômicas são vistas como relações sociais, como relações entre classes sociais.

Essa a grande e irremovível contribuição de Ricardo. A teoria do valor de Marx terá na teoria do valor de Ricardo fonte de ideias, matriz que será superada, mas que se incrustará como reluzente pedra na arquitetura marxista, a revelar, a cada movimento desta, sua luz radiosa, sua presença.

A reação a Ricardo, o surgimento de movimento de repúdio e amesquinhamento de seu sistema são comandados pela burguesia a partir de 1830 na Inglaterra. Concomitante é a crítica irracionalista e decadente da filosofia de Hegel empreendida por Kierkegaard e Schopenhauer, o abandono das categorias centrais da filosofia burguesa (o humanismo, o historicismo e a Razão dialética). Por um lado, a herança de Ricardo é reivindicada pelos “socialistas ricardianos” (Hodgskin como exemplo típico) que retomam e utilizam as ideias ricardianas para a luta contra o capitalismo; por outro lado, a esquerda hegeliana (Feuerbach, o jovem Marx, Engels) fustigando vigorosamente a sociedade burguesa a partir do sistema hegeliano. À burguesia resta o recolhimento aos muros da reação, o expurgo de suas maiores conquistas teóricas (Hegel e Ricardo) como obsoletas e equívocas teorias.

Não resta dúvida de que o móvel da reação do pensamento burguês é o acirramento da luta de classes e a fundamental superação dialética que o pensamento revolucionário submete à herança burguesa. Esta constatação por si só nos impele a ver no surgimento do pensamento “marginalista”, “na revolução jevoniana” resposta e tentativa de invalidação dos supostos da economia política clássica e da crítica a ela, empreendida por Marx. Entretanto, esta colocação merece ser melhor qualificada. Se as obras-chaves do sistema marginalista surgem em 1871-1874 (momentos críticos da dominação burguesa contestada pela experiência da Comuna de Paris em 1871 e pela experiência da Primeira Internacional Comunista), os embriões desse sistema já existem desde a chamada etapa progressista do pensamento burguês. Desse modo torna-se difícil falar numa “revolução jevoniana” e, muito mais ainda, falar que tal “revolução” é a resposta burguesa à ascensão das lutas populares. Os traços marcantes do pensamento jevoniano já estavam lançados antes, num período em que a luta entre capital e trabalho não era de maneira alguma a principal, senão que a contradição fundamental para a burguesia eram as sobrevivências feudais, os privilégios da nobreza ainda vigentes.

Acreditamos que a maneira correta de entender o problema é entender a trajetória progressista burguesa como movimento contraditório no qual, embora a tendência geral tenha sido no sentido do progresso e da conquista do conhecimento, não está isenta de momentos reacionários que colocam a cada passo os limites do pensamento burguês ao se constituírem em peças de ataque, em obstáculos à continuidade da tradição progressista burguesa, antecipando os elementos fundamentais do pensamento reacionário da segunda metade do século XIX. Bukharin, em seu livro Economia Política do Rentista, destaca aspecto que contribui para nossa argumentação: “En la obra de Condillac, Le Commerce et le Gouvernement (1975), se encuentran ya esbozadas las ideas fundamentales de la futura teoria de la utilidad marginal. Condillac insiste mucho en el carácter ‘subjetivo’ del valor; éste no radica, según Condillac, en la ley social del precio, sino en el el juicio individual, basa do por un lado en la utilidad y, por el otro, en la escassez”.⁸ É decisiva a enorme semelhança entre as proposições de Condillac e as proposições da “revolução jevoniana”.

Não será absurdo, portanto, admitir que, apesar do caráter objetivamente reacionário desses autores burgueses em relação ao conjunto do pensamento burguês naquela trajetória progressista, tais autores (Condillac, Say, Bastiat, Carey etc.) representem consciência de classe aguçadíssima e já estejam “vendo” a contradição trabalho-capital como fundamental, contribuindo assim para forjar instrumentos de luta contra a ascensão popular, processo que só posteriormente será detonado.

Entretanto, dizer que não há “revolução jevoniana” e que os traços do pensamento marginalista já vinham sendo desenvolvidos antes não significa dizer que o pensamento marginalista não tenha caráter político explícito e que não se proponha combater as proposições marxistas, conforme trecho de John Maurice Clark citado por Dobb: “Las teorías marginales de la distribución se desarrollaron después de Marx; su preocupación por las doctrinas del socialismo marxista es tan notable como para sugerir que el desafio del marxismo como un estímulo para la búsqueda de explicaciones más satisfactorias. Ellas minan las bases de la doctrina de la plusvalía marxista basando el valor sobre la utilidad en lugar de fundamentarlo sobre el costo del trabajo y ofrecen un sustituto para todas las formas de doctrinas de la explotación, marxistas y demás, que es la teoría según la cual todos los factores de la producción ... reciben retribuciones basadas sobre · sus contribuciones asignables al producto conjunto”.⁹ Também os austríacos, Bohm-Bawerk em particular, se ocuparam enfaticamente com a teoria marxista, procurando negar-lhe significado em toda a linha. Hoje em dia a posição de Samuelson ao considerar Marx um ricardiano menor não foge à regra.

Se é possível traçar as similitudes entre pensamento filosófico e econômico burguês, também, outra ideia parece-nos importante ser levantada aqui na caracterização do contexto da Revolução Marginalista. É a ideia de Bukharin sobre a influência da ótica do rentista na definição do marco teórico marginalista. Se tivermos em conta que o período em que emerge a Revolução Marginalista é também o momento do início do processo de monopolização de capital e que nesse processo a concentração do capital financeiro é decisiva, é pertinente estabelecer o quanto de interessante se encontra na posição de Bukharin ao aproximar o “marginalismo” da emergência do “cortador de cupom”, do sistema financeiro, de seu papel decisivo na industrialização alemã e japonesa, principalmente.

Não resta dúvida que quando a teoria marginalista estabelece como restrição a renda do indivíduo e coloca como objetivo de todo indivíduo racional a maximização da utilidade condicionada à restrição orçamentária, ela está assumindo a perspectiva do indivíduo que, dono de títulos de renda fixa, está a cada momento preocupado em extrair o máximo proveito dos cupons que mensalmente recorta. Passivo e isolado, o rentista penetra no mundo teórico influenciando a visão burguesa do processo econômico que perde o vigor e a força da “escola clássica” que mais que construção teórica, forjou com sua doutrina os instrumentos de luta dos interesses da burguesia.

Essa ligação entre ciência e ideologia é transparente na obra de Ricardo. Sua teoria da renda da terra é descoberta notável. É também, e fundamentalmente, libelo contundente contra as restrições à livre importação de alimentos. A argumentação de Ricardo de que, com o desenvolvimento da acumulação de capital e consequente aumento da população, terras de pior qualidade estavam sendo incorporadas à produção e essas terras, ao terem menor fertilidade, implicavam um menor rendimento, o que estimulava a disputa pelas terras melhores, elevando, portanto, a renda da terra, que, apropriada pelos landlords, era fator decisivo do esmagamento dos lucros industriais na medida em que isso significa aumentos dos custos de produção.

A combinação de ciência e ideologia não é negada, pelo contrário é explicitada, Ricardo não nega estar defendendo os interesses da burguesia industrial. A questão é que Ricardo apresenta os interesses da burguesia como interesses gerais do progresso. E efetivamente naquele momento são, na medida em que significam a destruição dos privilégios da velha ordem feudal ainda remanescentes.

Falar, então, pela burguesia num momento em que esta dá o golpe de misericórdia na velha ordem é falar em nome do progresso, que se confunde aqui com a hegemonia do modo de produção capitalista. A partir daqui, sozinha, dona absoluta do poder, a burguesia prescinde da ciência, rejeita seus ideólogos mais importantes como Ricardo e Hegel e se encerra nos muros da reação aberta e indisfarçável.

O pensamento marginalista é reprodução inequívoca dos novos rumos do pensamento burguês. O pensamento clássico fizera do produtor, do empresário capitalista seu herói, figura que encarnava os ideais do progresso e da ciência, o marginalismo entronizará o rentista como arquétipo. O consumidor com sua renda dada, seus gostos e preferências dados, a escolher no mercado os bens que maximizarão a sua “utilidade”.

O empobrecimento teórico dessa mudança de perspectiva é patente. O esquema teórico marginalista passará a tomar como dado justamente aquilo que era o objeto principal do pensamento clássico: a distribuição da renda. Admitir que a renda seja dada (segundo as produtividades marginais dos fatores) é referendar a distribuição da renda, qualquer que seja, como a mais justa possível, e introduzir o mundo panglossiano na teoria econômica, já que todos os agentes econômicos racionais (consumidores) estarão maximizando ao máximo suas satisfações, estarão no máximo de suas possibilidades de fruição, é claro que respeitadas as restrições orçamentárias.

De nenhum modo a teoria do valor-utilidade encerrou a história das “teorias do valor”. O próprio pensamento marginalista, acossado por críticos à mensuração do valor-utilidade, criará um substituto, a teoria ordinal do valor, onde as contribuições de Hicks, Sleusky, Samuelson destacam-se.

Também no campo das preocupações “clássicas” a teoria do valor será retomada. A obra de Sraffa Produção de Mercadoria por meio de Mercadorias, de 1960, abrirá novo e importante capítulo no sentido da construção de uma teoria dos preços de produção coerente com as formulações ricardianas.

No campo marxista igualmente o debate intensificou-se no que diz respeito à problemática do valor. A chamada questão da “transformação dos valores em preços” ensejará uma espantosa quantidade de artigos, teses, livros nos meios acadêmicos de todo o mundo.

Enfim, a questão do valor, em todas as suas matrizes e variantes, é hoje das mais centrais preocupações de quantos se dedicam ao estudo da teoria econômica.

O MERCADO

Toda a dificuldade está em que todos nós, cotidianamente, nos defrontamos com a realidade do valor, ou seja, que a presença do valor é corriqueira e banal. Esta permanente exposição do valor, sua ubiquidade, estabelece a crença de que somos capazes de transitar com desenvoltura e sabedoria no mundo dos valores.

Em nossa mente, a experiência e a observação inscreveram uma chave de código que nos faz aparentemente capazes de decifrar as várias magnitudes do valor.

O funcionamento dessa operação resume-se na prosaica operação da troca, na comparação, na verificação dos preços. Compraremos, ou seja, trocaremos, sempre que os preços, ou seja, os valores transfigurados, corresponderem às nossas expectativas, nossa renda e nossas necessidades.

A repetição permanente desses gestos, o estar sempre diante do fato do valor, dos preços infunde-nos confiança, ao mesmo tempo que parece afastar do fenômeno qualquer interesse maior, a realidade do valor, com sua aparente forma translúcida, não parece merecedora de qualquer consideração teórica, ser objeto de investigação, posto que óbvia e transparente.

Lidar com êxito com os preços, comparar, trocar, comprar parece ser atributo de todos quantos ultrapassem a idade infantil. Em nossa crença, acreditamo-nos capazes de dominar a realidade do valor, já que dominamos integralmente o seu significado.

Tudo se passa assim, e mesmo que assim não seja, não há qualquer perturbação, o mundo continua indiferente à nossa ignorância.

O mundo dos valores é suficientemente inofensivo para suscitar quaisquer sobressaltos. A realidade desse mundo parece ser infensa ao que quer que seja que se lhe atribua. A ilusão e o erro permeiam a nossa visão sobre o mundo dos valores, mas não impedem que ele continue funcionando.

A constituição do mundo dos valores parece depender não de nossa percepção sobre a sua dinâmica e constituintes, mas dos gestos econômicos que compulsoriamente praticamos independentemente das nossas vontades. Trocar, comprar são gestos a que não podemos nos furtar numa sociedade mercantil, em que a divisão do trabalho se tornou complexa. Assim, a reprodução da existência humana é cada vez mais processo interdependente, cuja dimensão social é essencial.

A troca é gesto compulsório; a reprodução material da sociedade só é possível a partir dela.

A troca liga os indivíduos em seu esforço de reprodução social. Entretanto, essa dimensão verdadeiramente social da troca desaparece sob a ação do dinheiro. O dinheiro parece dissolver os laços entre os indivíduos, ao mesmo tempo que parece estabelecer vínculos entre os homens e as coisas (dinheiro e mercadorias).

O dinheiro, ao se generalizar, ao se tomar expressão universal de valor, parece excluir toda a consciência de que por detrás de cada mercadoria, em cada lado da troca encontra-se, na verdade, um produtor, e que a troca é sempre uma relação entre produtores que a presença do dinheiro escamoteia, esconde.

No mercado, o turbilhão de cores, de formas, de materiais, o rumor e a agitação, a multidão que percorre as mercadorias expostas, parecem estar em espaço incriado.

Observando as mercadorias, comparando-as, verificando seus preços, nesta contabilidade cotidiana, a dimensão social das mercadorias se desfaz. De repente, o que resta é o dinheiro que o indivíduo traz e a mercadoria, que, misteriosa, exibe seu preço e suas cores, sua forma, mas nega-se a se revelar produto do trabalho humano. Envolta em sua imediaticidade, a mercadoria é para o consumidor puro objeto de fruição, mágica realidade que se coloca diante dele como que caída do céu, “maná”, criação misteriosa da qual só se sabe seu preço e seus atributos físicos, seu valor de uso.

Presa nessa malha de mistério e prosaísmo, a mercadoria é unidade de variadas realidades. Para o consumidor que a observa no mercado, ela é um preço e uma promessa de satisfação. O consumidor sabe que nesse mundo do mercado, a única regra é o respeito à lei da troca. Nesse sentido o consumidor acha-se preparado. Traz no bolso dinheiro, salvo-conduto, chave de código, passagem que lhe possibilitará passar do desejo à consumação, do querer ao ter.

Ofuscado pelas cores, pelo rumor, pelas luzes, o consumidor parece satisfeito, ao comprar realizou seus desejos. Mais que satisfeito, parece senhor dos seus gestos e detentor de conhecimento. O mercado parece não ter segredos para ele, satisfeito volta para casa com a convicção de seu sucesso.

No entanto, se às mercadorias fosse dado o atributo da fala, sem esforço poder-se-ia ouvir suas zombarias sobre a falsa sabedoria do consumidor. Claramente, as variadas vozes das mercadorias estariam declinando suas origens e afirmando que na verdade, por detrás de suas cores, de suas texturas, de suas consistências particulares, não são mais que quantidades de trabalho humano.

Que o gesto de comprar (trocar dinheiro por mercadoria) não é mais que a troca de trabalhos, a igualação e a troca de trabalhos humanos que no mercado assumem a forma de troca de dinheiro por coisas (mercadorias), ou seja, coisa (dinheiro) por coisa (mercadoria).

Na vertigem do mercado, os indivíduos produtores de mercadorias tornam-se consumidores, despem-se de quaisquer ligações sociais para se reduzirem à mais absoluta imediaticidade: são o que os seus desejos o exigem, famintos, sedentos, egoístas, isolados, por vezes idiossincráticos em seus gostos e manias.

O mercado é espaço de socialização cega e estranhamento. Nele, o que é social aparece corno individual, o que é troca de trabalho humano aparece como troca entre coisas, o que é expressão universal de valor, de trabalho humano, o dinheiro, afigura-se mágica e indecifrável criatura, espécie de objeto alquímico que todos buscam, aceitam, mas que tem realidade inteiramente indecifrável, misterioso e soberano ditador.

O FETICHISMO DA MERCADORIA

A divisão social do trabalho é dado cada vez mais complexo na sociedade contemporânea. Especializam-se, dividem-se, subdividem-se as atividades econômicas. Ao mesmo tempo avança a divisão técnica do trabalho, a fragmentação do trabalho, a pulverização das funções, a expropriação do “saber operário”.

Isolados uns dos outros, presos ao compulsório do processo de trabalho, despossuídos de tudo a não ser de sua força de trabalho, os trabalhadores, os produtores diretos estão impossibilitados de controlar a produção que cada vez mais é expressão do poderoso e cego poder da busca da valorização do capital, da lei do valor.

A produção (O que produzir? Quanto produzir? Corno produzir?) sendo regulada pelo desejo e prática insopitáveis do capitalista: a produção de mais-valia. A questão é que o que é produzido é somente massa de mercadorias que precisa ser valorizada sem que haja qualquer garantia de que isto ocorra, já que a realização das mercadorias, sua venda, não é processo que se efetue a priori, depende tanto do conjunto da indústria quanto das condições da demanda.

Produzidas, levadas ao mercado as mercadorias esperarão seus novos donos, que ao comprá-las fecharam o circuito da valorização. A compra, a troca restabelecem as condições para um novo circuito de produção.

A presença dos produtores no mercado é condição de sua sobrevivência. Inteiramente afastados do produto que geraram, veem o resultado de seus esforços constituírem-se em riqueza de que não se apropriarão. As mercadorias, propriedade dos que detêm os meios de produção, serão levadas ao mercado, nele os produtores também entrarão, no bolso levam os salários que é o salvo-conduto que lhes possibilitará moverem-se nesse universo comandado pela mercadoria.

A troca salário-mercadoria reaproxima de novo o produtor de seu produto, só que este agora lhe é estranho, opõe-se-lhe como antagonista, como propriedade de outro.

Este transitar da mercadoria pelo mercado é tanto condição da reprodução social quanto estágio necessário para “chancelar” a mercadoria, como coisa-social, imprimir-lhe sociabilidade.

No mercado a mercadoria se defrontará com um turbilhão. A multidão de trocas, a comparabilidade incessante, a imensidão de mãos, de desejos que procuram possuí-la. O mercado é o espaço da troca, e a troca é a condição da reprodução social numa sociedade vincada pela divisão do trabalho e pela separação entre os produtores e os meios de produção.

No mercado restabelecem-se os vínculos entre os produtores, só que eles não o sabem. De imediato apenas percebem e realizam uma troca: o salário (coisa-dinheiro) por mercadorias. Não reconhecem nem mesmo o produto que geraram, posto que este é expressão de vários esforços, combinação de tarefas, de ofícios.

Sob o véu espesso, de chumbo, da troca, desconhecem-se enquanto produtores, consumidores em que são transformados pela ação do mercado, desconhecem por isso mesmo que a troca que realizam no mercado é na verdade igualação de trabalhos.

Ao trocar seu salário por uma mercadoria no mercado, o que o trabalhador faz é estabelecer, imperceptivelmente aos seus sentidos, a igualação do seu trabalho (representado pelo salário que recebeu) com o trabalho do produtor da mercadoria que compra no mercado.

A compreensão desta fundamental relação entre produtores é na sociedade mercantil-capitalista turvada pela presença e ação da mercadoria, sob suas variadas formas: a forma dinheiro, a forma salário, a forma preço etc.

Firmemente presos ao fetiche da mercadoria não percebem que, em última instância, a troca não é senão relação entre produtores, que o gesto de trocar, compulsório enquanto mecanismo de reprodução social, não é senão a igualação de trabalhos, a aproximação, a comparação e a interação de trabalhos humanos que nesse processo transitam de suas formas trabalho privado, concreto, complexo e individual para suas formas universais - trabalho social, abstrato, simples e socialmente necessário.

O fetichismo da mercadoria é o encobrimento da sua natureza, o ofuscamento de que a mercadoria não é nada mais, nada menos que cristalização de relações sociais, coagulação de trabalho humano, de que o valor das mercadorias é expressão de trabalho humano. O fetichismo da mercadoria é a imperceptível névoa que, recobrindo os objetos, as relações, torna-os indecifráveis, imprime-lhes “verdade” que os eterniza, retira deles qualquer traço social, “naturaliza-os” como se espécies do reino físico, eternos, estáticos, naturais.

O fetichismo é o espaço do estranhamento dos indivíduos, alienados dos seus vínculos sociais, condenados ao vazio da relação homem-coisa, ao absurdo de uma sociedade que, ao colocar a reprodução social como atributo do valor, produz e reproduz a miséria e o desperdício, como as faces de uma mesma moeda, a sociedade mercantil-capitalista.

No capitalismo o caráter social das relações de trabalho, das relações de produção é camuflado. No regime feudal, o excedente, sob a forma de renda em trabalho, em produto ou monetária, era translucidamente expressão da coerção, da apropriação compulsória, da exploração do servo. A dimensão do excedente enquanto exploração da servidão se manifestava palpavelmente, nos dias que se trabalhava nas terras do senhor, no produto que este exigia após a colheita, na renda em dinheiro que aquele cobrava após a comercialização do produto do servo. A coação extraeconômica que garantia a apropriação do excedente pelos senhores expunha a inquestionável exploração do servo como base da produção feudal.

No capitalismo a exploração do trabalho se ocultará sob as dobras e franjas da mercadoria. A forma salário, a forma preço escondem seus verdadeiros significados. Na superfície das relações capitalistas de produção, o contrato de trabalho e a igualdade jurídica dos parceiros da troca (capitalistas e trabalhadores) abrem o caminho para a exploração, para a produção e apropriação da mais-valia - “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”. A igualdade formal entre os parceiros da troca consagrada no direito burguês como justa e equânime é o invólucro em que se esconde a relação social fundamental no sistema capitalista, a exploração do trabalho, a produção e a apropriação da mais-valia.

A MERCADORIA

A banalidade da mercadoria, sua ubiquidade e despretensão escondem mistérios, como nos revela Marx.¹⁰ Acostumados a possuí-la, descartamo-nos dela, consumimo-la, “soberanos e racionais”, e também passamos ao largo da compreensão de sua verdadeira natureza, o que certamente surpreenderá os que se acostumaram a vê-la apenas em seu prosaico mister de objetos que satisfazem necessidades.

Para começar uma advertência que, se considerada, evitará confusões: mercadoria é tudo aquilo que satisfaz o estômago ou a fantasia.¹¹

Isto implica considerar que mercadoria pode ser não só o que é tangível, corpóreo, acumulável, que tem existência no tempo e no espaço, quanto o que não é material, não tem massa e que só existe no tempo: uma execução musical, um espetáculo teatral, uma aula etc.

Se se entende desde o início a questão dessa maneira, mais fácil a elucidação dos complexos problemas envolvidos na determinação do trabalho produtivo e improdutivo.

A mercadoria é, enquanto categoria social, construída por uma dupla determinação: para ser mercadoria é preciso que o bem tenha utilidade, este é o valor de uso da mercadoria, pressuposto da mercadoria, categoria sobredeterminante em várias instâncias.¹²

A outra determinação é a que faz da mercadoria coisa social, seu valor de troca, que expressa as quantidades em que ela se troca por outras mercadorias.

O conjunto de exigências que os bens têm de obedecer para se tornarem mercadorias é complexo, sua concretização estabelece os limites, os contornos do espaço em que a lei do valor funciona plenamente, determina o território em que o valor reina soberano.

1. A primeira das exigências que os bens têm de satisfazer para pertencerem à doce tirania do valor é que serão mercadorias todos os bens produzidos com trabalho humano. Com esta exigência aparta-se do reino das mercadorias, objetos, bens, como o ar, a água dos rios, as matas nativas, não cultivadas, a terra bruta...¹³

2. Mas nem todos os objetos produzidos com trabalho humano são mercadorias. Para que o sejam é preciso que estes objetos tenham sido produzidos para o mercado. Expurga-se assim da coletividade das mercadorias os objetos produzidos para o autoconsumo.

3. Finalmente, para assegurar a chancela, a marca de coisa-mercadoria, é preciso que os bens sejam produzidos segundo relações capitalistas de produção, que o trabalho se troque por capital, capital variável. Esta última exigência coloca para fora do mundo da lei do valor, por exemplo, os bens produzidos pelo Estado, apesar das inegáveis semelhanças entre os processos produtivos capitalista e estatal.¹⁴

As qualificações anteriores estabeleceram o terreno em que o espetáculo vai se realizar. Soberana, a lei do valor prepara sua entrada, dispostas em múltiplas formações suas súditas, as mercadorias, e seus produtores encontram-se a postos, o espetáculo vai começar.

VALOR E TRABALHO

A teoria marxista do valor parte da realidade ontológica fundamental da troca. O fato é que as trocas se realizam. Ocorrem cotidianamente, diante de nossos olhos, sem que necessitem de qualquer teoria que as sancione.

Os indivíduos trocam, a experiência, a tradição, as necessidades os levaram a dominar esta arte que todos julgam possuir. Mais que isso, um pressuposto da troca é que os parceiros da troca se sintam objetivamente satisfeitos em seus desejos. Ninguém troca para perder, a troca só ocorre quando há equivalência.

Então os indivíduos trocam e, mais que isso, trocam equivalentes, ou seja, cada um dos inumeráveis pares de troca que se realizam está regulado pela lógica da equivalência.

E o que explica esta troca de equivalentes?

Do ponto de vista de seus valores de uso as mercadorias são indiscerníveis, porque todas são detentoras da capacidade de satisfazer necessidades, iguais em “qualidade”. Entretanto, sua heterogeneidade física, o fato de serem todas qualitativamente idênticas não possibilitam explicar as proporções em que as trocas se dão.

Do ponto de vista do valor de uso, a única coisa que conseguimos arrancar é que a troca é possível, porque as mercadorias são úteis, mas nenhum dado nos é revelado sobre em que quantidades a troca ocorrerá.

A explicação de porque a troca ocorre nas proporções capazes de satisfazer os parceiros, ou seja, que haja equivalência nas trocas, decorre de que é possível comparar e igualar mercadorias na medida em que elas são produtos do trabalho humano.

Assim, os valores das trocas das mercadorias expressam as quantidades de trabalho humano necessárias para produzi-las. Um par de troca (20 metros de linho=1 paletó) é uma troca de equivalentes na medida em que o tempo de trabalho gasto na produção dos 20 metros de linho é igual ao tempo de trabalho gasto na produção do casaco.

O valor da mercadoria é dado pelo trabalho humano gasto em sua produção, é este elemento, o trabalho humano, a realidade capaz de estabelecer a comparabilidade e a igualação das mercadorias no mercado.

A troca não é nada mais nada menos que a comparação e a igualação de trabalhos, através da comparação e igualação dos produtos do trabalho, das mercadorias.¹⁵

A igualação de mercadorias no mercado é índice da igualação de trabalhos. Esse processo implica uma série de metamorfoses que o trabalho sofre no processo de troca. A troca estabelece a dissolução do caráter privado, concreto, complexo e individual do trabalho. A troca opera a sociabilização do trabalho, retira-o do espaço particular de sua imediaticidade e o universaliza. O trabalho privado supera sua particularidade e adquire forma de trabalho social; o trabalho concreto vai além de seu aspecto técnico-material e realiza-se enquanto trabalho abstrato; o trabalho complexo, qualificado, se equaliza sob a forma de trabalho simples; o trabalho individual torna-se trabalho socialmente necessário.

Tais processos ocorrem a cada momento sem que seus agentes se deem conta. A troca opera tais sociabilizações com imensa simplicidade, sem esforços especiais, sem cuidados. Preside este automatismo cotidiano, a tirania da lei do valor, a compulsoriedade da troca numa sociedade de produtores isolados uns dos outros, despossuídos de meios materiais, subordinados à divisão do trabalho.

No entanto o processo que possibilita a troca, que garante sua regularidade e equilíbrio, é uma complexa rede de determinações e metamorfoses. A aparente simplicidade do ato da troca oculta a trama de relações que se movem quando do trocar.

A troca, ou seja, a igualação de mercadorias, é também a igualação dos trabalhos que as geraram. Assim realizam-se no ato da troca as seguintes metamorfoses:

1) Trabalho privado - Trabalho social

Implica que para que a troca se realize o trabalho tem de superar seus limites, os contornos da divisão social do trabalho e se apresentar apenas como trabalho social, parte do conjunto do trabalho realizado socialmente.

Significa a dissolução dos traços privados do trabalho na agricultura e na indústria, na pecuária e na produção de alimentos, na indústria têxtil e na indústria siderúrgica etc., e sua homogeneização enquanto trabalho social independente de sua circunscrição na rede da divisão social do trabalho.

2) Trabalho concreto - Trabalho abstrato

Esta nova metamorfose contém a anterior no sentido de que todo o trabalho numa sociedade mercantil-capitalista é trabalho privado que adquire caráter social sem perder, entretanto, sua dimensão anterior.

Agora importa ir além da duplicidade dialética trabalho privado-trabalho social, que neste momento assume o papel de pressuposto da nova questão que se coloca.

Sabe-se do anterior que todo trabalho, independente de sua posição na divisão social do trabalho, se expressa enquanto trabalho social. Entretanto, para além da divisão social do trabalho há a divisão técnica do trabalho, a divisão de ofícios, a especialização de funções, o aspecto técnico-material do trabalho.

O esforço de trabalho, a fadiga e tensão que o trabalho implica, o tempo de trabalho, não são por eles mesmos capazes de garantir a realização do trabalho produtivo, o trabalho que produz mercadoria.

Este esforço físico, a dimensão fisiológica do trabalho, dispêndio de energia humana, não garante a produção de mercadoria. É preciso que além da dimensão fisiológica, o trabalho se expresse enquanto trabalho concreto, específico, trabalho do “oficial”, do profissional que domina a técnica de produzir. A colocação de um indivíduo diante de meios de produção (instrumentos de trabalho e objetos de trabalho) que ele não conhece e domina, a intervenção deste sobre tais meios de produção, por qualquer tempo que se queira, não produzirá senão desperdício e desespero, já que para que o trabalho se realize é preciso que o dispêndio de energia humana (dimensão fisiológica do trabalho) se expresse enquanto trabalho concreto, manifestação de “saber”, experiência e habilidade.

Entretanto, a dimensão trabalho concreto não é capaz de possibilitar a troca. A comparação de trabalhos concretos resulta inverificável no sentido que sob este aspecto todos os trabalhos são incompráveis, “iguais” em qualidade e heterogêneos em suas formas. Assim, para que haja a troca, ou seja, a comparação e a igualação de trabalhos, é preciso que o trabalho supere sua dimensão técnico-material e se manifeste enquanto trabalho universal-abstrato, trabalho em geral.

É esta dimensão do trabalho, trabalho abstrato, que universaliza o trabalho, confere-lhe o atributo do produtor de valores.

Sob a forma de trabalho abstrato os trabalhos se igualam no mercado enquanto se igualam as mercadorias que produziram, é por esta via, a troca, que se realiza a reprodução social.

3) Trabalho complexo - Trabalho simples

Os diversos ofícios implicam variados graus de aprendizagem. Os trabalhos concretos se manifestam como uma série de técnicas que necessitam tempos diversos em suas qualificações.

As diferentes qualificações dos trabalhos concretos têm de encontrar unidade comum de medida que possibilite a comparação. Trata-se da redução, a qual é realizada imperceptivelmente através da troca do trabalho qualificado (complexo) por uma determinada quantidade de trabalho simples.

A suposição dessa redução é que na troca ocorre uma redução do trabalho complexo em uma certa quantidade de trabalho simples. Assim, a uma unidade de trabalho complexo corresponde uma quantidade X de trabalho simples, sendo X maior que um.

Onde encontrar a explicação para tal fato? O que dá caráter especial ao trabalho complexo é que: 1) por um lado o valor dos produtos que gera é maior; 2) o valor da força de trabalho qualificado é maior que o valor da força de trabalho simples.

Por força de trabalho simples Marx entende ser aquela que todo homem, em média, possui sem necessidade de educação especial.¹⁶

Por trabalho complexo ou qualificado Marx entende o trabalho simples potenciado, ou multiplicado. O maior valor da força de trabalho qualificado e dos valores que gera deriva do fato de que o valor da força de trabalho qualificado, VFTQ, contém tanto a quantidade de trabalho socialmente necessária para a reprodução biológico-social do trabalhador, quanto a quantidade de trabalho pretérito cristalizada no tempo de aprendizado do ofício do trabalho qualificado.

(1º) $VFTQDia=\frac{QT1}{365}+\frac{QT2}{365}·n$

onde VFTQ dia - valor da força de trabalho qualificado num dia

$\frac{QT1}{365}$ quantidade de trabalho imediata necessária para a reprodução biológica e social do trabalhador num dia

$\frac{QT2}{365}$ quantidade de trabalho pretérito necessária à formação profíssional do trabalho qualificado, que é repassada ao valor do produto por dia, vezes o número de anos da vida útil profissional do produtor.

(2º) $VFTSDia=\frac{QT1}{365}$

VFTS dia - Valor da força de trabalho simples num dia. O valor das mercadorias produzidas pelo trabalho qualificado é em cada caso

(1) $VMTq=C+VFTq+m$

(2) $VMTs=C+VFTs+m$

Temos que VMTq>VMTs logo VFTq>VFTs ¹⁷, onde:

• VMTq=Valor da mercadoria produzida por força de trabalho qualificada

• C=Capital constante

• VFTq=Valor da força de trabalho qualificado

• M=Mais-Valia

• VMTs=Valor da mercadoria produzida por força de trabalho simples

• VFTs=Valor da força de trabalho simples

A redução de trabalho complexo a trabalho simples realiza-se ao mesmo passo que as reduções anteriores, no mesmo ato de troca.

4) Trabalho individual - Trabalho socialmente necessário

Essa última operação de redução é a que mais aproxima o processo de seu destino. A transmutação do trabalho individual em um trabalho socialmente necessário incorpora os elementos do estado concreto da indústria, a concorrência intercapitalista, os efeitos da oferta e da demanda, realizando a destinação do valor que é transitar de sua forma individual para a forma valor social.

Sob a forma de valor individual coexistem diversos tempos de trabalho na produção de uma mesma mercadoria numa indústria. Há, por exemplo, empresas produzindo segundo condições mais avançadas, empresas com estruturas atrasadas e ainda outras, a maior parte delas, que funcionam segundo padrão técnico que chamaremos médio. Essa diversidade de trabalhos individuais encontra sua homogeneização no mercado, pela interação das várias estruturas técnicas, pela ação da oferta e da demanda que estabelecerão o valor social, o tempo de trabalho socialmente necessário.

A atribuição do tempo de trabalho socialmente necessário (TTSN), do valor social, é um processo conjunto de determinações em que interagem os diversos capitais e suas técnicas e o mercado, a oferta e a demanda.

Há permanentes desvios entre o valor individual e o valor social (TTSN) das mercadorias. Tais desvios decorrem da diversidade das estruturas do capital a diversas composições orgânicas. De outro todo também o mercado, a demanda tem papel na determinação do TTSN.

Se a oferta é igual à demanda o TTSN será dado pelo segmento industrial majoritário quantitativamente, o qual terá lucro normal, ou seja, não obterá mais-valia extra. Para os segmentos industriais produzindo com técnica acima da majoritária e abaixo desta, corresponderão respectivamente a extração de mais-valia extra e prejuízo.

Quando a oferta é superior à demanda, o segmento industrial produzido segundo condições técnicas superiores passará a determinar o TTSN, o valor social, obtendo lucro normal apenas, enquanto os outros segmentos terão prejuízos.

Finalmente, quando a oferta é inferior à demanda, o TTSN será determinado pelo segmento industrial de técnica inferior, obtendo lucro normal, enquanto os outros obterão mais-valia extra.

Nesta última metamorfose o valor definitivamente socializou-se, saiu dos muros em que era apenas valor individual, pôs-se no mercado, descobriu seus pares, comparou-se e mediu-se com seus semelhantes e neste processo adquiriu forma social. Descobrimos no mesmo processo que a atribuição do que é social, do TTSN passa necessariamente pela ação da oferta e da demanda, reino do valor de uso.¹⁸

ESTRUTURA DO VALOR

O valor não deve ser entendido como realidade estática. Sobretudo é no movimento que ele se manifesta, é movendo-se que se pode entendê-lo. É no movimento que ele se expressa.

E que movimento é esse que o faz vivo? O movimento das sucessivas transmutações, das séries que se desbordam em outras séries, das categorias que se abrem para se revelarem. O movimento que é travessia, que é transformação. O movimento do valor como uma viagem, o périplo de uma ideia e de uma realidade, a odisseia da mercadoria.¹⁹

A interessante imagem de Kosik é mais que recurso metafórico. É chave analítica, é decodificação.

Sigamos a analogia. Na epopeia homérica acompanhamos o herói, Ulisses, depois da guerra de Tróia, em sua volta à casa. Longa jornada de volta, 10 anos de aventuras e descaminhos, longo itinerário em que o herói tanto transforma o mundo em que toca, quanto é transformado por esse mundo. Ao final, o herói que regressa à sua casa é o mesmo e é outro. Deixou por onde passou sua marca, foi marcado pelas vicissitudes da sua vivência. Em casa, não é reconhecido, vestes maltrapilhas, rosto desfigurado pelo tempo. Seu reconhecimento se dá por antiga criada da casa, que reconhece a cicatriz que Ulisses porta desde há muito e que lhe é característica.

A odisseia da mercadoria é trajetória complexa. Ao final, transfigurada, corporificada em capital, a mercadoria é, igualmente, irreconhecível à primeira vista. Ao contrário de Ulisses, a mercadoria, em sua forma capital, tem opulência e complexidade que não fazem perceber as limitações e modéstia da mercadoria, unidade elementar da riqueza.

Esta a estrutura do valor, a estrutura de O Capital. Da totalidade simples à totalidade complexa, da mercadoria ao capital, do embrião que contém em potência todas as características que desabrocharão mais tarde, organismo complexo e completo, síntese.

A mercadoria é a unidade elementar do capital, que é também conjunto de mercadorias, na mercadoria estão em germe, expressando-se a partir dos limites da própria realidade em que estão contidas, todas as contradições e determinações que caracterizam o capital.

A mercadoria é totalidade simples que prefigura o movimento e a complexidade da totalidade complexa, capital.

A pouca complexidade do ser protozoário não deve impedir que se veja nele organismo vivo com funções vitais, com movimento. O protozoário é realidade simplificada, rarefeita, que apesar disso reproduz, simplificadamente, é claro, os traços que definem os organismos vivos.

As dimensões, os componentes, as contradições de que é feita a mercadoria reproduzem e antecipam a dinâmica do capital.

É essa a lógica da construção de O Capital. Da totalidade simples - mercadoria à totalidade complexa - capital. É essa a lógica do valor, do valor da mercadoria à regulação do movimento do capital.

O capital, coleção de mercadorias, é irreconhecível enquanto sendo feito da mesma matéria que a mercadoria. A realidade do capital parece escapar ao contingencial, ao prosaico, à dimensão valor de uso da mercadoria. O capital parece potência indomável, de tudo capaz, invulnerável, seu movimento parece irresistível. Entretanto, periodicamente estalam-se as juntas e o gigante desaba com todo o peso de sua pujança. É a crise.

A crise é o reencontro do capital com sua dimensão valor de uso. As prateleiras abarrotadas, os pátios cheios, as máquinas paradas, o tempo e o desuso desgastando, corroendo as mercadorias, o valor se esvaindo pela ação do tempo, a obsolescência e a falência.

Esta a face da crise, a reposição perversa do valor que sem que ninguém o queira ressurge e exige a “verdade” da valorização. Como coisa animada, o valor, fantasmagórica figura, agora é como se dissesse: “hic Rhodus, hic salta”.

Isto é, esta multidão de valores de uso está além dos limites da valorização. A superprodução de mercadorias é resultante da anarquia da produção, da busca de maiores lucros, o que implica a busca de maior produtividade do trabalho, e esta se expressa numa maior quantidade de valores de uso.

Os aumentos da produtividade do trabalho incidem sobre a dimensão valor de uso das mercadorias, aumentando-as. Ao crescimento da massa de valores de uso, entretanto, pode não corresponder crescimento nas condições de valorização, ampliação do mercado proporcional.

Esta crucial contradição está colocada desde o início, desde a construção da categoria mercadoria. Ou seja, o germe da crise está presente desde a constituição da categoria mercadoria, desde a primeira das mercadorias de que é composto o capital.

É na crise que o capital redescobre sua natureza-mercadoria, é na crise que o capital tem de ajustar contas com suas contradições internas, na crise o capital apresenta-se como de fato é: coleção de mercadorias que só significam riqueza quando se realizam no mercado. Mercadorias invendidas, são valores de uso em deterioração, valor que se perde, capital que se desgasta.

VALOR E REGULAÇÃO

As inúmeras transformações do capitalismo contemporâneo têm ensejado um sem-número de epitáfios para a lei do valor. Alguns, elogiosos, falam de sua caducidade num mundo em que a equivalência nas trocas não existe, em que os preços se “politizaram”, em que as taxas de lucros não se igualam etc. Falam do quanto o trabalho deixou de ser medida e substância de uma realidade dominada pelo capital financeiro, pelos monopólios. Falam do poder absolutamente extraordinário do Estado burguês atual, de sua capacidade de controle da demanda, de seus subsídios etc.²⁰

Outros, falam do rompimento da representação operada pelo capitalismo contemporâneo. Este rompimento radical que atinge desde a arte moderna definitivamente não-representativa, até a órbita econômica onde as trocas se processariam não mais tendo o valor como veículo.²¹

A escalada contra a teoria do valor, a teoria marxista do valor, tem antecedentes conhecidos, sendo objeto recorrente de disputa com variados matizes, motivações etc.

De minha parte quero aqui expor uma visão da lei do valor que busque estabelecer o lugar dessa teoria, seu estatuto teórico, seus limites, sua real pretensão.

A primeira coisa a ser dita é que o valor é sobretudo sistema referencial, é princípio estruturante, unificador.

A pretensão explicitada em muitas críticas-epitáfios da lei do valor parece depositar todos os seus argumentos na negação da equivalência como princípio regulador da troca hoje. Ou seja, adotam uma visão do valor estritamente clássica, pensam-no sobretudo enquanto medida, magnitude.

Nesse sentido vale a pena relembrar episódio da história das ciências como analogia. Durante séculos dominou a reflexão sobre a natureza do nosso sistema planetário a tese de Ptolomeu sobre a centralidade da Terra. Esta ideia dominou ciência, filosofia, teologia. A Terra centro do nosso sistema planetário, do universo, os outros astros girando em torno da Terra segundo órbitas circulares, harmônicas e perfeitas, porque manifestações da suprema sabedoria de um Deus geômetra supremo, construtor da grande harmonia das esferas.

A revolução de Copérnico, a ideia da centralidade do Sol, e a Terra, planeta, a girar em torno da estrela solar, criou novo paradigma, que, repelido como heresia, combatido, impôs-se afinal como princípio fundante do nosso sistema planetário. Copérnico conservara, entretanto, a idéia de órbitas circulares, a perfeição das esferas. Também Galileu, extraordinário pensador, não abandonará a ideia de órbitas circulares. Kepler durante muito tempo estudará os movimentos planetários na suposição da circularidade das órbitas. Só quando abandonar essa ideia conseguirá estabelecer o verdadeiro perfil do movimento planetário, as órbitas elípticas.

É a contragosto que Kepler admitirá essa forma. Para ele, como para Galileu, as órbitas circulares expressavam a harmonia do universo, a perfeição dos movimentos, equilíbrio e harmonia.

Os que cobram do valor equivalência perfeita e absoluto equilíbrio estão como que prisioneiros da ideia das formas perfeitas. Não se dão conta de que as deformações, as órbitas extravagantes são tão “bons” sistemas de referência quanto os sistemas das formas perfeitas. Os permanentes desvios dos preços com relação aos valores só são problemas para os que querem o valor como forma perfeita.

A realidade do valor produz e reproduz estes desvios, eles não maculam qualquer ordem perfeita, equivalência absoluta, senão que expressam o próprio movimento do valor, são na verdade os motores do processo de movimento do capital, da distribuição de capital e trabalho, da reprodução material da sociedade.²²

O que se deve exigir de um sistema de referência não é que ele tenha forma perfeita, mas que ele sinalize, se expresse e por esse meio estabeleça as condições da produção e distribuição.

Para que a lei do valor possa se expressar plenamente, algumas exigências se fazem necessárias:

1. pela liberdade de circulação das mercadorias;

2. existência de mercado de trabalho livre;

3. mínima intervenção e participação do Estado;

4. inexistência de mecanismos de regulamentação de preços;

5. plena liberdade de concorrência.²³

Estas exigências, o sabemos, não são respeitadas hoje no chamado “capitalismo monopolista”. Forte protecionismo impede a livre circulação de mercadorias, também o livre fluxo de trabalhadores é bloqueado por exigências legais nos casos migratórios, por problemas de localização das atividades econômicas. O Estado é hoje tanto grande produtor quanto tem uma ampla gama de funções normativas interventoras, além de grande comprador, tem assim grande influência sobre a demanda global. Ao nível dos preços vigora a cartelização formal ou informal, vigora a ação das grandes corporações e sua capacidade de administrar preços, há também a ação dos sindicatos que em muitos países e períodos são capazes de afetar os níveis salariais. Finalmente, a realidade do capitalismo contemporâneo é a presença hegemônica dos monopólios, dos oligopólios, a concentração e a centralização do capital. Tais novas condições não significam a eliminação da concorrência, senão que sua transformação não mais se processará através da guerra de preços.²⁴

A face do capitalismo contemporâneo revela os traços de um novo caráter, o gigantismo das grandes empresas, dos conglomerados, a extraordinária presença do Estado na economia, a formidável expansão do capital financeiro.

Abalada, bloqueada a lei do valor se limita, incapaz de exercitar suas funções.

Um dos mais frequentes argumentos contra a vigência da lei do valor é que a presença hegemônica dos oligopólios e sua capacidade de “administrar” preços, sem capacidade de se manter e elevar as margens de lucro, são índices da não operação do valor, o descolamento dos preços dos valores, a não uniformização das taxas de lucro.

Outro dado dessa “politização” dos preços é o aumento da capacidade ociosa.

A manifestação dessa tendência de aumento da capacidade ociosa é incontestável, e a partir dela pode-se afirmar com Steindl e Kalecki que haverá redução no ritmo dos investimentos. Essa redução nos investimentos provocará, ainda segundo Kalecki, uma redução nos lucros, isto é, Ln=fOn-1); o lucro no período n é função do investimento no período n-1.

Ao mesmo tempo que isso reflete uma outra relação funcional:

$1=F\frac{\left(\left[1=F\right]\right)}{capacidadeociosa}$

É possível ler essa questão rigorosamente do ponto de vista da lei do valor. Que significa aumento da capacidade ociosa senão aumento da composição orgânica do capital? Ou seja, a não recomposição dos elementos do capital constante que não são utilizados, funcionarão como “pesos mortos”, “puxando” para baixo a taxa de lucro, a não valorização do capital constante que em desuso não transferirá valor, apesar de constituir-se em custo para o capital.

O aumento da capacidade ociosa vem restabelecer, através dos efeitos desta sobre a taxa de lucro, a vigência do valor.

As grandes corporações, por seu porte, sua estrutura financeira, seu peso político pela ação acobertadora do Estado são capazes de manter a situação contraditória de manutenção das margens de lucro, ao mesmo tempo que há queda da taxa de lucro. Entretanto, a permanência dessa situação implica fortes estímulos à estagnação, crescimento lento, intermitente.

Esta a nova face da crise, em lugar dos grandes cataclismos, da “quebradeira” geral, a crise permanente, expressa na estagnação, na inflação permanente.

A crise atual, a instabilidade pânica do sistema capitalista, a combinação das várias crises (financeira, monetária, tecnológica, fiscal, a inflação permanente) são resultados e causas da avaria do valor.

Um a um os mecanismos de referência foram caindo; a queda do padrão ouro, a inconversibilidade ouro do dólar, as fortes correntes especulativas, os recorrentes processos inflacionários, as manipulações de preços dos oligopólios.

Cada vez mais o valor e suas formas de representação se estranhando, assimétricos, desconectados. Esse processo de distanciamento, a desfuncionalidade do valor, são resultado de sua própria ação.

A lei do valor ao funcionar cria as condições para o seu bloqueio e destruição.²⁵ Na medida mesma em que a livre concorrência é a matriz da não-concorrência, ou seja, que a livre concorrência produz a concentração e centralização do capital, isto é, bloqueios à concorrência e à livre ação da lei do valor.

A compulsória ação competitiva que o capitalismo engendra implica penalizar certos capitais, expulsá-los do mercado, absorver seu espaço e componentes. O processo competitivo tem sempre como resultado o fortalecimento de certos capitais ao mesmo tempo que a ruína de outros.

A incessante luta competitiva, a busca da acumulação de capital, a busca de maior lucro, levam à superprodução de mercadorias, levam à crise, e esta à penalização de capitais mais débeis, à “queima” de parte do capital que se tornou excessivo.

O móvel e a sinalização dessa luta competitiva são comandados pela lei do valor, o resultado final é a restrição da competição (pelo menos enquanto guerra de preços), a concentração e a centralização do capital, a conglomeração, o capital financeiro, a oligopolização da economia, ou seja, a limitação da lei do valor.

A crise econômica capitalista é resultado das próprias contradições internas do capitalismo, é resultado, portanto, da ação da lei do valor.

A expressão de Schumpeter de que a crise é “destruição criadora” pode ser adaptada para expressar uma outra ideia: a crise como destruição restauradora da “verdade” do valor.

Na crise atual toda a fragilidade de uma economia baseada na “ficção financeira” se revela. Na crise, a volúpia com que se busca garantir a riqueza através da posse do ouro, de mercadoria é a expressão sintomática da necessidade do valor.

Quem exige a restauração do valor não é a teoria econômica marxista, ela não inventou o valor nem precisa dele, apenas o revelou, e demonstrou sua principalidade na regulação da atividade econômica capitalista.

O retorno do ouro, que hoje se verifica, é a voz que clama dos interesses capitalistas que, na caótica economia capitalista atual, busca desesperadamente a sinalização do valor, a referência do valor, o valor.

É esse também o sentido dos repetidos reclamos por uma nova “ordem econômica internacional”, pela reconstrução dos falidos organismos (GATT, FMI, BIRD) econômicos internacionais.

Uma nova PAX, uma nova hegemonia, um novo padrão monetário, um novo padrão de trocas que substitua o imposto em Bretton Woods em 1944. Essa é uma exigência essencial do capitalismo hoje, sua formulação significa afirmar a necessidade de mecanismos de regulação e valorização, significa a afirmação da necessidade da volta do valor. Esse impossível retorno é a marca do nosso tempo: a barbárie e o caos econômico.

• 1
  Foucault, Michel, As Palavras e as Coisas, trad. port., Lisboa, Martins Fontes/Portucália, s.d., p. 253.
• 2
  Robinson, Joan, Filosofia Econômica, trad. port., Rio de Janeiro, Zahar, 1964, pp. 30-31.
• 3
  Cassel, Gustav, Pensamientos Fundamentales en la Economia, 3ª ed. trad. esp., México, Fondo de Cultura Económica, 1944, p. 49.
• 4
  Sobre as tentativas na linha da teoria do valor e utilidade ver Page, Alfred N., Utility Theory: A Book of Readings, Nova Iorque, John Wiley and Sons, jul. 1968; Majumdar, Tapas, The Measurement of Utility, Londres, MacMillan, 1968; Schumpeter, Joseph, História da Análise Econômica, vol. III, trad. port., Fundo de Cultura, 1964. Uma excelente síntese das contribuições neo-ricardianas e marxistas recentes é o trabalho de Possas, Mario Luiz, Valor, Preço e Concorrência. Não é preciso recomeçar tudo desde o inicio, Campinas, 1982, mimeo
• 5
  Foucault, Michel, p. cit., p. 255.
• 6
  Dobb, Maurice, Uma Introdução à Economia, trad. port., Lisboa, s.d., p. 65.
• 7
  Sobre estas teorias ver Dobb, Maurice, Teoria del Valor e de la Distribuición desde Adam Smith, trad. esp., Siglo XXI, México/Madri/B. Aires, 1975; Benetti, Cario, Valor e Repartição, trad. port. Coimbra, Centelha, 1978; Schumpeter, Joseph, op. cit.
• 8
  Bukharin, Nicolau, La Economia Polttica del Rentista, trad, esp., Buenos Aires, 1974, p. 36.
• 9
  Clark, John Maurice, Citado por Dobb, Maurice, Teoria del Valor y de la Distribuición desde Adam Smith, trad. esp. Buenos Aires, 1975, p. 185.
• 10
  Marx, Karl, O Capital, livro I, cap. I, p. 29.
• 11
  Marx, Karl, O Capital, livro I, cap. 1, p. 41.
• 12
  Ver sobre isso o notável livro de Roman Rosdolsky, Genesis Y Estructura de “El Capital” de Marx, em seu capítulo 3.
• 13
  Marx, Karl, O Capital, livro 1, cap. 1, p. 48.
• 14
  Ver sobre esta discussão Rubin, Isaak, Ensayos sobre la Teoria Marxista del Valor, cap. XIX.
• 15
  Rubin, Isaak, op. cit., caps. X e XI.
• 16
  Marx, Karl, O Capital, livro I, cap. I, p. 51.
• 17
  Rubin, Isaak, op. cit., p. 214.
• 18
  Rosdolsky, Roman, op. cit., p. 121.
• 19
  Kosik, Karel, Dialética do Concreto, p. 165.
• 20
  Entre outras versões dessa posição, a de Maria da Conceição Tavares é particularmente interessante. Ver Tavares, Maria da Conceição, “O Movimento Geral do Capital”, in Ciclo e Crise. O Movimento Recente da Industrialização Brasileira.
• 21
  Peixoto, Nelson Brissac, A Sedução da Barbárie (A Perda da Medida).
• 22
  Rubin, Isaak, op. cit., p. 117.
• 23
  Preobrajensky, Eugênio, A Nova Econômica, p. 171.
• 24
  Sobre o novo caráter da concorrência na estrutura oligopólica, ver as contribuições de Kalecki, Steindl, Labini, Bain entre outros.
• 25
  Preobrajensky, Eugênio, op. cit., p. 178.
• 26
  JEL Classification: B51; D46.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Apr-Jun 1984